O São Francisco em mudança de curso

[TEXTO ORIGINAL]

170626-SãoFrancisco

Os indígenas costumavam chamar o Rio São Francisco de “Opará”, que significa “rio-mar”. Após a chegada dos portugueses ao Brasil, no entanto, ele ganhou o nome do santo italiano. Com o tempo, o curso de água, que é um dos três maiores do país, popularizou-se com a benção de seus ribeirinhos no sertão sob a alcunha de “Velho Chico”. O rio nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, na cidade de São Roque de Minas. De lá, percorre longo caminho até desembocar na foz do Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Em seu curso pelo Nordeste brasileiro, o rio cruza toda a Bahia e o norte de Pernambuco. O caminho de pouco mais de 2.800 quilômetros é margeado por diversas comunidades sertanejas, que há seis anos convivem com uma seca histórica, a maior dos últimos cem anos. Seus diversos afluentes não são tão perenes e sofrem ainda mais com a falta de chuvas.

As secas, que abatiam a região já no século 19 e impediam que os pequenos ribeirões e afluentes do São Francisco fossem perenes, motivaram o governo imperial de Dom Pedro II a pensar na transposição das águas do rio para áreas do sertão nordestino e, inclusive, integrá-las ao Rio Tocantins, que cruza os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Em 1847, Marcos Antônio de Macedo, o intendente da comarca do Crato, no Ceará, elaborou o primeiro projeto para transpor as águas do rio para o castigado sertão cearense. Saindo de Cabrobó, no interior pernambucano, as águas chegariam ao Rio Jaguaribe, já no estado vizinho. A ideia percorreu a história brasileira, estacionando em problemas de infraestrutura e falta de vontade política para uma obra que, desde o princípio, prometia ser grandiosa. Presidentes como Epitácio Pessoa, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso negaram-se a topar o desafio. Foi somente em 2003, na primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a obra ganhou corpo, sob a tutela do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. “A ideia da obra [é do tempo do Império] sim e é até uma obviedade, porque você tem, no Nordeste Setentrional, essa grande esquina do Brasil, você tem dois rios perenes, o São Francisco e outro é o Parnaíba – de uma vazão muito medíocre”, explica Ciro Gomes, em entrevista ao Brasil de Fato.

O ex-governador do Ceará (1991-1994) conta que já carregava a ideia da transposição desde o início da sua vida pública. “Eu era deputado estadual, fui prefeito, fui governador, e eu sempre trago essa agenda, meio que como o sentido da minha militância”. O projeto, segundo Ciro Gomes, foi feito em apenas um dia. “A concepção toda veio muito rápido”, conta. “A gente percebeu que não eram necessárias ideias malucas de transpor 300 m³, 500 m³. Nós percebemos que, com sazonalidade e gestão, o máximo de vazão deveria ser de 76 m³ por segundo. Aí o projeto ficou muito viável. Sob o ponto de vista do custo também”. No entanto, foi a obstinação do ex-presidente que tornou o projeto realmente viável, revela Gomes. “Quando o Lula me chamou para ser ministro, eu não estava querendo, ele disse: ‘Olha, eu quero que você venha, porque nós vamos fazer a transposição do São Francisco. Se você topar, eu faço esse projeto agora’”, relembra. Para o povo nordestino, principalmente o sertanejo, Lula é o “pai da obra”. Segundo os moradores, a origem do ex-presidente – natural de Garanhuns, no interior de Pernambuco – foi o estímulo para que ele se empenhasse pessoalmente no projeto da transposição. Anos depois, em março de 2017, Lula foi à cidade de Monteiro, no interior paraibano – destino final dos 270 quilômetros do Eixo Leste do projeto de transposição – acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), para a “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco”. O evento foi um contraponto à visita do presidente golpista Michel Temer (PMDB), que, nove dias antes, esteve na mesma Monteiro, em função da obra.

No evento popular, Lula lembrou que, sua infância, no sertão de Pernambuco, foi decisiva para que a iniciativa fosse levada a cabo. “Eu não pensei nessa obra porque eu sou letrado. Eu pensei porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu já carregava lata de água na cabeça. Eu sei o que o povo sofre sem água”, discursou na ocasião o ex-presidente a 50 mil pessoas, que acompanharam o lançamento na pacata cidade paraibana. Políticos e moradores presentes no grandioso ato decretavam Lula como o idealizador, o “pai” do projeto. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em entrevista ao Brasil de Fato, apontou que “Lula levou muita água na cabeça, sabe o que é a seca. O povo sabe que foi Lula quem colocou essa obra no papel. Chega a ser ridícula essa posição do Temer”.

A “paternidade” da transposição vinha sendo discutida dias antes, a partir de uma postagem nas redes sociais feita pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência de Temer, Moreira Franco, afirmando que a ex-presidenta “Dilma não conseguiu entregar as obras” em seis anos, enquanto o governo Temer entregou em “seis meses”. Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o evento daquele domingo, 18 de março deste ano, mostrou para o país, “que quem é o verdadeiro pai da obra é o Lula. Aliás, as pessoas vieram aqui, chorando, emocionadas, para dizer isso”, defendeu. “Muita gente veio falar comigo, dizendo: ‘Eles tentam enganar a gente, mas a gente sabe que quem fez essa obra foi o Lula’”, destacou na ocasião.

O cearense Junior Coutinho, 43 anos, que trabalha em uma ONG no estado vizinho, veio até a Paraíba só para acompanhar o evento com Dilma e Lula. “A transposição das águas do Velho Chico traz esperança e alento para todos nós, nordestinos. Se Deus quiser, cada vez mais, o Brasil vai reconhecer o trabalho desse grande nordestino [Lula] para o Nordeste e para o Brasil”, destacou. Pedro Limeira, paraibano de 46 anos, servidor público, afirmou durante o lançamento popular que “se existe um pai para essa obra, é Lula. A Dilma deu continuidade e o Temer apenas inaugurou”, avaliou. “A figura do Lula é uma figura emblemática, e não é de hoje. O Temer é que é o estranho no ninho”, completou o servidor.

