Governo expulsa da floresta comunidades que mais preservam a floresta

[TEXTO ORIGINAL]

Uma casa queimada, instrumentos de trabalho apreendidos, comércio e roça proibidos. Tratados como uma ameaça à preservação, os ribeirinhos do rio Iriri, no Pará, sofrem pressão para abandonar o “beiradão” – a beira do rio é mais do que o lugar onde vivem, mas o lugar onde se fazem vivos. Por ações como essas, o cientista social Mauricio Torres trata o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por ICMBope, em referência ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, ele revela as contradições na postura do Ministério do Meio Ambiente sobre as unidades de conservação: “São permissivos em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, mas quando veem um ribeirinho numa canoa, ‘deus do céu, tira esse monstro daqui que ele vai acabar com a Amazônia’”, ironiza.

Profundo conhecedor da região e de sua gente, Torres baseia suas críticas em um longo trabalho de pesquisa de campo realizada na Estação Ecológica Terra do Meio, publicada no livro digital Não existe essa lei no mundo, rapaz!. Nele, junto com Daniela Alarcon, traça um retrato da violência contra os beiradeiros do rio Iriri, caso exemplar do modo como comunidades são perseguidas, ameaçadas e expulsas de unidades de conservação pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e mais recentemente pelo ICMBio.

A Estação Ecológica Terra do Meio faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação de mesmo nome, entre os rios Xingu e Tapajós, no Pará. O mosaico foi criado após a morte da irmã Dorothy Stang para fazer frente à grilagem, à exploração comercial da madeira e à pecuária. Os estudos indicavam que a área deveria ser uma Reserva Extrativista, modalidade que prevê o uso da floresta pelas comunidades. Em vez disso, as famílias ficaram dentro de uma Estação Ecológica, modelo com restrições à presença humana.

Se os ribeirinhos do Iriri são considerados uma ameaça à preservação, não muito longe dali, no Rio Xingu, são um entrave à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai alagar 510 quilômetros quadrados e pode gerar desmatamento de até cinco mil quilômetros quadrados, segundo estimativa do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Na última semana, o Ministério Público Federal do Pará divulgou relatório de inspeção que denuncia a remoção de famílias de seus territórios com indenizações irrisórias ou a áreas de reassentamentos consideradas inadequadas. “Está em curso um processo de expropriação dos meios de produção da vida dos grupos ribeirinhos impactados pela UHE Belo Monte”, afirma Thais Santi, procuradora da República em Altamira, na apresentação do relatório.

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo, Torres vive em Santarém nos intervalos do trabalho de campo que realiza para diversas organizações, entre elas o Ministério Público Federal. Ele narra o impacto que a saída do beiradão tem sobre a vida dessas famílias, cuja identidade e existência estão apoiadas nos marcos do território.

Repórter Brasil – O Ibama e o ICMBio agiram de forma violenta contra os beiradeiros?

Mauricio Torres – Desde a criação da unidade de conservação, os beiradeiros estão imersos em um quadro de violência cotidiana e violação de direitos. O órgão ambiental responsável pela gestão – antes o Ibama e agora o ICMBio – por muito tempo fez pressão para que as famílias reduzissem sua produção e impediu a comercialização do excedente, reduzindo as condições de sobrevivência. Durante nossa pesquisa em campo, um bombeiro que acompanhou uma operação do Ibama na Estação Ecológica da Terra do Meio nos contou que o então chefe da unidade de conservação ordenou a expulsão de moradores e chegou a atear fogo na casa de uma família.

Além disso, direitos como educação, saúde e transporte são negligenciados. Assim, vem ocorrendo um processo de expulsão, causado tanto pelas pressões impostas pelo Estado ao modo de vida desse grupo, quanto por abandono e privação de direitos constitucionais.

Houve outros casos de violência e pressão explícitas?

Os moradores contam que uma gestora do Ibama recolheu todas as facas, enxadas e terçados – instrumentos de trabalho – das famílias ribeirinhas, considerando que eram “armas brancas”. Uma violência absurda. Foram apreendidas as baterias de energia usadas pelas famílias para fazerem as festas. Ou seja, são retiradas não só as condições que forneciam as possibilidades materiais, como as que permitiam um mínimo de sociabilidade. Quando essas famílias, num átimo de desespero, abandonavam tudo e se lançavam no mundo sem nada além do que elas pudessem carregar, o Ibama, e depois o ICMBio, diziam com orgulho que elas haviam deixado o local espontaneamente.

É importante registrar que a coisa muda bastante com a chegada da última gestora da unidade de conservação, Tathiana Chaves de Souza. Ela teve sensibilidade em relação a esses grupos, de modo que, depois da sua chegada, essas pressões se aliviaram muito. Em compensação, as limitações começaram a vir de Brasília.

O que os ruralistas fazem ao negar certas etnias como índios é muito parecido com o que o ICMBio faz ao negar a condição de comunidade tradicional

A legislação não protege as comunidades tradicionais desse tipo de ação?

A lei é bem clara: as comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação – mesmo naquelas de proteção integral – têm direito a permanecer nessas áreas. As condições dessa permanência devem constar em acordos firmados entre os ocupantes e o órgão ambiental. A Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garantem o direito à permanência dessas famílias. Mas chegavam os servidores do Ibama, muitos sem qualquer preparo sobre o conceito de comunidades tradicionais, para concluir que os grupos não eram comunidades tradicionais.

Esse questionamento é referendado pelos gabinetes do órgão em Brasília, o que não é despreparo. É um questionamento conveniente à entrega de territórios tradicionalmente ocupados para concessão florestal, para grandes projetos de infraestrutura logística. É uma violação do direito das comunidades tradicionais à autoidentificação. O que os ruralistas fazem ao negar certas etnias como índios é muito parecido com o que a direção do ICMBio faz ao negar a certos grupos a condição de comunidade tradicional.

O ICMBio não tem competência, no sentido de atribuição, para esse diálogo. É um órgão focado na questão ambiental. Eu dei aula em três cursos de formação de gestores ingressos no ICMBio. O tempo destinado à discussão acerca dos territórios tradicionalmente ocupados e de comunidades tradicionais era absurdamente pequeno, duas ou quatro horas. A duração das aulas de tiro era maior.

Por isso você fala em ICMBope?

Eu digo que às vezes o ICMBio parece ser o ICMBope, com ações policialescas e repressivas. Eu não estou condenando ações de repressão ao madeireiro. Eu estou falando de ações policialescas e repressivas contra o ribeirinho, como as famílias que vivem em diferentes unidades de conservação sofreram não sei quantas vezes. Quando analisamos a atuação do órgão ambiental em face dos povos e comunidade tradicionais, encontramos coisas aberrantes. E isso vem piorando.

O ICMBio parece ser o ICMBope, com ações policialescas e repressivas. Não estou condenando ações de repressão ao madeireiro. Eu estou falando de ações contra o ribeirinho

A criação do mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio reduziu os conflitos e a grilagem?

No Pará, adotou-se uma política de combater grilagem com a decretação de unidades de conservação. E isso não é algo automático, pois as unidades de conservação não são instrumentos de regularização fundiária, mas de proteção ambiental. A decretação da unidade de conservação torna a área não “grilável”, não passível de ser apropriada privadamente. Mas são muito precários – se não inexistentes – os procedimentos para se retomar as terras em poder de grileiros. O fato é que a regularização fundiária virou um grande gargalo das unidades de conservação.

Os grileiros foram expulsos ou sofreram pressão como os beiradeiros?

O mosaico da Terra do Meio é o único caso que eu conheço em que quase todas as grilagens foram expulsas. Mas isso foi feito pelo MPF. Até hoje, o ICMBio não moveu uma ação de reintegração contra os grileiros que ocupavam ou os poucos que restam no mosaico. Por exemplo, em áreas que estavam fora da jurisdição do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pela ação, há grileiros instalados que nunca foram sequer incomodados. Se o órgão tem um bom tráfego na questão ambiental, é precário na questão fundiária. Faltam instrumentos legais para que o ICMBio tenha competência de arrecadar as terras que devem ser transferidas para o seu nome.

Famílias foram expulsas, em um primeiro momento por causa dos grileiros, e depois pela pressão do órgão gestor da Estação Ecológica. Como isso é vivido por elas?

Eu trabalhei com expropriados do Parque Nacional da Amazônia, no rio Tapajós, na década de 1970. A principal queixa era a educação dos filhos. A frase que muitas famílias repetiam era: “eles não nos obedecem mais”. Quando falo educação, estou indo muito além da escolarização. Sabemos, de Aristóteles a Foucault, que o mestre ensina porque é investido de uma autoridade conferida pelo saber. Esse saber é local.

Eu conheci verdadeiros sábios, com um conhecimento extremamente profundo sobre a floresta, sobre seus usos, seus perigos, seus remédios, suas possibilidades de fartura. Quando essa família sai, e vão trabalhar como guarda noturno ou como faxineira, são desprovidos desse saber. Eu conheci uma senhora que disse que o marido remava dois dias pra pescar no lugar onde eles viviam, que ele não sabia pescar em outro lugar, e a última frase dela foi: “ele não era mais”. Esse “não era” sem o complemento é extremamente eloquente. Ele não era mais. Ponto.

O impacto de expropriar essas famílias é irreparável. Como se indeniza o túmulo de um filho que ficou lá no beiradão?

A identidade de beiradeiro, como qualquer outra, é apoiada em uma memória do grupo, construída em cima daquelas histórias ancoradas naquelas pedras dos rios, naquelas seringueiras, naquelas castanheiras. Na hora em que você priva as pessoas de tudo isso, você priva o grupo da memória e abala suas identidades.

O impacto de expropriar essas famílias é irreparável. Como se indeniza o túmulo de um filho que ficou lá no beiradão, perto da antiga morada de uma família expulsa?

Existe uma orientação do Ministério do Meio Ambiente de que a presença dessas populações é incompatível com essas Unidades de Conservação?

Há, dentro do ICMBio, duas tendências: a preservacionista, que é avessa à ocupação humana em unidades de conservação, e a conservacionista, que entende que, se as áreas que hoje correspondem a unidades de conservação foram ocupadas por povos e comunidades tradicionais durante séculos e estão bem conservadas, é porque o uso que fazem dos recursos é, em si, um valor ambiental.

A corrente preservacionista que hoje domina o órgão em Brasília é classista: o problema é o pobre. Instalar um resort em um Parque Nacional para receber milionários é algo muito bem-vindo, mesmo que isso tenha impacto ambiental. Já a comunidade tradicional que fazia um uso absolutamente interessante e menos impactante que o hotel tem que ser expulsa. Os responsáveis pelo órgão são permissivos em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, mas quando veem um ribeirinho numa canoa, “deus do céu, tira esse monstro daqui, que ele vai acabar com a Amazônia”.

Como compara a situação dos beiradeiros da Terra do Meio com a dos ribeirinhos removidos por Belo Monte?

Ao passo que a descomunal degradação gerada por Belo Monte contou com benevolência dos órgãos de controle ambiental, a meia dúzia de famílias de extrativistas distribuídas ao longo em 300 quilômetros do rio Iriri é tida como intolerável, geradora de impactos inadmissíveis a uma unidade de conservação de mais de 3 milhões de hectares.

No caso de Belo Monte, a atual orientação da política ambiental mostra sua subserviência às políticas de “desenvolvimento”. Ao mesmo tempo, a dramática situação dos ribeirinhos expropriados pela usina dá uma boa amostra do quadro ao qual resistem os beiradeiros do alto Iriri: desagregação do grupo comunitário, destruição do modo de vida, perda dos meios de subsistência. Mas o modo como as famílias da Estação Ecológica foram expulsas – e outras ainda correm risco de ser – é ainda mais cruel. Elas sequer “existem” como famílias removidas. Não houve um processo instaurado para retirá-las da terra, ao contrário: sequer se admitiu que isso estava sendo feito.

Há um senso comum de que a floresta conservada é incompatível com a presença humana?

O primeiro senso comum é de que a Amazônia não é ocupada. Podemos compreender quando esse discurso é empregado pelo citadino do centro-sul, mas não quando lastreia a ação de burocratas que trabalham com isso. A arqueologia mostra que muito do que se imaginava ser floresta virgem são ambientes socialmente construídos. Arqueólogos mostram que a Amazônia já chegou a ser muito mais habitada do que hoje. Eu diria até que o que existe de mais efetivo para deter o desmatamento são justamente esses povos da floresta. E Chico Mendes, no Acre, já mostrava isso há 30 anos. O que está detendo o desmatamento são os territórios étnicos: as terras indígenas, os territórios quilombolas ou as unidades de conservação ocupadas por comunidades tradicionais.

Mas tem uma coisa que me incomoda: o discurso de que “eles detêm o madeireiro porque amam a floresta”, como se fossem essencialmente bons e puros. A relação com a floresta está mais regida pelo campo político do que pelo moral. Eles terem a floresta saudável e íntegra do lado de casa é uma necessidade para a sobrevivência. Quando eles detinham o desmatamento, o avanço do pasto do grileiro, eles estavam lutando pela própria sobrevivência.

Ter floresta saudável e íntegra do lado de casa é uma necessidade para a sobrevivência

Como essas comunidades mantêm a floresta com o uso da própria floresta?

