Assim começam as guerras pela água

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A revista Foreign Affairs traz artigo cuja leitura recomendo sobre as guerras pela água entre Turquia, Síria e Iraque: “Rivers of Babylon”. A Turquia construiu muitas barragens por todo o país, para produzir eletricidade, mas também para irrigação.

Quando viajei pelo leste da Turquia nos anos 1990 muitos novos projetos, partes do Southeastern Anatólia Project (GAP, em turco0, eram visíveis; e água recentemente retida em barragens era fornecida às regiões secas do sudeste mediante canais abertos. Muita daquela água era perdida por causa da evaporação, mas também porque as novas plantações usavam espécies que exigem água intensiva, numa região quente e em muitos pontos desértica. A água agora oferecida a fazendeiros turcos antes corria pelo Eufrates e Tigre, para a Síria e Iraque. Três anos secos na Síria, 2006-2009 induziram muitos aricultores a deixar as terras secas e mudar-se para as cidades, onde só poucos deles encontravam trabalho:

À altura de 2011, fracasso de colheitas por causa da seca empurrara cerca de 1,5 milhão de ex-agricultores a emigrar das próprias terras; essa legião de desenraizados virou fonte de recrutas para o Exército Sírio Livre e outros grupos como o Estado Islâmico (também chamado ISIS) e para al-Qaeda. Testemunhos recolhidos por repórteres e ativistas nas zonas de conflito sugerem que a falta de qualquer ajuda do governo durante a seca foi o fator central de motivação para a rebelião antigoverno. Além disso, estudo de 2011 mostram que as hoje fortalezas dos rebeldes em Aleppo, Deir al-Zour, e Raqqa estavam entre as áreas mais duramente atingidas pelo fracasso das colheitas.

A situação no Iraque é similar, se não pior. Grandes regiões perderam a base de sua agricultura e os agricultores pedem soluções e mais apoio.

Em Karbala, Iraque, agricultores estão em desespero e já consideram abandonar suas terras. Em Bagdá, as periferias mais pobres dependem da Cruz Vermelha até para a água de beber. Em algumas ocasiões, a Cruz Vermelha teve de fornecer 150 mil litros por dia. Mais para o sul, as áreas centrais do Irã, as maiores áreas alagadas de todo o Oriente Médio, estão desaparecendo, depois de terem sido reinundadas após a deposição de Saddam Hussein. Em Chibayish, cidade nas áreas alagadas que um dos autores desse artigo visitou recentemente, os búfalos e os peixes estão morrendo. Atualmente, a agricultura ali sustenta no mínimo 60 mil pessoas. Esses e mais centenas de milhares de outros enfrentarão dificuldades muito maiores, se os recursos d’água continuarem a definhar.

A falta de água não é a única razão para as guerras na Síria e Iraque. Mas torna esses países mais propensos a conflitos internos e mais vulneráveis à intromissão de atores externos. Os governos de Síria e Iraque podem fazer pouco para ajudar seus agricultores. Embora haja acordos sobre um fluxo mínimo de água a ser preservado entre Turquia, Síria e Iraque, não há meios pelos quais Síria e Iraque possam realmente pressionar a Turquia para que desimpeça o fluxo de água e preserve o fluxo fixado nos acordos.

Embora acordos vigentes entre Síria e Turquia devam garantir fluxo de 500 metros cúbicos por segundo, 46% dos quais vão para o Iraque, durante o verão os fluxos podem ser muito menores. Segundo Jasim al Asadi, hidrologista da Nature Iraque, quando o Eufrates alcança Nasiriyah no sul do país, é necessário um fluxo mínimo de 90 metros cúbicos por segundo, para uso municipal, industrial e agrícola. Às vezes, o fluxo cai para 18 metros cúbicos por segundo – razão pela qual não surpreende que as áreas alagadas estejam diminuindo rapidamente. Antes da construção da maior barragem nos anos 1970s, o fluxo médio no Eufrates era de 720 metros cúbicos por segundo. Agora, é de cerca de 260 m³/s quando entra no Iraque.

Quase dois terços do fluxo que o Iraque recebia já não chegam. Não há meio para substituí-lo. Além disso, a pouca água que está fluindo agora pode acabar rapidamente:

As barragens na Turquia, que já ultrapassam 140, têm muito maior capacidade de armazenamento que as que ficam a jusante. E quando as novas barragens turcas estiverem completadas em poucos anos, cerca de 1,2 milhão a mais de hectares serão irrigados dentro da Turquia – aumento de oito vezes, em relação ao que há hoje.[1]?…??Dada a relativamente melhor saúde hídrica da Turquia, seria razoável supor que o país pararia de construir barragens que tanto dificultam a sobrevivência dos países vizinhos à jusante dos rios. Mas o país fez exatamente o oposto, e planeja concluir 1.700 novas barragens e açudes dentro de suas fronteiras.