FOCOS DE RESISTÊNCIA

Nem tudo são flores diante da transposição. Devido a suas consequências, a obra enfrentou resistência desde governadores que não se sentiram contemplados até de comitês de bacias hidrográficas e de movimentos populares, preocupados com os impactos da obra. Um dos principais opositores da iniciativa foi o bispo Luiz Flávio Cappio, do município de Barra, na Bahia, que fez até greve de fome contra o projeto. O Supremo Tribunal Federal (STF) também emitiu decisões desfavoráveis à obra e, de novembro de 2005 até dezembro de 2006, os trabalhos foram interrompidos algumas vezes. As ações questionavam o licenciamento ambiental do projeto, que, à época, ainda aguardava parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Um dos maiores focos de resistência contra o projeto se concentrou no estado baiano. A promotora de Justiça Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia, é uma das figuras que questionaram as violações causadas na Bacia do São Francisco e que conseguiu paralisar a obra junto ao STF. “Nós conseguimos liminares nos dois processos e conseguimos suspender a obra durante dois anos”, lembra. Para a promotora, a transposição é um “empreendimento potencialmente causador de danos”. “[A obra] não podia deixar de ser verificada, acompanhada. Na época, a gente teve uma atuação muito integrada com os ministérios públicos de outros estados e também com o Ministério Público Federal. Com isso, nós fizemos um trabalho muito parceiro de conhecimento da proposta do projeto e identificação de irregularidades das normas; [avaliamos] se ele cumpria de fato com as etapas previstas pelas normas, do ponto de vista ambiental, e das normas de recursos hídricos”, explica a promotora. O grupo que a acompanhava teve acesso aos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), notas técnicas de setores do Ministério Público Federal (MPF) sobre povos e comunidades tradicionais, além de pareceres de universidades, que mostravam possíveis lacunas do projeto no meio físico e no meio socioeconômico.“O projeto previa uma quantidade de pessoas impactadas, de comunidades impactadas, muito menor do que de fato aconteceu. Além de não ter feito estudos, por exemplo, dos impactos da fauna do rio, postergando estudos para a fase de implantação do projeto”, acrescenta Khoury.

Um dos grupos que atuou com a promotora contra os impactos da obra no rio foi o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que participa do Conselho Gestor da Transposição e é presidido por Anivaldo de Miranda. Segundo ele, a entidade perdeu “uma batalha”, pois “as discussões foram atropeladas nos comitês de recursos hídricos; aprovada pelo conselho nacional, de acordo com a confecção que o governo impôs”. Ainda de acordo com Miranda, “a obra deveria ser mais simples”. “O Comitê não fez sugestão, mas seria possível utilizar adutoras, principalmente para regiões críticas como Campina Grande [na Paraíba]. O comitê era favorável a soluções mais rápidas. Já existe um acúmulo de conhecimento, como as cisternas, as barragens subterrâneas”, completa o presidente do Comitê.

35277418711_0eb859bff9_o

Arte: Karina Ramos

Outras organizações, como o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), também criticaram o projeto. Em uma nota divulgada após a inauguração do Eixo Leste da obra, o movimento afirma “que não é o tipo de tecnologia para geração de energia ou captação de água que determina se elas são alternativas ou sustentáveis. O que determina, de fato, é ‘pra quê’ e ‘pra quem’ estas obras são construídas. Quem serão os beneficiados: o povo ou meramente as empresas do capital privado?”. Segundo o MAB, “no interior de sua concepção, como toda grande obra do capital, predomina o abastecimento ao agronegócio e às grandes indústrias localizadas nas regiões dos ‘portos’”. A organização lembra ainda que o empreendimento “desalojou milhares de famílias e violou os direitos humanos de centenas de comunidades, incluindo indígenas e quilombolas”. Outras preocupações que também permeiam as discussões dos críticos à obra são sobre a qualidade da água do Rio São Francisco, a manutenção da mata ciliar e uma série de programas que impediriam o lançamento de esgoto in natura, ou seja, sem tratamento, em diversos pontos do “Velho Chico”.

Arte: Karina Ramos

Segundo o Ministério da Integração, cerca de 38 Programas Básicos Ambientais foram empreendidos para minimizar os impactos da implantação das obras e potencializar os seus benefícios. Um deles, diz hoje a pasta, é o de Conservação de Fauna e Flora, “que fez parte do processo de licenciamento do empreendimento”. O programa seria responsável por monitorar e resgatar a biodiversidade vegetal e animal da região da Caatinga, mitigando os impactos negativos da obra.
Sobre a polêmica, Ciro Gomes avalia que “há uma confusão brutal” nas críticas feitas ao projeto de transposição do São Francisco. “Você não pode atribuir à transposição qualquer tipo de responsabilidade pelo problema do rio. O rio está assoreado, o rio está poluído, o rio está com as matas ciliares todas destruídas, sem que a transposição existisse”, defende. O ex-ministro afirma que a “transposição é o projeto de maior compensação ambiental da história do Brasil”. Movimentos populares e o Comitê de Bacia do rio São Francisco, contudo, apontam que os recursos para as obras de compensação estão paralisados e que alguns estados cortados pelo “Velho Chico”, como a Bahia, não dispõem de viabilidade financeira para tocar as obras. O Ministério da Integração explica, por sua vez, que o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas “gerou modificações na área do entorno do canal e esses locais já estão contando com ações de recuperação”, que incluem plantações de mudas nativas da região”. A pasta promete ainda que “os demais trechos subsequentes do projeto serão recuperados de acordo com a finalização das obras”.

São Francisco: O rio transportado à beira da morte

[TEXTO ORIGINAL]

Para a transposição das águas do São Francisco funcionar é preciso algo óbvio: o rio ter água. Por mais elementar que seja essa questão, a maioria das reportagens publicadas na imprensa empresarial ignora a situação de clemência do rio nas reportagens sobre o desvio das águas.

Festeja-se a inauguração do primeiro eixo da obra, que transporta água para a Paraíba, mas a saúde do rio está bem precária e vem piorando com muita velocidade. E não só é a falta de chuvas regulares nos últimos seis anos responsável por esse quadro de extrema fragilidade. Afinal de contas, o São Francisco, que chegou a concentrar 2/3 das águas doces do Nordeste, não é rio que dependa da água que cai do céu para ser caudaloso. O único rio perene do Semiárido está se tornando temporário, dependente dos tempos chuvosos.

Levante a mão quem já leu algum texto da mídia comercial que relaciona a devastação do Cerrado com a situação de penúria do São Francisco? Os elos existem mas não são colocados sobre a mesa para iniciar um debate honesto a respeito da revitalização do rio.

A entrevista é de Verônica Pragana da Asacom e publicada por Asa Brasil, 30-03-2017.

E o que pode acontecer com as populações rurais que vivem nas áreas que receberão as águas transportadas do rio? Poderiam viver com mais abundância, é certo. Mas os fatos reais apontam para o aumento de situações de conflito e pressão que as famílias passam a sofrer das empresas do agronegócio de olho nas terras irrigáveis para seus monocultivos.

E qual será o preço da água? Quem vai fazer a gestão desta água que sai da esfera federal, passa para a gestão estadual até chegar nos consumidores finais? A gestão será pública ou privada? Fala-se hoje que, em vez da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), quem vai cuidar da oferta de água para os estados receptores é uma empresa privada. É uma forma de privatização da água.

