Flor no asfalto

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Do alto do bairro Tupi, se enxerga o vale do córrego do Tamboril, de suas nascentes até sua foz, no Isidora. Frondosas espécies de árvores formam as matas ciliares, por onde perambulam aves de várias espécies, micos e lobos-guará. Crianças brincam e nadam nas águas límpidas do córrego.

Cenas como essa existiram há menos de 30 anos, quando os primeiros moradores chegaram ao bairro Jardim Felicidade, na região Norte de Belo Horizonte. O loteamento foi conquistado por um movimento de moradia atuante em bairros vizinhos. A Fazenda Velha, que ali existia, tinha dívidas de impostos com a prefeitura. A desapropriação se deu com recursos do governo, para auxiliar na construção das casas.

Os novos moradores eram pessoas de baixa renda, que viviam de aluguel. A infra-estrutura, como acontece nas periferias brasileiras, ficou para depois. No início, o bairro não tinha luz nem água encanada. A população utilizava as águas do córrego do Tamboril. Para o esgoto, cada casa tinha sua fossa séptica.

Moradores antigos contam que foi a chegada da Copasa que deixou o córrego poluído. A companhia fez a rede, mas não os interceptores, jogando todo o esgoto do bairro diretamente no Tamboril. A partir daí, a população foi se distanciando do córrego, que deixou de ser fonte de água pura e passou a ser vetor de doenças.

Escola e posto de saúde só chegaram quatro anos depois das primeiras casas. Muitas construções foram feitas sobre áreas de nascentes, o que, somado ao desmatamento, reduziu o volume de água nos córregos do bairro. Mesmo assim, ainda se encontra muita água brotando em quintais, calçadas, lotes vagos.

Uma dessas bicas aflora com força atrás da escola municipal. Ali havia uma caixa d’água improvisada, usada para banhos ocasionais, lavagem de carros e refresco de cavalos. Um projeto de qualificação dessa nascente, conduzido pelo sub-comitê da bacia do Ribeirão do Onça, em parceria com atores comunitários e a Escola de Arquitetura da UFMG, foi realizado recentemente.

A obra é simples, mas inundou de alegria aquática aquele canto do Felicidade. A água cai em uma fonte circular, mais alta, e dali para uma outra, mais rasa, quase uma piscininha. As crianças são frequentadoras assíduas. No primeiro fim de semana depois da reforma, uma ocupação espontânea, com carros de som e churrasco na via pública, ocorreu por ali.

Tudo isso poderia ser prosaico, não fosse o fato de que a imensa maioria das nascentes nas cidades brasileiras é jogada para debaixo da terra – como se devêssemos nos envergonhar da água que brota. Quem anda pela cidade com o ouvido atento volta e meia se depara com o som da água nascendo em uma boca de lobo.

A nascente do Jardim Felicidade deveria ser apenas mais um exemplo de uma série de espaços públicos em que a água faz parte da vida. Essa proposta só foi possível, ali, graças à luta da comunidade, que tem uma visão avançada do meio ambiente urbano.

A prefeitura tem um projeto para o córrego do Tamboril. Infelizmente, ele não foi construído junto com moradores – que ainda não conseguiram conhecer o projeto. Parece que o projeto da Sudecap cria uma grande avenida em torno do córrego, inviabilizando seu uso como espaço agregador do bairro.

Recentemente, lideranças locais expuseram esses pontos a representantes da PBH e de vereadores, a fim de criar um processo participativo de revitalização do córrego. Se a PBH souber aproveitar a oportunidade, pode fazer ali uma obra de referência, dentro da tendência mundial de requalificação de cursos d’água em áreas urbanas.

O córrego do Tamboril é bastante poluído, mas pode facilmente deixar de ser. Não há registro de enchentes graves, tampouco demanda viária relevante. Há todos os ingredientes para a criação de um modelo de parque linear urbano, com participação popular. O bairro e a cidade merecem.

Essa água que brota na Felicidade é como aquela flor que certa vez irrompeu o asfalto. Não custa lembrar as palavras do poeta: “Uma flor nasceu na rua! / Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego. / Uma flor ainda desbotada / ilude a polícia, rompe o asfalto. / Façam completo silêncio, paralisem os negócios, / garanto que uma flor nasceu”.

E privatizaremos também as nossas águas?

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RJ - Rio de Janeiro - 07/02/2017 - Manifestação dos funcionários da CEDAE - Funcionários fizeram uma caminhada da ALERJ até a Candelária, no Centro do Rio, contra a privatização da CEDAE, alguns manifestantes tentaram fecham a Av. Presidente Vargas,houve bate boca com motoristas e policiais militares. Fotos Alex Ribeiro/AGIF

A formula do desastre: pegue uma substância natural que está entrando em escassez no planeta; coloque grandes reservas dessa mesma substância no subsolo de um país que não tem histórico de bom planejamento de longo prazo; combine com a tendência a entregar a exploração de bens naturais para a iniciativa privada.

Para quem ainda não matou a charada, o país é o Brasil. E a substância não é petróleo, é água. É por isso que a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deve ser uma preocupação de todos os brasileiros.

Caso a estatal seja vendida [como quer o governo e a Assembleia Legislativa aprovou], a maior estrutura de produção de água potável do mundo pode ir parar nas mãos da iniciativa privada, bem como licenças para captação em rios por até 50 anos. Isso em um mercado no qual o maior grupo privado do país é formado majoritariamente por companhias investigadas na Operação Lava Jato.

Levando em consideração que a água já foi eleita a próxima commodity a ser disputada — investidores dizem que ela está para o século XXI assim como o petróleo esteve para o século XX —, é urgente que as autoridades reflitam sobre o quanto essa infraestrutura vale hoje e o quão valiosa ela deverá ser em 2050. Esse foi um dos motivos que levaram os servidores da empresa a se organizar em protestos contra a sua privatização.