A matéria da Foreign Affairs nada diz sobre outro projeto turco que desvia ainda mais água para longe de seus vizinhos do sul. Em 1974 a Turquia invadiu e desde então ocupou o norte de Chipre. Os moradores gregos nativos daquelas áreas ocupadas foram dizimados em processo de “limpeza” étnica, e 150 mil turcos foram transferidos da Turquia e implantados naquela terra grega. E a Turquia construiu agora aquedutos para fornecer água do território turco às áreas ocupadas da ilha:

Um aqueduto recentemente concluído, que cruza o fundo do Mediterrâneo, levará 75 milhões de metros cúbicos de água fresca anualmente, da Turquia para o norte, isto é, para a parte turca da dividida ilha de Chipre. A água que chegará pelo aqueduto tornará os turcos cipriotas, que já recebem subsídios de Ancara para sua sobrevivência econômica, ainda mais dependentes da Turquia. Um cenário é, assim, que por estarem mais intimamente ligados ao continente, os cipriotas turcos terão menos liberdade quando negociarem a reunificação com os compatriotas cipriotas gregos, o que tornará difícil alcançar alguma solução.

Outro projeto turco, que vai e vem ao longo dos anos, é construir aquedutos e gasodutos até Israel, numa troca de gás israelense por água turca. Água que, além de outras utilidades, faria terrível falta na Síria e no Iraque. Precisamos de um processo de solução global, com instrumentos para fazer valer os acordos, para regular os fluxos naturais de água através de fronteiras. Do contrário, haverá grave ampliação das guerras entre países que usam água extensivamente em seus próprios territórios, enquanto países localizados à jusante dos rios morrem de sede.

A situação de Turquia, Síria, Iraque não é a única guerra pela água que há hoje no mundo. Paquistão e Índia lutam pela Caxemira ocupada pela Índia, onde estão as nascentes do sistema do rio Indo. O Indo é a água que mantém vivo o Paquistão, e a Índia tem usado o controle que tem sobre a Caxemira para pressionar o Paquistão. A próxima guerra entre Índia e Paquistão pode estar a uma seca de distância; e pode ser guerra nuclear.

Outra guerra pela água está fermentando entre Uzbequistão e Tadjiquistão. A Etiópia está construindo uma megabarragem no Nilo, que ameaça o principal suprimento de água do Egito. Nada garante que o Egito permita que a construção chegue ao fim. Todos esses casos já levaram ou levarão a guerras entre países ou a guerras civis por causa da água (da falta dela). O fluxo de água entre países é uma das questões que carecem de governança global. Um livro de regras e um corpo judicial global que determine que todos os povos ao longo de um curso de água devem beneficiar-se dele. Megaprojetos como o GAP na Turquia teriam de ser julgados por aquele corpo judicial e suas regras teriam de ser apoiadas em poderes coercitivos significativos. É isso ou, se não for isso, haverá muitas guerras, muito intensas, de disputa pelo acesso à água.

Reciclagem, comidas orgânicas, andar de bicicleta… não é assim que nós salvaremos o planeta

 

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Este contexto fez aparecer claramente a separação de classes: antes que a névoa não chegasse a fechar os aeroportos, somente aqueles que possuíam os meios de comprar um bilhete de avião puderam deixar as cidades. Para isentar as autoridades, os legisladores de Pequim chegaram a classificar a névoa entre as catástrofes meteorológicas, como se fosse um fenômeno natural, e não uma consequência da poluição industrial. Uma nova categoria veio então se juntar a longa lista de refugiados que fogem das guerras, das secas, dos tsunamis, dos terremotos e das crises econômicas: os refugiados da fumaça.

No entanto, o “arpocalipse” não tardou em ser objeto de uma normalização. As autoridades chinesas, obrigadas a darem conta da situação, aplicaram medidas para permitir aos cidadãos que continuassem com sua rotina diária. Eles lhes recomendaram ficar fechados em casa e não saírem senão em caso de necessidade, munidos de uma máscara de gás. O fechamento das escolas fez a alegria das crianças. Uma escapada para o campo se tornou um luxo e Pequim viu prosperar as agências de viagem especializadas nessas pequenas excursões. O essencial era não entrar em pânico, agir como se nada tivesse acontecido.

Uma reação compreensível, se consideramos que “quando somos confrontados com alguma coisa tão completamente estranho a nossa experiência coletiva, nós não realmente a vemos, mesmo que a prova seja esmagadora. Para nós, essa “alguma coisa” é um bombardeio de imensas alterações biológicas e físicas do mundo que nos alimentou”. Nós níveis geológicos e biológicos, o ensaísta Ed Ayres enumera quatro “picos” (desenvolvimento acelerados) aproximando assintoticamente o ponto além do qual se desencadeará uma mudança qualitativa: crescimento demográfico, o consumo de recursos limitados, emissão de gases carbônicos, extinção em massa das espécies.

