[INT] LEGISLAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

Levando em conta que o instrumento plano diretor tem um papel de ponte de conexão entre esfera federal e estadual junto a municipal ora regulamentando instrumentos do estatuto das cidades, ora criando seus próprios como conferências municipais, audiências públicas e plano de drenagem; a partir de conceitos como função sócio-ambiental da propriedade e gestão democrática da cidade, nesta escala de abordagem devem ser produzidos novos modos de convivência mediados / criados pelo uso da legislação no que tange ao uso e ocupação do espaço tendo em vista águas urbanas como questão central e dinamizadora de novas relações sociais e sub-bacias hidrográficas como escala de interesse. O interesse aqui ‘e pensar instrumentos legais que sejam tanto definidores de novas espacialidades alterando as configurações público-privadas territoriais assim como outros, abertos a participação popular.

Assim, nesta escala de abordagem, deve-se pensar novas possibilidades de desenvolvimento da cidade a partir da bacia hidrográfica como questão central e dinamizadora de novas relações sociais e águas urbanas como questão de interesse.

.produto a ser entregue

-narrativa que expõe as questões a serem abordadas pelo projeto;

-diagramas que indiquem uma relação de causa-consequência entre o diagnóstico e as idéias de projetos;

-propostas de legislação autônomas e heterônomas devidamente escritas e transformadas em diagramas explicativos, inclusive comparando situação atual e nova proposta;

-plano da estrutura que comportará tal estratégia de planejamento e gestão;

-simulações tridimensionais das mudanças espaciais a ocorrer num plano público e/ou privado.

.formato

-livre

.bibliografias específicas minimas

SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a Cidade. Uma Introdução Crítica ao Planejamento e Gestão Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p.200-302, 359-398.

CYMBALISTA, Renato, BUENO, Laura M. Planos Diretores Municipais. Novos Conceitos de Planejamento Territorial. São Paulo: Annablume, 2007.

RIBEIRO, Luiz Cesar, CARDOSO, Adauto Lúcio. Reforma Urbana e Gestão Democrática. Promessas e Desafios do estatuto das Cidades. Rio de Janeiro: FASE, 2003.

Estatuto das Cidades: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s