Para resolver crise do estado do Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já avisou que “não existe plano B”: segundo ele, a única saída é privatizar a Cedae. A especificidade da cobrança pela empresa é por conta de seus ativos: recentemente, ela foi avaliada em R$13 bilhões.

Dito desta forma – “ativos” – quase se torna possível esquecer o que exatamente está em jogo. Consta na lista, por exemplo, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, a maior estação do mundo, que produz 3,5 bilhões de litros por dia.

Conectada a ela está a elevatória do Lameirão, a maior elevatória subterrânea de água tratada do mundo, que bombeia 2,4 bilhões de litros por dia, também na lista de ativos. Segundo o site da empresa, ela “está prestes a quebrar seu próprio recorde”: o projeto Novo Guandu deve aumentar esse volume de água em 30%.

Por ser a gestora de toda essa infraestrutura, a Cedae é a maior usuária das águas transpostas do Rio Paraíba do Sul, este sob jurisdição federal, e da Bacia do Rio Guandu, sob domínio estadual.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) é responsável pela liberação de captação de água nos rios controlados pelo governo do estado. Do total gerenciado pelo Inea, 77% de toda água superficial e 30% da captação subterrânea vão para a Cedae.

O uso de água dos rios que estão sob domínio federal é controlado pela Agência Nacional de Águas (Ana). A aprovação da captação chama-se outorga, e pode ser transferida de uma empresa para a outra. Segundo a agência, “havendo a privatização ou venda, o novo titular deverá solicitar transferência da outorga e apresentar, à ANA, os motivos dessa transferência”.

A outorga dura o tempo dos contratos de abastecimento firmados entre a empresa e os municípios. No caso da capital fluminense, o contrato firmado em 2007 tem prazo de 50 anos, sendo prorrogável por mais outros 50. Segundo o relatório da administração e demonstrações financeiras de 2015, “demais Contratos de Programa possuem prazos médios de vigência de 30 anos”.

Enquanto autoridades e analistas econômicos discutem sobre como a empresa serviria para quitar a dívida do estado, todos parecem esquecer que quem comprar a empresa, leva para casa estes contratos como parte dos ativos.

O próprio projeto de lei da privatização foca apenas na alienação total das ações. Assustadoramente curto e simples, o PL se constitui de sete artigos, sendo um deles “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”. Não explica como será feita a transferência nos contratos, nem mesmo se o que será feito será uma privatização ou uma concessão, o que representa uma diferença semântica bem importante.

Enquanto o ministro da Fazenda e a agência de notícias do governo usam aberta e especificamente o tempo “privatização”, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) Maria Silvia Bastos Marques falou em outubro de 2016 sobre “concessões”.

Privatização, de forma geral, é entendida como a venda de uma estatal, ou seja, é irrevogável, e os novos donos têm controle total sobre o direcionamento e a gestão. Já na concessão, a transferência tem prazos definidos assim como as regras para a exploração do serviço.

Em um horizonte onde, até 2050, dois terços da população mundial não terão acesso a água (lembrando que o contrato da Cedae com o município do Rio vai até 2057) e que 20% da água doce do planeta está em território brasileiro; abrir mão da maior infraestrutura de produção de água potável do mundo para sanar uma dívida pode ser uma manobra arriscada. Ter uma empresa pública de abastecimento é sinônimo de acesso democrático à água.

A Cedae cobra tarifas progressivas considerando o bairro e o volume total consumido. A conta mínima domiciliar é de aproximadamente R$3,00 e a máxima é de R$28,36. Favelas e conjuntos habitacionais com moradores de baixa renda têm o benefício de uma tarifa social.

Enquanto isso, nas cidades do estado onde o abastecimento já está nas mãos da iniciativa privada, os moradores pagam de até 70% a mais do que os clientes dos 64 municípios atendidos só pela estatal.

O maior grupo privado de saneamento básico atuante no país é o Águas do Brasil, que já demonstrou interesse pela compra da estatal fluminense. Com atuação no estado do Rio, em São Paulo, em Minas Gerais e no Amazonas, a organização foi criada pela união de quatro empresas, das quais três são envolvidas em esquemas investigados na Lava Jato: Developer S.A. do grupo Carioca Engenharia , Queiroz Galvão Saneamento e Cowan S.A.

A legislação brasileira classifica a água como “um bem de domínio público”, mas, ao mesmo tempo, “um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. A pesquisadora do Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV direito Rio, Bianca Medeiros, explica que essa definição visou fomentar o racionamento da água e não tinha intenção de regular a sua comercialização.

Ela critica tentativas de privatização do sistema de abastecimento sem um debate aprofundado e aponta que isso vai contra o movimento que várias cidades vêm passando, de remunicipalização do saneamento básico, como Paris e Berlim:

“A lógica da privatização do serviço de abastecimento inverte a lógica da racionalização prevista na Lei das Águas. Então a ideia anterior, de que era para tornar a água acessível a todos, muda para ser acessível a quem conseguir pagar. Passa-se a entender a água bruta como uma mercadoria e ela passa a ser gerida sob a lógica do lucro.”

Cisterna vertical ocupa menos espaço e filtra a água da chuva para reúso

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Cisterna vertical ocupa menos espaço e filtra a água da chuva para reúso

Poder armazenar a água da chuva é uma estratégia importante para reduzir o desperdício de água e ainda economizar na hora de pagar a conta. O jeito mais simples de reaproveitar este recurso hídrico é utilizando uma cisterna, que capta e guarda a água para o uso posterior.

A cisterna vertical criada pela Tecnotri é um jeito ainda mais prático de aproveitar água de forma simples e fácil. Seu principal diferencial está no formato. Enquanto uma bombona comum é capaz de armazenar, em média, 220 litros de água, uma cisterna vertical modular consegue guardar até mil litros de água ocupando um espaço muito menor.

De acordo com a empresa, um módulo de mil litros pesa 48 kg, e tem apenas 1,5 metros de altura por 64 centímetros de largura. O tamanho compacto permite que o sistema seja instalado mesmo em locais com pouco espaço, como corredores, garagens e, até mesmo, sacadas, e se necessário, pode-se conectar vários módulos em um mesmo circuito, aumentando ainda mais a sua capacidade.

