Revolta da água

Cochabamba, Bolívia. Entre janeiro e abril de 2000, milhares de pessoas foram às ruas numa revolta popular que ficou conhecida como Guerra da Água. No ano anterior, o serviço de abastecimento havia sido privatizado e as tarifas  aumentaram 100%. Os mais pobres ficaram sem água. O povo foi às ruas com amplas mobilizações, que derrubaram o prefeito da cidade. O presidente Hugo Banzer decretou estado de sítio e a Bolívia se transformou num campo de  batalha. Após 3 meses de revolta, suspenderam a privatização e o reajuste abusivo.
São Paulo, Brasil. Outubro de 2014. 60% dos moradores da maior cidade do país registram falta de água em suas casas. O canal de abastecimento de mais de 20 milhões de pessoas está à beira do colapso completo. Se não chover mais do que o previsto, São Paulo seca no primeiro semestre de 2015.

A Região Metropolitana é abastecida por seis sistemas de reservatórios, sendo três mais importantes. O Cantareira –que tem a situação mais grave está com 3,3% da capacidade e perde em média 0,2% ao dia.Somando isso à  segunda fase do volume morto espera­se mais uns três meses. O Alto Tietê está com 9% e perde também  entorno de 0,2% ao dia. O Guarapiranga está com 43% e vem caindo entre 0,3% e 0,5% ao dia.

Até o primeiro turno das eleições a situação foi vergonhosamente ocultada pelo governo estadual, responsável pelo  abastecimento. Apesar do racionamento noturno nos bairros da periferia, a Sabesp sustentava normalidade e  afirmava que o desabastecimento sistemático era ficção eleitoreira. Três dias depois da reeleição de Geraldo Alckmin  (PSDB), a presidente da Sabesp, Dilma Pena, admitiu a falta de água. Alguns dias após, pediu demissão, mas o governo estadual pediu que ela ficasse no cargo até o final do ano, conforme informações publicadas no Painel da Folha.
A ordem parece ser –repetindo a dose– não tomar nenhuma medida drástica até o segundo turno, na tentativa de  eleger Aécio Neves (PSDB). Mas a realidade transborda o discurso, ou melhor, seca. A falta de água se generalizou na  capital paulista, inclusive em bairros centrais. Na periferia, evidentemente, o impacto é sempre maior. Semana  passada, moradores de Itaquera relataram que escolas públicas dispensaram os alunos por falta de água. Bairros de  Carapicuíba ficaram cinco dias seguidos com torneira seca. Um condomínio popular da CDHU no Campo Limpo ficou  15 dias.
Imaginem depois de 26 de outubro! Racionamento oficial, proibição de lavar carros e calçadas, limitação para a  construção de novos prédios e definição de prioridades no abastecimento são medidas que podem vir por aí. Isso  evidentemente terá impacto sobre a vida das pessoas, além da falta de água para consumo. O fechamento de  estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como o desaquecimento da construção civil, devem produzir grave desemprego em São Paulo. A limitação no abastecimento aumentará ainda o preço dos alimentos, já que a agricultura é  potencial consumidora de água.
Cenário catastrófico? Invenção política? Há um mês o racionamento era ficção. Veremos o que os próximos meses nos reservam. Em Itu, depois de mobilizações populares por dias seguidos sem água, os caminhões­pipa circulam  agora  com escolta armada. Em Campinas, as manifestações também já começaram a surgir.
O argumento para a contenção social de que estamos diante de um fenômeno climático, sem responsabilidades  políticas, torna­se cada vez mais insustentável. A relatora da ONU para a questão da água se manifestouresponsabilizando o governo tucano de São Paulo  por falta de investimentos e planejamento. E não é só ela. Pesquisa Datafolha publicada nesta semana mostrou que  75% dos paulistanos acreditam que a crise poderia ter sido evitada.
O Ministério Público, por meio do promotor Rodrigo Sanches Garcia, denunciou também a lógica de subordinar o  abastecimento da população ao lucro dos acionistas da Sabesp. Diz ele: “A intenção da Sabesp era tirar água enquanto pudesse, inclusive para não ter que decretar racionamento. Sempre com a lógica, não da preservação do sistema, mas do quanto se pode retirar de água. Porque água é dinheiro”.
E mais: “Neste período (2012 e 13), o Sistema Cantareira foi responsável por 73,2% da receita bruta operacional da empresa,  denotando a superexploração daquele sistema produtor que não mais conseguiu se recuperar diante da
gravidade do atual evento climático de escassez”.
Portanto, deixem são Pedro em paz! O problema climático apenas evidencioua política privatizadora de jorrar lucros  para acionistas em detrimento dos investimentos necessários para que as torneiras jorrassem água. Mas o preço
agora pode sair alto.
Assim como a reeleição folgada de Alckmin pode vir a ter um gosto amargo. O PSDB conseguiu evitar a batalha do  segundo turno, mas não será tão fácil evitar a batalha das ruas. Já começaram a aparecer os primeiros sinais da
Revolta da Água. Campinas, Itu e caminhões­-pipa escoltados servem para acordar os incrédulos.Se alguém quer  conhecer os limites da paciência do povo, deixe uma família sem água por dias a fio.