Todas estas questões foram refletidas por Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, uma voz atuante na defesa da vida do rio São Francisco e na defesa da vida das populações ribeirinhas e do campo. Filósofo, teólogo e assessor da Comissão Pastoral da Terra, da ASA e dos movimentos sociais do campo, Gogó é um especialista em Semiárido e no Rio São Francisco.

Um rio quase seco

O volume de água em Sobradinho, estamos em metade de março, está com 15%. Só um milagre para essa barragem pegar água. E a vazão está em 700m³/s, quando no debate sobre a transposição, eles garantiram 1.800m³/s que seria um volume seguro. No prazo de 2007 pra cá, em dez anos, o rio foi reduzido a um terço. Hoje, vi que a ANA deu licença pra lá em Xingó reduzir de vez em quando para 675m³/s, nem 700m³ mais, o que faz com que o rio perca força. Na foz, as águas estão salinizadas. Esse impacto nunca é levado em consideração.

O rio está em processo de decadência e extinção mesmo, como dizem muitos cientistas. Quando não olha para este conjunto, você ignora o impacto que isto [a transposição] pode ter sobre o rio.

O berço das águas é um bioma devastado

Não podemos dizer que é a transposição que está causando isso no rio, que vem num processo de depredação há mais de 100 anos, mas essa obra ajuda a impactar uma situação já grave. E a revitalização foi um discurso vazio. Se você perguntar ao governo, eles vão dizer que num sei quantos bilhões que foram investidos, mas fora o saneamento, em termos de recomposição de matas ciliares no território da bacia, sobretudo, o Cerrado, o Cerrado da Bahia que abastece [o rio] realmente com seus aquíferos, não foi feito realmente nada. Se jogaram o dinheiro aí é de se perguntar onde esse dinheiro foi parar.

Os nossos cientistas dizem que o que sustentam o São Francisco são os aquíferos do Cerrado. Uma vez desmatando o Cerrado, você fragiliza os aquíferos e todos os rios dependentes do Cerrado. O São Francisco é o caso mais exemplar disto. Já tivemos a extinção de milhares de rios pequenos, afluentes, e com isso a calha vai enfraquecendo. Toda a devastação é provocada pelo agronegócio, carvoarias e minas que usaram a madeira pras siderúrgicas. É ali que está a decadência do São Francisco. Quem paga o impacto disto é a população do São Francisco.

Pobreza e agronegócio

Você pode dizer que Juazeiro e Petrolina são cidades ricas, são. Mas são ilhas, todo o resto ao largo do São Francisco entrou em decadência, no pescado, na agricultura de vazante, as populações à beira do rio, as cidades são decadentes, Barra, Lapa, Penedo, Pirapora, Propriá. O único polo que prosperou foi Juazeiro e Petrolina porque leva uma grande porcentagem da água do rio para os projetos de irrigação. E mesmo assim as nossas comunidades em Juazeiro e Petrolina perderam as suas terras para o agronegócio.

É o que tenho dito para o pessoal do Rio Grande do Norte, Paraíba, [Chapada do] Apodi, que a chegada da água da transposição vai aumentar a pressão do agronegócio e do hidronegócio sobre as terras de qualidade do Apodi, nas várzeas de Sousa, na Paraíba, e no Ceará, porque o agronegócio vai querer se apossar destas terras expulsando as comunidades como foi feito no Vale do São Francisco, então tem uma questão de classe, uma questão justiça, uma questão de exclusão.

Eu compreendo a euforia das pessoas que estão recebendo a água, não significa que esta euforia não vai durar muito não. Na hora que as pessoas perceberem que a água não está chegando nos municípios, nas casas, a frustração pode ser maior ainda.

O pessoal do Vale do Apodi no Rio Grande do Norte está conseguindo ficar ali por resistência. São organizados, são fortes, mas até quando vão aguentar a pressão. Ali eles têm consciência porque já sofreram com isso, né?

A quem vai servir as águas transportadas?

No Ceará, as águas vão entrar pelo Vale do Jaguaribe, Salgado, aquele que vai bater no Castanhão, que vai abastecer Fortaleza. Na Paraíba, vai abastecer Campina Grande, dizem que no futuro, até João Pessoa. No Ceará, vai abastecer Fortaleza, vai fortalecer a indústria, o Porto do Pecém com as águas do São Francisco e fortalecer os projetos de irrigação ao longo dos canais no Ceará.

Esse tipo de questão é secundária. A população que precisa da água, uma vez que cair na Paraíba e cair no Ceará, é a classe dominante vai se interessar. Todo esse processo de distribuição das águas para os municípios que o Lula e a Dilma se interessaram em fazer depois, na verdade, as classes política e empresarial vão se desinteressar porque eles querem essa água para outra finalidade que não é para consumo humano, é para a indústria e o agronegócio. O povo vai ficar sozinho nesta luta. Pra fazer a transposição, todo mundo estava interessado, o agronegócio, os políticos, o povo, uma vez que a água caiu por lá como as finalidades são diferentes.

O pessoal que vai usar a água para irrigação não vai ter interesse levar para frente as obras capilares, as adutoras para distribuição destas águas para os municípios. Eles colocaram uma lista de 390 municípios para receber esta água. Nenhum tem projeto em andamento, nem de elaboração, nem de execução. Isso vai demorar ainda. Estão falando em terminar isso em 2025. Mesmo a adutora do Agreste, em Pernambuco, que já pra ter sido feito há muito tempo, com a tomada de água direto do São Francisco que ficou à espera do canal da transposição, estão dizendo que vai terminar em 2020.

Sem pesca, sem agricultura de vazante, hidrovia e com menos energia

Tem problemas sérios e graves na transposição mas, sobretudo, tem problemas graves que é a própria decadência e, quando se fala na obra, todo mundo vira as costas para o São Francisco e para a população do rio São Francisco, que é, no fundo, quem está pagando as contas deste modelo de desenvolvimento no vale há quase um século. O povo perdeu pesca, perdeu terra, perdeu a agricultura de vazante, perdeu a navegação, aquilo que o São Francisco era pra ser uma hidrovia, há mais de dez anos não tem uma barca comercial rodando no São Francisco porque não tem água.

A Chesf perdeu geração de energia. Os próprios irrigantes, no ano passado, aqui no vale do São Francisco perderam produção porque não tinha água aqui dentro da bacia, fora a questão da vasão ecológica que deveria ser 1.230m³/s, isso era dado do Ibama, e hoje num tem nem 700m³, isso implica que você não tem reprodução de peixe, reprodução de vida, é um rio também morto do ponto de vista de sua fauna e de sua flora.

