“O PODER NÃO ESTÁ NA CADEIRA DE UM CONGRESSISTA, MAS NAS RUAS”

[TEXTO ORIGINAL]

O ativista Oscar Oliveira, 59 anos, foi um dos integrantes da Coordenadora da Água, movimento que originou uma das lutas sociais mais importantes da história moderna da Bolívia, a Guerra da Água (2000), que fez aniversário neste mês de abril. O movimento, que teve a participação de nomes importantes do cenário político boliviano, como o então sindicalista Evo Morales, impediu que se privatizasse a água de Cochabamba. Oliveira foi líder do maior sindicato nacional, o Federación de Trabajadores Fabriles de Cochabamba, na década de 1990, mesma época em que Evo era líder do sindicato dos cocaleros. Juntos, participaram também da Coordenadora do Gás (Guerra do Gás, 2003) e várias outras manifestações sociais por quase dez anos.

Em 2006, quando Evo chegou à presidência, convidou o companheiro de luta para ser seu ministro do Trabalho. Mas Oliveira recusou o convite e vive até hoje como ativista de movimentos de base. “Considero que o poder, para mudar nossa vida, não está na cadeira de um congressista, mas nas ruas”, acredita. Hoje, dá assistência a crianças, filhos de campesinos em escolas rurais, apoiando processos produtivos e organizativos entre as escolas e as comunidades locais. Ao relembrar a vitória da Guerra da Água e analisar o quadro político atual da Bolívia, afirma: “ganhamos, mas perdemos”.

A entrevista a seguir foi feita em Morellos, México, durante uma palestra que o ativista dá todos os anos para jovens jornalistas e líderes de movimentos sociais de todo o mundo. O evento faz parte de uma escola autônoma que debate “como mudar o mundo” por meio da força organizada dos povos, escola em que Oliveira é professor desde 2005.

Fórum – Quando começou o seu envolvimento com lutas e causas sociais?

Oscar Oliveira – Acredito que a sociedade sempre está em movimento, mais do que movimentos sociais organizados. Vivo em um país que está constantemente em resistência civil, não somente pelos bens materiais, mas pelo bem da voz das pessoas e da dignidade humana… Mas comecei a questionar a sociedade boliviana quando morreu meu melhor amigo por uma bala perdida. Nós tínhamos 9 anos e estávamos na escola. Depois desse episódio, percebi que vivia em um cenário caótico. Lembro ainda de quando minha mãe, para sustentar a família pobre e de muitos filhos, cortou o cabelo grande que tinha por anos para vendê-lo em troca de comida.

Um segundo momento foi quando comecei a trabalhar em fábricas, aos 16 anos. Lá, tive contato com o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras. A partir daí, fui adquirindo certos valores e uma cultura comum à classe operária. Aprendi a pensar a longo prazo, em como ser disciplinado, a analisar quais são os obstáculos, a ter uma estratégia de ação e organização a qual antes não tinha consciência. Aprendi a importância de fazer a divisão de trabalho de acordo com a capacidade e sabedoria de cada indivíduo. Depois tive a oportunidade de fazer parte de movimentos de comunidades indígenas e campesinas na Bolívia.

Fórum – Como nasceu o movimento que resultou na Guerra da Água de Cochabamba?

Oliveira – O modelo vigente em 2000 no país era o da exploração do capital e monopólio do poder. Dos movimentos indígenas e campesinos, que sempre existiram na Bolívia, nasceu algo em comum a todos eles: a bandeira de luta contra a privatização dos bens nacionais, sobressaindo-se o tema da privatização da água em Cochabamba. A importância da Guerra da Água não foi somente recuperar o recurso natural como um bem do povo, mas houve uma dimensão política, econômica e organizacional que serviu de inspiração a muitos outros movimentos do período na Bolívia. Nós de Cochabamba demonstramos que era possível organizar e derrotar inimigos muito poderosos, como bancos, empresas internacionais, partidos políticos e demais instrumentos de repressão do Estado, como o Exército e a polícia.

A experiência em estratégias de resistência civil que os povos indígenas adquiriram em anos de repressão foi o fator principal. Tivemos que aprender a sobreviver na Bolívia, mesmo que poucas vezes tenhamos conseguido uma vitória de fato. Além disso, tanto na Bolívia como em outras partes do mundo, o capital nos havia colocado contra a parede de uma tal maneira que não tínhamos mais para onde retroceder. Tínhamos duas alternativas: avançar ou morrer. Decidimos avançar, mesmo sabendo que poderíamos morrer, porque nossas únicas armas para frear a exploração sempre foram nossos próprios corpos.

A interação entre as diversas bases do movimento também foi fundamental: associações de moradores, bases campesinas, comerciantes e os sindicatos estavam alinhados. O contexto social foi outro ponto positivo: o mundo moderno nos deu ferramentas para nos comunicar mais depressa e com mais gente. Hoje não tem como fazer um movimento sem pensar: como vou difundir essa informação? Como vou fazer visível meu movimento e meus inimigos ao resto do mundo?

Fórum – Quais são essas ferramentas do mundo moderno à disposição das lutas sociais?

Oliveira – Os instrumentos da internet, como o Facebook, são indispensáveis na estratégia de comunicação. Em 2000, não existiam as redes sociais, mas a internet nos ajudou muito. Lembro que a notícia da Guerra da Água de Cochabamba chegou à Islândia. O povo de lá fez um ato simbólico, que também chegou à Bolívia por meio da internet e que nos deu muita força: os trabalhadores finlandeses foram ao consulado boliviano no país e jogaram água no prédio com um carro de bombeiros. Foi muito simbólico receber um ato de solidariedade de um povo que não fala nossa língua e que está do outro lado do planeta. Esta rede de solidariedade mundial só é possível pelas ferramentas da internet. Na Guerra da Água, soubemos casar a comunicação básica do de boca em boca com a virtual para criarmos um grande processo deliberativo.

Fórum – Independente das ferramentas, quais pontos tornam um movimento social vitorioso?

Oliveira – Analisar o que está acontecendo política e socialmente no mundo; identificar quais são os pontos em comum que seu movimento tem com outros do mundo todo, pois as dificuldades geralmente são as mesmas em todo lugar; identificar os pontos em comum entre os vários inimigos que temos em nosso movimento e nos outros; se comunicar com esses outros movimentos para não nos sentirmos sozinhos.

Fórum – O que era a ideia do “Nós somos a coordenadora”, que aparece na Guerra da Água e, três anos depois, na Guerra do Gás?

Oliveira – Quanto mais a comunicação interna crescia entre todos os membros do movimento, mais sentíamos a necessidade de criar uma organização de liderança. Precisávamos estar informados e unidos em torno de uma proposta concreta, mas queríamos uma forma organizativa não convencional, em que não houvesse hierarquias verticais, com ordens de cima para baixo. Queríamos uma organização horizontal e participativa. Unidade, organização e mobilização eram as palavras do movimento. Assim, todos nós éramos coordenadores do movimento. Não tínhamos um único líder, pois todas as pessoas e em todas as partes do movimento poderiam assumir a liderança. Éramos pessoas de todas as idades, desde crianças, jovens, homens, mulheres até senhores e senhoras, e o poder estava com todas elas. Lembro-me de um dia em que prenderam todos os porta-vozes da Coordenadora daquele dia. Para a surpresa do Estado, declaramos: “que má sorte terem prendido esses membros. Mas o movimento continua, porque todos somos a Coordenadora”. E o movimento continuou, com mais força, inclusive.

Fórum – O presidente Evo Morales assume em 2006 com a esperança de mudança muito forte entre seus eleitores. As manifestações populares não acabaram, contudo. Como você avalia quais são as dificuldades de se manifestar popularmente na Bolívia de hoje?

Oliveira – Os governos anteriores a Evo tinham leis que criminalizavam os protestos sociais. Essas leis não prosperaram, obviamente. As repressões hoje são feitas de outra maneira, porém, de forma mais sutil: colocar barricadas nas ruas e cercar manifestantes. Eu diria que no governo de Morales estão se estabelecendo normas que penalizam as manifestações. Em 2009, por exemplo, o governo propôs um código de leis trabalhistas novo estabelecendo a possibilidade de serem presos dirigentes sindicais que impedissem o ingresso de trabalhadores que não concordassem com greves. A proposta não virou realidade porque os trabalhadores se manifestaram.

A Lei de Mineração, que estão querendo aprovar, é outro exemplo. Ela estabelece prisão para grupos ou comunidades contrários à extração de minérios em certas regiões. Há também perseguição, não somente aos opositores de direita do governo, mas também aos que criticam e questionam as políticas públicas perante o aparato judicial. Existem muitos opositores na Bolívia, hoje, respondendo processos… Algumas semanas atrás, Morales pediu desculpas pela atitude que estava tendo com os cocaleros [camponeses plantadores de coca que defendem a folha como símbolo da sua cultura, do qual Evo foi líder do sindicato] de ter bloqueado o país na época de luta desses camponeses. Ele disse que não se dava conta que o bloqueio afetava tanto a economia. Essa atitude foi, para mim, a prova de como o governo mudou sua visão perante a política social desde quando assumiu a presidência.

Em 2011, eu e mais 24 companheiros, que nos manifestávamos contra a construção de uma estrada que passaria na floresta amazônica, fomos acusados de tentar matar o chanceler da Bolívia. Estamos respondendo um processo até hoje. Digo, como um governo que sabe que isso não é certo, pode inventar um caso desse contra 25 dirigentes sociais só porque se opuseram a um modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado?

Fórum – É um paradoxo para um governo progressista…

Oliveira – Sim, e esse paradoxo temos visto em quase todos os governos sul-americanos modernos. As mesmas ações do Estado com seus manifestantes têm ocorrido no Equador, no Brasil, em 2013, e no Chile segue vigente a Lei Antiterrorismo de Pinochet, por exemplo. Creio que é uma legitimação da criminalização dos protestos sociais sul-americanos frente à incapacidade desses governos em estabelecer diálogo com o povo.

Fórum – Então, o que mudou desde o que se viveu no contexto da Guerra da Água, em 2000, para os movimentos sociais contemporâneos?

Oliveira – Basicamente, o que mudou é que naquele tempo tínhamos muito claro quem era o inimigo: o capital internacional e os mesmos políticos que sempre estavam no poder. Hoje, as coisas estão um tanto complicadas e distorcidas. Temos um governo que veio da gente, dos sindicatos. Ele fala a nossa linguagem, conhece as nossas táticas de ação, sabe onde está o poder e por isso sabe manipular os espaços deliberativos. Toda a energia que vimos em movimentos como a Guerra da Água, que contagiava todas as pessoas, está acabada. Não existe mais essa força social que possa redefinir um horizonte, que seja capaz de recriar um espaço para discutirmos um problema social do país e criar agendas sociais. Os grandes movimentos da Bolívia de hoje foram captados pelo governo. O aparato estatal segue em uma estrutura vertical de poder, que está nas mãos de poucos, com uma Constituição criminal, repressora e autoritária… Os possíveis espaços de discussão não existem mais. Não há uma participação efetiva da população na tomada de decisões.

O mais grave para mim é a distinção ideológica que se tem feito: ou se está a favor do governo, ou se é um reacionário ou direitista. Como se existisse um único partido político e todo o resto fosse pró-capitalista financiado pela Embaixada dos EUA. Zerou a possibilidade de autonomia, de uma voz própria dos movimentos, sem que haja uma pressão ou gerência por parte do Estado. Isso sem falar no modelo econômico, baseado no extrativismo da nossa mineração, apoiado e financiado pelo Banco Mundial, uma instituição que sabemos que não é nem um pouco generosa. Hoje, o Banco Mundial aplaude as políticas sociais do governo na Bolívia.

Fórum – Morales veio do meio popular de manifestações sociais e sindicais da mesma época que você. Qual seu contato com ele hoje, tanto na condição de ex-líder sindical e de ex-companheiro de resistência civil?

Oliveira – Bom, eu e Evo nos conhecemos desde o ano 84 ou 85. A primeira vez que nos encontramos não foi em um momento muito agradável (risos). Era uma mobilização de cocaleros e Evo questionou o sindicato do qual eu fazia parte sobre número de trabalhadores que entraram na marcha com a gente. Para ele, deveríamos ter mobilizado uma quantidade maior. Tivemos uma discussão no meio da rua. Acredito que na ocasião ele desconhecia toda a história do movimento sindical e foi mais uma discussão ideológica de ambos os lados.

Depois desse dia, tivemos a oportunidade de trabalhar juntos nos anos 1990, quando o sindicato dos cocaleros se mudou para o prédio do sindicato que eu presidia, o Federación de Trabajadores Fabriles. A partir de 1996, fizemos muitas marchas juntos em proteção à folha de coca, a dignidade de trabalhadores e sobre a situação dos campesinos na Bolívia. Fizemos quatro marchas simbólicas em La Paz, em que caminhamos por 400 quilômetros. Estive junto de Evo até o ano de 2005, quando ele se juntou com outros movimentos sociais importantes na Bolívia, como o movimento indígena, e foi capaz de fazer uma grande mudança na política do país. Também estabelecemos vários espaços de luta e ação juntos, como a Coordenadora da Água e Coordenadora do Gás [Guerra do Gás, 2003].

Em 2006, no seu primeiro mandato, Evo me convidou para ser seu ministro do Trabalho. Não aceitei porque considero que o poder, para mudar nossa vida, não está na cadeira de um congressista, mas nas ruas. Nestes oito anos que se seguiram, tive poucas oportunidades de falar pessoalmente com Evo. A última vez foi um ano atrás, para tratar da liberdade de um companheiro sindical que está preso há mais de dois anos por se opor à estatização de uma empresa social, um ex-companheiro do próprio presidente que lutou conosco por 30 anos…

Se acho que Evo irá se reeleger nas eleições deste ano? Acho que sim, e também não quero que o governo fascista de antes volte ao poder. Mas o que temos que discutir, daqui em diante, na Bolívia e nos demais países vizinhos, é a crise de representatividade que o povo sofre. A luta não é mais entre direita e esquerda ou entre partidos políticos, é do povo e das lutas autônomas. Como diz uma escritora mexicana, não somos mais Estados-Nações, somos Estados-Corporações. Temos que pensar de maneira coletiva para mudar as coisas.

Cinco passos das ações vitoriosas da Guerra da Água

Passo 1 – Associações comunitárias colocaram bandeiras da Bolívia na entrada de suas casas. Aos poucos, as bandeiras começaram a chamar a atenção de moradores e turistas, que batiam nas portas para perguntarem o porquê do símbolo nacional em suas casas.

Passo 2 – Os moradores, preparados para a pergunta, respondiam que a água havia sido privatizada e explicavam como essa ação interferia de maneira negativa na vida de milhares de pessoas.

Passo 3 – Ao difundir de boca em boca a informação da água privatizada, o movimento cresceu por toda parte de Cochabamba. Mais famílias aderiram. Decidiu-se então que ninguém pagaria pela conta de água.

Passo 4 – Com as faturas que não paravam de chegar, o movimento fez uma grande fogueira na praça central.

Passo 5 – A situação seguiu assim por cinco meses. Antes que a polícia pudesse entrar na casa dos moradores, esses construíram barricadas com móveis, brinquedos e paus nas portas e portões. Protegidos, não saíram de casa por oito dias. No nono dia, a água em Cochabamba deixou de ser privatizada.

Campo: cresce a resistência ao modelo ruralista

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“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas.

Como nasceu seu envolvimento com a agroecologia e, mais especificamente, com o ensino da agroecologia em escolas técnicas em diversos países da América Latina?

José Maria Tardin: Nasci no interior de São Paulo, filho de uma família camponesa que migrou das montanhas do Rio de Janeiro e se instalou em Martinópolis, região oeste do Estado. Meus pais chegaram nesta região como sem terra, conseguiram se estabelecer, mas depois perderam a terra no processo da Revolução Verde. Eu e um irmão fomos os únicos que seguiram na agricultura. Meus outros irmãos foram para outras áreas profissionais. Acabei indo para o Paraná onde morei por 34 anos, trabalhando como técnico. Em 2005, me engajei organicamente no Movimento Sem Terra, com a responsabilidade de atuar com as equipes que estavam dando início à criação da rede de escolas técnicas de agroecologia do MST e da Via Campesina. Desde aí, estou envolvido nesta área de militância em toda a América Latina.

Nos últimos anos, o arroz orgânico se tornou um carro-chefe da produção dos assentamentos do MST no Rio Grande do Sul. Qual a dimensão hoje do trabalho com a agroecologia promovido pelo MST, pela Via Campesina e por outras organizações ligadas à agricultura familiar?

José Maria Tardin: A agroecologia aparece de distintas maneiras no trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Se olharmos para a origem do MST, o primeiro campesinato que vai constituir o movimento vem de uma tradição que chamamos de agricultura tradicional. É um campesinato meeiro, sem terra, agregado, mas que vinha com uma larga experiência de uma agricultura de base ecológica bastante estabelecida. Parte deles, dependendo da situação, já adotava algumas práticas da agricultura industrial, sobretudo o uso de fertilizantes e de sementes certificadas. Essas famílias, na medida que foram se estabelecendo, passaram a reproduzir essa agricultura tradicional, preservando um patrimônio de conhecimento e também um patrimônio genético agrícola crioulo bastante diversificado. Isso ainda é muito forte no Norte, Nordeste e partes do Centro-Oeste do Brasil.

Outra vertente que fará esse trabalho emergir no MST é a influência de agrônomos que tiveram uma formação bastante sensibilizada pela organização interna dos estudantes da FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia) que tiveram um contato muito forte com agroecólogos pioneiros, sobretudo nos anos 80, que se articularam em um movimento chamado de agricultura alternativa. Esse movimento contestava a Revolução Verde com muita competência técnica e científica e capacidade de mobilização política. Muitos estudantes de agronomia foram atraídos a esse ideário de agricultura alternativa. Muitos deles, ao entrarem no Movimento Sem Terra, passaram a dinamizar, junto a essas famílias que tinham uma formação de agricultura tradicional, uma agricultura agroecológica.

Um exemplo disso aqui no Rio Grande do Sul é a Bionatur, que alia o perfil de uma agricultura tradicional com o de agrônomos militantes muito ativistas e entusiasmados com a ideia da agricultura orgânica. Em regiões como o Nordeste brasileiro, onde o campesinato sertanejo tem uma forte base tradicional, esse conhecimento tradicional foi se mantendo numa escala que, mesmo dentro do Movimento Sem Terra, não se tem uma noção exata do tamanho. Isso ainda não foi mapeado, mas é muito expressivo. Estou enfatizando muito o Nordeste porque é onde se concentra 70% da base social do MST com experiências bastante diversas.

