Como se privatizam as águas do Brasil

[TEXTO ORIGINAL]

A rua se transformou em um cenário de guerra. A fumaça e o barulho desorientadores das bombas de efeito moral se somavam aos estampidos produzidos por gatilhos a todo o momento acionados para liberar balas – de borracha, de plástico e até de chumbo. A visão era dificultada por outras bombas, de gás lacrimogêneo, e a entrada de um certo prédio público foi cercada de barreiras. De lá, saíam fortes jatos d´água apontados na direção de um carro de som. A perseguição se estendeu e dois veículos blindados, conhecidos como “caveirão”, avançaram por outras vias do centro do Rio de Janeiro. O noticiário chamou o acontecido naquela tarde de sol de 9 de fevereiro de “batalha”, palavra que originalmente remete ao combate militar entre dois exércitos inimigos. Na mira de todas essas armas, no entanto, não havia outro exército. Tampouco, de um ponto de vista republicano, as mulheres e homens, jovens e idosos que ali se agruparam deveriam ser encarados como “inimigos”.  Mas assim foi feito. E, a partir do dia 15, quando a autorização para o envio da Força Nacional de Segurança Pública foi dada pelo governo federal, aqueles que defendiam a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) se cercaram – literalmente – das condições necessárias para aprovar a medida. No dia 20 de fevereiro, com galerias vazias e cordão policial de 500 homens montado no entorno da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados autorizaram o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a vender todas as ações da empresa.

Passado pouco mais de um mês, a água foi novamente objeto de disputa, mas de um tipo diferente. Uma década após as obras começarem e mais de cem anos depois de irromperem no imaginário político nacional como solução para as dificuldades trazidas pela terra árida e pelo clima seco que afetam a vida de gerações de nordestinos, a inauguração da transposição do rio São Francisco aconteceu. Ou melhor, inaugurações. No dia 10 de março, o presidente Michel Temer acompanhado de uma enxuta comitiva participou da cerimônia oficial de abertura do trecho que leva as águas do Velho Chico para Monteiro, na Paraíba. No dia 19, mulheres, homens, moços e velhos se aglomeraram na praça da cidadezinha para participar da inauguração extraoficial, que tinha no palanque os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Fato histórico carregado de simbolismo, a transposição evidenciou a “batalha” travada no coração do poder nacional e regional que tem na mira 2018.

Cada qual a sua maneira, os dois eventos dizem muito sobre como o Brasil pensa e gere suas águas. Isso porque a transposição, feita em nome das pessoas, talvez não seja para elas. E a venda da Cedae, feita em nome da recuperação financeira do Rio de Janeiro, tem tudo para ser um tiro no pé. Os alertas são feitos por especialistas e têm como pano de fundo a mais ampla agenda de privatizações da infraestrutura pública de saneamento da história do país – que inclui desde companhias estaduais veteranas até a gestão dos recém-inaugurados canais da transposição do São Francisco – e prevê ainda mudanças no marco legal do setor. “Sob muitos pontos de vista e de diferentes formas, essas medidas vão acirrar os conflitos por água no Brasil”, afirma o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A via da imposição

A Cedae é a segunda maior empresa de saneamento do Brasil. Com 75 unidades de tratamento de água, 20 de tratamento de esgoto e uma rede de distribuição de 14 mil quilômetros que abastece aproximadamente 12 milhões de pessoas residentes em 64 dos 92 municípios do Rio, a estatal apresenta um histórico de lucros que geram dividendos ao governo fluminense. Até o terceiro trimestre de 2016, o lucro líquido – ou seja, o faturamento apurado depois do pagamento de impostos e taxas – foi de R$ 165 milhões. Em 2015, ano da crise hídrica, ficou em R$ 248,8 milhões. Em 2014, bateu recorde e alcançou R$ 460,3 milhões. Nos últimos dez anos, esse número ultrapassou R$ 2 bilhões.

Com um déficit orçamentário previsto em R$ 26 bilhões apenas em 2017, o governo do Rio decretou estado de calamidade financeira em junho do ano passado. O desastre das contas públicas nas gestões do PMDB fluminense abriu espaço para medidas excepcionais, como sucessivos atrasos no pagamento dos salários de servidores, aposentados e pensionistas. E também foi o pontapé inicial para um controverso processo de renegociação da dívida com a União. A privatização da Cedae foi apresentada pelo governo federal como exigência para socorrer o Rio. “Não há um plano B”, sentenciou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o acordo firmado entre Pezão e Temer no dia 26 de janeiro. O documento traz uma longa lista de medidas que precisam ser cumpridas pelo governo fluminense para que este possa adiar o pagamento dos débitos com a União. Válido até 2019, o acordo projeta para o período um déficit que ultrapassa R$ 60 bilhões. Um número superlativo que, contudo, não chega nem perto do total de benefícios fiscais concedidos pelo PMDB do Rio ao setor privado que, segundo um relatório dos auditores da receita estadual, somou R$ 138 bi desde 2007, ano em que o ex-governador Sérgio Cabral assumiu o Executivo. O político está detido na penitenciária de Bangu desde novembro do ano passado. É acusado, dentre outras coisas, de integrar um esquema de propina em troca da concessão de benefícios fiscais.

Tendo por moldes tais números, personagens e circunstâncias, o acordo bilateral lançou as bases para que o governo federal estendesse as condições aceitas pelo Rio para o restante do país. Em 23 de fevereiro, o ministro da Fazenda enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLC) 343, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. No texto, a privatização de estatais de saneamento, energia e bancos são contrapartidas exigidas pelo governo Temer para renegociar as dívidas dos entes federados. O PLC 343 estava pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde 29 de março, mas encontrou resistência dos partidos de oposição, de vários governadores e até de quem também decretou calamidade financeira em seu estado. É o caso de Minas Gerais.

“Por que a gente privatizaria empresas que estão bem e dando resultados, como a Cemig [energia elétrica], a Copasa [saneamento] e a Codemig [desenvolvimento]? O próprio caso da Cedae. O valor da Cedae mal cobre um mês da folha de pagamento do Rio de Janeiro. Vai privatizar para quê? A não ser que o governo federal assuma que isso não tem nada a ver com ajuste e que seja decisão ideológica”, declarou o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), em entrevista ao jornal Valor Econômico (02/03). “Podemos privatizar se isso for mais útil para a prestação de serviços”, continuou ele, arrematando: “Agora, sermos obrigados a privatizar?”.

Fechando a lista dos entes federados em estado de calamidade financeira está o Rio Grande do Sul. Por lá, o governador Ivo Sartori (PMDB) tem mantido posição ambígua. Assim como fez o Rio, enveredou por uma negociação bilateral com a equipe de Temer e, tal qual Pezão, foi presença assídua em Brasília durante as votações do PLC 343. Contudo, nem a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nem o Banrisul, banco do Estado – definidos como “joias da coroa” pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha – estão no rol das estatais que Sartori admite vender para renegociar sua dívida com a União, segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho informou à Poli no início de abril.

Contudo, com o pacote aprovado, Minas, Rio Grande do Sul ou qualquer Estado que precise renegociar dívidas no futuro fica obrigado, por lei federal, a privatizar o saneamento. “Esse projeto vai abrir a porteira para eles fazerem o que bem entendem”, comenta Ary Girota, delegado sindical da Cedae, que, junto com outros trabalhadores da estatal, tentava influenciar deputados federais a barrarem o projeto. Até o fechamento desta reportagem, as perspectivas não eram as melhores. Depois de sucessivos adiamentos, o texto base, que incluía as privatizações no saneamento, foi aprovado pela Câmara em 10 de maio e as propostas que tentavam retirar esse tipo de contrapartida foram derrotadas. Agora, o texto segue para o Senado. O Regime de Recuperação Fiscal libera os estados de pagar o que devem à União por três anos, prorrogáveis por mais três, e prevê ajuda para renegociação de dívidas com bancos.

“O atual governo está radicalizando a proposta neoliberal. Para isso, faz chantagem com os Estados, impõe como condição para renegociar as dívidas a privatização não só das companhias de saneamento, mas de quaisquer outras estatais que ainda existam. É um jogo pesado”, comenta o engenheiro Luiz Roberto Moraes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Considerado um dos maiores especialistas na área em atividade no país, ele completa: “Nunca houve um processo tão avassalador de privatização do saneamento no Brasil”.

As águas debaixo da Ponte

O veredicto decorre da constatação de que a agenda do governo federal não se limita à imposição de contrapartidas para renegociar as dívidas estaduais. Esse seria o polo negativo de um amplo espectro de medidas que, segundo seus proponentes, são necessárias para a retomada do crescimento econômico do país. O cerne desse pensamento está no documento “Uma Ponte para o Futuro”, lançado pelo PMDB no longínquo mês de outubro de 2015, que afirmava ser “fundamental” para o desenvolvimento brasileiro a execução de uma política “centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos”. No seu primeiro dia no Planalto, ainda como presidente interino, Michel Temer editou uma medida provisória que daria sustentação a esse processo, criando o Programa de Parcerias em Investimento (PPI). Aprovado pelo Congresso em setembro como lei (13.334), o PPI abarca concessões à iniciativa privada de aeroportos, rodovias, portos, ferrovias, mineração, energia. Em um país onde 95% do saneamento dos municípios é operado por empresas ou autarquias públicas, não foi exatamente uma surpresa que esse setor fosse um dos primeiros alvos da política de desestatização.

O saneamento básico é composto, no mínimo, por quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e limpeza urbana. “Desses, os mais atraentes para o capital são o abastecimento de água e o esgotamento porque, tradicionalmente no Brasil, são serviços cobrados por meio de tarifas – e isso é visto como uma oportunidade de negócio. Então, a pressão do capital é permanente no sentido de abrir um novo mercado para si. E este governo não decepcionou: com o PPI inaugurou a maior investida da história brasileira para colocar o controle das companhias estaduais de saneamento na mão da iniciativa privada”, situa Moraes. Não que as empresas não atuem há muito tempo no saneamento, explica o professor da UFBA. “Mas  isso acontecia na fabricação de materiais e equipamentos, na elaboração de projetos e das próprias obras de engenharia”, explica. Não por coincidência, as grandes empresas brasileiras do saneamento foram criadas como subsidiárias de empreiteiras como Odebrecht e OAS. “O saneamento básico passou a ser um novo ambiente de negócios em que além de executar a obra, a empresa ainda lucra operando aquele sistema”, diz.

Mas, acima de tudo, o saneamento se mostrou um bom negócio para empresas privadas – não só no Brasil como ao redor do mundo – devido a uma característica especial que o distingue de outros serviços, como a telefonia por exemplo. Isso porque o saneamento é um monopólio natural. Uma empresa de água e esgoto dispõe de uma infraestrutura capaz de realizar desde a captação no manancial, passando por barragens e adutoras que levam a água dali para as estações de tratamento. A água própria para consumo humano segue para reservatórios urbanos, de onde é bombeada pela rede de distribuição. Só aí chega na torneira das casas. Depois de usada, a água se mistura com resíduos e vira esgoto. “Você não tem duas, três redes de água e esgoto na mesma rua para poder escolher entre o serviço da empresa A, B ou C. Ficaria inviável economicamente, então você tem uma única tubulação e uma única empresa para operar aquilo ali. Na telefonia tem concorrência, você pode contratar diferentes empresas, mas no saneamento o usuário não tem opção”, explica Moraes.

A captação via rede específica, o tratamento e a disposição adequada do esgoto são considerados calcanhares de Aquiles do país que, de resto, ainda não universalizou o abastecimento de água. Segundo dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes a 2015, apenas metade dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, enquanto 83,3% são abastecidos de água. Essas estatísticas são o principal trunfo do governo e dos empresários, que argumentam que o setor público falhou na universalização dos serviços e está na hora de o setor privado assumir sua prestação. Além das alegações mais gerais de ineficiência da gestão pública, a defesa da privatização do saneamento se sustenta na crise econômica, uma vez que nem Estados, nem o próprio nível federal teriam condições de investir na expansão e melhoria dos serviços na atual conjuntura.

E, assim, o círculo se fecha. Se a renegociação das dívidas se baseia em uma imposição às claras, o PPI tem um caráter mais sofisticado ao induzir as parcerias com o setor privado como único caminho para viabilizar o aporte de recursos para o saneamento. A questão, pondera Moraes, é que no caso do PPI os recursos imediatamente aportados são públicos e não privados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o braço operacional do PPI. De lá sai o financiamento de até 80% do montante total que a iniciativa privada irá “investir”. Os empréstimos feitos a juros subsidiados podem ser pagos num prazo de até 20 anos. “Sistemas de água e esgoto exigem altos custos de implantação que, historicamente, em todos os países do mundo, foram providos pelo Estado. Se o Estado brasileiro banca 80% do investimento, qual a justificativa para a entrada do setor privado?”, questiona Moraes, que define o modelo em voga no Brasil como “capitalismo sem riscos”: “O “parceiro” privado acaba usufruindo bastante dos recursos públicos através de linhas de crédito a juros baixíssimos, aumentando a sua mais-valia, se apropriando, então, desses recursos. E uma vez no exercício da exploração dos serviços públicos de água e esgoto, ele praticamente determina o que vai ser feito, quando vai ser feito, como vai ser feito, para quem vai prestar o serviço, para onde se vai expandir. Entre uma população de baixa renda na periferia e uma população de renda média e alta, o ‘parceiro’ privado prefere a segunda, que tem uma maior capacidade de pagamento”.

Em outubro do ano passado, a adesão ao PPI foi formalizada pelos governadores de 18 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro (que foi o primeiro a entrar no Programa e também o primeiro a sair dele por motivos que até hoje não estão muito claros). De lá para cá, o BNDES se empenhou na abertura de editais de licitação para contratar consultorias privadas que farão o diagnóstico da situação de cada estado. Desses estudos saem o que o banco chama de “modelos de parcerias”. Hoje, o controle das estatais de saneamento pode passar para a iniciativa privada de diferentes formas: concessão plena, concessão parcial, parceria público-privada, venda de ativos e até a pouco conhecida alocação de ativos, quando, por exemplo, uma empresa privada toma emprestado dinheiro público para construir uma estação de tratamento de água e esgoto e arrenda depois essa estrutura para a companhia estadual, como se fosse um aluguel.

O banco tem demonstrado velocidade na contratação das consultorias. Os pregões do primeiro lote que reuniu seis Estados – Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe – foram realizados em março. Os preparativos para os pregões do segundo lote – formado por Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – tinham começado naquele mês. Os processos de Amazonas, Bahia, Paraná, Piauí e Tocantins ainda estavam em preparo. O único estado que não seguia o trâmite foi Rondônia, que preferiu contratar uma consultoria por conta própria.

Os recursos públicos disponibilizados para a contratação dessas empresas poderiam ser usados para financiar o planejamento do setor público, defende Moraes. Segundo ele, um plano municipal de saneamento básico custa em média R$ 300 mil. O plano cumpre o papel de fazer o diagnóstico da situação e a projeção de como alcançar metas futuras de ampliação da cobertura e é feito com participação da população. Nos cálculos do professor se os R$ 19,2 milhões direcionados pelo BNDES para contratar a consultoria de Alagoas, por exemplo, fossem usados para financiar planos municipais, 64 das 102 cidades do estado poderiam ser atendidas. Em Sergipe, 50 de 72 cidades poderiam financiar seus planos. “Eu peguei o volume de recursos para os seis Estados do primeiro lote e concluí que daria para fazer plano para 382 municípios com o mesmo valor. Quando um prefeito bate na porta do governo federal pedindo recursos para elaborar seu plano, o governo fala que não tem dinheiro. Estamos demonstrando que existe, sim, dinheiro mas que a opção política é financiar a privatização”, sentencia.

A previsão do BNDES é que os primeiros leilões dos serviços de saneamento ocorram no começo de 2018. O otimismo pode ser infundado, já que entre aderir ao PPI e fazer os leilões vai um longo caminho. “É preciso acreditar que todos os governadores vão conseguir aprovar leis autorizando nas respectivas assembleias legislativas. E que nem os municípios, nem a sociedade civil vão reagir”, diz Moraes.

Na Paraíba, a mobilização fez o governador mudar de ideia. O estado protagonizou em abril a segunda baixa do PPI de uma maneira, digamos, peremptória. “Como demonstra a história recente, dadas, sobretudo, as desigualdades socioeconômicas e regionais já crônicas em nosso país, as políticas irrefletidas de privatização de serviços básicos tendem a oferecer falso e momentâneo alívio financeiro aos entes públicos e a promover efeitos colaterais pelos quais o próprio Estado é responsabilizado. Assim, não é raro ocorrer em seguida a privatizações restrições de acesso a bens de interesse social, além de uma desequilibrada busca pelo lucro, o que penaliza a população como um todo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho (PSB) em uma carta aberta endereçada aos cidadãos da Paraíba.

No texto, ele argumenta que a Companhia de Água e Esgotos (Cagepa) teve superávit de R$ 20 milhões em 2016, mas acrescenta que a importância da estatal não se resume aos valores da arrecadação obtida. “A Cagepa não visa ao lucro; embora tenha a obrigação de ser equilibrada financeiramente. Sua função é a de prestar serviços públicos acessíveis e de qualidade quanto ao abastecimento de água e ao tratamento sanitário para toda a população. A relevância de seu superávit está no fato de que – mesmo num quadro de gravíssima estiagem, com 45 municípios em absoluto colapso hídrico e muitos outros em regime de racionamento – ele revela a sustentabilidade e a eficácia da empresa, desde que o governo promova as garantias e as adaptações gerenciais necessárias”.

Em Sergipe, parlamentares de vários partidos realizaram uma audiência pública em março que foi considerada a maior da história da Assembleia Legislativa do Estado com mais de mil participantes que se espremeram dentro e até do lado de fora do prédio. Como desdobramento, outra audiência foi feita pela seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que chamou os senadores e deputados federais de Sergipe, além de organizações da sociedade civil. O resultado do encontro foi uma posição contrária à privatização da Companhia de Saneamento (Deso). “Lá em Sergipe está havendo uma reação à altura do movimento social, do movimento sindical, do movimento popular, do movimento ambientalista, das diferentes igrejas contra a privatização da Deso. Se não houver uma pressão social grande em cada um dos estados, acontece o que aconteceu no Rio de Janeiro”, alerta Moraes.

Cedae: vitrine e vidraça

O Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação do saneamento no Brasil. O sistema de captação de água e tratamento de esgotos da cidade foi feito ainda no período imperial pela City, uma empresa inglesa privada. “Essa empresa perdeu a concessão exatamente porque não cumpriu as cláusulas contratuais de expansão e de qualidade, então nada disso é novidade. Faz parte da história do saneamento”, afirma Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz. De lá para cá, diversos governos tentaram privatizar o saneamento. “Por que isso não ocorreu? Há um histórico de resistência da população à privatização desses serviços por entender que uma consequência inevitável é o aumento tarifário, já que se trata de um monopólio natural”, retoma o engenheiro. “As tentativas de privatização da Cedae começaram na década de 1990 com o governo Marcelo Alencar [PMDB], que vendeu diversas estatais. Não tiveram êxito com a Cedae. Naquele momento, a população tinha clara a importância de uma empresa de saneamento que, mesmo com problemas, é pública e tem como única função atender a população e não os acionistas”, contextualiza, por sua vez, Ary Girota, delegado sindical da estatal.

Desta vez, no entanto, a reação popular à privatização não veio no tom esperado. As respostas para isso são muitas. Na opinião de Girota, depois de várias tentativas frustradas de privatização direta nos governos Garotinho, Rosinha e Cabral, a Cedae sofreu uma espécie de privatização por dentro, e passou a ser administrada sob uma lógica distanciada de sua missão. “Esses governos fizeram a expansão do sistema de água, mas a parte de tratamento de esgoto não acompanhou porque há um discurso interno de que esgoto dá prejuízo e, sob essa alegação, a Cedae abriu mão de operar sistemas de esgoto em vários locais. Com isso, esse braço da empresa foi sendo sucateado, foram deixando de investir, foram deixando cair a qualidade do serviço. Só que isso afeta diretamente a população, que não quer ter esgoto na porta de casa. E não há uma justificativa técnica para não se ter um investimento ao menos paritário entre água e esgoto. É uma opção política sucatear esse sistema para justificar a entrega, algo que não foi percebido, inclusive, pelas entidades sindicais, e que está sendo explorado hoje para defender a privatização”, avalia.

Contudo, o que sobressai quando se olha o cenário em que se aprovou a privatização da Cedae é a tentativa deliberada do governo de afastar a sociedade do debate. O projeto de lei 2.345 chegou no dia 3 de fevereiro à Alerj. Nele, o governador Luiz Fernando Pezão pedia a autorização do legislativo para privatizar a estatal e, antes mesmo de a venda se concretizar, captar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões dando como garantia as ações da empresa. Nenhuma audiência pública sobre o tema foi realizada. Toda a discussão se deu com a Assembleia Legislativa do Rio protegida por uma espécie de barricada. As galerias do plenário foram fechadas ao público. Além disso, não houve discussão no próprio legislativo. A mesa diretora da Alerj havia divulgado um calendário em que os ritos da votação levariam quatro dias. Até porque os parlamentares apresentaram nada menos do que 211 emendas ao projeto. Mas elas foram rejeitadas em bloco pelos deputados da base do governo e o projeto acabou sendo votado em pouco mais de 40 minutos no próprio dia 20. Dos 69 deputados presentes na sessão, 41 foram a favor e 28 contra.

 

A votação relâmpago causou surpresa e revolta entre os manifestantes contrários à privatização. A “batalha” entre militares e civis se repetiu. Os trabalhadores improvisaram uma caminhada da Alerj até a sede da Cedae. Ao longo do trajeto, de cerca de três quilômetros, banheiros químicos instalados no centro do Rio para o Carnaval foram depredados. A resposta policial se deu com tiros e bombas. Diversas pessoas ficaram feridas e 24 foram detidas. “A repressão policial durante todo o processo foi muito violenta, desproporcional. Mobilizar as pessoas, e os próprios trabalhadores, não foi uma tarefa fácil”, diz Girota, que continua: “Na verdade, o que nós tivemos ao longo do processo de autorização da privatização da Cedae foi um Estado de exceção. Ficou muito claro nos dias dos atos. A cidade do Rio de Janeiro foi tomada por tropas federais para garantir a privatização. Não foi só a Força Nacional que veio, estiveram de prontidão também o Exército e os fuzileiros navais. E a PM fez o trabalho de repressão. Nós fomos colocados contra a parede – não só os trabalhadores como toda a população fluminense – como se estivéssemos defendendo uma ilegalidade e não o contrário. Foram eles que atropelaram o processo democrático, conduziram esse processo de uma maneira totalmente autoritária e cedendo aos interesses do Temer, que é o grande capitão desse processo todo. Estão entregando tudo e a Cedae é um desses componentes”. A lei 7.529, que permite a privatização da Cedae, foi sancionada por Pezão no dia 7 de março. A partir daí, o governo tem seis meses, prorrogáveis por mais seis, para contratar bancos federais para estruturar o modelo de venda da companhia. Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), a empresa vale entre R$ 10 e R$ 14 bilhões. Nos bastidores, ainda segundo ele, membros do governo afirmam que a negociação seria de cerca de R$ 4 bilhões, valor considerado irrisório já que a receita operacional da Cedae em 2015 foi de R$ 4,47 bilhões.

