O São Francisco em mudança de curso

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Os indígenas costumavam chamar o Rio São Francisco de “Opará”, que significa “rio-mar”. Após a chegada dos portugueses ao Brasil, no entanto, ele ganhou o nome do santo italiano. Com o tempo, o curso de água, que é um dos três maiores do país, popularizou-se com a benção de seus ribeirinhos no sertão sob a alcunha de “Velho Chico”. O rio nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, na cidade de São Roque de Minas. De lá, percorre longo caminho até desembocar na foz do Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe. Em seu curso pelo Nordeste brasileiro, o rio cruza toda a Bahia e o norte de Pernambuco. O caminho de pouco mais de 2.800 quilômetros é margeado por diversas comunidades sertanejas, que há seis anos convivem com uma seca histórica, a maior dos últimos cem anos. Seus diversos afluentes não são tão perenes e sofrem ainda mais com a falta de chuvas.

As secas, que abatiam a região já no século 19 e impediam que os pequenos ribeirões e afluentes do São Francisco fossem perenes, motivaram o governo imperial de Dom Pedro II a pensar na transposição das águas do rio para áreas do sertão nordestino e, inclusive, integrá-las ao Rio Tocantins, que cruza os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Em 1847, Marcos Antônio de Macedo, o intendente da comarca do Crato, no Ceará, elaborou o primeiro projeto para transpor as águas do rio para o castigado sertão cearense. Saindo de Cabrobó, no interior pernambucano, as águas chegariam ao Rio Jaguaribe, já no estado vizinho. A ideia percorreu a história brasileira, estacionando em problemas de infraestrutura e falta de vontade política para uma obra que, desde o princípio, prometia ser grandiosa. Presidentes como Epitácio Pessoa, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso negaram-se a topar o desafio. Foi somente em 2003, na primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a obra ganhou corpo, sob a tutela do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. “A ideia da obra [é do tempo do Império] sim e é até uma obviedade, porque você tem, no Nordeste Setentrional, essa grande esquina do Brasil, você tem dois rios perenes, o São Francisco e outro é o Parnaíba – de uma vazão muito medíocre”, explica Ciro Gomes, em entrevista ao Brasil de Fato.

O ex-governador do Ceará (1991-1994) conta que já carregava a ideia da transposição desde o início da sua vida pública. “Eu era deputado estadual, fui prefeito, fui governador, e eu sempre trago essa agenda, meio que como o sentido da minha militância”. O projeto, segundo Ciro Gomes, foi feito em apenas um dia. “A concepção toda veio muito rápido”, conta. “A gente percebeu que não eram necessárias ideias malucas de transpor 300 m³, 500 m³. Nós percebemos que, com sazonalidade e gestão, o máximo de vazão deveria ser de 76 m³ por segundo. Aí o projeto ficou muito viável. Sob o ponto de vista do custo também”. No entanto, foi a obstinação do ex-presidente que tornou o projeto realmente viável, revela Gomes. “Quando o Lula me chamou para ser ministro, eu não estava querendo, ele disse: ‘Olha, eu quero que você venha, porque nós vamos fazer a transposição do São Francisco. Se você topar, eu faço esse projeto agora’”, relembra. Para o povo nordestino, principalmente o sertanejo, Lula é o “pai da obra”. Segundo os moradores, a origem do ex-presidente – natural de Garanhuns, no interior de Pernambuco – foi o estímulo para que ele se empenhasse pessoalmente no projeto da transposição. Anos depois, em março de 2017, Lula foi à cidade de Monteiro, no interior paraibano – destino final dos 270 quilômetros do Eixo Leste do projeto de transposição – acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), para a “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco”. O evento foi um contraponto à visita do presidente golpista Michel Temer (PMDB), que, nove dias antes, esteve na mesma Monteiro, em função da obra.