Há cerca de dois anos fui ao assentamento Maceió, no Ceará, que possui 16 quilômetros de praia. É uma praia paradisíaca, super-preservada, com dunas lindas. É uma assentamento grande, com mais de 500 famílias, que está sendo ameaçado por empresas de resort que querem tomar parte da área da praia para instalar hotéis de luxo. Outro setor empresarial que pressiona o assentamento é o da energia eólica. Eles precisam manter um acampamento permanente na praia para protegê-la da invasão empresarial. É uma rotina de 24 horas por dia e 365 dias por ano. O MST, como ato político para repercutir nacionalmente, criou lá a regata dos Sem Terra no mês de julho, que reúne milhares de pessoas.

As famílias vivem da agroecologia e da pesca com jangadas. É uma agricultura tradicional. Não são pessoas que passaram por um movimento agroecológico. É a tradição camponesa do sertanejo que ocupa a terra no litoral e realiza uma agricultura extremamente diversificada, em um padrão muito próximo do modelo agroflorestal, complementando essa atividade econômica com a pesca de jangada. É um assentamento totalmente coletivizado, sem divisão em lotes. Essa, aliás, é uma característica muito forte no Ceará, tanto no litoral como no sertão. As famílias têm um processo de organização dos assentamentos muito coletivizado, o que é muito mais desafiador em vários sentidos. Sempre desafiei os estudantes do MST do Ceará a pesquisar esse fenômeno, mas ainda não foi feita nenhuma pesquisa a respeito. É algo ainda a ser investigado.

Outra vertente que vai influenciar o MST, do ponto de vista da agroecologia, é a articulação nacional para além do campo, que produziu interfaces com ONGs ambientalistas, de agricultura orgânica, alem do próprio processo da Eco 92, no Rio de Janeiro, e do Fórum Alternativo dos Povos que ocorreu naquela ocasião. Vem daí também uma certa tensão que se desenvolveu entre o MST e setores ambientalistas que acusavam o movimento de ser degradador da natureza. Tudo isso foi desafiando o movimento a ir se qualificando neste tema. Outro acontecimento importante, em 1993, foi a presença do MST como fundador da Via Campesina internacional. Isso lançou os militantes do movimento em um processo de intercâmbio internacional que nos permitiu conhecer comunidades camponesas de agricultura ecológica de dois, três mil anos de história, na América Latina, na Ásia e, mais recentemente, na África. Essa efervescência internacional do campesinato trouxe para o MST uma gama diversificada de conhecimentos.

Quando a agroecologia passou a integrar formalmente a agenda programática do movimento?

O quarto congresso nacional do MST, que ocorreu em Brasília, em 2000, definiu a agroecologia como uma política estratégica do movimento. O tema passou, a partir daí, integrar as diretrizes nacionais do movimento. A orientação estratégica passou a se reorientar as famílias para fazer essa passagem da agricultura convencional para a agroecológica. Uma das primeiras decisões que o MST tomou para concretizar essa diretriz foi começar a formar técnicos. Esses técnicos não estavam disponíveis. Pelo contrário, eram raros. Assim, a formação de técnicos foi a prioridade das prioridades. Naquele momento, não existia no Brasil nenhum curso de formação em agroecologia. O MST deu um passo de vanguarda e iniciou uma experiência ainda embrionária, em 2001, para testar currículo e método pedagógico. Em 2002, começaram os primeiros cursos técnicos de agroecologia no Paraná. Em 2003, iniciaram os cursos também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, surgindo um grupo de escolas de nível médio para formar as primeiras turmas de técnicos em agroecologia.

O andar dessa experiência gerou uma efervescência no movimento e logo depois se decidiu que era preciso partir logo para cursos de graduação. Essa costura foi feita pela Via Campesina Latinoamericana. Em 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, foi assinado um termo de cooperação com representantes dos governos do Brasil e da Venezuela para, entre outras coisas, criar a Escola Latinoamericana de Agroecologia no Paraná e do Instituto Latinoamericano de Agroecologia, na Venezuela. Assim, em apenas cinco anos, passamos de uma situação onde não havia nenhuma escola de agroecologia no Brasil para a criação da primeira escola de graduação. Logo depois, criamos outra escola no Pará, no assentamento Zumbi dos Palmares. Impulsionada por essas experiências, a Via Campesina criou o Iala Guarani, no Paraguai, o Iala Maria Cano, na Colômbia e o das Mulheres Campesinas, no Chile. Queremos abrir também uma escola no Haiti, mas lá a situação é mais complicada.

O ponto de partida de todo esse processo foi a escola cubana. Quem saiu na frente em educação em agroecologia na América Latina foi o Estado cubano, logo depois da queda do Muro de Berlim e da crise que se seguiu em Cuba em função do colapso da União Soviética e do leste europeu. O governo cubano deliberou que era preciso encontrar soluções técnicas para dar conta das demandas de alimentação. Foi um processo interessante, pois Cuba tinha adotado totalmente a Revolução Verde, com um modelo de agricultura industrial subsidiado pela União Soviética.

Os pesquisadores foram para as áreas mais longínquas das montanhas para falar com os camponeses que mantiveram a agricultura tradicional e não entraram na Revolução Verde. Esses camponeses tinham preservado todo um campo de conhecimento e material genético agrícola, vegetal e animal. Com base neste conhecimento e com a qualidade científica dos pesquisadores cubanos, foi iniciado um programa enorme de pesquisa em agroecologia e de educação em agroecologia. Antes de iniciar a nossa experiência, alguns militantes nossos foram para Cuba para conhecer esse sistema de pesquisa e de educação que já estava andando lá desde 1994. A nossa experiência piloto iniciou em 2001. Cuba criou um programa nacional em agroecologia e é hoje a grande escola latinoamericana nesta área. Hoje, o país tem 100 mil famílias camponesas fazendo agroecologia.

Ainda hoje há um certo senso comum que associa a agricultura tradicional ao atraso. Você poderia dar alguns exemplos de como esse conhecimento tradicional tem atualidade para dar conta de problemas do presente?

O campo em geral, sobretudo na America Latina, sofre uma discriminação enorme. É muito difícil para o campesinato e para os povos indígenas se afirmarem como detentores de saberes importantes para a sociedade. Há um poderoso histórico de negação dessa sabedoria. Se conhecermos minimamente a história da agricultura, essa tese cai por terra. A sociedade só chegou a ser o que é hoje porque, um dia, mulheres e homens no campo descobriram a germinação da semente, começaram a domesticar animais e a desenvolver o que somos hoje. O desconhecimento desse processo histórico é uma das razões pelas quais a população camponesa, indígena, quilombola e ribeirinha não seja considerada como detentora de conhecimento. Esse é um traço da ideologia dominante para desqualificar essas populações.

Hoje, em qualquer lugar do mundo, você vai encontrar essas populações resistindo a toda essa pressão não só ideológica, mas que se expressa de diferentes formas, mantendo seus conhecimentos e a agrobiodiversidade que é a base da agricultura. Hoje, em nível mundial, 70% da alimentação da humanidade é produto do trabalho camponês, da agricultura familiar. Essa não é só uma realidade brasileira.

Eu comecei trabalhar no Paraná em 1981 e tive uma experiência que foi muito forte para mim. Em todo o centro-sul do Paraná e em parte do norte de Santa Catarina, o campesinato gerou um sistema muito específico chamado de “faxinal”, termo que pode ser traduzido como “mata rala”. Era um sistema autogestionário com um grande território em comum chamado de “criadouro”, dentro do qual eram mantidos os animais. Essa área também tem um espaço de floresta, caracterizando um sistema silvo-pastoril, com pastagem nativa e erva mate em grande quantidade. As famílias moravam aí dentro, cada uma com um pequeno quintal para cultivar coisas do dia-a-dia. Os rebanhos, altamente diversificados, eram criados soltos dentro desse território.

A bibliografia que eu conheço, que pesquisou um pouco mais a fundo esse sistema, relata que ele tem suas origens no início do século 19, em especial a partir da chegada de grandes levas de imigrantes. Uma pesquisadora do Paraná relatou que os caboclos faziam pequenas roças a partir da abertura de clareiras na Mata Atlântica. Essa roça era cercada por causa da presença dos animais silvestres. Com a chegada dos imigrantes europeus em grande quantidade, esse sistema se inverteu. Eles aumentaram a área dos rebanhos e passaram a morar nesta mesma área, fazendo a agricultura para fora da cerca. Quando você anda por essa região verá que os animais estão nas partes mais planas, onde tem água, e a agricultura está na parte mais acidentada.

A produção desse sistema era muito grande e altamente diversificada. Quando cheguei lá, em 1981, era raro ver uma família usar um fertilizante químico. A diversidade agrícola era enorme e o grau de soberania alimentar era pleno. Além disso, todas essas comunidades tinham alguma agroindústria de erva mate, farinha de mandioca ou de milho. As escolas também eram comunitárias e, em um período mais antigo, eram bilíngües, dependendo da presença de cada grupo, tinhas grupos de teatro e uma sociabilidade muito grande, com uma forte presença religiosa.

O que houve com esse sistema?

José Maria Tardin: Na década de 80, a Revolução Verde penetrou com força na região e detonou quase tudo. Hoje, existe um movimento dos faxinalenses para tentar salvaguardar alguma coisa. Se você anda na região hoje, as comunidades continuam se identificando como habitantes do faxinal, mas são pouquíssimas que mantém os criadouros comunitários. Entraram muitos agricultores de fora que compraram terras e começaram outros plantios como é o caso da soja. Foi um processo com muito conflito. Participei de assembleias comunitárias realizadas em um clima de rebelião. Mas a maioria do sistema desmoronou. Eu vi essas comunidades serem destruídas pela Revolução Verde. Lamentavelmente, essa experiência foi pouquíssimo estudada.

Algo similar a isso ainda é muito forte no Nordeste, onde há um sistema chamado de “fundo de pasto”. É uma grande área de uso comunitário para os animais. As famílias manejam os seus animais em um curral próprio e depois eles são soltos em uma vasta região que eles chamam de fundo de pasto, alimentando-se de forragem nativa. Eles vivem na caatinga mesmo. Esses sistemas tradicionais nunca foram apoiados por políticas públicas. Foram sendo construídos e sustentados pelas próprias famílias, sem um anteparo de políticas de Estado. O potencial agroecológico deles é enorme e a sua produtividade muito alta. Eu duvido.

O argumento da produtividade costuma ser utilizado contra essas formas de agricultura camponesa…

Sim. É uma grande mentira. Nestes sistemas de agricultura camponesa, a produção de alimentos é fantástica. É uma farsa essa história que o nordestino sertanejo é um lascado miserável que está sempre morrendo de fome. É uma versão preconceituosa.

Outro exemplo importante ocorre na Amazônia. As quebradeiras de côco e de babaçu, depois de muita luta, conquistaram uma legislação importante. O babaçu é uma árvore protegida por lei. Um latifundiário não pode derrubar os babaçuais e as mulheres têm o direito de entrar nas fazendas para colher o babaçu. Elas têm livre acesso a qualquer área onde tenha babaçu, não interessa se é de um empresário de São Paulo ou de uma transnacional. Com isso, elas fazem um enorme trabalho de preservação da floresta e dessa espécie em particular. É um sistema extrativista 100% sustentável, envolvendo uma escala territorial gigantesca. São milhares de pessoas trabalhando nesta modalidade que eles mesmo geraram dentro da Amazônia, assim como tivemos também o caso fantástico do movimento extrativista gerado pelos seringueiros, do qual Chico Mendes foi uma das principais lideranças.

Um documentário intitulado “Para onde foram as andorinhas?” mostra que onde o agronegócio está chegando na região amazônica está gerando um impacto avassalador dentro dos territórios indígenas. A deriva dos herbicidas começa a afetar a vegetação e as frutas. Mesmo sendo aplicado com trator, uma quantidade razoável de agrotóxico vai embora com o vento. No caso da pulverização aérea nem se fala. Aí é crime total. É guerra do Vietnã mesmo. Esse documentário mostra que, quando eles começam a usar agrotóxico na soja, as nuvens de percevejo que atacam a soja vão para dentro da floresta e atacam as frutas nativas e as cultivadas pelas comunidades indígenas. O percevejo da soja é transmissor de um vírus que detona a produção de alimentos dos indígenas. Bananais, cajueiros, jaqueiras, abacateiros e outras plantas começam a morrer. Esse documentário é doloroso.

O nosso patrimônio genético agrícola deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo sequestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande. O Brasil é um centro de origem da mandioca, por exemplo. Muitas variedades e mesmo espécies estão se perdendo. Essa perda é diária. O livro Século 21: erosão, transformação tecnológica e concentração do poder empresarial, de Pat Roy Mooney, mostra números da perda de biodiversidade em escala global. Antes dessa obra, ele lançou aqui em Porto Alegre outro livro, O escândalo das sementes. Em seu trabalho, ele também pesquisa os genocídios étnicos e a erosão das línguas humanas. O século 21, adverte, será o século do extermínio das línguas locais.

Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura

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As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

Segundo ela, situações como essas ocorrem “porque existe uma opção política em apoiar o agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores familiares”. E assevera: “A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Valéria Burity defende a elaboração de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e medidas regulatórias mais rígidas para o agronegócio e para as transnacionais. “Um Estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos”, pontua.

Valéria Burity é advogada e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é secretária geral da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais violações cometidas por empresas do ramo alimentício no processo alimentar?

Valéria Burity – O processo alimentar, no conceito usado pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil, engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome, e envolve outros elementos, como a possibilidade de exigir direitos. Nesse processo existem grandes violações de direitos. Só para citar algumas, destaco a concentração/grilagem e estrangeirização de terras; a persistência de relações trabalhistas que vulnerabilizam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; o uso excessivo de agrotóxicos; a produção de transgênicos sem respeito ao princípio da precaução; a destruição da economia familiar campesina a favor do monocultivo ou de megaprojetos que afetam o campo e as florestas, atingindo, principalmente, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais e ainda a imposição de um modo agroindustrial baseado na produção de alimentos altamente processados que respondem a necessidades alimentares criadas por outras culturas e interesses.

IHU On-Line – Em artigo recente, ao comentar a Operação Carne Fraca, você mencionou “a pequena capacidade do Estado em fazer frente de maneira efetiva a todas as irregularidades” do setor alimentício. A que atribui essa ineficiência?

Valéria Burity – São as mesmas razões que impedem a superação de violações de direitos humanos no Brasil, como essas que citei antes. Todos esses problemas, com evidentes raízes estruturais, se somam, em décadas recentes, às imposições do modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional. Ou seja, um modelo onde os interesses das corporações transnacionais configuram as decisões políticas sobre o setor rural, concentram e verticalizam os recursos e a produção, removem o sentido original da agricultura para o agronegócio ou para a lógica de megaprojetos e depreda tanto o ser humano quanto os bens naturais. Nesse sentido, os fatores estruturais se agudizam ou se readaptam aos interesses desse modo e sistema de produção e consumo. O Estado brasileiro deve fortalecer seu papel regulador em relação à produção, ao abastecimento, à distribuição, à comercialização e ao consumo de alimentos. Um estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos, sobre a publicidade de alimentos, só para citar alguns exemplos.

IHU On-Line – Neste mesmo artigo, você aponta que atualmente no Brasil ocorrem dois fenômenos em relação à comercialização de alimentos: de um lado, a liberalização das regras para o agronegócio e, de outro, a imposição de exigências de produção e comercialização para a agricultura familiar. Pode nos dar exemplos de como esses dois fenômenos ocorrem hoje? Por que essas diferenças ocorrem?

Valéria Burity – Antes de responder, é importante falar sobre agricultura familiar no Brasil. Sempre existiu um apoio maior ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar. É verdade que houve um apoio maior à agricultura familiar a partir de 2003, mas sempre houve mais apoio ao agronegócio. Ainda em 2009, quando o ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier Dschutter, fez uma missão no Brasil, ele destacou que a agricultura familiar produzia 750 reais/hectare/ano, contra 358 reais/hectare/ano nas plantações de grande escala, e que os grandes proprietários de terra que representavam apenas 1% dos estabelecimentos rurais, captavam mais de 43% de todo o crédito agrícola, enquanto fazendeiros com menos de 100 ha, 88% do total de estabelecimentos, captavam apenas 30%. Porém o último censo agrícola, realizado em 2006, deixou claro que quem alimenta a população brasileira é a agricultura familiar e camponesa. Por essa razão os movimentos que lutam por soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil defendem a aproximação entre quem produz alimento de verdade, a agricultura familiar, e quem consome o alimento.

Só que existe muita dificuldade, por exemplo, na regularização para a comercialização de alimentos tradicionais, artesanais e de base familiar. A legislação sanitária é um dos grandes entraves, pois as normas da legislação são elaboradas tendo como referência a produção agroindustrial de larga escala, e acabam promovendo a concentração de todo processo alimentar, reforçando uma lógica excludente e concentradora da produção, do processamento e da distribuição. O padrão de fiscalização que temos hoje tende a criminalizar alimentos artesanais e tradicionais e dificulta o acesso aos mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Um exemplo desta criminalização à agricultura familiar foi a Operação Agro-Fantasma, desencadeada pela Polícia FederalPF, em setembro de 2013, que culminou em vários processos judiciais que foram julgados pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba/PR. Diversos agricultores foram presos e, junto a esses, muitos outros de diversas regiões do Paraná foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab também foram indiciados por peculato e prevaricação. As acusações diziam respeito, basicamente, a supostos desvios de recursos públicos por parte das associações e cooperativas de agricultores familiares. Segundo a PF e o Ministério Público FederalMPF, isso estaria ocorrendo no momento da entrega dos alimentos às entidades conveniadas (escolas, hospitais, equipamentos públicos da assistência social, entre outros). Segundo as normativas de operação do PAA, toda associação ou cooperativa de agricultores que almejasse entrar no programa para venda de seus produtos alimentares, deveria elaborar um plano no qual estariam discriminadas de forma detalhada as entidades que receberiam os alimentos, bem como os tipos de alimentos e as respectivas quantidades a serem entregues pelos agricultores.