Água privatizada

E ninguém sabe qual vai ser custo desta obra, a que preço esta água vai chegar. Primeiro, era a Chesf que ia vender esta água do rio São Francisco para os estados receptores. Agora estão dizendo que vai ser uma empresa privada. Então vai cobrar para entregar esta água na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mas pelos esquemas, eles querem assim, caiu no lado de lá vai ter uma espécie de hidrômetro, que vai medir, e os estados já vão ter que pagar.

Depois os estados vão vender para os usuários, vai vender pra irrigação, pras empresas de serviço de abastecimento, pras indústrias, cada uma vai comprar do estado, se é que o estado num vai colocar uma empresa privada também. Só depois é que esta água vai chegar no ponto final que são os consumidores domésticos. Com três, quatro taxas de compra e venda, vai saber a quanto vai chegar o preço final, né?

Isso é uma privatização. Uma vez que uma empresa vai comprar água e vai vender e outras vão comprar e vender, criou um mercado de água. Isso é o que o Banco Mundial queria há 20 anos, Quando foi fazer a transposição, FHC [Fernando Henrique Cardoso] queria começar a fazer. O Banco Mundial recomendou que não, que a obra era inviável. Se tem alguém que realmente bancou essa obra, que é o pai e a mãe desta obra, é o Ciro, o Lula e a Dilma. Eles foram quem bancaram esta obra com dinheiro público. Pelo bem, pelo mal, eles são os padrinhos desta obra.

O percurso da água é um percurso fechado. O pessoal tá na maior ilusão de que pode acessar esta água, mas por enquanto muda nada. É água de canal pra barragem que vai abastecer as cidades que já abastecem. De resto não altera nem o quadro do sofrimento desta seca que estamos vivendo. O povo, na verdade, está se virando com as tecnologias simples.

A turma se ilude ao achar que o povo vai se beneficiar desta água quando vai aumentar a pressão sobre as comunidades, as suas terras, os seus territórios, inclusive, sobre o controle da água dos açudes e barragens que não fazem parte da transposição. Porque eu tenho a impressão que a privatização destes grandes açudes é de toda a água depositada nele, não só sobre a água da transposição, mas também sobre que a chuva acumulou ali. Toda a água vai ficar mais cara pro povo do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Agora, o pessoal tá achando que vai ter água sempre. Pode ser que sim, pelo menos, quando tiver o rio São Francisco. Mas, não significa que a população vai ter acesso à água. A luta vai ser muito dura. Tomara que a luta seja suficientemente forte para operacionalizar a distribuição da água [para a população rural], mas eu tenho minhas dúvidas. Nunca fizeram essa distribuição em outras épocas, entendeu? Ainda mais com esta mudança política agora. Se o Lula e a Dilma tivesse algum interesse na distribuição, era um tipo de governo que dava pra pressionar. Mas este que vem por aí…

Águas do rio e o voto em 2018

Tem uma terrível disputa eleitoral em cima desta obra até 2018. Quando se fala do Lula e da Dilma, é uma propaganda direta, sem nenhum senso crítico. E os adversários vão querer ficar achando críticas. O Temer veio e trouxe o Alckmin pra tirar uma lasquinha. Isso tem um poder eleitoral muito grande, que ajuda a obscurecer a leitura crítica.

Os mercadores de sonho e a transposição do rio São Francisco. Bem social, direito de todos, transformado em bem econômico, direito de alguns. Entrevista especial com Dom Luiz Flávio Cappio

[TEXTO ORIGINAL]

“O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018”, afirma Dom Luiz Flávio Cappio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail, ao comentar a inauguração de primeira parte da transposição do rio São Francisco, que foi comemorada tanto pelo governo Temer, quanto pelos ex-presidentes Lula e Dilma.

Na avaliação de Dom Cappio, “numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas ‘inaugurações’ se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos”.

Um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco, Dom Cappio avalia que a transposição “foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002”, e teve o apoio “da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes”. Segundo ele, “o grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado”. Portanto, adverte, “essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais”.

Dom Luiz Flávio Cappio é o Bispo da Diocese de Barra, BA. Em 2005 e 2007 fez greve de fome em protesto contra o projeto do governo federal de transposição do rio São Francisco. Em 2008, a organização Pax Christi Internacional (Bélgica) deu a Dom Cappio o prêmio da Paz do mesmo ano, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco. Em 2009, recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant (Alemanha).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor foi um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco. Como se sentiu ao ver a inauguração de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – Sempre dizíamos, e este é um dos vícios da obra, que a Transposição de Águas do Rio São Francisco sempre foi, é, e se tem mostrado agora com maior evidência, uma “obra eleitoreira”. As obras garantiram o 2º mandato do presidente Lula, o 1º e o 2º mandato da presidente Dilma. Falar em água no Nordeste é uma fonte certa de votos, principalmente do povo mais sofrido, carente e pobre. Sempre às vésperas das eleições se recomeçavam as obras, muitas vezes paradas. Fazia parte importante das propagandas eleitorais dos candidatos. Quantas fotos desses mesmos candidatos passeando pelas obras e fazendo tantos pronunciamentos de propaganda enganosa. Isso sempre levou o povo ao delírio, principalmente o povo sedento e faminto. Voto certo nas urnas. Sempre foi assim.

Pergunto, qual comunidade tem se beneficiado das águas da Transposição? Quem tem coragem de beber aquela água que corre centenas de quilômetros a céu aberto, sujeita a toda ordem de sujeira e dejetos? Agora, novamente, às vésperas das eleições gerais de 2018, numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas “inaugurações” se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos. Se continuarem com este importante “cabo eleitoral”, terão vitória certa, principalmente no Nordeste.

Respondendo à pergunta, digo: sinto-me mais uma vez ludibriado. Indignado pela falta de respeito e insensibilidade diante do sofrimento e carência de tanta gente que acredita a partir de suas necessidades básicas, diante da arrogância e falta de ética e cidadania dos falsos “mercadores de sonhos”.

IHU On-Line – No último domingo, dia 19 de março, foi realizada a “Grande festa do povo brasileiro. Inauguração da Transposição do Rio São Francisco com Lula e Dilma”. Como o senhor avaliou esse evento e a postura de parte da esquerda brasileira, que vibrou com a conclusão de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018. Falar em obras hídricas no Nordeste brasileiro é fonte certa de votos. Daí se explica a grande festa de inauguração das obras. É interessante quando a chamada esquerda promove tal festa. Além de ideologizar a obra, que deveria ser vista a partir de sua função social, é vista a partir de sua função ideológica. Infelizmente é o que acontece. E no caso, é a esquerda servindo de capacho para os interesses da direita, a qual será beneficiada, e não o povo, de quem a chamada esquerda deveria estar a serviço.