A cisterna modular foi desenvolvida para facilitar o reaproveitamento da água da chuva para os mais diversos fins. Por isso, ela possui saídas para conexão em registro, mangueiras e equipamentos de lavagem a jato.

Funcionamento

As cisternas são facilmente instaladas em uma residência ou espaço comercial. O único pré-requisito é que ela possa ser conectada à calha do telhado, para conseguir captar a maior quantidade possível de água.

Neste conector, as cisternas são equipadas com um filtro, que retira as folhas e outros sólidos que porventura sejam carregados. Elas também possuem um reservatório para separar o primeiro fluxo de água que normalmente está carregada de resíduos sólidos, resultante da sujeira acumulada nos telhados e uma cápsula com clorador, que ajuda a purificar a água da chuva e evita a contaminação do mosquito Aedes aegypti.

Quando se trata de armazenar água, os mosquitos não são os únicos problemas que merecem atenção. A proliferação de fungos e bactérias também pode contaminar o recurso e causar doenças aos seres humanos. Portanto, para evitar a proliferação destes organismos, a cisterna vertical modular é feita com plástico polietileno que contém ativo antimicrobiano.

Entre os kits de reúso de água desenvolvidos pela empresa está um modelo de cisterna de menor capacidade, ideal para ser conectado à máquina de lavar roupa, para reaproveitar o recurso descartado durante os ciclos de lavagem.

A instalação do sistema é muito simples e não necessita de grandes alterações estruturais ou obras civis. Basta os reservatórios serem colocados no espaço disponível e conectados à calhas coletoras de água da chuva ou nas saídas da água no descarte de máquina de lavar roupa. Feito isso, é só começar a armazenar.

O que fazer com esta água?

A água da chuva pode ser usada para os mais diversos fins. Em alguns locais do mundo ela pode ser usada até mesmo para o consumo humano. Este não é o caso no Brasil. Mas, mesmo assim, ainda existem diversos usos possíveis e indicados para ela como alternativa para reduzir os gastos de água potável. Limpeza, rega de plantas, descarga e lavagem de carro e roupas são apenas algumas das sugestões.

Além da praticidade deste sistema, ele também é totalmente seguro para impedir a proliferação de larvas de mosquitos transmissores de doenças. Além de ser totalmente fechada, o filtro com cloração não permite que os insetos se reproduzam na água armazenada.

Onde encontrar?

Os kits de reúso de água podem ser encomendados direto no site da Tecnotri. Os valores variam de R$ 658 a R$ 2.858, dependendo do modelo, da capacidade do sistema e do local de entrega ao consumidor final. A empresa envia o produto para quase todo o país.

Remoção de cercas da orla do Lago Paranoá começa nesta segunda-feira

Ed Alves/ CB/D.A Press

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A remoção de muros e cercas do Lago Paranoá começou na manhã desta segunda-feira (21/8/2015). As edificações serão derrubadas em uma área de 30m a partir da margem do espelho d’água. Neste primeiro momento, ficarão de fora construções como píeres, churrasqueiras e quadras de esporte.

A ação começará pela QL 12, conjunto 8, do Lago Sul, e seguirá para outros pontos. Concluída essa primeira fase, toda a orla será desocupada. A partir daí, o governo deverá se preocupar em dar um destino para as construções que sobraram em Área de Preservação Permanente (APP).

Um acordo foi firmado entre o Ministério Público do DF e o GDF, em cumprimento à sentença judicial que determina a desobstrução da orla.

 
No início do mês a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) promoveu operação de derrubada de construções irregulares na Chácara 200, Rua 8, em Vicente Pires. Moradores resistiram à ação e fizeram barricadas usando carros.
Em forma de protesto, os moradores fecharam vias e atearam fogo a pneus na ocasião. Várias construções foram demolidas, mas algumas pessoas conseguiram liminares na Justiça para evitar a derrubada.

Geógrafo da FFLCH alerta sobre noção equivocada de “falta de água”

Foto: Arquivo pessoal

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A água não é um recurso finito – pelo contrário, trata-se do recurso mais abundante do planeta, lembra Luis Antonio Bittar Venturi, do Departamento de Geografia. Entre 2010 e 2011, o geógrafo esteve na Síria desenvolvendo um pós-doutorado na Universidade de Damasco sobre recursos hídricos, com foco na bacia do rio Eufrates e na produção de água em usinas dessalinizadoras. Retornando ao Brasil, deu continuidade às pesquisas, o que resultou em sua tese de livre-docência defendida na USP. Estes estudos, conta, foram voltados a combater a ideia de que a água vai acabar e de que países poderão guerrear por ela.

Nesta conversa com o professor, ele expõe sua visão contundente sobre a questão da água no Brasil e no mundo e propõe uma revisão de conceitos.

O senhor afirma que não é possível falar em fim da água. Mesmo se considerarmos apenas as reservas de água doce, não estamos em uma situação preocupante?

Luis Venturi: Não podemos considerar apenas a água doce, destacada do ciclo hidrológico, já que ela advém, na quase totalidade, dos oceanos via evaporação e precipitação. Assim, enquanto a terra girar, o sol brilhar e a lei da gravidade estiver “vigorando”, as recargas de água nos continentes estarão asseguradas. Não há como interromper o ciclo hidrológico. E o que existe de água doce disponível na superfície e nos subsolos é muito mais do que a capacidade humana de utilizá-la. Só os cerca de 110 km³ de água que precipitam nos continentes anualmente já seriam suficientes para abastecer a humanidade. No Nordeste, o programa de cisternas usa apenas água da chuva para sustentar, com uma cisterna de 16 mil litros, uma família de cinco pessoas por oito meses. O que é finita é a capacidade do homem de captar, tratar e distribuir a água para assegurar o abastecimento. É absurdo dizer que a crise hídrica de São Paulo é causada pela falta de chuva, sendo que temos enormes reservatórios subutilizados. Como uma metrópole como São Paulo, com a pujança econômica que tem e toda a tecnologia disponível, fica a mercê da chuva, como se fôssemos povos primitivos?