Dessa maneira, no decorrer das investigações da PF, foram apontadas inconsistências nas entregas realizadas pelos/as agricultores/as, com quantidades e tipos de produtos muitas vezes diferentes daqueles indicados meses antes nos planos de entrega originais. Contudo, em análise mais apurada, percebe-se que a inconsistência na entrega dos produtos se deu em razão de questões ligadas à safra, mudanças climáticas e/ou baseadas em outros imprevistos inerentes à vida no campo — motivos esses explicitados, em muitos casos, pelos próprios agricultores no verso das notas fiscais. Passados mais de três anos desde a deflagração da Operação Agro-Fantasma, a maioria das pessoas acusadas foi absolvida devido a pedidos posteriores do próprio Ministério Público Federal. Por outro lado, volumosos exemplos podem ser citados no que se refere à liberalização das regras para o agronegócio.

Segundo relatório recente da Oxfam, existiam no Brasil em 2015 mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra, as quais possuíam, cada uma, dívidas de ao menos 50 milhões de reais — totalizando quase 1 trilhão de reais. Ao mesmo tempo em que tal dívida existe, o governo Temer editou a Medida Provisória nº 733/2017 (posteriormente convertida na Lei nº 13.340/2016), a qual permite o abatimento de dívidas do agronegócio em porcentagens que variam de 35 a 95% a depender das especificidades da dívida. Outro caso notável é a chamada Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/2016), a qual isenta de ICMS produtos primários e secundários destinados à exportação. O mesmo relatório da Oxfam estima em 22 bilhões de reais por ano o prejuízo dos estados com tal lei. Estes são somente dois exemplos, dentre vários, que indicam a dimensão de impactos negativos causados pelo agronegócio — nestes casos, impostos devidos — à sociedade.

Essas diferenças ocorrem porque existe uma opção política em apoiar o Agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores e agricultoras familiares. A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso. E agora tudo caminha para invisibilizar a agricultura familiar e tratar tudo como agronegócio. É isso que se pode concluir quando se extingue o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quando se suprime a agricultura familiar do próximo Censo Agropecuário e quando o Programa de Apoio à Agricultura familiar passa a ser chamado de “Agroamigo”.

IHU On-Line – Atualmente são feitas muitas críticas ao incentivo econômico dado pelo Estado ao setor do agronegócio. O que seria uma alternativa a esse modelo?

Valéria Burity – É cada vez mais crescente o número de pesquisas que nos mostram que a agroecologia é a alternativa mais viável, sustentável, saudável e, portanto, necessária para garantir o direito à alimentação em todo mundo. Essa, a propósito, foi a conclusão do ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, quando escreveu o informe que encerrou o seu mandato. No mesmo entendimento pode chegar quem observar, por exemplo, as colheitas recentes de arroz agroecológico produzido pelo Movimento dos Sem Terra – MST no Rio Grande do Sul, com números chegando a 400 mil sacas anuais.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Valéria Burity – É importante destacar que no dia 16 de março um conjunto de organizações e movimentos sociais que integram a plataforma Chega de Agrotóxicos lançou uma petição on-line com o objetivo de mobilizar a sociedade para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA. Além de apoiar a aprovação da PNaRA, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos também tem como meta barrar o Projeto de Lei – PL 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e a petição é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos nas mesas das famílias brasileiras.

Vegetação exuberante da Amazônia corre risco de ser substituída por gramíneas

Os prognósticos das últimas pesquisas sobre a Amazônia indicam que, futuramente, o novo regime de clima da floresta poderá ser mais parecido com o do Cerrado, por conta de dois fatores: o aumento do desmatamento e os efeitos das mudanças climáticas, informa o físico Henrique Barbosa à IHU On-Line. “Com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Coautor de um estudo internacional que analisa as consequências da seca e do desmatamento na Amazônia, o pesquisador explica que, se o regime de clima da floresta for alterado, “haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas, ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado”. As mudanças na vegetação, por sua vez, impactarão diretamente o ciclo hidrológico da Amazônia, e como consequência haverá uma diminuição das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país.

“Chove muito na Amazônia e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta”, frisa. E adverte: “O que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas”.

Na avaliação de Henrique Barbosa, manter uma floresta “heterogênea” é fundamental para diminuir os efeitos da seca. “Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. (…) Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela”.

Henrique Barbosa é doutor em Física pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Entre 2004 e 2008 atuou como pesquisador assistente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e atualmente leciona no Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as evidências ou hipóteses que indicam que a Amazônia pode entrar num ciclo de desmatamento e seca nos próximos anos?

Henrique Barbosa – Existem evidências científicas de como a floresta interage com a atmosfera, ou seja, de como a atmosfera e a biosfera interagem, e quais são os mecanismos de retroalimentação que existem entre elas. Nesse panorama, uma das coisas que é clara para os cientistas é que a cobertura de vegetação que encontramos em uma localidade, por exemplo, na floresta tropical úmida da Amazônia ou na Caatinga, para citar dois exemplos, pode não ser estável. O que isso significa? Imagine um sistema com mais de um ponto de equilíbrio. Os dois sistemas de equilíbrio existentes são uma vegetação parecida com o Cerrado e outra, com a Amazônia. O estado em que esses sistemas de equilíbrio vão se encontrar dependerá das condições climáticas, ou seja, dos regimes de precipitação e da variação de temperatura.

Pontos de equilíbrio

Vou explicar isso dando o seguinte exemplo: é como se tivéssemos uma caixa de papelão numa sala. Quando empurramos essa caixa, ela é afastada, mas se mantém na mesma posição. No entanto, se a empurrarmos demais, ela vai tombar de lado e vai encontrar outra posição de equilíbrio. O equilíbrio da vegetação e dos biomas ocorre mais ou menos desse modo, porque os biomas têm mais de um ponto de equilíbrio, dependendo da distribuição da vegetação e, especialmente, da temperatura e da umidade típica de cada região. Então, se perturbarmos demais essas duas variáveis climatológicas – temperatura e umidade -, o tipo de vegetação de determinado bioma pode ser alterado.

As evidências que temos são de que a Amazônia teve dois status de equilíbrio: um com temperaturas mais altas e menos precipitação, no qual a vegetação era muito mais parecida com a do Cerrado, e outro com bastante chuva, com temperaturas mais amenas e sem grande variabilidade, que é o que se tem hoje na Amazônia.

Ciclo de desmatamento e seca: Cerrado se expandirá sobre a Amazônia

Fiz essa explicação introdutória para dizer, então, o que é esse ciclo de desmatamento e seca, o qual foi apontado em nosso estudo. Uma das questões que abordamos no estudo foi tentar identificar e quantificar a importância dos mecanismos de retroalimentação entre a floresta e a atmosfera.

Quando o homem emite mais carbono para a atmosfera, aumenta o efeito estufa e entramos nesse processo de mudanças climáticas antrópicas, causadas pelo homem. E com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas. Portanto, considerando essas possibilidades, é mais provável que o novo regime do clima seja parecido com o do Cerrado. Isso significa que nas regiões de fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, à medida que as árvores forem morrendo e novas forem nascendo, haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas; ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado.

Esse não é um processo que acontece da noite para o dia, vai ocorrer no tempo de vida das plantas. Por conta das mudanças climáticas, há uma chance maior de que a vegetação típica do Cerrado domine o espaço da Amazônia, e, à medida que o desmatamento continuar aumentando na região, esse quadro será acelerado.

Desmatamento interfere no ciclo de chuvas

Chove muito na Amazônia, e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas, quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta.

De onde vem essa água? Sempre do oceano e, no caso brasileiro, do oceano Atlântico, próximo à costa do Pará. Essa água evapora do oceano, é carregada pelos ventos, entra por cima do continente e chove. Como as árvores da Amazônia puxam muito a água que está no solo e fazem a respiração, elas acabam emitindo bastante vapor de água para a floresta. Então esse vapor de água que as árvores emitem se junta com o que sobrou de vapor de água na atmosfera depois da primeira chuva; todo esse vapor de água continua sendo carregado pelos ventos, e vai chover novamente mais para frente.

É justamente por causa da quantidade de água que a Amazônia emite para a atmosfera, que há uma grande quantidade de chuvas na região. Se a vegetação da Amazônia fosse diferente, ou seja, composta de vegetações que não emitissem tanta precipitação para a atmosfera, acabaria secando o ar que vem do oceano e só choveria nas regiões próximas da costa. Entretanto, como as árvores da Amazônia têm uma evapotranspiração muito grande, elas conseguem sustentar esse ciclo de vapor de água, e a vegetação faz essa reciclagem do vapor de água que veio do oceano. Se a atual vegetação da Amazônia for trocada por pastagem, vai chover bastante, mas a água, ao invés de ser devolvida para a atmosfera, correrá para os rios e irá embora.

Então, quando desmatamos uma certa região e trocamos uma floresta por pastagem, a região será afetada como um todo e isso vai gerar implicações em outras regiões. Nesse caso, tanto a Amazônia quanto o Pantanal e o Sudeste serão afetados, porque a nova vegetação não vai mais ser capaz de emitir tanto vapor de água para a atmosfera, e com isso vai diminuir a precipitação, mesmo numa região que nunca teve sua vegetação alterada. Então, se perturbarmos um pedaço da floresta, consequentemente perturbaremos uma parte da floresta que nunca foi tocada, por causa desse vínculo que existe no ciclo do vapor de água.

IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas pelo estudo do qual o senhor participa, em relação ao fluxo e ao ciclo das águas na Amazônia?

Henrique Barbosa – Essa explicação que fiz sobre o fluxo e o ciclo das águas é bastante geral, e já tínhamos conhecimento do modo como esse ciclo se dava. O que fizemos de diferente nesse estudo – e fomos o único grupo que fez isso até hoje – foi considerar o transporte do vapor de água em cascata. Vou explicar como isso funciona. Normalmente, quando os cientistas avaliam a importância da Amazônia para as chuvas no Sudeste do Brasil, eles usam diversos tipos de modelos de observação e tentam, de alguma maneira, acompanhar a água que foi evapotranspirada pela floresta e verificar por onde ela passa e quando e onde chove.

Ciclo de água intermediário

O que fizemos de diferente foi escrever um modelo e desenhar um conjunto de equações que consigam representar vários ciclos de água intermediários; ou seja, até chegar ao ponto de interesse, por exemplo, no Sudeste, a água sai da Amazônia, se transforma em chuva no meio do caminho, entra no solo, é puxada de novo por outras águas naquela região, é emitida de novo para a atmosfera, vai mais para frente, chove outra vez, evapora de novo. Conseguir acompanhar esse ciclo das águas em vários ciclos de evaporação, precipitação e reevaporação, precipitação e reevaporação novamente, é uma novidade. Isso traz uma contribuição a mais. A nossa estimativa – e a estimativa da maioria dos estudos recentes – é de que a água que sai diretamente das plantas da Amazônia e vai para a atmosfera é responsável por 20% das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Quando consideramos que a água que saiu da Amazônia pode se transformar em chuva no meio do caminho, por exemplo, no Pantanal, e depois evaporar novamente e ir para o Sudeste, percebemos que a responsabilidade da Amazônia pelas chuvas no Sul e Sudeste do país é ainda maior, cerca de 25%. É a primeira vez que foi feita a verificação desse transporte de água em cascata, e usamos esse mesmo processo no estudo que foi publicado recentemente na Nature.

Ciclo de desmatamento e seca

O que percebemos é que, quando consideramos esse transporte em cascata, o ciclo de desmatamento e seca fica mais intensificado do que se poderia prever se fosse considerado apenas o transporte do vapor de água direto, de um lugar para o outro. Então, o que observamos é que já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas e as mudanças nos regimes de precipitação na Amazônia e, ao mesmo tempo, continuamos desmatando – na verdade o desmatamento voltou a aumentar nesses últimos dois anos. Ou seja, estamos forçando o sistema e contribuindo para que diminuam as chuvas e aumentem as temperaturas, o que deve levar a essa transição de uma floresta tropical úmida para uma vegetação típica do Cerrado.

IHU On-Line – É possível verificar que percentual da Amazônia já tem uma vegetação mais parecida com a do Cerrado?

Henrique Barbosa – É muito difícil avaliar, porque esse é um processo lento que acontece numa escala de tempo do ciclo de vida das árvores, então é algo a ser verificado em mais de vinte anos. De todo modo, as regiões que foram desmatadas se parecem muito mais com o Cerrado do que com a Amazônia, e toda a região conhecida como Arco do Desmatamento já sofre com isso, como Rondônia, Acre e Pará.

Nesse sentido, o que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas. Nosso estudo se concentra especificamente na Amazônia, mas esse cenário também pode acontecer nos demais biomas. Certamente se mudar o regime de precipitação e temperatura na região do Cerrado, por exemplo, a vegetação vai sofrer e vai haver mudanças.

IHU On-Line – Então, se o ciclo hidrológico da Amazônia for alterado, serão alterados os ciclos hidrológicos de todos os biomas do país?

Henrique Barbosa – Sim, por causa dessa influência da água que vem da Amazônia e que alimenta a precipitação em outras regiões no continente sul-americano: 20 ou 25% das chuvas da região Norte da Argentina e do Sul e Sudeste do Brasil são geradas da água que vem da Amazônia. Se essa quantidade de água for reduzida, espera-se que as chuvas diminuam nessas outras regiões.

Para fazer esse cálculo, também temos que considerar a variabilidade climática, ou seja, chove mais no verão e menos no inverno. Mas isso não significa que em todo verão chove a mesma quantidade. Em alguns verões chove muito e, em outros, chove pouco. Essa variação de chuvas de um ano para o outro significa que estamos provocando uma mudança que é difícil de separar da variabilidade natural do sistema.

IHU On-Line – O que seria preciso fazer para reverter ou evitar esse ciclo de desmatamento e secas que está sendo previsto para a Amazônia?

Henrique Barbosa – É preciso vontade política dos governantes para querer fazer essa mudança. Por razões diferentes, entre elas vontade política e preço de commodities, nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma, conseguiu-se controlar muito o desmatamento, o qual foi reduzido a quase zero. Contudo, essa urgência sobre o assunto foi deixada de lado, tendo em vista outros problemas que o país estava enfrentando, e os políticos passaram a se concentrar mais em outras pautas.

De todo modo, não se pode deixar de ter a preservação da floresta como um dos itens principais da lista do que se deve fazer, principalmente para quem está na posição de definir as leis, as estratégias de manejo e a legislação ambiental. Como cientista, posso fazer pesquisa e tentar educar as pessoas para transmitir esse conhecimento. Como jornalista, você pode ajudar divulgando esses estudos. Agora, como população, poderíamos ir a Brasília pressionar os políticos, mas, em última instância, são aqueles que estão com a caneta na mão que irão escrever a lei.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo ou explicitar algum outro ponto do estudo?

Henrique Barbosa – Uma coisa interessante que observamos é que, se a floresta for heterogênea, o efeito da seca pode ser diminuído. Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. Portanto, quanto mais heterogênea for a floresta – se em certas localidades existirem árvores que são mais resistentes ao estresse hídrico e, em outras localidades, árvores que são menos resistentes; em outras existirem árvores que aguentam mais a variação de temperatura e, em outras, árvores que aguentam menos, ou seja, se há essa variabilidade grande, tal como se observa hoje na Amazônia -, maior a possibilidade de estabilizar esse ciclo negativo de desmatamento, de redução das chuvas, de transição de floresta para cerrado. Quando a floresta é heterogênea, esse ciclo não consegue se propagar tão rápido. Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela, sem falar na sua importância para o desenvolvimento científico e para o desenvolvimento de remédios.

Por que devemos nos importar com a Amazônia?

Outra questão que gostaria de comentar é por que devemos nos importar se um tipo de vegetação vai desaparecer na Amazônia, se outro tipo de vegetação vai surgir em seu lugar. Isto é, por que devemos nos preocupar se a vegetação da Amazônia pode ser substituída por uma vegetação de Cerrado? Uma das questões centrais é que as árvores da Amazônia são todas muito grandes, têm troncos enormes, ou seja, possuem de 30 ou 40 metros de altura, e a quantidade de carbono armazenado nessas árvores é muito grande. Então, se uma árvore dessas morre e nasce uma muito menor no local, vai haver uma diferença entre duas massas de carbono e essa diferença vai para a atmosfera. Nesse processo de substituição da vegetação da Amazônia pela vegetação do Cerrado, aumentaríamos muito a quantidade de carbono na atmosfera e, consequentemente, aumentariam as mudanças climáticas, as mudanças de temperatura e precipitação e também o processo de savanização. Por isso, temos que ter cuidado com a Amazônia.

Se fizermos uma lista dos países mais poluidores do mundo, o Brasil está em oitavo lugar, justamente por causa do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Se não considerarmos o desmatamento e as queimadas, o Brasil nem aparece nessa lista, porque a atividade industrial brasileira é muito pequena. Então, temos de pensar não só em preservar a floresta, mas também nos efeitos que essa preservação acarreta para as mudanças climáticas, porque se não fizermos isso, os efeitos serão muito maiores não só na Amazônia, mas no mundo todo. Se o nível das águas subir por conta do aquecimento global, como está sendo previsto, a população que vive na região costeira será completamente afetada.

Os mercadores de sonho e a transposição do rio São Francisco. Bem social, direito de todos, transformado em bem econômico, direito de alguns. Entrevista especial com Dom Luiz Flávio Cappio

[TEXTO ORIGINAL]

“O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018”, afirma Dom Luiz Flávio Cappio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail, ao comentar a inauguração de primeira parte da transposição do rio São Francisco, que foi comemorada tanto pelo governo Temer, quanto pelos ex-presidentes Lula e Dilma.

Na avaliação de Dom Cappio, “numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas ‘inaugurações’ se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos”.

Um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco, Dom Cappio avalia que a transposição “foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002”, e teve o apoio “da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes”. Segundo ele, “o grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado”. Portanto, adverte, “essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais”.