Nas apostas do mercado de quem pode levar a Cedae os mais cotados são Brookfield, Águas do Brasil e Aegea Saneamento. Uma análise detida sobre os três já revela muito da atual dinâmica empresarial em torno da água. Se o mercado brasileiro por muito tempo foi dominado pelas empreiteiras, com a Operação Lava Jato o cenário apresenta um mix cada vez mais transnacional. O comprador mais cotado é um fundo canadense (Brookfield) que em outubro do ano passado arrematou 70% da Odebrecht Ambiental por R$ 2,5 bilhões. Também está no páreo a Águas do Brasil – que opera os serviços em Niterói e Petrópolis – tem entre suas principais acionistas as construtoras Carioca Engenharia e Queiroz Galvão. Já a Aegea, outra forte candidata, é um caso à parte. A empresa tem como sócios um grupo brasileiro, o fundo soberano de Cingapura e a International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial criada para apoiar o setor privado nos países em desenvolvimento. Procurado, o escritório do Banco Mundial no Brasil informou que, em 2012, a IFC concedeu um empréstimo à Aegea para ajudá-la em sua expansão pelo país, inclusive nas regiões Norte e Nordeste e que, desde então, a IFC e o Fundo Global de Infraestrutura da IFC injetaram mais de US$ 84 milhões por meio de empréstimos e de investimentos em participação acionária na empresa.

Os movimentos internacionais contrários à privatização do saneamento têm feito cobranças públicas ao Banco Mundial por conta da atuação da IFC. Historicamente, o organismo financeiro foi acusado de conceder empréstimos a países dando como contrapartida a privatização dos serviços. No debate brasileiro recente, um argumento usado com frequência por entidades que lutam contra as privatizações é o de que o Banco Mundial defendeu no passado a privatização, mas agora reviu esse posicionamento. Thadeu Abicalil, especialista de água e saneamento do Banco no país, esclarece que, para a instituição, não importa a natureza jurídica da prestação do serviço. “Desde que seja prestado de forma eficiente e equânime, chegue aos mais pobres. Esse é o ponto que a gente sempre quer passar, seja público ou privado”. E acrescenta: “No Brasil, nós estamos, no Banco Mundial, bastante convencidos de que o setor público sozinho não será capaz de alcançar esse nível de investimento nessa infraestrutura, precisará de parceria”.

Alexandre Pessoa acredita que, tendo como pano de fundo a falência do Estado, se criou uma grande oportunidade para privatizar sem os “embaraços” democráticos, como o espaço para o contraditório. “Não lembro de ter visto uma lógica tão perversa, porque ela interdita qualquer debate sobre a concepção do saneamento, sobre o que realmente deve ser discutido como objetivo do saneamento: a saúde pública. Esses aspectos, que já foram discutidos no passado, não entraram na pauta desta vez porque o processo está envolto em uma aura de chantagem”, avalia o engenheiro sanitarista. Ele lembra que em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a água limpa e segura e o saneamento como direitos humanos essenciais. “Garantir direitos essenciais é uma função do Estado, estamos falando em serviços de natureza pública em que há um claro conflito de interesses. A lógica da rentabilidade se choca com a necessidade de atender a uma demanda reprimida não só de expansão do sistema de saneamento mas também da qualidade desse atendimento”.

Trabalhadores, movimentos sociais e partidos da oposição se uniram num esforço póstumo de tentar barrar a privatização da Cedae. Na esfera judicial, a sorte foi lançada no dia 29 de março, quando chegou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a validade do rito legislativo que autorizou a privatização da estatal. Os partidos PSOL e Rede – autores da Adin – argumentam que a aprovação feriu o princípio da deliberação suficiente. Entre os argumentos, eles citam que nenhum dos 64 municípios que serão afetados pela decisão foram consultados e que um tema estratégico não deveria ter sido submetido ao regime de urgência.

“Alterações profundas no regime jurídico da prestação dos serviços públicos de água e esgoto não podem ser feitas com fundamento apenas em preocupações de caráter orçamentário”, diz o texto da Adin, que continua: “Não houve no curso do processo legislativo qualquer exame sério quanto à aptidão de a Cedae prestar adequadamente os serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário após a privatização. Desconsiderou-se, por completo, a experiência internacional recente, que tem demonstrado que as empresas privadas tendem a maximizar a sua margem de lucro, dando preferência aos investimentos em áreas com melhor retorno financeiro, em detrimento do atendimento de toda a população”. O texto se refere às 235 cidades que, desde 2000, retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas. A lista inclui grandes capitais como Berlim, Buenos Aires e Paris, onde as duas maiores empresas privadas de água do mundo – as francesas Suez e Veolia – foram dispensadas pela prefeitura. Dentre as razões que levaram às reestatizações, estão investimento insuficiente, descumprimento de metas contratuais, aumento nas tarifas, pouca transparência e políticas de exclusão de populações mais pobres.

Além da Adin, uma proposta de plebiscito foi assinada por oito lideranças partidárias na Alerj. O projeto está na mesa do presidente da Assembleia. A proposta que tem mais chances de vingar vem do legislativo da capital. O vereador Renato Cinco (Psol) planeja a realização de uma assembleia popular para debater a privatização da Cedae no mês de junho. Contudo, até agora, a única dor de cabeça infligida ao governo estadual não veio dessas iniciativas, mas do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que anunciou que poderia criar uma empresa municipal de água e esgoto. “A Cedae só existe devido a dois Rios: o Rio Guandu, que fornece a água, e o Rio de Janeiro, que é o maior cliente”, disse em fevereiro. Questionada pela Poli se mantém a ideia de criar a companhia, a prefeitura do Rio enviou nota afirmando que “defende que o município seja ouvido no processo de privatização da Cedae, uma vez que a cidade é responsável pela maior parte do faturamento da companhia” pois “é necessário saber quais benefícios esta transação trará”.

As companhias estaduais de saneamento funcionam com subsídio cruzado: os superávits das cidades maiores tampam os déficits dos municípios menores ou onde a implantação do serviço foi muito cara. Esse equilíbrio é o que permite a empresa atuar em um número maior de cidades. “Se o Crivella endurece e toma o Rio ele quebra a Cedae porque o que sobra não é o suficiente para fazê-la funcionar”, diz Luiz Roberto Moraes. A capital responde por 87% da receita da Cedae. O engenheiro explica que a Constituição diz que cabe ao município a atribuição de organizar e prestar diretamente o serviço de saneamento ou conceder a terceiros essa prestação. “Os municípios são os titulares, os donos do serviço. A Cedae é uma simples prestadora. E como dono, o município pode endurecer, não dar autorização, gerar conflito”. De acordo com Moraes, a pressão agora deve ser feita localmente porque para a privatização vingar será necessária a autorização das câmaras de vereadores. “Eles vão tentar cooptar os prefeitos, os vereadores, mas se a sociedade reagir eu acho que muita água pode rolar daqui para frente”.

 

Velho Chico, novos problemas

Nem mesmo a transposição do rio São Francisco ficou incólume à agenda de privatizações do governo federal. Desde outubro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional noticia a intenção de criar parcerias público-privadas para a gestão dos canais que levarão as águas do Velho Chico para o semiárido nordestino. Em nota enviada à Poli, a pasta afirmou que já havia solicitado ao BNDES “estudos de viabilidade de parceria com ente privado para operação e manutenção dos canais” e acrescentou que havia recebido, por sua vez, uma solicitação da Secretaria Especial do PPI (que tem status de ministério) para prestar informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, nome oficial das obras de transposição.

Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de transferência de água, o empreendimento promete abastecer 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Norte vai do município de Cabrobó (PE) até Cajazeiras (PB), mede 260 quilômetros e, segundo o governo federal, deve ficar pronto no segundo semestre. No dia 10 de março, uma parte do Eixo Leste foi inaugurado. Com 217 quilômetros, o canal vai de Floresta (PE) até Monteiro (PB).  As obras começaram em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, com previsão de conclusão em 2012, já no governo Dilma Rousseff, que foi afastada do Planalto com aproximadamente 90% dos canais concluídos.

“Atualmente, a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco] é a responsável pela gestão dessas águas. Mas isso ficou muito tempo indefinido e até hoje não há nenhum desenho de como seria essa gestão. Agora entra a discussão da privatização das águas da transposição. Com isso, você acha que essas águas vão para quem? Para acabar com a sede da população do Nordeste é que não”, avalia o engenheiro André Monteiro, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco).

Segundo o pesquisador, que se dedica a estudar os conflitos por água decorrentes das obras da transposição, o acesso à água no semiárido historicamente se baseou na concentração do recurso natural na mão de poucos e poderosos. A região tem 70% da sua geologia cristalina, ou seja, as rochas que dão origem ao solo estão praticamente na superfície. Quando chove, pouca água se infiltra no subsolo e há um escoamento muito intenso. Desde o Império, a estratégia foi tentar ‘segurar’ a água que escoava pelo solo através do represamento. Os grandes açudes construídos pelo poder público ou eram instalados dentro das terras de fazendeiros ou, depois de prontos, eram apropriadas por eles. A promessa do fim da sede foi, desde sempre, o motor da chamada ‘indústria da seca’ – um dos sustentáculos do coronelismo.

“Hoje a transposição é fato consumado. E a grande questão – tornada invisível de propósito – continua sendo discutir os projetos em disputa. Essa água vai para onde e será usada para qual fim? A vazão disponível será suficiente para tudo?”, questiona Monteiro. Segundo ele, uma pista foi dada pela Federação das Indústrias da Paraíba. Em fevereiro, a entidade promoveu um seminário sobre “gestão estratégica das águas”. O caso de ‘sucesso’ apresentado no evento foi a transposição do rio Colorado, nos Estados Unidos. Feita entre as décadas de 1930 e 1950, a obra serviu como impulso para a expansão da fronteira agrícola na região, que concentra grandes latifúndios monocultores. “A Federação deixou claro que está se articulando para transformar o semiárido num Colorado. É um projeto que tem tudo para conjugar concentração de água, de terra e de poder”, alerta o pesquisador.

Uma parte da conclusão de que a transposição do São Francisco é uma obra feita principalmente para atender a interesses econômicos se deve ao histórico do projeto. Sempre que entrevistado, o engenheiro João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), retoma o ano de 2004, quando os debates estimulados pelo governo Lula levaram a recomendações técnicas que desagradaram Brasília. “O presidente queria saber como o São Francisco poderia contribuir para solucionar o problema de abastecimento de água no semiárido nordestino. Quarenta expoentes da hidrologia nacional passaram três dias em Recife em um evento que a SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] promoveu para discutir a transposição. Dessa reunião saiu uma proposta: o governo deveria investir na construção de uma infraestrutura que integrasse as diversas represas e açudes que existem no interior do Nordeste. Essa proposta considerava o São Francisco como uma fonte de abastecimento complementar e a transposição como uma decisão que deveria ser tomada somente após a conclusão dessas obras, quando haveria uma nova avaliação do déficit de água na região”, conta.

Isso porque, desde aquela época, já se sabia que o São Francisco tinha limitações hídricas. O máximo de vazão que o projeto pode fornecer são 127m3/s, que podem ser retirados quando a represa de Sobradinho estiver com 94% do seu volume preenchido. “Mas a cada dez anos, Sobradinho enche apenas quatro. Investiram até agora R$ 10 bilhões em um projeto que irá funcionar em sua plenitude 40% do tempo. É muito pouco”, constata Suassuna. A transposição hoje está retirando do rio 26,4 m3/s. E a situação se agravou: Sobradinho está com 15% do seu volume preenchido quando no final de abril, mês em que se encerra o período chuvoso, esse volume precisa ser de 60% no mínimo. Segundo o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a perspectiva é que Sobradinho atinja seu volume morto no final de novembro.

Esses números estavam no centro do diagnóstico do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). Os comitês de bacia são organismos colegiados em que representantes do governo, dos usuários e da sociedade civil arbitram conflitos pelo uso da água, dentre outras prerrogativas. Em 2004, o CBHSF impôs uma condição para aprovar a obra: que as águas da transposição fossem destinadas somente para o abastecimento humano e dessedentação animal – usos prioritários de acordo com a Lei de Águas. “Infelizmente essa deliberação foi literalmente tratorada no âmbito do Sistema Nacional dos Recursos Hídricos e aprovada no estilo do rolo compressor pelo governo à época, ameaçando reproduzir novo elefante branco em nossa megalômana cultura de grandes e problemáticas obras”, critica Anivaldo Miranda, atual presidente do Comitê, onde representa a ONG Instituto Ecoengenho. Ele informou que também em relação à decisão de privatizar a gestão dos canais o CBHSF não foi consultado.

“Quando as discussões começaram e o governo federal viu que a água da transposição ia ser usada apenas para abastecimento humano e dessedentação animal, levou o plano para análise em Brasília. Para surpresa de todos, o parecer voltou nos seguintes termos: o governo não aceitava apenas esses usos e aquela discussão não deveria ser feita no âmbito do Comitê de Bacia mas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos onde, não por acaso, o governo tem a maioria dos assentos. E assim passou o projeto da transposição incluindo o uso para o agronegócio”, conta Suassuna.Outro órgão que faz parte dessa história é a Agência Nacional de Águas (ANA). João Suassuna conta que partiu de lá uma proposta em sintonia com o que já tinha sido sugerido pela SBPC. O Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, de 2006, mapeou várias fontes hídricas e propôs que se fizesse sua interligação. “Essa alternativa tinha uma abrangência de 34 milhões de pessoas. Já a proposta da transposição visa o abastecimento de 12 milhões. A proposta da ANA custava, em 2006, R$ 3,3 bilhões. A transposição naquela época custava o dobro – R$ 6,6 bilhões –, valor que hoje bate os R$ 10 bilhões. Quando essas propostas foram apresentadas ao PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para buscar financiamento venceu a proposta mais cara, a que atinge menos pessoas. A gente lamenta – e lamenta muito – porque, visivelmente, a transposição do São Francisco não foi feita para abastecer populações”, diz o engenheiro.Especialista em convivência com o semiárido, Suassuna cita outros elementos que corroboram essa conclusão. Já foi construído um canal que liga o Porto de Pecém à represa do Castanhão, que vai receber as águas do São Francisco. “Para quê? Estão construindo uma siderúrgica em Pecém, a Ceará Steel, que sozinha consome tanta água quanto um município de 90 mil habitantes”, cita ele. Já André Monteiro lembra que ao longo dos canais, existem 160 sistemas de abastecimento de água de comunidades urbanas que estão a cinco quilômetros de cada margem. “Se houver uma comunidade a seis quilômetros, ela não vai receber água. E a população difusa, espalhada pelo interior, não tem nem compromisso [do governo] de que vai acessar essa água”, diz.

A região Nordeste enfrenta a maior crise hídrica de sua história. A estiagem, que já dura seis anos, é potencializada pela falta de planejamento e uso predatório do recurso natural. “O que está acontecendo hoje? Quando se constrói uma grande represa no Nordeste, a primeira coisa que se faz é uma irrigação desenfreada no seu entorno. Vazamentos acontecem e ninguém liga. Além disso, a demanda cresce: há 10 anos, a represa do Boqueirão abastecia Campina Grande e oito municípios. Hoje ela abastece 18 municípios além de Campina Grande. Boqueirão está com 2% apenas. Campina Grande está sendo atendida por frotas de caminhão pipa”, lamenta Suassuna. Em meio a tudo isso, a solução apresentada é trazer água do São Francisco. “Mas essa água vem de uma parte do rio que também já está praticamente seca. E quando chegar à represa, ela vai continuar sendo mal gerida”, aponta ele, que defende que o governo faça um levantamento das demandas de água para beber na região que está recebendo as águas da transposição e também ao longo da Bacia do São Francisco para  que se saiba exatamente qual volume do rio pode ser liberado em segurança. “Sem isso, podem estar levando um volume muito maior do que a capacidade que o rio tem de fornecê-lo. É possível que já estejam cobrindo um santo e descobrindo outro”.

 

Falar em água no São Francisco exige um olhar sistêmico que enxergue não apenas o rio, mas o aquífero que existe embaixo dele, as lagoas, os afluentes, a vegetação nas encostas. Desde as nascentes à foz, o rio sofre há décadas um processo de degradação agravado desde o final dos anos 1970 pela expansão do agronegócio para o oeste baiano, ponta de lança da fronteira agrícola conhecida como Matopiba, que abarca ainda Maranhão, Piauí e Tocantins. O aquífero Urucuia é responsável por mais da metade das vazões de base do rio São Francisco que chegam a Sobradinho. “Quando chove, graças à vegetação nativa a água infiltra e forma lençóis freáticos no subsolo e há um fluxo de água desses lençóis para a calha do rio São Francisco, que a gente chama de vazões de base. Esse fluxo acontece constantemente a centímetros por dia. O que está fazendo o pessoal do agronegócio? Estão cavando poços profundos e captando água diretamente do aquífero para abastecer sistemas de alto consumo, caso dos pivôs centrais de irrigação. Um pivô central pode consumir algo em torno de 2,6 mil m3 por hora. Numa região em que o fluxo d’água está acontecendo a centímetros por dia, retirar 2,6 mil m3 por hora faz com que essa vazão de base fique reduzida, ela chega ao ponto de interromper”, explica Suassuna.“O aquífero Urucuia é o que mantém o São Francisco vivo. Ele existe graças à cobertura vegetal nativa, que é o cerrado. O cerrado brasileiro é essa grande esponja, como se fala, que abastece oito bacias hidrográficas. Mas graças ao agronegócio, o cerrado só tem atualmente 40% de cobertura vegetal, ou seja, já destruímos 60% e é por isso que alguns especialistas falam na ‘extinção inexorável do São Francisco’ [a tese é de um grupo de mais de 100 pesquisadores que fizeram um estudo coordenado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco]. Porque sem a cobertura vegetal, não tem alimentação dos aquíferos, aí você tem uma redução da vazão. Além disso, o solo sem vegetação produz o carreamento dos sedimentos para o rio causando o assoreamento”, alerta, por sua vez, André Monteiro.

A redução do volume de água aumenta a poluição das águas do Velho Chico. O projeto da transposição previa fazer tratamento sanitário. Uma Caravana de Saneamento promovida pelos ministérios públicos estaduais da Bahia, Sergipe e Alagoas percorreu 14 cidades da bacia do São Francisco que receberam obras. Os promotores notaram que o saneamento era uma das principais variáveis em termos de degradação e que a maioria dos municípios da região não tinha plano de saneamento básico. “Nenhuma estação de tratamento de esgoto está funcionando e até aterros sanitários que foram construídos tinham se transformado em lixão. Do ponto de vista da revitalização, o impacto foi nulo até o momento”, diz Monteiro, que participou de algumas caravanas.

O foco do pesquisador da Fiocruz, no entanto, é o impacto que as obras tiveram nas vidas das pessoas. “Grandes empreendimentos produzem experiências coletivas muito violentas. Afetam o meio ambiente, as terras, os meios de produção e os modos de vida, produzindo perdas materiais e simbólicas que, em geral, levam a sofrimento e agravos. Alcoolismo, depressão, abuso de drogas, prostituição. Diversos grupos e territórios têm sofrido em decorrência das obras da transposição. São indígenas, quilombolas e pequenos produtores. É importante entender que há conflito mesmo entre as pessoas que estão recebendo as obras. É uma coisa da qual pouco se fala”, sublinha Monteiro. A etapa atual do estudo é acompanhar os conflitos por essas águas. “Já tem invasões de terra. Por exemplo, empresários de Floresta [PE] interessados na produção de celulose estão em conflito com indígenas cujo território fica ao lado de um dos canais”.

Não por acaso, a água tem sido o epicentro de uma escalada de violência no país. O relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2016’, divulgado em abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que entre 2015 e 2016, as disputas por água aumentaram 27%, somando 172 casos. Desde que começou a registrar os dados, em 2007, a CPT calcula um aumento de 97,7% nesses embates, que estão atingindo cada vez mais pessoas. Em 2007, foram 164 mil. Em 2016 esse número saltou para 222 mil, um acréscimo de 35,8%. A CPT conclui que o cenário conflagrado é um desdobramento de duas lógicas de gestão, apropriação e uso da água: a econômica, que enxerga a água como commodity, e a dos povos, que têm na água um bem essencial à reprodução das condições dignas de vida.

“A grande diferença do Brasil no mundo é sua biodiversidade e suas águas. Nós temos biomas riquíssimos que são celeiros produtores de água. Estudos mostram como a floresta amazônica produz chuva e como o cerrado produz água. Mas a partir da inserção subordinada do país na economia mundial, nossa prioridade passou a ser produzir commodities: carnes, grãos, celulose, minérios. Estamos queimando, vendendo barato os nossos biomas e as nossas águas. É preciso rever urgentemente esse modelo”, defende André Monteiro. “Água, daqui para frente, tem que ser considerada uma questão de segurança nacional. Utilizar pivô central para produzir soja e esquecer que tem gente com sede é o mesmo que decretar o sacrifício do povo em nome do superávit”, conclui João Suassuna.

Mudanças no marco legal

De uma forma ou de outra, tanto as privatizações do saneamento quanto as apropriações da água pelo poder econômico convergem para um processo pouco conhecido que está em curso no país. Se a venda das companhias estaduais ou a concessão dos canais da transposição são as facetas visíveis da agenda federal, também faz parte dela uma face mais oculta: a flexibilização do marco legal que regula o setor. Sob a liderança da Casa Civil, o governo Temer defende uma série de mudanças normativas que visam garantir uma maior participação da iniciativa privada na prestação de serviços de água e esgoto. A movimentação mira a Lei do Saneamento (11.445), que completou 10 anos em janeiro de 2017.