Diante dessas ameaças, a ideologia dominante mobiliza mecanismos de dissimulação e cegueira: “Entre as sociedades humanas ameaçadas prevalece um padrão geral de comportamento, uma tendência a fechar os olhos ao invés de se concentrar na crise, algo um tanto vão.” Esta atitude é aquela que separa o saber e a crença: nós sabemos que a catástrofe (ecológica) é possível, mesmo provável, mas nós nos recusamos a acreditar que ela vai acontecer.

Quanto o impossível se torna normal

Lembre-se do sítio de Saravejo no início dos anos 1990: que uma cidade europeia “normal” de cerca de 500.000 habitantes se encontrasse cercada, esfomeada, bombardeada e aterrorizada por atiradores de elite durante três anos teria parecido inimaginável antes de 1992. Em um primeiro momento, os habitantes de Saravejo acreditaram que essa situação não duraria. Eles pensavam em enviar seus filhos para um lugar seguro durante uma ou duas semanas, até que as coisas se apaziguassem. Todavia, muito rapidamente, o estado de sítio se normalizou.

Essa mesma alternância do impossível ao normal (com um breve interlúdio de choque e pânico) é evidente na reação do establishment liberal americano em face da vitória de Trump. Ela se manifesta igualmente na forma como os Estados e o grande capital enxergam as ameaças ecológicas tais como o derretimento da calota glacial.  Os políticos e gestores que, ainda recentemente, excluíam a ameaça de aquecimento global como um complô crypto-comunista ou, ao menos, como um prognóstico alarmista e infundado, nos asseguram que não há qualquer razão para pânico, considerando agora o aquecimento global como um fato estabelecido, como um elemento normal.

Em Julho de 2008, uma reportagem da CNN, “The Greening of Greenland” (“A Groenlândia se torna verde”), exaltou as possibilidades abertas pelo derretimento do gelo: que felicidade, os habitantes da Groenlândia vão agora cultivar seus jardins! Essa reportagem foi indecente na medida em que ela aplaudia os benefícios marginais de uma catástrofe mundial, mas sobretudo porque ela associava o “esverdeamento” da Groenlândia, consequência do aquecimento global, a uma tomada de consciência ecológica. Em “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein mostrou como o capitalismo mundial explora as catástrofes (guerras, crises políticas, catástrofes naturais) para fazer tábula rasa das velhas constrições sociais e impor sua própria agenda. Longe de desacreditar o capitalismo, a ameaça ecológica não fará talvez que promove-lo ainda mais.

Bata no seu peito

Paradoxalmente, as próprias tentativas para combater outras ameaças ambientais podem agravar o aquecimento dos polos. O buraco na camada de ozônio ajuda a proteger a Antártida do aquecimento global. Se ele fosse levado a diminuição, a Antártida poderia ser pega no aquecimento do resto do planeta. Da mesma forma, está na moda enfatizar o papel decisivo do “trabalho intelectual” em nossas sociedades pós-industriais. Ora, hoje, o materialismo opera uma reação, como testemunha a luta por recursos escassos (alimentos, água, energia, minerais) ou a poluição do ar.

Mesmo quando nós nos dizemos prontos para assumir a nossa responsabilidade, podemos ver que existe aí um truque que visa esconder a sua verdadeira amplitude. Há algo falsamente tranquilizador nesta prontidão para bater em nosso próprio peito. Sentimo-nos culpados de bom grado porque, se somos culpados, é que tudo depende de nós, nós é que puxamos as cordas, basta mudarmos o nosso estilo de vida para sairmos dessa. Aquilo que é mais difícil para nós aceitar, nós ocidentais, é ser reduzido a um papel puramente passivo de um observador impotente. Nós preferimos nos lançarmos a um frenesi de atividade, reciclar nosso desperdício de papel, comer orgânicos, dar-nos a ilusão de fazer algo, dar a nossa contribuição, como um torcedor de futebol bem acomodado em seu sofá na frente de uma tela de TV, que acredita que as suas vociferações influenciarão o resultado do jogo.

Em matéria de ecologia, a negação típica consiste em dizer: “Eu sei que estamos em perigo, mas eu não acredito realmente nisso, então por que mudar meus hábitos?” Mas há uma negação inversa: “Eu sei que não podemos fazer muito para interromper o processo que arrisca nos levar a nossa ruína, mas essa ideia é para mim tão insuportável que eu vou tentar, mesmo que isso não sirva para nada”. Este é o raciocínio que nos leva a comprar produtos orgânicos. Ninguém é ingênuo o suficiente para acreditar que as maçãs rotuladas como “orgânicas”, meio podres e muito caras, são mais saudáveis. Se nós optamos por compra-las, não é simplesmente como consumidores, é na ilusão de fazer algo útil, dar provas da nossa crença, nos dar boa consciência, participar de um vasto projeto coletivo.

Retorno a Mãe Terra?

