Alemanices: “Puxadinhos” verdes

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A primeira impressão do olhar estrangeiro sobre as pequenas casinhas amontoadas à beira das ferrovias ou no meio das cidades é de que são “favelas ao estilo alemão”.

Os barraquinhos de madeira enfileirados e separados por cercas são, na verdade, parte dos disputados jardins urbanos da Alemanha – os Schrebergärten.

Os terrenos públicos cedidos a mais de 15 mil associações que coordenam o aluguel e a utilização dos espaços servem para o cultivo de legumes, verduras e flores. Ou ainda para aproveitar as noites quentes do verão depois do trabalho ou fazer um churrasco no fim de semana.

É uma opção econômica para quem mora em apartamentos e não tem um espaço de lazer ao ar livre. Os “puxadinhos” nas grandes e pequenas cidades da Alemanha já foram considerados caretas, mas se tornam cada vez mais populares entre as famílias jovens alemãs.

Os mais de um milhão de Schrebergärten na Alemanha cobrem uma área de quase 50 mil hectares e são disputadíssimos. Há longas filas de espera para conseguir alugar um pequeno lote. Os preços variam de acordo com a região e instalações próximas, como piscinas públicas ou espaços de diversões para crianças.

O arrendamento dos lotes é, geralmente, por tempo indeterminado e pago anualmente à associação que gere a área, mas os cerca de 5 milhões de locatários precisam cumprir as regras de organização e limpeza. As cercas vivas precisam ser aparadas de forma impecável, o gramado bem cortado, e os caminhos de passagem sempre limpos para que os vizinhos não reclamem.

Tem até quem comemore a festa de casamento nos pequenos jardins, idealizados há 200 anos. A primeira colônia de jardins urbanos foi estabelecida em 1814 por um pastor na cidade de Kappeln, no extremo-norte da Alemanha.

Já o nome “Schrebergarten” é uma alusão ao médico Daniel Schreber, de Leipzig, que incentivou a criação de espaços verdes de lazer para que crianças pudessem ficar mais perto da natureza e serem mais saudáveis.

Esses jardins também estão presentes na Áustria, Suíça e outros países na Europa Central e Escandinávia. As casinhas de cada lote não podem servir como moradia, e os produtos cultivados não podem ser vendidos. Os locatários também precisam respeitar leis ambientais.

O movimento kleingärten (pequenos jardins, em alemão) inovou a ecologia urbana e o paisagismo das cidades alemãs, com espaços públicos voltados ao cultivo sustentável e ao lazer. Com a primavera e a chegada do verão, quem tem um Schrebergarten volta a enfeitar os jardins e colocar as cadeiras do lado de fora para aproveitar o sol. São pulmões verdes em meio ao asfalto.

Água: o mundo todo está desprivatizando

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Cochabamba (Bolívia), 2000: "Guerra da Água" expulsa multinacional e

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

Campo: cresce a resistência ao modelo ruralista

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“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas.

Como nasceu seu envolvimento com a agroecologia e, mais especificamente, com o ensino da agroecologia em escolas técnicas em diversos países da América Latina?

José Maria Tardin: Nasci no interior de São Paulo, filho de uma família camponesa que migrou das montanhas do Rio de Janeiro e se instalou em Martinópolis, região oeste do Estado. Meus pais chegaram nesta região como sem terra, conseguiram se estabelecer, mas depois perderam a terra no processo da Revolução Verde. Eu e um irmão fomos os únicos que seguiram na agricultura. Meus outros irmãos foram para outras áreas profissionais. Acabei indo para o Paraná onde morei por 34 anos, trabalhando como técnico. Em 2005, me engajei organicamente no Movimento Sem Terra, com a responsabilidade de atuar com as equipes que estavam dando início à criação da rede de escolas técnicas de agroecologia do MST e da Via Campesina. Desde aí, estou envolvido nesta área de militância em toda a América Latina.

Nos últimos anos, o arroz orgânico se tornou um carro-chefe da produção dos assentamentos do MST no Rio Grande do Sul. Qual a dimensão hoje do trabalho com a agroecologia promovido pelo MST, pela Via Campesina e por outras organizações ligadas à agricultura familiar?

José Maria Tardin: A agroecologia aparece de distintas maneiras no trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Se olharmos para a origem do MST, o primeiro campesinato que vai constituir o movimento vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional. É um campesinato meeiro, sem terra, agregado, mas que vinha com uma larga experiência de uma agricultura de base ecológica bastante estabelecida. Parte deles, dependendo da situação, já adotava algumas práticas da agricultura industrial, sobretudo o uso de fertilizantes e de sementes certificadas. Essas famílias, na medida que foram se estabelecendo, passaram a reproduzir essa agricultura tradicional, preservando um patrimônio de conhecimento e também um patrimônio genético agrícola crioulo bastante diversificado. Isso ainda é muito forte no Norte, Nordeste e partes do Centro-Oeste do Brasil.

Outra vertente que fará esse trabalho emergir no MST é a influência de agrônomos que tiveram uma formação bastante sensibilizada pela organização interna dos estudantes da FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia) que tiveram um contato muito forte com agroecólogos pioneiros, sobretudo nos anos 80, que se articularam em um movimento chamado de agricultura alternativa. Esse movimento contestava a Revolução Verde com muita competência técnica e científica e capacidade de mobilização política. Muitos estudantes de agronomia foram atraídos a esse ideário de agricultura alternativa. Muitos deles, ao entrarem no Movimento Sem Terra, passaram a dinamizar, junto a essas famílias que tinham uma formação de agricultura tradicional, uma agricultura agroecológica.

Um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul é a Bionatur, que alia o perfil de uma agricultura tradicional com o de agrônomos militantes muito ativistas e entusiasmados com a ideia da agricultura orgânica. Em regiões como o Nordeste brasileiro, onde o campesinato sertanejo tem uma forte base tradicional, esse conhecimento tradicional foi se mantendo numa escala que, mesmo dentro do Movimento Sem Terra, não se tem uma noção exata do tamanho. Isso ainda não foi mapeado, mas é muito expressivo. Estou enfatizando muito o Nordeste porque é onde se concentra 70% da base social do MST com experiências bastante diversas.

Há cerca de dois anos fui ao assentamento Maceió, no Ceará, que possui 16 quilômetros de praia. É uma praia paradisíaca, super-preservada, com dunas lindas. É uma assentamento grande, com mais de 500 famílias, que está sendo ameaçado por empresas de resort que querem tomar parte da área da praia para instalar hotéis de luxo. Outro setor empresarial que pressiona o assentamento é o da energia eólica. Eles precisam manter um acampamento permanente na praia para protegê-la da invasão empresarial. É uma rotina de 24 horas por dia e 365 dias por ano. O MST, como ato político para repercutir nacionalmente, criou lá a regata dos Sem Terra no mês de julho, que reúne milhares de pessoas.

As famílias vivem da agroecologia e da pesca com jangadas. É uma agricultura tradicional. Não são pessoas que passaram por um movimento agroecológico. É a tradição camponesa do sertanejo que ocupa a terra no litoral e realiza uma agricultura extremamente diversificada, em um padrão muito próximo do modelo agroflorestal, complementando essa atividade econômica com a pesca de jangada. É um assentamento totalmente coletivizado, sem divisão em lotes. Essa, aliás, é uma característica muito forte no Ceará, tanto no litoral como no sertão. As famílias têm um processo de organização dos assentamentos muito coletivizado, o que é muito mais desafiador em vários sentidos. Sempre desafiei os estudantes do MST do Ceará a pesquisar esse fenômeno, mas ainda não foi feita nenhuma pesquisa a respeito. É algo ainda a ser investigado.

Outra vertente que vai influenciar o MST, do ponto de vista da agroecologia, é a articulação nacional para além do campo, que produziu interfaces com ONGs ambientalistas, de agricultura orgânica, alem do próprio processo da Eco 92, no Rio de Janeiro, e do Fórum Alternativo dos Povos que ocorreu naquela ocasião. Vem daí também uma certa tensão que se desenvolveu entre o MST e setores ambientalistas que acusavam o movimento de ser degradador da natureza. Tudo isso foi desafiando o movimento a ir se qualificando neste tema. Outro acontecimento importante, em 1993, foi a presença do MST como fundador da Via Campesina internacional. Isso lançou os militantes do movimento em um processo de intercâmbio internacional que nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história, na América Latina, na Ásia e, mais recentemente, na África. Essa efervescência internacional do campesinato trouxe para o MST uma gama diversificada de conhecimentos.

Quando a agroecologia passou a integrar formalmente a agenda programática do movimento?