Emblemático será ver a PM de São Paulo tentar reprimir a indignação popular com os quatro blindados com canhões  de água adquiridos no ano passado por R$ 1,8 milhão cada. Pode ser a gota d’água.

Autor: Guilherme Boulos, 32, é formado em filosofia pela USP, professor de psicanálise e membro da coordenação  nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Também atua na Frente de Resistência Urbana e é autor do livro “Por que CROcupamos: uma Introdução à Luta dos Sem­Teto”

Fonte: Folha de São Paulo, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2014/10/1536742-revolta-da-agua.shtml

10 artigos fundamentais sobre o colapso no abastecimento em SP

Faço aqui uma pequena retrospectiva de dez artigos fundamentais para entendimento da atual questão hídrica em SP.

1- O problema não é de agora:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2903200101.htm
2- A manipulação dos dados: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,pisa-na-sabesp-imp-,1621074
3- O posicionamento do terceiro setor: https://medium.com/a-conta-da-agua/ensaio-sobre-a-cegueira-hidrica-2759ec839c74
4- Direito a informação e grandes consumidores:http://apublica.org/2015/01/sabesp-se-nega-a-publicar-contratos-de-empresas-que-mais-consomem-agua/
5- Rodízio e redução de pressão são problemas, não soluções:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1577040-sp-deve-mirar-curto-prazo-na-luta-contra-crise-da-agua-diz-pesquisadora.shtml
6- Os conflitos a jusante: https://medium.com/a-conta-da-agua/nao-beba-agua-beba-cerveja-815dfe9eb5eb
7- Os lucros estratosféricos: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1078/noticias/nao-da-nem-para-racionar
8- O descaso político: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1532662-cpi-sobre-falta-de-agua-e-teatrinho-diz-presidente-da-sabesp-a-vereador.shtml
9- Os prejuízos não são iguais para todos:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1582054-possivel-rodizio-em-sp-vira-piada-em-condominio-sem-agua-ha-11-dias.shtml
10- Bastaria, ao menos, fazer o óbvio: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/02/nova-york-venceu-crise-de-agua-sem-gastar-muito-dinheiro.html

Fonte: Lista elaborada por Gabriel Kogan, disponível em http://cosmopista.com/2015/02/16/10-artigos-fundamentais-sobre-o-colapso-no-abastecimento-em-sp/

“Crise da água não é problema técnico, mas de gestão”

“A falha está na gestão. O problema não é de ordem técnica, mas político-administrativa”. Jackson Roehrig, professor de gestão de recursos hídricos da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, na Alemanha, resume a crise hídrica no Sudeste do país a falhas de gestão.