Uma das coisas mais certas na Amazônia, depois do grileiro, é a umidade. É muito difícil fazer estocagem. Essas comunidades, herdeiras de conhecimentos indígenas, detêm uma tecnologia capaz de reconhecer na floresta uma quantidade imensa de potencialidades para garantir a manutenção de uma despensa viva e, portanto, sadia. Até nos roçados a gente encontra um sistema que imita a dinâmica da própria floresta.

As comunidades ribeirinhas têm verdadeiros bancos de germoplasmas. Lá no rio Iriri, é possível perceber uma variedade enorme de cultivares de mandioca, pouquíssimas catalogadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na lógica da agricultura capitalista, o razoável seria: planta-se a mais produtiva, a melhor. Mas a prioridade dos beiradeiros é a necessidade da família. Então, tem uma variedade de mandioca que é para mulher grávida, uma para quem está convalescendo, outra para o idoso, outra que é muito precoce e já pode virar farinha depois de seis meses, outra que suporta e consegue ficar enterrada por até três anos e mantém essa função de estocagem viva. O grupo garante, assim, sua segurança alimentar.

Uma vez eu estava andando com um engenheiro florestal. Ele olhou para uma árvore e comentou: “com isso vocês fazem cabo de machado, não é?”. O beiradeiro disse: “não, com isso a gente faz cabo de enxada, porque isso é leve. Cabo de machado, a gente faz com tal madeira. Mas cabo de foice, a gente faz com aquela outra, e cabo de vassoura…”. Ele enumerou uma série de cabos de ferramentas, sem repetir a madeira, a espécie. Essa tecnologia de saber a propriedade de cada madeira responde por sustentabilidade. Mostra que ele vai explorar com baixa pressão uma quantidade muito grande de espécies e não vai sobrecarregar um único recurso. Não esgotar o recurso é um componente fundamental de um modo de vida construído ao longo de gerações.

Saber a propriedade de cada madeira responde por sustentabilidade. Mostra que ele  não vai sobrecarregar um único recurso

Qual a situação hoje das famílias?

Para amenizar situações de conflito – no caso de sobreposições territoriais – eram elaborados termos de ajustamento de conduta ou termos de compromisso, em que se firmava um acordo entre as duas partes, o grupo ocupante e o órgão ambiental. O termo de compromisso foi elaborado, consensuado com as famílias beiradeiras que vivem no interior da unidade de conservação, a gestora do ICMBio deu todo o encaminhamento devido e ele parou em Brasília. Assim, sem qualquer justificativa, o processo foi paralisado e as famílias continuam no limbo. Os processos de elaboração e assinatura de acordos dessa natureza foram estancados em Brasília. Isso saiu de pauta.

 

O que pode gerar esse vácuo provocado pelo Estado ao não garantir o direito dessas famílias, e entrar como o braço repressor?

Há frentes de grilagem e madeireiros que estão chegando lá, vindas da BR-163 (Cuiabá-Santarém) no sentido oeste-leste. E eles sabem muito bem como trabalhar com a cooptação ocupando o vácuo do Estado. Estamos falando dos beiradeiros do rio Iriri, tratados no livro, mas existem também os do rio Curuá, um afluente do rio Iriri, que passaram pelo mesmo processo: conforme os estudos, deveriam ser beneficiados por uma reserva extrativista e não foram, foi criado um outro tipo de unidade de conservação lá, uma floresta estadual, que é um tipo focado no fornecimento de madeira.

O caso do rio Iriri não é isolado…

Exatamente. Grileiros e madeireiros já estão equipados para o que a gente vai chamar, entre muitas aspas, de assistência social: garantem transporte, socorro num caso de doença, possibilitam que uma criança vá estudar na cidade mais próxima etc. Na ausência do Estado como garantidor de direitos, eles entram na área com o seguinte discurso: “estamos indo para ajudar os ribeirinhos abandonados”. A gente sabe muito bem o preço que isso vai ter. A entrada de um ente privado em um vácuo deixado pelo Estado, levando a essas pessoas aquilo que é seu direito, é o caminho pelo qual se formaram máfias no planeta inteiro. A postura do Estado hoje é pavimentar o caminho desses grileiros.

Há quem defenda que as unidades de conservação devem ser Florestas Nacionais em que determinada área é concedida aos madeireiros e, a partir desse ponto, devem ser de proteção integral, onde não pode ter gente. Mas e as comunidades tradicionais? Elas já estão lá.

As cidades, o mosquito e as reformas

[TEXTO ORIGINAL]

Tão urgente quanto a reforma política e tributária, o debate sobre a reforma urbana subiu ao topo da agenda em meio à séria crise de saúde pública causada pela infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika e do chikungunya, além dos vírus causadores da dengue e da febre amarela. Um olhar para além da saúde pública se faz necessário para entender o que nos faz conviver com esse mosquito há décadas. Para tratar da complexidade do tema, a pesquisa Região e Redes ouviu a professora livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato. Além de estudiosa do tema, Maricato formulou a proposta de criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades. É autora dos livros O impasse da política urbana no Brasil e Brasil cidades (Vozes, 2011). “Não adianta fazer o urbanismo do espetáculo passando por cima de décadas de demandas atrasadas”, afirma a professora, que reconhece nos novos movimentos sociais uma esperança de discussão do direito à cidade. (Foto: Raoni Maddalena)

 

Região e Redes: Grande parte da infestação do mosquito Aedes aegypti e da prevalência das doenças dele decorrentes são notificadas em bairros pobres e periféricos. Como esse problema é avaliado nas discussões sobre desenvolvimento urbano?

Ermínia Maricato: Vemos nas periferias quatro problemas seríssimos na área do saneamento: água, esgoto, drenagem de águas fluviais e coleta de resíduos sólidos, que vão formando barreiras. Córrego não é mais córrego. É área de descarte de lixo. Ali se tem a condição perfeita para a produção de mosquito. Estou falando de casos de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre. Em cidades praianas, o problema é ainda mais grave: tem as palafitas, os mangues. Mas a política urbana foi reduzida. É voltada para o mercado imobiliário com o [Programa] “Minha Casa, Minha Vida”, expulsando os pobres para os conjuntos habitacionais fora da cidade. Foi assim [que ocorreu] o fomento de uma especulação imobiliária fantástica.

Esqueceu-se da cidade dos pobres, que depois do boom imobiliário se expandiu mais ainda. Esquecemos das políticas públicas de saneamento e habitação. Construíram casas sem olhar onde é local de habitação. Não cabe na cabeça dos economistas que a localização é uma variável econômica. Se você constrói fora da cidade, depois tem que levar a cidade para lá. Isso é caríssimo. Custa caro o deslocamento diário das pessoas até as fontes de trabalho e de emprego.

Desde 2007 percebo que os espaços institucionais estão mortos. Por isso, defendi que tínhamos que atuar na sociedade, nos movimentos sociais. Nós temos vivido uma absoluta morte do pensamento técnico e científico, uma valorização do senso comum e um recrudescimento do pensamento nazifascista. Ainda assim algumas cidades tem avançado muito apesar do cenário adverso. Por exemplo, São Paulo, que é a capital do capital, é a capital da classe média da ideologia do condomínio, tem tido avanços importantes dentro de uma conjuntura bastante desfavorável.

 

RR: Se o saneamento é básico e com impactos em diversas áreas, porque ainda não aparece como prioridade dos governos?

EM: Saneamento trata de quatro questões: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Se você não coleta os lixos, não se salvam os cursos d’água das cidades. O lixo vai direto para lá.

Em São Paulo, a capital do capital, os rios e córregos são canais de esgotos. Para piorar, a engenharia brasileira disseminou o tamponamento de córregos com avenidas asfaltadas em cima. Isso não resolve problema algum. Só piora, e é caro.

No Brasil, temos que tirar os mercadores das decisões sobre o investimento do dinheiro. Isso tudo tem a ver com financiamento de campanha. Por isso, tem que acabar com esse financiamento empresarial, porque eles passaram a definir quais obras seriam feitas. Anos atrás, nós lutamos aqui em São Paulo para cancelar o início das obras de um túnel que não tinha prioridade para a cidade e ia custar R$ 1,5 bilhão. Era o túnel da operação Águas Espraiadas, ura uma obra imobiliária e não viária. Nem ônibus passava pelo projeto do túnel. Mas é uma obra definida pelas empreiteiras e pelo então prefeito. O que aconteceu com as prioridades?

 

RR: E o papel do saneamento para evitar a proliferação de mosquitos?

EM: Saneamento deveria ser a prioridade. A falta de drenagem de águas fluviais cria os mosquitos. O córrego não pode ficar cheio de lixo parado. Por isso, precisamos recuperar rios, córregos. Temos poças que não acabam mais. Mas não. Para afastar o mosquito joga-se veneno.

A questão do saneamento é fundamental e básica nessa discussão sobre o combate à malária, febre amarela, dengue e à febre do zika e do chikungunya. Nós temos hoje mais de 2 milhões de pessoas em áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo. Não é um problema de um prefeito, mas de muitos prefeitos e do governador.

 

RR: Como está definida a responsabilidade pelo saneamento entre os governos?

EM: A competência para o desenvolvimento urbano não é federal. É municipal em casos de municípios isolados. E é metropolitana quando compartilhada entre estado e município. Agora nós temos o Estatuto da Metrópole, mas tudo isso foi esquecido. O que resultou desse período todo foi um arcabouço legal que tem seu ápice com a criação do Estatuto das Cidades e que o judiciário ou os operadores do direito desconhecem solenemente. É muito impressionante você ver juiz dar despejo ignorando totalmente a lei. Hoje, se você olhar a Constituição Brasileira, o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores, verá que não é simples determinar o despejo de uma comunidade. Até porque, muitas dessas propriedades, sem um registro muito correto, estão cumprindo a função social da propriedade, prevista na Constituição e no Estatuto das Cidades.

É importante que a questão urbana seja de âmbito local. Conquistamos isso na Constituição de 1988. Dizíamos que era preciso prestigiar a democracia local. Então, o desenvolvimento urbano, a questão do saneamento e do transporte são de competência urbana local. O próprio governo federal, em vez de cobrar dos municípios, passou a centralizar muitas coisas. Os movimentos sociais também fizeram com que o governo federal decidisse mais. Mas não é competência federal decidir sobre a ocupação do solo de uma cidade ou região metropolitana. No máximo pode estabelecer diretrizes.

 

RR: Existe alguma estratégia para que as questões referentes às cidades sejam pensadas sob uma ótica regional?

EM: Existe. Foi aprovado no ano passado o Estatuto das Metrópoles (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm). Aliás, nós somos ótimos com leis. Fomos elogiados na ONU pelo arcabouço legal que avançamos. Em 2005, foi aprovada a lei de consórcios públicos, que é essa que permite aos municípios se organizarem nas regiões. Temos a Lei do Saneamento Básico, de 2007. A dos Comitês de Bacias, que são obrigatórios e que são intermunicipais. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, a Lei de Resíduos Sólidos, de 2012. Tivemos nos últimos 30 anos uma reforma legal geral. Existe a orientação para se ter uma “consertação” regional.

 

RR: Então, o que impede de avançarmos nesse sentido e de forma mais rápida?

EM: A questão é de poder político. Na questão urbana como um todo, nós mais avançamos quando não tínhamos dinheiro. Isso é incrível. Foi nas décadas de 1980 e 1990. Avançamos no sentido de combate à desigualdade, para ampliar a democratização com a participação popular nos conselhos e com orçamento participativo. Claro que o problema do saneamento é urbano e é territorial, mas o engajamento da sociedade é fundamental. Não vamos resolver só pedindo para as pessoas tirarem água do pratinho para evitar o mosquito. Mas a mídia está criando uma condição nesse país que não tem quem se engaje. Porque parece que são todos bandidos, corruptos, sacanas. É uma desinformação diária fantástica o que está em curso.

 

RR: O saneamento é um dos pontos chaves na questão urbana no cenário atual? Além das doenças transmitidas por mosquitos, quais são os indicativos de que a reforma urbana é imprescindível no Brasil?

EM: A necessidade da reforma urbana salta aos olhos quando se constata as condições de vida da maior parte dos trabalhadores que vive segregada nos bairros periféricos ou em municípios-dormitórios. Ou quando se observa o sacrifício diário que é imposto nos transportes coletivos. Um capítulo especial tem sido dedicado às mulheres e jovens. Um grande exército de trabalhadoras domésticas (aproximadamente 30% de chefes de família são mulheres nas regiões metropolitanas) abandona seus filhos em bairros periféricos para passar o dia trabalhando e circulando com a finalidade de obter rendimentos que não passam de dois salários mínimos. Os jovens vivem uma espécie de “exílio na periferia”, já que não há transporte acessível e eficiente para sair do bairro, que, muitas vezes, não tem escolas adequadas, centros esportivos e culturais. Eu ouvi queixas de jovens que não podiam ir ao centro ver um show ou filme e voltar para casa após a meia-noite, pois os ônibus não circulam após esse horário.

A vida nessa “subcidade” não está imune às imposições da máquina de alienação: felicidade é consumir. A violência é um resultado absolutamente visível e previsível, potencializada por organizações criminais que ocupam o espaço na ausência do Estado ou, por outro lado, potencializada pela sua presença, por meio de uma polícia violenta que conhece raça e cor. No mais, predomina a política do favor.

Reforma urbana é direito à cidade. É a democracia urbana. É a antibarbárie. Reforma urbana é a luta de classes reconhecida nas cidades, enquanto palco de relações sociais.