Na sua visão, então, o que provocou a crise?

LV: Ocorreram dois problemas, ambos de caráter gerencial: poluiu-se os recursos hídricos disponíveis e não se desenvolveu capacidade técnica para despoluir numa velocidade suficiente para atender à demanda. Imagine um estrangeiro sobrevoando São Paulo. Ele vai ver diversas represas e diversos rios como Tietê, Pinheiros, Tamanduateí… Ele simplesmente não vai entender como se fala em falta de água em São Paulo. Apenas a represa Biliings teria água suficiente para abastecer mais de 4 milhões de pessoas, mas é subutilizada pois está poluída. A crise hídrica, ou seja, quando se abre a torneira e não sai água, é sempre gerencial, e não natural. Há exemplos de países com muito menos recursos hídricos que o Brasil onde não falta água, como na própria Síria.

As represas do sistema Cantareira estão secando porque se tem usado sua água num ritmo muito maior do que o das recargas naturais. Se os seis sistemas fossem mais equilibrados em termos de oferta e demanda de água, isso não ocorreria. É o que se está tentando fazer agora: aumentar a capacidade de uns sistemas para “desafogar” os outros, sobre os quais há grande pressão de demanda. Aí a mídia mostra represas secando para ilustrar a ideia de que a água vai acabar. Pode até acabar na sua torneira, mas não por falta dela, e sim por incapacidade de se assegurar o abastecimento. Essa ideia de fim da água é muito malthusiana e é obrigação da academia superar o senso comum fatalista e tão fortemente difundido pela mídia.

Como foi sua experiência durante o período que esteve na Síria?

LV: Minha pesquisa lá teve dois focos: a bacia do rio Eufrates, compartilhada pela Turquia, Síria e Iraque, e a produção de água por dessalinização da água do mar, cuja tecnologia é compartilhada pelos países da Península Arábica, especialmente. Em ambos casos, não há crise nem conflitos. Por um lado, os tratados de cooperação sempre asseguraram o compartilhamento do Eufrates e os países banhados nunca guerrearam por água. Já no contexto da Península Arábica, as fontes naturais de água são tão escassas que não há o que ser disputado. Pelo contrário: aqueles países (Emirados Árabes, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait) produzem água potável dessalinizando a água do mar, e compartilham essa tecnologia por instituições como o MEDRC (Middle East Dessalination Research Center), sediado em Muscate. Atualmente, já existe no mundo usinas de dessalinização movidas a energia eólica, como em Perth, na Austrália. Oras, se juntarmos um recurso inesgotável com uma energia inesgotável, temos que revisar os conceitos. Em suma, não há base empírica nem conceitual que sustente a hipótese da guerra da água, por mais que a mídia e muitas vozes reforcem essa perspectiva malthusiana.

Foto: Arquivo pessoal

A dessalinização da água é uma alternativa vantajosa para o Brasil?

LV: O Brasil dispõe das maiores reservas superficiais e subsuperficiais de água doce (Bacias Amazônica e do Paraná; aquífero Alter do Chão e Guarani). Mesmo assim, a região Norte, de maior disponibilidade hídrica do mundo, é a região do Brasil onde se tem menos acesso à água potável no Brasil, segundo a Agência Nacional de Águas. Deste modo, questões gerenciais são mais urgentes do que a introdução de novas tecnologias. E, por vezes, tecnologias mais simples, como cisternas e transposições, podem causar um impacto social positivo muito grande. De qualquer modo, o desenvolvimento de membranas filtrantes podem ser muito úteis na despoluição da água (o que já se tem anunciado), muito mais do que em dessalinização. A dessalinização pode ser útil também no Nordeste, onde as reservas naturais apresentam alta salinidade. Já vi estudos que mostram a viabilidade do uso de dessalinizadores domésticos movidos à energia solar, o que é adequado para aquela região.

Sobre a necessidade de revisar conceitos, o que o senhor acredita que deveria ser mudado?

LV: É incorreto classificar a água como um recurso renovável, como muitos livros didáticos de Geografia ainda fazem. Recurso renovável é aquele que, ao ser utilizado, tem a capacidade de se recuperar seus estoques por mecanismos naturais, como no caso das florestas. Este conceito não se adéqua à água, já que as suas quantidades são estáveis no Planeta. A molécula de água não se destrói com o uso e sempre acaba voltando para o sistema, ainda que em outro estado, de modo que sempre apenas “emprestamos” água do ciclo hidrológico. Só que ao mesmo tempo em que os livros didáticos classificam a água como renovável, fala-se que se trata de um recurso finito, o que é um contrassenso. Aqui mesmo na USP há uma campanha de ótimas intenções para o uso racional da água, mas que pecou quando afirmou que água é um “recurso finito”, quando o correto seria dizer: “captar, tratar e distribuir água é caro: economize”, ou então: “a capacidade da sociedade de tratar e distribuir água é finita: economize”.

Finalmente, pouco se fala em desperdício qualitativo, mas apenas no quantitativo. No âmbito doméstico, como não se recebe água de reúso, a mesma água que se bebe se usa para dar a descarga, por exemplo. Cerca de metade dos usos domésticos de água não necessitam de água potável. Vejam que a questão dos recursos hídricos é muito mais complexa dos que os reducionismos difundidos pela mídia.

Foto: Arquivo pessoal

Falar sobre a inesgotabilidade da água não pode acabar estimulando o uso irracional deste recurso?