O especialista, que já atuou como pesquisador na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), afirma que a influência política na administração dos recursos hídricos abre brechas para o não cumprimento de planos estabelecidos para o setor, como a construção de novos reservatórios.

Em entrevista à DW Brasil, Roehrig explica como funciona o modelo alemão de gestão de recursos hídricos, que se baseia em associações de bacias compostas por diversos setores, como a indústria, o ramo agrícola e ONGs.

No estado da Renânia do Norte-Vestfália, que abriga o maior sistema integrado de abastecimento de água da Alemanha, essas bacias são uma espécie de “parlamentos da água”. Os governos estaduais ficam de fora do processo administrativo, mas atuam como fiscalizadores do sistema.

“O problema do Brasil é que o Estado é fiscalizador dele mesmo”, observa.

A experiência da Alemanha na gestão dos recursos hídricos pode servir de alguma forma para o Brasil, nesse momento de escassez de água na região Sudeste?

As soluções que foram implementadas na Alemanha e em toda a Europa são conhecidas no Brasil. Não falta aplicar o conhecimento técnico. A solução mais eficiente é de ordem político-administrativa.

Quais conhecimentos não são bem aplicados no Brasil por falhas administrativas?

O sistema de abastecimento da Grande São Paulo é muito complexo e avançado. O problema é que ele não satisfaz a demanda, principalmente, por falta de chuvas nos últimos anos. Várias medidas precisam ser tomadas: aumentar a capacidade de oferta e proteger mananciais dos rios da poluição, da erosão e das ocupações irregulares. O problema maior são os investimentos e o cronograma de implementação, que não são cumpridos.

Como funciona a gestão dos recursos hídricos na Alemanha?

A legislação do setor é muito forte e ela tem sido cumprida. No estado da Renânia do Norte-Vestfália, as grandes companhias de abastecimento têm sistemas de reservatórios semelhantes aos de São Paulo, que atendem uma população grande [17,5 milhões de pessoas, segundo o departamento alemão de estatísticas], mas funcionam sem intervenção política. O governo estadual atua como fiscalizador do cumprimento das leis relativas ao abastecimento hídrico. No Brasil, o Executivo influencia as operações e os investimentos das empresas.

O setor também é operado por concessionárias?

Não. Aqui, foram criadas associações de bacia, como a “Ruhrverband”, umas das mais antigas e tradicionais do mundo, com cem anos de existência. Essa agência de bacia, que cuida do abastecimento e do saneamento básico na região do vale do rio Ruhr [onde fica o maior complexo industrial da Europa], está sob uma lei especial, que a torna como um “parlamento da água”, um governo autônomo de gestão hídrica. O consórcio é formado por centenas de membros do setor industrial, agrícola, de abastecimento público (prefeituras) e ONGs de proteção ambiental. Eles decidem como será o plano de investimento, o financiamento e as taxas a serem pagas pelos associados.

Sistema Cantareira sofre com falta de água

Essa não interferência do Estado é positiva?

É positiva, porque o Estado atua como um regulador, um fiscalizador das leis. O problema do modelo brasileiro é que a gestão é compartilhada. O Estado é fiscalizador dele mesmo. E isso abre espaço para uma intervenção política muito grande. Na Alemanha, a gestão das bacias varia de estado para estado, mas essas associações estão bem propagadas.

O governo de São Paulo tem tomado medidas de curto prazo, como a diminuição da pressão da água no período da noite, bônus para quem economiza no uso, e ainda estuda a possibilidade de aumentar a tarifa. O que deve ser feito?

Com a proximidade do período de seca, a medida mais efetiva é diminuir o consumo, aumentando o preço da água e dando bônus para quem economizar. São medidas paliativas necessárias no curto prazo. Reduzir a pressão da água é eficiente, mas há o risco de contaminação. Uma ação primordial é diminuir as perdas nas tubulações [em São Paulo, a perda é de 30%]. Na Alemanha, as perdas estão por volta de 10%.