Dom Luiz Flávio Cappio é o Bispo da Diocese de Barra, BA. Em 2005 e 2007 fez greve de fome em protesto contra o projeto do governo federal de transposição do rio São Francisco. Em 2008, a organização Pax Christi Internacional (Bélgica) deu a Dom Cappio o prêmio da Paz do mesmo ano, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco. Em 2009, recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant (Alemanha).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor foi um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco. Como se sentiu ao ver a inauguração de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – Sempre dizíamos, e este é um dos vícios da obra, que a Transposição de Águas do Rio São Francisco sempre foi, é, e se tem mostrado agora com maior evidência, uma “obra eleitoreira”. As obras garantiram o 2º mandato do presidente Lula, o 1º e o 2º mandato da presidente Dilma. Falar em água no Nordeste é uma fonte certa de votos, principalmente do povo mais sofrido, carente e pobre. Sempre às vésperas das eleições se recomeçavam as obras, muitas vezes paradas. Fazia parte importante das propagandas eleitorais dos candidatos. Quantas fotos desses mesmos candidatos passeando pelas obras e fazendo tantos pronunciamentos de propaganda enganosa. Isso sempre levou o povo ao delírio, principalmente o povo sedento e faminto. Voto certo nas urnas. Sempre foi assim.

Pergunto, qual comunidade tem se beneficiado das águas da Transposição? Quem tem coragem de beber aquela água que corre centenas de quilômetros a céu aberto, sujeita a toda ordem de sujeira e dejetos? Agora, novamente, às vésperas das eleições gerais de 2018, numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas “inaugurações” se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos. Se continuarem com este importante “cabo eleitoral”, terão vitória certa, principalmente no Nordeste.

Respondendo à pergunta, digo: sinto-me mais uma vez ludibriado. Indignado pela falta de respeito e insensibilidade diante do sofrimento e carência de tanta gente que acredita a partir de suas necessidades básicas, diante da arrogância e falta de ética e cidadania dos falsos “mercadores de sonhos”.

IHU On-Line – No último domingo, dia 19 de março, foi realizada a “Grande festa do povo brasileiro. Inauguração da Transposição do Rio São Francisco com Lula e Dilma”. Como o senhor avaliou esse evento e a postura de parte da esquerda brasileira, que vibrou com a conclusão de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018. Falar em obras hídricas no Nordeste brasileiro é fonte certa de votos. Daí se explica a grande festa de inauguração das obras. É interessante quando a chamada esquerda promove tal festa. Além de ideologizar a obra, que deveria ser vista a partir de sua função social, é vista a partir de sua função ideológica. Infelizmente é o que acontece. E no caso, é a esquerda servindo de capacho para os interesses da direita, a qual será beneficiada, e não o povo, de quem a chamada esquerda deveria estar a serviço.

IHU On-Line – O que essa transposição significa para o Nordeste?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Águas do Rio São Francisco foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002, conseguindo assim o apoio da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes. O grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado. Essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, quem sabe – digo quem sabe porque esta afirmação não é garantida -, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais. Esse é o grande significado do Projeto para o Nordeste. Não faz parte do objetivo do projeto a oferta de água para a população, tão decantado pela propaganda enganosa do governo.

IHU On-Line – Como os ribeirinhos e a população que vivem às margens do São Francisco têm reagido a essa obra? Ainda há uma resistência à transposição? Como essa resistência tem aparecido ao longo desta década?

Dom Luiz Flávio Cappio – Podemos observar três tipos de reação: a) de pessoas esclarecidas que são visceralmente contra o projeto, por entenderem o seu verdadeiro significado; b) de boa parte do povão que acredita piamente em tudo o que os governantes e principalmente a mídia diz, sem nenhum espírito crítico. Levados pela necessidade querem crer nesta utopia de ter água em abundância; c) aqueles que “não são nem a favor e nem contra, muito pelo contrário”.

A resistência ao projeto tem acontecido nos grupos organizados das comunidades que conhecem a realidade do rio e as consequências de um macroprojeto dessa natureza, nas universidades que, a partir do dado teórico, avaliam as reais possibilidades de um projeto como esse, nas pessoas que convivem com o rio e sabem de sua debilidade e já estão cansadas das falsas promessas de anos a fio. Esse projeto jamais foi discutido com a sociedade civil. Foi concebido e decidido dentro de quatro paredes, levado por interesses escusos. Toda nossa luta de alguns anos atrás foi na tentativa de discutir o projeto, pensar a melhor alternativa de oferta de água para o Nordeste. Mas todas as portas nos foram fechadas. Ele já estava decidido.

IHU On-Line – O senhor se encontrou com o ex-presidente Lula depois do fim do seu “jejum de oração”, que ficou conhecido como sua greve de fome por conta da transposição do rio São Francisco. À época o senhor comentou que o ex-presidente Lula lhe disse que estava convicto de que a realização da obra era a melhor opção para o Nordeste, mas que aceitaria abrir um debate com a sociedade e que poderia mudar de ideia caso argumentos como os seus fossem convincentes. Que avaliação faz desse encontro, anos depois? A transposição do São Francisco foi de fato tema de discussão na sociedade? Por que avalia que o ex-presidente não mudou de opinião?

Dom Luiz Flávio Cappio – Quando, por ocasião de nosso encontro com o presidente Lula, referi-me ao grande projeto, quiçá o maior de seu governo, da Agência Nacional de Águas – ANA, intitulado “Atlas do Nordeste”, que previa o abastecimento hídrico das comunidades de todo o Nordeste a partir de adutoras, levando água diretamente para as caixas d’água dessas mesmas comunidades mais carentes de água. Uma verdadeira revolução na oferta de água por parte de obras hídricas do governo federal. Uma joia de projeto. Repito: projeto concebido e elaborado no governo do presidente Lula. Um projeto que, se implementado, o levaria para a história (do lado bom da mesma).

Disse-lhe que ele estava diante de uma decisão de duas possibilidades: a Transposição que se caracteriza pelo uso econômico da água, a água transformada em mercadoria na produção de royalties, que não é de seu governo; e o Projeto da ANA, que garantiria a distribuição da água para uso humano e animal (exemplos, a adutora que garante água para a microrregião de Irecê-BA, a adutora que garante água para a região de Guanambi–BA, e a “adutora do sertão”, que de Floresta-PE, abastece o sertão pernambucano).

Diante do compromisso feito em campanha com Ciro Gomes e a bancada cearense, Lula optou pela Transposição. Assim as águas do rio São Francisco se transformam em bem econômico, direito de alguns, e deixa de ser um bem social, direito de todos.

IHU On-Line – Um dos principais argumentos dos governos PT e PMDB ao defenderem a transposição do Rio São Francisco era o de que a obra beneficiaria 12 milhões de pessoas em quatro estados, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Por que na sua avaliação esse argumento é frágil?

Dom Luiz Flávio Cappio – Observem a falácia, quando afirmam que beneficiarão 12 milhões de habitantes. Nesta cifra estão incluídos os habitantes das grandes cidades nordestinas como Recife, João Pessoa, Aracajú, Maceió, Natal, Fortaleza, Teresina. Todas elas já beneficiadas por grandes obras públicas de oferta de água. Estas cidades já estão abastecidas, não necessitam de obra dessa magnitude para garantir oferta d’água para a população. Quem precisa de água são as comunidades do grande sertão nordestino, totalmente carentes e desassistidas. Estas continuarão não possuindo água, pois o Projeto não tem este objetivo.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é anticonstitucional por dois motivos:

a) diz a Constituição Cidadã de 1988 que a prioridade de recursos públicos em obras hídricas deve ser a dessedentação humana e animal. O Projeto inverte esta prioridade, colocando em primeiro lugar o uso econômico da água em detrimento do uso social;

b) a mesma Constituição também afirma que obras públicas que passam por territórios indígenas ou comunidades tradicionais, para serem aprovadas, devem ter o parecer do Congresso Nacional. O Congresso jamais foi consultado ou deu algum parecer sobre a obra.

 

Degradação da natureza e agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que impera

[TEXTO ORIGINAL]

Biomas brasileiros e a defesa da vida é o tema da Campanha da Fraternidade (CF) deste ano. Não é a primeira vez que a dimensão socioambiental da vida é abordada, lembra o filósofo e cientista social Ivo Poletto. Em 2007, a temática foi Fraternidade e Amazônia; em 2011, a temática enfrentou as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Poletto lembra que na primeira Campanha não foi fácil mobilizar as pessoas em favor da Amazônia, pois era vista como uma realidade distante. “Foi neste ano, com certeza, que nasceu a reivindicação em favor de uma CF que encarasse a realidade de todos os biomas do país”, avalia.

Poletto considera que a escolha do tema de 2017 se relaciona “com o avanço da consciência de muitos cristãos/ãs e, de modo especial, os animados pelas pastorais sociais, pela Cáritas e pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social”. Isso decorre do fato de que “todos os biomas estão sendo afetados por ações humanas e precisam, por isso, de uma atenção cuidadosa e de práticas que ajudem a Terra a recuperar as suas características originais”. Há outro motivo, que é “o insistente convite do papa Francisco a todas as pessoas – de modo especial na sua encíclica LaudatoSi’ – sobre o cuidado da casa comum – para que se deem conta de como a vida está ameaçada no planeta Terra e de como é urgente a mudança estrutural do sistema econômico dominante e do estilo de vida dos que estão envolvidos no produtivismo e no consumismo”.

O tema não é fácil de tratar, reconhece Poletto. “Na maior parte das vezes, a visão eclesial esteve centrada no ser humano, no seu direito a um ambiente saudável. Tem sido difícil superar o antropocentrismo, justificado até mesmo por leituras do Gênesis, em que a narrativa da Criação afirmaria o ser humano como centro, como destinatário de tudo que Deus fez”, afirma. “Não é correto dizer que a humanidade enfrenta duas crises, a social e a ambiental. Só há uma crise, de caráter socioambiental. Tanto a degradação da natureza quanto o agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que domina a terra e as pessoas.”

Ivo Poletto é filósofo e cientista social. Trabalha atualmente como assessor educacional no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, que articula movimentos, entidades e pastorais sociais em torno da defesa dos direitos sociais da população afetada pelas mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. Entre 1975 e 1992, foi o 1º secretário executivo da Comissão Pastoral da Terra; de 1993 a 2002, foi assessor da Cáritas Brasileira; em 2003 e 2004, foi membro da Equipe de Mobilização Social do Programa Fome Zero, do governo federal – sobre esse período, escreveu o livro Brasil: oportunidades perdidas – Meus dois anos no Governo Lula (Editora Garamond, 2005).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como compreender a escolha do tema “biomas brasileiros e a defesa da vida” para a Campanha da Fraternidade neste ano? E como foi sua participação na construção dessa proposta?

Ivo Poletto – A dimensão socioambiental da vida tem sido abordada diversas vezes nas Campanhas da Fraternidade. Destaco duas, por sua relação com a temática deste ano. Em 2007, a temática foi Fraternidade e Amazônia, com o lema “Vida e missão neste chão”, convidando as pessoas de todo o país a preocuparem-se com o que estava acontecendo neste bioma. Em 2011, a temática enfrentou as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global: Fraternidade e vida no Planeta, com o lema “A Criação geme em dores de parto”.

Na CF de 2007, não foi fácil mobilizar as pessoas em favor da Amazônia, vista como uma realidade distante. Como ligar com a vida na região da gente? Foi nesse ano, com certeza, que nasceu a reivindicação em favor de uma CF que encarasse a realidade de todos os biomas do país.

Por isso, a escolha deste tema tem a ver com o avanço da consciência de muitos cristãos/ãs e, de modo especial, os animados pelas pastorais sociais, pela Cáritas e pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, no sentido de que todos os biomas estão sendo afetados por ações humanas e precisam, por isso, de uma atenção cuidadosa e de práticas que ajudem a Terra a recuperar as suas características originais. Tem a ver também com o insistente convite do papa Francisco a todas as pessoas – de modo especial na sua encíclica Laudato Si’ – sobre o cuidado da casa comum – para que se deem conta de como a vida está ameaçada no planeta Terra e de como é urgente a mudança estrutural do sistema econômico dominante e do estilo de vida dos que estão envolvidos no produtivismo e no consumismo.

Não participei diretamente da equipe que elaborou o texto-base, mas creio que contribuí por ter sido uma das pessoas que abriu o debate sobre a importância de prestar atenção às características dos biomas, tanto entre as pastorais sociais como na Assembleia Popular.

Nessa direção, estarei disponibilizando, na forma digital, o livro Biomas do Brasil – da exploração à convivência, que elaborei ao longo dos últimos anos e que poderá contribuir nos debates sobre os biomas, de modo especial na perspectiva de repensar o Brasil a partir deles. Poderá ser encontrado nos próximos dias em www.fmclimaticas.org.br.

IHU On-Line – Como as questões ambientais têm sido tratadas pela Igreja no Brasil? A Campanha da Fraternidade deste ano subverte essa perspectiva?

Ivo Poletto – Na maior parte das vezes, a visão eclesial esteve centrada no ser humano, no seu direito a um ambiente saudável. Tem sido difícil superar o antropocentrismo, justificado até mesmo por leituras do Gênesis, em que a narrativa da Criação afirmaria o ser humano como centro, como destinatário de tudo que Deus fez. Deixou-se de lado a dimensão de que o ser humano, mulher e homem, é parte da Criação, é constituído a partir dos mesmos elementos da natureza, e que o amor gratuito de Deus se manifestou em “tudo que foi criado”, e não apenas no seu sopro que deu vida à espécie humana.

Ao convidar as pessoas e comunidades a se darem conta de que nasceram e vivem em um determinado bioma, está aberta a possibilidade de relativizar esse antropocentrismo. O ponto de partida não é o ser humano, nem mesmo a Terra como um planeta genérico, e sim os diferentes “jardins” – os biomas – que a Terra criou. Sim, a Terra, movida pela energia do espírito de Deus, tornou-se criadora de uma incrível biodiversidade e de uma sociodiversidade a partir da presença do ser humano. Não foi o ser humano o primeiro ser criado, menos ainda foi ele que criou o que constitui os ambientes favoráveis à vida. Diferentes seres humanos encontraram diferentes jardins, criados gratuitamente por Deus e pela Terra em um longo processo. Por isso, os seres humanos, ao criarem o que precisavam para viver, foram influenciados pelo ambiente que encontraram e interferiam nele, dando seguimento ao processo de criação do qual são parte de forma positiva, convivendo com o bioma ou destruindo o que havia sido criado, expondo sua própria vida ao perigo.

Por isso, será muito superficial a CF de 2017 se as pessoas e comunidades apenas se derem conta das características atuais do bioma em que vivem. A oportunidade que Deus está abrindo é dar-nos conta de que a espécie humana foi acolhida em um ambiente vivo e gerador de vida, e de que a melhor escolha teria sido a de conviver com o jardim que encontrou. E como cada bioma tem características próprias de clima, de águas, de ventos, de solo e de subsolo, de espécies vegetais, animais, aves, peixes e outros seres das águas, insetos, vale a pena perguntar-se se a situação atual de cada bioma não tem a ver com a falta de atenção a tudo isso, com a decisão de interferir neles como se fossem iguais, adaptando-os aos planos humanos, aos interesses de empresas, à cobiça de um enriquecimento sem fim.

IHU On-Line – Quais os maiores desafios para trabalhar a conexão entre os princípios cristãos, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza e às desigualdades?

Ivo Poletto – A realidade da vida em cada bioma e em todos os biomas da Terra nos mostra que as condições da vida humana e do meio ambiente da vida estão profundamente modificadas. A velocidade das mudanças provocadas pelos seres humanos com o uso de tecnologias que resistem se submeter ao tempo e ao espaço afetam, ao mesmo tempo, ao meio ambiente e aos pobres, como nos mostra o papa Francisco em sua Laudato Si’. E por isso, já não é correto dizer que a humanidade enfrenta duas crises, a social e a ambiental. Só há uma crise, de caráter socioambiental. Tanto a degradação da natureza quanto o agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que domina a terra e as pessoas.

Por isso, o combate e a superação da pobreza e da desigualdade que afetam as pessoas, bem como do aquecimento e das mudanças climáticas que afetam o planeta, fazem parte do combate e da superação da escandalosa e criminosa concentração da riqueza e do poder no mundo, fruto de um sistema centrado no absoluto da economia de livre iniciativa dos detentores de capital e na especulação financeira sem regulações.

A perspectiva cristã, nessa realidade, é de profecia em defesa da vida. E ela valoriza o copo de água dado a quem está com sede, assim como defende quem luta pelo direito de todas as pessoas, de todos os seres vivos e da Terra à água limpa, potável. Ela valoriza como práticas de salvação as iniciativas de cuidado com as fontes, córregos e rios de cada bioma, assim como incentiva e defende como práticas de salvação as denúncias dos efeitos destrutivos das práticas de agronegócio, de indústrias, de hidrelétricas, de mineração, por contaminarem e envenenarem solos, águas e aquíferos, e por transformarem os bens naturais e as pessoas em mercadoria.

IHU On-Line – Como sensibilizar as pessoas para o fato de que o desequilíbrio do planeta é de responsabilidade de cada um e afeta a vida de todos, essencialmente dos mais pobres? Qual o papel da Igreja nesse processo?

Ivo Poletto – A primeira pergunta que devemos responder é esta: o que cada pessoa pobre faz afeta a vida de todas as pessoas, e especialmente dos outros pobres? E as práticas da esposa de um assalariado urbano afetam a vida de todas as pessoas? E as práticas dos povos indígenas, em que afetam a vida de todas as pessoas e de toda a natureza?

Essas perguntas servem para lembrar que é muito importante evitar generalizações. É verdade que tudo que fazemos, e até mesmo o que deixamos de fazer, afeta de algum modo a vida das pessoas e o ambiente da vida. Mas é igualmente verdadeiro que as responsabilidades são diferentes, e até muito, muito diferentes. É praticamente impossível comparar a responsabilidade de uma mulher ou de uma família que vive na periferia urbana ou em área rural e a de cada um dos seis homens mais ricos do mundo de 2016, que concentram em suas mãos, contas, bolsas e paraísos fiscais mais riqueza que 3,7 bilhões de pessoas, mais que a metade da humanidade. E os que enriquecem com extração, refino e venda de petróleo e carvão e gastam bilhões de dólares para evitar que essas fontes fósseis sejam substituídas por fontes mais limpas e realmente renováveis, como o sol, os ventos, carregam uma responsabilidade que deveria ser considerada crime contra a vida.