O quarto congresso nacional do MST, que ocorreu em Brasília, em 2000, definiu a agroecologia como uma política estratégica do movimento. O tema passou, a partir daí, integrar as diretrizes nacionais do movimento. A orientação estratégica passou a se reorientar as famílias para fazer essa passagem da agricultura convencional para a agroecológica. Uma das primeiras decisões que o MST tomou para concretizar essa diretriz foi começar a formar técnicos. Esses técnicos não estavam disponíveis. Pelo contrário, eram raros. Assim, a formação de técnicos foi a prioridade das prioridades. Naquele momento, não existia no Brasil nenhum curso de formação em agroecologia. O MST deu um passo de vanguarda e iniciou uma experiência ainda embrionária, em 2001, para testar currículo e método pedagógico. Em 2002, começaram os primeiros cursos técnicos de agroecologia no Paraná. Em 2003, iniciaram os cursos também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, surgindo um grupo de escolas de nível médio para formar as primeiras turmas de técnicos em agroecologia.

O andar dessa experiência gerou uma efervescência no movimento e logo depois se decidiu que era preciso partir logo para cursos de graduação. Essa costura foi feita pela Via Campesina Latinoamericana. Em 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, foi assinado um termo de cooperação com representantes dos governos do Brasil e da Venezuela para, entre outras coisas, criar a Escola Latinoamericana de Agroecologia no Paraná e do Instituto Latinoamericano de Agroecologia, na Venezuela. Assim, em apenas cinco anos, passamos de uma situação onde não havia nenhuma escola de agroecologia no Brasil para a criação da primeira escola de graduação. Logo depois, criamos outra escola no Pará, no assentamento Zumbi dos Palmares. Impulsionada por essas experiências, a Via Campesina criou o Iala Guarani, no Paraguai, o Iala Maria Cano, na Colômbia e o das Mulheres Campesinas, no Chile. Queremos abrir também uma escola no Haiti, mas lá a situação é mais complicada.

O ponto de partida de todo esse processo foi a escola cubana. Quem saiu na frente em educação em agroecologia na América Latina foi o Estado cubano, logo depois da queda do Muro de Berlim e da crise que se seguiu em Cuba em função do colapso da União Soviética e do leste europeu. O governo cubano deliberou que era preciso encontrar soluções técnicas para dar conta das demandas de alimentação. Foi um processo interessante, pois Cuba tinha adotado totalmente a Revolução Verde, com um modelo de agricultura industrial subsidiado pela União Soviética.

Os pesquisadores foram para as áreas mais longínquas das montanhas para falar com os camponeses que mantiveram a agricultura tradicional e não entraram na Revolução Verde. Esses camponeses tinham preservado todo um campo de conhecimento e material genético agrícola, vegetal e animal. Com base neste conhecimento e com a qualidade científica dos pesquisadores cubanos, foi iniciado um programa enorme de pesquisa em agroecologia e de educação em agroecologia. Antes de iniciar a nossa experiência, alguns militantes nossos foram para Cuba para conhecer esse sistema de pesquisa e de educação que já estava andando lá desde 1994. A nossa experiência piloto iniciou em 2001. Cuba criou um programa nacional em agroecologia e é hoje a grande escola latinoamericana nesta área. Hoje, o país tem 100 mil famílias camponesas fazendo agroecologia.

Ainda hoje há um certo senso comum que associa a agricultura tradicional ao atraso. Você poderia dar alguns exemplos de como esse conhecimento tradicional tem atualidade para dar conta de problemas do presente?

O campo em geral, sobretudo na America Latina, sofre uma discriminação enorme. É muito difícil para o campesinato e para os povos indígenas se afirmarem como detentores de saberes importantes para a sociedade. Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria. Se conhecermos minimamente a história da agricultura, essa tese cai por terra. A sociedade só chegou a ser o que é hoje porque, um dia, mulheres e homens no campo descobriram a germinação da semente, começaram a domesticar animais e a desenvolver o que somos hoje. O desconhecimento desse processo histórico é uma das razões pelas quais a população camponesa, indígena, quilombola e ribeirinha não seja considerada como detentora de conhecimento. Esse é um traço da ideologia dominante para desqualificar essas populações.

Hoje, em qualquer lugar do mundo, você vai encontrar essas populações resistindo a toda essa pressão não só ideológica, mas que se expressa de diferentes formas, mantendo seus conhecimentos e a agrobiodiversidade que é a base da agricultura. Hoje, em nível mundial, 70% da alimentação da humanidade é produto do trabalho camponês, da agricultura familiar. Essa não é só uma realidade brasileira.

Eu comecei trabalhar no Paraná em 1981 e tive uma experiência que foi muito forte para mim. Em todo o centro-sul do Paraná e em parte do norte de Santa Catarina, o campesinato gerou um sistema muito específico chamado de “faxinal”, termo que pode ser traduzido como “mata rala”. Era um sistema autogestionário com um grande território em comum chamado de “criadouro”, dentro do qual eram mantidos os animais. Essa área também tem um espaço de floresta, caracterizando um sistema silvo-pastoril, com pastagem nativa e erva mate em grande quantidade. As famílias moravam aí dentro, cada uma com um pequeno quintal para cultivar coisas do dia-a-dia. Os rebanhos, altamente diversificados, eram criados soltos dentro desse território.

A bibliografia que eu conheço, que pesquisou um pouco mais a fundo esse sistema, relata que ele tem suas origens no início do século 19, em especial a partir da chegada de grandes levas de imigrantes. Uma pesquisadora do Paraná relatou que os caboclos faziam pequenas roças a partir da abertura de clareiras na Mata Atlântica. Essa roça era cercada por causa da presença dos animais silvestres. Com a chegada dos imigrantes europeus em grande quantidade, esse sistema se inverteu. Eles aumentaram a área dos rebanhos e passaram a morar nesta mesma área, fazendo a agricultura para fora da cerca. Quando você anda por essa região verá que os animais estão nas partes mais planas, onde tem água, e a agricultura está na parte mais acidentada.

A produção desse sistema era muito grande e altamente diversificada. Quando cheguei lá, em 1981, era raro ver uma família usar um fertilizante químico. A diversidade agrícola era enorme e o grau de soberania alimentar era pleno. Além disso, todas essas comunidades tinham alguma agroindústria de erva mate, farinha de mandioca ou de milho. As escolas também eram comunitárias e, em um período mais antigo, eram bilíngües, dependendo da presença de cada grupo, tinhas grupos de teatro e uma sociabilidade muito grande, com uma forte presença religiosa.

O que houve com esse sistema?

José Maria Tardin: Na década de 80, a Revolução Verde penetrou com força na região e detonou quase tudo. Hoje, existe um movimento dos faxinalenses para tentar salvaguardar alguma coisa. Se você anda na região hoje, as comunidades continuam se identificando como habitantes do faxinal, mas são pouquíssimas que mantém os criadouros comunitários. Entraram muitos agricultores de fora que compraram terras e começaram outros plantios como é o caso da soja. Foi um processo com muito conflito. Participei de assembleias comunitárias realizadas em um clima de rebelião. Mas a maioria do sistema desmoronou. Eu vi essas comunidades serem destruídas pela Revolução Verde. Lamentavelmente, essa experiência foi pouquíssimo estudada.

Algo similar a isso ainda é muito forte no Nordeste, onde há um sistema chamado de “fundo de pasto”. É uma grande área de uso comunitário para os animais. As famílias manejam os seus animais em um curral próprio e depois eles são soltos em uma vasta região que eles chamam de fundo de pasto, alimentando-se de forragem nativa. Eles vivem na caatinga mesmo. Esses sistemas tradicionais nunca foram apoiados por políticas públicas. Foram sendo construídos e sustentados pelas próprias famílias, sem um anteparo de políticas de Estado. O potencial agroecológico deles é enorme e a sua produtividade muito alta. Eu duvido.

O argumento da produtividade costuma ser utilizado contra essas formas de agricultura camponesa…

Sim. É uma grande mentira. Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica. É uma farsa essa história que o nordestino sertanejo é um lascado miserável que está sempre morrendo de fome. É uma versão preconceituosa.

Outro exemplo importante ocorre na Amazônia. As quebradeiras de côco e de babaçu, depois de muita luta, conquistaram uma legislação importante. O babaçu é uma árvore protegida por lei. Um latifundiário não pode derrubar os babaçuais e as mulheres têm o direito de entrar nas fazendas para colher o babaçu. Elas têm livre acesso a qualquer área onde tenha babaçu, não interessa se é de um empresário de São Paulo ou de uma transnacional. Com isso, elas fazem um enorme trabalho de preservação da floresta e dessa espécie em particular. É um sistema extrativista 100% sustentável, envolvendo uma escala territorial gigantesca. São milhares de pessoas trabalhando nesta modalidade que eles mesmo geraram dentro da Amazônia, assim como tivemos também o caso fantástico do movimento extrativista gerado pelos seringueiros, do qual Chico Mendes foi uma das principais lideranças.