No evento popular, Lula lembrou que, sua infância, no sertão de Pernambuco, foi decisiva para que a iniciativa fosse levada a cabo. “Eu não pensei nessa obra porque eu sou letrado. Eu pensei porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu já carregava lata de água na cabeça. Eu sei o que o povo sofre sem água”, discursou na ocasião o ex-presidente a 50 mil pessoas, que acompanharam o lançamento na pacata cidade paraibana. Políticos e moradores presentes no grandioso ato decretavam Lula como o idealizador, o “pai” do projeto. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em entrevista ao Brasil de Fato, apontou que “Lula levou muita água na cabeça, sabe o que é a seca. O povo sabe que foi Lula quem colocou essa obra no papel. Chega a ser ridícula essa posição do Temer”.

A “paternidade” da transposição vinha sendo discutida dias antes, a partir de uma postagem nas redes sociais feita pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência de Temer, Moreira Franco, afirmando que a ex-presidenta “Dilma não conseguiu entregar as obras” em seis anos, enquanto o governo Temer entregou em “seis meses”. Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o evento daquele domingo, 18 de março deste ano, mostrou para o país, “que quem é o verdadeiro pai da obra é o Lula. Aliás, as pessoas vieram aqui, chorando, emocionadas, para dizer isso”, defendeu. “Muita gente veio falar comigo, dizendo: ‘Eles tentam enganar a gente, mas a gente sabe que quem fez essa obra foi o Lula’”, destacou na ocasião.

O cearense Junior Coutinho, 43 anos, que trabalha em uma ONG no estado vizinho, veio até a Paraíba só para acompanhar o evento com Dilma e Lula. “A transposição das águas do Velho Chico traz esperança e alento para todos nós, nordestinos. Se Deus quiser, cada vez mais, o Brasil vai reconhecer o trabalho desse grande nordestino [Lula] para o Nordeste e para o Brasil”, destacou. Pedro Limeira, paraibano de 46 anos, servidor público, afirmou durante o lançamento popular que “se existe um pai para essa obra, é Lula. A Dilma deu continuidade e o Temer apenas inaugurou”, avaliou. “A figura do Lula é uma figura emblemática, e não é de hoje. O Temer é que é o estranho no ninho”, completou o servidor.

FOCOS DE RESISTÊNCIA

Nem tudo são flores diante da transposição. Devido a suas consequências, a obra enfrentou resistência desde governadores que não se sentiram contemplados até de comitês de bacias hidrográficas e de movimentos populares, preocupados com os impactos da obra. Um dos principais opositores da iniciativa foi o bispo Luiz Flávio Cappio, do município de Barra, na Bahia, que fez até greve de fome contra o projeto. O Supremo Tribunal Federal (STF) também emitiu decisões desfavoráveis à obra e, de novembro de 2005 até dezembro de 2006, os trabalhos foram interrompidos algumas vezes. As ações questionavam o licenciamento ambiental do projeto, que, à época, ainda aguardava parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Um dos maiores focos de resistência contra o projeto se concentrou no estado baiano. A promotora de Justiça Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia, é uma das figuras que questionaram as violações causadas na Bacia do São Francisco e que conseguiu paralisar a obra junto ao STF. “Nós conseguimos liminares nos dois processos e conseguimos suspender a obra durante dois anos”, lembra. Para a promotora, a transposição é um “empreendimento potencialmente causador de danos”. “[A obra] não podia deixar de ser verificada, acompanhada. Na época, a gente teve uma atuação muito integrada com os ministérios públicos de outros estados e também com o Ministério Público Federal. Com isso, nós fizemos um trabalho muito parceiro de conhecimento da proposta do projeto e identificação de irregularidades das normas; [avaliamos] se ele cumpria de fato com as etapas previstas pelas normas, do ponto de vista ambiental, e das normas de recursos hídricos”, explica a promotora. O grupo que a acompanhava teve acesso aos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), notas técnicas de setores do Ministério Público Federal (MPF) sobre povos e comunidades tradicionais, além de pareceres de universidades, que mostravam possíveis lacunas do projeto no meio físico e no meio socioeconômico.“O projeto previa uma quantidade de pessoas impactadas, de comunidades impactadas, muito menor do que de fato aconteceu. Além de não ter feito estudos, por exemplo, dos impactos da fauna do rio, postergando estudos para a fase de implantação do projeto”, acrescenta Khoury.