Outros aspectos da nossa realidade, que reafirmam a necessidade da reforma urbana, dizem respeito ao meio ambiente. A forma de expansão descontrolada das metrópoles no Brasil – e elas fornecem um modelo para as demais cidades – compromete com esgotos domésticos, os rios, córregos, lagos, lagoas e praias. Os mais pobres não cabem nas cidades – mais de 80% do déficit habitacional encontram-se nas faixas entre zero e três salários mínimos – e, como precisam inevitavelmente de um lugar para morar, ocupam encostas íngremes, mangues, dunas ou Área de Proteção de Mananciais (APM).

Em São Paulo, aproximadamente 2 milhões de pessoas moram nas APM. E isso não se dá por falta de leis de proteção ambiental. Essas áreas não interessam ao mercado imobiliário devido à legislação proibitiva. São as áreas que sobram para os que não têm lugar na cidade formal: áreas de proteção ambiental e áreas de risco de desmoronamento. Outros aspectos do desastre ambiental, decorrentes desse predatório padrão de uso e ocupação do solo, estão na impermeabilização contínua da superfície da terra, incluindo o tamponamento de córregos, o que acarreta frequentes enchentes, poluição acentuada do ar e expansão horizontal desmedida, reforçando a dependência em relação ao automóvel.

 

RR: Como o nível de desenvolvimento brasileiro contribuiu com a atual situação urbana dos grandes centros brasileiros, incluindo os problemas de saúde pública?

EM: A marca do subdesenvolvimento está presente nas características da rede de cidades com grandes metrópoles que centralizaram e centralizam as relações econômicas com o interior e o exterior – esse foi um dos principais objetos do livro Imperialismo e Urbanização na América Latina, organizado por Manuel Castells. E está também nas características intra-urbanas. Apesar da reestruturação produtiva, globalização, financeirização e ideário neoliberal, eu continuo achando que o viés patrimonialista assegurou às elites brasileiras uma relação vantajosa diante dos interesses capitalistas internacionais na produção das cidades. Estou de acordo com [Carlos] Lessa e [Sulamis] Dain. A captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. De um lado, um mercado altamente especulativo e, de outro, a segregação, exclusão ou apartheid territorial remetendo grande parte da população para fora das cidades (ou para favelas). São duas partes da mesma moeda.

A autoconstrução ilegal da moradia fora das áreas urbanizadas é determinada pelos baixos salários e pelo mercado restrito e excludente. À industrialização dos baixos salários corresponde a urbanização dos baixos salários. Por causa desse problema estrutural, o Estado não tem o controle sobre o uso e a ocupação do solo urbano em toda sua extensão. A legislação urbanística se aplica apenas a uma parte da cidade que é dominada pelo mercado imobiliário capitalista, stricto sensu. Esse padrão de uso e ocupação do solo, que tem um exemplo nos municípios-dormitórios das regiões metropolitanas, não pode ser desligado da baixa e precária mobilidade decorrente da pouca importância dada aos transportes coletivos.

 

RR: É possível vencer esse atraso?

EM: Durante muitos anos eu achei que era. Retomamos a proposta de reforma urbana iniciada em 1963 e, na luta contra a ditadura, construímos um movimento nacional forte e diverso, com participação de lideranças sociais, sindicais, ONG, pesquisadores, professores universitários, urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes sociais, sanitaristas etc. Elegemos parlamentares, prefeitos e até senadores. Conquistamos um significativo arcabouço legal [Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade, Planos Diretores Participativos, Marco Regulatório do Saneamento, Lei Federal dos Resíduos Sólidos, Lei Federal da Mobilidade Urbana] e institucional [Ministério das Cidades, Conferência Nacional das Cidades e centenas de conselhos participativos em todos os níveis de governo]. Enquanto os investimentos estavam escassos, entre os anos 1980 e 1990, vivemos um período muito criativo nos governos locais, com experiências que ficaram famosas no mundo todo, como orçamento participativo, programa CEU [Centro Educacional Unificado], urbanização de favelas etc. Estamos falando de reformas que podem conviver com relações capitalistas numa sociedade mais democrática. Quando o governo federal retomou os investimentos – chamado por alguns de neodesenvolvimentismo –, as cidades foram tomadas de assalto por alguns capitais: empreiteiras de construção pesada (infraestrutura, em especial rodoviária), incorporadores imobiliários e indústria automobilística.

A taxa de desemprego nunca foi tão baixa desde que é registrada. Mas as cidades explodiram, seja pelos incríveis congestionamentos viários – o que atingiu também a classe média -, seja pelo aumento fantástico dos preços dos imóveis e aluguéis reproduzindo, em novas bases, a segregação e a exclusão urbanas. Com as obras da Copa do Mundo e a especulação imobiliária, esse impacto nas cidades se aprofundou. Os subsídios aos automóveis duplicou o número de carros em poucos anos. Os subsídios à moradia, em contexto de mercado fundiário e imobiliário sem controle, impactaram o preço da terra e dos imóveis.

A proposta de reforma urbana tinha como núcleo central a reforma fundiária. Mas a função social da propriedade ficou apenas no papel. Ainda que esse papel seja a Constituição Federal e a Lei Federal Estatuto da Cidade. É preciso ainda dois aspectos políticos que contribuíram com essa derrota da utopia da reforma urbana, além, evidentemente, da conjuntura capitalista internacional: primeiro, as forças que propuseram a reforma urbana foram engolidas pela institucionalidade, assim como alguns partidos de esquerda, e perderam a capacidade transformadora; segundo, o financiamento das campanhas eleitorais, especialmente na escala local, está imbricado com as forças que têm nas cidades seu grande negócio.

 

RR: Isto posto, o que é possível fazer para vencer essa barbárie que se instalou nas cidades brasileiras?

EM: Na escala da política urbana, e isso é competência do poder municipal, aplicar as leis, os programas e planos diretores que ficaram nas gavetas e nos discursos. O transporte coletivo, por exemplo, é prioridade legal em todos os planos diretores, mas na prática é o carro e o rodoviarismo que comandam a mobilidade e os investimentos em consonância com o mercado imobiliário. Isso quer dizer que túneis, pontes, viadutos, novas avenidas, além de se prestarem para a visibilidade que o marketing eleitoral explora e render dividendos para campanha eleitoral, agregam valor às propriedades localizadas nos seus arredores. A proposta de reforma urbana, com ênfase na função social da propriedade e no IPTU progressivo, não foi implementada com a finalidade de democratizar as cidades.

Na escala metropolitana, precisamos avançar numa gestão compartilhada. Evitar que cada município aponte um rumo diverso, ou sem levar em consideração o outro, numa região em que a urbanização é contínua e desconhece limites institucionais. Nas metrópoles não há mais solução municipal para políticas de habitação, transporte, saneamento ambiental, drenagem, coleta e disposição final do lixo, coleta e tratamento de esgoto, captação e distribuição da água, além de saúde e educação. A Constituição de 1988 remeteu à esfera estadual a competência da definição de regiões metropolitanas e sua gestão. Mas os governadores e os legislativos estaduais não querem afrontar os municípios e suas políticas paroquiais. Esses desafios ainda se mantêm atualizados.

 

RR: Assim como outras questões sociais, econômicas e políticas estruturais, como uma reforma urbana pode contribuir com o desenvolvimento, em seu sentido mais amplo, da sociedade brasileira?

EM: A luta salarial não dá conta de melhores condições de vida nas cidades. Os governos Lula e Dilma lograram melhorar a taxa de salários. No entanto, essa melhora que permite comer melhor, comprar motos, carros, eletrodomésticos, não permite a compra de melhores transportes coletivos. Porque o automóvel não resolve o problema. Também não impede o avanço de epidemias como a dengue. Há que se fazer reformas e uma delas passa pela terra urbana ou terra urbanizada. Além do que foi apontado, poderíamos calcular o custo social dessa cidade espoliada que beneficia apenas alguns. Acho incrível que os economistas não reconheçam o impacto que a especulação imobiliária tem na inflação. Eu vivo isso cotidianamente no meu bairro com o preço dos aluguéis, do estacionamento, do cafezinho etc.

Temos alguns estudos que revelam o custo das aproximadamente 40 mil mortes anuais e perto de 400 mil feridos no trânsito ao sistema previdenciário. Temos estudos que mostram o impacto e o custo da poluição do ar na saúde das pessoas. Temos ainda estudos que mostram o custo das horas paradas no trânsito, mas como disse alguém “tudo isso contribui para aumentar o PIB”. Até mesmo os doentes nos hospitais. A professora Tania Bacelar [economista e socióloga] lembra sempre dessa invisibilidade do espaço e do território em nossos debates nacionais. No entanto, sei que a resposta a essa pergunta não é simples.

 

RR: Em artigo publicado na revista Política Social e Desenvolvimento você menciona que “exceção é mais regra do que a exceção e a regra é mais exceção do que regra”, no cotidiano das cidades. O que isso significa?

EM: Essa frase do teatrólogo Bertold Brecht expressa bem a dialética presente nas cidades brasileiras, onde a lei se aplica de acordo com as circunstâncias. Grande parte da população urbana, exatamente a de mais baixas rendas, mora ilegalmente, desconhecendo legislação de parcelamento do solo, ambiental, de zoneamento, de código de obras e edificação etc. Essa ilegalidade parece fornecer um chão para todas as outras: não há polícia, cortes ou tribunais para a solução de conflitos. Os direitos básicos previstos em lei não são observados. A proporção dessa população varia conforme a cidade e a região do país. No Norte e parte do Nordeste mais de 50% da população urbana moram na cidade ilegal, onde “a exceção é mais regra que exceção”. Isso é, sem dúvida, chão fértil para a violência.

Interessante lembrar como contraponto: a legislação e os planos diretores são detalhistas e os procedimentos de controle do uso e ocupação do solo são profusamente burocráticos.

 

RR: A sociedade brasileira, que se sente cada vez menos representada por seus governantes, pode delegar as discussões e a realização de uma tarefa dessa magnitude exclusivamente aos políticos?

EM: Não há a menor dúvida de que precisamos de uma reforma política no país. Os interesses do agronegócio e da especulação imobiliária são dominantes no Congresso Nacional e isso tem a ver com financiamento de campanha.

Para a reforma urbana precisamos também combater o analfabetismo urbanístico ou geográfico, que atinge também muitos economistas, advogados etc. A terra é um componente que se renovou na globalização financeirizada. Cada pedaço de cidade é único. A aplicação da função social da cidade, da função social da propriedade e do IPTU progressivo são fundamentais. A especulação imobiliária empobrece as cidades. Mas, muitos a veem como progresso e desenvolvimento. A universidade teria uma tarefa importante aí.

 

RR: Na década de 1960, os partidos de esquerda defendiam a necessidade de uma reforma urbana no Brasil. Hoje, quem são os defensores?

EM: Penso que num determinado momento, entre 2007 e 2013, a reforma urbana ficou totalmente esquecida. Parecia a alguns que um montão de obras iria resolver os problemas do desenvolvimento do país e das cidades. Acontece que as obras não obedeceram a alguns pré-requisitos: a precedência de uma reforma fundiária/imobiliária e a obediência a um planejamento baseado nas necessidades sociais. Eu costumo dizer que são obras sem plano e plano sem obras. Estamos em dívida com o transporte coletivo há décadas. Não adianta querer fazer o fetiche [urbanismo do espetáculo] do futuro trem bala, monotrilho, passando por cima de décadas de demandas atrasadas. Os lobbies atuam nas câmaras municipais, assembleias legislativas, antecâmaras de governos e partidos sem descanso. Mas acho que uma nova geração vem aí. Jovens do MPL [Movimento Passe Livre], Intervozes, Levante Popular da Juventude, MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] estão começando a construir uma unidade popular que tem muito a ver com cidade e democracia. Constatei a busca dessa unidade em algumas cidades, já que sou muito demandada para falar a eles. Claro que o momento é de muita tensão, já que o jogo dos conservadores é pesado, o que inclui, evidentemente, a grande mídia.

Como a questão urbana é muito complexa, vejo como muito importante o papel dos profissionais de arquitetura, urbanismo, engenharia, assistência social, agrônomos, paisagistas, médicos, sanitaristas, economistas, entre outros. Mas é uma minoria que tem o pé na realidade e tem propostas concretas para a solução de problemas. Abundam profissionais que vendem ideologia sob a forma de resultados práticos. No Judiciário, a legislação urbana é majoritariamente desconhecida. Mas existe no Brasil uma expertise considerável ligada a problemas urbanos.

Entrevista com Julia King – a arquiteta do futuro(?)

[TEXTO ORIGINAL]

Independentemente se Shigeru Ban mereceu ou não ser reconhecido com a mais alta premiação da profissão este ano (existem opiniões fervorosas em ambos os lados da questão), existe uma questão que é certa: arquitetura está passando por um momento delicado. E talvez ninguém represente melhor a mudança de direção da arquitetura do que Julia King, premiada com o Emerging Woman Architect of the Year pelo Architecture Journal.

Em busca de um PhD prático através do ARCSR, (sigla em inglês para o Arquitetura para as Mudanças Rápidas e Recursos Escassos) nas favelas da Índia, King percebeu muito rápido que a última coisa que essas comunidades precisavam era arquitetura – ou melhor, do que é tradicionalmente considerado “arquitetura”. Afinal, os membros de comunidades já eram especialistas na construção de casas e edifícios. Ao invés disso, ela coloca seu conhecimento arquitetônico em prol de projetar e implementar o que era verdadeiramente necessário: sistemas de esgoto. E então – quase por acidente, ela me confessou – o título de “Garota Penico” surgiu [potty girl em inglês].