Apesar de noticiar em seu site duas reuniões ministeriais feitas em outubro passado para debater ‘propostas para o saneamento’ e de confirmar à Poli a intenção de rever o marco legal, a Casa Civil não disponibiliza detalhes sobre essas alterações. Foi graças ao vazamento de uma apresentação intitulada ‘Diagnóstico Saneamento’, com a data de 14 de setembro, que associações profissionais e movimentos sociais congregados na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental entraram em contato com o teor e a extensão da revisão.

Em sintonia com o PPI – que, não por acaso, foi lançado também em setembro –, o diagnóstico da Casa Civil fala em um “mercado de saneamento” que deve ser franqueado ao setor privado por meio de concessões, abertura de capitais e parcerias público-privadas para a construção e operação das redes de abastecimento e tratamento de água, esgoto e também resíduos sólidos. Para viabilizar as parcerias, cita a criação de linhas de crédito especiais para investimentos em saneamento no BNDES e na Caixa Econômica Federal.

O documento aponta a intenção de quebrar outras barreiras, como a lei dos consórcios públicos (11.107/05) que, segundo o texto, “favorece a assunção dos contratos por empresas públicas” e “dificulta a entrada de empresas privadas no mercado do saneamento”. E centra fogo em um dos principais resultados da Lei do Saneamento: o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Feito pelo governo com a participação da sociedade, o Plansab é considerado na apresentação da Casa Civil um “plano panfleto”, “focado em investimentos públicos” do PAC e “sem participação relevante da iniciativa privada”.

“O Plansab foi uma vitória. Ele estabelece o planejamento em todas as instâncias de governo e sua elaboração deve ser feita com participação da população. O Plansab não se manteve numa lógica tecnicista e apontou que o saneamento exige ações estruturais, que são as obras, mas também ações estruturantes, que são a gestão participativa e a educação que dão sustentabilidade aos sistemas. Sem isso, as intervenções de saneamento são condenadas à má operação e a uma dissociação com o cotidiano da população. E isso ainda está em curso, não pode retroagir, então qualquer alteração na Política sem consulta pública significa desmonte”, critica Alexandre Pessoa.

De fato, a sociedade civil não consta da lista de interlocutores ouvidos pela Casa Civil para propor essas e outras mudanças. O ‘Diagnóstico Saneamento’ fala em reuniões com as seguintes entidades: Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon) e Instituto Trata Brasil. Este último tem entre seus apoiadores empresas como Aegea, Braskem, Tigre, Amanco, Coca-Cola.

Em nota enviada à Poli, a Casa Civil confirmou que as modificações que vem discutindo passam pela necessidade de alteração da legislação relacionada ao saneamento básico. O governo não respondeu a perguntas feitas pela reportagem a respeito das críticas feitas às privatizações no saneamento, nem deu detalhes sobre o cronograma de revisão do marco legal. A pasta se limitou a dizer que “a partir da constatação da situação do atendimento à população em saneamento básico no Brasil e dos indicadores nacionais em termos de acesso à água tratada, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais (…) ouviu um amplo conjunto de atores do setor” e “elaborou um diagnóstico contemplando os principais entraves identificados para garantir o acesso da população aos serviços” e “buscar a sua universalização assim como a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos”. Ainda segundo a nota, após a apresentação e validação do diagnóstico, foi constituído um Grupo de Trabalho interministerial que conta com a participação do BNDES e da Caixa.

Também em janeiro, a Lei das Águas (9.433) completou 20 anos. Ao longo do mês de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água (22/03), foram pipocando notícias sobre alterações na legislação que deixaram os movimentos sociais em estado de alerta. O presidente da ANA, Vicente Andreu, garante, no entanto, que “não se trata de um processo de revisão” e a proposta é identificar lacunas para aperfeiçoar a Política Nacional de Recursos Hídricos. “Não tem nada a ver com a questão da mudança da lei de saneamento, muito menos com a questão da privatização”, disse ele à Poli, emendando: “Não tem nenhuma discussão de que a água vai ser um bem privado. Nenhuma relação de uma questão com a outra, a não ser a coincidência no calendário”.

O Banco Mundial foi convidado para participar da avaliação da Lei de Águas pela ANA e integra o grupo que inclui ainda a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Andreu, a participação do Banco se dá no âmbito de um programa da Agência chamado ‘Diálogos’, voltado para a realização de diagnósticos. Ainda de acordo com ele, a discussão acontece até novembro desse ano. Os resultados serão apresentados no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018 no Brasil, evento que, segundo o presidente da ANA, motivou a revisão. “Nós entendemos que é o momento propício para se fazer essa discussão. O evento pode servir para conseguir apoio no Congresso, já que uma boa parte [das mudanças] pode exigir uma nova legislação a respeito, um aperfeiçoamento da legislação”, diz Andreu.

Líquido e certo

O Brasil detém as maiores reservas de água doce do planeta. Tanto na superfície, com seus rios e lagos, quanto embaixo da terra. Em 2013, pesquisadores da Universidade Federal do Pará descobriram o Saga, sigla para Sistema Aquífero Grande Amazônia, principal reservatório subterrâneo de água do mundo. O subsolo do país abriga também o segundo maior manancial, o conhecido aquífero Guarani, que volta e meia aparece, em boatos na internet, sob ameaça de privatização do governo federal. A ANA esclareceu que os aquíferos são bens dos Estados, que podem outorgar a captação de água a empresas, como acontece no oeste baiano. “Para que o poder Executivo conceda a exploração de águas subterrâneas à iniciativa privada, seria necessário a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso”, disse a Agência em nota.

“O uso privado de água subterrânea no Brasil já existe. Agora, privatizar um aquífero, ou seja, você vender aquele volume de água para um terceiro, não é permitido. O que você pode fazer é estimular o uso privado, inclusive, por empresas estrangeiras. Vivemos um momento de expropriação dos recursos naturais e a água é um desses recursos”, sita Otávio Leão, professor de hidrologia da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj).  Seja para engarrafar água mineral, seja para produzir commodities, ele explica que a água é estratégica para a circulação de bens no capitalismo global. “E o Brasil tem muita água. Quando o Brasil está exportando soja, carne, enfim, as commodities de modo geral, na verdade é a água que possibilitou aquela produção. Então, por exemplo, a China economiza a água dela porque ela importa grãos do Brasil. A mesma coisa a Europa e vários países do mundo. Ou seja, quando o Brasil exporta a sua safra agrícola, que é recorde, ele está exportando a sua água. A água brasileira produz mercadorias que têm valor e são comercializadas no mercado global”.

A expectativa dos movimentos sociais cresce na medida em que se aproxima a 8ª edição do Fórum Mundial da Água. Será a primeira vez que o evento acontece na América Latina. “O Fórum é dos abutres que querem se apropriar dos bens comuns”, afirma Oscar Oliveira, liderança da Guerra da Água que aconteceu em Cochabamba na Bolívia no ano 2000. O episódio, conhecido no mundo todo, serve como síntese do curto-circuito gerado pela entrada da lógica econômica na gestão do recurso natural. Isso porque o contrato que concedia à empresa Águas de Tunari  – consórcio que tinha entre seus acionistas multinacionais – a operação do sistema de água e esgoto permitiu à empresa um aumento de 100% na tarifa. Além disso, o poder público simplesmente proibiu a população de captar água da chuva, deixando sem alternativas milhares de camponeses.

“Acredito que o processo de privatização no Brasil é similar ao de Cochabamba. O Banco Mundial impôs a privatização da água na Bolívia como condição para conceder um empréstimo de US$ 160 milhões para que o governo boliviano pagasse dívidas. Essa conduta continua. É uma forma muito dissimulada de impor à população a venda de um patrimônio público para pagar dívidas que o povo não contraiu”, comparou Oliveira, que participou em março de eventos contra a privatização da Cedae, no Rio. Para ele, o fato de o Brasil sediar o Fórum significa um grande desafio, na medida que é cada vez mais necessário visibilizar as lutas contra as transnacionais da água e do saneamento e as políticas privatistas. Ao mesmo tempo em que o evento oficial acontece, os movimentos sociais estão planejando um fórum paralelo para pautar as discussões da sociedade e denunciar as propostas empresariais.

“O Fórum é o atacadão da água doce. O mundo inteiro virá aqui fazer lobby e pressão. E ano que vem teremos eleições acontecendo com todo esse pano de fundo dos obstáculos ao financiamento privado de campanhas. Minha aposta é que eles vão jogar pesado para alinhar candidatos do Legislativo e do Executivo aos interesses deles”, diz Luiz Roberto Moraes, que alerta: “Esses grupos de fora estão chegando e se associando a grupos daqui com uma agenda: ampliar e dominar o mercado. Aí você bota à venda 18 companhias estaduais de água e esgoto. Esses grupos vão ver o que tem de filé mignon em cada uma delas, pegar os municípios rentáveis e deixar os deficitários para trás. E que deles se ocupem o poder público”.  O pesquisador caracteriza o cenário como preocupante: “É um desastre porque o público não tem mais aquelas cidades que dão lucro e fazem o equilíbrio financeiro porque elas foram para a mão dos grupos privados. Vai ser um prejuízo líquido e certo para a sociedade brasileira, e quem está no poder não está nem um pouco preocupado com isso”.

“O PODER NÃO ESTÁ NA CADEIRA DE UM CONGRESSISTA, MAS NAS RUAS”

[TEXTO ORIGINAL]

O ativista Oscar Oliveira, 59 anos, foi um dos integrantes da Coordenadora da Água, movimento que originou uma das lutas sociais mais importantes da história moderna da Bolívia, a Guerra da Água (2000), que fez aniversário neste mês de abril. O movimento, que teve a participação de nomes importantes do cenário político boliviano, como o então sindicalista Evo Morales, impediu que se privatizasse a água de Cochabamba. Oliveira foi líder do maior sindicato nacional, o Federación de Trabajadores Fabriles de Cochabamba, na década de 1990, mesma época em que Evo era líder do sindicato dos cocaleros. Juntos, participaram também da Coordenadora do Gás (Guerra do Gás, 2003) e várias outras manifestações sociais por quase dez anos.

Em 2006, quando Evo chegou à presidência, convidou o companheiro de luta para ser seu ministro do Trabalho. Mas Oliveira recusou o convite e vive até hoje como ativista de movimentos de base. “Considero que o poder, para mudar nossa vida, não está na cadeira de um congressista, mas nas ruas”, acredita. Hoje, dá assistência a crianças, filhos de campesinos em escolas rurais, apoiando processos produtivos e organizativos entre as escolas e as comunidades locais. Ao relembrar a vitória da Guerra da Água e analisar o quadro político atual da Bolívia, afirma: “ganhamos, mas perdemos”.

A entrevista a seguir foi feita em Morellos, México, durante uma palestra que o ativista dá todos os anos para jovens jornalistas e líderes de movimentos sociais de todo o mundo. O evento faz parte de uma escola autônoma que debate “como mudar o mundo” por meio da força organizada dos povos, escola em que Oliveira é professor desde 2005.

Fórum – Quando começou o seu envolvimento com lutas e causas sociais?

Oscar Oliveira – Acredito que a sociedade sempre está em movimento, mais do que movimentos sociais organizados. Vivo em um país que está constantemente em resistência civil, não somente pelos bens materiais, mas pelo bem da voz das pessoas e da dignidade humana… Mas comecei a questionar a sociedade boliviana quando morreu meu melhor amigo por uma bala perdida. Nós tínhamos 9 anos e estávamos na escola. Depois desse episódio, percebi que vivia em um cenário caótico. Lembro ainda de quando minha mãe, para sustentar a família pobre e de muitos filhos, cortou o cabelo grande que tinha por anos para vendê-lo em troca de comida.

Um segundo momento foi quando comecei a trabalhar em fábricas, aos 16 anos. Lá, tive contato com o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras. A partir daí, fui adquirindo certos valores e uma cultura comum à classe operária. Aprendi a pensar a longo prazo, em como ser disciplinado, a analisar quais são os obstáculos, a ter uma estratégia de ação e organização a qual antes não tinha consciência. Aprendi a importância de fazer a divisão de trabalho de acordo com a capacidade e sabedoria de cada indivíduo. Depois tive a oportunidade de fazer parte de movimentos de comunidades indígenas e campesinas na Bolívia.

Fórum – Como nasceu o movimento que resultou na Guerra da Água de Cochabamba?

Oliveira – O modelo vigente em 2000 no país era o da exploração do capital e monopólio do poder. Dos movimentos indígenas e campesinos, que sempre existiram na Bolívia, nasceu algo em comum a todos eles: a bandeira de luta contra a privatização dos bens nacionais, sobressaindo-se o tema da privatização da água em Cochabamba. A importância da Guerra da Água não foi somente recuperar o recurso natural como um bem do povo, mas houve uma dimensão política, econômica e organizacional que serviu de inspiração a muitos outros movimentos do período na Bolívia. Nós de Cochabamba demonstramos que era possível organizar e derrotar inimigos muito poderosos, como bancos, empresas internacionais, partidos políticos e demais instrumentos de repressão do Estado, como o Exército e a polícia.

A experiência em estratégias de resistência civil que os povos indígenas adquiriram em anos de repressão foi o fator principal. Tivemos que aprender a sobreviver na Bolívia, mesmo que poucas vezes tenhamos conseguido uma vitória de fato. Além disso, tanto na Bolívia como em outras partes do mundo, o capital nos havia colocado contra a parede de uma tal maneira que não tínhamos mais para onde retroceder. Tínhamos duas alternativas: avançar ou morrer. Decidimos avançar, mesmo sabendo que poderíamos morrer, porque nossas únicas armas para frear a exploração sempre foram nossos próprios corpos.

A interação entre as diversas bases do movimento também foi fundamental: associações de moradores, bases campesinas, comerciantes e os sindicatos estavam alinhados. O contexto social foi outro ponto positivo: o mundo moderno nos deu ferramentas para nos comunicar mais depressa e com mais gente. Hoje não tem como fazer um movimento sem pensar: como vou difundir essa informação? Como vou fazer visível meu movimento e meus inimigos ao resto do mundo?

Fórum – Quais são essas ferramentas do mundo moderno à disposição das lutas sociais?

Oliveira – Os instrumentos da internet, como o Facebook, são indispensáveis na estratégia de comunicação. Em 2000, não existiam as redes sociais, mas a internet nos ajudou muito. Lembro que a notícia da Guerra da Água de Cochabamba chegou à Islândia. O povo de lá fez um ato simbólico, que também chegou à Bolívia por meio da internet e que nos deu muita força: os trabalhadores finlandeses foram ao consulado boliviano no país e jogaram água no prédio com um carro de bombeiros. Foi muito simbólico receber um ato de solidariedade de um povo que não fala nossa língua e que está do outro lado do planeta. Esta rede de solidariedade mundial só é possível pelas ferramentas da internet. Na Guerra da Água, soubemos casar a comunicação básica do de boca em boca com a virtual para criarmos um grande processo deliberativo.

Fórum – Independente das ferramentas, quais pontos tornam um movimento social vitorioso?

Oliveira – Analisar o que está acontecendo política e socialmente no mundo; identificar quais são os pontos em comum que seu movimento tem com outros do mundo todo, pois as dificuldades geralmente são as mesmas em todo lugar; identificar os pontos em comum entre os vários inimigos que temos em nosso movimento e nos outros; se comunicar com esses outros movimentos para não nos sentirmos sozinhos.

Fórum – O que era a ideia do “Nós somos a coordenadora”, que aparece na Guerra da Água e, três anos depois, na Guerra do Gás?

Oliveira – Quanto mais a comunicação interna crescia entre todos os membros do movimento, mais sentíamos a necessidade de criar uma organização de liderança. Precisávamos estar informados e unidos em torno de uma proposta concreta, mas queríamos uma forma organizativa não convencional, em que não houvesse hierarquias verticais, com ordens de cima para baixo. Queríamos uma organização horizontal e participativa. Unidade, organização e mobilização eram as palavras do movimento. Assim, todos nós éramos coordenadores do movimento. Não tínhamos um único líder, pois todas as pessoas e em todas as partes do movimento poderiam assumir a liderança. Éramos pessoas de todas as idades, desde crianças, jovens, homens, mulheres até senhores e senhoras, e o poder estava com todas elas. Lembro-me de um dia em que prenderam todos os porta-vozes da Coordenadora daquele dia. Para a surpresa do Estado, declaramos: “que má sorte terem prendido esses membros. Mas o movimento continua, porque todos somos a Coordenadora”. E o movimento continuou, com mais força, inclusive.

Fórum – O presidente Evo Morales assume em 2006 com a esperança de mudança muito forte entre seus eleitores. As manifestações populares não acabaram, contudo. Como você avalia quais são as dificuldades de se manifestar popularmente na Bolívia de hoje?

Oliveira – Os governos anteriores a Evo tinham leis que criminalizavam os protestos sociais. Essas leis não prosperaram, obviamente. As repressões hoje são feitas de outra maneira, porém, de forma mais sutil: colocar barricadas nas ruas e cercar manifestantes. Eu diria que no governo de Morales estão se estabelecendo normas que penalizam as manifestações. Em 2009, por exemplo, o governo propôs um código de leis trabalhistas novo estabelecendo a possibilidade de serem presos dirigentes sindicais que impedissem o ingresso de trabalhadores que não concordassem com greves. A proposta não virou realidade porque os trabalhadores se manifestaram.

A Lei de Mineração, que estão querendo aprovar, é outro exemplo. Ela estabelece prisão para grupos ou comunidades contrários à extração de minérios em certas regiões. Há também perseguição, não somente aos opositores de direita do governo, mas também aos que criticam e questionam as políticas públicas perante o aparato judicial. Existem muitos opositores na Bolívia, hoje, respondendo processos… Algumas semanas atrás, Morales pediu desculpas pela atitude que estava tendo com os cocaleros [camponeses plantadores de coca que defendem a folha como símbolo da sua cultura, do qual Evo foi líder do sindicato] de ter bloqueado o país na época de luta desses camponeses. Ele disse que não se dava conta que o bloqueio afetava tanto a economia. Essa atitude foi, para mim, a prova de como o governo mudou sua visão perante a política social desde quando assumiu a presidência.

Em 2011, eu e mais 24 companheiros, que nos manifestávamos contra a construção de uma estrada que passaria na floresta amazônica, fomos acusados de tentar matar o chanceler da Bolívia. Estamos respondendo um processo até hoje. Digo, como um governo que sabe que isso não é certo, pode inventar um caso desse contra 25 dirigentes sociais só porque se opuseram a um modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado?

Fórum – É um paradoxo para um governo progressista…

Oliveira – Sim, e esse paradoxo temos visto em quase todos os governos sul-americanos modernos. As mesmas ações do Estado com seus manifestantes têm ocorrido no Equador, no Brasil, em 2013, e no Chile segue vigente a Lei Antiterrorismo de Pinochet, por exemplo. Creio que é uma legitimação da criminalização dos protestos sociais sul-americanos frente à incapacidade desses governos em estabelecer diálogo com o povo.

Fórum – Então, o que mudou desde o que se viveu no contexto da Guerra da Água, em 2000, para os movimentos sociais contemporâneos?

Oliveira – Basicamente, o que mudou é que naquele tempo tínhamos muito claro quem era o inimigo: o capital internacional e os mesmos políticos que sempre estavam no poder. Hoje, as coisas estão um tanto complicadas e distorcidas. Temos um governo que veio da gente, dos sindicatos. Ele fala a nossa linguagem, conhece as nossas táticas de ação, sabe onde está o poder e por isso sabe manipular os espaços deliberativos. Toda a energia que vimos em movimentos como a Guerra da Água, que contagiava todas as pessoas, está acabada. Não existe mais essa força social que possa redefinir um horizonte, que seja capaz de recriar um espaço para discutirmos um problema social do país e criar agendas sociais. Os grandes movimentos da Bolívia de hoje foram captados pelo governo. O aparato estatal segue em uma estrutura vertical de poder, que está nas mãos de poucos, com uma Constituição criminal, repressora e autoritária… Os possíveis espaços de discussão não existem mais. Não há uma participação efetiva da população na tomada de decisões.

O mais grave para mim é a distinção ideológica que se tem feito: ou se está a favor do governo, ou se é um reacionário ou direitista. Como se existisse um único partido político e todo o resto fosse pró-capitalista financiado pela Embaixada dos EUA. Zerou a possibilidade de autonomia, de uma voz própria dos movimentos, sem que haja uma pressão ou gerência por parte do Estado. Isso sem falar no modelo econômico, baseado no extrativismo da nossa mineração, apoiado e financiado pelo Banco Mundial, uma instituição que sabemos que não é nem um pouco generosa. Hoje, o Banco Mundial aplaude as políticas sociais do governo na Bolívia.

Fórum – Morales veio do meio popular de manifestações sociais e sindicais da mesma época que você. Qual seu contato com ele hoje, tanto na condição de ex-líder sindical e de ex-companheiro de resistência civil?

Oliveira – Bom, eu e Evo nos conhecemos desde o ano 84 ou 85. A primeira vez que nos encontramos não foi em um momento muito agradável (risos). Era uma mobilização de cocaleros e Evo questionou o sindicato do qual eu fazia parte sobre número de trabalhadores que entraram na marcha com a gente. Para ele, deveríamos ter mobilizado uma quantidade maior. Tivemos uma discussão no meio da rua. Acredito que na ocasião ele desconhecia toda a história do movimento sindical e foi mais uma discussão ideológica de ambos os lados.

Depois desse dia, tivemos a oportunidade de trabalhar juntos nos anos 1990, quando o sindicato dos cocaleros se mudou para o prédio do sindicato que eu presidia, o Federación de Trabajadores Fabriles. A partir de 1996, fizemos muitas marchas juntos em proteção à folha de coca, a dignidade de trabalhadores e sobre a situação dos campesinos na Bolívia. Fizemos quatro marchas simbólicas em La Paz, em que caminhamos por 400 quilômetros. Estive junto de Evo até o ano de 2005, quando ele se juntou com outros movimentos sociais importantes na Bolívia, como o movimento indígena, e foi capaz de fazer uma grande mudança na política do país. Também estabelecemos vários espaços de luta e ação juntos, como a Coordenadora da Água e Coordenadora do Gás [Guerra do Gás, 2003].