E no longo prazo?

O aumento no número de reservatórios, bem como o volume deles, e a interligação de bacias são necessários. O problema é que São Paulo está atrasado. Eles sabem o que funciona, o que deve ser feito, já está tudo planejado e aprovado, mas eles atrasam as obras mais importantes.

Fonte: Carta Capital, disponível em http://www.cartacapital.com.br/sociedade/crise-da-agua-nao-e-problema-tecnico-mas-de-gestao-4938.html

10 mitos sobre a crise hídrica

Gabriel Kogan é arquiteto e jornalista, formado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; desenvolveu mestrado em Gerenciamento Hídrico no UNESCO-IHE (Holanda), onde pesquisou as origens históricas das enchentes em São Paulo. No texto abaixo o autor apresenta dos dez principais mitos mais comuns a respeito da crise hídrica de SP e tenta desmistificar alguns pontos importantes, assunto que tangencia suas pesquisas acadêmicas.

1- “Não choveu e por isso está faltando água”. Essa conclusão é cientificamente problemática. Existem períodos chuvosos e de estiagem, descritos estatisticamente. É natural que isso ocorra. A base de dados de São Paulo possibilita análises precisas desde o século XIX e projeções anteriores a partir de cálculos matemáticos. Um sistema de abastecimento eficiente precisa ser projetado seguindo essas previsões (ex: estiagens que ocorram a cada cem anos).

2- “É por causa do aquecimento global”. Existem poucos estudos verdadeiramente confiáveis em São Paulo. De qualquer forma, o problema aqui parece ser de escala de grandeza. A não ser que estejamos realmente vivendo uma catástrofe global repentina (que não parece ser o caso esse ano), a mudança nos padrões de chuva não atingem porcentagens tão grandes capazes de secar vários reservatórios de um ano para o outro. Mais estudadas são as mudanças climáticas locais por causa de ocupação urbana desordenada. Isso é concreto e pode trazer mudanças radicais. Aqui o problema é outro: as represas do sistema Cantareira estão longe demais do núcleo urbano adensado de SP para sentir efeitos como de ilha de calor. A escala do território é muito maior.

3- “Não choveu nas Represas”. Isso é uma simplificação grosseira. O volume do reservatório depende de vários fluxos, incluindo a chuva sobre o espelho d’água das represas. A chuva em regiões de cabeceira, por exemplo, pode recarregar o lençol freático e assim aumentar o volume de água dos rios. O processo é muito mais complexo.

4- “As próximas chuvas farão que o sistema volte ao normal”. Isso já é mais difícil de prever, mas tudo indica que a recuperação pode levar décadas. Como sabemos, quando o fundo do lago fica exposto (e seco), ele se torna permeável. Assim a água que voltar atingir esses lugares percola (infiltra) para o lençol freático, antes de criar uma camada impermeável. Se eu fosse usar minha intuição e conhecimento, diria que São Paulo tem duas opções a curto-médio prazo: (a) usar fontes alternativas de abastecimento antes que possa voltar a contar com as represas; (b) ter uma redução drástica em sua economia para que haja diminuição de consumo (há relação direta entre movimento econômico e consumo de água).

5- “Não existe outras fontes de abastecimento que não as represas atuais”. Essa afirmação é duplamente mentirosa. Primeiro porque sempre se pode construir represas em lugares mais e mais distantes (sobretudo em um país com esse recurso abundante como o Brasil) e transportar a água por bombeamento. O problema parece ser de ordem econômica já como o custo da água bombeada de longe sairia muito caro. Outra mentira é que não podemos usar água subterrânea. Não consigo entender o impedimento técnico disso. O Estado de São Paulo tem ampla reserva de água subterrânea (como o chamado aquífero Guarani), de onde é possível tirar água, sobretudo em momentos de crise. Novamente, o problema é custo de trazer essa água de longe que afetaria os lucros da Sabesp.