Um documentário intitulado “Para onde foram as andorinhas?” mostra que onde o agronegócio está chegando na região amazônica está gerando um impacto avassalador dentro dos territórios indígenas. A deriva dos herbicidas começa a afetar a vegetação e as frutas. Mesmo sendo aplicado com trator, uma quantidade razoável de agrotóxico vai embora com o vento. No caso da pulverização aérea nem se fala. Aí é crime total. É guerra do Vietnã mesmo. Esse documentário mostra que, quando eles começam a usar agrotóxico na soja, as nuvens de percevejo que atacam a soja vão para dentro da floresta e atacam as frutas nativas e as cultivadas pelas comunidades indígenas. O percevejo da soja é transmissor de um vírus que detona a produção de alimentos dos indígenas. Bananais, cajueiros, jaqueiras, abacateiros e outras plantas começam a morrer. Esse documentário é doloroso.

O nosso patrimônio genético agrícola deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo sequestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande. O Brasil é um centro de origem da mandioca, por exemplo. Muitas variedades e mesmo espécies estão se perdendo. Essa perda é diária. O livro Século 21: erosão, transformação tecnológica e concentração do poder empresarial, de Pat Roy Mooney, mostra números da perda de biodiversidade em escala global. Antes dessa obra, ele lançou aqui em Porto Alegre outro livro, O escândalo das sementes. Em seu trabalho, ele também pesquisa os genocídios étnicos e a erosão das línguas humanas. O século 21, adverte, será o século do extermínio das línguas locais.

Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura

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As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

Segundo ela, situações como essas ocorrem “porque existe uma opção política em apoiar o agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores familiares”. E assevera: “A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Valéria Burity defende a elaboração de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e medidas regulatórias mais rígidas para o agronegócio e para as transnacionais. “Um Estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos”, pontua.

Valéria Burity é advogada e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é secretária geral da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais violações cometidas por empresas do ramo alimentício no processo alimentar?

Valéria Burity – O processo alimentar, no conceito usado pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil, engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome, e envolve outros elementos, como a possibilidade de exigir direitos. Nesse processo existem grandes violações de direitos. Só para citar algumas, destaco a concentração/grilagem e estrangeirização de terras; a persistência de relações trabalhistas que vulnerabilizam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; o uso excessivo de agrotóxicos; a produção de transgênicos sem respeito ao princípio da precaução; a destruição da economia familiar campesina a favor do monocultivo ou de megaprojetos que afetam o campo e as florestas, atingindo, principalmente, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais e ainda a imposição de um modo agroindustrial baseado na produção de alimentos altamente processados que respondem a necessidades alimentares criadas por outras culturas e interesses.

IHU On-Line – Em artigo recente, ao comentar a Operação Carne Fraca, você mencionou “a pequena capacidade do Estado em fazer frente de maneira efetiva a todas as irregularidades” do setor alimentício. A que atribui essa ineficiência?

Valéria Burity – São as mesmas razões que impedem a superação de violações de direitos humanos no Brasil, como essas que citei antes. Todos esses problemas, com evidentes raízes estruturais, se somam, em décadas recentes, às imposições do modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional. Ou seja, um modelo onde os interesses das corporações transnacionais configuram as decisões políticas sobre o setor rural, concentram e verticalizam os recursos e a produção, removem o sentido original da agricultura para o agronegócio ou para a lógica de megaprojetos e depreda tanto o ser humano quanto os bens naturais. Nesse sentido, os fatores estruturais se agudizam ou se readaptam aos interesses desse modo e sistema de produção e consumo. O Estado brasileiro deve fortalecer seu papel regulador em relação à produção, ao abastecimento, à distribuição, à comercialização e ao consumo de alimentos. Um estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos, sobre a publicidade de alimentos, só para citar alguns exemplos.

IHU On-Line – Neste mesmo artigo, você aponta que atualmente no Brasil ocorrem dois fenômenos em relação à comercialização de alimentos: de um lado, a liberalização das regras para o agronegócio e, de outro, a imposição de exigências de produção e comercialização para a agricultura familiar. Pode nos dar exemplos de como esses dois fenômenos ocorrem hoje? Por que essas diferenças ocorrem?

Valéria Burity – Antes de responder, é importante falar sobre agricultura familiar no Brasil. Sempre existiu um apoio maior ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar. É verdade que houve um apoio maior à agricultura familiar a partir de 2003, mas sempre houve mais apoio ao agronegócio. Ainda em 2009, quando o ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier Dschutter, fez uma missão no Brasil, ele destacou que a agricultura familiar produzia 750 reais/hectare/ano, contra 358 reais/hectare/ano nas plantações de grande escala, e que os grandes proprietários de terra que representavam apenas 1% dos estabelecimentos rurais, captavam mais de 43% de todo o crédito agrícola, enquanto fazendeiros com menos de 100 ha, 88% do total de estabelecimentos, captavam apenas 30%. Porém o último censo agrícola, realizado em 2006, deixou claro que quem alimenta a população brasileira é a agricultura familiar e camponesa. Por essa razão os movimentos que lutam por soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil defendem a aproximação entre quem produz alimento de verdade, a agricultura familiar, e quem consome o alimento.

Só que existe muita dificuldade, por exemplo, na regularização para a comercialização de alimentos tradicionais, artesanais e de base familiar. A legislação sanitária é um dos grandes entraves, pois as normas da legislação são elaboradas tendo como referência a produção agroindustrial de larga escala, e acabam promovendo a concentração de todo processo alimentar, reforçando uma lógica excludente e concentradora da produção, do processamento e da distribuição. O padrão de fiscalização que temos hoje tende a criminalizar alimentos artesanais e tradicionais e dificulta o acesso aos mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Um exemplo desta criminalização à agricultura familiar foi a Operação Agro-Fantasma, desencadeada pela Polícia FederalPF, em setembro de 2013, que culminou em vários processos judiciais que foram julgados pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba/PR. Diversos agricultores foram presos e, junto a esses, muitos outros de diversas regiões do Paraná foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab também foram indiciados por peculato e prevaricação. As acusações diziam respeito, basicamente, a supostos desvios de recursos públicos por parte das associações e cooperativas de agricultores familiares. Segundo a PF e o Ministério Público FederalMPF, isso estaria ocorrendo no momento da entrega dos alimentos às entidades conveniadas (escolas, hospitais, equipamentos públicos da assistência social, entre outros). Segundo as normativas de operação do PAA, toda associação ou cooperativa de agricultores que almejasse entrar no programa para venda de seus produtos alimentares, deveria elaborar um plano no qual estariam discriminadas de forma detalhada as entidades que receberiam os alimentos, bem como os tipos de alimentos e as respectivas quantidades a serem entregues pelos agricultores.

Dessa maneira, no decorrer das investigações da PF, foram apontadas inconsistências nas entregas realizadas pelos/as agricultores/as, com quantidades e tipos de produtos muitas vezes diferentes daqueles indicados meses antes nos planos de entrega originais. Contudo, em análise mais apurada, percebe-se que a inconsistência na entrega dos produtos se deu em razão de questões ligadas à safra, mudanças climáticas e/ou baseadas em outros imprevistos inerentes à vida no campo — motivos esses explicitados, em muitos casos, pelos próprios agricultores no verso das notas fiscais. Passados mais de três anos desde a deflagração da Operação Agro-Fantasma, a maioria das pessoas acusadas foi absolvida devido a pedidos posteriores do próprio Ministério Público Federal. Por outro lado, volumosos exemplos podem ser citados no que se refere à liberalização das regras para o agronegócio.

Segundo relatório recente da Oxfam, existiam no Brasil em 2015 mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra, as quais possuíam, cada uma, dívidas de ao menos 50 milhões de reais — totalizando quase 1 trilhão de reais. Ao mesmo tempo em que tal dívida existe, o governo Temer editou a Medida Provisória nº 733/2017 (posteriormente convertida na Lei nº 13.340/2016), a qual permite o abatimento de dívidas do agronegócio em porcentagens que variam de 35 a 95% a depender das especificidades da dívida. Outro caso notável é a chamada Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/2016), a qual isenta de ICMS produtos primários e secundários destinados à exportação. O mesmo relatório da Oxfam estima em 22 bilhões de reais por ano o prejuízo dos estados com tal lei. Estes são somente dois exemplos, dentre vários, que indicam a dimensão de impactos negativos causados pelo agronegócio — nestes casos, impostos devidos — à sociedade.