Um dos grupos que atuou com a promotora contra os impactos da obra no rio foi o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que participa do Conselho Gestor da Transposição e é presidido por Anivaldo de Miranda. Segundo ele, a entidade perdeu “uma batalha”, pois “as discussões foram atropeladas nos comitês de recursos hídricos; aprovada pelo conselho nacional, de acordo com a confecção que o governo impôs”. Ainda de acordo com Miranda, “a obra deveria ser mais simples”. “O Comitê não fez sugestão, mas seria possível utilizar adutoras, principalmente para regiões críticas como Campina Grande [na Paraíba]. O comitê era favorável a soluções mais rápidas. Já existe um acúmulo de conhecimento, como as cisternas, as barragens subterrâneas”, completa o presidente do Comitê.

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Arte: Karina Ramos

Outras organizações, como o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), também criticaram o projeto. Em uma nota divulgada após a inauguração do Eixo Leste da obra, o movimento afirma “que não é o tipo de tecnologia para geração de energia ou captação de água que determina se elas são alternativas ou sustentáveis. O que determina, de fato, é ‘pra quê’ e ‘pra quem’ estas obras são construídas. Quem serão os beneficiados: o povo ou meramente as empresas do capital privado?”. Segundo o MAB, “no interior de sua concepção, como toda grande obra do capital, predomina o abastecimento ao agronegócio e às grandes indústrias localizadas nas regiões dos ‘portos’”. A organização lembra ainda que o empreendimento “desalojou milhares de famílias e violou os direitos humanos de centenas de comunidades, incluindo indígenas e quilombolas”. Outras preocupações que também permeiam as discussões dos críticos à obra são sobre a qualidade da água do Rio São Francisco, a manutenção da mata ciliar e uma série de programas que impediriam o lançamento de esgoto in natura, ou seja, sem tratamento, em diversos pontos do “Velho Chico”.

Arte: Karina Ramos

Segundo o Ministério da Integração, cerca de 38 Programas Básicos Ambientais foram empreendidos para minimizar os impactos da implantação das obras e potencializar os seus benefícios. Um deles, diz hoje a pasta, é o de Conservação de Fauna e Flora, “que fez parte do processo de licenciamento do empreendimento”. O programa seria responsável por monitorar e resgatar a biodiversidade vegetal e animal da região da Caatinga, mitigando os impactos negativos da obra.
Sobre a polêmica, Ciro Gomes avalia que “há uma confusão brutal” nas críticas feitas ao projeto de transposição do São Francisco. “Você não pode atribuir à transposição qualquer tipo de responsabilidade pelo problema do rio. O rio está assoreado, o rio está poluído, o rio está com as matas ciliares todas destruídas, sem que a transposição existisse”, defende. O ex-ministro afirma que a “transposição é o projeto de maior compensação ambiental da história do Brasil”. Movimentos populares e o Comitê de Bacia do rio São Francisco, contudo, apontam que os recursos para as obras de compensação estão paralisados e que alguns estados cortados pelo “Velho Chico”, como a Bahia, não dispõem de viabilidade financeira para tocar as obras. O Ministério da Integração explica, por sua vez, que o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas “gerou modificações na área do entorno do canal e esses locais já estão contando com ações de recuperação”, que incluem plantações de mudas nativas da região”. A pasta promete ainda que “os demais trechos subsequentes do projeto serão recuperados de acordo com a finalização das obras”.

Vegetação exuberante da Amazônia corre risco de ser substituída por gramíneas

Os prognósticos das últimas pesquisas sobre a Amazônia indicam que, futuramente, o novo regime de clima da floresta poderá ser mais parecido com o do Cerrado, por conta de dois fatores: o aumento do desmatamento e os efeitos das mudanças climáticas, informa o físico Henrique Barbosa à IHU On-Line. “Com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Coautor de um estudo internacional que analisa as consequências da seca e do desmatamento na Amazônia, o pesquisador explica que, se o regime de clima da floresta for alterado, “haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas, ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado”. As mudanças na vegetação, por sua vez, impactarão diretamente o ciclo hidrológico da Amazônia, e como consequência haverá uma diminuição das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país.