IHU On-Line – O que essa transposição significa para o Nordeste?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Águas do Rio São Francisco foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002, conseguindo assim o apoio da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes. O grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado. Essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, quem sabe – digo quem sabe porque esta afirmação não é garantida -, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais. Esse é o grande significado do Projeto para o Nordeste. Não faz parte do objetivo do projeto a oferta de água para a população, tão decantado pela propaganda enganosa do governo.

IHU On-Line – Como os ribeirinhos e a população que vivem às margens do São Francisco têm reagido a essa obra? Ainda há uma resistência à transposição? Como essa resistência tem aparecido ao longo desta década?

Dom Luiz Flávio Cappio – Podemos observar três tipos de reação: a) de pessoas esclarecidas que são visceralmente contra o projeto, por entenderem o seu verdadeiro significado; b) de boa parte do povão que acredita piamente em tudo o que os governantes e principalmente a mídia diz, sem nenhum espírito crítico. Levados pela necessidade querem crer nesta utopia de ter água em abundância; c) aqueles que “não são nem a favor e nem contra, muito pelo contrário”.

A resistência ao projeto tem acontecido nos grupos organizados das comunidades que conhecem a realidade do rio e as consequências de um macroprojeto dessa natureza, nas universidades que, a partir do dado teórico, avaliam as reais possibilidades de um projeto como esse, nas pessoas que convivem com o rio e sabem de sua debilidade e já estão cansadas das falsas promessas de anos a fio. Esse projeto jamais foi discutido com a sociedade civil. Foi concebido e decidido dentro de quatro paredes, levado por interesses escusos. Toda nossa luta de alguns anos atrás foi na tentativa de discutir o projeto, pensar a melhor alternativa de oferta de água para o Nordeste. Mas todas as portas nos foram fechadas. Ele já estava decidido.

IHU On-Line – O senhor se encontrou com o ex-presidente Lula depois do fim do seu “jejum de oração”, que ficou conhecido como sua greve de fome por conta da transposição do rio São Francisco. À época o senhor comentou que o ex-presidente Lula lhe disse que estava convicto de que a realização da obra era a melhor opção para o Nordeste, mas que aceitaria abrir um debate com a sociedade e que poderia mudar de ideia caso argumentos como os seus fossem convincentes. Que avaliação faz desse encontro, anos depois? A transposição do São Francisco foi de fato tema de discussão na sociedade? Por que avalia que o ex-presidente não mudou de opinião?

Dom Luiz Flávio Cappio – Quando, por ocasião de nosso encontro com o presidente Lula, referi-me ao grande projeto, quiçá o maior de seu governo, da Agência Nacional de Águas – ANA, intitulado “Atlas do Nordeste”, que previa o abastecimento hídrico das comunidades de todo o Nordeste a partir de adutoras, levando água diretamente para as caixas d’água dessas mesmas comunidades mais carentes de água. Uma verdadeira revolução na oferta de água por parte de obras hídricas do governo federal. Uma joia de projeto. Repito: projeto concebido e elaborado no governo do presidente Lula. Um projeto que, se implementado, o levaria para a história (do lado bom da mesma).

Disse-lhe que ele estava diante de uma decisão de duas possibilidades: a Transposição que se caracteriza pelo uso econômico da água, a água transformada em mercadoria na produção de royalties, que não é de seu governo; e o Projeto da ANA, que garantiria a distribuição da água para uso humano e animal (exemplos, a adutora que garante água para a microrregião de Irecê-BA, a adutora que garante água para a região de Guanambi–BA, e a “adutora do sertão”, que de Floresta-PE, abastece o sertão pernambucano).

Diante do compromisso feito em campanha com Ciro Gomes e a bancada cearense, Lula optou pela Transposição. Assim as águas do rio São Francisco se transformam em bem econômico, direito de alguns, e deixa de ser um bem social, direito de todos.

IHU On-Line – Um dos principais argumentos dos governos PT e PMDB ao defenderem a transposição do Rio São Francisco era o de que a obra beneficiaria 12 milhões de pessoas em quatro estados, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Por que na sua avaliação esse argumento é frágil?

Dom Luiz Flávio Cappio – Observem a falácia, quando afirmam que beneficiarão 12 milhões de habitantes. Nesta cifra estão incluídos os habitantes das grandes cidades nordestinas como Recife, João Pessoa, Aracajú, Maceió, Natal, Fortaleza, Teresina. Todas elas já beneficiadas por grandes obras públicas de oferta de água. Estas cidades já estão abastecidas, não necessitam de obra dessa magnitude para garantir oferta d’água para a população. Quem precisa de água são as comunidades do grande sertão nordestino, totalmente carentes e desassistidas. Estas continuarão não possuindo água, pois o Projeto não tem este objetivo.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é anticonstitucional por dois motivos:

a) diz a Constituição Cidadã de 1988 que a prioridade de recursos públicos em obras hídricas deve ser a dessedentação humana e animal. O Projeto inverte esta prioridade, colocando em primeiro lugar o uso econômico da água em detrimento do uso social;

b) a mesma Constituição também afirma que obras públicas que passam por territórios indígenas ou comunidades tradicionais, para serem aprovadas, devem ter o parecer do Congresso Nacional. O Congresso jamais foi consultado ou deu algum parecer sobre a obra.

 

São Francisco: transposição para que(m)?

190320-SFrancisco

[TEXTO ORIGINAL]

Quando o Brasil ainda era império e Dom Pedro II governava o país, surgiu a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco como solução para as recorrentes secas do semiárido nordestino. O tema voltou a frequentar as discussões nacionais no ocaso do Estado Novo getulista, reaparecendo como um primeiro projeto efetivo apenas no governo do general Figueiredo.

Após a redemocratização, a ideia de integrar bacias com as águas do São Francisco passou pelos governos Itamar e FHC, mas somente saiu do papel com o presidente Lula. As obras avançaram com Dilma e, no último dia 10 de março, Michel Temer inaugurou o eixo leste enquanto o povo agradecia a Lula pela obra.

A festa de Temer na inauguração indica que o presidente tem a intenção de se apresentar como o grande pai da obra. Que assim o seja, e que o presidente assuma também os problemas associados ao megaprojeto. Colher os louros e não querer ter trabalho algum é digno dos grandes canalhas. E a lista não é pequena.