Essas diferenças ocorrem porque existe uma opção política em apoiar o Agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores e agricultoras familiares. A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso. E agora tudo caminha para invisibilizar a agricultura familiar e tratar tudo como agronegócio. É isso que se pode concluir quando se extingue o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quando se suprime a agricultura familiar do próximo Censo Agropecuário e quando o Programa de Apoio à Agricultura familiar passa a ser chamado de “Agroamigo”.

IHU On-Line – Atualmente são feitas muitas críticas ao incentivo econômico dado pelo Estado ao setor do agronegócio. O que seria uma alternativa a esse modelo?

Valéria Burity – É cada vez mais crescente o número de pesquisas que nos mostram que a agroecologia é a alternativa mais viável, sustentável, saudável e, portanto, necessária para garantir o direito à alimentação em todo mundo. Essa, a propósito, foi a conclusão do ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, quando escreveu o informe que encerrou o seu mandato. No mesmo entendimento pode chegar quem observar, por exemplo, as colheitas recentes de arroz agroecológico produzido pelo Movimento dos Sem Terra – MST no Rio Grande do Sul, com números chegando a 400 mil sacas anuais.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Valéria Burity – É importante destacar que no dia 16 de março um conjunto de organizações e movimentos sociais que integram a plataforma Chega de Agrotóxicos lançou uma petição on-line com o objetivo de mobilizar a sociedade para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA. Além de apoiar a aprovação da PNaRA, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos também tem como meta barrar o Projeto de Lei – PL 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e a petição é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos nas mesas das famílias brasileiras.

Flor no asfalto

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Do alto do bairro Tupi, se enxerga o vale do córrego do Tamboril, de suas nascentes até sua foz, no Isidora. Frondosas espécies de árvores formam as matas ciliares, por onde perambulam aves de várias espécies, micos e lobos-guará. Crianças brincam e nadam nas águas límpidas do córrego.

Cenas como essa existiram há menos de 30 anos, quando os primeiros moradores chegaram ao bairro Jardim Felicidade, na região Norte de Belo Horizonte. O loteamento foi conquistado por um movimento de moradia atuante em bairros vizinhos. A Fazenda Velha, que ali existia, tinha dívidas de impostos com a prefeitura. A desapropriação se deu com recursos do governo, para auxiliar na construção das casas.

Os novos moradores eram pessoas de baixa renda, que viviam de aluguel. A infra-estrutura, como acontece nas periferias brasileiras, ficou para depois. No início, o bairro não tinha luz nem água encanada. A população utilizava as águas do córrego do Tamboril. Para o esgoto, cada casa tinha sua fossa séptica.

Moradores antigos contam que foi a chegada da Copasa que deixou o córrego poluído. A companhia fez a rede, mas não os interceptores, jogando todo o esgoto do bairro diretamente no Tamboril. A partir daí, a população foi se distanciando do córrego, que deixou de ser fonte de água pura e passou a ser vetor de doenças.

Escola e posto de saúde só chegaram quatro anos depois das primeiras casas. Muitas construções foram feitas sobre áreas de nascentes, o que, somado ao desmatamento, reduziu o volume de água nos córregos do bairro. Mesmo assim, ainda se encontra muita água brotando em quintais, calçadas, lotes vagos.

Uma dessas bicas aflora com força atrás da escola municipal. Ali havia uma caixa d’água improvisada, usada para banhos ocasionais, lavagem de carros e refresco de cavalos. Um projeto de qualificação dessa nascente, conduzido pelo sub-comitê da bacia do Ribeirão do Onça, em parceria com atores comunitários e a Escola de Arquitetura da UFMG, foi realizado recentemente.

A obra é simples, mas inundou de alegria aquática aquele canto do Felicidade. A água cai em uma fonte circular, mais alta, e dali para uma outra, mais rasa, quase uma piscininha. As crianças são frequentadoras assíduas. No primeiro fim de semana depois da reforma, uma ocupação espontânea, com carros de som e churrasco na via pública, ocorreu por ali.

Tudo isso poderia ser prosaico, não fosse o fato de que a imensa maioria das nascentes nas cidades brasileiras é jogada para debaixo da terra – como se devêssemos nos envergonhar da água que brota. Quem anda pela cidade com o ouvido atento volta e meia se depara com o som da água nascendo em uma boca de lobo.

A nascente do Jardim Felicidade deveria ser apenas mais um exemplo de uma série de espaços públicos em que a água faz parte da vida. Essa proposta só foi possível, ali, graças à luta da comunidade, que tem uma visão avançada do meio ambiente urbano.

A prefeitura tem um projeto para o córrego do Tamboril. Infelizmente, ele não foi construído junto com moradores – que ainda não conseguiram conhecer o projeto. Parece que o projeto da Sudecap cria uma grande avenida em torno do córrego, inviabilizando seu uso como espaço agregador do bairro.

Recentemente, lideranças locais expuseram esses pontos a representantes da PBH e de vereadores, a fim de criar um processo participativo de revitalização do córrego. Se a PBH souber aproveitar a oportunidade, pode fazer ali uma obra de referência, dentro da tendência mundial de requalificação de cursos d’água em áreas urbanas.

O córrego do Tamboril é bastante poluído, mas pode facilmente deixar de ser. Não há registro de enchentes graves, tampouco demanda viária relevante. Há todos os ingredientes para a criação de um modelo de parque linear urbano, com participação popular. O bairro e a cidade merecem.

Essa água que brota na Felicidade é como aquela flor que certa vez irrompeu o asfalto. Não custa lembrar as palavras do poeta: “Uma flor nasceu na rua! / Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego. / Uma flor ainda desbotada / ilude a polícia, rompe o asfalto. / Façam completo silêncio, paralisem os negócios, / garanto que uma flor nasceu”.

Outra Agricultura possível: o arroz orgânico do MST

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“Essa atividade é um símbolo da resistência do povo brasileiro. Vocês que vêm se dedicando, nestes 15 anos, a produzir arroz orgânico são motivo de orgulho do nosso movimento e representam a prova de que é possível outra agricultura, sem usar veneno e transgênicos”. Com essas palavras, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), saudou a abertura oficial da 14o. Colheita do Arroz Agroecológico, sexta-feira (17), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita. Além do valor em si de produzir alimento de qualidade, sem agrotóxicos, Stédile destacou ainda um sentido mais amplo da cerimônia de abertura da colheita do arroz orgânico: “Isso aqui representa um grande projeto popular para a agricultura brasileira, baseado na agroecologia, no cooperativismo e no controle da agroindústria pelos trabalhadores. Vocês são uma espécie de vanguarda apontando qual o caminho a ser seguido”.

A chuva que caiu na região na noite de quinta e na madrugada de sexta levou os organizadores do ato a transferir a abertura oficial da colheita para a parte da tarde. Pela manhã, o ginásio do Assentamento Capela ficou pequeno para acolher todos os convidados para a cerimônia. Segundo estimativa dos organizadores, mais de mil pessoas participaram do encontro. Além de integrantes do MST, vindos de acampamentos e assentamentos de todo o Estado, o ato também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, do escritor e teólogo Leonardo Boff, da prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, do ex-governador Olívio Dutra, do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), do presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Claudir Nespolo e da Procuradora da República, Suzete Bragagnolo, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre outros.

Edegar Pretto destacou que a tradicional da abertura da colheita do arroz orgânico expressa os resultados positivos da reforma agrária que dá certo. “Não é por acaso que o MST realiza essa grande celebração na abertura da colheita do arroz. A luta pela reforma agrária tem muitos percalços e esse momento é motivo de celebração para os assentados que comemoram mais uma colheita como uma prova da viabilidade do assentamento e da produção orgânica, como também para os apoiadores da luta do MST. Estamos dizendo aqui, com alegria e emoção, que a luta que nós fizemos é uma luta que vale a pena”.

“Não recuaremos na luta pela terra”

Na abertura do ato, crianças e jovens militantes do MST fizeram uma encenação teatral dos sentidos da luta pela terra e por um outro modelo de produção. A disputa entre a agricultura agroecológica e cooperativada e o agronegócio que pratica o uso intensivo de agrotóxicos e prioriza a produção para exportação foi simbolizada por um cabo de guerra. De um lado, a agricultura que é sinônimo de vida, cooperação e abundância; do outro, a agricultura que produz alimentos cheios de venenos que levam à morte. Embalada pelo refrão “não recuaremos nem um passo na luta pela terra”, a encenação celebrou todo o ciclo da geração do alimento, da semeadura até a colheita.