Na entrevista a seguir, conduzida via email, conversei com King sobre seu fascinante trabalho, o novo paradigma que isso representa para a arquitetura, a necessidade de renunciar a divisão “urbano e rural” (ela prefere “conectado e desconectado”), as sérias limitações da educação em arquitetura e o próprio futuro da arquitetura. Leia mais a seguir.

AD: Você poderia descrever o trabalho para aqueles que não estão familiarizados? Quais projetos você iniciou ou em quais trabalhou e o que a inspirou a fazer isso?

JK: Em 2010 ganhei uma bolsa para obtenção de um PhD prático pelo Departamento de Arquitetura de Rápidas Mudanças e Recursos Escassos (ARCSR, sigla em inglês) na London Metropolitan University. Um programa fantástico sob a direção de Maurice Mitchell, e o departamento de PhD por Peter Carl. Fazer um PhD prático significaria que minha pesquisa seria baseada em projetos reais iniciados por mim. A pesquisa foi facilitada por uma relação existente entre a ARCSR e uma ONG Indiana, o Centro para Excelência Urbana e Regional (CURE, sigla em inglês). Foi quando comecei a fazer projetos num colônia de assentamento de favelas na periferia de Delhi, chamada Savda Ghevra.

Até o momento, concluí projetos de habitação e saneamento e dirigi vários workshops de ferrocimento – todos projetos que eu iniciei, juntamente com o CURE agindo como uma agência de implementação. O maior projeto – um sistema descentralizado de saneamento – criou infraestrutura que permitiu que 322 famílias (aproximadamente 2000 pessoas) tivessem acesso a um banheiro numa comunidade que antes desta intervenção, basicamente defecava à céu aberto.

Agora incorporei minha pesquisa e prática de arquitetura dentro da mesma ONG, o que permitiu a abertura de muitos outros projetos. Atualmente estou trabalhando numa reforma (hidráulica, inclusive) de Complexo de Banheiros Comunitários em Delhi, um plano de melhorias de favela para duas alas em East Delhi (que inclui drenagem, banheiros, paisagismo, central de resíduos sólidos e habitação) e um projeto ao longo do Taj East Drain em Agra. Outras iniciativas são reformas de habitações – planejo em breve lançar uma campanha no kickstarter para um projeto de “Casa Mínima” – e continuo a trabalhar em Savda Ghervra, principalmente conectando casas à infraestrutura de esgoto.

Simplesmente não consigo expressar quão importante é minha relação com CURE. Com a recente publicidade em torno do Prêmio Emerging Woman Architect of the Year me senti um pouco desconfortável, pois estou ciente que como estrangeira eu quase ganho pontos apenas por estar aqui (numa favela na Índia) quando o trabalho pesado de verdade foi feito por pessoas que trabalham na ONG CURE. Espero, porque nenhum homem ou mulher é uma ilha, é que meus sucessos seja o sucesso de todo mundo.

Minha inspiração: quando cheguei em Savda Ghevra em 2010 eu era jovem (e ainda sou), mas terrivelmente ingênua. Me lembro de pensar que viria aqui e construiria casas, mas rapidamente me dei conta que se você quer construir casas, você tem que construir esgotos primeiro. Então minha primeira inspiração nunca veio muito de mim – e sim do lugar.

Eu poderia ter construído uma biblioteca ou uma estação de ônibus mas o que era mais necessário era esgoto – fazer o que a comunidade não poderia fazer por si só para que pudessem seguir com o que eles fazem muito bem, que é fazer cidades a partir de casas. Então neste sentido eu nunca decidi ser uma “potty-girl” – isso aconteceu por acidente. E agora percebo que me deparei com um dos maiores problemas na Índia hoje em dia. E agora, saneamento para mim não se trata apenas de cocô, mas é um assunto feminino e algo pelo qual me apaixonei. Então acho que minha inspiração vem da exposição às pessoas e suas esperanças e aspirações.

Procuro inspiração (ou oportunidades) nas pessoas e lugares ao invés de procurar por pessoas e lugares que recebam minhas ideias.

AD: Você fez do trabalho em projetos que fornecem serviços para comunidades carentes sua missão. Quais são os desafios envolvidos nesses tipos de projetos – eles são de natureza mais financeira? Burocrática? Prática?

JK: Eu sempre me interessei pelo complicado, aqueles pedaços de cidade que não entendemos. Que no contexto da Índia, me levaram à espaços favelizados e assentamentos marginalizados.

E sim, trabalhar em assentamentos pobres e até mesmo desconectados é difícil, e todos os tipos de desafio estão envolvidos. Para reduzir e simplificar isso, falo por experiência, existem três desafios principais:

1. Dinheiro. Financiamento de projetos – sempre um grande desafio – os doadores adoram financiar escolas, mas não se interessam muito por esgotos.

2. Disposição. Participação comunitária – isso é importante não apenas para fazer o que é certo, mas também para gerar um sentimento de propriedade e pertencimento e garantir um legado.

3. Permissão. Normalmente do Estado, o que envolve trafegar por complexas barreiras burocráticas, um aspecto muito conhecido da Índia.

AD: Quando você trabalha nestes projetos – quem é seu cliente? Como é a relação cliente-arquiteto?

O cliente é sempre beneficiário do que você está fazendo no sentido de que não estão pagando pelo serviço, o que requer um certo tipo de moralidade. Eles as vezes pagam (como as melhorias nos banheiros que estamos trabalhando atualmente) desafiando o mito de que as habitações de favelas são recipientes passivos de ajuda.

No entanto, geralmente o cliente “real” é o doador que está pagando pelo projeto e algumas vezes o estado. Como uma ONG, CURE é inerentemente uma organização de base buscando capacitar os beneficiários dos projetos a serem parte do processo – e como tal, o sucesso é muito baseado nessas relações que levam tempo para serem fomentadas. Eu mesma me beneficio de seus trabalhos, há uma base de mobilização comunitária posta para que eu possa ser informada pela ONG, mas também os moradores, sempre que estamos trabalhando.

AD: Em quais áreas do mundo você está interessada em trabalhar e por quê?

Meu interesse principal de pesquisa está na tentativa de entender uma descrição/interpretação mais concreta do que é a ‘cidade’ e a ‘ordem urbana’. E por isso, talvez, os problemas na Índia são tão básicos e viscerais que não é surpresa que eu tenha acabado trabalhando aqui. E aqui estou agora, exatamente onde quero estar trabalhando.

A princípio sou uma pessoa muito do “sim” – então se alguém me disser “eu tenho um projeto em (qualquer lugar do mundo) você está interessada?” minha resposta sempre seria sim. Não existe lugar neste planeta que eu não esteja interessada em trabalhar. No entanto, um trabalho significativo requer comprometimento com o lugar e boas conexões com parceiros locais e isso leva tempo para se estabelecer. Eu acho que só agora, depois de três anos trabalhando em Delhi, e tendo morado aqui quando adolescente, estou finalmente confortável: Entendo minhas limitações, onde eu posso contribuir mais, onde eu tenho uma formação adequada para ser capaz de trabalhar, pensar e agir. E isso é em grande parte devido à minha relação exitosa com a CURE. Então, num futuro, adoraria trabalhar em outros países – sempre fui muito curiosa sobre o Oriente Médio – mas para isso acontecer, precisaria achar organizações a partir das quais uma relação possa crescer organicamente.

AD: No próximo século a população mundial será superior à urbana – e cerca de um terço da população viverá em favelas. Considerando quão grande será essa população – e quão necessário serão os projetos de qualidade – por que você acha que tão poucos arquitetos estão trabalhando nesses ambientes urbanos?

Meu mais recente pensamento nisso é que o rural e o urbano dividido é um equívoco (muito similar a quando paramos de falar sobre o informal e o formal). O que estamos vendo particularmente na Índia e na China é a peri-urbanização em massa caracterizada por uma mudança não planejada de uso agrícola para uso urbano misto, desenvolvimento urbano disperso, mau uso dos recursos naturais, degradação ambiental e prestação inadequada de serviços de infraestrutura.

Além disso, a distinção entre o rural e o urbano perdem um ponto crucial: a distinção entre estes assentamentos com acesso à infraestrutura e os benefícios da educação, saúde, emprego e moradia (o que é necessário para preencher a capacidade) e os assentamentos sem isso. Estou tentando encontrar uma frase melhor, mas precisamos começar a falar em populações “conectadas” e “desconectadas”.

Como tal, com a maior parte do mundo “desconectada” (rural e urbana), existe uma grande necessidade de projetos de qualidade. Eu digo isso com frequência – que a peri-urbanização da Índia é ao mesmo tempo o maior desafio mas também a maior oportunidade. Se feita da maneira correta, pode resultar num desenvolvimento positivo retirando milhões de pessoas da linha de pobreza, mas se feito de maneira errada esses espaços desconectados serão fontes de conflito (como por exemplo o caso do Egito).

Favelas na América Latina são espaços emblemáticos de conflito e não espaços de produção. O principal problema, não importa como você o vê, é que ambos são problemas de uma cultura de mau planejamento. Porque quando se tem uma cidade como Delhi que está somando milhões ao longo das décadas, e vai continuar a fazê-lo, planejamento é sempre reativo, o que resulta numa incrível desconexão entre o que é imaginado e o que é a forma física real.

Por que existem tão poucos arquitetos nesta área? Acho que existe uma grande desconexão de como a arquitetura é ensinada, praticada, e a realidade das cidades e um ambiente mais construído. O foco na arquitetura como uma forma de arte é ainda endêmica; no entanto isto está mudando, ainda que lentamente. Então acho que a profissão em geral percebeu que nós somos irrelevantes  – é difícil assumir este fato, mas parece certo para mim – arquitetos em todo o mundo estão envolvidos com apenas 2% do ambiente construído.

E se observarmos especificamente a Índia, muito do crescimento está acontecendo em duas ou três cidades – muitos indianos nunca nem saberão os nomes destas. Essas cidades não possuem planejamento central, pouca infraestrutura e certamente nenhum arquiteto envolvido. Esta é a “bomba relógio urbana”. Simplificando, arquitetos precisam reentrar (ou melhor dizendo, participar mais) no discurso do pensamento e construções de cidades.

AD: Por que você acha que tantos arquitetos de países em desenvolvimento não estão interessados nos desafios de projetar na esfera pública de seus próprios países?

Mais especificamente porque pouquíssimos arquitetos trabalham em áreas de favela é que, como arquiteto, você não se sente muito útil. Por experiência própria, posso dizer que nenhum dos meus treinamentos formais ou a prática profissional me deram as habilidades para trabalhar em espaços tão contestados. Caminhar por uma favela é uma experiência de humildade. É um ambiente muito complexo e em constante mudança.

O projeto de construção de cidade inclusiva é universal. Muitas cidades hoje em dia estão se tornando essencialmente comunidades fechadas onde os pobres estão sendo rechaçados – então o discurso que eu sempre acabo falando é que a marginalização e o deslocamento de milhares é tão relevante para Delhi quanto para Londres.

AD: Você sente que a educação de arquitetura que você teve te preparou para o tipo de trabalho que está interessada em seguir?

O que eu aprendi na escola de arquitetura é: 1. como trabalhar duro (ser capaz de trabalhar consistentemente por horas) e 2. como comunicar ideias. É aqui que nos diferenciamos de sociologistas, antropologistas, agentes sociais e economistas que dominam o campo de desenvolvimento – nós podemos visualmente comunicar nossas ideias – e quando falamos sobre participação isso é fundamental.

AD: Em uma entrevista para o Architects Journal você disse: “é uma visão muito míope de arquitetura se você apenas enxergar através das lentes dos edifício… trata-se do processo.” O que você quis dizer com isso? Como os arquitetos podem utilizar o “processo” para criar uma mudança real em nossas cidades?

O que eu quis dizer com o processo é que se nós olharmos para a produção do “lugar” – seja uma casa ou uma parede – acredito que a arquitetura está na ordem e localização institucional muito mais do que apenas o processo que resulta num edifício. Então quando falamos deste processo – e, digamos, de obras institucionais especificamente – é quando nós podemos começar a projetar ambientes inclusivos onde as pessoas possam realizar as suas capacidades.

AD: Você acha que projetos de interesse público estão se tornando mais legítimos aos olhos dos arquitetos? Você sente uma mudança cultural acontecendo na arquitetura?

Definitivamente. Lembro de quando eu estava começando na escola de arquitetura senti que tinha que fazer uma escolha entre, digamos, “arquitetura do desenvolvimento” / me dar bem, e o sucesso nos olhos de meus semelhantes, mas também a grande mídia. Não é mais o caso e o fato de eu ter ganhado o esse prêmio é uma prova disso. E então vemos uma mudança cultural acontecendo na arquitetura. Acho que a questão corrente é como os arquitetos intervém de maneira significativa e como evitar as armadilhas envolvidas com os patrocínios e questões financeiras.

AD: Fiquei impressionada que um dos membros do júri que premiou você foi Marta Thorne diretora executiva do Prêmio Pritzker, que elogiou seu trabalho por “ampliar” o que entendemos como arquitetura…  O que você acha que sua conquista significa para a arquitetura? O que isso diz sobre a maneira que estamos reconhecendo e definindo arquitetura e os arquitetos atualmente?

Acho que como Marta Thorne colocou foi brilhante e isso me fez sentir muito orgulhosa. Ela ainda disse que se trata de “incentivar uma promessa, uma promessa de ação social”, e acho que esse é o melhor elogio que já ouvi ao meu trabalho.