Vamos parar de nos enganar. O “arpocalypse” chinês mostra claramente os limites deste ambientalismo predominante, estranha combinação de catastrofismo e de rotina, de culpa e indiferença. A ecologia é agora um grande campo de batalha ideológico onde se desenrola uma série de estratégias para escamotear as reais implicações da ameaça ecológica:

  • A ignorância pura e simples: é um fenômeno marginal, que não merece que nós nos preocupemos com ela, a vida (do capital) está em curso, a natureza se encarregará dela mesma;
  • A ciência e a tecnologia podem nos salvar;
  • O mercado resolverá os problemas (pela taxação dos poluidores, etc.);
  • Insistência sobre a responsabilidade individual no lugar de vastas medidas sistemáticas: cada um deve fazer aquilo que pode, reciclar, reduzir seu consumo, etc.;
  • O pior é sem dúvida um apelo a um retorno ao equilíbrio natural, a um modo de vida mais modesto e mais tradicional pelo qual nós renunciamos a hubris humana e nos tornamos novamente crianças respeitosas da Mãe Natureza.

O discurso ecológico dominante nos interpela como se fôssemos culpados a priori, em dívida com nossa Mãe Natureza, sob a pressão constante de um superego ecológico: “O que você fez hoje pela Mãe Natureza? Você jogou o seu velho papel no recipiente de reciclagem previsto para ele? E as garrafas de vidro, as latas? Você pegou o seu carro enquanto você poderia ter ido de bicicleta ou de transportes públicos? Você ligou o ar condicionado em vez de abrir as janelas?”

As implicações ideológicas de tal individualização são evidentes: totalmente ocupado em fazer meu exame de consciência pessoal, eu esqueço de me colocar questões muito mais pertinentes sobre a nossa civilização industrial como um todo. Esta empreitada de culpabilização encontra também uma saída mais fácil: reciclar, comer orgânicos, utilizar fontes de energia renováveis, etc. Em boa consciência, nós podemos continuar nosso alegre caminho.

Mas então, o que devemos fazer? Em sua última obra, “Was geschah im 20. Jahrhundert” (ainda sem tradução N.T.) Sloterdijk denúncia a “paixão do real” característica do século precedente, terreno fértil para o extremismo político que leva ao extermínio dos inimigos, e formula propostas para o século XXI: nós, seres humanos, não podemos minimizar os danos colaterais gerados pela nossa produtividade. A Terra não é mais o plano de fundo ou o horizonte de nossa atividade produtiva, mas um objeto finito que nós arriscamos tornar inabitável acidentalmente.

Mesmo quando nos tornamos poderosos o suficiente para afetar as condições elementares de nossa existência, nós devemos reconhecer que somos uma espécie entre outras sobre um pequeno planeta. Esta tomada de consciência exige uma nova maneira de nos inscrevermos em nosso ambiente: não mais como um trabalhador heroico que expressa seu potencial criativo através da exploração de seus recursos inesgotáveis, mas como um modesto agente que colabora com o seu entorno e que negocia permanentemente um nível aceitável de segurança e estabilidade.

A solução: Impor uma solidariedade internacional

O capitalismo não se defini justamente pelo desprezo dos danos colaterais? Em uma lógica onde somente o lucro importa, os danos ambientais não estão incluídos nos custos de produção e são em princípio ignorados. Mesmo as tentativas de taxar poluidores ou de colocar um preço sobre os recursos naturais (incluindo o ar) estão condenadas ao fracasso. Para estabelecer uma nova forma de interação com o nosso meio ambiente, é preciso uma mudança política e econômica radical, isso que Sloterdijk chama de “domesticação da besta selvagem Cultura”.

Até agora, cada cultura disciplina seus membros e lhes garante a paz civil através dos meios do poder estatal. Mas as relações entre as diferentes culturas e Estados permanecem constantemente ameaçadas por uma guerra potencial, a paz não sendo que um armistício temporário. Hegel mostrou que a ética de um Estado culmina neste supremo ato de heroísmo, a vontade de sacrificar sua vida para a nação. Em outras palavras, a barbárie das relações interestatais serve de fundamento para a vida ética no próprio seio de um Estado. A Coreia do Norte, lançada à corrida dos armamentos nucleares, ilustra bem essa lógica de soberania incondicional do Estado-nação.

A necessidade de civilizar as próprias civilizações, de impor uma solidariedade e uma cooperação universal entre todas as comunidades humanas se tornou muito mais difícil com o aumento da violência sectária e étnica e pela vontade “heroica” de se sacrificar (assim como o mundo inteiro) em nome de uma causa. Superar o expansionismo capitalista, estabelecer uma cooperação e solidariedade internacional capaz de gerar um poder executivo que transcenda a soberania do Estado: não é assim que poderemos esperar proteger nossos bens comuns naturais e culturais? Se essas medidas não tendem em direção ao comunismo, se eles não implicam um horizonte comunista, então o termo “comunismo” está vazio de sentido.