Em 2006, no seu primeiro mandato, Evo me convidou para ser seu ministro do Trabalho. Não aceitei porque considero que o poder, para mudar nossa vida, não está na cadeira de um congressista, mas nas ruas. Nestes oito anos que se seguiram, tive poucas oportunidades de falar pessoalmente com Evo. A última vez foi um ano atrás, para tratar da liberdade de um companheiro sindical que está preso há mais de dois anos por se opor à estatização de uma empresa social, um ex-companheiro do próprio presidente que lutou conosco por 30 anos…

Se acho que Evo irá se reeleger nas eleições deste ano? Acho que sim, e também não quero que o governo fascista de antes volte ao poder. Mas o que temos que discutir, daqui em diante, na Bolívia e nos demais países vizinhos, é a crise de representatividade que o povo sofre. A luta não é mais entre direita e esquerda ou entre partidos políticos, é do povo e das lutas autônomas. Como diz uma escritora mexicana, não somos mais Estados-Nações, somos Estados-Corporações. Temos que pensar de maneira coletiva para mudar as coisas.

Cinco passos das ações vitoriosas da Guerra da Água

Passo 1 – Associações comunitárias colocaram bandeiras da Bolívia na entrada de suas casas. Aos poucos, as bandeiras começaram a chamar a atenção de moradores e turistas, que batiam nas portas para perguntarem o porquê do símbolo nacional em suas casas.

Passo 2 – Os moradores, preparados para a pergunta, respondiam que a água havia sido privatizada e explicavam como essa ação interferia de maneira negativa na vida de milhares de pessoas.

Passo 3 – Ao difundir de boca em boca a informação da água privatizada, o movimento cresceu por toda parte de Cochabamba. Mais famílias aderiram. Decidiu-se então que ninguém pagaria pela conta de água.

Passo 4 – Com as faturas que não paravam de chegar, o movimento fez uma grande fogueira na praça central.

Passo 5 – A situação seguiu assim por cinco meses. Antes que a polícia pudesse entrar na casa dos moradores, esses construíram barricadas com móveis, brinquedos e paus nas portas e portões. Protegidos, não saíram de casa por oito dias. No nono dia, a água em Cochabamba deixou de ser privatizada.

Água: o mundo todo está desprivatizando

[TEXTO ORIGINAL]

Cochabamba (Bolívia), 2000: "Guerra da Água" expulsa multinacional e

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

E privatizaremos também as nossas águas?

[TEXTO ORIGINAL]

RJ - Rio de Janeiro - 07/02/2017 - Manifestação dos funcionários da CEDAE - Funcionários fizeram uma caminhada da ALERJ até a Candelária, no Centro do Rio, contra a privatização da CEDAE, alguns manifestantes tentaram fecham a Av. Presidente Vargas,houve bate boca com motoristas e policiais militares. Fotos Alex Ribeiro/AGIF

A formula do desastre: pegue uma substância natural que está entrando em escassez no planeta; coloque grandes reservas dessa mesma substância no subsolo de um país que não tem histórico de bom planejamento de longo prazo; combine com a tendência a entregar a exploração de bens naturais para a iniciativa privada.

Para quem ainda não matou a charada, o país é o Brasil. E a substância não é petróleo, é água. É por isso que a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deve ser uma preocupação de todos os brasileiros.

Caso a estatal seja vendida [como quer o governo e a Assembleia Legislativa aprovou], a maior estrutura de produção de água potável do mundo pode ir parar nas mãos da iniciativa privada, bem como licenças para captação em rios por até 50 anos. Isso em um mercado no qual o maior grupo privado do país é formado majoritariamente por companhias investigadas na Operação Lava Jato.

Levando em consideração que a água já foi eleita a próxima commodity a ser disputada — investidores dizem que ela está para o século XXI assim como o petróleo esteve para o século XX —, é urgente que as autoridades reflitam sobre o quanto essa infraestrutura vale hoje e o quão valiosa ela deverá ser em 2050. Esse foi um dos motivos que levaram os servidores da empresa a se organizar em protestos contra a sua privatização.

Para resolver crise do estado do Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já avisou que “não existe plano B”: segundo ele, a única saída é privatizar a Cedae. A especificidade da cobrança pela empresa é por conta de seus ativos: recentemente, ela foi avaliada em R$13 bilhões.

Dito desta forma – “ativos” – quase se torna possível esquecer o que exatamente está em jogo. Consta na lista, por exemplo, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, a maior estação do mundo, que produz 3,5 bilhões de litros por dia.

Conectada a ela está a elevatória do Lameirão, a maior elevatória subterrânea de água tratada do mundo, que bombeia 2,4 bilhões de litros por dia, também na lista de ativos. Segundo o site da empresa, ela “está prestes a quebrar seu próprio recorde”: o projeto Novo Guandu deve aumentar esse volume de água em 30%.

Por ser a gestora de toda essa infraestrutura, a Cedae é a maior usuária das águas transpostas do Rio Paraíba do Sul, este sob jurisdição federal, e da Bacia do Rio Guandu, sob domínio estadual.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) é responsável pela liberação de captação de água nos rios controlados pelo governo do estado. Do total gerenciado pelo Inea, 77% de toda água superficial e 30% da captação subterrânea vão para a Cedae.

O uso de água dos rios que estão sob domínio federal é controlado pela Agência Nacional de Águas (Ana). A aprovação da captação chama-se outorga, e pode ser transferida de uma empresa para a outra. Segundo a agência, “havendo a privatização ou venda, o novo titular deverá solicitar transferência da outorga e apresentar, à ANA, os motivos dessa transferência”.

A outorga dura o tempo dos contratos de abastecimento firmados entre a empresa e os municípios. No caso da capital fluminense, o contrato firmado em 2007 tem prazo de 50 anos, sendo prorrogável por mais outros 50. Segundo o relatório da administração e demonstrações financeiras de 2015, “demais Contratos de Programa possuem prazos médios de vigência de 30 anos”.

Enquanto autoridades e analistas econômicos discutem sobre como a empresa serviria para quitar a dívida do estado, todos parecem esquecer que quem comprar a empresa, leva para casa estes contratos como parte dos ativos.

O próprio projeto de lei da privatização foca apenas na alienação total das ações. Assustadoramente curto e simples, o PL se constitui de sete artigos, sendo um deles “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”. Não explica como será feita a transferência nos contratos, nem mesmo se o que será feito será uma privatização ou uma concessão, o que representa uma diferença semântica bem importante.

Enquanto o ministro da Fazenda e a agência de notícias do governo usam aberta e especificamente o tempo “privatização”, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) Maria Silvia Bastos Marques falou em outubro de 2016 sobre “concessões”.

Privatização, de forma geral, é entendida como a venda de uma estatal, ou seja, é irrevogável, e os novos donos têm controle total sobre o direcionamento e a gestão. Já na concessão, a transferência tem prazos definidos assim como as regras para a exploração do serviço.

Em um horizonte onde, até 2050, dois terços da população mundial não terão acesso a água (lembrando que o contrato da Cedae com o município do Rio vai até 2057) e que 20% da água doce do planeta está em território brasileiro; abrir mão da maior infraestrutura de produção de água potável do mundo para sanar uma dívida pode ser uma manobra arriscada. Ter uma empresa pública de abastecimento é sinônimo de acesso democrático à água.

A Cedae cobra tarifas progressivas considerando o bairro e o volume total consumido. A conta mínima domiciliar é de aproximadamente R$3,00 e a máxima é de R$28,36. Favelas e conjuntos habitacionais com moradores de baixa renda têm o benefício de uma tarifa social.

Enquanto isso, nas cidades do estado onde o abastecimento já está nas mãos da iniciativa privada, os moradores pagam de até 70% a mais do que os clientes dos 64 municípios atendidos só pela estatal.

O maior grupo privado de saneamento básico atuante no país é o Águas do Brasil, que já demonstrou interesse pela compra da estatal fluminense. Com atuação no estado do Rio, em São Paulo, em Minas Gerais e no Amazonas, a organização foi criada pela união de quatro empresas, das quais três são envolvidas em esquemas investigados na Lava Jato: Developer S.A. do grupo Carioca Engenharia , Queiroz Galvão Saneamento e Cowan S.A.

A legislação brasileira classifica a água como “um bem de domínio público”, mas, ao mesmo tempo, “um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. A pesquisadora do Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV direito Rio, Bianca Medeiros, explica que essa definição visou fomentar o racionamento da água e não tinha intenção de regular a sua comercialização.

Ela critica tentativas de privatização do sistema de abastecimento sem um debate aprofundado e aponta que isso vai contra o movimento que várias cidades vêm passando, de remunicipalização do saneamento básico, como Paris e Berlim:

“A lógica da privatização do serviço de abastecimento inverte a lógica da racionalização prevista na Lei das Águas. Então a ideia anterior, de que era para tornar a água acessível a todos, muda para ser acessível a quem conseguir pagar. Passa-se a entender a água bruta como uma mercadoria e ela passa a ser gerida sob a lógica do lucro.”

Geógrafo da FFLCH alerta sobre noção equivocada de “falta de água”

Foto: Arquivo pessoal

[TEXTO ORIGINAL]

A água não é um recurso finito – pelo contrário, trata-se do recurso mais abundante do planeta, lembra Luis Antonio Bittar Venturi, do Departamento de Geografia. Entre 2010 e 2011, o geógrafo esteve na Síria desenvolvendo um pós-doutorado na Universidade de Damasco sobre recursos hídricos, com foco na bacia do rio Eufrates e na produção de água em usinas dessalinizadoras. Retornando ao Brasil, deu continuidade às pesquisas, o que resultou em sua tese de livre-docência defendida na USP. Estes estudos, conta, foram voltados a combater a ideia de que a água vai acabar e de que países poderão guerrear por ela.

Nesta conversa com o professor, ele expõe sua visão contundente sobre a questão da água no Brasil e no mundo e propõe uma revisão de conceitos.

O senhor afirma que não é possível falar em fim da água. Mesmo se considerarmos apenas as reservas de água doce, não estamos em uma situação preocupante?

Luis Venturi: Não podemos considerar apenas a água doce, destacada do ciclo hidrológico, já que ela advém, na quase totalidade, dos oceanos via evaporação e precipitação. Assim, enquanto a terra girar, o sol brilhar e a lei da gravidade estiver “vigorando”, as recargas de água nos continentes estarão asseguradas. Não há como interromper o ciclo hidrológico. E o que existe de água doce disponível na superfície e nos subsolos é muito mais do que a capacidade humana de utilizá-la. Só os cerca de 110 km³ de água que precipitam nos continentes anualmente já seriam suficientes para abastecer a humanidade. No Nordeste, o programa de cisternas usa apenas água da chuva para sustentar, com uma cisterna de 16 mil litros, uma família de cinco pessoas por oito meses. O que é finita é a capacidade do homem de captar, tratar e distribuir a água para assegurar o abastecimento. É absurdo dizer que a crise hídrica de São Paulo é causada pela falta de chuva, sendo que temos enormes reservatórios subutilizados. Como uma metrópole como São Paulo, com a pujança econômica que tem e toda a tecnologia disponível, fica a mercê da chuva, como se fôssemos povos primitivos?

Na sua visão, então, o que provocou a crise?

LV: Ocorreram dois problemas, ambos de caráter gerencial: poluiu-se os recursos hídricos disponíveis e não se desenvolveu capacidade técnica para despoluir numa velocidade suficiente para atender à demanda. Imagine um estrangeiro sobrevoando São Paulo. Ele vai ver diversas represas e diversos rios como Tietê, Pinheiros, Tamanduateí… Ele simplesmente não vai entender como se fala em falta de água em São Paulo. Apenas a represa Biliings teria água suficiente para abastecer mais de 4 milhões de pessoas, mas é subutilizada pois está poluída. A crise hídrica, ou seja, quando se abre a torneira e não sai água, é sempre gerencial, e não natural. Há exemplos de países com muito menos recursos hídricos que o Brasil onde não falta água, como na própria Síria.

As represas do sistema Cantareira estão secando porque se tem usado sua água num ritmo muito maior do que o das recargas naturais. Se os seis sistemas fossem mais equilibrados em termos de oferta e demanda de água, isso não ocorreria. É o que se está tentando fazer agora: aumentar a capacidade de uns sistemas para “desafogar” os outros, sobre os quais há grande pressão de demanda. Aí a mídia mostra represas secando para ilustrar a ideia de que a água vai acabar. Pode até acabar na sua torneira, mas não por falta dela, e sim por incapacidade de se assegurar o abastecimento. Essa ideia de fim da água é muito malthusiana e é obrigação da academia superar o senso comum fatalista e tão fortemente difundido pela mídia.

Como foi sua experiência durante o período que esteve na Síria?

LV: Minha pesquisa lá teve dois focos: a bacia do rio Eufrates, compartilhada pela Turquia, Síria e Iraque, e a produção de água por dessalinização da água do mar, cuja tecnologia é compartilhada pelos países da Península Arábica, especialmente. Em ambos casos, não há crise nem conflitos. Por um lado, os tratados de cooperação sempre asseguraram o compartilhamento do Eufrates e os países banhados nunca guerrearam por água. Já no contexto da Península Arábica, as fontes naturais de água são tão escassas que não há o que ser disputado. Pelo contrário: aqueles países (Emirados Árabes, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait) produzem água potável dessalinizando a água do mar, e compartilham essa tecnologia por instituições como o MEDRC (Middle East Dessalination Research Center), sediado em Muscate. Atualmente, já existe no mundo usinas de dessalinização movidas a energia eólica, como em Perth, na Austrália. Oras, se juntarmos um recurso inesgotável com uma energia inesgotável, temos que revisar os conceitos. Em suma, não há base empírica nem conceitual que sustente a hipótese da guerra da água, por mais que a mídia e muitas vozes reforcem essa perspectiva malthusiana.

Foto: Arquivo pessoal

A dessalinização da água é uma alternativa vantajosa para o Brasil?

LV: O Brasil dispõe das maiores reservas superficiais e subsuperficiais de água doce (Bacias Amazônica e do Paraná; aquífero Alter do Chão e Guarani). Mesmo assim, a região Norte, de maior disponibilidade hídrica do mundo, é a região do Brasil onde se tem menos acesso à água potável no Brasil, segundo a Agência Nacional de Águas. Deste modo, questões gerenciais são mais urgentes do que a introdução de novas tecnologias. E, por vezes, tecnologias mais simples, como cisternas e transposições, podem causar um impacto social positivo muito grande. De qualquer modo, o desenvolvimento de membranas filtrantes podem ser muito úteis na despoluição da água (o que já se tem anunciado), muito mais do que em dessalinização. A dessalinização pode ser útil também no Nordeste, onde as reservas naturais apresentam alta salinidade. Já vi estudos que mostram a viabilidade do uso de dessalinizadores domésticos movidos à energia solar, o que é adequado para aquela região.

Sobre a necessidade de revisar conceitos, o que o senhor acredita que deveria ser mudado?

LV: É incorreto classificar a água como um recurso renovável, como muitos livros didáticos de Geografia ainda fazem. Recurso renovável é aquele que, ao ser utilizado, tem a capacidade de se recuperar seus estoques por mecanismos naturais, como no caso das florestas. Este conceito não se adéqua à água, já que as suas quantidades são estáveis no Planeta. A molécula de água não se destrói com o uso e sempre acaba voltando para o sistema, ainda que em outro estado, de modo que sempre apenas “emprestamos” água do ciclo hidrológico. Só que ao mesmo tempo em que os livros didáticos classificam a água como renovável, fala-se que se trata de um recurso finito, o que é um contrassenso. Aqui mesmo na USP há uma campanha de ótimas intenções para o uso racional da água, mas que pecou quando afirmou que água é um “recurso finito”, quando o correto seria dizer: “captar, tratar e distribuir água é caro: economize”, ou então: “a capacidade da sociedade de tratar e distribuir água é finita: economize”.

Finalmente, pouco se fala em desperdício qualitativo, mas apenas no quantitativo. No âmbito doméstico, como não se recebe água de reúso, a mesma água que se bebe se usa para dar a descarga, por exemplo. Cerca de metade dos usos domésticos de água não necessitam de água potável. Vejam que a questão dos recursos hídricos é muito mais complexa dos que os reducionismos difundidos pela mídia.

Foto: Arquivo pessoal

Falar sobre a inesgotabilidade da água não pode acabar estimulando o uso irracional deste recurso?

LV: Sempre que sou convidado a falar em escolas e faculdades alguém me pergunta isso, se não é perigoso afirmar que a água é infinita. Mas não se pode educar pelo medo, propagando uma visão fatalista. É uma obrigação da academia superar o senso comum. As pessoas têm que conhecer, sim, os riscos de ficarem sem água e, se isso acontecer, ter consciência das reais razões deste fato, do papel de cada um, inclusive delas mesmas pelo uso racional.

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Esgoto na Lagoa da Pampulha tira moradores de casa

Vera Lúcia Vieira/Divulgação

[TEXTO ORIGINAL]

Moradores da Pampulha, na região da Enseada das Garças,  estão sufocados pelo mau cheiro, que nas últimas semanas tomou conta da lagoa. A área se transformou em uma espécie de lixão flutuante, onde podem ser vistos toda a sorte de detritos represados.  Com náuseas, a vizinhança  está fugindo do local que tem atraído os urubus. Por causa do odor, há moradores que decidiram se mudar temporariamente para casa de parentes.

“Amanhã (neste domingo) não poderemos passar o dia dos pais em casa. Como receber filhos e netos com esse mau cheiro horroroso?”,  diz a auxiliar de administração, Efigênia Oliveira. Segundo ela,  muitos moradores estão se sentindo mal e tendo náuseas. Janelas e portas devem permanecer fechadas durante todo o dia, para impedir a entrada da brisa. “Temos vizinhos que já foram parar no hospital”, conta Efigênia.

Há 35 anos a professora aposentada,  Vera Lúcia Vieira é vizinha da Enseada. Ela conta que passou 40 dias em uma viagem e ao retornar para casa, foi surpreendida pelo lixo e esgoto. “A Enseada das Garças está sendo transformada em um depósito de detritos. Em mais de 30 anos, nunca vi uma situação tão grave.”

O acúmulo de dejetos ocorre na avenida Otacílio Negrão de Lima, na altura do número 12.400. Na segunda-feira, moradores da região vão até a Prefeitura cobrar uma solução para a lagoa. “Vamos também ao Ministério Público. O lugar virou ponto de urubus, dominado por uma nata de esgoto”, denuncia Vera Lúcia.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Belo Horizonte.

As cidades, o mosquito e as reformas

[TEXTO ORIGINAL]

Tão urgente quanto a reforma política e tributária, o debate sobre a reforma urbana subiu ao topo da agenda em meio à séria crise de saúde pública causada pela infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika e do chikungunya, além dos vírus causadores da dengue e da febre amarela. Um olhar para além da saúde pública se faz necessário para entender o que nos faz conviver com esse mosquito há décadas. Para tratar da complexidade do tema, a pesquisa Região e Redes ouviu a professora livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato. Além de estudiosa do tema, Maricato formulou a proposta de criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades. É autora dos livros O impasse da política urbana no Brasil e Brasil cidades (Vozes, 2011). “Não adianta fazer o urbanismo do espetáculo passando por cima de décadas de demandas atrasadas”, afirma a professora, que reconhece nos novos movimentos sociais uma esperança de discussão do direito à cidade. (Foto: Raoni Maddalena)

 

Região e Redes: Grande parte da infestação do mosquito Aedes aegypti e da prevalência das doenças dele decorrentes são notificadas em bairros pobres e periféricos. Como esse problema é avaliado nas discussões sobre desenvolvimento urbano?

Ermínia Maricato: Vemos nas periferias quatro problemas seríssimos na área do saneamento: água, esgoto, drenagem de águas fluviais e coleta de resíduos sólidos, que vão formando barreiras. Córrego não é mais córrego. É área de descarte de lixo. Ali se tem a condição perfeita para a produção de mosquito. Estou falando de casos de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre. Em cidades praianas, o problema é ainda mais grave: tem as palafitas, os mangues. Mas a política urbana foi reduzida. É voltada para o mercado imobiliário com o [Programa] “Minha Casa, Minha Vida”, expulsando os pobres para os conjuntos habitacionais fora da cidade. Foi assim [que ocorreu] o fomento de uma especulação imobiliária fantástica.

Esqueceu-se da cidade dos pobres, que depois do boom imobiliário se expandiu mais ainda. Esquecemos das políticas públicas de saneamento e habitação. Construíram casas sem olhar onde é local de habitação. Não cabe na cabeça dos economistas que a localização é uma variável econômica. Se você constrói fora da cidade, depois tem que levar a cidade para lá. Isso é caríssimo. Custa caro o deslocamento diário das pessoas até as fontes de trabalho e de emprego.

Desde 2007 percebo que os espaços institucionais estão mortos. Por isso, defendi que tínhamos que atuar na sociedade, nos movimentos sociais. Nós temos vivido uma absoluta morte do pensamento técnico e científico, uma valorização do senso comum e um recrudescimento do pensamento nazifascista. Ainda assim algumas cidades tem avançado muito apesar do cenário adverso. Por exemplo, São Paulo, que é a capital do capital, é a capital da classe média da ideologia do condomínio, tem tido avanços importantes dentro de uma conjuntura bastante desfavorável.

 

RR: Se o saneamento é básico e com impactos em diversas áreas, porque ainda não aparece como prioridade dos governos?

EM: Saneamento trata de quatro questões: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Se você não coleta os lixos, não se salvam os cursos d’água das cidades. O lixo vai direto para lá.

Em São Paulo, a capital do capital, os rios e córregos são canais de esgotos. Para piorar, a engenharia brasileira disseminou o tamponamento de córregos com avenidas asfaltadas em cima. Isso não resolve problema algum. Só piora, e é caro.

No Brasil, temos que tirar os mercadores das decisões sobre o investimento do dinheiro. Isso tudo tem a ver com financiamento de campanha. Por isso, tem que acabar com esse financiamento empresarial, porque eles passaram a definir quais obras seriam feitas. Anos atrás, nós lutamos aqui em São Paulo para cancelar o início das obras de um túnel que não tinha prioridade para a cidade e ia custar R$ 1,5 bilhão. Era o túnel da operação Águas Espraiadas, ura uma obra imobiliária e não viária. Nem ônibus passava pelo projeto do túnel. Mas é uma obra definida pelas empreiteiras e pelo então prefeito. O que aconteceu com as prioridades?

 

RR: E o papel do saneamento para evitar a proliferação de mosquitos?

EM: Saneamento deveria ser a prioridade. A falta de drenagem de águas fluviais cria os mosquitos. O córrego não pode ficar cheio de lixo parado. Por isso, precisamos recuperar rios, córregos. Temos poças que não acabam mais. Mas não. Para afastar o mosquito joga-se veneno.

A questão do saneamento é fundamental e básica nessa discussão sobre o combate à malária, febre amarela, dengue e à febre do zika e do chikungunya. Nós temos hoje mais de 2 milhões de pessoas em áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo. Não é um problema de um prefeito, mas de muitos prefeitos e do governador.