Escritórios como o Urban Think Tank, URBZ e arquitetos como Anna Heringer e Teddy Cruz (e sei que estão faltando muitos outros) estão todos estampados em capas de revistas e certamente trilharam seu caminho. Premiações como o Holcim Awards também estão ajudando a guiar essa mudança cultural tão necessária e acabar com essa obsessão com a arquitetura enquanto forma de arte – o que é bom – mas precisamos abrir o leque de nosso entendimento da arquitetura e o tipo de cidades que queremos viver.

Fiocruz mapeia a vulnerabilidade de municípios às mudanças climáticas

[TEXTO ORIGINAL]

RIO – Diz a antiga anedota que o clima na Amazônia só existem duas estações: a que chove o dia todo e a que chove todo dia. A verdade, claro, é muito mais complexa que isso, mas outro fato é que, de acordo com as principais projeções feitas até agora, a região será uma das que mais vai sofrer com o aquecimento global. Dependendo do cenário para a evolução das emissões mundiais dos gases do efeito estufa, em algumas áreas a expectativa é de que até o fim do século a temperatura média suba em cerca de sete graus Celsius, enquanto as precipitações podem se reduzir em mais de 40%, com longos períodos de estiagem que colocam em risco o delicado equilíbrio do bioma e, consequentemente, as populações que nele vivem.

E foi justamente em busca de dar uma dimensão humana a estes números das mudanças climáticas que uma equipe de pesquisadores coordenada por Ulisses Confalonieri, do Centro de Pesquisa René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Belo Horizonte, cruzou os dados das previsões para o futuro do clima na região entre 2041 e 2070 com informações sobre a realidade social, econômica, ambiental e de saúde atual dos 62 municípios do estado do Amazonas para não só verificar o quão vulneráveis eles estão às possíveis alterações nos padrões do tempo como identificar quais são estas vulnerabilidades.

Segundo Confalonieri, o objetivo é ajudar os governos locais, estaduais e federal a priorizarem investimentos e melhor alocarem recursos em projetos que visem preparar os municípios às mudanças esperadas sobre três pilares: sua sensibilidade, que leva em conta fatores como pobreza, taxa de infecção por doenças associadas ao clima e situação demográfica (proporção de idosos na população, de famílias chefiadas por mulheres ou país muito jovens etc); sua exposição, que inclui o grau de preservação do ambiente e manutenção da cobertura vegetal e o histórico de eventos extremos, como secas ou inundações; e sua capacidade de resposta, ou seja, a qualidade da infraestrutura e instituições de cada município, como saneamento básico, acesso à água potável e a existência, ou não, de um departamento de Defesa Civil.

– A ideia deste índice de vulnerabilidade climática é guiar a tomada de decisões relativas a projetos e investimentos em políticas de adaptação às mudanças climáticas – diz Confalonieri, cujo grupo também vai publicar em breve resultados de levantamentos semelhantes para cinco outros estados: Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul. – Mas mais do que saber que município dentro de um determinado estado vai precisar de mais investimento e qual vai precisar de menos, os tomadores de decisão saberão também o porquê de alguns estarem em pior situação que outro, como se ele tem uma capacidade de resposta baixa por falta de infraestrutura ou tem uma exposição maior por ser mais sujeito a inundações para que se planeje sua proteção e se faça a prevenção dos efeitos dos eventos climáticos.

Aluna de doutorado no René Rachou e integrante da equipe responsável pelo estudo, Júlia Menezes destaca que o novo índice vai além dos indicadores de vulnerabilidade municipal já usualmente calculados pela Fiocruz hoje exatamente por incorporar uma dimensão climática à análise. Assim, por exemplo, se um município atualmente costuma enfrentar alagamentos e está preparado para isso, mas fica em uma região que no futuro do clima verá muito menos chuvas, os governos devem então investir adaptá-lo para um cenário de estiagem, e não de mais inundações.

– A mudança do clima é uma realidade e vai acontecer – lembra. – Construímos então uma ferramenta para que os governos saibam quais são suas deficiências de hoje em relação aos cenários futuros do clima, o que podem fazer para a população sofrer menos lá na frente. E como estas projeções são incertas, o melhor é se preparar.

 

SOBRE CLIMA E CAPITALISMO

[texto original]

Naomi Klein talvez seja a pessoa mais esperançosa na face da terra. A despeito de sua aterradora avaliação sobre as consequências das mudanças climáticas globais, a maioria delas inevitáveis, em seu livro de 2014 This Changes Everything: Capitalism vs. the Climate (Isso Muda Tudo: Capitalismo versus Clima), a escritora e ativista canadense acredita na capacidade dos humanos em mudar o curso das coisas.

As mudanças climáticas não são uma ‘questão’ a ser somada à lista de coisas com as quais se preocupar, ao lado de creches e impostos”, escreve Klein. “São antes a convocação para um despertar civilizacional. Uma mensagem poderosa – falada na linguagem de incêndios, enchentes, secas e extinção –, dizendo que precisamos de um modelo econômico inteiramente novo e uma nova maneira de partilhar este planeta. Dizendo que temos de evoluir.”

Colaboradora de publicações como The Nation e The Progressive, e autora de livros que incluem A Doutrina de Choque, sobre como interesses poderosos usam um conjunto de crises conectadas para abrir seu caminho, Klein não é poliana, ao dimensionar a enormidade do desafio. Ele propõe, entre outras coisas, tramar “a extinção das mais ricas e poderosas indústrias que o mundo jamais conheceu – as indústrias de petróleo e de gás.” Mas sua receita é até mesmo mais ambiciosa: “A solução para o aquecimento global não é consertar o mundo, é nos consertar a nós mesmos.”

Klein argumenta que os humanos podem vir a recriar o mundo e a natureza de seu relacionamento com ele porque necessitam. Seu livro foi chamado no The New York Times de “o mais sério e consciente sobre meio ambiente desde Primavera Silenciosa” e o “primeiro livro verdadeiramente honesto já escrito sobre as mudanças climáticas” na revista Time. E agora é assunto de um documentário que o acompanha, também denominado This Changes Everything, que Klein está divulgando em viagens pelo mundo. (Para informações sobre exibição, veja o site do filme).

Conversei com Klein pelo telefone em meados de outubro, quando ela estava em Seattle, acompanhando uma projeção. Falamos sobre seu livro, seu otimismo qualificado, seus pensamentos sobre o papa Francisco e o presidente Obama, sua visão sobre como a humanidade pode mudar, e mais.

Naomi: "Ações individuais importam -- por provarem que as coisas que necessitamos fazer para baixar nossas emissões melhoram nossa qualidade de vida. Mas não são um substituto para o trabalho político.

Seu livro apresenta dois futuros possíveis: ou a humanidade rompe de modo dramático com práticas passadas, especialmente a adesão ao sistema econômico capitalista, ou tendemos inevitavelmente para uma catástrofe sem paralelos. Considerando como nossa estrutura social e política está profundamente comprometida com os ditames do capitalismo, este último cenário não seria mais provável?

TEXTO-MEIO

Sim. (Risos.) Não defendo a ideia de que as probabilidades estão a nosso favor. Argumento que a aposta é tão alta que temos uma responsabilidade moral sem precedentes, de fazer todo o possível para aumentar nossas chances. E considero que há mais espaço para debater os custos do capitalismo do que em qualquer momento da minha vida. Isso foi até tema do primeiro debate dos candidatos do Partido Democrata à presidência dos EUA. Há alguns sinais reais de mudança, desde as eleições na Grécia e da eleição de Jeremy Corbyn como líder do Partido Trabalhista britânico, até a campanha de Bernie Sanders à Casa Branca e as iniciativas do papa Francisco. Penso que se se tratasse apenas das mudanças climáticas, não teríamos chance. Mas o fato de que este modelo econômico está esmagando as pessoas em tantas frentes simultaneamente cria o potencial para um tipo de política de coalizão que é avalizada pela ciência; e que usa os prazos definidos pela ciência em relação às mudanças climáticas para agir com ousadia e rapidez. Mas, se eu fosse apostar, não apostaria a nosso favor, não.

Você sugere que o problema real por traś das mudanças climáticas não é a natureza humana, nem mesmo os gases de efeito estufa – mas uma história que vimos contando a nós mesmos nos últimos 400 anos. Você poderia elaborar isso?

As mudanças climáticas são, entre outras coisas, uma crise de narrativa. E essa narrativa nasceu nos anos 1600, sustentada pela visão de Francis Bacon e René Descartes. Eles tinham a ideia, revolucionária naquele tempo, de que a Terra não era um sistema vivo, uma mãe a ser reverenciada e temida, mas, ao contrário, algo inerte, que poderia ser inteiramente conhecida e da qual se poderia extrair riquezas indefinidamente.

Mas a ideia de que poderíamos dominar a natureza e agir sem pensar nas consequências entrou em colapso com as mudanças climáticas. O aquecimento global nos coloca, os seres humanos, em nosso lugar, de uma maneira profundamente perturbadora para uma visão de mundo baseada na dominação. Mas é algo a ser abraçado, se você tem uma visão de mundo baseada em interconexão. É o que a maioria dos cientistas tem, cada vez mais.


Você observa que as mudanças climáticas afetarão os países pobres desproporcionalmente e forçarão um êxodo maciço de pessoas de países-ilhas e nações da África sub-saariana. A partir daí, pergunta: “Como trataremos os refugiados das mudanças climáticas que chegarem em nossos portos em botes precários”? A atual onda antiimigrantes na Hungria – ou entre os candidatos à presidência dos EUA pelo Partido Republicano – sugere uma resposta?

Quando pensamos num futuro mais quente, não se trata apenas do calor, a seca, as tempestades. Tem a ver com as sociedades tornando-se mais mesquinhas, porque esta é a lógica capitalista diante da escassez: o-vencedor-leva-tudo. Estamos vendo exatamente isso, na crise dos refugiados. Essa crise tem suas raízes em guerras por recursos, em que o acesso a combustíveis fósseis teve papel central. E um dos aceleradores do conflito civil na Síria foram as mudanças climáticas. A Síria viveu uma seca recorde nos últimos anos, o que levou a uma explosão de violência.

Estamos vendo o melhor e o pior do que são capazes os humanos. Seres humanos somo complexos. Somos egoístas, gananciosos, racistas, horrendos e belos, cheios de solidariedade e compaixão – tudo ao mesmo tempo. Sistemas diferentes ativam diferentes partes de nós. Por isso, viramos as costas à crise dos refugiados, em que o Ocidente teve grande papel em criar. Mas também vemos atos de generosidade tremendos – milhares de pessoas na Islândia e na Alemanha abrindo suas casas, e comunidades organizando-se para amparar refugiados.

Precisamos reconhecer essa complexidade e pensar: que sistemas trazem à tona nosso melhor e nosso pior self. Porque isso irá determinar como respondemos a essa crise.

Uma das partes mais devastadoras do seu livro é a exposição da absoluta insensatez da noção segundo a qual a inovação humana encontrará, de alguma maneira, um modo de capturar todos os gases de efeito estufa. Mas não a tecnologia não terá de ser parte da resposta, e o mercado não pode ajudar esse processo?

A tecnologia é parte da solução, e o fato de o preço da energia solar ter baixado cerca de 95% nos últimos seis anos, a ponto de estar equivalendo ao dos combustíveis fósseis em vários grandes mercados, é parte do que torna essa esperança esperançosa. As tecnologias melhoram o tempo todo. Isso se deve a uma combinação de fatores, não apenas o mercado. A Alemanha investiu bilhões em pesquisa e desenvolvimento, de que estamos nos beneficiando agora. Mas o mercado também teve um papel. Penso que o perigo surge quando dizemos a nós mesmos que o mercado, ou a tecnologia, irão resolver o problema por nós; e podemos simplesmente relaxar.

Numa comunicação que fez no College of the Atlantic, você disse: “A dura verdade é que a resposta à questão ‘o que eu posso, como indivíduo, fazer para deter as mudanças climáticas’ é: nada”. Explique o que quis dizer com isso.

Parte do que combatemos é o triunfo da lógica do mercado – essa ideia de que nosso maior poder é o de consumidores. Definitivamente, há coisas que você pode fazer como indivíduo para minimizar sua contribuição ao problema. Você pode parar de comer carne, pode parar de viajar de avião, pode fazer da sua vida um experimento em baixo-carbono, se quiser. Mas tais atos como indivíduos não dão a partida para essa transformação da economia global de que estamos falando.

Ações individuais importam, por provarem para nós que as coisas que necessitamos fazer para baixar nossas emissões melhoram nossa qualidade de vida – nos tornam mais saudáveis, mais felizes. Isso cria um exemplo para outros e alimenta nosso trabalho político. Mas não é um substituto para o trabalho político.

Você foi convidada pelo Vaticano para discutir a encíclica das mudanças climáticas do papa Francisco, que chega essencialmente à mesma conclusão que chegamos, de que responder às mudanças climáticas requer mudanças fundamentais em nosso modelo econômico capitalista e consumista. Que diferença faz que o papa Francisco tenha assumido essa causa? Não seriam os católicos bastante espertos para ignorar os ensinamentos e as posições da igreja?