“Chove muito na Amazônia e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta”, frisa. E adverte: “O que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas”.

Na avaliação de Henrique Barbosa, manter uma floresta “heterogênea” é fundamental para diminuir os efeitos da seca. “Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. (…) Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela”.

Henrique Barbosa é doutor em Física pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Entre 2004 e 2008 atuou como pesquisador assistente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e atualmente leciona no Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as evidências ou hipóteses que indicam que a Amazônia pode entrar num ciclo de desmatamento e seca nos próximos anos?

Henrique Barbosa – Existem evidências científicas de como a floresta interage com a atmosfera, ou seja, de como a atmosfera e a biosfera interagem, e quais são os mecanismos de retroalimentação que existem entre elas. Nesse panorama, uma das coisas que é clara para os cientistas é que a cobertura de vegetação que encontramos em uma localidade, por exemplo, na floresta tropical úmida da Amazônia ou na Caatinga, para citar dois exemplos, pode não ser estável. O que isso significa? Imagine um sistema com mais de um ponto de equilíbrio. Os dois sistemas de equilíbrio existentes são uma vegetação parecida com o Cerrado e outra, com a Amazônia. O estado em que esses sistemas de equilíbrio vão se encontrar dependerá das condições climáticas, ou seja, dos regimes de precipitação e da variação de temperatura.

Pontos de equilíbrio

Vou explicar isso dando o seguinte exemplo: é como se tivéssemos uma caixa de papelão numa sala. Quando empurramos essa caixa, ela é afastada, mas se mantém na mesma posição. No entanto, se a empurrarmos demais, ela vai tombar de lado e vai encontrar outra posição de equilíbrio. O equilíbrio da vegetação e dos biomas ocorre mais ou menos desse modo, porque os biomas têm mais de um ponto de equilíbrio, dependendo da distribuição da vegetação e, especialmente, da temperatura e da umidade típica de cada região. Então, se perturbarmos demais essas duas variáveis climatológicas – temperatura e umidade -, o tipo de vegetação de determinado bioma pode ser alterado.

As evidências que temos são de que a Amazônia teve dois status de equilíbrio: um com temperaturas mais altas e menos precipitação, no qual a vegetação era muito mais parecida com a do Cerrado, e outro com bastante chuva, com temperaturas mais amenas e sem grande variabilidade, que é o que se tem hoje na Amazônia.

Ciclo de desmatamento e seca: Cerrado se expandirá sobre a Amazônia

Fiz essa explicação introdutória para dizer, então, o que é esse ciclo de desmatamento e seca, o qual foi apontado em nosso estudo. Uma das questões que abordamos no estudo foi tentar identificar e quantificar a importância dos mecanismos de retroalimentação entre a floresta e a atmosfera.

Quando o homem emite mais carbono para a atmosfera, aumenta o efeito estufa e entramos nesse processo de mudanças climáticas antrópicas, causadas pelo homem. E com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas. Portanto, considerando essas possibilidades, é mais provável que o novo regime do clima seja parecido com o do Cerrado. Isso significa que nas regiões de fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, à medida que as árvores forem morrendo e novas forem nascendo, haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas; ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado.

Esse não é um processo que acontece da noite para o dia, vai ocorrer no tempo de vida das plantas. Por conta das mudanças climáticas, há uma chance maior de que a vegetação típica do Cerrado domine o espaço da Amazônia, e, à medida que o desmatamento continuar aumentando na região, esse quadro será acelerado.

Desmatamento interfere no ciclo de chuvas

Chove muito na Amazônia, e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas, quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta.

De onde vem essa água? Sempre do oceano e, no caso brasileiro, do oceano Atlântico, próximo à costa do Pará. Essa água evapora do oceano, é carregada pelos ventos, entra por cima do continente e chove. Como as árvores da Amazônia puxam muito a água que está no solo e fazem a respiração, elas acabam emitindo bastante vapor de água para a floresta. Então esse vapor de água que as árvores emitem se junta com o que sobrou de vapor de água na atmosfera depois da primeira chuva; todo esse vapor de água continua sendo carregado pelos ventos, e vai chover novamente mais para frente.