 

RR: Como está definida a responsabilidade pelo saneamento entre os governos?

EM: A competência para o desenvolvimento urbano não é federal. É municipal em casos de municípios isolados. E é metropolitana quando compartilhada entre estado e município. Agora nós temos o Estatuto da Metrópole, mas tudo isso foi esquecido. O que resultou desse período todo foi um arcabouço legal que tem seu ápice com a criação do Estatuto das Cidades e que o judiciário ou os operadores do direito desconhecem solenemente. É muito impressionante você ver juiz dar despejo ignorando totalmente a lei. Hoje, se você olhar a Constituição Brasileira, o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores, verá que não é simples determinar o despejo de uma comunidade. Até porque, muitas dessas propriedades, sem um registro muito correto, estão cumprindo a função social da propriedade, prevista na Constituição e no Estatuto das Cidades.

É importante que a questão urbana seja de âmbito local. Conquistamos isso na Constituição de 1988. Dizíamos que era preciso prestigiar a democracia local. Então, o desenvolvimento urbano, a questão do saneamento e do transporte são de competência urbana local. O próprio governo federal, em vez de cobrar dos municípios, passou a centralizar muitas coisas. Os movimentos sociais também fizeram com que o governo federal decidisse mais. Mas não é competência federal decidir sobre a ocupação do solo de uma cidade ou região metropolitana. No máximo pode estabelecer diretrizes.

 

RR: Existe alguma estratégia para que as questões referentes às cidades sejam pensadas sob uma ótica regional?

EM: Existe. Foi aprovado no ano passado o Estatuto das Metrópoles (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm). Aliás, nós somos ótimos com leis. Fomos elogiados na ONU pelo arcabouço legal que avançamos. Em 2005, foi aprovada a lei de consórcios públicos, que é essa que permite aos municípios se organizarem nas regiões. Temos a Lei do Saneamento Básico, de 2007. A dos Comitês de Bacias, que são obrigatórios e que são intermunicipais. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, a Lei de Resíduos Sólidos, de 2012. Tivemos nos últimos 30 anos uma reforma legal geral. Existe a orientação para se ter uma “consertação” regional.

 

RR: Então, o que impede de avançarmos nesse sentido e de forma mais rápida?

EM: A questão é de poder político. Na questão urbana como um todo, nós mais avançamos quando não tínhamos dinheiro. Isso é incrível. Foi nas décadas de 1980 e 1990. Avançamos no sentido de combate à desigualdade, para ampliar a democratização com a participação popular nos conselhos e com orçamento participativo. Claro que o problema do saneamento é urbano e é territorial, mas o engajamento da sociedade é fundamental. Não vamos resolver só pedindo para as pessoas tirarem água do pratinho para evitar o mosquito. Mas a mídia está criando uma condição nesse país que não tem quem se engaje. Porque parece que são todos bandidos, corruptos, sacanas. É uma desinformação diária fantástica o que está em curso.

 

RR: O saneamento é um dos pontos chaves na questão urbana no cenário atual? Além das doenças transmitidas por mosquitos, quais são os indicativos de que a reforma urbana é imprescindível no Brasil?

EM: A necessidade da reforma urbana salta aos olhos quando se constata as condições de vida da maior parte dos trabalhadores que vive segregada nos bairros periféricos ou em municípios-dormitórios. Ou quando se observa o sacrifício diário que é imposto nos transportes coletivos. Um capítulo especial tem sido dedicado às mulheres e jovens. Um grande exército de trabalhadoras domésticas (aproximadamente 30% de chefes de família são mulheres nas regiões metropolitanas) abandona seus filhos em bairros periféricos para passar o dia trabalhando e circulando com a finalidade de obter rendimentos que não passam de dois salários mínimos. Os jovens vivem uma espécie de “exílio na periferia”, já que não há transporte acessível e eficiente para sair do bairro, que, muitas vezes, não tem escolas adequadas, centros esportivos e culturais. Eu ouvi queixas de jovens que não podiam ir ao centro ver um show ou filme e voltar para casa após a meia-noite, pois os ônibus não circulam após esse horário.

A vida nessa “subcidade” não está imune às imposições da máquina de alienação: felicidade é consumir. A violência é um resultado absolutamente visível e previsível, potencializada por organizações criminais que ocupam o espaço na ausência do Estado ou, por outro lado, potencializada pela sua presença, por meio de uma polícia violenta que conhece raça e cor. No mais, predomina a política do favor.

Reforma urbana é direito à cidade. É a democracia urbana. É a antibarbárie. Reforma urbana é a luta de classes reconhecida nas cidades, enquanto palco de relações sociais.

Outros aspectos da nossa realidade, que reafirmam a necessidade da reforma urbana, dizem respeito ao meio ambiente. A forma de expansão descontrolada das metrópoles no Brasil – e elas fornecem um modelo para as demais cidades – compromete com esgotos domésticos, os rios, córregos, lagos, lagoas e praias. Os mais pobres não cabem nas cidades – mais de 80% do déficit habitacional encontram-se nas faixas entre zero e três salários mínimos – e, como precisam inevitavelmente de um lugar para morar, ocupam encostas íngremes, mangues, dunas ou Área de Proteção de Mananciais (APM).

Em São Paulo, aproximadamente 2 milhões de pessoas moram nas APM. E isso não se dá por falta de leis de proteção ambiental. Essas áreas não interessam ao mercado imobiliário devido à legislação proibitiva. São as áreas que sobram para os que não têm lugar na cidade formal: áreas de proteção ambiental e áreas de risco de desmoronamento. Outros aspectos do desastre ambiental, decorrentes desse predatório padrão de uso e ocupação do solo, estão na impermeabilização contínua da superfície da terra, incluindo o tamponamento de córregos, o que acarreta frequentes enchentes, poluição acentuada do ar e expansão horizontal desmedida, reforçando a dependência em relação ao automóvel.

 

RR: Como o nível de desenvolvimento brasileiro contribuiu com a atual situação urbana dos grandes centros brasileiros, incluindo os problemas de saúde pública?

EM: A marca do subdesenvolvimento está presente nas características da rede de cidades com grandes metrópoles que centralizaram e centralizam as relações econômicas com o interior e o exterior – esse foi um dos principais objetos do livro Imperialismo e Urbanização na América Latina, organizado por Manuel Castells. E está também nas características intra-urbanas. Apesar da reestruturação produtiva, globalização, financeirização e ideário neoliberal, eu continuo achando que o viés patrimonialista assegurou às elites brasileiras uma relação vantajosa diante dos interesses capitalistas internacionais na produção das cidades. Estou de acordo com [Carlos] Lessa e [Sulamis] Dain. A captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. De um lado, um mercado altamente especulativo e, de outro, a segregação, exclusão ou apartheid territorial remetendo grande parte da população para fora das cidades (ou para favelas). São duas partes da mesma moeda.

A autoconstrução ilegal da moradia fora das áreas urbanizadas é determinada pelos baixos salários e pelo mercado restrito e excludente. À industrialização dos baixos salários corresponde a urbanização dos baixos salários. Por causa desse problema estrutural, o Estado não tem o controle sobre o uso e a ocupação do solo urbano em toda sua extensão. A legislação urbanística se aplica apenas a uma parte da cidade que é dominada pelo mercado imobiliário capitalista, stricto sensu. Esse padrão de uso e ocupação do solo, que tem um exemplo nos municípios-dormitórios das regiões metropolitanas, não pode ser desligado da baixa e precária mobilidade decorrente da pouca importância dada aos transportes coletivos.

 

RR: É possível vencer esse atraso?

EM: Durante muitos anos eu achei que era. Retomamos a proposta de reforma urbana iniciada em 1963 e, na luta contra a ditadura, construímos um movimento nacional forte e diverso, com participação de lideranças sociais, sindicais, ONG, pesquisadores, professores universitários, urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes sociais, sanitaristas etc. Elegemos parlamentares, prefeitos e até senadores. Conquistamos um significativo arcabouço legal [Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade, Planos Diretores Participativos, Marco Regulatório do Saneamento, Lei Federal dos Resíduos Sólidos, Lei Federal da Mobilidade Urbana] e institucional [Ministério das Cidades, Conferência Nacional das Cidades e centenas de conselhos participativos em todos os níveis de governo]. Enquanto os investimentos estavam escassos, entre os anos 1980 e 1990, vivemos um período muito criativo nos governos locais, com experiências que ficaram famosas no mundo todo, como orçamento participativo, programa CEU [Centro Educacional Unificado], urbanização de favelas etc. Estamos falando de reformas que podem conviver com relações capitalistas numa sociedade mais democrática. Quando o governo federal retomou os investimentos – chamado por alguns de neodesenvolvimentismo –, as cidades foram tomadas de assalto por alguns capitais: empreiteiras de construção pesada (infraestrutura, em especial rodoviária), incorporadores imobiliários e indústria automobilística.

A taxa de desemprego nunca foi tão baixa desde que é registrada. Mas as cidades explodiram, seja pelos incríveis congestionamentos viários – o que atingiu também a classe média -, seja pelo aumento fantástico dos preços dos imóveis e aluguéis reproduzindo, em novas bases, a segregação e a exclusão urbanas. Com as obras da Copa do Mundo e a especulação imobiliária, esse impacto nas cidades se aprofundou. Os subsídios aos automóveis duplicou o número de carros em poucos anos. Os subsídios à moradia, em contexto de mercado fundiário e imobiliário sem controle, impactaram o preço da terra e dos imóveis.

A proposta de reforma urbana tinha como núcleo central a reforma fundiária. Mas a função social da propriedade ficou apenas no papel. Ainda que esse papel seja a Constituição Federal e a Lei Federal Estatuto da Cidade. É preciso ainda dois aspectos políticos que contribuíram com essa derrota da utopia da reforma urbana, além, evidentemente, da conjuntura capitalista internacional: primeiro, as forças que propuseram a reforma urbana foram engolidas pela institucionalidade, assim como alguns partidos de esquerda, e perderam a capacidade transformadora; segundo, o financiamento das campanhas eleitorais, especialmente na escala local, está imbricado com as forças que têm nas cidades seu grande negócio.

 

RR: Isto posto, o que é possível fazer para vencer essa barbárie que se instalou nas cidades brasileiras?

EM: Na escala da política urbana, e isso é competência do poder municipal, aplicar as leis, os programas e planos diretores que ficaram nas gavetas e nos discursos. O transporte coletivo, por exemplo, é prioridade legal em todos os planos diretores, mas na prática é o carro e o rodoviarismo que comandam a mobilidade e os investimentos em consonância com o mercado imobiliário. Isso quer dizer que túneis, pontes, viadutos, novas avenidas, além de se prestarem para a visibilidade que o marketing eleitoral explora e render dividendos para campanha eleitoral, agregam valor às propriedades localizadas nos seus arredores. A proposta de reforma urbana, com ênfase na função social da propriedade e no IPTU progressivo, não foi implementada com a finalidade de democratizar as cidades.

Na escala metropolitana, precisamos avançar numa gestão compartilhada. Evitar que cada município aponte um rumo diverso, ou sem levar em consideração o outro, numa região em que a urbanização é contínua e desconhece limites institucionais. Nas metrópoles não há mais solução municipal para políticas de habitação, transporte, saneamento ambiental, drenagem, coleta e disposição final do lixo, coleta e tratamento de esgoto, captação e distribuição da água, além de saúde e educação. A Constituição de 1988 remeteu à esfera estadual a competência da definição de regiões metropolitanas e sua gestão. Mas os governadores e os legislativos estaduais não querem afrontar os municípios e suas políticas paroquiais. Esses desafios ainda se mantêm atualizados.

 

RR: Assim como outras questões sociais, econômicas e políticas estruturais, como uma reforma urbana pode contribuir com o desenvolvimento, em seu sentido mais amplo, da sociedade brasileira?

EM: A luta salarial não dá conta de melhores condições de vida nas cidades. Os governos Lula e Dilma lograram melhorar a taxa de salários. No entanto, essa melhora que permite comer melhor, comprar motos, carros, eletrodomésticos, não permite a compra de melhores transportes coletivos. Porque o automóvel não resolve o problema. Também não impede o avanço de epidemias como a dengue. Há que se fazer reformas e uma delas passa pela terra urbana ou terra urbanizada. Além do que foi apontado, poderíamos calcular o custo social dessa cidade espoliada que beneficia apenas alguns. Acho incrível que os economistas não reconheçam o impacto que a especulação imobiliária tem na inflação. Eu vivo isso cotidianamente no meu bairro com o preço dos aluguéis, do estacionamento, do cafezinho etc.

Temos alguns estudos que revelam o custo das aproximadamente 40 mil mortes anuais e perto de 400 mil feridos no trânsito ao sistema previdenciário. Temos estudos que mostram o impacto e o custo da poluição do ar na saúde das pessoas. Temos ainda estudos que mostram o custo das horas paradas no trânsito, mas como disse alguém “tudo isso contribui para aumentar o PIB”. Até mesmo os doentes nos hospitais. A professora Tania Bacelar [economista e socióloga] lembra sempre dessa invisibilidade do espaço e do território em nossos debates nacionais. No entanto, sei que a resposta a essa pergunta não é simples.

 

RR: Em artigo publicado na revista Política Social e Desenvolvimento você menciona que “exceção é mais regra do que a exceção e a regra é mais exceção do que regra”, no cotidiano das cidades. O que isso significa?

EM: Essa frase do teatrólogo Bertold Brecht expressa bem a dialética presente nas cidades brasileiras, onde a lei se aplica de acordo com as circunstâncias. Grande parte da população urbana, exatamente a de mais baixas rendas, mora ilegalmente, desconhecendo legislação de parcelamento do solo, ambiental, de zoneamento, de código de obras e edificação etc. Essa ilegalidade parece fornecer um chão para todas as outras: não há polícia, cortes ou tribunais para a solução de conflitos. Os direitos básicos previstos em lei não são observados. A proporção dessa população varia conforme a cidade e a região do país. No Norte e parte do Nordeste mais de 50% da população urbana moram na cidade ilegal, onde “a exceção é mais regra que exceção”. Isso é, sem dúvida, chão fértil para a violência.

Interessante lembrar como contraponto: a legislação e os planos diretores são detalhistas e os procedimentos de controle do uso e ocupação do solo são profusamente burocráticos.

 

RR: A sociedade brasileira, que se sente cada vez menos representada por seus governantes, pode delegar as discussões e a realização de uma tarefa dessa magnitude exclusivamente aos políticos?

EM: Não há a menor dúvida de que precisamos de uma reforma política no país. Os interesses do agronegócio e da especulação imobiliária são dominantes no Congresso Nacional e isso tem a ver com financiamento de campanha.

Para a reforma urbana precisamos também combater o analfabetismo urbanístico ou geográfico, que atinge também muitos economistas, advogados etc. A terra é um componente que se renovou na globalização financeirizada. Cada pedaço de cidade é único. A aplicação da função social da cidade, da função social da propriedade e do IPTU progressivo são fundamentais. A especulação imobiliária empobrece as cidades. Mas, muitos a veem como progresso e desenvolvimento. A universidade teria uma tarefa importante aí.

 

RR: Na década de 1960, os partidos de esquerda defendiam a necessidade de uma reforma urbana no Brasil. Hoje, quem são os defensores?

EM: Penso que num determinado momento, entre 2007 e 2013, a reforma urbana ficou totalmente esquecida. Parecia a alguns que um montão de obras iria resolver os problemas do desenvolvimento do país e das cidades. Acontece que as obras não obedeceram a alguns pré-requisitos: a precedência de uma reforma fundiária/imobiliária e a obediência a um planejamento baseado nas necessidades sociais. Eu costumo dizer que são obras sem plano e plano sem obras. Estamos em dívida com o transporte coletivo há décadas. Não adianta querer fazer o fetiche [urbanismo do espetáculo] do futuro trem bala, monotrilho, passando por cima de décadas de demandas atrasadas. Os lobbies atuam nas câmaras municipais, assembleias legislativas, antecâmaras de governos e partidos sem descanso. Mas acho que uma nova geração vem aí. Jovens do MPL [Movimento Passe Livre], Intervozes, Levante Popular da Juventude, MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] estão começando a construir uma unidade popular que tem muito a ver com cidade e democracia. Constatei a busca dessa unidade em algumas cidades, já que sou muito demandada para falar a eles. Claro que o momento é de muita tensão, já que o jogo dos conservadores é pesado, o que inclui, evidentemente, a grande mídia.

Como a questão urbana é muito complexa, vejo como muito importante o papel dos profissionais de arquitetura, urbanismo, engenharia, assistência social, agrônomos, paisagistas, médicos, sanitaristas, economistas, entre outros. Mas é uma minoria que tem o pé na realidade e tem propostas concretas para a solução de problemas. Abundam profissionais que vendem ideologia sob a forma de resultados práticos. No Judiciário, a legislação urbana é majoritariamente desconhecida. Mas existe no Brasil uma expertise considerável ligada a problemas urbanos.

Os ‘quebra-galhos’ para a Baía de Guanabara na Rio-16

Em agosto, barreiras instaladas ao longo de dezenas de rios moribundos do Rio de Janeiro conterão o lixo que, de outra forma, pode se acumular nos trajetos por onde passarão os velejadores olímpicos. Uma frota de barcos patrulhará a área para evitar que esses resíduos danifiquem um leme ou uma quilha, custando assim a alguém uma medalha. Uma parte dos resíduos humanos não tratados que, há muito tempo, têm poluídos as praias, as docas e a pitoresca lagoa será desviada dos locais de competição; assim, os atletas que lá navegarem não precisarão se preocupar.

Pelo menos isso é o que foi prometido. Essa foi a última onda de quebra-galhos prometidos quando estava claro que a primeira onda não iria ser cumprida.

Um radiante pôr do sol delineia o perfil irregular das montanhas por trás de Martine Grael, em uma praia cheia de veleiros, após um dia de provas em uma regata internacional realizada na Baía de Guanabara. Ela tem seus receios. Martine, de 25 anos, é um membro que acaba de integrar a equipe olímpica brasileira de 2016, filha de um medalhista olímpico e verdadeiro fruto dessas águas. Ela fala com uma convicção triste de alguém que já viu uma pessoa querida sofrer.

“É muito claro que o tratamento e a educação dadas às águas são o grande foco para a sua limpeza, mas não tenho visto quase nada sendo feito”, declara Grael. “Acho que o Rio tem um litoral enorme e as pessoas amam ir à praia, mas parece que ninguém liga para o fato de que as praias estão cada vez mais sujas.

“A água continua suja e, às vezes, tem um cheiro muito ruim. Sei lá. Não é preciso ter muito estudo para perceber que isso não está nada bem”.

Em 2009, o livro de candidatura final do Rio incluía um compromisso de combater em sete anos um desastre ambiental ocorrido durante décadas. A grande ausência de um saneamento moderno virou um ativo nas mãos dos líderes da campanha para a eleição do Rio de Janeiro. O apelo direto e adulador ao Comitê Olímpico Internacional era: Concedam o poder transformador do seu evento de três semanas à nossa cidade. Precisamos dos Jogos mais do que Chicago, mais do que Madri.

O texto da candidatura declarava que 80 por cento de todo o esgoto seria coletado e tratado até 2016, e prometia a “regeneração total” da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde os eventos de remo e canoagem/caiaque-sprint serão realizados.

O mesmo documento da candidatura afirmava que a economia brasileira era estável e chamava o financiamento para o Rio 2016 de “seguro”. Há quase seis meses da cerimônia de abertura, entretanto, reina a recessão, as taxas de inflação chegam aos dois dígitos e o orçamento para os Jogos levou um golpe significativo. O sistema público de saúde do país, já oscilante, agora deve enfrentar a crescente epidemia do vírus Zika.

Há muito tempo representantes do governo e do comitê organizacional deixaram de fingir que os objetivos da candidatura quanto à redução da poluição seriam cumpridos.

“Nada será feito porque não houve nem compromisso, nem dinheiro, nem capacidade suficientes”, declara ao Outside the Lines o porta-voz da Rio 2016 Mário Andrada. “No entanto, finalmente temos algo que a baía tanto precisava há gerações, que é a vontade pública de limpá-la.

“Ninguém quer receber hóspedes em uma casa suja. Então, se não somos capazes de cumprir o objetivo, precisamos continuar a trabalhar até o último minuto e nos certificarmos de que os atletas possam competir em águas seguras, e estamos fazendo isso.”

Esta não é a primeira vez que uma brecha foi aberta entre o discurso de vendas para as Olimpíadas e sua real execução. Sydney sofreu para atender os objetivos de limpeza do seu famoso porto antes dos Jogos de 2000 e ainda está travando essa batalha. Pequim 2008 foi considerada por pesquisadores como “a cidade olímpica mais poluída de toda a história” devido à sua poluição, apesar do governo chinês ter ordenado o rodízio de carros e o fechamento de fábricas. O resultado? Nenhuma melhoria permanente na qualidade do ar. Mesmo assim, Pequim sediará os Jogos de Inverno de 2022.

O Comitê Olímpico Internacional (única entidade com poder para supervisionar as promessas feitas na candidatura) nunca cancelou os Jogos em uma cidade, independentemente dos problemas revelados durante o período de preparação. O presidente do COI, Thomas Bach, continuou a declarar que as águas serão seguras para a competição e que qualquer progresso que possa ser atribuído aos Jogos de Verão é melhor do que nada. Representantes do COI não responderam aos vários pedidos de entrevista para o Outside the Lines.

A jornalista e autora brasileira Juliana Barbassa, cujas esperanças de mudança quanto à limpeza do Rio aumentaram quando a cidade ganhou a candidatura, acha o retrocesso profundamente angustiante. Seu livro mais recente, “Dancing with the Devil in the City of God”, pinta um cenário cru do meio ambiente e dos desafios sociais do Rio, e sua percepção de que as Olimpíadas não resultaria em uma alquimia urbana. Ela declara que a responsabilidade deve começar e terminar em casa.

“Tínhamos a faca e o queijo na mão”, declara Juliana por telefone direto do Rio. “Por um momento tínhamos o dinheiro, a vontade política, o prazo, os olhos do mundo todo para lidar com uma questão muito importante para o cotidiano dos moradores do Rio”. As janelas da casa de seus pais, no próspero bairro da Barra da Tijuca, estão abertas, diz ela, e o cheiro de esgoto sopra da Lagoa de Marapendi.