Eles são, mas penso que esse papa é um líder transformador, de modo que ele é mais difícil de ignorar, talvez, que o papa Bento XVI. Eu sempre estimulei as pessoas a ler a encíclica, independentemente de sua fé ou falta dela. Sou uma feminista secular e considero-o um documento profundamente inspirador, muito bem escrito. E olhe para o modo como as pessoas reagiram ao papa Francisco em sua visita aos Estados Unidos. Você viu a habilidade dele em tocar as pessoas. Penso que ele está usando seu poder e plataforma de modo extremamente inspirador.

Você foi criticada por Katha Pollitt por não ver o “ponto cego” do papa – a adesão da igreja à desigualdade de gênero e sua oposição à contracepção, ainda que a superpopulação certamente colabore para enfrentar o problema das mudanças climáticas. A igreja católica não seria parte do problema?

Antes de mais nada, não é verdade que eu não vejo os pontos cegos. Eu me apresentei bem abertamente como uma feminista quando estava no Vaticano. Quando escrevi meu livro, debati se era o caso de argumentar que as liberdades reprodutivas das mulheres eram parte da batalha contra as mudanças climáticas. E o que ouvi [de outras feministas] foi muita dúvida sobre a instrumentalização dos direitos reprodutivos com o objetivo de gerar ação sobre as mudanças climáticas.

Numa sociedade patriarcal, se você disser que precisamos controlar a população para enfrentar as mudanças climáticas, terá de lidar com muitos precedentes de situações em que mulheres negras, ou indianas, são particularmente atingidas por campanhas de esterilização em massa. Acredito fortemente no direito de escolha das mulheres, e no direito à contracepção. Mas não acredito nisso por causa das mudanças climáticas; acredito porque acredito. Penso que esses direitos deveriam ser defendidos por seus próprios méritos. Também acredito que o controle populacional é frequentemente um modo de mudar de assunto, dos hábitos de consumo dos ricos, em sua maior parte pessoas brancas, para os hábitos de procriação dos pobres, em sua maioria pessoas negras e mestiças. É um modo de tirar nosso pescoço da forca. Se você olha os números, o maior crescimento populacional e as taxas de natalidade mais altas ocorrem em partes do mundo com as emissões mais baixas. O que impulsiona o crescimento das emissões é o consumo ao estilo do Ocidente.

Como você avalia o presidente Obama quanto ao enfrentamento das mudanças climáticas?


Nos últimos seis meses, temos visto mais liderança do que durante toda a sua presidência. E é muito pouco, muito tarde. As reduções de emissão de CO² que ele propõe não estão de modo algum próximas do que devem ser. Como presidente, ele abriu vastos novos territórios para a extração de combustíveis fósseis, incluindo terras públicas que não deveria abrir. Penso que a decisão de permitir que a Shell perfurasse no Ártico foi desastrosa. Podemos ficar tremendamente agradecidos porque a empresa, em grande parte por causa dos danos que estava causando a sua imagem, ao ativismo e ao preço do petróleo, a empresa decidiu que a atividade não vale a pena por enquanto.

Penso que as restrições impostas pelo governo Obama reduziram a velocidade da exploração, mas teria sido tão mais significativo simplesmente dizer não. No momento em que as companhias de combustíveis fósseis têm cinco vezes mais carbono em suas reservas, precisamos que líderes políticos digam: “Você precisa deixá-lo no solo.”

Por um breve momento, alguns anos atrás, parecia que dar alguns passos no sentido de enfrentar as mudanças climáticas poderia ser uma área de acordo bipartite, nos EUA. Agora parece que os republicanos, incluindo os que estão concorrendo à presidência, tentam desqualificar a iniciativa como – para citar Chris Christie – uma ideia da esquerda selvagem”. Como esse assunto pode ser tão deturpado na política partidária?

Os republicanos entendem que fazer o que precisamos fazer em face das mudanças climáticas é absolutamente antiético para seu projeto político. Se você não acredita em governo, se você não acredita em tributar corporações ou os muito ricos, se não acredita que há um lugar para a ação coletiva, então não haverá uma resposta para as mudanças climáticas. E mesmo quando você tem os chamados esforços bipartidários a partir de gente como Bob Inglis [ex-congressista republicano da Carolina do Sul], que apoia um imposto sobre receitas de carbono, compensadas por reduções de impostos de renda e corporativos, não é muito melhor do que a negação, porque isso não faria nada nada para resolver o problema.

De modo que o meu argumento é de que precisamos mudar a ideologia do país; esse é o projeto. A direita foi bem sucedida nisso com Reagan e Thatcher. Eles moveram o polo da política para a direita de forma dramática. E não vamos a lugar nenhum até que movimentemos o polo na outra direção.

TRAUMAS

[texto original]

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares está há uma semana em Mariana (MG), município que sofre as consequência do rompimento das barragens de rejeitos da empresa Samarco, subsidiária da mineradora Vale do Rio Doce.

Sete profissionais – cinco médicos, um comunicador e uma psicóloga – estão na região com o propósito fazer diagnósticos de saúde da população e analisar os efeitos de médio e longo prazos que a lama tóxica pode ter.

Para Ellen Machado Rodrigues, integrante da Rede de Médicos, a prioridade para a população de Bento Rodrigues é a realocação.

“Tem cerca de 630 pessoas abrigadas em pousadas, e uma resposta definitiva do que vai acontecer com elas está demorando”, declarou. Ela conta que um dos problemas para a saúde é que a alimentação foi padronizada em marmitas, o que pode gerar dificuldades para quem tem doenças crônicas, como diabetes. “Se fosse por um tempo mais curto, talvez não tivesse muito impacto. Mas faz mais de 20 dias e não há solução”, criticou.

A alimentação e o abrigo estão sendo bancados pela empresa Samarco e há uma proposta de que a empresa alugue casas temporariamente para a população, até que ela seja realocada em um novo local e tenha moradia definitiva.

Ellen aponta, no entanto, que não será possível recuperar a forma como as pessoas viviam. “Bento Rodrigues era uma comunidade rural, com muitos agricultores familiares. Como a região foi inviabilizada por conta da lama, além do prejuízo da moradia, ficou o prejuízo do sustento econômico”, disse.

O dano psicológico causado pelo rompimento das barragens é notável na população, principalmente, as que perderam familiares e conhecidos.

“Participamos de uma reunião com familiares das pessoas desaparecidas. Muito do sofrimento está sendo prolongado porque há dificuldades para finalizar o reconhecimento dos corpos que foram encontrados. Há mais de uma semana, quatro corpos foram encontrados, mas não reconhecidos. Essa dinâmica de busca e reconhecimento está sendo realizada de maneira pouco transparente e as famílias estão sentido dificuldade nesse diálogo com o poder público e com a Samarco”, avaliou.

Com a proposta de ajudar na organização das famílias, a Rede de Médicos tem promovido espaços coletivos para facilitar o diálogo entre os moradores, além de reuniões com os familiares para conversas, orientações e apoio.

Danos imprevisíveis

Os médicos pretendem ficar por mais 15 dias em Mariana, mas o acompanhamento que a Rede quer fazer em relação às vítimas da tragéida é de longo prazo. “Os danos da contaminação são bem mais amplos. Vamos precisar de tempo para ter mais claro que tipo de efeito isso terá”, afirma Ellen.

Para ela, o papel da Rede, como ator político, é o de estar do lado da população. “As pessoas vão ter que reorganizar suas vidas e para isso vão precisar de uma rede de apoio para ter garantidos seus direitos de reparação, ressarcimento e reconstituição, inclusive de reparação do ambiente onde elas estão vivendo. A Rede tem que contribuir na busca de garantir que o poder público faça valer essa reparação junto à empresa”, avaliou.

Um diagnóstico de saúde será feito pelos médicos após entrevistas com os moradores e contato com o sistema de saúde de Mariana. A Rede espera que o material coletado sirva tanto de denúncia para a população atingida, como para orientar as pessoas sobre sua saúde, como lidar com a água e o solo após a contaminação.

“Esperamos também que isso possa pressionar o Poder Público a fazer uma grande revisão dos parâmetros de segurança de barragens, ampliar o rigor de fiscalização e obrigar uma reparação da Samarco, que não seja apenas focadas no individual e ressarcimento material das pessoas, como também ao meio ambiente”, acrescentou.

IMPACTADOS

[texto origina]

Moradores dos subdistritos de Pedras e Campinas, no município de Mariana (MG), relatam como foi o dia em que a lama de rejeitos de minérios chegou na localidade após o rompimento da barragem Fundão, de propriedade da Samarco, empresa das gigantes mineradoras Vale e BHP-Billiton.

Todos e todas com quem conversamos disseram que não foram avisados pela empresa, mas por um “homem de moto” da região, pai de um trabalhador da Vale. Algumas famílias não acreditaram no alerta.

Nesta região o povo ficou ilhado durante 5 dias, pois de um lado a lama encobriu a estrada e do outro levou embora uma ponte.

Abaixo alguns relatos:

Clodoaldo Carneiro, produtor de leite, precisou alugar um pasto do vizinho para manter seus animais. Antes da tragédia ele produzia cerca de 400L de leite por dia. Agora está na média de 250L diários. Carneiro e sua mãe têm 193 hectares de terra, sendo que metade foi engolido pela lama da Vale/BHP-Billiton/Samarco. Só ficou a parte onde tem morro.

Ele e sua mãe foram avisados às 19h, (o rompimento aconteceu por volta das 16h30), quando chegaram na residência, que fica no meio do morro e por isto não tiveram a casa destruída. A lama chegou em Pedras às 21h15 e pouco antes eles passaram pela ponte que foi levada.

Sobre o trabalho do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em organizar o povo para lutarem por seus direitos, ele é enfático: “tudo que for organizado e fazer o povo se unir, sem ninguém levar vantagem, é válido”. Ele não quis ser fotografado, mas seu olhar denunciava sua indignação.

Para o agricultor familiar Manoel da Silva, aumentou o trabalho para dar água para o gado, que não bebe mais do rio, que fica a uns 100 metros de sua residência. Agora tem que levar para um outro lugar mais distante.

Manoel da Silva

Maria Goreti, disse que os animais ficaram 5 dias sem alimentos. “Os animais (vacas leiteiras) ficavam olhando pra gente e berrando pedindo ração. Elas não gostam do pasto no morro, elas querem ficar na pastagem perto do rio (que está coberta de lama)”, relata com os olhos lacrimejando.

Maria Goreti

Cristiana Aparecida, agente de saúde em Pedras, não consegue dormir de preocupação por causa da lama na estrada e a ponte caída. “Deito na cama e fico preocupada. E se alguém adoece? Não tem como sair com rapidez. Minha filha chegava da escola as 11h30, agora leva umas duas horas a mais, pois o motorista do ônibus precisa dar uma volta imensa. Espero recuperem a ponte logo”, desabafa num misto de emoção e revolta.

Cristiana Aparecida

Maria Macedo, agricultora, e seu marido foram avisados, mas não acreditaram. Eles só deram conta do que vinha pela frente quando ouviu o barulho da lama descendo. “Deu um estalo na cachoeira que tremeu tudo, acabou a luz, desatei os cachorros que estavam amarrados, peguei a bolsa de documentos e subimos o morro. Lá ficamos até o dia clarear e só voltamos quando a lama baixou. Perdemos galinhas, patos, uma roçadeira, plantações de mandioca, milho, feijão e enxadas. Os patos quando andam na lama dão uma pirueta e caem mortos”, explica.

Maria Macedo

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) atua há mais de 20 anos na organização de quem tem suas vidas prejudicadas pela ganância de uns poucos. O MAB defende que todos os atingidos tem direito de ficar em situação igual ou melhor do que antes. E que todas as decisões devem ser tomadas pelos atingidos e atingidas.

“O povo de Pedras está organizado no MAB”, diz o cartaz. FOTO: Arquivo MAB

ECOLOGIZAR A ECONOMIA

[entrevista]

“‘Ecologizar a economia’ significa subordinar as empresas e seu modo de trabalhar à sobrevivência dos ecossistemas, desenvolvendo uma política ambiental correta, em que a produção não comprometa a sobrevivência do ecossistema”, diz o pesquisador.

Foto: www.folhavitoria.com.br

A ruptura da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, “é apenas um dado alarmante que chama a atenção para uma situação que estamos tentando alertar há bastante tempo”, diz Apolo Lisboa à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Apolo reside em Minas Gerais e acompanha de perto a situação das implicações negativas da mineração no estado, e assegura que entre as causas que contribuíram para a ruptura da barragem de rejeitos estão “a rapidez com que se promove a flexibilização de medidas de segurança” nas empresas e a “falta de fiscalização” nas mineradoras.

De qualquer maneira, pontua, “esse não foi um acidente inesperado. Das 735 barragens de rejeitos de Minas Gerais, mais de 200 foram apontadas como tendo problemas por alguns técnicos do governo. O peso excessivo dessa barragem que rompeu se deu porque estavam aumentando a barragem para receber mais carga ainda. Essa barragem descalçou outra muito maior, chamada Germano, que está com uma trinca de três metros de largura”.

Lisboa também critica a falta de um instrumento que pudesse avisar as pessoas do acidente. Segundo ele, “se a barragem tivesse rompido à noite – moravam 600 pessoas ali – a tragédia teria sido muito maior do ponto de vista humano”. Ele frisa ainda que o processo de licenciamento das barragens também tem de ser revisto, “porque os membros do conselho responsáveis por conceder o licenciamento não têm condições técnicas de viajar e conhecer o empreendimento no local” e às vezes chegam a votar “20, 30 projetos em uma reunião (…). Mas e depois, quando ocorre um acidente, essas pessoas teriam que pagar por isso? Elas deveriam ser presas? Esse tipo de licenciamento gera irresponsabilidade”, adverte.