Por isso, a geração de consciência e o estímulo em favor de práticas de cuidado e amor à natureza da Terra – à natureza de cada bioma – e aos pobres partem da percepção de que a maioria da humanidade, e especialmente os mais pobres, estão sofrendo por causa das mudanças climáticas, seja por falta de água, seja por enchentes, e estão sofrendo por causa dos preços dos alimentos, dos salários baixos ou da falta de emprego e trabalho que gere renda. Ao buscar o que está causando tudo isso, é fundamental identificar os que se valem, mantêm e expandem o sistema de exploração da Terra e da humanidade. E perceber que tudo que cada pessoa, cada comunidade e cada localidade pode fazer para enfrentar o que não está bem no meio ambiente da vida e na própria vida das pessoas é muito importante porque ajuda a cuidar do jardim – do bioma – em que se vive junto com todos os seres da sociobiodiversidade; e também é importante porque dá moral para denunciar e combater os grandes poluidores, os que enriquecem explorando e estragando a natureza sem se importar com isso, presos ao seu egoísmo e à sua ganância.

Insistindo, a responsabilidade de cada pessoa e comunidade só será assumida positivamente quando vista como gesto de amor e como contribuição a um processo mais profundo, mais estrutural de enfrentamento das práticas que realmente provocam o desequilíbrio ambiental e a deterioração das condições de vida das pessoas.

IHU On-Line – Como a Laudato Si’ tem sido recebida pelo clero da Igreja no Brasil? A leitura e a análise do documento têm contribuído para as discussões na base, nas paróquias, nos grupos e nos movimentos sociais?

Ivo Poletto – Em algumas oportunidades de diálogo e formação, tenho percebido que muitas pessoas não tinham lido a Laudato Si’. Buscando as causas disso, percebi que ela não foi acolhida como deveria por parte importante do clero. Evidentemente motivei mudança de atitude, seja individualmente, seja na perspectiva de disponibilizar o texto e criar oportunidades de estudo junto às comunidades.

Por outro lado, esta mensagem do Papa foi acolhida com entusiasmo por todas as pessoas e comunidades já engajadas em práticas de cuidado do meio ambiente e de promoção dos direitos das pessoas. Este entusiasmo é perceptível também entre pessoas que não se consideram cristãs, mas agem e atuam com a perspectiva socioambiental. Para estas pessoas, a Laudato Si’ é uma mensagem profunda, com muitos elementos de análise crítica da realidade e do tempo em que vivemos, e um desafio para avançar em práticas coerentes em nível pessoal, comunitário e político que enfrentem e ajudem a mudar o que deve ser mudado para evitar que as agressões à Terra e a seus filhos e filhas tornem impossível a continuidade da vida.

IHU On-Line – De modo geral, como a Igreja, e em especial o clero, no Brasil têm recebido o papa Francisco?

Ivo Poletto – Como o Papa Francisco não fica indiferente diante de tudo que ameaça a vida dos pobres e da Terra, também as pessoas não ficam indiferentes em relação a ele. Não se trata apenas de gostar ou não de suas palavras. A relação implica as práticas e as palavras, num caminho de coerência. Por isso, há muitas pessoas que se relacionam com entusiasmo com ele, sentindo-se confirmadas ou provocadas a serem melhores. E há pessoas que se sentem incomodadas, resistindo ao convite de mudar.

Parece estranho que se reconheça que a acolhida positiva, aberta à mudança, é mais comum entre as pessoas do povo, entre os cristãos não envolvidos em “ordenações”. O clero, no seu conjunto, é menos receptivo a um Papa que promove mudanças na forma de ser da igreja, na forma da vivência da missão, na forma de coerência entre palavra e ação. Talvez isso se deva ao fato de que papas anteriores impulsionaram a formação de clérigos mais voltada para a estrutura eclesial, pouco ou nada atenta às dimensões sociais da vida. Talvez porque é menos incômodo manter-se nas estruturas já consolidadas, mesmo se isso afasta a vida cristã das dimensões mais radicais do Evangelho de Jesus de Nazaré.

Mas vale saudar as iniciativas de tornar conhecida mensagem do papa Francisco e as que buscam renovar a prática pastoral contando com ela. Na verdade, só estranha a mensagem e as práticas do Papa quem desconhece a vida, as práticas e a mensagem de Jesus de Nazaré, pois é a sua inspiração e estímulo para colocá-las em prática de forma coerente.

IHU On-Line – Há compreensão por parte do clero das assertivas pastorais do papa Francisco? De que forma as leituras e interpretações de Amoris Laetitia revelam a compreensão do clero brasileiro ao Papa?

Ivo Poletto – Pelo que tive oportunidade de perceber, creio que se pode dizer que os cristãos e cristãs, e entre eles os clérigos, apreciam melhor os convites do Papa a práticas de maior compreensão das pessoas, maior misericórdia, menos condenações. Reagem menos positivamente, e talvez até com indiferença, quando os convites vão no sentido de sair dos palácios, das casas paroquiais e das sacristias e ir para as periferias, para o encontro com Deus nos empobrecidos, nos injustiçados. E de modo particular quando o Papa sugere que se envolvam com eles, denunciem, apoiem suas iniciativas de luta por seus direitos.

A impressão que se tem é que a formação do clero nas últimas décadas foi marcada pela perspectiva de evitar se envolver em conflitos, em nome de que a mensagem cristã é para todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica. Então, tomar partido em favor dos empobrecidos seria uma prática política incorreta, porque significa colocar em questão tudo que tem a ver com a sua situação. Agora, relacionar-se com os mais ricos, frequentar suas casas e banquetes seria prática pastoral correta, não teria conotações políticas, não leva a conflitos.

Essa constatação levanta a questão: num mundo como o atual, é possível um seguimento fiel, coerente e atualizado de Jesus de Nazaré sem envolver-se nos conflitos socioeconômicos e sociopolíticos gerados por quem domina e explora sem dó nem piedade pessoas e a Terra? É possível ser seguidor e testemunha de Jesus de Nazaré sem uma espiritualidade do conflito, alimentada pela esperança e pelo amor? Estou convencido que não, e por isso creio ser absolutamente indispensável repensar a formação dos clérigos. Na verdade, sem repensar, junto com ela, a lei do celibato como única via de acesso à missão presbiteral.

IHU On-Line – Quais os maiores desafios para o pontificado de Francisco?

Ivo Poletto – Desde antes de sua escolha para a missão do papado, o bispo Bergoglio tinha consciência e deixou claro aos cardeais eleitores que as reformas necessárias à Igreja Católica, em conteúdo e forma, não eram tarefa para uma única pessoa e nem poderiam ser realizadas no curto prazo. Quando eleito, imediatamente constituiu uma comissão para ajudá-lo a definir os passos a serem dados na reforma da estrutura do Vaticano. A ela se seguiram outras, sempre na perspectiva do colegiado episcopal e cristão. E para enfrentar temas desafiadores para a pastoral, como o do acolhimento dos que vivem em segundo casamento, o caminho tem sido um longo e paciente processo de reflexão conjunta, via Sínodo.

Por outro lado, o grande desafio assumido pelo papa Francisco é o de estimular uma vivência cristã que seja fiel e coerente seguimento e testemunho de Jesus de Nazaré no mundo atual. As reformas nas estruturas administrativas são importantes, mas têm como referência esta atualização da missão.

Creio, então, que os seus dois maiores desafios são: as reformas no modo de organizar a Santa Sé e as mudanças necessárias para a fidelidade a Jesus na missão. As reações dos seus opositores estão ligadas a essas duas prioridades de seu papado. Alguns preferem continuar nos palácios, em estruturas de governo e poder mais próximas das práticas de empresários e políticos, e por isso se sentem mal diante das práticas simples e transparentes de Francisco. E como a renovação da missão exige mais misericórdia do que repetição de leis, a acusação de desvios teológicos serve para tentar a manutenção de justificativas para a acomodação. Por último, como a fidelidade a Jesus exige estar com os que Ele escolheu como os “primeiros”, os pobres, vale tudo para tentar impedir que a Igreja assuma a sua causa, envolvendo-se no processo de crítica evangélica aos que “servem ao dinheiro” como seu ídolo, passo indispensável para a construção de sociedades de justiça, de paz, de bem viver.

IHU On-Line – Qual a sua leitura sobre o momento político atual no Brasil e no mundo? E como observa movimentos e manifestações sociais nesse momento?

Ivo Poletto – A humanidade enfrenta um tempo desafiador. Conta com imensas possibilidades de vida feliz para todas as pessoas, mas as políticas econômicas dominantes estão controladas e a serviço da concentração da riqueza, da renda. Conta com mediações de comunicação que poderiam facilitar a participação democrática, mas o controle do Estado por forças conservadoras e até fascistas, bem como o controle das mídias sociais por empresas monopolistas, impedem que as decisões sejam tomadas de forma democrática. Com isso, em lugar de avançar na direção de relações de paz entre os povos, a guerra e a violência ainda são ferramentas de dominação; em lugar de utilizar as tecnologias já disponíveis e em desenvolvimento para produzir a energia necessária com fontes menos agressivas ao meio ambiente da vida, aumenta a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera, aumentando o aquecimento e agravando as mudanças climáticas.

O Brasil faz parte desse cenário e é exemplo de antidemocracia e de uso dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a serviço da minoria abastada que domina e explora a natureza, os trabalhadores, os povos e comunidades tradicionais em todos os biomas. Firma-se, dessa forma, entre os campeões da desigualdade socioeconômica, da injustiça tributária, da especulação financeira, da submissão aos interesses das grandes corporações transnacionais.

Em relação aos movimentos sociais, percebe-se, por um lado, grande dificuldade para construir unidades mobilizadoras, seja porque encontravam-se relativamente desmobilizados pelas relações políticas com os governantes dos últimos 12 anos ou porque a população demora um pouco para sentir em seu cotidiano os efeitos das reformas conservadoras e elitistas. Por outro, ainda buscam formas para enfrentar a violência com que os governantes têm reprimido as mobilizações. Há sinais evidentes de que uma das estratégias de sustentação do governo federal ilegítimo, nascido de um golpe parlamentar, é a generalização do medo e a classificação das mobilizações sociais legais como ameaça terrorista à ordem imposta por quem muda a Constituição a seu bel prazer, a serviço de seus interesses.

Como todos os poderes que pretenderam perenizar-se como o “fim da história” foram derrotados por seus próprios erros e pelas forças que a eles se opuseram com propostas mais humanizadoras, com certeza haverá tempos melhores também em nosso país. O tempo atual é também oportunidade para rever criticamente os equívocos e as oportunidades perdidas no período em que a maioria da população confiou o exercício do poder político a quem se comprometeu construir um país mais justo e democrático.

IHU On-Line – A Igreja no Brasil tem sua história marcada por personagens que trouxeram à luz o debate político, nomes como dom Helder Câmara e dom Paulo Evaristo Arns, entre outros. Como avalia a participação da Igreja hoje, nesse cenário?

Ivo Poletto – A presença e atuação da Igreja Católica no Brasil não deve ser medida apenas a partir de suas lideranças. A força da palavra de dom Helder, dom Paulo Evaristo, dom Pedro dom Casaldáliga, dom Tomás Balduino, dom Ivo Lorscheiter, dom Luciano Mendes e outros tinha raízes, ao mesmo tempo, na qualidade dos cristãos/ãs e das comunidades eclesiais que animavam em suas igrejas particulares e na coerência pessoal que os levava a enfrentar as injustiças com coragem. Eram ouvidos, respeitados e até temidos porque promoviam Comunidades Eclesiais de Base dinâmicas, que fermentavam a sociedade com lutas por justiça e em favor da construção de novas formas de convivência social e política, com novas formas de economia solidária.

A presença menos profética desta Igreja na atualidade se deve ao enfraquecimento da vida pessoal e comunitária dos cristãos nas bases, fruto provavelmente da volta ao clericalismo e ao pietismo, promovidos por movimentos conservadores e por um clero formado com visão eclesiocêntrica, com pouca relação com as práticas e mensagens de Jesus de Nazaré, com medo, indiferença ou paternalismo na relação com os empobrecidos. E fruto certamente também da diminuição de lideranças capazes de estimular a qualidade da vida e da presença cristã na sociedade.

Nessa perspectiva, não faz mal orar ao Senhor que nos envie pessoas abertas à conversão permanente como o papa Francisco, capaz de promover com coragem reformas internas no modo de organizar-se como Igreja, e capaz de animar as pessoas, as comunidades, as igrejas particulares e as conferências episcopais a se converterem de forma coerente no seguimento e anúncio do Evangelho de Jesus, sendo presença revolucionária, transformadora, testemunho de esperança na história concreta de cada localidade, de cada região, de cada país, do mundo e do universo.

IHU On-Line – Como conceber outras chaves de leitura que subvertam a lógica da modernidade, propondo outras leituras da Criação, da relação entre economia e sociedade, da relação entre ser humano e meio ambiente e das desigualdades que se atualizam no século XXI?

Ivo Poletto – Esse é um tema complexo, em relação ao qual me limitarei a duas sugestões. A primeira delas é a contribuição dos povos de longa história, dos povos originários, que denominamos indígenas, na formulação de visões e formas de vida que questionam profunda e radicalmente a visão e forma de vida que se tornou dominante no Ocidente no período da modernidade, e por isso se tornou e se impôs como civilização, com pretensa única civilização. Trata-se da riqueza em todas as dimensões da vida presente na proposta do bem viver.

Ao contrário da civilização moderna, hegemonizada pelo capitalismo, que reduziu a Terra a um amontoado, ideologicamente considerado infinito, de recursos a serem apropriados e usados pela livre iniciativa para produzir mercadorias, exploração e lucros, a Terra é ser vivo, mãe de todas as formas de vida, inclusive dos seres humanos, e, por isso, cada povo deve conviver nela no território a ele destinado. Ao praticar e propor relações de cooperação entre pessoas livres de propriedade e relações que não interferem gravemente e ajudam a manter a harmonia com todos os bens e espíritos da natureza, há no bem viver não um modelo, mas uma fonte inesgotável de possibilidades de construção de comunidades e sociedades não e pós-capitalistas.

A segunda sugestão é tomar a Laudato Si’ do papa Francisco como base e ponto de partida para uma crítica radical ao sistema e à civilização dominantes – em que se extrema a apropriação e o uso de tecnologias que geram, ao mesmo tempo, destruição da Terra e das condições de vida dos pobres, e é, por isso, um sistema que mata – a partir da mensagem bíblica, centrada nas práticas e palavras de Jesus de Nazaré. Uma leitura que se aprofunda a partir da mediação da teologia franciscana da Criação.

Nada justifica a concentração da riqueza e a geração ou manutenção da miséria existente na humanidade atual, a não ser a loucura e a irracionalidade que elas revelam ser o DNA da pós-moderna sociedade dominada pelo capital financeiro globalizado, que se pretende acima de toda e qualquer lei e regulação.

Defender a Mãe terra, um programa político para toda esquerda latino-americana. Entrevista especial com Katu Arkonada

[TEXTO ORIGINAL]

Na América Latina, a luta por direitos básicos para melhorar a vida das pessoas ainda é uma constante. Enquanto isso, no Norte abastado, aumenta o consumo de artigos luxuosos e o extrativismo predatório, “aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade”, acentua Katu Arkonada, membro da Secretaria Executiva da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, que vive e trabalha nessa realidade.

Arkonada observa que “a prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos”. Considerada o pulmão do planeta, a Amazônia “não é de responsabilidade exclusiva do Equador”, mas um compromisso para todas as nações. “O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas”.

Katu Arkonada é basco e vive hoje na Bolívia, depois de ter morado durante meses em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, trabalhando na coordenação do Fórum Social Mundial. Colaborou com a Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas – Caoi na construção da Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas, realizada em Puno, Lago Titicaca, no Peru. Foi assessor do Vice-Ministério de Planejamento Estratégico do Estado da Bolívia na construção de indicadores de Bem Viver para os projetos de desenvolvimento.

A entrevista foi publicada na revista IHU On-Line, no. 495, sob o título “A incompatível relação entre extrativismo mineral e justiça social”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em 2014, Eduardo Gudynas [1] disse em uma entrevista: “Chegamos a uma situação em que os países latino-americanos não sabem fazer outra coisa que não seja o extrativismo”. Você está de acordo com esta afirmação? Ainda estamos longe de construir um modelo pós-extrativista?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar, devo dizer que mantenho uma postura crítica sobre as posições do progressismo ambientalista que representam Eduardo Gudynas e outros. Posições que normalmente vêm da academia ou ONGs financiadas a partir dos Estados Unidos e da Europa, e não tanto dos movimentos sociais e lutas reais.

Dito isto, a maior parte dos países latino-americanos, entre os quais podemos incluir os do núcleo duro boliviano, tais como a Bolívia, a Venezuela ou o Equador, passaram de uma situação na qual seus recursos naturais estavam nas mãos das transnacionais, à situação de, em primeiro lugar, nacionalizar estes recursos estratégicos, para em uma segunda fase avançar industrializando-os e gerar um valor agregado a estes recursos. Ou seja, a lacuna que ocorre na disputa sobre o excedente é enorme, porque agora estes recursos naturais permitem uma redistribuição da riqueza que o modelo neoliberal não permitia.

Mas esse excedente está permitindo não apenas redistribuir a riqueza e industrializar os recursos naturais, mas também abrir a possibilidade de investir em tecnologia ou outras fontes de energia, como as energias renováveis, que, embora certamente não permitam pensar em uma maneira de sair do modelo extrativista, permitem pelo menos pensar horizontes de transição. O que, no caso da Bolívia, não só acaba por reforçar o modelo econômico da economia plural, onde a economia do Estado é importante, mas também a comunitária.

IHU On-Line – Você acredita que é possível reverter 500 anos de colonialismo e extrativismo na América Latina? Existe alguma alternativa a este modelo?

Katu Arkonada – Precisamente a crítica feita a partir do progressismo ambiental evidencia como o modelo econômico extrativista e primariamente exportador na América Latina foi construído, que parte da divisão internacional do trabalho e da construção do capitalismo global, que outorgou tarefas específicas a cada Estado-nação durante a imposição do capitalismo e da modernidade.

O extrativismo é uma condição imposta pelo capital em escala global, para um Sul encarregado de fornecer matérias-primas para um Norte que, graças à exploração desse Sul, de seus povos e de sua natureza, pôde gerar suas revoluções industriais e “desenvolver-se”.

Sair deste modelo extrativista sem que se faça uma “desconexão” do sistema capitalista, sem os recursos econômicos e a tecnologia que o Norte possui e não quer transferir, é muito difícil, e muito mais para um período tão curto em termos históricos, como os 10 anos do processo de câmbio boliviano.