A solidariedade foi representada por um desfile de bandeiras de entidades e movimentos que apóiam essa luta por um outro modelo de produção: MST, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, CUT, União Nacional de Estudantes (UNE), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Ao final, o hino do MST foi cantado de pé por centenas de militantes e apoiadores do movimento.

Após a mística de abertura, Emerson Giacomelli, da coordenação do grupo gestor do arroz agroecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre, declarou aberta oficialmente a abertura da colheita do arroz agroecológico. O MST produziu uma edição especial do Jornal dos Sem Terra, que apresenta os números da safra deste ano e da evolução da cultura do arroz agroecológico que começou a ser plantado em 1999 nos assentamentos da Região Metropolitana. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher cerca de 549 mil sacas do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. A produção envolve o trabalho de 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Em comparação com a safra do ano passado, houve um aumento de quase 40% na produção. Já a produção de sementes, envolve 25 famílias em nove assentamentos e oito municípios. A estimativa do MST para este ano é colher mais de 22 mil sacas de sementes.

No final da manhã, João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida pelo país. Para Stédile, o Brasil vive um dos períodos mais difíceis e complexos de sua história. “A economia brasileira, da forma como foi estruturada, continua inserida na periferia do capitalismo mundial. O grande capital internacional controla a nossa economia. Mas o capitalismo está em crise. Hoje, toda a riqueza do trabalho no mundo está concentrada na mão de 50 empresas somente. Com a crise, esse capital internacional vem para o Brasil, não para investir, mas para recuperar o lucro que perderam lá fora. Essa crise desequilibrou a estrutura de classes no Brasil que, no período do governo Lula, viveu um certo equilíbrio. Esse equilíbrio não existe mais. O navio começou a afundar e a burguesia brasileira está na linha do cada um por si”.

Tentando se salvar, acrescentou o dirigente do MST, a burguesia, a partir de 2013, começou a conspirar para assumir também o controle absoluto do Executivo e do Legislativo. “Gastaram seis bilhões de reais, em 2014, para eleger esse Congresso que é o pior da história. Perderam a eleição para presidente e passaram a conspirar permanentemente contra a Dilma. Foram beneficiadas pelas escolhas erradas que o governo Dilma fez na política econômica e que lhe custaram o apoio popular. Quando a burguesia via, pelas suas pesquisas, que o povo não ia defender o governo Dilma, deram o golpe. Em 2016, ficamos só nós, a militância, defendendo Dilma nas ruas contra o golpe. Não foi o suficiente”.

Stédile vê um cenário diferente se desenhando em 2017. Segundo ele, os autores do golpe não entenderam que o capitalismo mundial está em crise e não virá para o Brasil investir, como fizeram após o golpe de 1964, gerando um período de crescimento econômico. Além disso, acrescentou, o governo Temer não tem um centro de direção único, como ocorreu em 1964 e no governo FHC. “Figuras como Temer, Padilha e Jucá são lumpens da política. A burguesia também não gosta deles. O governo golpista não está conseguindo ser popular. Pelo contrario, está tirando direitos do povo e não tem nenhuma sustentação popular. Em 2017, novos ventos estão soprando”, afirmou, apontando três sinais disso:

“O primeiro sinal ocorreu no Carnaval quando, por todo o país, de forma espontânea, o Fora Temer foi adotado pelos blocos populares. O segundo foi no 8 de março que teve uma participação inédita de mulheres nas manifestações de rua. E o terceiro foi agora, no dia 15 de março, na jornada de mobilização contra Reforma da Previdência. Em São Paulo, 200 mil foram às ruas”. Diante deste cenário, Stédile defendeu que Lula lance imediatamente sua candidatura à presidência da República e comece a percorrer o país, denunciando as políticas do governo Temer e propondo um projeto emergencial para o Brasil. “A candidatura de Lula é fundamental na atual correlação de forças. Se o povo engatar nessas mobilizações de rua, as eleições podem ocorrer ainda este ano. Caso contrario, já estaremos com o cavalo encilhado para 2018, com uma vantagem. Sem o PMDB, que conspirou pelo golpe, um novo governo Lula deverá estar baseado, necessariamente, em um projeto popular”.

Leonardo Boff também chamou a atenção para a importância de entender a natureza da crise do capitalismo internacional, inclusive para identificar as raízes do golpe no Brasil. “A política externa dos Estados Unidos está baseada em três princípios: cobrir todos os espaços, construir no mundo um só império e desestabilizar todos os governos que se oponham a esse projeto. Um dos espaços que estava muito livre e solto era o Brasil. Fizeram ensaios de um novo tipo de golpe em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, conseguiram resolver com uma eleição. No Brasil, foram para o golpe mesmo”.

Boff mencionou o episódio da viagem do senador tucano Aloysio Nunes para os Estados Unidos no dia em que o golpe foi consumado. “Aloysio Nunes teve uma glória na vida que foi ser motorista de Marighella, Depois traiu todo mundo e agora está traindo o país. O Brasil é uma das grandes potencias ecológicas do planeta, com recursos naturais fabulosos. Estão tentando se apropriar disso. Hoje, há dois projetos em disputa no nosso país: o entreguista e o popular. Temos que derrotar esse projeto entreguista nas ruas e, quando for possível também nas urnas”, concluiu Boff que também defendeu o lançamento imediato da candidatura de Lula para as eleições de 2018.

Após o debate político, foi serviço um almoço para as mais de mil pessoas que participaram do ato. No cardápio, carreteiro, feijão, salada de tomate, repolho e cebola. Depois do almoço, ocorreu a abertura oficial da colheita na lavoura do arroz, com a presença de representantes da Emater, do Incra e de outras entidades. Os assentamentos dominam hoje todo o processo de cultivo do arroz, desde a produção agrícola, passando pela produção industrial e chegando à comercialização. O MST é considerado hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

Alternativas: e se energia for um Bem Comum?

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Como estender os benefícios e conforto oferecidos pela eletricidade a todos os seres humanos — inclusive a um bilhão de pessoas que não têm, hoje, acesso a uma lâmpada elétrica? Como evitar que, a pretexto de garantir este direito, mega-empresas, quase sempre financiadas por recursos públicos, desenvolvem imensos projetos que afetam a natureza e as populações locais?

A Assembleia Europeia dos Comuns (AEC), uma articulação da sociedade civil impulsionada pela Fundação Peer to Peer (saiba mais aqui) propõe uma resposta inovadora. Ela quer alterar o paradigma que orienta, hoje, tanto a produção de eletricidade e combustíveis quanto sua distribuição e suas receitas. Ao invés de subordinarem-se a interesses de mercado, estas atividades devem ser consideradas Bens Comuns da Humanidade. As decisões essenciais precisam ser transferidas das mega-empresas a comunidades organizadas.

No vídeo acima, Cecile Blanchet, da AEC, explica as bases da ideia. Sob a lógica mercantil em que estamos mergulhados, ela argumenta, as decisões essenciais que determinam a vida coletiva são tomadas com base apenas em sua capacidade de gerar lucro. Controem-se imensas usinas, redes de transmissão, gasodutos transcontinentais sem planejamento real. Muitas vezes, estes empreendimentos são duplicados ou triplicados — multiplicando os danos ambientais e sociais — porque o interesse de cada empresa é competir e desbancar as concorrentes.

Já há condições materiais, diz Cecile, de superar esta dinâmica predatória. As tecnologias da informação permitem às comunidades conhecer suas necessidades energéticas reais e planejar a produção, distribuição e — eventualmente — importação ou exportação de energia necessárias para satisfazê-las. Redes inteligentes permitem que cada domicílio não apenas consuma, mas tambem produza energia (a partir, por exemplo, de coletores solares ou pequenos cataventos).

É preciso derrubar as legislações que bloqueiam, na maioria dos países, esta geração decentralizada — para reforçar o poder do oligopólio. É preciso também que as agências estatais, hoje voltadas ao apoio a mega-empresas e projetos (vide, no Brasil, o papel do BNDES), financiem e viabilizem as iniciativas locais, muito mais modestas e racionais.

Será uma luta difícil e prolongada — tamanho o poder do oligopólio e a força de inércia do paradigma atual. Mas que transformação importante pode ser alcançada com facilidade, no cenário global áspero que vivemos? A potência da iniciativa da AEC está em ir além da crítica; formular uma alternativa; demonstrar que ela é concretamente possível — falta criar as condições políticas.