O grande argumento favorável ao projeto de integração das bacias, como é tecnicamente chamada a transposição, é que quem tem sede, tem pressa. Entretanto, projeto semelhante tocado pela extinta União Soviética com o desvio dos rios Amu Darya e Syr Darya para o plantio, inicialmente, de arroz, cereais e melões e, depois, de algodão, resultou no assoreamento do Mar de Aral, que teve reduzido seu tamanho em 60% e volume em 80%, e na destruição quase total de seu ecossistema, numa das maiores tragédias ambientais do século XX. A pergunta que sempre deveria ter sido feita é se o projeto do Rio São Francisco não poderia ter consequências semelhantes.

O que nos leva ao primeiro ponto em que deve ser cobrado o compromisso do governo federal. Talvez o único consenso entre os que eram contrários e favoráveis à transposição sempre tenha sido a necessidade da recuperação de toda a mata ciliar do rio. Projeto esse que andou a passos de tartaruga na gestão petista, na qual apenas alguns setores do governo Dilma tentaram apresentar um projeto de desenvolvimento integrado do São Francisco. Qualquer discussão que busque manter a vitalidade do rio e tenha qualquer viés ambiental não é apresentado à sociedade.

O que hoje se apresenta como uma solução para a escassez hídrica histórica do semiárido pode se tornar a pá de cal e desertificação definitiva da região sem um efetivo resgate do rio, vide os baixos níveis que tem apresentado, por exemplo, a barragem de Sobradinho nos últimos anos. A integração de bacias é um projeto de R$ 10 bilhões. Antes do golpe discutia-se por pouco menos de R$ 2 bilhões, em articulação com os estados por onde passa o rio, um projeto para não apenas recuperar toda a mata ciliar, como também garantir emprego e renda a toda a população no seu entorno.

Não obstante a transposição do São Francisco seja apresentada como a grande solução para o problema da seca do nordeste, de acordo com o licenciamento ambiental do empreendimento, apenas 5% do território semiárido brasileiro e 0,3 % da população serão beneficiados; somente 4% da água serão destinados à chamada população difusa, 26% ao uso urbano e industrial e 70% para irrigação da agricultura. O que nos remete à questão central que há décadas é apontada pelos diversos movimentos sociais, cada qual no seu tempo, de que o grande problema do Nordeste nunca foi a seca, mas as cercas.

Todas as áreas adjacentes aos eixos da transposição encontram-se decretadas de interesse público. Se houvesse um interesse real em atender a grande massa de trabalhadores rurais pobres do semiárido, encaminhar-se-ia a efetiva desapropriação destes territórios, destinando-os à agricultura familiar através da reforma agrária. Todavia, todas as sinalizações do governo apontam que o grande beneficiário das águas da transposição serão os velhos coronéis do sertão do Nordeste.

Um outro ponto pouco abordado neste debate é a própria qualidade da água do rio São Francisco. O uso intensivo de agrotóxicos, particularmente nas regiões de fruticultura irrigada do submédio São Francisco, na região onde estão as cidades de Petrolina Juazeiro, leva a um questionamento sobre a própria adequação desta água para consumo humano ou animal, e até mesmo para irrigação.

Importante lembrar que o Dossiê da ABRASCO sobre os impactos do uso de agrotóxicos aponta o Brasil como o maior consumidor destes produtos no mundo. Os agrotóxicos produzem diversos efeitos externos, tanto no meio ambiente quanto na saúde humana.

As estimativas existentes apontam, de acordo com estudo feito na Universidade Essex, liderado por Jules Pretty e outros, o custo anual destas externalidades no Reino Unido, para o ano de 1996, em ₤ 2,34 bilhões. David Pimentel chega a um total de US$ 9,645 bilhões de custos ambientais e sociais do uso de pesticidas nos EUA. No Brasil, apenas Wagner Soares e Marcelo Porto fizeram uma estimativa do custo das intoxicações agudas para o Estado do Paraná com base na Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 e 1999 e encontraram um custo de US$ 149 milhões nesse estado. A transposição das águas de um rio contaminado por agrotóxicos pode agravar este tipo de impacto.

De uma forma ou de outra, o projeto da transposição traz muitas esperanças para a população do semiárido nordestino. Sua efetividade, contudo, depende de outros projetos que garantam a sustentabilidade do rio e a qualidade da água. É preciso resgatar a ideia de que as cercas são um problema maior que a seca e que se rompam os domínios baseados na posse do território com água por meio de uma radical reforma agrária.

Os caminhos que vinham sendo tateados no ocaso do governo Dilma, como um Projeto de Desenvolvimento Integrado do São Francisco, precisam ser percorridos com pressa. Se Temer insiste em assumir uma obra para a qual em nada contribuiu, que assuma também as responsabilidades dela decorrentes.

Transposição do Rio São Francisco: má gestão dos recursos hídricos leva Nordeste brasileiro à exaustão

[TEXTO ORIGINAL]

Entrevista especial com João Suassuna

“É preciso saber que percentual de água o São Francisco pode dispor para depois avaliarmos que tipo de projeto vamos realizar, inclusive para saber se vamos resolver todo ou parte do problema hídrico e de abastecimento da região”, adverte o engenheiro agrônomo.

“Depois de analisar e acompanhar a atual situação do Rio São Francisco, diria que o Estado deveria ter apostado na revitalização do rio: precisávamos primeiro ter água de boa qualidade e em volume no Rio São Francisco para futuramente discutir se seria preciso uma transposição”, diz João Suassuna à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Segundo ele, mesmo se a transposição tivesse sido concluída, dada a atual situação de seca no Nordeste brasileiro – quadro que se repete há cinco anos – “hoje não seria possível retirar água do São Francisco para abastecer 12 milhões de pessoas”, frisa.

Apesar dessa situação, Suassuna defende a conclusão da obra “porque do contrário” ela “será um elefante branco, ou seja, seria assumir um atestado de incompetência gastar 8,2 bilhões de reais num projeto e deixá-lo se transformar num elefante branco”. Entretanto, alerta, “depois da conclusão, teremos um problema grave: de onde retirar água para satisfazer as necessidades de 12 milhões de pessoas que estão sedentas no Nordeste”.

Na entrevista a seguir, João Suassuna apresenta um panorama da exaustão hídrica das represas nordestinas e também comenta a proposta do governo interino de Michel Temer de investir 10 bilhões de reais na revitalização do Rio São Francisco nos próximos dez anos. Trata-se de “uma ação louvável”, diz, mas “se o governo Temer pretende gastar 10 bilhões na revitalização do São Francisco, ele tem que olhar para a região e entendê-la de uma forma sistêmica, porque, do contrário, não acredito numa revitalização”, adverte.