ESPN.COM

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A INCERTEZA

O mesmo cheiro invade uma janela aberta de um carro no trajeto de e para o aeroporto internacional do Rio, onde uma parte da estrada contorna lixões na Baía de Guanabara. Um motorista local informa os passageiros sem vacilar, enfiando-se na faixa mais próxima durante uma hora do rush tipicamente épica para proporcionar-lhes uma experiência olfativa.

Por mais graves e intratáveis que sejam os problemas de saneamento da cidade, os riscos exatos aos atletas olímpicos que competirão neste verão são difíceis de calcular. No ano passado, alguns atletas ficaram doentes em eventos esportivos de teste, mas nenhum caso foi ligado de forma pública e definitiva à água, ao contrário da comida ou outra fonte.

“A epidemiologia é uma ciência que estuda a saúde da população, não do indivíduo”, diz Joseph Eisenberg, um professor de epidemiologia da Universidade de Michigan que estuda as vias de doenças transmitidas pela água. “É uma associação estatística, não determinista”. No caso de um surto em grande escala, os ambientes suspeitos seriam testados, ele declara. Mas nenhuma equipe de cientistas em macacões de segurança correu até o local para investigar os micróbios que causaram infecções estomacais em um punhado de atletas.

Diversos casos receberam a atenção mundial, aumentada pelas descobertas de uma investigação em andamento feita pela Associated Press com base em um teste independente que revelou níveis alarmantes de contaminação por bactéria e vírus em e ao redor dos locais de competições olímpicas. A série promoveu o debate público sobre se as autoridades brasileiras deveriam testar se há a presença de vírus, mas o governo e os organizadores da Rio 2016 defenderam seus métodos, declarando-os consistentes com as normas da Organização Mundial da Saúde.

O caso mais visualmente impactante de provação de um atleta foi uma infecção de pele grave que talhou um pedaço da panturrilha do velejador alemão Erik Heil e, posteriormente, foi atribuída à SARM, uma bactéria multirresistente que se desenvolve em ambientes hospitalares, mas que também afligiu alguns atletas de esportes em terra.

Heil e seu médico disseram no verão passado que eles acham que o patógeno foi transmitido através da água. Mas, por enquanto, não há uma causa e efeito conclusivos para o caso de Heil, nem para outros casos recentes. Apenas há especulação, suposição e incapacidade de descartá-las. Especialistas com acesso a dados brutos utilizam modelos, tais como a AQRM (Avaliação quantitativa do risco microbiológico), para fazer projeções sobre doenças transmitidas pela água, mas a qualidade da água em qualquer um dos locais de competições olímpicas pode variar diariamente por causa da chuva, do vento, das correntes e da maré. A suscetibilidade de uma pessoa depende da sua idade, genética, sistema imunológico e exposições anteriores.

Os atletas receberão várias vacinas, terão acesso a desinfetante para as mãos, tomarão um banho o mais rapidamente possível após competir e recorrerão aos remédios caseiros, desde Listerine até Jagermeister, mas ninguém pode garantir quais precauções podem ser eficazes.

O Outside the Lines obteve um documento confidencial de planejamento do Comitê Olímpico dos EUA escrito em outubro de 2015 que declara: “O USOC está preocupado com a possível existência de contaminantes por vírus e bactérias na água. … O USOC está otimista, mas não esperamos antecipar grandes reduções [o itálico é do USOC] nos níveis patogênicos de bactérias e vírus nos locais de competição.

“Atualmente, não há nenhum modo de ‘zerar´ o risco de infecções ou doenças quando a competição ocorrer em qualquer água e, principalmente, nas águas do Rio”, assinala o documento.

O USOC não tem autoridade para ordenar atletas aquáticos a cancelar sua participação devido a tais condições. Ao invés disso, ela está se focando em fornecer informações junto com uma equipe médica reforçada, de acordo com o CEO Scott Blackmun.

“A água no Rio é suja”, declarou Blackmun ao Outside the Lines em uma entrevista na semana passada. “Precisamos fazer tudo que pudermos para evitar que nossos atletas adoeçam enquanto estiverem lá. Mas nossos atletas já competiram em condições difíceis ao redor do mundo em muitas, muitas ocasiões e é só uma questão de termos certeza que nossa preparação tem um objetivo específico para as condições que encontraremos no Rio”.

Haley Anderson, vencedora de uma medalha de prata em nado em mar aberto nas Olimpíadas de Londres 2012 e qualificada para nadar no Rio, diz que ela contará com os seus treinadores, a USA Swimming (federação americana de natação) e o USOC para a aconselharem de forma honesta sobre sua segurança.

Pessoas de fora bem-intencionadas ficam “te dizendo tantas coisas diferentes, tipo, ‘Você não deveria, você não pode nadar lá, não tem como”, declara Anderson, sentada perto de uma piscina limpíssima em Los Angeles no fim do ano passado, evidenciando uma frustração. “É tipo, ‘OK. Você consegue entrar para a equipe olímpica e depois decide não nadar. Me diz como é que se faz isso”.

Poucos atletas de qualquer nacionalidade insistem em discutir sobre o assunto. Eles são treinados para cumprir horário e se focarem no que podem controlar. Há exceções, como Martine Grael, que diz que já retirou da água estruturas de televisores descartadas durante sessões de treinamento, e o atleta de windsurf holandês Dorian van Rijsselberghe, o atual campeão olímpico. Embaixador da ONG Plastic Soup Foundation, com base na Holanda, van Rijsselberghe chamou as condições no Rio de “sujas, repugnantes e perigosas” em um blog escrito após ter ganho a Copa Brasil de Vela na Baía de Guanabara em dezembro:

“Um membro da nossa equipe de treinadores quase vomitou enquanto entrava no porto olímpico”, van Rijsselberghe escreveu em um texto traduzido e publicado no site da ONG.

“Esgoto bruto. Os atletas não falam sobre isso. … Eles não estão lá para desafiar as questões ambientais do mundo. Mas todos eles estão muito preocupados.

“Estou feliz que ganhei na semana passada. Talvez eu ganhei porque tive menos lixo preso no meu leme”.

O contraste entre a beleza topográfica do Rio e o horror das suas águas chocou van Rijsselberghe em sua primeira prova na cidade em 2013. “Na água, tivemos que desviar de cadeiras de plástico, uma geladeira, animais [mortos]”, diz ele em uma entrevista por telefone. Ele viu menos objetos flutuantes desta vez e não sabe de nenhum atleta holandês que tenha ficado doente, mas as condições ainda o incomodam. “Não é assim tão simples, colocando alguns filtros aqui e ali”, diz ele.

Outros atletas admitem algo que pode ser chamado de culpa do sobrevivente antecipada. Eles sabem que podem ir ao Rio e ficar por alguns dias ou algumas semanas, e depois voltar para águas mais limpas e para médicos atenciosos. E agora que os pesquisadores estão trabalhando intensamente para descobrir como conter o vírus Zika transmitido por mosquito vinculado a defeitos de nascença, quem vai se preocupar com um desconforto gastrointestinal ou uma erupção cutânea?

A triatleta dos EUA Sarah True, de 34 anos, está traçando planejando uma maneira de minimizar qualquer risco de doença. Ela viajará para o Rio pouco antes do seu evento, perdendo a maioria dos Jogos e evitando os treinamentos de natação no percurso da praia de Copacabana. Apesar disso, mesmo se concentrar-se em um objetivo principal, ela diz que não pode ignorar seu papel em um contexto mais amplo da situação.

“Pelo que eu entendi, o pior que pode acontecer é, alguns dias depois da prova, eu ficar um pouco doente”, declara True, que terminou em quarto lugar nas Olimpíadas de 2012. “No contexto geral das coisas, esse é um risco que quero correr. Estou muito mais preocupada com as pessoas que moram lá, para as quais foram feitas grandes promessas de melhoria do seu ambiente.

“Grandes mudanças poderiam ter sido feitas. Isso deveria ser um dos benefícios finais. O fato dessas promessas não terem sido cumpridas é estarrecedor para mim”.

Alguns confiam muito pouco neles. O legado já diluído do Rio sobre suas águas não foi nenhuma surpresa para especialistas que entendem o tamanho do desafio.

“Como foi possível o Comitê Olímpico [Internacional] proceder sob o pressuposto de que isso não seria um problema?”, questiona William Pan, um professor assistente de saúde ambiental global da Universidade Duke. “É bastante sabido entre a comunidade científica que a qualidade da água no Rio não é muito boa. Não é nenhuma surpresa que os atletas que irão competir nas Olimpíadas estejam bastante preocupados sobre serem expostos a diferentes patógenos na água, porque eles realmente o serão.

“Que bom que esse assunto está vindo à tona. Não tenho certeza o que fazer a respeito. É possível limpar as águas rapidamente”.

ESPN.COM

O JOVEM

Pablo Nunes Meireles está impaciente em seus chinelos no deque do mini barco ecológico, ansioso para demonstrar como ele aprendeu a ajudar a policiar as águas de sua cidade natal. Ele é um menino robusto de 14 anos com óculos de hastes pretas, segurando uma pequena rede de pescar de cabo longo, junto com seu otimismo natural, e que é, atualmente, sua arma mais eficiente contra as condições desastrosas ao seu redor.

O barco começa a se mover, escavando o lixo da superfície em seu compartimento central. O jovem baixa sua rede, com suas cordas amareladas pelo uso, através de uma escotilha aberta e ergue-a para dentro do barco, esvaziando seu conteúdo (uma caixa de suco, uma embalagem de plástico, lixos diversos) em uma lata. Com suas mãos desprotegidas, ele retirou com a maior naturalidade uma camisinha usada do aro da rede e atirou-a na lata. Ser um bom cidadão nem sempre é bonito.

Pablo e seu meio-irmão mais velho Hugo moram em um bairro do estado do Rio chamado Jurujuba, do outro lado da baía da cidade do Rio, adjacente ao município de Niterói. A mãe de Pablo, uma professora, é casada com o pai de Hugo, um pedreiro.

Sua casa de estuque e blocos de concreto fica no topo de um morro em um bairro chamado Peixe Galo, uma favela sem aquela aura nefasta do interior da cidade, mas um local onde o crime e as drogas ainda ameaçam as vidas dos adolescentes. O cenário incorpora a justaposição dos ricos e dos pobres do Rio. A favela tem vista para o exclusivo iate clube Clube Naval Charitas, cujas quadras de tênis e piscina podem ser vistas através da espessa folhagem das casas construídas ao longo da encosta do morro.

Famílias como as de Pablo têm comodidades como TVs de tela plana, mas têm que construir suas próprias fossas sépticas. A água das torneiras e do vaso sanitário da família é despejada através de um pedaço de cano PVC que leva a uma máquina de lavar reaproveitada e cimentada, e depois é despejada na encosta. Outro cano espalha a água residual no chão.

As crianças no Peixe Galo e outros bairros em dificuldade na região têm acesso a um tipo diferente de oásis. Descendo o morro e atravessando a rua, temos o Instituto Rumo Náutico/Projeto Grael da família Grael, empoleirado acima da água em um antigo restaurante reformado e pintado em um tom cálido de ocre. Sua força motriz é o clã de velejadores mais proeminente do Brasil: o duas vezes medalhista de ouro olímpico Torben Grael, pai de Martine; seu irmão Lars, duas vezes medalhista de bronze; e seu irmão mais velho, Axel, cuja esposa, Christa, gerencia o instituto diariamente.

O programa ensina crianças carentes a partir dos 9 anos de idade a velejar. Ao se apaixonarem pelo vento, pelo mar e pela liberdade de escolher uma linha, a ideia é que eles aprendam a respeitar e cuidar do meio ambiente. Elas têm aulas, trabalham no barco ecológico dedicado do Projeto e aprendem ofícios como marcenaria, consertos com fibra de vidro e eletrônica.

“É a única coisa que temos”, Pablo se refere à Baía de Guanabara. “Acho que as pessoas que veem de fora enxergam algo como a sujeira, mas eu acho que dá pra consertar”.

Axel Grael é o vice-prefeito de Niterói e o antigo representante estadual de meio ambiente que participou de seu primeiro protesto antipoluição em 1980 pedindo para que os barcos de sardinha parassem de jogar vísceras de peixes na Baía de Guanabara. Desde então, ele tem visto alguns ciclos de ativismo e ímpetos de vontade que, em seguida, desaparecem.

“Se você comparar o Rio com todas as outras cidades olímpicas, não é a primeira vez que uma cidade olímpica não alcança seu objetivo”, declara Grael. “Mas, mesmo assim, tenho certeza de que o Rio de Janeiro será o pior percurso [de vela] olímpico já oferecido. É vergonhoso o fato de estarmos oferecendo condições tão ruins. Poderia ter sido muito melhor”.

Grael refere-se ao lixo jogado na Baía de Guanabara, não às possíveis doenças contraídas pelos velejadores. Ele não se lembra de alguém em sua extensa família que tenha ficado doente por causa da água e acredita que isso não será um problema para os atletas estrangeiros esse verão. Mas o lixo se tornou uma característica tão comum na paisagem marinha do Rio que ele tem que ser rastreado.

Ano passado, como parte de um plano estratégico maior, que incluía projetar as barreiras ecológicas que estão sendo construídas ao longo dos rios da região, o Projeto Grael ajudou a desenvolver um modelo inteligente para localizar os resíduos formados na Baía de Guanabara, utilizando boias com GPS para mapear as correntes. “A ideia era prever [com um dia de antecedência] onde o lixo estaria no dia seguinte”, declara Grael. “Os barcos [ecológicos] são muito lentos. Eles começam a funcionar às 8 horas da manhã. Se tiverem que localizar as faixas de resíduos, quando as encontrarem, já é hora de parar para almoçar”.

Os pequenos e bravos barcos ecológicos são melhores do que nada, mas eles são apenas curativos em uma ferida aberta. Velejadores como Brad Funk, um atleta dos EUA que compete na classe 49er, tiveram que se tornar peritos em tirar sacolas plásticas e outros objetos de lemes e quilhas o mais rapidamente possível.

“Em [outros] lugares, algas ficam presas”, declara Funk após um dia de prova na Baía de Guanabara em dezembro. “É só uma parte do nosso esporte. Mas, com certeza, aqui isso acontece mais, e certamente mais barcos são necessários por lá.

“Você anda em ziguezague pelo lixo e fica imaginando onde o centro do seu barco está, tentando desviar de pedaços de móveis ou de sacos de lixo ou de animais, etc. Em seguida, tudo é bonito e azul e você está aproveitando a brisa. Pode se tornar uma prova de obstáculos. Principalmente quando chove”.

O teste da Associated Press indicou altos níveis de contaminação por vírus na baía, mesmo distante da costa, nos percursos de prova. Mesmo assim, os velejadores dizem que amam o cenário singular do Rio e seus desafios mais puros de vento e correntes, e nenhuma consideração séria foi dada a um local alternativo. Peter Sowrey, antigo CEO do órgão regulador mundial de navegação, relatou à Associated Press que ele foi destituído do cargo apenas cinco meses depois de assumi-lo no ano passado porque insistiu neste assunto. A federação nega seu relato e não foi possível entrar em contato com Sowrey para fornecer mais comentários sobre a questão.

Mesmo no pequeno e lindo porto onde o instituto de Grael está localizado como um farol, há resíduos visíveis na água. Próximo de uma praia há alguns metros de distância, uma boneca flutua de rosto para baixo, com roupas rasgadas, cabelo espalhado de forma irregular ao redor da cabeça. É uma forma humanoide perturbadora, uma réplica muda, no melhor dos esforços.

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O BIÓLOGO

A bordo do barco de 10 metros, passando vagarosamente pela Marina da Glória, adjacente à área onde os velejadores olímpicos partirão, Mario Moscatelli está na popa, segurando uma câmera Canon com um objetiva longa. Ele aponta-a para a superfície da água quando encontra objetos flutuantes que parecem ter a cor e a consistência de matéria fecal. “Mer…. Mer…. Um monte de mer…”, declara ele posteriormente perante a câmera, enfatizando as consoantes como um tarol.

O biólogo usa tamancos de plástico, calças azuis de camuflagem, um colete com vários bolsos e um boné com o emblema da USCSS Nostromo, a espaçonave do filme “Alien”.

“Eu amo ficção científica”, declara Moscatelli em um inglês inconstante, mas determinado. “Adoro ‘Star Wars,’ ‘Alien,’ ‘O Exterminador do Futuro.’ Tenho minha mitologia sobre os problemas ambientais. Tenho um relacionamento entre a minha realidade e os filmes. É [assim] que minha mente funciona”. Ele aspira. “Porque eu combato toda essa situação”.

Moscatelli leva a poluição para o lado pessoal, como se ela fosse baba escorrendo da boca de um monstro que ameaça sua família. Na sua contagem informal, esse tour com a equipe do Outside the Lines será sua 15ª caminhada pré-Olimpíadas com repórteres, que são muito mais receptivos à sua mensagem do que seus compatriotas, diz ele. Às vezes, seus protestos atraem meros 15 ou 20 obstinados. “Eu não entendo o que se passa na cabeça dos cariocas”, declara.

Ele tem uma aliada em uma antiga colega de escola e amiga, a microbiologista Rosemary Vega, que participou de suas manifestações. Vega, uma mulher pequena e vigorosa que trabalha em um laboratório de hospital, cresceu nadando na praia do Flamengo, no coração da cidade. Ela não entra na água em nenhum lugar do Rio há oito anos porque tem medo do que há nela.

Sua preocupação aumentou após ler um artigo de uma publicação científica de 2014 que dizia que estirpes de bactérias resistentes a antibióticos (tipos normalmente encontrados em ambientes hospitalares, os mesmo que ela estuda em seu laboratório) foram encontradas em amostras singulares de água retiradas das praias do Flamengo e de Botafogo. “Elas passaram por mutações genéticas para se tornarem resistentes”, Vega declara. “Sempre digo aos alunos, ‘Sabe, elas são muito mais espertas que nós. Elas querem preservar a sua espécie”.

Moscatelli quer passar por áreas mais distantes da baía onde o lixo é depositado no litoral pelo vento e pela maré. O barco passa vagarosamente pelo aeroporto doméstico, pela área do centro da cidade e pelo impressionante perfil em formato de ondas do novo Museu do Amanhã. Em Duque de Caxias, uma comunidade onde o tratamento do esgoto quase não existe, a maré é muito baixa e não permite o acesso ao litoral, mas o mau cheiro do lodo é auto-explicativo.

Na ilha de Pombeba, o mau cheiro é, de forma impressionante e asfixiante, pútrido. Moscatelli aponta para o outro lado de pântanos negros, onde há um conjunto de árvores de mangue, apenas algumas das milhares que ele plantou em águas comprometidas ao redor do Rio, na esperança de que as toxinas da água filtradas por elas sirvam como uma ação de prevenção contra aqueles que a envenenam, os stormtroopers da sua narrativa.

Flores rosas claras florescem incongruentemente na cobertura do solo do caminho. Um bulbo fluorescente explode sob os pés. Na margem da vegetação há uma faixa de detritos. Uma área pequena, andando por uma área pequena catalogamos papéis de bala, um sutiã preto sem alça, um pneu, um para-choque de carro, um bola de futebol em miniatura murcha, uma carteira de criança rosa choque, um boneco troll sem cabeça, um animal de brinquedo com uma camisa de futebol do Brasil nº 8, uma mala com rodinhas cinza rasgada e manchada, uma mochila cheia de areia, uma chuteira com uma sola parcialmente descolada, uma lata de leite em pó, uma roda de carrinho, um tubo de pasta de dente e dezenas de sacolas, copos e garrafas plásticas que antes tinham refrigerante, enxaguante bucal, mostarda e produtos de limpeza para a casa, os principais ingredientes da “sopa” que van Rijsselberghe e outros deploram.

Uma bolsa pequena de zíper com um design em marrom e branco destaca-se entre os objetos cotidianos. Dentro dela há um RG com a fotografia e a impressão digital de uma mulher de 76 anos de idade e outros itens pessoais, encharcados e permeados pelo mesmo odor rançoso que o resto do lixo anônimo. Seu nome é bastante comum e não há endereço. Uma busca on-line por ela foi inútil. Não há como dizer se ela ainda está viva ou qual a distância que seu rosto plastificado possa ter viajado pelas correntes da baía.

A PRAIA

Na sombra de um guarda-sol perto do arco de chegada-partida da corrida Rei e Rainha do Mar, o atleta de nado em mar aberto, Chip Peterson, senta calmamente com a colega de equipe Christine Jennings. Uma multidão alegre e faladora se reúne perto do promontório na extremidade sul da praia de Copacabana, esperando para ver Peterson e o restante da equipe profissional, apenas por convite, que inclui antigos e potenciais atletas olímpicos.

Trajetos para nado de 10 quilômetros e etapa de nado do triatlo olímpicos serão definidos em agosto em relação a essa justaposição dramática do mar e das montanhas e prédios clareados pelo sol que delineiam a forma de meia-lua da areia como uma faixa de pérolas irregulares. Independentemente do cenário fotogênico, Copacabana dispõe de uma área protegida em frente à praia, agitada pelo vento e pela maré, mas não exposta como os vizinhos Ipanema e Leblon.

Peterson, de 28 anos, veio para o Rio pela primeira vez em 2007, para competir nos Jogos Pan-Americanos. Ele tinha vencido um campeonato mundial de 10 km como um jovem precoce de 17 anos e estava desejoso por um início no evento olímpica inaugural em Pequim 2008.

A poucos meses da prova, os médicos disseram a Peterson que ele tinha colite ulcerosa, uma doença crônica do intestino cujas crises exigiam hospitalizações cada vez mais longas. A doença fez descarrilar as tentativas dele de participar de duas equipes olímpicas sucessivas. Peterson decidiu então optar por ter o cólon removido. Uma vez recuperado, ele retomou as competições de elite, mas ficou aquém na sua candidatura para se qualificar para o Rio.

Pesquisadores acreditam que tanto o fator genético quanto o fator ambiental influenciem a doença. Peterson não pode provar que a água daqui o prejudicou, mas a suspeita aumentou quando a sua colega da equipe dos EUA, Kalyn Keller Robinson, soube que sofria de uma condição relacionada, a doença de Crohn, depois da mesma prova em 2007. Ela se aposentou pouco depois. Eles não sabem de nenhum outro nadador que tenha sido afetado de forma semelhante. Eles são um conjunto misterioso de dois.

Por que Peterson mergulharia novamente em águas que poderiam lhe custar tanto? Pela mesma razão pela qual muitos atletas irão se arriscar nesse verão: O risco é menos significativo do que a possível recompensa. “De certa forma, eu acho que o pior aconteceu, e talvez um raio não caia duas vezes no mesmo lugar”, diz Peterson que também competiu no Rio em 2014. “Não existe forma de saber se isso não teria sido desencadeado em algum outro lugar em algum outro momento.