Assentamentos do MST produzem alimentos livres de veneno com base agroecológica

Agricultora participa de Feira Orgânica na cidade de Belém, no Pará - Créditos: Carol Lopes

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Na ilha de Mosqueiro, distrito que fica a 72 km da capital Belém, a inciativa familiar e consolidada chamada Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo) do assentamento Mártires de Abril, é exemplo de que produzir o próprio alimento livre de veneno e ainda estabelecer uma relação de cumplicidade com a natureza pode ser um ato revolucionário em tempos de avanço da monocultura e uso excessivo de agrotóxicos.

A experiência foi criada pelo casal Mamede Oliveira e Teófila Nunes. Teo, como gosta de ser chamada, atualmente é viúva e tem 64 anos, além de pedagoga por formação é agricultora e militante no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST-PA) e atua na área de produção do movimento.

O lote é um mini sistema de produção agroecológica com pequeno plantio de macaxeira, pimenta do reino, feijão e outros produtos. No terreno há culturas diversificadas de espécies de árvores frutíferas como o cupuaçu, que Teo transforma em polpa. Mas é o açaí e a criação de galinha caipira que ganham destaque. Tudo isso produzido sem uso de veneno ou adubo químico. Para além de ser apenas um lote de produção de alimento o Lapo é um projeto de vida, como ela enfatiza.

“Temos a agricultura agroecológica como uma arma, não é só como alternativa de alimentação, vai além da segurança alimentar com soberania, produz autonomia. É a nossa arma contra o agronegócio, nossa forma de produzir diante do monocultivo que está aí com o capital crescendo cada dia no campo”.

Outro ponto de destaque dessa experiência é a transformação de produtos in natura. Teo conta que extrai da árvore de andiroba o óleo para fazer um gel de massagem, rico em propriedades medicinais e utilizado há muitos anos por comunidades tradicionais na Amazônia. Ela ainda possui três tanques para criação de peixes da espécie tambaqui e produz a própria adubação para o plantio.

A diversidade de uma agricultura agroecológica desenvolvida por essa iniciativa transformou esse ambiente em referência para pesquisas acadêmicas e um espaço político pedagógico com intercâmbio entre estudantes da educação básica, movimentos de mulheres e outros grupos como o Grupo para Consumo Agroecológico (Gruca). A ideia é valorizar a produção de alimentos livres de venenos e ajudar na venda desses produtos formando uma rede de consumidores conscientes.

Consumo consciente

O Gruca vende alimentos oriundos dos assentamentos da reforma agrária e de pequenos produtores em agricultura orgânica da região metropolitana de Belém. Os alimentos são colocados em paneiros, cestas feitas de palha, denominados como paneiros cabanos, nome em alusão a revolta popular da Cabanagem ocorrida na época do Império na então província do Grão-Pará.

Noel Gonzaça, 39 anos é agricultor e idealizador do Gruca. O paraense morou no Rio de Janeiro durante 11 anos e lá fazia parte de um grupo de consumo consciente e compra coletiva. Quando voltou para Belém trouxe na bagagem o desejo de realizar a ideia. Após uma especialização no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) encontrou a oportunidade que queria e assim criou o grupo.

Noel lembra que o Gruca recebe alimentos de produtores como Teo, como polpa de fruta, ovos de galinha caipira, mel e macaxeira. Os produtos também chegam do acampamento Jesus de Nazaré, localizado em Santa Izabel. Os paneiros cabanos são vendidos quinzenalmente e divulgados em uma página na rede social, mas Noel lamenta que não possa adquirir mais produtos.

“Se a ideia se espalhasse e surgisse outro grupo, poderia pegar mais alimentos, porque o acampamento Jesus de Nazaré produz bastante, mesmo com as dificuldades que enfrenta como a ausência de energia elétrica. Não tem como pegar uma produção grande, pois o que define a quantidade de paneiros é a demanda”, conclui.

Procura por orgânicos

De acordo com o dossiê Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) os agrotóxicos podem causar diversos problemas a saúde como câncer, má formação congênita, alergias respiratórias, diabetes, distúrbios de tireoide, depressão, aborto e até Mal de Parkinson.

Mesmo que tenhamos consciência em adquirir alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos não sabemos se estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes têm a mesma preocupação, então vale a pena procurar locais que possuem como principio o consumo consciente e a preocupação de que alimento saudável é limpo de veneno.

O Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá, como explica a fundadora Tainá Marajoara, 33 anos, não é ‘só um restaurante, é mais do que isso, é um espaço onde se dialoga sobre o alimento de quem produziu e de onde veio. Tainá explica que o espaço serve alimentos livres de venenos e são procedentes de pequenas propriedades, de povos indígenas, de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária ligados ao MST.

Ela combate o mito que é propagado de que existe pouca quantidade de alimentos livres de agrotóxicos para atender uma grande demanda. Tainá informa que daqui a 15 dias o ponto de cultura Iacitatá irá participar de um evento onde irá produzir quatro mil refeições servindo comida de base comunitária e sem veneno.

“Essa questão de que não há alimentos sem veneno em grande quantidade isso é uma grande mentira porque a partir do momento que tu trabalhas com a sazonalidade dos alimentos, o agricultor vai ter a quantidade para te fornecer, então tem muita comida limpa, tem muito agricultor especializado em produção de uma escala maior de alimentos sem veneno e isso precisa ser valorizado e publicizado, que é possível fazer e que não é caro comer orgânico e alimentos agroecológicos, basta ter uma relação mais próxima com quem produz”, afirma.

Os alimentos produzidos nos assentamentos da reforma agrária podem ser encontrados na loja o Armazém do Campo, localizado na Alameda Eduardo Prado, região central de São Paulo, 499.

Reciclagem, comidas orgânicas, andar de bicicleta… não é assim que nós salvaremos o planeta

 

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Este contexto fez aparecer claramente a separação de classes: antes que a névoa não chegasse a fechar os aeroportos, somente aqueles que possuíam os meios de comprar um bilhete de avião puderam deixar as cidades. Para isentar as autoridades, os legisladores de Pequim chegaram a classificar a névoa entre as catástrofes meteorológicas, como se fosse um fenômeno natural, e não uma consequência da poluição industrial. Uma nova categoria veio então se juntar a longa lista de refugiados que fogem das guerras, das secas, dos tsunamis, dos terremotos e das crises econômicas: os refugiados da fumaça.

No entanto, o “arpocalipse” não tardou em ser objeto de uma normalização. As autoridades chinesas, obrigadas a darem conta da situação, aplicaram medidas para permitir aos cidadãos que continuassem com sua rotina diária. Eles lhes recomendaram ficar fechados em casa e não saírem senão em caso de necessidade, munidos de uma máscara de gás. O fechamento das escolas fez a alegria das crianças. Uma escapada para o campo se tornou um luxo e Pequim viu prosperar as agências de viagem especializadas nessas pequenas excursões. O essencial era não entrar em pânico, agir como se nada tivesse acontecido.

Uma reação compreensível, se consideramos que “quando somos confrontados com alguma coisa tão completamente estranho a nossa experiência coletiva, nós não realmente a vemos, mesmo que a prova seja esmagadora. Para nós, essa “alguma coisa” é um bombardeio de imensas alterações biológicas e físicas do mundo que nos alimentou”. Nós níveis geológicos e biológicos, o ensaísta Ed Ayres enumera quatro “picos” (desenvolvimento acelerados) aproximando assintoticamente o ponto além do qual se desencadeará uma mudança qualitativa: crescimento demográfico, o consumo de recursos limitados, emissão de gases carbônicos, extinção em massa das espécies.

Diante dessas ameaças, a ideologia dominante mobiliza mecanismos de dissimulação e cegueira: “Entre as sociedades humanas ameaçadas prevalece um padrão geral de comportamento, uma tendência a fechar os olhos ao invés de se concentrar na crise, algo um tanto vão.” Esta atitude é aquela que separa o saber e a crença: nós sabemos que a catástrofe (ecológica) é possível, mesmo provável, mas nós nos recusamos a acreditar que ela vai acontecer.

Quanto o impossível se torna normal

Lembre-se do sítio de Saravejo no início dos anos 1990: que uma cidade europeia “normal” de cerca de 500.000 habitantes se encontrasse cercada, esfomeada, bombardeada e aterrorizada por atiradores de elite durante três anos teria parecido inimaginável antes de 1992. Em um primeiro momento, os habitantes de Saravejo acreditaram que essa situação não duraria. Eles pensavam em enviar seus filhos para um lugar seguro durante uma ou duas semanas, até que as coisas se apaziguassem. Todavia, muito rapidamente, o estado de sítio se normalizou.