Em relação às alternativas, o problema do progressismo ambiental é exatamente este, que se faça um diagnóstico que pode ser exposto, mas são incapazes de, a partir de suas salas de aula e de seus centros de estudo, propor alternativas viáveis, realizáveis e consistentes com a justiça social que permita tirar milhões de pessoas da pobreza.

IHU On-Line – Você acha que houve avanços no período de governos progressistas na América Latina no que diz respeito ao extrativismo predatório?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar devemos definir o que é o extrativismo predatório. O extrativismo predatório é aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade. Esse é o progresso do “primeiro mundo”. Na América Latina estamos falando de um desenvolvimento para melhorar as condições de vida das pessoas.

Vejamos um exemplo controverso, o da construção da estrada através do TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure). Neste conflito, ampliado precisamente pelo progressismo ambiental e pelos meios de comunicação da oposição, estamos falando da construção de uma estrada que vai unir dois dos nove estados da Bolívia, dois estados que até hoje, depois de 500 anos de capitalismo e “desenvolvimento”, não têm sequer uma ligação rodoviária, pelos problemas econômicos, mas também de saúde e educação, que isso gera para milhares de famílias.

IHU On-Line – No que se refere ao extrativismo, existem diferenças entre os governos que chamamos de progressistas e os governos mais associados à direita?

Katu Arkonada – A prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos.

Enquanto na Bolívia a pobreza extrema, que em 2005 era de 38% da população no final do neoliberalismo, foi reduzida para menos da metade em 10 anos, e existe a previsão de chegar a 0 em 2025, no México, fronteira sul dos Estados Unidos e paradigma do modelo neoliberal predatório, a pobreza aumenta a cada ano e já está acima de 50%.

Ou seja, é uma posição político-ideológica na qual você como governo distribui o excedente, se você o entrega às transnacionais ou o utiliza em investimento social. Em todo caso, é um desafio para toda a América Latina passar a depender menos de fontes de energia não renováveis e apostar no uso de energias renováveis, seja ela solar, eólica ou hidrelétrica.

IHU On-Line – O Equador começou em setembro a explorar petróleo no Yasuní. Por que a iniciativa Yasuní-ITT fracassou e que conclusões podemos tirar a partir deste fracasso para que outros projetos ambientais não tenham o mesmo destino?

Katu Arkonada – A iniciativa Yasuní nos mostra nitidamente a hipocrisia do que é chamado de “comunidade internacional”, que atribui ao Sul a função de protetor florestal. A Amazônia é o pulmão do planeta, e não é de responsabilidade exclusiva do Equador protegê-lo, mas de todo o mundo. O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas. Neste caso, a hipocrisia está em se pedir ao Equador que não explore o petróleo sob o Yasuní, enquanto o Norte permanece em um turbilhão de “desenvolvimento” e de consumismo capitalista que está destruindo a Mãe Terra, ao mesmo tempo em que destrói nossas sociedades, através do aumento da pobreza e da desigualdade. Não é possível mais enxergar a velha Europa em crise, onde há cada vez mais pobres à medida que aumenta o consumo de bens de luxo.

IHU On-Line – Por que não há na América Latina partidos ambientalistas fortes? Você acha que esta seria uma solução para a questão ambiental?

Katu Arkonada – A questão ambiental não é uma questão que pode ser separada da justiça. A justiça ambiental faz parte da justiça social pela qual lutamos. A defesa da Mãe Terra é parte do programa político de toda a esquerda latino-americana, enquanto há partidos ecologistas, como podemos ver na Europa, que são conservadores em muitas posições políticas e ideológicas.

Em todo caso, se olharmos para a América Latina como um continente, ou no caso específico da Bolívia, não é seu modelo econômico, pensado para um país de 11 milhões de pessoas, o que está destruindo o planeta. O planeta foi destruído pelo Norte capitalista no seu desenvolvimento por 300 anos, e por isso é injusta a crítica dos processos que levam de 10 a 15 anos, pedindo-lhes que deem um salto tecnológico-industrial que para outros Estados-nação levou séculos.

De qualquer forma, temos um debate em curso ao qual nenhuma solução é dada a partir das críticas ao extrativismo, um debate global. A contradição entre o direito ao desenvolvimento e tirar o seu povo da pobreza, e os direitos da Mãe Terra, é o principal problema a nível global se pensarmos nos 2,6 bilhões de pessoas que vivem entre a China e a Índia, muitas delas em extrema pobreza. É uma situação que, para ser resolvida, e estamos falando de coisas concretas e básicas, como de todos terem direito à eletricidade, necessita uma enorme quantidade de recursos naturais, recursos que o planeta já não pode regenerar e irão se esgotar, mais cedo ou mais tarde. Este é um dos principais debates, se não o principal, que a esquerda do século XXI terá de enfrentar.

A eterna maldição da grande propriedade

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[TEXTO ORIGINAL]

O recente estudo “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”, publicado pela Oxfam Brasil, demonstra, a partir da “análise dos Censos Agropecuários”, que “apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais” na América Latina “concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola” da região, diz Katia Maia à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.

Segundo ela, no Brasil essa mesma realidade se repete, e “os grandes estabelecimentos, com área superior a 1.000 hectares, representam apenas 0,91% do total das propriedades rurais do país, mas concentram 45% de toda a área rural que temos”. No extremo oposto, “os estabelecimentos pequenos, com área inferior a 10 hectares, representam mais de 47% do total de estabelecimentos do país, mas ocupam menos de 2,3% da área total”, compara.

De acordo com Katia, o município de Correntina, na Bahia, exemplifica a situação brasileira em relação à distribuição de terra, ao estar “enquadrado entre o 1% de maior concentração fundiária. (…) Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da população rural e 31,8% da população geral, e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM é de 0,603, bem abaixo da média nacional”, informa.

Na avaliação de Katia, “o sistema agrícola brasileiro está concentrado em uma elite detentora de grandes quantidades de terra, e as políticas públicas para agricultura tendem a privilegiar este grupo, consolidando a desigualdade no campo”. Apesar da situação, frisa, “mesmo sem acesso a recursos, a agricultura familiar produz cerca de 70% de toda a alimentação básica que chega à mesa dos brasileiros e brasileiras”.

Katia Maia é socióloga e atualmente é diretora executiva da Oxfam Brasil. IIntegrou as equipes da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA, do Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais – IEA, do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, e da WWF Internacional. Desenvolveu, em distintos momentos, consultorias junto a entidades das Nações Unidas, como CEPAL e PNUD.

Confira a entrevista.

Quais são as principais conclusões do estudo “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”?

O estudo realizado para a Oxfam Brasil segue a mesma linha do estudo realizado pela Oxfam na América Latina, que busca mostrar como a desigualdade está presente em nosso dia a dia. A concentração de terras é um dos motivos de agravamento da desigualdade. A partir da análise dos Censos Agropecuários locais, o estudo sobre a América Latina alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na região concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola.

No Brasil, os grandes estabelecimentos, com área superior a 1.000 hectares, representam apenas 0,91% do total das propriedades rurais do país, mas concentram 45% de toda a área rural que temos. Por outro lado, os estabelecimentos pequenos, com área inferior a 10 hectares, representam mais de 47% do total de estabelecimentos do país, mas ocupam menos de 2,3% da área total. Essas pequenas propriedades também são as que menos recebem incentivos fiscais e tecnológicos, embora sejam responsáveis pela produção de mais de 70% de todos os alimentos que chegam à nossa mesa.

Como se chegou aos dados de que quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país?

Para este número, foram usados os últimos dados disponíveis do IBGE, do Censo Agropecuário 2006. É importante destacar que a relação entre o exercício de poder e a propriedade da terra se consolidou ao longo da formação do Brasil. Presente desde a época da colonização até 1832, o sistema das sesmarias concedia terras brasileiras a amigos do rei. Desde então, práticas como a grilagem também mascararam os reais proprietários de terras e favoreceram a concentração, logo o problema é antigo.

Quais são os principais problemas sociais relacionados à concentração de terra, especialmente nas cidades onde há grandes latifúndios?

No mundo inteiro, a concentração de renda e patrimônio está agravando a desigualdade. Atualmente, apenas 1% da população mundial detém a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo. Esta tendência aparece também na concentração de terras no Brasil. A desigualdade fundiária no Brasil também reforça a desigualdade de gênero. São os homens que controlam a maior parte dos estabelecimentos rurais e estão à frente dos imóveis com maior área: eles possuem 87,32% de todos os estabelecimentos, que representam 94,5% de todas as áreas rurais brasileiras. No outro extremo, as mulheres representam quase o dobro do número de produtores rurais sem posse da terra em comparação aos homens – 8,1% frente a 4,5%, respectivamente. O estudo analisa também os municípios com relevância agropecuária, agrupados em três categorias: os 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, usando o último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006 e o IBGE Cidades de 2010.

Quando essas cidades foram comparadas em termos de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, de concentração de renda, de pobreza e outros, verificou-se que os melhores indicadores sociais estavam em municípios com menor concentração de terra. Correntina, na Bahia, é um exemplo de município enquadrado entre o 1% de maior concentração fundiária (os latifúndios ocupam 75,35% da área total dos estabelecimentos agropecuários) e que atende o critério de relevância agropecuária. Nessa cidade, a pobreza atinge alarmantes 45% da população rural e 31,8% da população geral, e o IDHM é de 0,603, bem abaixo da média nacional. De todas as autuações do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2003 e 2013, 82% foram no Oeste da Bahia. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram resgatados da condição de trabalho análogo à de escravo no mesmo período.

Segundo o estudo, as grandes propriedades rurais têm mais acesso a crédito, concentrando 43% do crédito rural, enquanto as propriedades menores recebem de 13% a 23%. Quais as consequências dessa diferença?

O acesso a recursos e incentivos públicos para a agricultura teve um papel chave na consolidação da desigualdade no campo. Enquanto historicamente a concentração de terra foi privilegiada, os pequenos produtores e agricultores rurais também foram preteridos com relação ao acesso aos recursos financeiros e técnicos. O crédito rural foi criado pela Lei nº 4.829/1965. Ele pode ser usado para o financiamento das atividades de custeio das despesas normais de cada ciclo produtivo, para o investimento em bens ou serviços cujo aproveitamento se estenda por vários ciclos produtivos, ou, ainda, na comercialização da produção. Um exemplo da desigualdade no acesso a incentivos públicos pode ser visto no pacote tecnológico modernizador, o chamado “pacote verde”, no que se destina à aquisição de maquinários agrícolas, que não chega no pequeno produtor.

A desigualdade também se dá na distribuição dos valores dentro das classes de área. Os estabelecimentos de 1.000 hectares ou mais concentraram, em 2006, 44,10% do crédito rural, enquanto 80% dos menores estabelecimentos obtiveram entre 13,18% e 23,44%. A origem de tal discrepância está no valor médio dos financiamentos obtidos. Enquanto o valor financiado nas classes de áreas menores de 20 hectares não chega a R$ 10 mil, e nas classes de 20 a menos de 100 hectares não passe de R$ 20 mil, na classe dos estabelecimentos a partir de 2.500 hectares o valor médio chega a mais de R$ 1,9 milhão. Segundo o Censo Agropecuário 2006, apenas 8,9% dos estabelecimentos que acessam financiamentos conseguem cerca de 70% dos recursos. Osistema agrícola brasileiro está concentrado em uma elite detentora de grandes quantidades de terra, e as políticas públicas para agricultura tendem a privilegiar este grupo, consolidando adesigualdade no campo. Mesmo sem acesso a recursos, a agricultura familiar produz cerca de 70% de toda a alimentação básica que chega à mesa dos brasileiros e brasileiras.

O que seria uma alternativa adequada para resolver os problemas de concentração de terra no país? A reforma agrária ainda é uma medida a ser considerada nos dias de hoje?

Como resultado do relatório, a Oxfam Brasil recomendou iniciativas e ações que respondam, de forma urgente e efetiva, à demanda pelo acesso e controle da terra e dos meios de produção por parte das populações rurais, com a tomada de medidas concretas que contribuam para a redistribuição da propriedade da terra e maior equidade, colocando em prática as Diretrizes sobre a Governança Responsável da Propriedade da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no Contexto da Segurança Alimentar Nacional da FAO/ONU, ou seja, a reforma agrária seria uma forma efetiva de mudar o cenário. Também recomendamos a criação de políticas para reconhecimento e garantia dos direitos da mulher no meio rural; elaboração de métodos de proteção aos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades e povos tradicionais; e também trabalhar na distribuição equitativa e mais facilidade no acesso ao crédito por parte da agricultura familiar.

Como essa realidade de concentração de terra evidenciada no Brasil se estende para a América Latina?

Na América Latina, a situação da concentração de terras é parecida, sofremos de problemas similares. O modelo de desenvolvimento que prevalece na América Latina está baseado na exploração extrema dosrecursos naturais e favorece a concentração de terras por poucas pessoas. Ou seja, temos de um lado poucos grupos que concentram a maior parte das terras, enquanto no outro estão muitas famílias com propriedades muito pequenas.

Precisamos enfrentar essa desigualdade que, ano após ano, prejudica o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza não apenas no Brasil, mas em toda a região. Precisamos reconhecer esse abismo social histórico e colocar em prática uma reforma capaz de garantir um acesso mais democrático à terra. A partir da análise dos Censos Agropecuários locais, o estudo alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na América Latina concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola da região. A Colômbia é um dos casos mais extremos: só 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva. Já no Brasil, 45% da área rural está nas mãos de menos de 1% das propriedades.

 

Os limites de um Brasil contemporâneo preso ao período colonial. Entrevista especial com Mino Carta

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[TEXTO ORIGINAL]

O bom humor, a acidez e a perspicácia na análise de conjuntura de Mino Carta são únicos e cabem mesmo somente no italiano com coração brasileiro. Isso o faz perceber momentos sombrios com certo pessimismo, mas de forma muito peculiar. “Olha, vejo um negrume, um futuro muito terrível, pelo menos no imediato e a médio prazo. A longo prazo, estarei morto”, dispara em meio a gargalhadas ao falar do Brasil de hoje, durante uma conversa de cerca de uma hora com a IHU On-Line. Ele foi convidado a dar uma entrevista sobre a perspectiva da judicialização da política, a partir do que incita a Operação Lava Jato e as associações que são feitas com a Operação Mãos Limpas, na Itália. Mas, inevitavelmente, extrapola. Antes de falar de judicialização, ele entende que se vive ainda na relação entre a Casa-Grande e a Senzala retratadas na obra de Gilberto Freyre. “Ele escreveu coisas que deveriam levar as pessoas a meditar”, indica.

Antes de mergulhar na entrevista a seguir, concedida por telefone, é preciso que se faça algumas ressalvas ao leitor. A primeira delas é que a entrevista deve ser lida como uma conversa, marcada por rompantes, sorrisos e gargalhadas. A segunda é que se tenha em mente a trajetória desse ítalo-brasileiro, profundo conhecedor desses dois cenários, bem como sua aproximação com ideias de esquerda, o que não o fazem menos crítico da própria esquerda. “O PT, no poder, portou-se como todos os demais, não se portou melhor. Isso não impede de afirmar que o Governo Lula tenha sido um ótimo governo, dentro das possibilidades e oferecendo grandes compensações para a Casa-Grande”, analisa.

Por fim, essa conversa passa por clássicos da literatura brasileira que, como defende Carta, precisam ser revisitados antes de se fazer apressadas análises de conjuntura. “Pense e fale de Euclides da Cunha, em Os Sertões, que é uma obra de grande valor e também uma obra de denúncia. A obra do Faoro, Os donos do poder, é outra obra de denúncia”, indica.

Assim, o jornalista sugere que se observe para além da ideia de judicialização, das comparações entre Mãos Limpas e Lava Jato e se olhe para o que de fato mantém a Casa-Grande de pé e a Senzala com seus cativos. “É importante destacar que [na Mãos Limpas] não havia a menor intenção de destruir um partido. Digamos as coisas como elas realmente são: querem acabar com o PT afinados com a Casa-Grande.”

Demetrio Carta, ou simplesmente Mino Carta, é jornalista, editor, escritor e pintor. Dirigiu as equipes de criação de publicações que fizeram história na imprensa brasileira, como Quatro Rodas, o Jornal da Tarde, Veja, IstoÉ e CartaCapital. Atualmente, aos 83 anos de idade, segue como diretor de redação de CartaCapital.

Italiano nascido em Gênova, chegou ao Brasil em 1946, trazido pelos pais. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, mas acabou abandonando o curso. É doutor honoris causa pela Faculdade Cásper Líbero e, em novembro de 2006, recebeu o prêmio de Jornalista Brasileiro de Maior Destaque no Ano da Associação dos Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil – ACIE. Entre seus livros publicados estão O Castelo de Âmbar (São Paulo: Editora Record, 2000), Histórias da Mooca, com as bençãos de San Gennaro (São Paulo: Editora Berlendis & Vertecchia), A Sombra do Silêncio (São Paulo: Editora Francis, 2003) e O Brasil (São Paulo: Editora Record, 2013). Neste ano, está lançando o que chama “o quarto livro de minha vida”, A vida de Mat (São Paulo: Editora Hedra, 2016), livro, sobretudo, de memórias, misturando até na ficção um fundo autobiográfico.

IHU On-Line – Como o senhor compreende o que foi a Operação Mãos Limpas [1], na Itália? O que fez essa Operação perder força ao longo do tempo?

Mino Carta – Na verdade, essa Operação não perdeu força. Ela chegou a precipitar o fim daquilo que chamamos de Primeira República Italiana, seguiu à guerra e ao fascismo. E começou uma segunda fase, no período que agora chamamos de nova república, a Segunda República Italiana. Historicamente, a Mãos Limpas fez um estrago total. Ela acabou com os partidos, mesmo o Partido Comunista [2] também mudou de nome e, de alguma maneira, mudou de linha. O Partido acabou aproveitando outros fatores, outras razões, tais como, em primeiríssimo lugar, a queda do Muro de Berlim [3], nas mudanças naquela que ainda era a União Soviética, e acabou se adaptando a uma nova situação, novas condições do mundo. De qualquer maneira, o Partido Comunista não foi envolvido na Operação Mãos Limpas porque não havia como envolvê-lo, pois tinha um comportamento absolutamente honesto e não havia como pegá-lo. Agora, os demais partidos foram todos pegos, como também os empresários que estavam envolvidos nessas operações incorretas, em atos de corrupção pura.