 

Cansados de esperar por PF e Funai, índios Uru-Eu-Wau-Wau decidem investigar grilagem de terra

Cartaz de protesto dos Uru-Eu contra invasão Foto: Kanindé)

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Os índios Uru-Eu-Wau-Wau decidiram investigar a grilagem de terra no território indígena sozinhos, depois de esperar por quatro meses por uma ação da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) para expulsar os cerca de 5.000 invasores da reserva indígena, que fica no sul de Rondônia. Na terça-feira (14), um grupo de sete guerreiros partiu da aldeia Alto Jamari com destino ao loteamento clandestino aberto na localidade Linha 5, no município de Monte Negro (distante 250 km de Porto Velho).

Desse grupo, um indígena idoso retornou à aldeia ainda no dia 14. Os guerreiros teriam capturado um homem não-indígena, disse a indígena Mainá Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo ela, nesta quarta-feira (15) um grupo de mulheres resolveu ir atrás dos guerreiros. Elas estavam preocupadas com a demora deles em retornar e do risco de conflito. “Os dois grupos [homens e mulheres] não retornaram até o momento”, disse Mainá, na noite desta quarta-feira.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio, em Brasília, disse que está monitorando a situação na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e que uma equipe da Coordenação Regional de Ji-Paraná foi enviada à reserva.

A aldeia Alto Jamari fica a 35 quilômetros de caminhada dentro da floresta até o loteamento clandestino, onde vivem cerca de 5.000 invasores na parte oeste da terra indígena. A reportagem apurou que os guerreiros levaram flechas, máquinas fotográficas e celulares para investigar a grilagem.

Mainá Uru-Eu-Wau-Wau disse à reportagem que os guerreiros que estão investigando a invasão são o cacique Tarobá e os índios  Puruem, Monguitá, Erovak, Uka, Boakara e Awapu. O indígena Warino Uru-Eu-Wau-Wau passou mal durante a caminhada e voltou à aldeia do Alto Jamari.

A Amazônia Real apurou na noite desta quarta-feira (15) que o grupo de Uru-Eu havia encontrado alguns dos invasores durante a vigilância e aguardava a presença da Funai e da Polícia Federal para tomar as providências.

No final da tarde desta sexta-feira (16), a reportagem apurou que o grupo retornou à Aldeia Alto Jamari. A informação foi confirmada por Mainá Uru-Eu-Wau-Wau, que se comunicou com os indígenas do Alto Jamari via radiofonia. Mainá mora na aldeia Jamari. A distância entre as duas aldeias é de 60KM.

Ela afirmou que o temor agora que é que haja revide contra a população dos Uru-Eu-Wau-Wau da aldeia Alto Jamari por causa da ação do grupo de indígenas. A reportagem não conseguiu falar com a Polícia Federal e com a Funai nesta sexta-feira.

Como publicou a Amazônia Real, a invasão à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau se intensificou nos últimos quatro meses, período em que aumentaram os desmatamentos, as atividades de garimpo e de pesca predatória dentro do território dos índios, que se autodenominam Jupaú, os que usam jenipapo.

Os grileiros (pessoas que tomam posse de terras ilegalmente) abriram lotes de 100 hectares dentro da reserva indígena e passaram a comercializá-los por até R$ 20 mil com os invasores. Garimpeiros e pescadores também invadiram a reserva.

O cacique Djurip Uru-eu-wau-wau, presidente da Associação Jupaú, disse que o caso foi denunciado em janeiro à Superintendência da Polícia Federal, mas o órgão não agiu ainda no sentido de expulsar os invasores da reserva.

Segundo Mainá, as lideranças pediram ajuda também à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que atua na vigilância e fiscalização do território, mas o coordenador Rieli Franciscato não atendeu ao pedido dos índios. A reportagem não localizou o coordenador para falar sobre a invasão no território Uru Eu.

Israel Vale, conselheiro da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que atua em defesa dos povos indígenas de Rondônia, disse à Amazônia Real que os índios Uru-Eu-Wau-Wau estão cansados de esperar por uma operação para retirada de invasores de suas terras, apesar das inúmeras denúncias feitas desde o início de 2016.

“Isso demonstra o descaso do governo. Há muito tempo essas invasões vêm ocorrendo. Então, eles resolveram por conta própria ver o que está acontecendo. Eles não foram fiscalizar, mas fazer uma vigilância. A área está desprotegida. Antes tinha uma base da Funai que hoje está sem funcionar. Os invasores ocuparam até esse prédio, tomaram de conta. Virou a base dos invasores”, disse Vale.

Segundo o conselheiro da Kanindé, a área mais desprotegida do território é a parte norte, onde há seis aldeias. Duas delas – Alto Jamari e Jamari – são as mais vulneráveis. “Como ficou desprotegida, não tem base da Funai e nem fiscalização, ficou mais fácil de ser invadida”, afirmou.

Homologada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau tem 1.867.117 hectares. A terra é sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, a maior unidade de conversação do estado. Esta região é uma das mais impactadas pelo agronegócio e a exploração ilegal de madeira.