Essa mesma alternância do impossível ao normal (com um breve interlúdio de choque e pânico) é evidente na reação do establishment liberal americano em face da vitória de Trump. Ela se manifesta igualmente na forma como os Estados e o grande capital enxergam as ameaças ecológicas tais como o derretimento da calota glacial.  Os políticos e gestores que, ainda recentemente, excluíam a ameaça de aquecimento global como um complô crypto-comunista ou, ao menos, como um prognóstico alarmista e infundado, nos asseguram que não há qualquer razão para pânico, considerando agora o aquecimento global como um fato estabelecido, como um elemento normal.

Em Julho de 2008, uma reportagem da CNN, “The Greening of Greenland” (“A Groenlândia se torna verde”), exaltou as possibilidades abertas pelo derretimento do gelo: que felicidade, os habitantes da Groenlândia vão agora cultivar seus jardins! Essa reportagem foi indecente na medida em que ela aplaudia os benefícios marginais de uma catástrofe mundial, mas sobretudo porque ela associava o “esverdeamento” da Groenlândia, consequência do aquecimento global, a uma tomada de consciência ecológica. Em “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein mostrou como o capitalismo mundial explora as catástrofes (guerras, crises políticas, catástrofes naturais) para fazer tábula rasa das velhas constrições sociais e impor sua própria agenda. Longe de desacreditar o capitalismo, a ameaça ecológica não fará talvez que promove-lo ainda mais.

Bata no seu peito

Paradoxalmente, as próprias tentativas para combater outras ameaças ambientais podem agravar o aquecimento dos polos. O buraco na camada de ozônio ajuda a proteger a Antártida do aquecimento global. Se ele fosse levado a diminuição, a Antártida poderia ser pega no aquecimento do resto do planeta. Da mesma forma, está na moda enfatizar o papel decisivo do “trabalho intelectual” em nossas sociedades pós-industriais. Ora, hoje, o materialismo opera uma reação, como testemunha a luta por recursos escassos (alimentos, água, energia, minerais) ou a poluição do ar.

Mesmo quando nós nos dizemos prontos para assumir a nossa responsabilidade, podemos ver que existe aí um truque que visa esconder a sua verdadeira amplitude. Há algo falsamente tranquilizador nesta prontidão para bater em nosso próprio peito. Sentimo-nos culpados de bom grado porque, se somos culpados, é que tudo depende de nós, nós é que puxamos as cordas, basta mudarmos o nosso estilo de vida para sairmos dessa. Aquilo que é mais difícil para nós aceitar, nós ocidentais, é ser reduzido a um papel puramente passivo de um observador impotente. Nós preferimos nos lançarmos a um frenesi de atividade, reciclar nosso desperdício de papel, comer orgânicos, dar-nos a ilusão de fazer algo, dar a nossa contribuição, como um torcedor de futebol bem acomodado em seu sofá na frente de uma tela de TV, que acredita que as suas vociferações influenciarão o resultado do jogo.

Em matéria de ecologia, a negação típica consiste em dizer: “Eu sei que estamos em perigo, mas eu não acredito realmente nisso, então por que mudar meus hábitos?” Mas há uma negação inversa: “Eu sei que não podemos fazer muito para interromper o processo que arrisca nos levar a nossa ruína, mas essa ideia é para mim tão insuportável que eu vou tentar, mesmo que isso não sirva para nada”. Este é o raciocínio que nos leva a comprar produtos orgânicos. Ninguém é ingênuo o suficiente para acreditar que as maçãs rotuladas como “orgânicas”, meio podres e muito caras, são mais saudáveis. Se nós optamos por compra-las, não é simplesmente como consumidores, é na ilusão de fazer algo útil, dar provas da nossa crença, nos dar boa consciência, participar de um vasto projeto coletivo.

Retorno a Mãe Terra?

Vamos parar de nos enganar. O “arpocalypse” chinês mostra claramente os limites deste ambientalismo predominante, estranha combinação de catastrofismo e de rotina, de culpa e indiferença. A ecologia é agora um grande campo de batalha ideológico onde se desenrola uma série de estratégias para escamotear as reais implicações da ameaça ecológica:

  • A ignorância pura e simples: é um fenômeno marginal, que não merece que nós nos preocupemos com ela, a vida (do capital) está em curso, a natureza se encarregará dela mesma;
  • A ciência e a tecnologia podem nos salvar;
  • O mercado resolverá os problemas (pela taxação dos poluidores, etc.);
  • Insistência sobre a responsabilidade individual no lugar de vastas medidas sistemáticas: cada um deve fazer aquilo que pode, reciclar, reduzir seu consumo, etc.;
  • O pior é sem dúvida um apelo a um retorno ao equilíbrio natural, a um modo de vida mais modesto e mais tradicional pelo qual nós renunciamos a hubris humana e nos tornamos novamente crianças respeitosas da Mãe Natureza.

O discurso ecológico dominante nos interpela como se fôssemos culpados a priori, em dívida com nossa Mãe Natureza, sob a pressão constante de um superego ecológico: “O que você fez hoje pela Mãe Natureza? Você jogou o seu velho papel no recipiente de reciclagem previsto para ele? E as garrafas de vidro, as latas? Você pegou o seu carro enquanto você poderia ter ido de bicicleta ou de transportes públicos? Você ligou o ar condicionado em vez de abrir as janelas?”

As implicações ideológicas de tal individualização são evidentes: totalmente ocupado em fazer meu exame de consciência pessoal, eu esqueço de me colocar questões muito mais pertinentes sobre a nossa civilização industrial como um todo. Esta empreitada de culpabilização encontra também uma saída mais fácil: reciclar, comer orgânicos, utilizar fontes de energia renováveis, etc. Em boa consciência, nós podemos continuar nosso alegre caminho.

Mas então, o que devemos fazer? Em sua última obra, “Was geschah im 20. Jahrhundert” (ainda sem tradução N.T.) Sloterdijk denúncia a “paixão do real” característica do século precedente, terreno fértil para o extremismo político que leva ao extermínio dos inimigos, e formula propostas para o século XXI: nós, seres humanos, não podemos minimizar os danos colaterais gerados pela nossa produtividade. A Terra não é mais o plano de fundo ou o horizonte de nossa atividade produtiva, mas um objeto finito que nós arriscamos tornar inabitável acidentalmente.

Mesmo quando nos tornamos poderosos o suficiente para afetar as condições elementares de nossa existência, nós devemos reconhecer que somos uma espécie entre outras sobre um pequeno planeta. Esta tomada de consciência exige uma nova maneira de nos inscrevermos em nosso ambiente: não mais como um trabalhador heroico que expressa seu potencial criativo através da exploração de seus recursos inesgotáveis, mas como um modesto agente que colabora com o seu entorno e que negocia permanentemente um nível aceitável de segurança e estabilidade.

A solução: Impor uma solidariedade internacional

O capitalismo não se defini justamente pelo desprezo dos danos colaterais? Em uma lógica onde somente o lucro importa, os danos ambientais não estão incluídos nos custos de produção e são em princípio ignorados. Mesmo as tentativas de taxar poluidores ou de colocar um preço sobre os recursos naturais (incluindo o ar) estão condenadas ao fracasso. Para estabelecer uma nova forma de interação com o nosso meio ambiente, é preciso uma mudança política e econômica radical, isso que Sloterdijk chama de “domesticação da besta selvagem Cultura”.

Até agora, cada cultura disciplina seus membros e lhes garante a paz civil através dos meios do poder estatal. Mas as relações entre as diferentes culturas e Estados permanecem constantemente ameaçadas por uma guerra potencial, a paz não sendo que um armistício temporário. Hegel mostrou que a ética de um Estado culmina neste supremo ato de heroísmo, a vontade de sacrificar sua vida para a nação. Em outras palavras, a barbárie das relações interestatais serve de fundamento para a vida ética no próprio seio de um Estado. A Coreia do Norte, lançada à corrida dos armamentos nucleares, ilustra bem essa lógica de soberania incondicional do Estado-nação.

A necessidade de civilizar as próprias civilizações, de impor uma solidariedade e uma cooperação universal entre todas as comunidades humanas se tornou muito mais difícil com o aumento da violência sectária e étnica e pela vontade “heroica” de se sacrificar (assim como o mundo inteiro) em nome de uma causa. Superar o expansionismo capitalista, estabelecer uma cooperação e solidariedade internacional capaz de gerar um poder executivo que transcenda a soberania do Estado: não é assim que poderemos esperar proteger nossos bens comuns naturais e culturais? Se essas medidas não tendem em direção ao comunismo, se eles não implicam um horizonte comunista, então o termo “comunismo” está vazio de sentido.