A verdade é que a Operação deslanchou mais ou menos por acaso, porque foi aí que entrou o procurador da República Antonio Di Pietro [4], que, na verdade, era um promotor que foi incumbido de seguir a história de um sujeito menor, uma pessoa aparentemente insignificante, medíocre, que, no entanto, estava envolvida num escândalo muito maior do que se imaginava. Começou aí a Operação Mãos Limpas. Dessa investigação se revelou apenas uma ponta mínima, como a ponta de um iceberg. E eles foram atrás de todo o resto.

É importante destacar que não havia a menor intenção de destruir um partido. Ao contrário do que acontece no Brasil, pois aqui se pretende destruir o PT. A Casa-Grande mandou destruir o PT, e o senhor Moro [5] e seus promotores, que são fanáticos religiosos, apocalípticos, evangélicos, burros, de uma ignorância monumental e treinados nos Estados Unidos, se adaptam a isso. Digamos as coisas como elas realmente são: querem acabar com o PT afinados com a Casa-Grande.

IHU On-Line – Essa, então, é a principal diferença ente a italiana Mãos Limpas e a brasileira Lava Jato?

Mino Carta – Exato.

Na Itália, a imprensa representa todas as tendências. Aqui, ela só está ao lado da Casa-Grande

A Operação Mãos Limpas não tinha a menor intenção de destruir um partido. Tinha a intenção de seguir uma linha de combate à corrupção desde que haviam aparecido sinais dela. É dessa corrupção que eles foram atrás. E digo mais: esse imbecil do Moro continua falando que os vazamentos na Itália ajudaram muito a Justiça. [Gargalhadas] os vazamentos na Itália?!! Houve vazamentos na Itália, mas não na proporção que se deram aqui. E, na Itália, a imprensa representa todas as tendências. Aqui, ela só está ao lado da Casa-Grande. Isso realmente é uma coisa intraduzível. É uma violência inaudita, medieval, não existe em nenhum lugar do mundo uma imprensa com pensamento único alinhada com apenas um lado. Não existe! Procurem. Vocês não vão encontrar. Então, os vazamentos se dão para quem vai falar mal do PT, para quem quer tirar o PT do jogo, para quem quer prender o Lula, para quem quer o impeachment de Dilma. Então, que comparação é possível? A Itália é um país democrático. É o Estado Democrático de Direito que o Brasil não é.

IHU On-Line – Pelo que o senhor reitera, posso concluir que é impossível fazer essa comparação entre Mãos Limpas e Lava Jato?

Mino Carta – Claro! São países completamente distintos. A Itália tem seus defeitos, até muitos para o meu gosto — à parte, é claro, as catedrais românicas e os palácios renascentistas —, mas a Itália é, de fato, um Estado Democrático de Direito e o Brasil, não. Nós não temos justiça no Brasil.

IHU On-Line – Por que o Brasil não é um Estado Democrático de Direito?

Mino Carta – Porque as suas instituições não valem nada, zero. Quais são as bases de uma democracia? Executivo, Legislativo e Judiciário. Judiciário não existe, porque nós temos um Supremo Tribunal que se cala diante do assalto à lei que está sendo cometido. Agora, o Legislativo [risadas longas e com ar de deboche] sabemos que é formado por uma quadrilha. Ali dentro há assassinos e ladrões, num conjunto extraordinário em que o Cunha [6] é apenas um exemplar dessa máfia que tomou conta. E o Executivo acabou na mão de um senhor que está a ponto de enterrar o Brasil, a loteá-lo e vendê-lo, de liquidar a Petrobras, o pré-sal, privatizar tudo que for possível.

Privatizar significa, evidentemente, entregar ao capital estrangeiro. Isso é óbvio, basta ver o que aconteceu com os tucanos no poder. Aquilo foi a maior bandalheira já ocorrida na história do Brasil, a bandalheira das privatizações. Quem são os donos? Quem é o dono das comunicações no Brasil? É o estrangeiro. E nós estamos aqui sem nenhum respaldo legal, da Justiça, ainda sob um processo de judicialização que é inegável. E tudo isso amparado numa polícia que está trabalhando a favor da Casa-Grande, são os novos jagunços, capatazes. Veja que o diretor da Polícia Federal, que se chama Leandro Daiello [7], de sobrenome italiano, continua lá. Estava antes e continua depois, porque é um homem de absoluta confiança da Casa-Grande. É simplesmente isso que está acontecendo no Brasil.

IHU On-Line – O senhor recorre o tempo todo a essa analogia de Casa-Grande & Senzala [8]. Gostaria que explicasse mais claramente essa associação que o senhor faz. Entendo que o senhor quer dizer que este momento que se vive no Brasil atualiza a lógica da relação entre a Casa-Grande e a Senzala, explicitada na obra de Freyre [9]. É isso?

Mino Carta – Sim, é isso.

IHU On-Line – Mas quem é a Casa-Grande hoje?

Mino Carta – Bem, a Casa-Grande é o poder real. É o poder do dinheiro. Onde ele está, está a Casa-Grande. Hoje, neste mundo, e como diz o Papa Francisco — por quem tenho grande admiração, embora não seja exatamente um crente —, o dinheiro é o grande fator, o que alimenta e movimenta o mundo é a busca de dinheiro. Mas a produção de dinheiro, a produção direta de dinheiro, que no fundo é o que prega o neoliberalismo, está produzindo cada vez mais pobres. Isso no mundo inteiro; no Brasil então, nem se fala.

O Brasil é um país atrasado, medieval, estamos ainda nos tempos da descoberta, temos ainda senzalas. Para entender isso, basta olhar a rua. Olhe, ande pela rua, pelas calçadas, visite as favelas, pelo amor de Deus. São 65 mil pessoas assassinadas anualmente no Brasil. Isso é pior do que qualquer uma dessas recentes guerras, incluindo a do Vietnã. É uma piada e para nós está tudo normal. Veja a nossa capacidade de engolir sapos, a nossa tolerância, a nossa resignação. Isso é medo. Chama-se ME-DO, num país medieval onde nossa imprensa dá pena. Ela é ridícula e, além de tudo, pessimamente escrita, atacando a língua diariamente de forma implacável.

É isto: a Casa-Grande está onde está o dinheiro, os caras que decidem, e a serviço deles temos hoje os poderes da República, temos a Justiça, o Congresso e o Executivo. Temos tudo a serviço e ainda com a polícia ajudando. E a mídia trombeteando os valores dessa gente que, na verdade, é uma quadrilha mafiosa.

IHU On-Line – Então, podemos concluir que a população, os mais pobres, são mantidos cativos para servir a Casa-Grande, já que ela não funciona sem eles. É isso? E como romper com essa lógica? Como superar esse medo que nos encurrala dentro da Senzala?

Mino Carta – Exatamente. É isso que acontece. Será necessário que corra muito sangue na calçada para que um dia esse rompimento ocorra. Mas eu não assistirei a esse fenômeno. E, evidentemente, nem sei se acontecerá. Veja a história das nações que hoje catalogamos como do primeiro mundo. Todas essas nações resultaram de muito sangue na calçada. Primeiro, guerras de independência reais. Os Estados Unidos tiveram uma guerra de independência, depois tiveram uma Guerra de Secessão [10] que chegou a 600 mil mortos. Era sul contra norte. E isso tudo já no século XIX. Ou seja, não se forja uma nação de verdade sem sangue na calçada. A própria Venezuela teve uma guerra de independência. Bolívar [11] é de lá. San Martin [12] é argentino. Eles foram combatentes.

IHU On-Line – E uma revolução nos tempos de hoje ainda depende de um grande líder para mobilizar uma nação? Ou já se vive outros tempos?

Mino Carta – Eu não sei como se daria uma revolução hoje porque, realmente, os tempos são peculiares e os instrumentos à disposição de qualquer tipo de pregação mudaram brutalmente, são de outros tempos. Portanto, não ouso inventar. Poderia inventar, se quiser [risos], mas seria um esforço de imaginação. Então, é melhor imaginar que se dará em circunstâncias próprias, dentro de situações peculiares e, no mínimo, atuais.

Agora, é lógico que há sempre necessidade de líderes. Eu reconheço em Lula uma grande personalidade, um homem de grande inteligência e de grande faro político. Mas essa tendência que ele tem de negociar, que é uma coisa herdada do seu tempo de presidente de sindicato, a essa altura virou algo altamente daninho.

Se, no dia final do impeachment, Dilma chegasse no Congresso e, em lugar de fazer sua penosa defesa — que classifico quase como ridícula —, tivesse dito apenas e tão somente: “senhores, não me dirijo a vocês porque por vocês tenho o maior desprezo. Vou limitar-me a expor ao povo brasileiro, que tanto prezo, nos mínimos detalhes a ficha criminal de cada um dos que me acusam”. Se ela tivesse feito isso, meu caro, seria um belo exemplo de coragem e que, talvez, pudesse ser de alguma maneira um tanto quanto contagiante para algumas pessoas.

Se o Lula, um ano e meio atrás, tivesse saído para fazer o que está fazendo somente agora nessa semana, viajando pelo Nordeste e tentando exatamente expor as razões verdadeiras do que está acontecendo, em lugar de fazer aquela penosa defesa, em que até chorou, se fizesse isso em abril do ano passado, quando eu defendi essa tese, poderia ter evitado que a situação chegasse ao ponto em que chegou. Isso que é a verdadeira liderança.

IHU On-Line – O senhor acredita que esse foi o principal erro do PT nesse processo? O partido perdeu o contato com a rua?

Mino Carta – Totalmente. O PT no poder portou-se como todos os demais, não se portou melhor. Isso não impede de afirmar que o Governo Lula tenha sido um ótimo governo, dentro das possibilidades e oferecendo grandes compensações para a Casa-Grande. Sempre, sempre, seeeempre havia concessões, sempre colocando panos quentes para acalmar a Casa-Grande. Infelizmente é isso. Então, este país não vai sair desse atoleiro que agora está afundando.

IHU On-Line – Então, é possível formular que o governo do PT, não só do presidente Lula, abriu minimamente a porta da Senzala, sempre se curvando nos salões da Casa-Grande?

Mino Carta – Eu também acho exatamente isso. Agora, há nisso tudo um toque grave que cabe observação. Os cálculos de dois ou três anos atrás nos diziam que cerca de 35 ou 40 milhões de brasileiros tinham saído da miséria absoluta. Eu acho que esses cálculos não estavam errados. De fato, tivemos o pobre viajando de avião. Foi um momento importante porque foram implementadas políticas sociais, mas precisamos entender que essas políticas por si não criam a consciência da cidadania. Elas melhoram a vida do indivíduo e da família dele, mas não encucam a consciência de cidadão. Assim, no fundo, quem ascende no Brasil, quem avança um pouquinho, já quer ser da Casa-Grande, ou seja, são totalmente despolitizados. Colocam a camiseta verde e amarela da seleção brasileira e vão para rua para fazer barulho. Isso é trágico, mas é o que está acontecendo. Abrir a porta de políticas sociais, que foi um mérito inegável do governo Lula, por si só não resolve o problema.

IHU On-Line – O senhor quer dizer que não se promoveram as mudanças sociais necessárias, deu-se apenas um agrado aos habitantes da Senzala para os manter cativos?

Mino Carta – Sim. Ou até saem da Senzala, o que seria ótimo, mas nem por isso percebem que nas costas deles ainda existe uma Senzala, que deixaram uma Senzala e que ainda tem gente ali. Esse que sai quer ir para a Casa-Grande, a mentalidade dele é da Casa-Grande. O cara que ascende no Brasil, mesmo que um pouquinho, quer grana. Esse é o único problema dele.

O governo Lula também foi importante porque implementou uma política exterior independente, de verdade e desatrelada dos interesses dos Estados Unidos. Isso ficou provado em inúmeras oportunidades. Esse governo do Temer e do chanceler Serra [13] quer ser súdito porque a Casa-Grande adora ser súdito do império. Isso porque acham que o império vai resolver os problemas e deixam tudo com ele.

IHU On-Line – Quer dizer, então, que vivemos o período colonial? Passamos o Império, a República, República Nova, Constituição Federal de 1988, mas ainda continuamos com a cabeça no Brasil colônia?

Mino Carta – Claro. Isso é lógico. Somos ainda um país com essa mentalidade. Veja a resignação do povo brasileiro. É porque a maioria ainda traz no lombo o sinal da chibata. Assim, tudo se explica. Não existem povos melhores ou piores. O que existem são circunstâncias históricas diferentes. E aqui nós tivemos uma Casa-Grande que teve seu trabalho incrivelmente facilitado pela falta de oposição, de combate. Até houve alguma rebeldia, houve tentativas de rebelião, mas muito circunscritas, efêmeras.

IHU On-Line – A elite política brasileira é da Casa-Grande por essência ou é saída da Senzala já convertida ao pensamento da Casa-Grande?

Mino Carta – [Risos, gargalhadas] Tem muito político que mereceria estar numa senzala [mais gargalhadas]. Não, não numa senzala. Deveriam estar numa selva ainda, subindo em árvores. Agora, eles servem à Casa-Grande. Alguns são decididamente Casa-Grande, são uns agregados que já ganharam um bom lugarzinho ali. Outros aspiram a estar lá e desde já servem a Casa-Grande.

IHU On-Line – E como romper com esse pensamento colonial?

Mino Carta – [Muitos risos] Olha, não tem, não tem. Veja o esforço brutal daqueles que pensam. Tem até gente de direita como o Gilberto Freyre, que certamente era um conservador, mas ele escreveu coisas que deveriam levar as pessoas a meditar. Pense e fale de Euclides da Cunha [14], em Os Sertões [15], que é uma obra de grande valor e também uma obra de denúncia. A obra do Faoro [16], Os Donos do Poder [17], é outra obra de denúncia. Mas as pessoas ou não leem ou não entendem. Assim, não temos muita alternativa.

IHU On-Line – Bem, então, a primeira tarefa depois dessa entrevista é voltar às obras clássicas para entender o Brasil de hoje.

Mino Carta – Não tenho dúvidas disso [risos]. É sempre muitíssimo bom, mas, evidentemente isso não chega ao povão, não chega à maioria e é sempre uma coisa de quem sabe ler. E saber ler é muito difícil, viu? É tão difícil quanto saber escrever. Lidar com o vernáculo, que é nossa pátria, é muito importante. Ter um bom desempenho no uso da língua é fundamental, porque é prova de raciocínio bom e, ao mesmo tempo, é prova de que é isso que alimenta o raciocínio, que alimenta nossos escassos neurônios.

IHU On-Line – Gostaria de voltar a um ponto na nossa conversa, em que citou o Papa Francisco. O senhor o considera um líder mundial?

Mino Carta – Ah, sem dúvida. Ele é um grande líder mundial e um verdadeiro estadista, porque ele está realmente tentando transformar a Igreja Católica para torná-la adequada aos dias de hoje sem perder o contato com seus primórdios, os momentos de seu nascimento. Momentos esses que depois foram traídos vergonhosamente porque, como sabemos, a Igreja se tornou um poder temporal, deixou de ser o poder espiritual para poder descer para a terra e se estabelecer como tal.

O Papa está lutando contra o deus dinheiro e o deus mercado. A luta dele é contra isso, ele prega e faz o que pode contra isso, mas também tem os seus limites. Imagine, contra isso tem Wall Street, existem 80 multinacionais que hoje são donas do mundo e mandam muito mais do que os governos nacionais. Essa é a Casa-Grande do mundo. Só que existe algum recurso, alguma retaguarda num mundo mais avançado, civilizado, democrático do que o Brasil. Enquanto aqui, nesse momento trágico em que vivemos, nós não temos nem justiça. E a justiça seria o nosso último refúgio, essa haveria de ser a nossa única garantia. Não temos justiça, temos Gilmar Mendes [18], Celso de Mello [19] e coisas assim.

IHU On-Line – Falando em justiça, como o senhor compreende o que pensam esses novos juristas que se tornaram estrelas da Lava Jato, como o juiz Sérgio Moro e o procurador Dalton Dallagnol [20]?

Mino Carta – Pela cabeça deles passa um fanatismo apocalíptico, são figuras tragicômicas, altamente tragicômicas de uma ópera bufa que não deixa de ser trágica, embora bufa.

IHU On-Line – Perdoe-me pela insistência, mas como pensar em alternativas, em linhas de fuga?

Mino Carta – Eu não enxergo alternativas. A única alternativa existiria se o povo brasileiro fosse diferente do que é, e eu não posso imaginar isso, e se tivéssemos líderes. Só eles são capazes de acender o estopim. Nós carecemos de líderes, carecemos de poetas, inclusive — o que é gravíssimo —, carecemos de um povo em condições de enfrentar a realidade como ela deveria ser enfrentada e na qualidade de conhecedor de sua própria força.

IHU On-Line – As manifestações de 2013 e agora a ocupação das escolas por estudantes secundaristas não seriam uma linha de fuga, uma inspiração para romper com esse pensamento colonial?

Mino Carta – De vez em quando aparece um sintoma muito simpático para almas como a minha. O comportamento dos estudantes secundaristas em São Paulo, por exemplo, tem sido exemplar. Acho isso excelente, tomara que eles continuem assim e cheguem à universidade com o mesmo espírito e que levem a vida com esses ideais que demonstram ter neste momento.

IHU On-Line – Que lição a esquerda nacional pode – e deve – tirar de todo esse processo de impeachment?

Mino Carta – A esquerda deve aprender que só se resolve essas coisas com coragem. A origem de tudo é a coragem, a coragem da coerência, sobretudo. A esquerda brasileira é um mistério. Evidentemente, há pessoas que são de esquerda por natureza. Mas uma esquerda brasileira convincente, contemporânea do mundo, digna da modernidade, digna até deste país extraordinário que é o Brasil, tão dotado e favorecido pela natureza, não existe. E isso está provado.

IHU On-Line – Que Brasil o senhor vê logo ali na frente?

Mino Carta – Olha, vejo um negrume, um futuro muito terrível, pelo menos no imediato e a médio prazo. A longo prazo estarei morto [gargalhadas].