Levantamento realizado em 2014 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) identificou 209 índios Uru-Eu-Wau-Wau vivendo no território tradicional, que abriga também os povos Amondawa e os Oro Win. Ainda há referências sobre a presença de índios não-contactados. Os Japaú falam a língua Tupi-Kawahib.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), três grupos isolados já foram identificados no território Uru-Eu, entre eles os Yvyraparakwara e os Jururcy.

 

Funai diz que monitora situação

Procurada, a Funai disse estar “informada sobre a possibilidade de uma recente invasão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”. Segundo o órgão, a invasão do território tradicional se localiza em sua parte no município de Governador Jorge Teixeira, e que uma equipe da Coordenação Regional de Ji-Paraná está em campo para apurar a situação.

“A Funai aguarda informações qualificadas sobre a denúncia para adotar as medidas necessárias”, diz trecho da nota enviada para a reportagem.

À Amazônia Real, o coordenador regional da Funai em Ji-Paraná, William Nunes da Silva, disse que a TI Uru-Eu-Wau-Wau está sob jurisdição da coordenação. Ele confirmou que um servidor foi enviado para a aldeia Alto Jamari para averiguar o que de fato estava acontecendo. A partir das informações levantadas por ele, diz William Nunes, as equipes da Funai e da Polícia Federal iriam adotar as medidas necessárias.

William Nunes confirmou que foi procurado pelos índios Uru-Eu-Wau-Wau um dia antes – isto é, em 13 de fevereiro – de eles decidirem investigar a grilagem e irem até o loteamento.  O coordenador disse que pediu aos indígenas “um pouco mais de paciência já que a Funai atuaria para expulsar os invasores”. Os índios, contudo, não foram convencidos.

“A gente sempre conversa com eles que não é apropriado que eles entrem em conflito com qualquer tipo de invasor, seja ele madeireiro, seja para acampar”, afirma o coordenador regional.

William Nunes diz que a coordenação envia desde 2014 relatórios à Polícia Federal em Porto Velho informando o problema dentro da TI Uru-Eu. De acordo com ele, as investigações e as ações de expulsão dos invasores são de responsabilidade da PF ante a limitação legal do órgão indigenista.

A Superintendência da PF em Rondônia foi procurada, mas as ligações não foram atendidas, nem os e-mails respondidos.

Já o MPF disse ter tido conhecimento sobre a tentativa dos Uru-Eu-Wau-Wau de defender o território. A assessoria de imprensa informou que uma reunião foi realizada entre MPF e PF para tratar da questão. Disse, ainda, que uma investigação criminal sobre a invasão ao território Uru-Eu-Wau-Wau está em andamento pela Polícia Federal, e que por conta do sigilo mais informações não poderiam ser repassadas à reportagem da Amazônia Real.

 

Região invadida teve ação do Incra

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau está localizada numa das regiões de maior influência do agronegócio do sul de Rondônia. Pecuaristas, agricultores, garimpeiros, madeireiros são responsáveis pelo desmatamento dentro da reserva. Segundo documento do Instituto Socioambiental (ISA), a terra dos índios Uru-Eu-Wau-Wau é alvo de invasões desde os anos de 1970. Até do o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cometeu irregularidades.

Na década de  1970, na região do Rio Floresta, houve um grande conflito entre indígenas e não-indígenas depois que o Incra expediu 122 títulos definitivos a agricultores no interior da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Conforme o documento do ISA, a Funai notificou o instituto e interditou a área, mas até hoje o problema não foi resolvido.

Na década de 1980, o Incra concedeu mais 113 títulos indevidamente na parte sul do Projeto Burareiro, localizado dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, diz o documento do ISA. Apenas em 1985, o Incra reconheceu que o assentamento era inviável devido à falta de estradas de acesso. Mas não reassentou os titulados em outra região.

A demarcação da reserva foi homologada em 1991. Segundo o ISA, a Funai ingressou com uma ação judicial contra o Incra para anulação dos títulos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em 1994.  O parecer da Justiça, em 1996, foi desfavorável aos índios, pois interpretou que a ação movida pela Funai não deveria ser contra o Incra, mas sim contra cada um dos 122 proprietários de títulos definitivos. “Como a maioria destes títulos já foi vendida a terceiros, isto acarretaria um grande número de ações judiciais a ser movido contra os detentores dos títulos, o que é inviável a curto ou médio prazo”, diz o ISA.

Em 2001, a Funai, Polícia Federal e Ministério Público, com apoio da associação indígena Jupaú e a associação Kanindé, realizaram uma operação de expulsão de dezenas de invasores. Muitos foram presos e levados à penitenciária central em Porto Velho.

Mas sem definição judicial para o litígio entre o Incra e a Funai, a ação relativa ao Burareiro está sendo usada de forma distorcida, segundo o ISA, por empresários e políticos de má fé dos municípios de Ariquemes e Monte Negro para incentivar a invasão.