Suassuna também comenta brevemente os casos de corrupção envolvendo a transposição do Rio São Francisco e frisa que, por enquanto, segundo informações do Tribunal de Contas da União – TCU, “200 milhões de reais estão envolvidos em superfaturamento nessas obras, o que não foi esclarecido ainda diante da opinião pública. Sabemos que várias das empreiteiras envolvidas na Lava Jato atuam na obra de transposição do Rio São Francisco e há necessidade de que essas informações sejam muito bem esclarecidas diante da sociedade, para que ela perceba o que está acontecendo e possa, depois, julgar esse projeto da transposição do rio. É dinheiro público que está envolvido na ‘jogada’ e não podemos deixar essa situação ser conduzida da forma como está sendo; a população tem que se manifestar”.

IHU On-Line – Qual é a situação do Rio São Francisco hoje? Recentemente o senhor informou que a represa de Sobradinho, uma das principais da região, está funcionando com 25% da sua capacidade. O que isso significa em termos de abastecimento da população?

João Suassuna – Depois analisar e acompanhar a atual situação do Rio São Francisco, diria que o Estado deveria ter apostado na revitalização do rio: precisávamos primeiro ter água de boa qualidade e em volume no Rio São Francisco para futuramente discutir se seria preciso uma transposição. O que está acontecendo hoje? O rio está seco, o Nordeste está precisando de água, e se a transposição tivesse sido concluída, hoje não seria possível retirar água do São Francisco para abastecer 12 milhões de pessoas.

Gostaria de fazer uma observação sobre a situação da bacia do Rio São Francisco: há cinco anos ocorrem secas sucessivas no Nordeste, porque as chuvas foram abaixo da média. Além disso, há um problema muito sério de uso excessivo das águas de subsolo na bacia do São Francisco. Essas águas abastecem a vazão de base, a qual tem uma importância muito grande no regime volumétrico do Rio. Para se ter uma ideia, existe um aquífero na Bacia, chamado Urucuia, o qual é o mais importante no que diz respeito à gestão da vazão e da quantidade de água que corre no seu leito através desses aquíferos e chega a Sobradinho.

Metade da vazão de Sobradinho é proveniente do aquífero Urucuia. É em cima desse aquífero que hoje está se expandindo a cultura da soja, que está sendo irrigada com pivô central. Mas o problema é que quando se irriga com pivô central, está se secando os aquíferos, e ao secar os aquíferos, se interfere nas vazões de base.

A represa de Sobradinho, quando foi construída, tinha a finalidade de regularizar a vazão de 2.060 metros cúbicos por segundo do rio São Francisco. Com a retirada dessas águas do subsolo, essa vazão média está caindo e está atualmente em 1.850 metros cúbicos, quer dizer, a tendência é cair mais ainda. Somada a essa retirada de água exacerbada do subsolo e somados esses anos de seca, a represa de Sobradinho está atuando com 25% da sua capacidade, com a perspectiva de entrar em volume morto no próximo mês de novembro, segundo laudos já apresentados por técnicos. Ou seja, teremos um problema muito sério porque a população que vive na margem do São Francisco não terá água para beber e para irrigar as suas culturas.

HU On-Line – Qual é a atual situação das obras de transposição do Rio São Francisco iniciadas no governo Lula?

João Suassuna – Até o final da gestão Dilma, essas obras estavam cerca de 80% concluídas. A gestão Temer está dando sinais de que quer investir não na conclusão da obra de transposição, mas na revitalização do rio, e já se fala em alocar 10 bilhões de reais para isso. É uma ação louvável, não resta dúvida, mas acho que devem concluir esse projeto da transposição, porque do contrário essa obra será um elefante branco, ou seja, seria assumir um atestado de incompetência gastar 8,2 bilhões de reais num projeto e deixá-lo se transformar num elefante branco. Então, acho que a transposição deve ser concluída. Contudo, depois da conclusão, teremos um problema grave: de onde tirar água para satisfazer as necessidades de 12 milhões de pessoas que estão sedentas no Nordeste. O São Francisco não vai ter essa água.

Por isso, defendo que os hidrólogos têm de sair a campo novamente para identificar quais são as reais necessidades de água para beber. Tem de se encontrar um volume que seja capaz de atender às necessidades dos nordestinos. Esse trabalho precisa ser feito também na bacia do Rio São Francisco para saber que volume de água o rio tem para oferecer no sentido de atender às necessidades da população. Os hidrólogos tinham uma ideia de qual era esse volume antigamente, mas o cenário hidrológico mudou e, além disso, há muitas cisternas instaladas na área rural. Então, essa nova equação ainda não foi feita. Identificado esse volume, vamos ter que partir para a identificação de uma instituição que garanta a distribuição da água e que não sofra ingerências políticas para abrir e fechar essas torneiras.

Você pode me perguntar que instituição é essa. De fato, é difícil encontrar uma instituição que não sofra ingerências políticas, mas quem sabe a polícia federal tenha que intervir para garantir a distribuição da água, porque às vezes a situação chega a um ponto que vira caso de polícia.

IHU On-Line – Por que considera que é mais importante concluir a transposição do rio ao invés de iniciar um novo projeto que visa à revitalização? Dada a atual crise, será possível investir nesses dois projetos?

João Suassuna – Porque só faltam 20% para concluir a obra. O meu receio é que depois do dinheiro que foi gasto, essa obra vire um elefante branco. Não podemos deixar que o São Francisco entre no hall da lista negra. Se der para começar a revitalização e concluir a obra, seria o mais viável.

A transposição serviria para resolver um problema emergencial que está ocorrendo em Campina Grande, porque o principal reservatório que abastece a cidade e outros 18 municípios está funcionando com 7% de sua capacidade. Então há a previsão de a represa que abastece Campina Grande entrar em volume morto. Se isso acontecer, veja o problema que vamos ter: 450 mil pessoas, que é a população dessa região, ficarão sem água, mas elas têm que ser abastecidas de alguma forma, ou seja, precisa chegar água para essas pessoas terem o que beber.

Mas com a atual situação do Nordeste, com todas as represas numa situação de exaustão, essa água virá de onde? A única solução será a água do São Francisco. Por isso defendo a conclusão do projeto, para que a transposição possa resolver, de forma emergencial, esse problema que está acontecendo hoje em Campina Grande. Se não colocar esse projeto a funcionar, Campina Grande não terá água para dar de beber ao seu povo. Fala-se em implementar outros sistemas, como os de adução de engate rápido, e isso é possível, mas vamos tirar a água de onde? É nisso que temos de pensar.

Os hospitais de Campina Grande estão sendo abastecidos por caminhões-pipa; isso é uma loucura. Se a transposição tivesse sido concluída, já estaria chegando água para resolver esse problema. Mas para que a água chegue não podemos descuidar desse trabalho que lhe falei anteriormente: temos de saber que volumes de água o São Francisco pode nos fornecer.