“‘Vale a pena ter um pouco de diarreia por uma medalha de ouro’ é algo que eu ouvi de atletas por lá”.

A investigação da Associated Press encontrou níveis de bactéria em Copacabana dentro da faixa aceitável, menos alarmante do que na baía de Guanabara ou na lagoa, e detectou níveis baixos de contaminação por vírus no último mês de agosto. Os testes do governo mostram que ela está quase sempre adequada para o nado.

Luiz Lima, duas vezes membro da equipe brasileira de nado olímpico, treina diariamente em Copacabana com um clube chamado Gladiadores, e diz que se sente perfeitamente seguro. “O problema é o lixo”, diz ele perto da beira da água. “As pessoas no Brasil não jogam o lixo na lixeira”.

Steven Munatones, fundador e organizador da prova internacional de mar aberto da World Open Water Swimming Association, há muito tempo fez várias viagens ao Rio e diz que a qualidade da água (tendo em conta sabor, cheiro, visibilidade e a sua própria falta de sintomas) geralmente é muito boa. Das cerca de aproximadamente 60 vezes que nadou em Copacabana, ele se lembra de apenas um dia as condições estarem, conforme ele diz, “nojentas”.

Os atletas do nado em mar aberto, uma classe de atletas autossuficiente, lidam frequentemente com águas inseguras no Rio e em outros lugares aplicando Vicks VapoRub nas narinas como uma barreira contra o odor antes da prova, utilizando enxaguante bucal para matar os germes ou bebendo Coca-cola sem gás para acalmar seus intestinos. Os nadadores alemães Christian Reichert e Angela Maurer dizem que confiam em um shot de Jagermeister nas noites depois das provas. Jennings, que recentemente se aposentou da competição de elite, diz que ela e outros atletas algumas vezes recorriam a antibióticos de prevenção.

Munatones diz que existe um cenário pior para as provas olímpicas em Copacabana, que podem acontecer caso três fenômenos naturais ocorram ao mesmo tempo: chuvas fortes nos dias anteriores que levariam o escoamento de água das ruas espalhando-o pela areia, vento nordeste carregando o lixo da baía, e uma maré baixa que faria com que lixo e bactérias ficassem presos na área da prova. Ele menciona que agosto cai em uma época seca e que as chances de o vento e a maré estarem apenas certos ou apenas errados são relativamente baixas.

A FINA, órgão governamental internacional de natação, rastreou os atletas depois do do evento de teste dos 10 Km e relatou que nenhum deles ficou doente. No entanto, o dia da prova estava ventoso, e o árbitro oficial brasileiro de natação, Ricardo Ratto, diz que os últimos seis anos de dados meteorológicos mostram que aquela semana específica em agosto é a pior do ano.

Não existe um local de contingência e as provas de mar aberto e triatlo estão concentradas na segunda semana dos Jogos. O triatlo feminino está programado para o dia anterior à cerimônia de encerramento. Se as qualidades e condições da água se deteriorarem, será difícil para as autoridades se posicionarem.

Nadador de mar ao longo da vida e filho de um biólogo marinho, Peterson diz que os problemas da água do Rio precisam ser tratados por razões muito além da história dele.

“Nós estamos colocando muita ênfase nisso pois existe uma prova onde 50 atletas estão competindo, mas é uma cidade de 6 milhões de pessoas que não possui o mesmo nível de tratamento da água e todas as comodidades às quais nós estamos tão acostumados nos EUA”, diz Peterson. “Globalmente, bombear o esgoto para dentro do ecossistema não vai fazer bem para ninguém nas gerações que estão por vir”.

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A LAGOA

Andrew Kallfelz, que remou pela Cornell University no final dos anos 80, temeu pelo que as suas duas filhas poderiam encontrar quando elas competiram na categoria júnior dos campeonatos mundiais de remo, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no último mês de agosto. Ele já tinha lido os relatórios da Associated Press e visto imagens das mortes periódicas de peixes, que cobriam totalmente a superfície da água com carcaças cinza.

Ele teve uma surpresa agradável. “Nós chegamos lá achando que aquilo seria um esgoto e foi maravilhoso”, diz Kallfelz. “Eu não vi lixo nenhum e não tinha cheiro ruim”.

Ainda assim, tendo em conta o que poderia estar escondido a nível microscópico, foi um pouco perturbador ver a sua filha de 16 anos, Eliza, virar e subir de novo para dentro do barco enquanto competia nas semifinais da prova de skiff simples. “Eu acho que teve um momento de ‘Ai meu Deus, agora estou flutuando nisso”, disse seu pai. Mas Eliza se manteve saudável, enquanto membros da delegação dos EUA, que não tinham tido nenhuma exposição direta à água, ficaram doentes.

Foi uma jornada estressante para a equipe júnior dos EUA, que virou o foco de um interesse intenso quando 13 atletas e 4 membros da comitiva ficaram doentes durante a prova, com períodos de vômito e diarreia. Os sintomas de nenhum outro time no Rio foram tão graves. O médico local da equipe e uma técnica (Susan Francia, duas vezes medalhista olímpica de ouro e que também foi afetada) disseram na época à The Associated Press que suspeitavam que a água contaminada tenha sido a culpada.

A história explodiu novamente em dezembro quando um membro de longa data do COI, Anita DeFrantz, contou ao programa de rádio Mike & Mike, da ESPN, que os jovens remadores tinham sofrido uma intoxicação alimentar através do consumo de sorvete. Mais tarde ela pediu desculpas por passar informações erradas. O CEO do remo dos EUA, Glenn Merry, diz que uma análise interna não conseguiu estabelecer nenhuma ligação em comum entre os casos.

Jo Hannafin, médica de longa data do remo dos EUA, diz que a sondagem junto de outros times também não trouxe respostas. “Os EUA foram o destaque quando olharam para os dados no quadro”, diz ela. Para evitar que o episódio se repita, a federação está confiando nas diretrizes dos Centros de Controle de Doenças e da comissão médica da FISA, o órgão governamental internacional do esporte.

A lagoa, que possui a forma de uma rechonchuda letra C, fica ao norte da praia de Ipanema, sob a montanha em cujo topo está a estátua de braços abertos do Cristo Redentor. Um canal liga a sua margem sul ao oceano. Autoridades governamentais testam a água da lagoa em seis locais diariamente para verificar o nível de bactéria E.coli e determinar se o contato secundário (remo, pescaria e vários tipos de navegação) é recomendado. Algumas vezes a visualização da lagoa codificada por cores publicada on-line é totalmente verde por dias; às vezes é vermelha; às vezes é de ambas as cores. O teste da Associated Press no ano passado encontrou níveis mais altos de contaminação por vírus lá do que em qualquer outro local, 16 vezes maior que a contagem de coliformes fecais permitida para contato secundário, de acordo com a lei nacional.

Os Estados Unidos enviarão 48 remadores para o Rio, e eles estarão tão prevenidos e precavidos quanto a federação puder deixá-los, começando pelos frascos de compressão com desinfetante para as mãos, que serão distribuídos no voo para o Brasil.

Hannafin diz que tem sido solicitado aos atletas que tomem vacinas contra a hepatite A e doses de reforço contra a poliomielite, e medicação oral contra a febre tifoide. Os punhos dos seus remos serão limpos com água sanitária e as embarcações lavadas por dentro e por fora após cada sessão de treino ou competição. Os acessórios serão lavados em uma temperatura alta o suficiente para matar micróbios. As “track bites” (feridas que os remadores têm nas panturrilhas por causa dos assentos deslizantes) serão limpas e cobertas para reduzir a chance de infecção. Os probióticos selecionados pelo USOC farão parte do cronograma de treinamento.

Como um todo, as medidas são mais extensas do que as que o time de remo dos EUA tomou no passado, mas elas também são claramente de bom senso para qualquer atleta de elite que viaja consideravelmente. As autoridades estão tentando ver a nova conscientização como uma coisa positiva. “Isso aumentou a preocupação de todos”, diz Curtis Jordan, diretor do remo de alta performance dos EUA. “Nós teremos a atenção da população quando lhe dissermos como lidar com a questão da higiene”.

Jordan viu os juniores alemães comemorarem no mundial no Rio pulando na lagoa e não tem a certeza de que poderia impedir os atletas olímpicos de fazer o mesmo. “Eles só não podem pular antes”, diz ele.

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A VISÃO A LONGO PRAZO

As Olimpíadas de Londres 2012 encerraram com a tradicional convocação, chamando a juventude do mundo todo para se reunir em 2016. E ela está vindo para o Rio de Janeiro, conduzida pela projeção daqueles momentos que só acontecem de quatro em quatro anos. Eles se arriscarão nessas águas enquanto os responsáveis pelas decisões olímpicas assistem a tudo com um certa distância de segurança, esperando que o seu próprio tiro não saia pela culatra.

O evento sonda todas as fraquezas de um país anfitrião. Os sem-teto e a população carente são constantemente deixados de lado. Os edifícios cuja durabilidade era considerada longa, no fim das contas estão vazios. As contas se acumulam. No caso do Rio, projetos financeiros necessários, tais como novas estradas e transporte público, são contrabalançados pelo que não foi feito: a oportunidade perdida de mudanças incisivas na parte mais fundamental da sua identidade.

Leonardo Espíndola, chefe do gabinete do governador do Rio de Janeiro, insiste que os Jogos não são uma linha de chegada e que as iniciativas governamentais irão continuar.
“Os Jogos também serviram de ignição para chamar a atenção de todos, de toda a sociedade (não apenas no Brasil, mas também em diversos lugares ao redor do mundo) para a importância da Baía de Guanabara”, disse ele para o Outside the Lines. “Então talvez esse seja o legado principal, o fato de termos chamado a atenção, de não termos desistido da Baía de Guanabara e de estarmos mostrando que é possível ter uma baía que está pronta para os Jogos Olímpicos”.

A autora Barbassa diz que não está convencida e tem curiosidade em saber se será atingido um momento crítico onde a sua cidade litorânea poderia ficar virtualmente sem litoral.

“Se você vem aqui e se entrega a esse lugar, você definitivamente se apaixona por ele, e dói vê-lo nessas condições”, diz ela.

“Se você quiser pensar em quem são as vítimas, são as crianças que têm de crescer perto dessas coisas, que não podem desfrutar do ambiente onde vivem sem sofrer uma grave ameaça à sua saúde”.

O último local que Moscatelli quer visitar no seu tour, fica bem no meio do ecossistema da Rio 2016, a 3 quilômetros da Marina da Glória, a apenas um quilômetro e meio de Copacabana. Em um mapa turístico oficial, um guarda-sol inclinado para um lado (o símbolo universal para caminhar e nadar) assinala a praia de Botafogo. Na vida real, os pombos bicam uma camada de lama onde a areia se encontra com a água. Tufos de algas apodrecendo balançam levemente na parte rasa. Lixo e grafite estão espalhados aleatoriamente do outro lado do enrocamento. É um dia de céu limpo, 32 graus, início do período nacional de férias, mas essa praia está vazia, cronicamente declarada como insegura para uso recreativo (link para dados de testes da praia) Um par de traves de futebol a ocupam como sentinelas solitárias.

A água perto da costa na área confinada é calma. Conforme a equipe de câmera se aproxima das vísceras encardidas de uma grande e retangular calha de águas residuais filmando a partir de uma pequena embarcação inflável, um homem passa de bicicleta na ciclovia suspensa e grita: “Mostrem para todo mundo esse lixo”.

Saindo de Botafogo, a lancha para por estriamentos de água limpa e resíduos. Na sua popa, redemoinhos giram com uma espuma indefinida no seu rastro. “Onde está o barco ecológico?” Diz Moscatelli, encolhendo os ombros para dar ênfase. “É impossível”.

Mais a frente, velejadores em formação passam rapidamente na Baía de Guanabara. Barcos de lazer limpos flutuam no porto sob o perfil majestoso e elevado do Morro do Pão de Açúcar. Um bondinho transporta os turistas pelo ar do seu cume a 396 metros de altura até perto do Morro da Urca, que está 152 metros abaixo. A vista é espetacular e imaculada a partir de lá.

Colapso dos rios brasileiros

[TEXTO ORIGINAL]

Colapso dos rios brasileiros, imagem do rio Salgadinho poluídoEsta matéria  tem o objetivo de  comentar sobre a sorte de TODOS OS RIOS QUE DESAGUAM NA COSTA BRASILEIRA. Cem por cento deles está contaminado por poluição, e 99%, completamente assoreados, já não se prestam à navegação.  O poder público é omisso, conivente, incapaz de cumprir obrigações básicas como prover as cidades de saneamento básico, coleta e tratamento de lixo, educação de boa qualidade, aplicar e fazer cumprir  a legislação ambiental, etc. Cansei de ouvir de especialistas da academia a frase: “nossa legislação ambiental é perfeita, só que inexequível”. Porque? Por que falta vontade política, investimentos, e eficiência nos gastos públicos.

O outro problema dramático é a falta de educação da população. Das classes mais abastadas, portanto em condições de se informar, às mais baixas, quase todos jogam lixo nas ruas, riachos, rios, ou espaços públicos como as praias. O resultado é assustador,  um pré-réquiem para os rios brasileiros.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul não tem grandes rios, apenas arroios. O grande corpo d’água do estado é o lago Guaíba.

Santa Catarina

Colapso dos rios brasileiros, rio ararangua, SC
O vale do Ararangua. Não se deixe impressionar pela beleza. As águas do rio estão podres

A poluição do Araranguá

Um dos maiores, se não o maior rio do estado, é o Araranguá. Pesquisando  sobre ações do Comitê de Bacias,  encontram-se platitudes como esta…

Vamos desenvolver capacitações, recuperação de vegetação, buscar técnicas de solução para as fontes de poluição existentes, a identificação de contaminantes nos rios…

Ahã, então tá. Estamos no século 21, é hora do blá-blá-blá ir pro saco. A hora é agora! O Brasil pede ação!

O rio Tubarão

Além do Araranguá, há outro rio importante no estado, o  Tubarão. A seguir relato que fiz na primeira, e minuciosa, viagem do Mar Sem Fim:

No passado ele era estreito e sinuoso (o rio Tubarão) depois, no final dos anos 70, seu curso foi alterado (em razão de enchentes). Então ficou largo e reto, quase um canal. E foi dragado diversas vezes…no caminho passamos em frente à Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, instalada em suas margens, uma das maiores do país (482 mil kW) que opera a partir da queima de carvão. Toda a bacia do Tubarão está comprometida, degradada pelos rejeitos da extração e beneficiamento do carvão, atividade comum no sul de Santa Catarina, e também pela poluição industrial. A cor da água é de um marrom leitoso e, em suas margens, quase não há mata ciliar substituída por pastos e fazendas de camarão.

O rio Araranguá é ainda pior

 O rio serpenteia por entre um vale muito verde até a altura da praia. Então faz uma curva para o norte quando seu curso segue paralelo à faixa de areia uns bons 500 metros, até desviar para a direita, cortando a praia ao meio, para seu encontro com o mar. A poluição do Araranguá se intensifica na região de Criciúma, onde há grandes minas de carvão. A água usada para lavar o mineral ou, “rejeitos peritosos”, é jogada no Araranguá. Para piorar seu curso passa para uma região onde há grandes culturas de arroz, uma das que mais usa herbicidas e agrotóxicos. Juntando-se a estes fatores a rápida urbanização do município, e a crônica falta de investimentos em saneamento básico, o resultado não poderia ser outro: alta poluição

Acrescento que o Ararangua teve sua mata ciliar decepada o que gerou erosão e assoreamento. O rio, que antes recebia barcos de porte médio, hoje não pode nem com jangadas…

Colapso dos rios brasileiros, rio-Araranguá-sc
Foz do Araranguá

Paraná

A baía de Paranaguá é o acidente geográfico mais notável da costa deste estado e, como todos os outros corpos d’água que desaguam no mar, está comprometida

Fabian Sá, doutorando em Geoquímica Ambiental, da UFPR, nos falou da contaminação da baía de Paranaguá por metais pesados, arsênico e níquel. As duas substâncias, ele constatou, apresentaram níveis acima dos da Resolução do Conama, que trata a questão.

Colapso dos rios brasileiros,imagem do porto de paranaguá-
Embarque se soja deixa o ar espesso em Paranaguá

O segundo ponto notável da costa do estado é a baía de Guaratuba, também contaminada…

A baía de Guaratuba é pequena, se comparada a Paranaguá. São “apenas” 52 km de estuário e, de acordo com Rangel Angelotti, da Universidade Federal do Paraná, o maior conflito, e pressão,  diz respeito ao crescimento populacional das cidades do entorno. Como sempre o saneamento básico é pífio, o crescimento desordenado das cidades, uma constante, e o Estado, que nunca tem tempo de planejar, segue atrás, correndo contra o prejuízo, assim definiu o professor Rangel.

São Paulo e o Ribeira de Iguape

O Lagamar é um gigantesco estuário cercado pelo maior trecho contínuo de mata atlântica do Brasil. Ligando os dois extremos, Paraná e São Paulo, há uma série de canais que começam em Iguape, sul de São Paulo, e seguem até Paranaguá, no norte do Paraná recebendo a água do mar por várias “aberturas”, ou barras.O interior dos canais e baías são cercados dos dois lados por imensos manguezais, um dos mais importantes ecossistemas marinhos: várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos, além de uma infinidade de aves marinhas que usam suas copas como habitat, dependem dele para seu ciclo de vida.

Colapso dos rios brasileiros, mapa do rio Ribeira de Iguape e o canal do valo grande
Ilustração mostra o desvio que fizeram no Ribeira de Iguape, com a abertura do Canal do Valo Grande, algoz do Lagamar. Faz mais de 20 anos que o canal está aberto

Biodiversidade do Lagamar e o vilão: Canal do Valo Grande

Apenas a Mata Atlântica, em seus 7% restantes, concentra cerca de 20 mil espécies vegetais o que corresponde a 35% de todas as espécies brasileiras. Parte deste tesouro esta se perdendo há anos sem que se tome uma providência para minimizar o risco. O grande vilão é o Canal do Valo Grande, espécie de “atalho” feito pelo homem no rio Ribeira de Iguape em 1852. Naquele tempo o porto de Iguape era um dos mais importantes do Sul do Brasil e ficava defronte a cidade. Por ele era escoada a produção agrícola, especialmente o arroz. O rio Ribeira serpenteava por trás da cidade até atingir sua barra alguns quilômetros ao norte de Iguape. Para economizar tempo, decidiu-se abrir este canal ligando o Ribeira diretamente ao “Mar Pequeno”, onde ficava o porto.

Consequências da abertura do Valo Grande

Desde então a cidade de Iguape literalmente naufragou. O canal, que deveria ter no máximo 40 metros, sofreu os efeitos da erosão provocada pela vazão do rio. Hoje tem mais de 300 metros de largura. Grande parte da cidade foi tragada. Junto com a enorme vazão vieram toneladas de sedimentos e muita água doce. Os sedimentos assorearam o Mar Pequeno e a barra de Icapara, inviabilizando o porto. E a água doce, que continua a fluir livremente até hoje, está matando o manguezal e provocando o fechamento de bocas de rios com capim. Com a morte do manguezal desapareceram os peixes. Não há mais ostras nas raízes aéreas do mangue, ou siris e caranguejos na área alagada. Outra consequência foi o assoreamento da calha do Ribeira. O curso natural do rio perdeu sua força e, na barra, o mar e os sedimentos marinhos começaram a entrar. O resultado é desastroso para a biodiversidade de todo o Lagamar.

Valo Grande fechado uma única vez desde sua abertura

Desde a abertura no século passado apenas uma vez o canal foi fechado. Aconteceu no anos 70 quando Paulo Egydio Martins era governador. Nesta época o Jornal da Tarde fez uma grande campanha pelo fechamento do Valo. Paulo Egydio comprou a briga. Uma barragem de pedras foi construída mas não durou muito. Em 1983 uma grande cheia do Ribeira destruiu a contenção, e a água doce voltou a invadir o Lagamar, situação que persiste até hoje.

Rio de Janeiro, baía de Guanabara

Passamos  pelo vão da ponte Rio- Niterói e navegamos para a Ilha do Fundão, podendo ver no fundo da baía uma cena sinistra: uma espécie de cemitério de navios. São imensos cascos, alguns ainda com o convés de pé, antigos, abandonados, adernando enferrujados à espera da morte. Como é caro desmonta- los, eles ficam ali aguardando não sei qual desastre para se desintegrarem de vez, provocando mais um problema ecológico na maltratada Baía de Guanabara. Na ilha do Fundão novas cenas de terror. A poluição nesta parte (lado Oeste) é tamanha que flagramos pescadores passando a rede na praia e recolhendo dela três camarões, um siri, um pé de tênis, vários copos e muitos sacos de plástico. Degradante.

Colapso dos rios brasileiros, imagem da refinaria da baía de Guanabara
Baía de Guanabara: duas refinarias, três portos, dezenas de estaleiros, centenas de oficinas clandestinas, e 9 milhões de pessoas no entorno SEM saneamento básico

Problemas da baía de Guanabara

Nove milhões de pessoas vivem no entorno da baía, e há duas refinarias dentro dela: a Duque de Caxias, da Petrobrás, e outra privada, do Grupo Peixoto de Castro. Três portos, diversos estaleiros, milhares de oficinas clandestinas; 15.000 litros por segundo de  esgoto doméstico jogado in natura (Eliane Canedo de Freitas Pinheiro, livro “Baía de Guanabara); uma frota de automóveis poluentes circulando em toda sua volta; assoreamento dos rios; ocupação desordenada das bacias hidrográficas; e 16 municípios em volta. De quem é a culpa senão do estado? Ou melhor, da ausência do estado. Pagamos impostos escorchastes e temos de volta 15 mil litros de esgoto in natura, por segundo, despejados no maior cartão postal do país.

Colapso dos rios brasileiros, imagem de manguezal poluído
A baía de Guanabara recebe 15 mil litros de esgoto não tratado por segundo, todos os dias!

Espírito Santo

Havia o Rio Doce. Havia. A Samarco, a Vale e a BHP deram cabo dele. O rio está morto, o cenário é o pior possível, disse Luciano Magalhães, diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), de Baixo Guandu (ES). Morte anunciada em razão de uma legislação frouxa e inexistência de fiscalização, portanto, mais uma vez, co-autoria do poder público. Além da Samarco, propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, o governo federal também deveria ser punido.