É justamente na região da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que fica em Monte Negro, que os guerreiros partiram para investigar a grilagem e o loteamento clandestino, onde vivem 2.000 invasores do território, e ainda não retornaram à aldeia Alto Jamari. (Colaborou Kátia Brasil)

1% da população controla quase metade da terra no Brasil, diz site americano

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Eis uma estatística de arregalar os olhos do Brasil: 1 por cento da população controla quase metade da terra. O país é um dos lugares mais desiguais do mundo em termos de distribuição de terras. E uma das razões são as leis da era colonial que ainda estão vigentes.

Em um escritório no centro do Rio de Janeiro, onde as vendas de imóveis nesta área têm firma reconhecida, o notário lê-nos uma lista de famílias que recebem porcentagem de todas as transações imobiliárias em certas partes da cidade.

Entre elas está Orleans e Bragança – o nome da antiga família real brasileira.

O sistema é chamado “enfiteuse”. Em termos práticos, isso significa que algumas pessoas no Brasil ainda têm que pagar impostos sobre a propriedade a ex-membros da realeza e nobres portugueses.

Acredita-se que a enfiteuse começou na Roma antiga e foi levada para o Brasil quando Portugal colonizou o lugar em 1500.

“Nos tempos coloniais, a propriedade privada não existia. Todas as terras foram consideradas propriedades da coroa portuguesa. O rei dava concessões aos amigos da corte”, conta Alex Magalhães, professor da Universidade Federal de Rio de Janeiro.

Algumas dessas concessões eram vastas. Afinal, o Brasil era praticamente do tamanho de um continente.

Esses nobres – e a Igreja Católica, que também recebeu terras – poderiam ganhar pelo aluguel, permitindo que outras pessoas construíssem na propriedade, mas mantendo os direitos de terra para si próprios.

Emula uma espécie de sistema feudal que era popular em muitas partes da Europa há séculos. Ao contrário do sistema de locação na Inglaterra, a enfiteuse concede direitos para sempre.

Magalhães diz que, naquela época, fazia sentido: foi uma forma de apoiar o conjunto da empresa colonial e nenhuma pessoa poderia desenvolver enormes latifúndios.

Mas o que faz menos sentido, afirmam os críticos, é que o sistema ainda está funcionando 500 anos mais tarde.

AGUA PARA QUEM

[texto original]

Vanessa Martina Silva

Contra a mercantilização, o boliviano Oscar Olivera não toma água engarrafada: ‘valor de 1 litro paga um mês inteiro de abastecimento na minha região

“Não estou tomando água da garrafa porque não tomo água privada”, disse o boliviano Oscar Olivera ao recusar o líquido envasilhado. Olivera é um dos líderes da chamada Guerra da Água na Bolívia, ocorrida há 15 anos, e crítico ao processo de privatização dos recursos hídricos, não só como o que tentou ser implementado em Cochabamba, mas também do que vem ocorrendo em outros lugares do mundo, como no Brasil.


Oscar Olivera, ao centro; Wilbert Lopez, aluno do Prolam e a professora Vivian Urquidi também compuseram a mesa

“Quem tem água tem poder e poderá subordinar quem não tem. Estão vendo que diariamente se apropriam de nossas fontes de água”? comentou diante da plateia, durante evento realizado pelo Prolam (Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana) na última sexta-feira (22/05) na USP.

Sobre a questão, contou ainda que há quatro dias foi ao Rio de Janeiro e ficou em um pequeno hotel: “No banheiro, tinha uma placa que dizia: ‘o hotel não garante a qualidade da água. Não beber’. Isso queria dizer: ‘compre água engarrafada ou poderá morrer’. Pois eu tomei daquela água e não morri”, disse, ao exemplificar como funciona a campanha que converte a água em mercadoria, processo contra o qual foi travada a Guerra de Cochabamba. “Querem nos levar a crer que a água oferecida pelo sistema não é boa e que temos que comprar de garrafa”, ressalta.

Ele contou ainda que antes de embarcar rumo a São Paulo, questionou, no aeroporto boliviano, quanto custava uma pequena garrafa d’água. O valor era US$2. “Ou seja, um litro custa US$ 8. Com esse valor, eu pago um mês inteiro pelo serviço (30 mil litros) na minha região. Então dá para imaginar o quão lucrativo é o negócio da água hoje?”.

Guerra pela Água

“A Bolívia tem a benção de antecipar alguns acontecimentos da região”, disse, ao comentar que o país andino vivenciou antes de outros sul-americanos revoluções, ditaduras e mesmo o desmonte neoliberal experimentado nos anos 1990. Lá, o processo de privatização da água ocorreu em 2000. Com a medida, o custo pelo serviço de distribuição foi elevado em 300%. “Os grandes capitalistas se apropriaram e poderiam dispor dos recursos de acordo com seus interesses, sem se importar com o uso ancestral que era feito da água”, conta.