É justamente por causa da quantidade de água que a Amazônia emite para a atmosfera, que há uma grande quantidade de chuvas na região. Se a vegetação da Amazônia fosse diferente, ou seja, composta de vegetações que não emitissem tanta precipitação para a atmosfera, acabaria secando o ar que vem do oceano e só choveria nas regiões próximas da costa. Entretanto, como as árvores da Amazônia têm uma evapotranspiração muito grande, elas conseguem sustentar esse ciclo de vapor de água, e a vegetação faz essa reciclagem do vapor de água que veio do oceano. Se a atual vegetação da Amazônia for trocada por pastagem, vai chover bastante, mas a água, ao invés de ser devolvida para a atmosfera, correrá para os rios e irá embora.

Então, quando desmatamos uma certa região e trocamos uma floresta por pastagem, a região será afetada como um todo e isso vai gerar implicações em outras regiões. Nesse caso, tanto a Amazônia quanto o Pantanal e o Sudeste serão afetados, porque a nova vegetação não vai mais ser capaz de emitir tanto vapor de água para a atmosfera, e com isso vai diminuir a precipitação, mesmo numa região que nunca teve sua vegetação alterada. Então, se perturbarmos um pedaço da floresta, consequentemente perturbaremos uma parte da floresta que nunca foi tocada, por causa desse vínculo que existe no ciclo do vapor de água.

IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas pelo estudo do qual o senhor participa, em relação ao fluxo e ao ciclo das águas na Amazônia?

Henrique Barbosa – Essa explicação que fiz sobre o fluxo e o ciclo das águas é bastante geral, e já tínhamos conhecimento do modo como esse ciclo se dava. O que fizemos de diferente nesse estudo – e fomos o único grupo que fez isso até hoje – foi considerar o transporte do vapor de água em cascata. Vou explicar como isso funciona. Normalmente, quando os cientistas avaliam a importância da Amazônia para as chuvas no Sudeste do Brasil, eles usam diversos tipos de modelos de observação e tentam, de alguma maneira, acompanhar a água que foi evapotranspirada pela floresta e verificar por onde ela passa e quando e onde chove.

Ciclo de água intermediário

O que fizemos de diferente foi escrever um modelo e desenhar um conjunto de equações que consigam representar vários ciclos de água intermediários; ou seja, até chegar ao ponto de interesse, por exemplo, no Sudeste, a água sai da Amazônia, se transforma em chuva no meio do caminho, entra no solo, é puxada de novo por outras águas naquela região, é emitida de novo para a atmosfera, vai mais para frente, chove outra vez, evapora de novo. Conseguir acompanhar esse ciclo das águas em vários ciclos de evaporação, precipitação e reevaporação, precipitação e reevaporação novamente, é uma novidade. Isso traz uma contribuição a mais. A nossa estimativa – e a estimativa da maioria dos estudos recentes – é de que a água que sai diretamente das plantas da Amazônia e vai para a atmosfera é responsável por 20% das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Quando consideramos que a água que saiu da Amazônia pode se transformar em chuva no meio do caminho, por exemplo, no Pantanal, e depois evaporar novamente e ir para o Sudeste, percebemos que a responsabilidade da Amazônia pelas chuvas no Sul e Sudeste do país é ainda maior, cerca de 25%. É a primeira vez que foi feita a verificação desse transporte de água em cascata, e usamos esse mesmo processo no estudo que foi publicado recentemente na Nature.

Ciclo de desmatamento e seca

O que percebemos é que, quando consideramos esse transporte em cascata, o ciclo de desmatamento e seca fica mais intensificado do que se poderia prever se fosse considerado apenas o transporte do vapor de água direto, de um lugar para o outro. Então, o que observamos é que já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas e as mudanças nos regimes de precipitação na Amazônia e, ao mesmo tempo, continuamos desmatando – na verdade o desmatamento voltou a aumentar nesses últimos dois anos. Ou seja, estamos forçando o sistema e contribuindo para que diminuam as chuvas e aumentem as temperaturas, o que deve levar a essa transição de uma floresta tropical úmida para uma vegetação típica do Cerrado.