LV: Sempre que sou convidado a falar em escolas e faculdades alguém me pergunta isso, se não é perigoso afirmar que a água é infinita. Mas não se pode educar pelo medo, propagando uma visão fatalista. É uma obrigação da academia superar o senso comum. As pessoas têm que conhecer, sim, os riscos de ficarem sem água e, se isso acontecer, ter consciência das reais razões deste fato, do papel de cada um, inclusive delas mesmas pelo uso racional.

email luisgeo@usp.br

Esgoto na Lagoa da Pampulha tira moradores de casa

Vera Lúcia Vieira/Divulgação

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Moradores da Pampulha, na região da Enseada das Garças,  estão sufocados pelo mau cheiro, que nas últimas semanas tomou conta da lagoa. A área se transformou em uma espécie de lixão flutuante, onde podem ser vistos toda a sorte de detritos represados.  Com náuseas, a vizinhança  está fugindo do local que tem atraído os urubus. Por causa do odor, há moradores que decidiram se mudar temporariamente para casa de parentes.

“Amanhã (neste domingo) não poderemos passar o dia dos pais em casa. Como receber filhos e netos com esse mau cheiro horroroso?”,  diz a auxiliar de administração, Efigênia Oliveira. Segundo ela,  muitos moradores estão se sentindo mal e tendo náuseas. Janelas e portas devem permanecer fechadas durante todo o dia, para impedir a entrada da brisa. “Temos vizinhos que já foram parar no hospital”, conta Efigênia.

Há 35 anos a professora aposentada,  Vera Lúcia Vieira é vizinha da Enseada. Ela conta que passou 40 dias em uma viagem e ao retornar para casa, foi surpreendida pelo lixo e esgoto. “A Enseada das Garças está sendo transformada em um depósito de detritos. Em mais de 30 anos, nunca vi uma situação tão grave.”

O acúmulo de dejetos ocorre na avenida Otacílio Negrão de Lima, na altura do número 12.400. Na segunda-feira, moradores da região vão até a Prefeitura cobrar uma solução para a lagoa. “Vamos também ao Ministério Público. O lugar virou ponto de urubus, dominado por uma nata de esgoto”, denuncia Vera Lúcia.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Belo Horizonte.

As cidades, o mosquito e as reformas

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Tão urgente quanto a reforma política e tributária, o debate sobre a reforma urbana subiu ao topo da agenda em meio à séria crise de saúde pública causada pela infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika e do chikungunya, além dos vírus causadores da dengue e da febre amarela. Um olhar para além da saúde pública se faz necessário para entender o que nos faz conviver com esse mosquito há décadas. Para tratar da complexidade do tema, a pesquisa Região e Redes ouviu a professora livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato. Além de estudiosa do tema, Maricato formulou a proposta de criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades. É autora dos livros O impasse da política urbana no Brasil e Brasil cidades (Vozes, 2011). “Não adianta fazer o urbanismo do espetáculo passando por cima de décadas de demandas atrasadas”, afirma a professora, que reconhece nos novos movimentos sociais uma esperança de discussão do direito à cidade. (Foto: Raoni Maddalena)

 

Região e Redes: Grande parte da infestação do mosquito Aedes aegypti e da prevalência das doenças dele decorrentes são notificadas em bairros pobres e periféricos. Como esse problema é avaliado nas discussões sobre desenvolvimento urbano?

Ermínia Maricato: Vemos nas periferias quatro problemas seríssimos na área do saneamento: água, esgoto, drenagem de águas fluviais e coleta de resíduos sólidos, que vão formando barreiras. Córrego não é mais córrego. É área de descarte de lixo. Ali se tem a condição perfeita para a produção de mosquito. Estou falando de casos de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre. Em cidades praianas, o problema é ainda mais grave: tem as palafitas, os mangues. Mas a política urbana foi reduzida. É voltada para o mercado imobiliário com o [Programa] “Minha Casa, Minha Vida”, expulsando os pobres para os conjuntos habitacionais fora da cidade. Foi assim [que ocorreu] o fomento de uma especulação imobiliária fantástica.

Esqueceu-se da cidade dos pobres, que depois do boom imobiliário se expandiu mais ainda. Esquecemos das políticas públicas de saneamento e habitação. Construíram casas sem olhar onde é local de habitação. Não cabe na cabeça dos economistas que a localização é uma variável econômica. Se você constrói fora da cidade, depois tem que levar a cidade para lá. Isso é caríssimo. Custa caro o deslocamento diário das pessoas até as fontes de trabalho e de emprego.

Desde 2007 percebo que os espaços institucionais estão mortos. Por isso, defendi que tínhamos que atuar na sociedade, nos movimentos sociais. Nós temos vivido uma absoluta morte do pensamento técnico e científico, uma valorização do senso comum e um recrudescimento do pensamento nazifascista. Ainda assim algumas cidades tem avançado muito apesar do cenário adverso. Por exemplo, São Paulo, que é a capital do capital, é a capital da classe média da ideologia do condomínio, tem tido avanços importantes dentro de uma conjuntura bastante desfavorável.

 

RR: Se o saneamento é básico e com impactos em diversas áreas, porque ainda não aparece como prioridade dos governos?

EM: Saneamento trata de quatro questões: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Se você não coleta os lixos, não se salvam os cursos d’água das cidades. O lixo vai direto para lá.

Em São Paulo, a capital do capital, os rios e córregos são canais de esgotos. Para piorar, a engenharia brasileira disseminou o tamponamento de córregos com avenidas asfaltadas em cima. Isso não resolve problema algum. Só piora, e é caro.

No Brasil, temos que tirar os mercadores das decisões sobre o investimento do dinheiro. Isso tudo tem a ver com financiamento de campanha. Por isso, tem que acabar com esse financiamento empresarial, porque eles passaram a definir quais obras seriam feitas. Anos atrás, nós lutamos aqui em São Paulo para cancelar o início das obras de um túnel que não tinha prioridade para a cidade e ia custar R$ 1,5 bilhão. Era o túnel da operação Águas Espraiadas, ura uma obra imobiliária e não viária. Nem ônibus passava pelo projeto do túnel. Mas é uma obra definida pelas empreiteiras e pelo então prefeito. O que aconteceu com as prioridades?

 

RR: E o papel do saneamento para evitar a proliferação de mosquitos?