Colapso dos rios brasileiros, rio Doce
A morte do rio Doce, fuzilado pela Samarco, Vale, BHP Billiton e o Governo Federal

A gigante BHP e seu dedo podre

O governo federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes da empresa. A BHP Billiton tem dedo podre. Acidentes graves são frequentes onde atua. Um dos piores aconteceu em Papua-Nova Guiné, ao abrir uma mina de ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine, em 1984. Durante 20 anos despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, o que arruinou terras de milhares de agricultores, envenenando 2.000 quilômetros quadrados de floresta. A empresa tem espertise em detonar rios. Em Papua Nova Guiné matou dois de uma só vez:  o Fly e o Ok Tedi. Para fugir das responsabilidades, assinou acordos com líderes comunitários, aborígenes que, sem saber que estavam assinando, isentaram a empresa do pagamento de indenizações. O histórico podre da BHP gerou um relatório alternativo, BHP Billiton Dirty Energy, em 2011, disponível na internet. Ele informa sobre a destruição de comunidades na Colômbia, acidentes na Indonésia e Austrália. E mostra os resultados da empresa:  fiz uma rápida pesquisa no site do Mining Journal. No campo ‘Search here’, digitei  ‘accidents caused by BHP’. O que apareceu foi assustador. Nada menos que 18.178 resultados!  É inacreditável. Faça o teste e verá.

Colapso dos rios brasileiros
Mais de 10 mil resultados para a pesquisa: acidentes causados pela BHP Billiton

BAHIA

A maioria dos rios é de pequeno porte, exceção ao Jequitinhonha, cuja extensão é de cerca de mil quilômetros. O rio nasce em Minas Gerias, no Pico do Itambé, na Serra do Espinhaço. Como quase todos os grandes rios que deságuam na costa, o Jequitinhonha recebeu duas barragens para a geração de energia. A primeira, em 1944, e a segunda, em 2006, ambas em Grão Mogol, MG.

Colapso dos rios brasileiros, rio jequitinhonha
Jequitinhonha: por estas água navegavam navios de porte médio

A geração de energia hídrica  tem dois lados que devem ser analisados. Um, positivo, é a geração de energia limpa; outro, negativo, é o que isso significa para o meio ambiente. As barragens acabam com várias espécies de peixes, que não podem mais cumprir seu ciclo de vida fazendo a piracema. Elas  também afetam a flora, e a fauna.

O vale do Jequitinhonha tem 79 mil Km2, abriga 900 mil pessoas, e é extremamente pobre. Os 75 municípios não contam com serviço de coleta e tratamento de lixo, muito menos esgotos tratados, que são despejados, in natura, no leito do rio. Outra ameaça são os garimpos ilegais, altamente poluentes. A corrida do ouro começou ainda no século XVII, e não parou até hoje.

jColapso dos rios brasileiros, mapa do rio jequitinhonha
Mapa: http://www.achetudoeregiao.com.br

O Diagnóstico Ambiental da Bacio do rio Jequitinhonha, de autoria do IBGE, Ministério do Planejamento, diz que

pelas características físicas regulares de clima e relevo associadas às condições sócio- econômicas, sobre tudo de saneamento básico, a bacia do Jequitinhonha configura-se  um desafio às políticas governamentais.

Mais uma vez o poder público reconhece o fracasso de suas políticas. E mudamos de estado.

SERGIPE

Há dois rios importantes no estado, o Vaza Barris, e o rio Sergipe. O primeiro nasce na Bahia e tem 450 quilômetros de extensão. O rio não tem barragens para gerar energia, mas tem uma para a construção do açude Cocorobó, perto da foz. O rio é histórico. A construção deste açude afogou Canudos que, na descrição de Euclides da Cunha

era uma tapera dentro de uma furna

A água do Vaza Barris é quase uma exceção entre os rios que desaguam na costa. Ela foi considerada “regular” em análise feita pela SOS Mata Atlântica. O rio Sergipe é menor em extensão, apenas 210 quilômetros mas, assim como o Vaza Barris, nasce na Bahia, e atravessa Sergipe no sentido oeste/leste até desaguar no Atlântico, entre os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros.

Colapso dos rios brasileiros, imagem do rio vaza barris
O Vaza- Barris (fofo: blogdoliraneto)

Os principais problemas hídricos e ambientais da bacia são: lixeiras a céu aberto; deficiência de sistema de esgoto; desmatamento; contaminação por fontes diversas e irregularidades no abastecimento de água; má qualidade da água; uso intensivo de agrotóxicos; desperdício de água; exploração de areia e de argila; queimadas; deficiência de educação ambiental; pesca e caça predatórias e enchentes

SERGIPE/ALAGOAS

A foz do São Francisco é a divisa dos dois estados. Infelizmente, o “rio da integração nacional”, tão importante na história do Brasil,  é um eloquente exemplo do que não se deve fazer em rios.

Colapso dos rios brasileiros, foto da foz do rio S Francisco
Foz do São Francisco, o Farol do Cabeço ficava em terra firme. A erosão engoliu a cidade inteira

Entre 2008 e 2012 uma equipe de pesquisadores liderada pelo professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, promoveu 212 expedições ao longo e no entorno do São Francisco. Era o tempo da divulgação da transposição do rio… Em seguida o estudo foi reunido no livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). O trabalho é considerado o mais profundo estudo sobre a Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil. O título do primeiro capítulo é emblemático:

A extinção inexorável do rio São Francisco

Os problemas são inúmeros mas, talvez, os mais graves sejam as grandes barragens para a produção de energia, há cinco delas (em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó) que geram 15% da energia produzida no país e, agora, a megalômana obra  de transposição de suas águas  orçada inicialmente em 4,5 bilhões de reais, número que  já supera os 8 bilhões!

Colapso dos rios brasileiros
Até 1992 a vila do Cabeço e o Farol do Cabeço ficavam em terra firme…

Mas há muitos outros problemas, entre eles a quantidade imensa de esgotos não tratados jogados no leito, ao longo de seus quase três mil quilômetros da nascente até a foz. As barragens impedem a piracema. Como os peixes não podem mais subir o rio para se reproduzirem, o declínio das espécies e cardumes é evidente.

Para encerrar, o livro mostra que restou apenas 4% da vegetação original das margens do São Francisco. Sem mata ciliar a erosão toma conta das margens contribuindo para o assoreamento do leito.

 Alagoas ainda conta com outros rios, menos importantes, como o São Miguel, o Camaragibe, e o Santo Antônio.

PERNAMBUCO

Estes estado não se notabiliza por grandes rios. Existem alguns, como o Formoso, Sirinhaém,  e Jaboatão, no litoral Sul; e os dois rios que cortam Recife, o Capibaribe, e o Beberibe. Finalmente, no litoral norte há o rio Jaguaribe, bem maior que os demais.
Curiosamente o Capibaribe recebe forte carga de resíduos químicos lançados pelas indústrias têxteis do município de Toritama, distante 167 quilômetros de Recife. Um estudo apresentado na 61a reunião da SBPC informou as providências
Colapso dos rios brasileiros
Rio Capibaribe (foto: etienecabral)
Diante dessa realidade, em 2003 a CPRH constatou que nenhuma das 56 lavanderias vistoriadas possuía alvará de funcionamento. Em 2004, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) entre as lavanderias, Órgão Ambiental e o Ministério Público, com o objetivo de enquadramento às normas ambientais vigentes.
Como sempre, o poder público não faz sua parte
Porém, a fiscalização foi reduzida e, segundo as entrevistas realizadas e consultas a artigos recém publicados, atualmente a realidade continua praticamente a mesma.
Pesquisa mostra que o tratamento de esgotos na região metropolitana de Recife deixa a desejar
 Apenas 42% do volume de água consumido são tratados, segundo dados do estudo. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, que representam 1,3 milhão de habitantes, apresentaram uma piora em todos os três índices entre 2000 e 2010. Nas cidades litorâneas da RMR, 549 mil residências não contam com cobertura de esgoto. A única cidade da região a apresentar melhora nos índices foi o Recife, mas ainda assim apresenta um déficit de quase 60% na coleta de esgoto.
Pra onde vai o esgoto? Pros rios, em seguida, pro mar.
O rio Beberibe não fica atrás; como o Capibaribe, não passa de ‘esgoto a céu aberto’, uma vez mais, por omissão do estado. Veja resultados de pesquisas
Com base em todos os resultados obtidos ao longo desses quatro anos, pode-se dizer que as águas do rio Beberibe apresentam-se comprometidas, devido ao baixo valor de oxigênio, a alta DBO e índices elevados de nitrogênio e fósforo (indicadores de eutrofização) nessas águas. Apresentando elevada carga poluidora justamente nas zonas homogêneas populacionais densas (BE30, 45, 50). A atividade antrópica é responsável pela atual situação do rio (ocupação irregular das margens dos rios e a falta de saneamento básico). Necessitando assim de ações urgentes que possibilitem a sua recuperação e proteção
Colapso dos rios brasileiros
O Beberibe (foto:amigosdeoracao)
O rio Jaguaribe não foge à sina dos outros. Pesquisas mostram que

É bastante notório o alto grau de desmatamento da bacia hidrográfica do Rio Jaguaribe, podendo-se afirmar que 80% desta, pelo menos, já não conta com qualquer tipo de vegetação… o que faz aumentar as taxas de evaporação e rebaixamento do lençol freático, gerando erosões nas camadas superficiais do solo…Os materiais oriundos destas erosões são levados para a calha do rio, causando o seu assoreamento.

As comunidades que se situam nas margens do Rio Jaguaribe, foram implantadas sem planejamento, de uma forma desordenada e sem um mínimo de infra-estrutura…
PARAÍBA
O rio Paraíba é o mais importante do estado seja por sua extensão, 300 quilômetros, seja pela relevância econômica. A bacia do Paraíba tem 18.000 quilômetros quadrados, e ocupa 32% da área do estado. E mais uma vez, a situação se repete. Vejamos o que diz um estudo da Universidade Federal da Paraíba
As águas do Rio Paraíba, na área correspondente a sede urbana do município de Caraúbas, PB, estão recebendo uma elevada carga orgânica, devido principalmente aos efluentes domésticos, que não são tratados adequadamente, contaminando as águas superficiais et ambém as reservas hídricas subterrâneas…Os impactos ambientais nesse ecossistema também foram identificados pela ocorrência de processos erosivos e construções de empreendimentos nas margens do rio…A  expansão da  Algaroba- Prosopis juliflora- (espécie exótica que ocorre em regiões áridas e semi- adidas da Ásia, África, e América do Norte, introduzida no Nordeste na década de 40)   foi elencada como um problema ambiental que modifica não só a paisagem, mas o ecossistema por completo…
Colapso dos rios brasileiros
Em primeiro plano a cidade de João Pessoa. Mais atrás, o Paraíba do Norte, ao fundo, Cabedelo.
Finalmente, no litoral Norte do estado há o rio Mamanguape, o segundo em importância, pela extensão e pelo que representou no processo de ocupação do estado. Como se sabe, nos primórdios da colonização os rios brasileiros eras as estradas da época. Através deles o colonizados penetrava o sertão. O Mamanguape tem 170 quilômetros de extensão. Como quase  todos os outros rios brasileiros, o Mamanguape perdeu sua mata ciliar entrando em seguida no ciclo do assoreamento. Estudo publicado em 2011 informa
Buscando a atender as necessidades de uma sociedade que cada vez mais faz uso indiscriminado dos seus recursos naturais e aceitando um modelo de desenvolvimento devastador que prioriza a produção em escala industrial, sem se preocupar com os impactos ambientais ocasionados pelo rejeite inadequado de poluentes no meio ambiente
O trabalho também aborda o papel do estado…
Percebendo que esta mesma sociedade, começa a colher os frutos da aplicação secular desse modelo, trazendo no dia a dia os problemas que ainda nem sequer os governantes tiveram o interesse de se colocar em prática em prol da sustentabilidade da região
Infelizmente escrever sobre os rios brasileiros que desaguam na costa se torna um trabalho monótono e repetitivo. O diagnóstico se repete de norte ao sul do país. É lamentável.
RIO GRANDE DO NORTE
Colapso dos rios brasileiros
Esgoto in natura no Potengi (foto: tribuna do norte)
Grandes rios não são o forte do Nordeste brasileiro, ao contrário, muitos deles são  intermitentes. Aparecem e desaparecem em função das chuvas. O mais importante é o Piranhas- Açu, que desagua no mar na altura da cidade de Macau. O Apodi- Mossoró é o segundo em importância, ele deságua entre os municípios de Grossos, e Areia Branca, tradicionais produtores de sal. O Potengi também é importante especialmente porque banha a capital, e é onde se localiza o Porto de Natal. O Rio Grande do Norte tem mais quatro rios, entre eles o Ceará- Mirim, o Jacu, o rio Trairi,o Seridó e, finalmente, o Curimataú.
Por sua importância, vamos abalizar o Potengi. O Jornal Tribuna do Norte publicou uma matéria em 2009 onde, um dos sub-títulos era:
Especialistas temem pela morte do rio.
A matéria informa que uma bióloga da ONG Navima, analisou a água do Potengi
e registrou uma quantidade de 20 mil coliformes fecais para 100 mililitros de amostra, valor muito superior ao permitido pelo CONAMA. O jornal explica que a mesma análise foi feita nas ostras, maior filtradora existente nas água, quando foram encontrados 2 mil coliformes para a mesma quantidade de água
Para encerrar diz o texto do jornal
Diante de todos os problemas característicos do rio Potengi, o poder público troca acusações e tenta se desviar da responsabilidade que lhe é devida
Como se vê, nada de novo no front…
CEARÁ
O Ceará tem vários rios menores. O maior, e mais importante é o Jaguaribe, no litoral Leste do estado. Depois, seguindo a ordem Leste- Oeste, o rio Ceará que, se não banhasse a capital do estado, nem merecia ser citado. Em seguida, o rio Mundaú, depois o Camocim e, finalmente, na fronteira com o Piauí temos mais dois, o Timonha e o rio Ubatuba, sendo que o último já é Piauí.
Colapso dos rios brasileiros
A foz do jaguaribe estuprada pela carcinicultura
O Jaguaribe foi detonado em sua foz pela famigerada carcinicultura que, além de poluir, extirpou o manguezal que protegia a foz do rio. Foi um massacre impiedoso. Custo a acreditar que as autoridades do estado deixaram o rio entregue a aventureiros, até porque ele é o mais importante, o mais extenso, com 633 Km, e ainda abastece a região metropolitana de Fortaleza.
Colapso dos rios brasileiros
Carcinicultura, algoz da foz do Jaguaribe
Mas não é só na foz que existe o problema. O Diário do Nordeste diz que na cidade de Igatu, com 100.000 habitantes, o Jaguaribe recebe esgotos não tratados, fossas com gordura, fezes, urina e restos de alimentos. O jornal adverte que “a degradação do mais importante rio do Ceará é prova de uma evidente falta de políticas públicas para a preservação do meio ambiente”.
PIAUÍ
O estado tem vários rios menores mas, o maior, e mais importante, é o Parnaíba. Ele “nasce como uma riacho na Chapada das Mangabeiras, banha 22 municípios, serve como didisa entre Piauí e Maranhão, e tem 1.485 Km de extensão”.
O Parnaíba é um dos mais importantes rios do Nordeste e, assim como os outros, está na UTI. Os esgotos, e o assoreamento estão deixando o rio cada vez mais raso”.
Réquiem para rios brasileiros
Ilustração para a degradação do Parnaíba (piseichao.com)
De acordo com  o G1 o motivo principal é  que a capital, Teresina, tem uma baixa cobertura sanitária, “são apenas 17%  de todo o esgoto da capital que é coletado para tratamento, o restante vai parar nos fundos dos rios Parnaíba e Poti”.
Estudo realizado por Dinael Lima informa que
Pode-se concluir nesta pesquisa que o problema maior dos resíduos domésticos e industriais que são despejados no Rio Parnaíba são de resolução necessária e urgente…A população precisa de maior conscientização de que as ações de despejo de rejeitos em rios podem aumentar a escassez de água e comida…As indústrias, como visto, também são potenciais depositantes de lixo nos rios (principalmente as de pequeno porte) e isso gera a necessidade da criação de um rigoroso programa de gerenciamento de resíduos por profissionais devidamente capacitados
Como se vê, o Parnaíba é mais um rio condenado, impróprio para a navegação, impróprio para a vida marinha, que despeja esgotos da capital, Teresina, e dos 22 municípios que atravessa, diretamente  no mar.
Colapso dos rios brasileiros
Esgoto in natura no Parnaíba (foto:ebah.com.br)
MARANHÃO
A rede hidrográfica maranhense é, em sua maior parte, pertencente à bacia do Norte e Nordeste. Entre os principais rios do Estado se encontra o Parnaíba, dividido com o Piauí na região fronteiriça entre os dois Estados. Outros rios que banham o território do Maranhão são o Gurupi (zona de fronteira com o Pará), o Tocantins (zona de fronteira do Maranhão comTocantins), Turiaçu, Itapecuru, Pindaré, Grajaú e Mearim.
Já falamos do Parnaíba, fronteira sul do estado, vamos agora abordar o Gurupi, fronteira norte. Nosso objetivo na matéria é mostrar as condições precárias dos rios  que desaguam na costa, por isso não vamos falar do Tocantins, cuja bacia é a segunda em importância para o estado. Ainda assim, saibam que o Tocantins é outro rio que está morrendo.
Colapso dos rios brasileiros, imagem do rio Gurupi, MA
Rio Gurupi. À esquerda, o Maranhão; à direita, o Pará
O Gurupi faz fronteira entre o Maranhão e o Pará. O rio Gurupi é cenário constante de garimpo proibido. Estive lá há, gravado programas da série de unidades de conservação, naveguei pelo rio e conversei com os nativos. É só a fiscalização dar moleza e voltam os garimpos, a contaminação por mercúrio, etc. Mas a tese que encontrei elenco outros problemas:
Os principais problemas ambientais são decorrentes da extração de madeira, desmatamento e queimadas.
Ainda assim, parece que este ainda é um rio saudável.
PARÁ
Chegamos ao maior rio brasileiro, e do mundo, o Amazonas. Ele é o único rio ainda navegável, entre todos que deságuam na costa.

Poluição na foz do Amazonas

Colapso dos rios brasileiros
O Amazonas na altura de Manaus (foto: manausam.org.br)

Todo o esgoto doméstico de Macapá vai direto para o rio.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Amapá, Caesa, Ruy Smith Neves, afirmou ao G1 que apenas 3% da população é servida por rede de coleta de esgoto em Macapá. O resto vai direto pro rio. Macapá tem cerca de 370 mil habitantes. Portanto, é enorme a quantidade de esgotos jogados na foz do grande rio. De acordo com Ruy

A poluição é tamanha que a ONG Instituto Amigos em Açãoconsidera ter sido de uma irresponsabilidade imensurável deixar o rio chegar nessas condições. A prefeitura de Macapá [deve responder] em relação ao lixo, e a Caesa, quanto ao esgoto despejado no rio. Lixo e esgoto são os dois maiores poluidores

Colapso dos rios brasileiros
Lixo nas margens do Amazonas (foto: G1)

Um ambientalista de Macapé, Almeida Júnior, presidente do Instituto Ecológico e Cultural Amigos em Ação, comparou o rio Amazonas com o rio Tietê. Almeida acrescentou que em média cada morador de Macapá, munícipio com maior número de habitantes do estado, produz diariamente cerca de meio litro de esgoto que vai direto para o rio Amazonas e seus afluentes. Como são 370 mil habitantes, vezes o.50 litros, o resultado é que diariamente 185 mil litros de esgoto não tratados são jogados na foz do rio.

Sem falar na poluição industrial dos portos, estaleiros, e oficinas de Belém; ou ainda a poluição oriunda de Manaus. Carlos Durigan, mestre em ecologia explicou:

O resíduo sólido que está depositado no entorno de Manaus não vai se degradar tão cedo, para alguns desses materiais são centenas de anos.  A questão do acúmulo desses materiais altera o ambiente das espécies que vivem por lá. Durante a seca a gente vê, durante a cheia não, fora os que ficam no fundo. Manaus tem muito problema de resíduos de casas e indústrias, além das embarcações que ficam no entorno da cidade e naquela área da marina.

Colapso dos rios brasileiros
Poluição do Amazonas defronte a Macapá (foto: G1)

AMAPÁ

O estado tem 4 rios que desaguam no mar: o Oiapoque, o Caciporé, o Calçoene, e o rio Araguari. Todos, sem exceção, estão poluídos com metais pesados, especialmente o mercúrio, usado no garimpo. A maioria ainda conserva parte significativa de sua mata ciliar, mas o desmatamento continua a avançar; e a poluição dos rios é tido como um dos maiores problemas do estado.

Colapso dos rios brasileiros, imagem de esgoto no rio Oiapoque
Rio Oiapoque, todo o esgoto gerado pelos 15 mil habitantes é despejado no rio

Na internet é possível encontrar matérias alarmantes como “rio Amazonas vira depósito de lixo a céu aberto“. Outras dizem que a poluição do rio Cassiporé é tão intensa que as tartarugas-da- amazônia podem desaparecer.

RESULTADO

De todos os rios que desaguam na costa só o Amazonas é navegável para qualquer tipo de embarcação. Todos os outros sofreram tamanho assoreamento, que alguns só são navegáveis por canoas.

Quanto à poluição, o diagnóstico é bem pior: todos, sem exceção, estão contaminados. Alguns, como o São Francisco; o Ararangua, em Santa Catarina; a baía de Guanabara, no Rio de Janeiro; o Potengi, no Rio Grande do Norte; o Beberibe, e o Capiberibe, em Recife, estão em estado terminal.

QUER PROVA MAIOR DAS PEGADAS IRREVERSÍVEIS QUE A NOSSA GERAÇÃO TEM DEIXADO ??

Até 50, 60 anos atrás, todos os rios citados na matéria eram limpos e navegáveis. Em menos de meio século, detonamos todos eles deixando uma dura pegada para as gerações futuras.

Elas encontrarão dificuldade em reconhecer a beleza, e biodiversidade, brasileira; e terão como desafio conseguir água para abastecer as grandes cidades e a população.

Nada se compara ao rio Salgadinho,  Maceió, que desaguava no mar

Por que deixei este por último, e por que usei o verbo no passado, “desaguava”? Porque, como disse, nada se compara à ele. E se não abrirmos os olhos, se não pressionarmos o poder público, todos os outros são candidatos a serem os próximos Salgadinhos. Isso não é rio, é um filme de horror.