IHU On-Line – É possível verificar que percentual da Amazônia já tem uma vegetação mais parecida com a do Cerrado?

Henrique Barbosa – É muito difícil avaliar, porque esse é um processo lento que acontece numa escala de tempo do ciclo de vida das árvores, então é algo a ser verificado em mais de vinte anos. De todo modo, as regiões que foram desmatadas se parecem muito mais com o Cerrado do que com a Amazônia, e toda a região conhecida como Arco do Desmatamento já sofre com isso, como Rondônia, Acre e Pará.

Nesse sentido, o que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas. Nosso estudo se concentra especificamente na Amazônia, mas esse cenário também pode acontecer nos demais biomas. Certamente se mudar o regime de precipitação e temperatura na região do Cerrado, por exemplo, a vegetação vai sofrer e vai haver mudanças.

IHU On-Line – Então, se o ciclo hidrológico da Amazônia for alterado, serão alterados os ciclos hidrológicos de todos os biomas do país?

Henrique Barbosa – Sim, por causa dessa influência da água que vem da Amazônia e que alimenta a precipitação em outras regiões no continente sul-americano: 20 ou 25% das chuvas da região Norte da Argentina e do Sul e Sudeste do Brasil são geradas da água que vem da Amazônia. Se essa quantidade de água for reduzida, espera-se que as chuvas diminuam nessas outras regiões.

Para fazer esse cálculo, também temos que considerar a variabilidade climática, ou seja, chove mais no verão e menos no inverno. Mas isso não significa que em todo verão chove a mesma quantidade. Em alguns verões chove muito e, em outros, chove pouco. Essa variação de chuvas de um ano para o outro significa que estamos provocando uma mudança que é difícil de separar da variabilidade natural do sistema.

IHU On-Line – O que seria preciso fazer para reverter ou evitar esse ciclo de desmatamento e secas que está sendo previsto para a Amazônia?

Henrique Barbosa – É preciso vontade política dos governantes para querer fazer essa mudança. Por razões diferentes, entre elas vontade política e preço de commodities, nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma, conseguiu-se controlar muito o desmatamento, o qual foi reduzido a quase zero. Contudo, essa urgência sobre o assunto foi deixada de lado, tendo em vista outros problemas que o país estava enfrentando, e os políticos passaram a se concentrar mais em outras pautas.

De todo modo, não se pode deixar de ter a preservação da floresta como um dos itens principais da lista do que se deve fazer, principalmente para quem está na posição de definir as leis, as estratégias de manejo e a legislação ambiental. Como cientista, posso fazer pesquisa e tentar educar as pessoas para transmitir esse conhecimento. Como jornalista, você pode ajudar divulgando esses estudos. Agora, como população, poderíamos ir a Brasília pressionar os políticos, mas, em última instância, são aqueles que estão com a caneta na mão que irão escrever a lei.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo ou explicitar algum outro ponto do estudo?

Henrique Barbosa – Uma coisa interessante que observamos é que, se a floresta for heterogênea, o efeito da seca pode ser diminuído. Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. Portanto, quanto mais heterogênea for a floresta – se em certas localidades existirem árvores que são mais resistentes ao estresse hídrico e, em outras localidades, árvores que são menos resistentes; em outras existirem árvores que aguentam mais a variação de temperatura e, em outras, árvores que aguentam menos, ou seja, se há essa variabilidade grande, tal como se observa hoje na Amazônia -, maior a possibilidade de estabilizar esse ciclo negativo de desmatamento, de redução das chuvas, de transição de floresta para cerrado. Quando a floresta é heterogênea, esse ciclo não consegue se propagar tão rápido. Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela, sem falar na sua importância para o desenvolvimento científico e para o desenvolvimento de remédios.

Por que devemos nos importar com a Amazônia?