6- “O aquífero Guaraní é um reservatório subterrâneo”. A ideia de que o aquífero é um bolsão d’água, como um vazio preenchido pelo líquido, é ridiculamente equivocada. Não existe bolsão, em nenhum lugar no mundo. O aquífero é simplesmente água subterrânea diluída no solo. O aquífero Guaraní, nem é mesmo um só, mas descontínuo. Como uma camada profunda do lençol freático. Em todo caso, países como a Holanda acham o uso dessas águas tão bom que parte da produção superficial (reservatórios etc) é reinserida no solo e retirada novamente (!). Isso porque as propriedades químicas do líquido são, potencialmente, excelentes.

7- “Precisamos economizar água”. Outra simplificação. Os grandes consumidores (indústrias ou grandes estabelecimentos, por exemplo) e a perda de água por falta de manutenção do sistema representam os maiores gastos. Infelizmente os números oficiais parecem camuflados. A seguinte conta nunca fecha: consumo total = esgoto total + perda + água gasta em irrigação. Estima-se que as perdas estejam entre 30% e 40%. Ou seja, essa quantidade vaza na tubulação antes de atingir os consumidores. Água tratada e perdida. Para usar novamente o exemplo Holandês (que estudei), lá essas perdas são virtualmente 0%. Os índices elevados não são normais e são resultados de décadas de maximização de lucros da Sabesp ao custo de uma manutenção precária da rede.

8- “Não há racionamento”. O governo está fazendo a mídia e a população de boba. Em lugares pobres o racionamento já acontece há meses, dia sim, dia não (ou mesmo todo dia). É interessante notar que, historicamente, as populações pobres são as que sempre sentem mais esses efeitos (cito, por exemplo, as constantes interrupções no fornecimento de água no começo do século XX nos bairros operários das várzeas, como o Pari). A história se repete.

9- “É necessário implantar o racionamento”. Essa afirmação é bem perigosa porque coloca vidas em risco. Já como praticamente todas as construções na cidade têm grandes caixas d’água, o racionamento apenas ataca o problema das perdas da rede (vazamentos). É tudo que a Sabesp quer: em momentos de crise fazer racionamento e reduzir as perdas; sem diminuição de consumo, sem aumentar o controle de vazamentos. O custo disso? A saúde pública. A mesma trinca por onde a água vaza, se não houver pressão dentro do cano, se transformará em um ponto de entrada de poluentes do lençol freático nojento da cidade. Estaremos bebendo, sem saber água poluída, porque a poluição entrou pela rede urbana. Por isso que agências de saúde internacionais exigem pressão mínima dentro dos canos de abastecimento.

10- “Precisamos confiar na Sabesp nesse momento”. A Sabesp é gerida para maximizar lucros dos acionistas. Não está preocupada, em essência, em entregar um serviço de qualidade (exemplos são vários: a negligência no saneamento que polui o Rio Tietê, o uso de tecnologia obsoleta de tratamento de água com doses cavalares de cloro e, além, da crise no abastecimento decorrente dos pequenos investimentos no aumento do sistema de captação). A Sabesp é apenas herdeira de um sistema que já teve várias outras concessionárias: Cantareira Águas e Esgotos, RAE, SAEC etc. A empresa tem hoje uma concessão de abastecimento e saneamento. Acredito que é o momento de discutir a cassação dessa outorga, uma vez que as obrigações não foram cumpridas. Além, é claro, de uma nova administração no Governo do Estado, ao menos preocupada em entregar serviços público e não lucros para meia dúzia apenas.

Enfim, se eu pudesse resumir minhas conclusões: a crise no abastecimento não é natural, mas sim resultado de uma gestão voltada para a maximização de lucros da concessionária e de um Governo incompetente. Simples assim, ou talvez, infelizmente, nem tanto.

Fonte: Blog Cosmopista, disponível em:  http://cosmopista.com/2014/10/14/10-mitos-sobre-a-crise-hidrica/