EM: Saneamento deveria ser a prioridade. A falta de drenagem de águas fluviais cria os mosquitos. O córrego não pode ficar cheio de lixo parado. Por isso, precisamos recuperar rios, córregos. Temos poças que não acabam mais. Mas não. Para afastar o mosquito joga-se veneno.

A questão do saneamento é fundamental e básica nessa discussão sobre o combate à malária, febre amarela, dengue e à febre do zika e do chikungunya. Nós temos hoje mais de 2 milhões de pessoas em áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo. Não é um problema de um prefeito, mas de muitos prefeitos e do governador.

 

RR: Como está definida a responsabilidade pelo saneamento entre os governos?

EM: A competência para o desenvolvimento urbano não é federal. É municipal em casos de municípios isolados. E é metropolitana quando compartilhada entre estado e município. Agora nós temos o Estatuto da Metrópole, mas tudo isso foi esquecido. O que resultou desse período todo foi um arcabouço legal que tem seu ápice com a criação do Estatuto das Cidades e que o judiciário ou os operadores do direito desconhecem solenemente. É muito impressionante você ver juiz dar despejo ignorando totalmente a lei. Hoje, se você olhar a Constituição Brasileira, o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores, verá que não é simples determinar o despejo de uma comunidade. Até porque, muitas dessas propriedades, sem um registro muito correto, estão cumprindo a função social da propriedade, prevista na Constituição e no Estatuto das Cidades.

É importante que a questão urbana seja de âmbito local. Conquistamos isso na Constituição de 1988. Dizíamos que era preciso prestigiar a democracia local. Então, o desenvolvimento urbano, a questão do saneamento e do transporte são de competência urbana local. O próprio governo federal, em vez de cobrar dos municípios, passou a centralizar muitas coisas. Os movimentos sociais também fizeram com que o governo federal decidisse mais. Mas não é competência federal decidir sobre a ocupação do solo de uma cidade ou região metropolitana. No máximo pode estabelecer diretrizes.

 

RR: Existe alguma estratégia para que as questões referentes às cidades sejam pensadas sob uma ótica regional?

EM: Existe. Foi aprovado no ano passado o Estatuto das Metrópoles (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm). Aliás, nós somos ótimos com leis. Fomos elogiados na ONU pelo arcabouço legal que avançamos. Em 2005, foi aprovada a lei de consórcios públicos, que é essa que permite aos municípios se organizarem nas regiões. Temos a Lei do Saneamento Básico, de 2007. A dos Comitês de Bacias, que são obrigatórios e que são intermunicipais. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, a Lei de Resíduos Sólidos, de 2012. Tivemos nos últimos 30 anos uma reforma legal geral. Existe a orientação para se ter uma “consertação” regional.

 

RR: Então, o que impede de avançarmos nesse sentido e de forma mais rápida?

EM: A questão é de poder político. Na questão urbana como um todo, nós mais avançamos quando não tínhamos dinheiro. Isso é incrível. Foi nas décadas de 1980 e 1990. Avançamos no sentido de combate à desigualdade, para ampliar a democratização com a participação popular nos conselhos e com orçamento participativo. Claro que o problema do saneamento é urbano e é territorial, mas o engajamento da sociedade é fundamental. Não vamos resolver só pedindo para as pessoas tirarem água do pratinho para evitar o mosquito. Mas a mídia está criando uma condição nesse país que não tem quem se engaje. Porque parece que são todos bandidos, corruptos, sacanas. É uma desinformação diária fantástica o que está em curso.

 

RR: O saneamento é um dos pontos chaves na questão urbana no cenário atual? Além das doenças transmitidas por mosquitos, quais são os indicativos de que a reforma urbana é imprescindível no Brasil?

EM: A necessidade da reforma urbana salta aos olhos quando se constata as condições de vida da maior parte dos trabalhadores que vive segregada nos bairros periféricos ou em municípios-dormitórios. Ou quando se observa o sacrifício diário que é imposto nos transportes coletivos. Um capítulo especial tem sido dedicado às mulheres e jovens. Um grande exército de trabalhadoras domésticas (aproximadamente 30% de chefes de família são mulheres nas regiões metropolitanas) abandona seus filhos em bairros periféricos para passar o dia trabalhando e circulando com a finalidade de obter rendimentos que não passam de dois salários mínimos. Os jovens vivem uma espécie de “exílio na periferia”, já que não há transporte acessível e eficiente para sair do bairro, que, muitas vezes, não tem escolas adequadas, centros esportivos e culturais. Eu ouvi queixas de jovens que não podiam ir ao centro ver um show ou filme e voltar para casa após a meia-noite, pois os ônibus não circulam após esse horário.

A vida nessa “subcidade” não está imune às imposições da máquina de alienação: felicidade é consumir. A violência é um resultado absolutamente visível e previsível, potencializada por organizações criminais que ocupam o espaço na ausência do Estado ou, por outro lado, potencializada pela sua presença, por meio de uma polícia violenta que conhece raça e cor. No mais, predomina a política do favor.

Reforma urbana é direito à cidade. É a democracia urbana. É a antibarbárie. Reforma urbana é a luta de classes reconhecida nas cidades, enquanto palco de relações sociais.

Outros aspectos da nossa realidade, que reafirmam a necessidade da reforma urbana, dizem respeito ao meio ambiente. A forma de expansão descontrolada das metrópoles no Brasil – e elas fornecem um modelo para as demais cidades – compromete com esgotos domésticos, os rios, córregos, lagos, lagoas e praias. Os mais pobres não cabem nas cidades – mais de 80% do déficit habitacional encontram-se nas faixas entre zero e três salários mínimos – e, como precisam inevitavelmente de um lugar para morar, ocupam encostas íngremes, mangues, dunas ou Área de Proteção de Mananciais (APM).