IHU On-Line – Como está avaliando o novo programa de revitalização do Rio São Francisco, anunciado pelo governo interino, chamado de Novo Chico, que pretende gastar 10 bilhões até 2026, e atuar em três frentes: recuperação das nascentes e áreas degradadas, modernização de agricultura irrigada e programa de aquicultura; conclusão de 124 projetos de saneamento; e gestão e fiscalização ambiental com recuperação de unidades de conservação?

João Suassuna – É uma proposta interessante; não resta dúvida. Todas as lagoas do São Francisco estão com problemas sérios porque o rio não está tendo volumes suficientes para reabastecer as lagoas. E quando as lagoas secam, os peixes somem. Temos que olhar para tudo isso de modo sistêmico e entender que a gota de esgoto que cai no Rio das Velhas vai poluir outras regiões, porque moramos num vaso fechado que é o planeta Terra. Essa proposta de revitalização é importante, mas como eu já disse anteriormente, temos de saber também que volumes de água o Rio São Francisco vai poder fornecer. Precisamos avaliar isso porque é a partir desse número que será possível planejar a irrigação que está sendo feita no Rio São Francisco, planejar que quantidade de água será lançada das represas do São Francisco etc.

IHU On-Line – É possível fazer esse cálculo rapidamente?

João Suassuna – Esse é um trabalho que demora, mas que precisa ser começado. Não podemos ficar de mãos atadas, ver o Nordeste seco, sem uma gota d’água e sem saber o que fazer.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a nova proposta para o São Francisco à luz do projeto anterior de transposição do governo Lula? Em que aspectos essas propostas se diferenciam?

João Suassuna – Se a obra de transposição não tivesse sido feita, a situação seria outra. Inclusive, o Lula fez questão de enaltecer um diferencial ao dizer que sua proposta era diferente da de Fernando Henrique Cardoso. A proposta de FHC, ele dizia, apenas visava à transposição das águas, mas o Lula dizia que queria mais, queria investir na revitalização do rio. Eu fiquei muito animado naquela época, porque ele inclusive deu início a essa proposta ao criar uma subsecretaria só para mexer com a revitalização do São Francisco, mas a vontade foi diminuindo de tal modo que começaram a investir muito mais na transposição do que na revitalização, chegando ao ponto de que em uma determinada época o orçamento da transposição era de 1 bilhão de reais e o da revitalização era de 100 milhões. A partir daí não pude mais acreditar num projeto de revitalização em que se aplicava 10% do que estava sendo investido num projeto de transposição. Já nessa época eu comecei a não acreditar no projeto de revitalização do rio São Francisco do governo Lula, com essa divisão de recursos.

Estamos numa situação emergencial no Nordeste, e se você me perguntasse se esse projeto resolveria a situação do Rio, eu diria sinceramente: resolveria se chegássemos a detectar qual é o volume de água que o São Francisco pode dispor. É preciso saber que percentual de água o São Francisco pode dispor para depois avaliarmos que tipo de projeto vamos realizar, inclusive para saber se vamos resolver todo ou parte do problema hídrico e de abastecimento da região. Depois de voltarmos à situação de chuvas e os reservatórios estarem abastecidos, temos de fazer um trabalho de gestão dos recursos hídricos, porque do contrário voltaremos à estaca zero.

Para não dizer que não foi feito nada, houve uma ação de tratamento de saneamento em algumas regiões, mas ficou somente nisso. A revitalização de uma bacia é uma coisa muito maior porque tem que resolver a questão de reflorestamento das matas ciliares, cuidar dos vazamentos sanitários, olhar a parte de dragagem dos rios que já estão assoreados, cuidar da fauna, mas nada disso foi feito.

Se o governo Temer pretende gastar 10 bilhões na revitalização do São Francisco, ele tem que olhar para a região e entendê-la de uma forma sistêmica, porque, do contrário, não acredito numa revitalização.

IHU On-Line – Como a discussão política tem repercutido na região em que está sendo realizada a transposição do Rio São Francisco neste momento de crise e de risco de abastecimento de água, dado que várias empreiteiras e políticos estão sendo denunciados na Lava Jato por conta da corrupção envolvendo essas grandes obras, por exemplo?

João Suassuna – Tenho acompanhado essas questões e inclusive já estão divulgando informações sobre a má administração dos recursos públicos nas obras da transposição. O Tribunal de contas da União já chegou à conclusão de que 200 milhões de reais estão envolvidos em superfaturamento nessas obras, o que não foi esclarecido ainda diante da opinião pública. Sabemos que várias das empreiteiras envolvidas na Lava Jato atuam na obra de transposição do Rio São Francisco e há necessidade de que essas informações sejam muito bem esclarecidas diante da sociedade, para que ela perceba o que está acontecendo e possa, depois, julgar esse projeto da transposição do rio. É dinheiro público que está envolvido na “jogada” e não podemos deixar essa situação ser conduzida da forma como está sendo; a população tem que se manifestar.

Se você fizer uma pesquisa hoje na região setentrional do Nordeste, 99% das pessoas dirão que são favoráveis à obra, porque ainda não a receberam. O resto do Nordeste é contra a obra porque não vai participar do recebimento dessas águas. De outro lado, parte da população que era favorável ao projeto, já está achando que ele não vai sair por causa das “falcatruas” que são feitas em torno da má administração do dinheiro público e porque vários dos canais da transposição estão rachando e ninguém está ligando para isso. Tudo isso está fazendo a opinião do nordestino mudar em relação ao projeto. Isso é lamentável de dizer? Sim, mas ninguém mais acredita nesse projeto.

O problema maior do Nordeste é a falta de gestão dos recursos hídricos, porque os principais açudes do Nordeste estão em uma situação lamentável em termos de volume de água por conta de uma má gestão desses volumes. Quando se constrói uma represa de grande porte, essa represa regulariza o rio que foi represado num volume de regularização. Para você ter uma ideia, se utilizarmos o volume dessa represa em volumes maiores do que a da regularização, a represa seca, mesmo se tiver enormes volumes de água.

O que acontece hoje no Nordeste é que os volumes de regularização dessas represas estão sendo menores do que o volume de água que está sendo retirado dela. Isso leva à exaustação e foi assim que acabaram com açudes em várias regiões. Diante dessa situação, a solução apresentada é trazer água do Rio São Francisco, mas essa água vem de uma parte do rio que também já está praticamente seca. Quando essa água chegar à represa, ela vai continuar sendo mal gerida e, portanto, a água do São Francisco nessas represas também vai acabar. Essa é a triste situação hídrica do Nordeste brasileiro.