Apolo Lisboa (foto abaixo) é formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, e é um dos idealizadores do Projeto Manuelzão de despoluição do Rio das Velhas, em Minas Gerais. Atualmente é professor da UFMG.

Confira a entrevista.

Foto: hojeemdia.com.br

IHU On-Line – Quais foram as falhas que geraram a explosão da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana?

Apolo Lisboa – Desde a época colonial, no final do século XVII (1694-1696), as minas foram descobertas na região de Ouro Preto, Itabirito e Mariana e foram sendo espalhadas para outras cidades de Minas Gerais. Essas minas eram, nesse período, diretamente ligadas à Coroa Portuguesa, através do Rio de Janeiro. Portanto, o estado de Minas Gerais sempre foi subserviente à mineração, por causa do valor financeiro que agregava arrecadação e impostos – a própria Inconfidência Mineira aconteceu porque o governo de Portugal, após o terremoto em Lisboa, estava precisando de dinheiro e resolveu aumentar os impostos para 20%, o conhecido quinto, que gerou uma revolta em Minas.

As mineradoras inglesas que vieram depois, seguidas das mineradoras transnacionais ou multinacionais, herdaram essa tradição e esse poder que vinha desde a época de Portugal. A partir da Lei Kandir, que vem do governo Fernando Henrique, as mineradoras não pagam mais ICMS e o royalty pago é baixíssimo, nem se compara com o royalty pago pelo petróleo. Além dos mais, tem se aumentado a velocidade para possibilitar a exportação de minérios e, com isso, estão flexibilizando medidas de segurança para exportar o máximo no menor tempo possível.

A ruptura dessa barragem é apenas um dado alarmante que chama a atenção para uma situação que estamos alertando há bastante tempo, embora não houvesse espaço para tal. E eu não tenho certeza se essa ruptura implicará em alguma mudança com o tempo. A presidente falou em multa de 250 milhões de reais, o que não é nada para a mineradora, porque parece que só o seguro da Vale é de 4 bilhões de reais. Com 250 milhões não dá para recuperar nada na região e as barragens de rejeitos continuarão, mesmo todas estando com problemas. O Estado não tem técnicos para fazer a avaliação dessas barragens, e quem faz a avaliação ambiental são as próprias mineradoras, que posteriormente enviam um relatório para o Estado.

Mas respondendo a sua questão, entre os fatores que contribuíram para a ruptura da barragem, eu mencionaria a rapidez com que se promove a flexibilização de medidas de segurança, a falta de fiscalização dessas barragens, a falta de moral do Estado brasileiro, que não tem autoridade para investigar nada, porque muitos membros do Estado são financiados pelas mineradoras. Agora, de qualquer maneira, esse não foi um acidente inesperado.

Nas 735 barragens de rejeitos de Minas Gerais, mais de 200 foram apontadas como tendo problemas por alguns técnicos do governo. O peso excessivo dessa barragem que rompeu se deu porque estavam aumentando a barragem para receber mais carga ainda. Essa barragem descalçou outra muito maior, chamada Germano, que está com uma trinca de três metros de largura. Estão fazendo obras emergenciais para tentar segurá-la, mas isso gera riscos para quem está fazendo essa obra.

Já houve vários acidentes em Minas Gerais: há aproximadamente cinco anos, em uma mina chamada Herculano, houve três mortes; na Mina Rio Verde houve cinco mortos, e a empresa foi multada em 50 milhões de reais, mas essas multas não são pagas. Se você sobrevoar a região em volta de Belo Horizonte, na região onde há mais minério de ferro, você só verá buracos que são do tamanho de três ou quatro quadras, com 200 a 300 metros de profundidade; são grandes crateras para todos os lados.

“O Estado não tem técnicos para fazer a avaliação dessas barragens, e quem faz a avaliação ambiental são as próprias mineradoras”

IHU On-Line – Uma das críticas feitas à Samarco é de que ela não tinha um plano de contingenciamento. Em que deveria consistir esse plano?

Apolo Lisboa – Não havia nenhuma sirene para tocar na hora em que a barragem rompeu. Quando se deu o rompimento da barragem, havia pessoas andando de moto nas ruas, familiares buscando crianças na escola, e foram eles que saíram gritando, anunciando que a barragem havia se rompido. A empresa tampouco tinha um sistema de alto-falante. Se a barragem tivesse se rompido à noite – moravam 600 pessoas ali – a tragédia teria sido muito maior do ponto de vista humano. Mas, e a morte de todos os peixes no Rio Doce? E os pássaros e animais silvestres que precisam de água para beber, onde eles vão tomar água? Então, trata-se de uma tragédia de escala fenomenal.

Dá a impressão de que essa foi a única fez que aconteceu uma tragédia aqui em Minas Gerais, mas no dia a dia são lançados milhões de litros de esgotos nos rios; essa é uma tragédia lenta.

IHU On-Line – O que seria uma alternativa para as barragens de rejeitos? Existe algum modo de substituir essas barragens ou de tratar esses rejeitos?

Apolo Lisboa – Seria possível fazer o tratamento a seco desse rejeito. Existe essa tecnologia, que é um pouco mais cara, mas as mineradoras não querem gastar dinheiro nenhum. Os acionistas e os diretores querem bater recorde de lucratividade, é uma corrida insana ao lucro e às carreiras pessoais. Eu vi uma notícia – não posso confirmar, teria que fazer uma pesquisa – de que na China já teriam morrido milhares de pessoas por conta de tragédias nas minerações pelo rompimento de barragens de rejeitos, mas o país já está investindo no tratamento a seco, proibindo a construção de novas barragens.

IHU On-Line – Quais são os principais problemas em torno do licenciamento ambiental das barragens de rejeitos?

Apolo Lisboa – Está faltando, primeiramente, um conceito, ou seja, licenciamento tem que obedecer a qual critério de qualidade? O licenciamento, quando o governo quer, é feito via ad referendum, porque os membros do conselho responsáveis por conceder o licenciamento não têm condições técnicas de viajar e conhecer o empreendimento no local, por vezes é preciso votar 20, 30 projetos em uma reunião, e as pessoas fazem isso mecanicamente. Mas e depois, quando ocorre um acidente, essas pessoas teriam que pagar por isso? Elas deveriam ser presas? Esse tipo de licenciamento gera irresponsabilidade.

O licenciamento, a meu ver, deveria ter uma proposta: qualquer atividade econômica não pode lesar o ecossistema, ou seja, se existe um ecossistema, ele tem que ser preservado. É possível fazer uma intervenção pontual, mas que não desequilibre e que não comprometa a sobrevivência do ecossistema como um todo na bacia hidrográfica, na microbacia. O licenciamento tem de ser vinculado por GPS, tem de verificar se a obra está localizada na região da microbacia e qual será o impacto disso para a vegetação, para os peixes, para a qualidade da água. Se isso fosse feito, teríamos o que chamo de “ecologizar a economia”.

Atualmente o meio ambiente está subordinado aos interesses das empresas. O que propomos é que o meio ambiente seja soberano, ou seja, que os empreendimentos econômicos sejam feitos levando em conta os investimentos necessários para não destruir o ecossistema local. Então, é preciso ter um licenciamento vinculado por GPS a uma localização, somando os efeitos conjuntos das empresas que atuam nessa região. Hoje o licenciamento é isolado para cada empresa, e não são somados seus impactos na bacia e na microbacia, o que faz com que se possa destruir completamente uma bacia de porte médio.

Portanto, “ecologizar a economia” significa subordinar as empresas e seu modo de trabalhar à sobrevivência dos ecossistemas, desenvolvendo uma política ambiental correta, em que a produção não comprometa a sobrevivência do ecossistema.

IHU On-Line – Já é possível estimar qual é o impacto da explosão da barragem para os recursos hídricos da região? Pode nos dar um panorama de qual foi o impacto da explosão da barragem nos recursos hídricos da região? Qual é o impacto específico da lama que chegou ao leito do Rio Doce? Que outros rios e afluentes serão afetados por conta da situação do Rio Doce?

Apolo Lisboa – Governador Valadares, que é uma cidade grande que tem quase o mesmo tamanho de Montes Claros, está completamente sem água. O abastecimento de água na cidade está sendo feito por um trem de ferro, que é da própria Vale.

A cidade tem um reservatório, mas com a suspensão da captação da água no rio, não é possível abastecer a cidade. Todas as cidades às margens do Rio Doce estão comprometidas porque não podem pegar água, porque a lama que está nos rios tem muito mineral e metal e ainda não se tem a dimensão de quais serão as consequências disso. Por incrível que pareça, o governo não tinha um estudo detalhado sobre a composição da lama nas barragens.

O Ministério Público e o governo tinham que ter um estudo. Estavam esperando o rompimento da barragem para fazer o exame depois? Não tem sentido, não se pode confiar no que as mineradoras dizem, pois elas dizem que as barragens são muito seguras.

“Uma coisa interessante – e terrível – é que em todo lugar rico em ouro e em minério de ferro a população é pobre”

IHU On-Line – Quantas cidades estão na margem do Rio Doce?

Apolo Lisboa – Ao todo, na volta da bacia do Rio Doce, existem 222 cidades, mas na margem devem ser em torno de 50, porque a bacia do Rio Doce é muito espalhada e, portanto, recebe muitos afluentes. No entanto, o rio estava quase sem água porque a retirada de água do rio é muito grande e isso tem gerado um fenômeno em Minas Gerais, que é a seca subterrânea: a retirada de água através de poços artesianos e bombas é tão grande que os rios estão secando. Não há um controle nas outorgas – eu digo que são “autorgas” porque as pessoas chegam e tiram água por conta própria.

Para se ter ideia da situação, o governo do estado de Minas Gerais não tinha nenhum hidrólogo empregado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e as outorgas são dadas às cegas. Inclusive, várias pessoas que concediam outorgas no estado nos últimos anos, hoje são funcionárias das mineradoras; pessoas que já foram diretoras dos órgãos do estado, hoje são diretoras das mineradoras. É uma promiscuidade muito grande; o Estado não exerce seu papel nem cumpre as leis.

Eu fiquei sabendo, através de um ex-funcionário de uma mineradora, que quando os fiscais do estado chegam às mineradoras, já chegam brincando e dizendo: “onde vamos almoçar hoje?”, porque são bem recebidos com almoços. Por fim, o laudo deles é o que a mineradora faz, pois em geral as mineradoras se autofiscalizam. É uma vergonha a relação de promiscuidade entre o governo de Minas Gerais e as mineradoras – e essa relação se dá no governo do PT, do PSDB e outros, porque eles não têm diferença nenhuma na visão de mundo sobre a questão ambiental. Portanto, eles agem de forma corrupta porque são financiados pelas mineradoras. No caso da Assembleia Legislativa, 67% dos deputados atuais foram financiados por mineradoras e, no plano federal, há dois deputados – Leonardo Quintão, do PMDB, e Gabriel Guimarães, do PT – que são os presidentes da Comissão do Marco Regulatório da Mineração na Câmara Federal.

IHU On-Line – Quais são os principais problemas ambientais ocasionados por conta da mineração em Minas Gerais, para os quais se chama pouca atenção?

Apolo Lisboa – A mineração feita próximo a Belo Horizonte, conforme o solo, tem muito teor de arsênio, porque o arsênio é associado ao ouro e ao minério de ferro. No Rio das Velhas, a partir de Nova Lima – onde a empresa inglesa Morro Velho trabalhou durante muito tempo –, há um grande derrame de arsênio permanente, porque quando eles furam os buracos e fazem as minas, o arsênio começa a ser levado pelas águas da chuva. Em Paracatu, próximo a Brasília, tem a mina canadense Kinross, que contaminou o ar da cidade e a água.

Portanto, Minas Gerais está vivendo o flagelo da mineração. Claro que grande parte da riqueza de Minas vem da mineração, mas a mineração não precisava ser feita desse jeito, ela tem de respeitar as pessoas, os animais e os ecossistemas. No caso do Rio Doce, o prejuízo à fauna é enorme, imagine os peixes sendo sufocados pela falta de oxigênio, porque a lama grossa está ocupando todo o espaço dos rios. Além disso, os pássaros e os animais terrestres estão sem acesso à água.

Porém essa situação já ocorre normalmente em Minas Gerais. Não nesta dimensão de tragédia abrupta, mas através do lançamento de esgotos nos rios. Não existem estações de tratamento de esgotos em quase nenhum dos municípios, mesmo Belo Horizonte começou a construir as Estações de Tratamento de Efluentes – ETEs em 2001, e hoje trata 50% do esgoto, mas não 100%. Então, estamos vivendo na pré-história em matéria de saneamento.

IHU On-Line – Quais as implicações do arsênio ao meio ambiente e à saúde?

Apolo Lisboa – O arsênio tem forma orgânica e inorgânica. Então, essa forma inorgânica que está no solo, que está inerte, se torna perigosa na medida em que cai no metabolismo e é absorvida. São duas formas de arsênio, eu não posso dar detalhes do metabolismo do arsênio, mas ele é um veneno muito perigoso quando invade o corpo humano e passa a fazer parte do metabolismo.

IHU On-Line – Os municípios que têm mineradoras são social e economicamente bastante precários e pobres. Quais são os principais problemas sociais e econômicos que evidencia acerca desse aspecto? O que seria uma alternativa para mudar esse cenário?