Em São Paulo, aproximadamente 2 milhões de pessoas moram nas APM. E isso não se dá por falta de leis de proteção ambiental. Essas áreas não interessam ao mercado imobiliário devido à legislação proibitiva. São as áreas que sobram para os que não têm lugar na cidade formal: áreas de proteção ambiental e áreas de risco de desmoronamento. Outros aspectos do desastre ambiental, decorrentes desse predatório padrão de uso e ocupação do solo, estão na impermeabilização contínua da superfície da terra, incluindo o tamponamento de córregos, o que acarreta frequentes enchentes, poluição acentuada do ar e expansão horizontal desmedida, reforçando a dependência em relação ao automóvel.

 

RR: Como o nível de desenvolvimento brasileiro contribuiu com a atual situação urbana dos grandes centros brasileiros, incluindo os problemas de saúde pública?

EM: A marca do subdesenvolvimento está presente nas características da rede de cidades com grandes metrópoles que centralizaram e centralizam as relações econômicas com o interior e o exterior – esse foi um dos principais objetos do livro Imperialismo e Urbanização na América Latina, organizado por Manuel Castells. E está também nas características intra-urbanas. Apesar da reestruturação produtiva, globalização, financeirização e ideário neoliberal, eu continuo achando que o viés patrimonialista assegurou às elites brasileiras uma relação vantajosa diante dos interesses capitalistas internacionais na produção das cidades. Estou de acordo com [Carlos] Lessa e [Sulamis] Dain. A captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. De um lado, um mercado altamente especulativo e, de outro, a segregação, exclusão ou apartheid territorial remetendo grande parte da população para fora das cidades (ou para favelas). São duas partes da mesma moeda.

A autoconstrução ilegal da moradia fora das áreas urbanizadas é determinada pelos baixos salários e pelo mercado restrito e excludente. À industrialização dos baixos salários corresponde a urbanização dos baixos salários. Por causa desse problema estrutural, o Estado não tem o controle sobre o uso e a ocupação do solo urbano em toda sua extensão. A legislação urbanística se aplica apenas a uma parte da cidade que é dominada pelo mercado imobiliário capitalista, stricto sensu. Esse padrão de uso e ocupação do solo, que tem um exemplo nos municípios-dormitórios das regiões metropolitanas, não pode ser desligado da baixa e precária mobilidade decorrente da pouca importância dada aos transportes coletivos.

 

RR: É possível vencer esse atraso?

EM: Durante muitos anos eu achei que era. Retomamos a proposta de reforma urbana iniciada em 1963 e, na luta contra a ditadura, construímos um movimento nacional forte e diverso, com participação de lideranças sociais, sindicais, ONG, pesquisadores, professores universitários, urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes sociais, sanitaristas etc. Elegemos parlamentares, prefeitos e até senadores. Conquistamos um significativo arcabouço legal [Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade, Planos Diretores Participativos, Marco Regulatório do Saneamento, Lei Federal dos Resíduos Sólidos, Lei Federal da Mobilidade Urbana] e institucional [Ministério das Cidades, Conferência Nacional das Cidades e centenas de conselhos participativos em todos os níveis de governo]. Enquanto os investimentos estavam escassos, entre os anos 1980 e 1990, vivemos um período muito criativo nos governos locais, com experiências que ficaram famosas no mundo todo, como orçamento participativo, programa CEU [Centro Educacional Unificado], urbanização de favelas etc. Estamos falando de reformas que podem conviver com relações capitalistas numa sociedade mais democrática. Quando o governo federal retomou os investimentos – chamado por alguns de neodesenvolvimentismo –, as cidades foram tomadas de assalto por alguns capitais: empreiteiras de construção pesada (infraestrutura, em especial rodoviária), incorporadores imobiliários e indústria automobilística.

A taxa de desemprego nunca foi tão baixa desde que é registrada. Mas as cidades explodiram, seja pelos incríveis congestionamentos viários – o que atingiu também a classe média -, seja pelo aumento fantástico dos preços dos imóveis e aluguéis reproduzindo, em novas bases, a segregação e a exclusão urbanas. Com as obras da Copa do Mundo e a especulação imobiliária, esse impacto nas cidades se aprofundou. Os subsídios aos automóveis duplicou o número de carros em poucos anos. Os subsídios à moradia, em contexto de mercado fundiário e imobiliário sem controle, impactaram o preço da terra e dos imóveis.

A proposta de reforma urbana tinha como núcleo central a reforma fundiária. Mas a função social da propriedade ficou apenas no papel. Ainda que esse papel seja a Constituição Federal e a Lei Federal Estatuto da Cidade. É preciso ainda dois aspectos políticos que contribuíram com essa derrota da utopia da reforma urbana, além, evidentemente, da conjuntura capitalista internacional: primeiro, as forças que propuseram a reforma urbana foram engolidas pela institucionalidade, assim como alguns partidos de esquerda, e perderam a capacidade transformadora; segundo, o financiamento das campanhas eleitorais, especialmente na escala local, está imbricado com as forças que têm nas cidades seu grande negócio.

 

RR: Isto posto, o que é possível fazer para vencer essa barbárie que se instalou nas cidades brasileiras?

EM: Na escala da política urbana, e isso é competência do poder municipal, aplicar as leis, os programas e planos diretores que ficaram nas gavetas e nos discursos. O transporte coletivo, por exemplo, é prioridade legal em todos os planos diretores, mas na prática é o carro e o rodoviarismo que comandam a mobilidade e os investimentos em consonância com o mercado imobiliário. Isso quer dizer que túneis, pontes, viadutos, novas avenidas, além de se prestarem para a visibilidade que o marketing eleitoral explora e render dividendos para campanha eleitoral, agregam valor às propriedades localizadas nos seus arredores. A proposta de reforma urbana, com ênfase na função social da propriedade e no IPTU progressivo, não foi implementada com a finalidade de democratizar as cidades.