Notas:

[1] Operação Mãos Limpas (Mani pulite): investigação judicial de grande envergadura na Itália, iniciada em Milão para esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990, na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano em 1982, que implicava a Máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçônica P2. A Operação Mãos Limpas levou ao fim da chamada Primeira República Italiana e ao desaparecimento de muitos partidos políticos. Alguns políticos e industriais cometeram suicídio quando os seus crimes foram descobertos. (Nota da IHU On-Line)

[2] Partido Comunista Italiano (PCI): nasceu com a denominação inicial de Partido Comunista da Itália, da cisão de uma corrente de esquerda do Partido Socialista Italiano liderada por Amadeo Bordiga e Antônio Gramsci. Entre 1924 e 1926, Gramsci foi secretário do partido. (Nota da IHU On-Line)

[3] Queda do muro de Berlim: o muro começou a ser derrubado em 9 de novembro de 1989, num ato inicial de reunificação entre as duas Alemanhas. Além disso, a queda do muro significa, para muitos historiadores, o fim da Guerra Fria. A construção do muro aconteceu em 1961, dividindo a Alemanha entre República Federal Alemã (coordenada pelos países democráticos, liderados pelos EUA) e República Democrática Alemã (sob jurisdição dos países comunistas, liderados pela URSS). Centenas de pessoas foram mortas ou feridas tentando fugir do lado oriental para o ocidental da construção. (Nota da IHU On-Line)

[4] Antonio Di Pietro (1950): é um ex-magistrado do Ministério Público italiano, promotor, advogado e político italiano, principal nome do partido de esquerda Itália dos Valores. É parlamentar da Câmara dos Deputados da Itália (XV e XVI legislaturas) e foi membro do Senado na XIII legislatura. Fez parte da operação Mãos Limpas como promotor público e em 1996 deu início à sua carreira política, tendo fundado em 1998 o seu novo partido. (Nota da IHU On-Line)

[5] Sérgio Fernando Moro (1972): juiz federal brasileiro que ganhou notoriedade por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Além da Operação Lava Jato, também conduziu o caso Banestado. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sérgio Moro para auxiliá-la. Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer à vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF, porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin. (Nota da IHU On-Line)

[6] Eduardo Cosentino da Cunha (1958): economista, radialista e político brasileiro. É evangélico neopentecostal. Exerceu o cargo de Deputado Federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando foi cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Está sendo investigado pela Operação Lava Jato e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve contra si aberto processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em 3 de março de 2016, o STF acolheu por dez votos a zero, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu neste tribunal. Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. (Nota da IHU On-Line)

[7] Leandro Daiello Coimbra: é desde 2011 diretor geral do Departamento de Polícia Federal do Brasil, que ganhou notoriedade pelos trabalhos da Polícia Federal na Operação Lava Jato. (Nota da IHU On-Line)

[8] Casa-Grande & Senzala (Rio de Janeiro: Record, 1998): é um livro do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre publicado pela primeira vez em 1933. Freyre apresenta a importância da casa-grande na formação sociocultural brasileira, assim como a da senzala na complementação da primeira. Além disso, Casa-Grande & Senzala enfatiza a formação da sociedade brasileira no contexto da miscigenação entre os brancos, principalmente portugueses, dos negros das várias nações africanas e dos diferentes indígenas que habitavam o Brasil. Para Freyre, a própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo. Tal estrutura seria capaz de incorporar os vários elementos que comporiam a propriedade fundiária do Brasil Colônia. Do mesmo modo, o patriarca proprietário da terra considerado dono de tudo que nela se encontrasse: escravos, parentes, filhos, esposa, amantes, padres, políticos. Este domínio se estabeleceu incorporando tais elementos e não os excluindo. O padrão se expressa na casa-grande que é capaz de abrigar desde escravos até os filhos do patriarca e suas respectivas famílias. Freyre também desmistifica a noção de determinação racial na formação de um povo, no que dá maior importância àqueles culturais e ambientais. Com isso refuta a ideia de que no Brasil se teria uma raça inferior devido à miscigenação. Antes, aponta para os elementos positivos da formação cultural brasileira oriundos desta miscigenação entre culturas tão distintas. (Nota da IHU On-Line)

[9] Gilberto Freyre (1900-1987): escritor, professor, conferencista e deputado federal. Colaborou em revistas e jornais brasileiros. Foi professor convidado da Universidade de Stanford (EUA). Recebeu vários prêmios por sua obra, entre os quais, em 1967, o prêmio Aspen, do Instituto Aspen de Estudos Humanísticos (EUA) e o Prêmio Internacional La Madoninna, em 1969. Entre seus livros, citamos: Casa grande & Senzala e Sobrados e Mocambos. Sobre Freyre, confira Cadernos IHU nº 6, de 2004, intitulado Gilberto Freyre: da Casa-Grande ao Sobrado. Gênese e Dissolução do Patriarcalismo Escravista no Brasil. Algumas Considerações. (Nota da IHU On-Line)

[10] Guerra Civil Americana: também conhecida como Guerra de Secessão ou Guerra Civil dos Estados Unidos, foi travada entre os anos de 1861 e 1865 nos Estados Unidos, depois de vários estados escravagistas do sul declararem sua secessão e formarem os Estados Confederados da América, conhecidos como “Confederação” ou “Sul”. Os estados que não se rebelaram ficaram conhecidos como “União” ou simplesmente “Norte”. O conflito teve sua origem na controversa questão da escravidão, especialmente nos territórios ocidentais. As potências estrangeiras não intervieram na época. Após quatro anos de sangrentos combates que deixaram mais de 600 mil soldados mortos e destruíram grande parte da infraestrutura do sul do país, a Confederação entrou em colapso, a escravidão foi abolida, um complexo processo de reconstrução começou, a unidade nacional retornou e a garantia de direitos civis aos escravos libertos teve início. (Nota da IHU On-Line)

[11] Simón Bolívar (Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade y Blanco) (1783-1830): foi um militar liberal e líder político venezuelano, sendo o primeiro a apoiar na prática a descolonização. Junto a José de San Martín, foi uma das peças-chave nas guerras de independência da América Espanhola do Império Espanhol. Após o triunfo da Monarquia Espanhola, Bolívar participou da fundação da primeira união de nações independentes na América Latina, nomeada Grã-Colômbia, da qual foi Presidente de 1819 a 1830. Simón Bolívar é considerado por alguns países da América Latina como um herói, visionário, revolucionário e libertador. Durante seu curto tempo de vida, liderou a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela à independência, e ajudou a lançar bases ideológicas democráticas na maioria da América Hispânica. Por essa razão, é referido por alguns historiadores como “George Washington da América do Sul”. (Nota da IHU On-Line)

[12] José Francisco de San Martín y Matorras (1778-1850): foi um general sul-americano cujas campanhas foram decisivas para as declarações de independência da Argentina, Chile e Peru. (Nota da IHU On-Line)

[13] José Serra (1942): é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Atualmente, responde pelo Ministério de Relações Exteriores. Foi o trigésimo terceiro governador de São Paulo, entre 1º de janeiro de 2007 a 2 de abril de 2010. Foi um dos fundadores da Ação Popular e foi presidente da União Nacional dos Estudantes. Após o golpe militar de 1964, refugiou-se em embaixadas de outros países. Mais tarde radicou-se no Chile, onde conheceu sua esposa, Mónica Serra, com quem tem dois filhos nascidos lá. Neste mesmo período fez mestrado em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile. Ficou no país até o golpe militar de 1973, quando foi para os Estados Unidos, onde concluiu um segundo mestrado e um doutorado na Universidade de Cornell. Após catorze anos exilado, Serra voltou ao Brasil e trabalhou na Unicamp até 1983, quando foi nomeado pelo governador Franco Montoro como secretário de Planejamento de São Paulo. Foi eleito deputado federal durante a Assembleia Constituinte de 1988. Foi senador pelo PSDB, ministro da Saúde e Planejamento no governo de Fernando Henrique Cardoso, prefeito de São Paulo, governador do estado e candidato a presidente em 2002 e 2010. (Nota IHU On-Line)

[14] Euclides da Cunha (1866-1909): engenheiro, escritor e ensaísta brasileiro. Entre suas obras, além de Os Sertões (1902), destaca-se Contrastes e confrontos (1907), Peru versus Bolívia (1907), À margem da história (1909), a conferência Castro Alves e seu tempo (1907), proferida no Centro Acadêmico XI de Agosto (Faculdade de Direito), de São Paulo, e as obras póstumas Canudos: diário de uma expedição (1939) e Caderneta de campo (1975). Confira a edição 317 da IHU On-Line, de 30-11-2009, intitulada Euclides da Cunha e Celso Furtado. Demiurgos do Brasil. (Nota da IHU On-Line)

[15] Os Sertões: livro brasileiro, escrito por Euclides da Cunha e publicado em 1902. Trata da Guerra de Canudos (1896-1897), no interior da Bahia. Euclides da Cunha presenciou uma parte desta guerra como correspondente do jornal O Estado de S. Paulo. Pertence, ao mesmo tempo, à prosa científica e à prosa artística. Pode ser entendido como uma obra de Sociologia, Geografia, História ou crítica humana, mas não é errado lê-lo como uma epopeia da vida sertaneja em sua luta diária contra a paisagem e a incompreensão das elites. O crítico literário Alexei Bueno considera Os Sertões uma das três grandes epopeias da língua portuguesa, podendo ser comparada à Ilíada — assim como Os Lusíadas podem ser comparados à Eneida e Grande Sertão: Veredas, à Odisseia. (Nota da IHU On-Line)

[16] Raymundo Faoro ou Raimundo Faoro (1925-2003): jurista, sociólogo, historiador e cientista político brasileiro. Suas obras se propõem a fazer uma análise da sociedade, da política e do Estado brasileiro. Em seu livro mais clássico, Os Donos do Poder (Porto Alegre: Editora Globo, 1958), abordou conceitos de patrimonialismo brasileiro, onde o contextualizava a partir da colonização portuguesa. Raymundo foi membro da Academia Brasileira de Letras e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Nota da IHU On-Line)

[17] Os donos do poder (Rio de Janeiro: Globo, 2012): livro de Raymundo Faoro. Publicado pela primeira vez em 1958, em Porto Alegre, o livro só teve repercussão nacional com a edição de 1975. Faoro mostra que o patrimonialismo estatal se manteve por toda a história brasileira até Getúlio Vargas. “Olhos voltados para a especulação, o lucro e a aventura”, escreve a resenhista Laura de Mello e Souza. “O Estado – escreveu Faoro – pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior.” (Nota da IHU On-Line)

[18] Gilmar Mendes (1955): ex-advogado, professor, magistrado e jurista brasileiro. Atualmente exerce o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2002. Foi indicado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exercera o cargo de Advogado-Geral da União desde janeiro de 2000. É o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Geógrafo da FFLCH alerta sobre noção equivocada de “falta de água”

Foto: Arquivo pessoal

[TEXTO ORIGINAL]

A água não é um recurso finito – pelo contrário, trata-se do recurso mais abundante do planeta, lembra Luis Antonio Bittar Venturi, do Departamento de Geografia. Entre 2010 e 2011, o geógrafo esteve na Síria desenvolvendo um pós-doutorado na Universidade de Damasco sobre recursos hídricos, com foco na bacia do rio Eufrates e na produção de água em usinas dessalinizadoras. Retornando ao Brasil, deu continuidade às pesquisas, o que resultou em sua tese de livre-docência defendida na USP. Estes estudos, conta, foram voltados a combater a ideia de que a água vai acabar e de que países poderão guerrear por ela.

Nesta conversa com o professor, ele expõe sua visão contundente sobre a questão da água no Brasil e no mundo e propõe uma revisão de conceitos.

O senhor afirma que não é possível falar em fim da água. Mesmo se considerarmos apenas as reservas de água doce, não estamos em uma situação preocupante?

Luis Venturi: Não podemos considerar apenas a água doce, destacada do ciclo hidrológico, já que ela advém, na quase totalidade, dos oceanos via evaporação e precipitação. Assim, enquanto a terra girar, o sol brilhar e a lei da gravidade estiver “vigorando”, as recargas de água nos continentes estarão asseguradas. Não há como interromper o ciclo hidrológico. E o que existe de água doce disponível na superfície e nos subsolos é muito mais do que a capacidade humana de utilizá-la. Só os cerca de 110 km³ de água que precipitam nos continentes anualmente já seriam suficientes para abastecer a humanidade. No Nordeste, o programa de cisternas usa apenas água da chuva para sustentar, com uma cisterna de 16 mil litros, uma família de cinco pessoas por oito meses. O que é finita é a capacidade do homem de captar, tratar e distribuir a água para assegurar o abastecimento. É absurdo dizer que a crise hídrica de São Paulo é causada pela falta de chuva, sendo que temos enormes reservatórios subutilizados. Como uma metrópole como São Paulo, com a pujança econômica que tem e toda a tecnologia disponível, fica a mercê da chuva, como se fôssemos povos primitivos?

Na sua visão, então, o que provocou a crise?

LV: Ocorreram dois problemas, ambos de caráter gerencial: poluiu-se os recursos hídricos disponíveis e não se desenvolveu capacidade técnica para despoluir numa velocidade suficiente para atender à demanda. Imagine um estrangeiro sobrevoando São Paulo. Ele vai ver diversas represas e diversos rios como Tietê, Pinheiros, Tamanduateí… Ele simplesmente não vai entender como se fala em falta de água em São Paulo. Apenas a represa Biliings teria água suficiente para abastecer mais de 4 milhões de pessoas, mas é subutilizada pois está poluída. A crise hídrica, ou seja, quando se abre a torneira e não sai água, é sempre gerencial, e não natural. Há exemplos de países com muito menos recursos hídricos que o Brasil onde não falta água, como na própria Síria.

As represas do sistema Cantareira estão secando porque se tem usado sua água num ritmo muito maior do que o das recargas naturais. Se os seis sistemas fossem mais equilibrados em termos de oferta e demanda de água, isso não ocorreria. É o que se está tentando fazer agora: aumentar a capacidade de uns sistemas para “desafogar” os outros, sobre os quais há grande pressão de demanda. Aí a mídia mostra represas secando para ilustrar a ideia de que a água vai acabar. Pode até acabar na sua torneira, mas não por falta dela, e sim por incapacidade de se assegurar o abastecimento. Essa ideia de fim da água é muito malthusiana e é obrigação da academia superar o senso comum fatalista e tão fortemente difundido pela mídia.

Como foi sua experiência durante o período que esteve na Síria?

LV: Minha pesquisa lá teve dois focos: a bacia do rio Eufrates, compartilhada pela Turquia, Síria e Iraque, e a produção de água por dessalinização da água do mar, cuja tecnologia é compartilhada pelos países da Península Arábica, especialmente. Em ambos casos, não há crise nem conflitos. Por um lado, os tratados de cooperação sempre asseguraram o compartilhamento do Eufrates e os países banhados nunca guerrearam por água. Já no contexto da Península Arábica, as fontes naturais de água são tão escassas que não há o que ser disputado. Pelo contrário: aqueles países (Emirados Árabes, Omã, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e Kuwait) produzem água potável dessalinizando a água do mar, e compartilham essa tecnologia por instituições como o MEDRC (Middle East Dessalination Research Center), sediado em Muscate. Atualmente, já existe no mundo usinas de dessalinização movidas a energia eólica, como em Perth, na Austrália. Oras, se juntarmos um recurso inesgotável com uma energia inesgotável, temos que revisar os conceitos. Em suma, não há base empírica nem conceitual que sustente a hipótese da guerra da água, por mais que a mídia e muitas vozes reforcem essa perspectiva malthusiana.

Foto: Arquivo pessoal

A dessalinização da água é uma alternativa vantajosa para o Brasil?

LV: O Brasil dispõe das maiores reservas superficiais e subsuperficiais de água doce (Bacias Amazônica e do Paraná; aquífero Alter do Chão e Guarani). Mesmo assim, a região Norte, de maior disponibilidade hídrica do mundo, é a região do Brasil onde se tem menos acesso à água potável no Brasil, segundo a Agência Nacional de Águas. Deste modo, questões gerenciais são mais urgentes do que a introdução de novas tecnologias. E, por vezes, tecnologias mais simples, como cisternas e transposições, podem causar um impacto social positivo muito grande. De qualquer modo, o desenvolvimento de membranas filtrantes podem ser muito úteis na despoluição da água (o que já se tem anunciado), muito mais do que em dessalinização. A dessalinização pode ser útil também no Nordeste, onde as reservas naturais apresentam alta salinidade. Já vi estudos que mostram a viabilidade do uso de dessalinizadores domésticos movidos à energia solar, o que é adequado para aquela região.

Sobre a necessidade de revisar conceitos, o que o senhor acredita que deveria ser mudado?

LV: É incorreto classificar a água como um recurso renovável, como muitos livros didáticos de Geografia ainda fazem. Recurso renovável é aquele que, ao ser utilizado, tem a capacidade de se recuperar seus estoques por mecanismos naturais, como no caso das florestas. Este conceito não se adéqua à água, já que as suas quantidades são estáveis no Planeta. A molécula de água não se destrói com o uso e sempre acaba voltando para o sistema, ainda que em outro estado, de modo que sempre apenas “emprestamos” água do ciclo hidrológico. Só que ao mesmo tempo em que os livros didáticos classificam a água como renovável, fala-se que se trata de um recurso finito, o que é um contrassenso. Aqui mesmo na USP há uma campanha de ótimas intenções para o uso racional da água, mas que pecou quando afirmou que água é um “recurso finito”, quando o correto seria dizer: “captar, tratar e distribuir água é caro: economize”, ou então: “a capacidade da sociedade de tratar e distribuir água é finita: economize”.

Finalmente, pouco se fala em desperdício qualitativo, mas apenas no quantitativo. No âmbito doméstico, como não se recebe água de reúso, a mesma água que se bebe se usa para dar a descarga, por exemplo. Cerca de metade dos usos domésticos de água não necessitam de água potável. Vejam que a questão dos recursos hídricos é muito mais complexa dos que os reducionismos difundidos pela mídia.

Foto: Arquivo pessoal

Falar sobre a inesgotabilidade da água não pode acabar estimulando o uso irracional deste recurso?

LV: Sempre que sou convidado a falar em escolas e faculdades alguém me pergunta isso, se não é perigoso afirmar que a água é infinita. Mas não se pode educar pelo medo, propagando uma visão fatalista. É uma obrigação da academia superar o senso comum. As pessoas têm que conhecer, sim, os riscos de ficarem sem água e, se isso acontecer, ter consciência das reais razões deste fato, do papel de cada um, inclusive delas mesmas pelo uso racional.

email luisgeo@usp.br