FundaciónAbril

Mobilização na praça central de Cochabamba

Por esse motivo, as pessoas se organizaram em contexto de luta envolvendo a maior parte da população de Cochabamba. A resposta do governo foi “o total descaso”. “O povo lutou sozinho e criou a Coordenadoria em Defesa da Água e da Vida, da qual participavam desempregados, ambulantes, sistemas comunitários de água, donos de hotéis, partidos políticos… Nela se discutia de tudo, desde a questão da água, até política”, conta.

Com as barricadas, organizadas em toda a cidade, o governo se viu acuado e chegou a utilizar franco-atiradores, que mataram cinco pessoas, para acabar com a mobilização — em vão. Após cinco meses, o governo teve que voltar atrás e desfazer o decreto.

Parte de como foi esse processo pode ser visto no filme También la lluvia (Conflito das Águas, em português), de Icíar Bollaín, com o ator mexicano Gael García Bernal e o boliviano Juan Carlos Aduviri, indicado ao prêmio Goya de melhor ator revelação em 2011.

Veja o trailer:
Passados 15 anos, durante o governo do presidente Evo Morales, foi criado o Ministério do Meio Ambiente e Águas no país e 2/3 do sistema de água hoje é comunitário, mas muito ainda falta, aponta Olivera.

A Agenda da Água, uma reivindicação do movimento, não foi adotada pelo mandatário e impediria, por exemplo, que garrafas d’água continuassem sendo vendida a preços exorbitantes, definidos pelas empresas. A agenda também definiria cuidados com as nascentes de água para que elas não sejam degradadas, conta Olivera.

“Não temos uma lei de água, mas temos a lei de mineração. (…) Nos últimos 20 anos, se extraiu ouro e prata em mais quantidade maior do que se extraiu em 160 anos da colônia. Então de que modelo [de desenvolvimento] falamos hoje?”

O desenvolvimento

“Eu, quando mais novo, trabalhei em uma fábrica de sapatos. Depois descobri que, para cada par, a empresa gastava oito mil litros de água. É por isso que temos que discutir o modelo de desenvolvimento. A água não pode ser para empresas, tem que ser para os povos. Quantos litros de água é preciso para fazer São Paulo funcionar?”, instigou Olivera.

Em Itu, a 80 quilômetros de São Paulo, onde esteve no dia anterior à palestra, Olivera conta que conheceu uma família que está há mais de 120 dias sem água em casa. Lá, a concessionária “Águas de Itu” é administrada pelo Grupo Betim, que, com a fusão da JBS, passou a ter participação de 25% no mercado de carnes. “O que um frigorífico entende de gestão de água?”, questiona.

“A situação é muito grave. O que está em risco é a vida das pessoas”, alerta, para depois comentar o fato de o Exército ter sido mobilizado pela gestão do governador Geraldo Alckmin para deter um eventual caos social devido à possível crise de abastecimento que poderá ocorrer até o final do ano. “Estão pensando em uma situação militar que pode significar a morte”, alertou.

Mobilização no final do ano passado em Itu atingiu grandes proporções e conseguiu frear aumento da tarifa

O líder boliviano aponta ainda que “empresários colocam a culpa [pela falta do recurso natural]  no consumo das pessoas. A questão é a gestão: pensar primeiro nas pessoas e não nos negócios”.

“Me inteirei que em São Paulo há 300 rios e 90% estão fechados [canalizados]. É uma privatização, expropriação porque evita que as pessoas possam ter acesso à água. Uma empresa pública, estatal, é privatizada porque quem administra é um partido político e é um sindicato. Não as pessoas”, considera.

Resistência

Como ocorreu na Bolívia, o líder considera que o povo tem que ser esclarecido do que está ocorrendo: “Eu avalio que estamos em um processo de ‘colocar barricadas’. Então São Paulo um dia colocará uma barricada à péssima, imoral, gestão de água em São Paulo. Como fizeram em Itu, onde colocaram uma barricada de resistência. Nesse processo entendo que as pessoas começam a falar uns com os outros e então daremos o verdadeiro significado a cada palavra”, aponta.

Assim, explica que a informação é um processo fundamental: “Nos tiraram o direito fundamental que é a informação. A luta pela água é pela informação, pela democracia, que também significa transparência. As pessoas em São Paulo não se movem porque não estão informadas. O que os meios de comunicação fazem é dizer mentiras, só que as pessoas acreditam”, comenta.

“Temos que passar de um processo de resistência para um processo de re-existência, porque queremos outra vida”, diz. E conclui: “a água nos países andinos como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile e o norte da Argentina não é um recurso hídrico, mas um ser vivo. Quando uma comunidade tem que utilizar água de um poço, lagoa, rio, morro nevado, vai até a fonte e fala com ela. É uma relação de vida, não é como na cidade em que as pessoas vivem da água, lá as pessoas convivem com a água, é outra dimensão humana e de vida”.