Outra questão que gostaria de comentar é por que devemos nos importar se um tipo de vegetação vai desaparecer na Amazônia, se outro tipo de vegetação vai surgir em seu lugar. Isto é, por que devemos nos preocupar se a vegetação da Amazônia pode ser substituída por uma vegetação de Cerrado? Uma das questões centrais é que as árvores da Amazônia são todas muito grandes, têm troncos enormes, ou seja, possuem de 30 ou 40 metros de altura, e a quantidade de carbono armazenado nessas árvores é muito grande. Então, se uma árvore dessas morre e nasce uma muito menor no local, vai haver uma diferença entre duas massas de carbono e essa diferença vai para a atmosfera. Nesse processo de substituição da vegetação da Amazônia pela vegetação do Cerrado, aumentaríamos muito a quantidade de carbono na atmosfera e, consequentemente, aumentariam as mudanças climáticas, as mudanças de temperatura e precipitação e também o processo de savanização. Por isso, temos que ter cuidado com a Amazônia.

Se fizermos uma lista dos países mais poluidores do mundo, o Brasil está em oitavo lugar, justamente por causa do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Se não considerarmos o desmatamento e as queimadas, o Brasil nem aparece nessa lista, porque a atividade industrial brasileira é muito pequena. Então, temos de pensar não só em preservar a floresta, mas também nos efeitos que essa preservação acarreta para as mudanças climáticas, porque se não fizermos isso, os efeitos serão muito maiores não só na Amazônia, mas no mundo todo. Se o nível das águas subir por conta do aquecimento global, como está sendo previsto, a população que vive na região costeira será completamente afetada.

Alternativas: e se energia for um Bem Comum?

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Como estender os benefícios e conforto oferecidos pela eletricidade a todos os seres humanos — inclusive a um bilhão de pessoas que não têm, hoje, acesso a uma lâmpada elétrica? Como evitar que, a pretexto de garantir este direito, mega-empresas, quase sempre financiadas por recursos públicos, desenvolvem imensos projetos que afetam a natureza e as populações locais?

A Assembleia Europeia dos Comuns (AEC), uma articulação da sociedade civil impulsionada pela Fundação Peer to Peer (saiba mais aqui) propõe uma resposta inovadora. Ela quer alterar o paradigma que orienta, hoje, tanto a produção de eletricidade e combustíveis quanto sua distribuição e suas receitas. Ao invés de subordinarem-se a interesses de mercado, estas atividades devem ser consideradas Bens Comuns da Humanidade. As decisões essenciais precisam ser transferidas das mega-empresas a comunidades organizadas.

No vídeo acima, Cecile Blanchet, da AEC, explica as bases da ideia. Sob a lógica mercantil em que estamos mergulhados, ela argumenta, as decisões essenciais que determinam a vida coletiva são tomadas com base apenas em sua capacidade de gerar lucro. Controem-se imensas usinas, redes de transmissão, gasodutos transcontinentais sem planejamento real. Muitas vezes, estes empreendimentos são duplicados ou triplicados — multiplicando os danos ambientais e sociais — porque o interesse de cada empresa é competir e desbancar as concorrentes.

Já há condições materiais, diz Cecile, de superar esta dinâmica predatória. As tecnologias da informação permitem às comunidades conhecer suas necessidades energéticas reais e planejar a produção, distribuição e — eventualmente — importação ou exportação de energia necessárias para satisfazê-las. Redes inteligentes permitem que cada domicílio não apenas consuma, mas tambem produza energia (a partir, por exemplo, de coletores solares ou pequenos cataventos).

É preciso derrubar as legislações que bloqueiam, na maioria dos países, esta geração decentralizada — para reforçar o poder do oligopólio. É preciso também que as agências estatais, hoje voltadas ao apoio a mega-empresas e projetos (vide, no Brasil, o papel do BNDES), financiem e viabilizem as iniciativas locais, muito mais modestas e racionais.

Será uma luta difícil e prolongada — tamanho o poder do oligopólio e a força de inércia do paradigma atual. Mas que transformação importante pode ser alcançada com facilidade, no cenário global áspero que vivemos? A potência da iniciativa da AEC está em ir além da crítica; formular uma alternativa; demonstrar que ela é concretamente possível — falta criar as condições políticas.