 

Defender a Mãe terra, um programa político para toda esquerda latino-americana. Entrevista especial com Katu Arkonada

[TEXTO ORIGINAL]

Na América Latina, a luta por direitos básicos para melhorar a vida das pessoas ainda é uma constante. Enquanto isso, no Norte abastado, aumenta o consumo de artigos luxuosos e o extrativismo predatório, “aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade”, acentua Katu Arkonada, membro da Secretaria Executiva da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, que vive e trabalha nessa realidade.

Arkonada observa que “a prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos”. Considerada o pulmão do planeta, a Amazônia “não é de responsabilidade exclusiva do Equador”, mas um compromisso para todas as nações. “O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas”.

Katu Arkonada é basco e vive hoje na Bolívia, depois de ter morado durante meses em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, trabalhando na coordenação do Fórum Social Mundial. Colaborou com a Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas – Caoi na construção da Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas, realizada em Puno, Lago Titicaca, no Peru. Foi assessor do Vice-Ministério de Planejamento Estratégico do Estado da Bolívia na construção de indicadores de Bem Viver para os projetos de desenvolvimento.

A entrevista foi publicada na revista IHU On-Line, no. 495, sob o título “A incompatível relação entre extrativismo mineral e justiça social”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em 2014, Eduardo Gudynas [1] disse em uma entrevista: “Chegamos a uma situação em que os países latino-americanos não sabem fazer outra coisa que não seja o extrativismo”. Você está de acordo com esta afirmação? Ainda estamos longe de construir um modelo pós-extrativista?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar, devo dizer que mantenho uma postura crítica sobre as posições do progressismo ambientalista que representam Eduardo Gudynas e outros. Posições que normalmente vêm da academia ou ONGs financiadas a partir dos Estados Unidos e da Europa, e não tanto dos movimentos sociais e lutas reais.

Dito isto, a maior parte dos países latino-americanos, entre os quais podemos incluir os do núcleo duro boliviano, tais como a Bolívia, a Venezuela ou o Equador, passaram de uma situação na qual seus recursos naturais estavam nas mãos das transnacionais, à situação de, em primeiro lugar, nacionalizar estes recursos estratégicos, para em uma segunda fase avançar industrializando-os e gerar um valor agregado a estes recursos. Ou seja, a lacuna que ocorre na disputa sobre o excedente é enorme, porque agora estes recursos naturais permitem uma redistribuição da riqueza que o modelo neoliberal não permitia.

Mas esse excedente está permitindo não apenas redistribuir a riqueza e industrializar os recursos naturais, mas também abrir a possibilidade de investir em tecnologia ou outras fontes de energia, como as energias renováveis, que, embora certamente não permitam pensar em uma maneira de sair do modelo extrativista, permitem pelo menos pensar horizontes de transição. O que, no caso da Bolívia, não só acaba por reforçar o modelo econômico da economia plural, onde a economia do Estado é importante, mas também a comunitária.

IHU On-Line – Você acredita que é possível reverter 500 anos de colonialismo e extrativismo na América Latina? Existe alguma alternativa a este modelo?

Katu Arkonada – Precisamente a crítica feita a partir do progressismo ambiental evidencia como o modelo econômico extrativista e primariamente exportador na América Latina foi construído, que parte da divisão internacional do trabalho e da construção do capitalismo global, que outorgou tarefas específicas a cada Estado-nação durante a imposição do capitalismo e da modernidade.

O extrativismo é uma condição imposta pelo capital em escala global, para um Sul encarregado de fornecer matérias-primas para um Norte que, graças à exploração desse Sul, de seus povos e de sua natureza, pôde gerar suas revoluções industriais e “desenvolver-se”.

Sair deste modelo extrativista sem que se faça uma “desconexão” do sistema capitalista, sem os recursos econômicos e a tecnologia que o Norte possui e não quer transferir, é muito difícil, e muito mais para um período tão curto em termos históricos, como os 10 anos do processo de câmbio boliviano.

Em relação às alternativas, o problema do progressismo ambiental é exatamente este, que se faça um diagnóstico que pode ser exposto, mas são incapazes de, a partir de suas salas de aula e de seus centros de estudo, propor alternativas viáveis, realizáveis e consistentes com a justiça social que permita tirar milhões de pessoas da pobreza.

IHU On-Line – Você acha que houve avanços no período de governos progressistas na América Latina no que diz respeito ao extrativismo predatório?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar devemos definir o que é o extrativismo predatório. O extrativismo predatório é aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade. Esse é o progresso do “primeiro mundo”. Na América Latina estamos falando de um desenvolvimento para melhorar as condições de vida das pessoas.

Vejamos um exemplo controverso, o da construção da estrada através do TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure). Neste conflito, ampliado precisamente pelo progressismo ambiental e pelos meios de comunicação da oposição, estamos falando da construção de uma estrada que vai unir dois dos nove estados da Bolívia, dois estados que até hoje, depois de 500 anos de capitalismo e “desenvolvimento”, não têm sequer uma ligação rodoviária, pelos problemas econômicos, mas também de saúde e educação, que isso gera para milhares de famílias.

IHU On-Line – No que se refere ao extrativismo, existem diferenças entre os governos que chamamos de progressistas e os governos mais associados à direita?

Katu Arkonada – A prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos.

Enquanto na Bolívia a pobreza extrema, que em 2005 era de 38% da população no final do neoliberalismo, foi reduzida para menos da metade em 10 anos, e existe a previsão de chegar a 0 em 2025, no México, fronteira sul dos Estados Unidos e paradigma do modelo neoliberal predatório, a pobreza aumenta a cada ano e já está acima de 50%.

Ou seja, é uma posição político-ideológica na qual você como governo distribui o excedente, se você o entrega às transnacionais ou o utiliza em investimento social. Em todo caso, é um desafio para toda a América Latina passar a depender menos de fontes de energia não renováveis e apostar no uso de energias renováveis, seja ela solar, eólica ou hidrelétrica.

IHU On-Line – O Equador começou em setembro a explorar petróleo no Yasuní. Por que a iniciativa Yasuní-ITT fracassou e que conclusões podemos tirar a partir deste fracasso para que outros projetos ambientais não tenham o mesmo destino?

Katu Arkonada – A iniciativa Yasuní nos mostra nitidamente a hipocrisia do que é chamado de “comunidade internacional”, que atribui ao Sul a função de protetor florestal. A Amazônia é o pulmão do planeta, e não é de responsabilidade exclusiva do Equador protegê-lo, mas de todo o mundo. O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas. Neste caso, a hipocrisia está em se pedir ao Equador que não explore o petróleo sob o Yasuní, enquanto o Norte permanece em um turbilhão de “desenvolvimento” e de consumismo capitalista que está destruindo a Mãe Terra, ao mesmo tempo em que destrói nossas sociedades, através do aumento da pobreza e da desigualdade. Não é possível mais enxergar a velha Europa em crise, onde há cada vez mais pobres à medida que aumenta o consumo de bens de luxo.

IHU On-Line – Por que não há na América Latina partidos ambientalistas fortes? Você acha que esta seria uma solução para a questão ambiental?

Katu Arkonada – A questão ambiental não é uma questão que pode ser separada da justiça. A justiça ambiental faz parte da justiça social pela qual lutamos. A defesa da Mãe Terra é parte do programa político de toda a esquerda latino-americana, enquanto há partidos ecologistas, como podemos ver na Europa, que são conservadores em muitas posições políticas e ideológicas.

Em todo caso, se olharmos para a América Latina como um continente, ou no caso específico da Bolívia, não é seu modelo econômico, pensado para um país de 11 milhões de pessoas, o que está destruindo o planeta. O planeta foi destruído pelo Norte capitalista no seu desenvolvimento por 300 anos, e por isso é injusta a crítica dos processos que levam de 10 a 15 anos, pedindo-lhes que deem um salto tecnológico-industrial que para outros Estados-nação levou séculos.

De qualquer forma, temos um debate em curso ao qual nenhuma solução é dada a partir das críticas ao extrativismo, um debate global. A contradição entre o direito ao desenvolvimento e tirar o seu povo da pobreza, e os direitos da Mãe Terra, é o principal problema a nível global se pensarmos nos 2,6 bilhões de pessoas que vivem entre a China e a Índia, muitas delas em extrema pobreza. É uma situação que, para ser resolvida, e estamos falando de coisas concretas e básicas, como de todos terem direito à eletricidade, necessita uma enorme quantidade de recursos naturais, recursos que o planeta já não pode regenerar e irão se esgotar, mais cedo ou mais tarde. Este é um dos principais debates, se não o principal, que a esquerda do século XXI terá de enfrentar.