Apolo Lisboa – Uma coisa interessante – e terrível – é que em todo lugar rico em ouro e em minério de ferro a população é pobre. Isso porque a mineração gera empregos, mas causa um transtorno doido porque transfere milhares de homens para essa região – como aconteceu em Serra Pelada – e com isso vem junto a prostituição, drogas, violência e crimes. Depois, quando passa o ciclo de mineração, ficam os pobres e a decadência das escolas e dos postos médicos. Portanto, do ponto de vista da qualidade de vida humana, a mineração é uma ilusão.

Quando uma mineradora anuncia sua ida para uma região, faz uma propaganda de que os imóveis serão valorizados e que as pessoas poderão vender seus terrenos, mas depois vem o lado cruel. Há cidades da região de Minas Gerais em que a mineração invadiu a Serra do Cipó, a Serra Geral, que era um santuário ambiental. No município de Serro, perto de Diamantina, a Câmara de Vereadores, por dez a zero, votou pela não aceitação da mineradora por conta do que vem acontecendo nas cidades vizinhas.

Outro problema enfrentado pelos municípios onde há mineradoras diz respeito à água. Em Minas Gerais, por exemplo, existe o mineroduto – canos de mais ou menos um metro de diâmetro, que, ao transportar minério dos garimpos até o porto, usam uma grande quantidade de água, a qual poderia ser usada para abastecer, por exemplo, várias vezes o município de Belo Horizonte.

“Não dá mais para admitir que deputados financiados por mineradoras sejam relatores e presidentes da Comissão que está avaliando o Marco da Mineração”

IHU On-Line – Como a ruptura da barragem da Samarco está repercutindo em Minas Gerais? Como o poder público tem se manifestado?

Apolo Lisboa – O governador Fernando Pimentel (PT) cometeu uma gafe enorme, ao conceder uma entrevista na sede da empresa Samarco Vale, no momento em que ele deveria ter concedido uma entrevista na prefeitura ou em algum espaço público. O Secretário de Assuntos Minerários de Minas Gerais [José Guilherme Ramos] é genro do presidente do Sindicato das Mineradoras – Sindicato das Indústrias Extrativas de MG / Sindiextra [José Fernando Coura] e foi nomeado subsecretário de assuntos minerários. A presidente Dilma Rousseff visitou a região uma semana depois e anunciou a multa à empresa, o que não terá impacto no sentido de resolver os problemas gerados pelo rompimento da barragem. A punição foi usada para dizer que o governo é enérgico, mas não é. Governo que é financiado por mineradoras apoia essa política. Na verdade, isso é um jogo de cena, porque a presidente está com dificuldades políticas e está precisando de apoio.

Nós não temos visto mudanças significativas na questão ambiental: a ministra do Meio Ambiente [Izabella Teixeira] não tem papel nenhum, então não temos uma política estatal séria para o meio ambiente, em defesa do território brasileiro, em defesa do ecossistema e do solo – a erosão e o desmatamento tomam conta de todo o lado. O Ministério do Meio Ambiente e autoridades tomam medidas isoladas e pontuais que não têm efeito nenhum, só para divulgar que estão fazendo alguma coisa.

O estado de Minas Gerais, em relação à mineração, herdou uma política de séculos e o governo não tem uma política ambiental. Todos os secretários de Meio Ambiente, com alguma rara exceção, são indicados pela Federação das Indústrias. A Federação das Indústrias indica o secretário de Indústria e Comércio, indica o secretário de Agricultura junto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG e indica o secretário do Meio Ambiente.

IHU On-Line – O que deve ser considerado a partir de agora, tendo em vista a pauta do Marco da Mineração?

Apolo Lisboa – Não dá mais para admitir que deputados financiados por mineradoras sejam relatores e presidentes da Comissão que está avaliando o Marco da Mineração. Também não podemos aceitar que as mineradoras financiem governadores e deputados. Não podemos aceitar financiamentos secretos, inclusive de pessoa física; tudo tem que ser declarado.

Temos que “ecologizar a economia”, a atividade econômica tem que estar dentro dos limites de sustentabilidade ecossistêmica, porque sustentabilidade também virou uma palavra oca, está virando marketing de empresas, e a economia não pode extrapolar os limites ambientais explícitos; é preciso ser rígido.

A maior mudança é a da mentalidade, mas a única forma de ter um governo que pense desse modo é se a população que foi à rua em junho de 2013 volte e defina as eleições gerais no Brasil.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Apolo Lisboa – Devemos responsabilizar criminalmente os governantes – prefeitos, governadores e presidentes – e criar o impeachment ambiental, porque a questão ambiental não entra na agenda política por causa da corrupção e também por conta de uma mentalidade atrasada, que não entende a questão ambiental. Infelizmente a nossa presidente e o governador de Minas Gerais não entendem nada de meio ambiente, eles acham que o meio ambiente é insumo: água, terra, minério; são pessoas que tiveram uma formação apenas da sociologia marxista e não incluíram Charles Darwin, os animais, a vida e a evolução no seu modo de pensar.

 

CLIMA, CAPITALISMO E CARBONO

[texto original]

O novo livro da autora e ativista Naomi Klein vai explorar como nosso atual ”modelo de economia está em guerra com a vida na Terra”.

O título do livro não é difícil de ser entendido: Isso muda tudo: Capitalismo versus Meio ambiente.

Esperado para setembro, o novo trabalho da jornalista, ativista e intelectual canadense Naomi Klein tem sido divulgado em um vídeo que expõe seus principais temas e argumento central.

”Em dezembro de 2012, um grupo de cientistas foi até o palco da União Geofísica Americana para apresentar um artigo”, diz a narradora do vídeo – a própria Klein – enquanto imagens mostram o crescimento urbano e a queimada de lavouras.

E a narração continua:

O artigo foi intitulado ”A Terra está ferrada?”. E sua resposta foi: ”Sim. Bastante.”’

É para onde a estrada onde estamos está nos levando, mas isso tem menos a ver com carbono do que com o capitalismo. Nosso modelo de economia está em guerra com a vida na Terra. Não podemos mudar as leis da natureza, mas podemos mudar nossa economia falida.

E é por isso que as mudanças climáticas não significam apenas um desastre. É também nossa grande chance de exigir – e construir – um mundo melhor. Mudar ou ser mudado. Mas não se enganem… isso muda tudo.

De acordo com a editora Simon & Schuster, Isso muda tudo é uma ”brilhante explicação de como nossa crise climática nos desafia a abandonar o centro da ideologia do ‘mercado livre’ do nosso tempo, reestruturar a economia global e refazer nossos sistemas políticos”.

Descrita como mais importante e visionário do que seu best-seller anterior, Doutrina do Choque, a nova obra de Klein vai argumentar que a mudança climática não é apenas outro item a ser habilmente arquivado entre impostos e assistência médica. É um alerta que nos chama a ajustar nosso sistema econômico que já está nos extinguindo de diferentes formas.

Klein argumenta meticulosamente que a redução maciça da emissão de efeito estufa é a nossa melhor chance de simultaneamente diminuir as desigualdades, repensar nossas democracias falidas e reconstruir nossas tristes economias locais. Ela expõe o desespero ideológico daqueles que negam a mudança climática, as ilusões messiânicas dos pretensos geoengenheiros e o derrotismo trágico de muitas iniciativas verdes tradicionais.

Temos de entender o fato de que a revolução industrial que levou prosperidade a nossa sociedade está agora desestabilizando o sistema natural do qual dependem nossas vidas.

Esses argumentos não serão novos para quem segue o trabalho de Klein – e os argumentos similares de muitos outros nos últimos anos – mas a expectativa é de que assim como na abordagem anterior sobre o capitalismo moderno em Doutrina do Choque, ela vai apresentar sua análise mais completa da situação atual e sua visão do futuro.

Em discurso para um dos maiores sindicatos do Canadá, Klein disse aos membros da Unifor que se foi o tempo em que os trabalhadores e os interesses industriais entregam suas mentes ao que dita a ciência climática sobre o modelo econômico vigente do capitalismo global dominado pelas corporações.

Ela também discutiu a ideia de que as mudanças climáticas não devem ser vistas como um desastre, mas como uma enorme oportunidade para reformar o paradigma político e a luta por justiça global. Ela declarou à plateia de trabalhadores:

A ideia que quero trazer a vocês é que a questão das mudanças climáticas – quando toda a sua economia e implicações são entendidas – é a mais poderosa agenda progressista que já existiu para a igualdade e a justiça social.

Mas primeiro nós temos que parar de fugir da crise climática, parar de deixar isso para os ambientalistas e nos confrontarmos com o problema. Temos de entender o fato de que a revolução industrial que levou prosperidade a nossa sociedade está agora desestabilizando o sistema natural do qual dependem nossas vidas.

”As mudanças climáticas”, ela acrescentou, ”não são um item para você adicionar à lista de coisas com as quais se preocupar. São um alarme para a civilização”.

“Crise da água não é problema técnico, mas de gestão”

“A falha está na gestão. O problema não é de ordem técnica, mas político-administrativa”. Jackson Roehrig, professor de gestão de recursos hídricos da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, na Alemanha, resume a crise hídrica no Sudeste do país a falhas de gestão.

O especialista, que já atuou como pesquisador na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), afirma que a influência política na administração dos recursos hídricos abre brechas para o não cumprimento de planos estabelecidos para o setor, como a construção de novos reservatórios.

Em entrevista à DW Brasil, Roehrig explica como funciona o modelo alemão de gestão de recursos hídricos, que se baseia em associações de bacias compostas por diversos setores, como a indústria, o ramo agrícola e ONGs.

No estado da Renânia do Norte-Vestfália, que abriga o maior sistema integrado de abastecimento de água da Alemanha, essas bacias são uma espécie de “parlamentos da água”. Os governos estaduais ficam de fora do processo administrativo, mas atuam como fiscalizadores do sistema.

“O problema do Brasil é que o Estado é fiscalizador dele mesmo”, observa.

A experiência da Alemanha na gestão dos recursos hídricos pode servir de alguma forma para o Brasil, nesse momento de escassez de água na região Sudeste?

As soluções que foram implementadas na Alemanha e em toda a Europa são conhecidas no Brasil. Não falta aplicar o conhecimento técnico. A solução mais eficiente é de ordem político-administrativa.

Quais conhecimentos não são bem aplicados no Brasil por falhas administrativas?

O sistema de abastecimento da Grande São Paulo é muito complexo e avançado. O problema é que ele não satisfaz a demanda, principalmente, por falta de chuvas nos últimos anos. Várias medidas precisam ser tomadas: aumentar a capacidade de oferta e proteger mananciais dos rios da poluição, da erosão e das ocupações irregulares. O problema maior são os investimentos e o cronograma de implementação, que não são cumpridos.

Como funciona a gestão dos recursos hídricos na Alemanha?

A legislação do setor é muito forte e ela tem sido cumprida. No estado da Renânia do Norte-Vestfália, as grandes companhias de abastecimento têm sistemas de reservatórios semelhantes aos de São Paulo, que atendem uma população grande [17,5 milhões de pessoas, segundo o departamento alemão de estatísticas], mas funcionam sem intervenção política. O governo estadual atua como fiscalizador do cumprimento das leis relativas ao abastecimento hídrico. No Brasil, o Executivo influencia as operações e os investimentos das empresas.

O setor também é operado por concessionárias?

Não. Aqui, foram criadas associações de bacia, como a “Ruhrverband”, umas das mais antigas e tradicionais do mundo, com cem anos de existência. Essa agência de bacia, que cuida do abastecimento e do saneamento básico na região do vale do rio Ruhr [onde fica o maior complexo industrial da Europa], está sob uma lei especial, que a torna como um “parlamento da água”, um governo autônomo de gestão hídrica. O consórcio é formado por centenas de membros do setor industrial, agrícola, de abastecimento público (prefeituras) e ONGs de proteção ambiental. Eles decidem como será o plano de investimento, o financiamento e as taxas a serem pagas pelos associados.

Sistema Cantareira sofre com falta de água

Essa não interferência do Estado é positiva?

É positiva, porque o Estado atua como um regulador, um fiscalizador das leis. O problema do modelo brasileiro é que a gestão é compartilhada. O Estado é fiscalizador dele mesmo. E isso abre espaço para uma intervenção política muito grande. Na Alemanha, a gestão das bacias varia de estado para estado, mas essas associações estão bem propagadas.

O governo de São Paulo tem tomado medidas de curto prazo, como a diminuição da pressão da água no período da noite, bônus para quem economiza no uso, e ainda estuda a possibilidade de aumentar a tarifa. O que deve ser feito?

Com a proximidade do período de seca, a medida mais efetiva é diminuir o consumo, aumentando o preço da água e dando bônus para quem economizar. São medidas paliativas necessárias no curto prazo. Reduzir a pressão da água é eficiente, mas há o risco de contaminação. Uma ação primordial é diminuir as perdas nas tubulações [em São Paulo, a perda é de 30%]. Na Alemanha, as perdas estão por volta de 10%.

E no longo prazo?

O aumento no número de reservatórios, bem como o volume deles, e a interligação de bacias são necessários. O problema é que São Paulo está atrasado. Eles sabem o que funciona, o que deve ser feito, já está tudo planejado e aprovado, mas eles atrasam as obras mais importantes.

Fonte: Carta Capital, disponível em http://www.cartacapital.com.br/sociedade/crise-da-agua-nao-e-problema-tecnico-mas-de-gestao-4938.html