Na escala metropolitana, precisamos avançar numa gestão compartilhada. Evitar que cada município aponte um rumo diverso, ou sem levar em consideração o outro, numa região em que a urbanização é contínua e desconhece limites institucionais. Nas metrópoles não há mais solução municipal para políticas de habitação, transporte, saneamento ambiental, drenagem, coleta e disposição final do lixo, coleta e tratamento de esgoto, captação e distribuição da água, além de saúde e educação. A Constituição de 1988 remeteu à esfera estadual a competência da definição de regiões metropolitanas e sua gestão. Mas os governadores e os legislativos estaduais não querem afrontar os municípios e suas políticas paroquiais. Esses desafios ainda se mantêm atualizados.

 

RR: Assim como outras questões sociais, econômicas e políticas estruturais, como uma reforma urbana pode contribuir com o desenvolvimento, em seu sentido mais amplo, da sociedade brasileira?

EM: A luta salarial não dá conta de melhores condições de vida nas cidades. Os governos Lula e Dilma lograram melhorar a taxa de salários. No entanto, essa melhora que permite comer melhor, comprar motos, carros, eletrodomésticos, não permite a compra de melhores transportes coletivos. Porque o automóvel não resolve o problema. Também não impede o avanço de epidemias como a dengue. Há que se fazer reformas e uma delas passa pela terra urbana ou terra urbanizada. Além do que foi apontado, poderíamos calcular o custo social dessa cidade espoliada que beneficia apenas alguns. Acho incrível que os economistas não reconheçam o impacto que a especulação imobiliária tem na inflação. Eu vivo isso cotidianamente no meu bairro com o preço dos aluguéis, do estacionamento, do cafezinho etc.

Temos alguns estudos que revelam o custo das aproximadamente 40 mil mortes anuais e perto de 400 mil feridos no trânsito ao sistema previdenciário. Temos estudos que mostram o impacto e o custo da poluição do ar na saúde das pessoas. Temos ainda estudos que mostram o custo das horas paradas no trânsito, mas como disse alguém “tudo isso contribui para aumentar o PIB”. Até mesmo os doentes nos hospitais. A professora Tania Bacelar [economista e socióloga] lembra sempre dessa invisibilidade do espaço e do território em nossos debates nacionais. No entanto, sei que a resposta a essa pergunta não é simples.

 

RR: Em artigo publicado na revista Política Social e Desenvolvimento você menciona que “exceção é mais regra do que a exceção e a regra é mais exceção do que regra”, no cotidiano das cidades. O que isso significa?

EM: Essa frase do teatrólogo Bertold Brecht expressa bem a dialética presente nas cidades brasileiras, onde a lei se aplica de acordo com as circunstâncias. Grande parte da população urbana, exatamente a de mais baixas rendas, mora ilegalmente, desconhecendo legislação de parcelamento do solo, ambiental, de zoneamento, de código de obras e edificação etc. Essa ilegalidade parece fornecer um chão para todas as outras: não há polícia, cortes ou tribunais para a solução de conflitos. Os direitos básicos previstos em lei não são observados. A proporção dessa população varia conforme a cidade e a região do país. No Norte e parte do Nordeste mais de 50% da população urbana moram na cidade ilegal, onde “a exceção é mais regra que exceção”. Isso é, sem dúvida, chão fértil para a violência.

Interessante lembrar como contraponto: a legislação e os planos diretores são detalhistas e os procedimentos de controle do uso e ocupação do solo são profusamente burocráticos.

 

RR: A sociedade brasileira, que se sente cada vez menos representada por seus governantes, pode delegar as discussões e a realização de uma tarefa dessa magnitude exclusivamente aos políticos?

EM: Não há a menor dúvida de que precisamos de uma reforma política no país. Os interesses do agronegócio e da especulação imobiliária são dominantes no Congresso Nacional e isso tem a ver com financiamento de campanha.

Para a reforma urbana precisamos também combater o analfabetismo urbanístico ou geográfico, que atinge também muitos economistas, advogados etc. A terra é um componente que se renovou na globalização financeirizada. Cada pedaço de cidade é único. A aplicação da função social da cidade, da função social da propriedade e do IPTU progressivo são fundamentais. A especulação imobiliária empobrece as cidades. Mas, muitos a veem como progresso e desenvolvimento. A universidade teria uma tarefa importante aí.

 

RR: Na década de 1960, os partidos de esquerda defendiam a necessidade de uma reforma urbana no Brasil. Hoje, quem são os defensores?

EM: Penso que num determinado momento, entre 2007 e 2013, a reforma urbana ficou totalmente esquecida. Parecia a alguns que um montão de obras iria resolver os problemas do desenvolvimento do país e das cidades. Acontece que as obras não obedeceram a alguns pré-requisitos: a precedência de uma reforma fundiária/imobiliária e a obediência a um planejamento baseado nas necessidades sociais. Eu costumo dizer que são obras sem plano e plano sem obras. Estamos em dívida com o transporte coletivo há décadas. Não adianta querer fazer o fetiche [urbanismo do espetáculo] do futuro trem bala, monotrilho, passando por cima de décadas de demandas atrasadas. Os lobbies atuam nas câmaras municipais, assembleias legislativas, antecâmaras de governos e partidos sem descanso. Mas acho que uma nova geração vem aí. Jovens do MPL [Movimento Passe Livre], Intervozes, Levante Popular da Juventude, MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] estão começando a construir uma unidade popular que tem muito a ver com cidade e democracia. Constatei a busca dessa unidade em algumas cidades, já que sou muito demandada para falar a eles. Claro que o momento é de muita tensão, já que o jogo dos conservadores é pesado, o que inclui, evidentemente, a grande mídia.

Como a questão urbana é muito complexa, vejo como muito importante o papel dos profissionais de arquitetura, urbanismo, engenharia, assistência social, agrônomos, paisagistas, médicos, sanitaristas, economistas, entre outros. Mas é uma minoria que tem o pé na realidade e tem propostas concretas para a solução de problemas. Abundam profissionais que vendem ideologia sob a forma de resultados práticos. No Judiciário, a legislação urbana é majoritariamente desconhecida. Mas existe no Brasil uma expertise considerável ligada a problemas urbanos.