Assentamentos do MST produzem alimentos livres de veneno com base agroecológica

Agricultora participa de Feira Orgânica na cidade de Belém, no Pará - Créditos: Carol Lopes

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Na ilha de Mosqueiro, distrito que fica a 72 km da capital Belém, a inciativa familiar e consolidada chamada Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo) do assentamento Mártires de Abril, é exemplo de que produzir o próprio alimento livre de veneno e ainda estabelecer uma relação de cumplicidade com a natureza pode ser um ato revolucionário em tempos de avanço da monocultura e uso excessivo de agrotóxicos.

A experiência foi criada pelo casal Mamede Oliveira e Teófila Nunes. Teo, como gosta de ser chamada, atualmente é viúva e tem 64 anos, além de pedagoga por formação é agricultora e militante no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST-PA) e atua na área de produção do movimento.

O lote é um mini sistema de produção agroecológica com pequeno plantio de macaxeira, pimenta do reino, feijão e outros produtos. No terreno há culturas diversificadas de espécies de árvores frutíferas como o cupuaçu, que Teo transforma em polpa. Mas é o açaí e a criação de galinha caipira que ganham destaque. Tudo isso produzido sem uso de veneno ou adubo químico. Para além de ser apenas um lote de produção de alimento o Lapo é um projeto de vida, como ela enfatiza.

“Temos a agricultura agroecológica como uma arma, não é só como alternativa de alimentação, vai além da segurança alimentar com soberania, produz autonomia. É a nossa arma contra o agronegócio, nossa forma de produzir diante do monocultivo que está aí com o capital crescendo cada dia no campo”.

Outro ponto de destaque dessa experiência é a transformação de produtos in natura. Teo conta que extrai da árvore de andiroba o óleo para fazer um gel de massagem, rico em propriedades medicinais e utilizado há muitos anos por comunidades tradicionais na Amazônia. Ela ainda possui três tanques para criação de peixes da espécie tambaqui e produz a própria adubação para o plantio.

A diversidade de uma agricultura agroecológica desenvolvida por essa iniciativa transformou esse ambiente em referência para pesquisas acadêmicas e um espaço político pedagógico com intercâmbio entre estudantes da educação básica, movimentos de mulheres e outros grupos como o Grupo para Consumo Agroecológico (Gruca). A ideia é valorizar a produção de alimentos livres de venenos e ajudar na venda desses produtos formando uma rede de consumidores conscientes.

Consumo consciente

O Gruca vende alimentos oriundos dos assentamentos da reforma agrária e de pequenos produtores em agricultura orgânica da região metropolitana de Belém. Os alimentos são colocados em paneiros, cestas feitas de palha, denominados como paneiros cabanos, nome em alusão a revolta popular da Cabanagem ocorrida na época do Império na então província do Grão-Pará.

Noel Gonzaça, 39 anos é agricultor e idealizador do Gruca. O paraense morou no Rio de Janeiro durante 11 anos e lá fazia parte de um grupo de consumo consciente e compra coletiva. Quando voltou para Belém trouxe na bagagem o desejo de realizar a ideia. Após uma especialização no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) encontrou a oportunidade que queria e assim criou o grupo.

Noel lembra que o Gruca recebe alimentos de produtores como Teo, como polpa de fruta, ovos de galinha caipira, mel e macaxeira. Os produtos também chegam do acampamento Jesus de Nazaré, localizado em Santa Izabel. Os paneiros cabanos são vendidos quinzenalmente e divulgados em uma página na rede social, mas Noel lamenta que não possa adquirir mais produtos.

“Se a ideia se espalhasse e surgisse outro grupo, poderia pegar mais alimentos, porque o acampamento Jesus de Nazaré produz bastante, mesmo com as dificuldades que enfrenta como a ausência de energia elétrica. Não tem como pegar uma produção grande, pois o que define a quantidade de paneiros é a demanda”, conclui.

Procura por orgânicos

De acordo com o dossiê Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) os agrotóxicos podem causar diversos problemas a saúde como câncer, má formação congênita, alergias respiratórias, diabetes, distúrbios de tireoide, depressão, aborto e até Mal de Parkinson.

Mesmo que tenhamos consciência em adquirir alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos não sabemos se estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes têm a mesma preocupação, então vale a pena procurar locais que possuem como principio o consumo consciente e a preocupação de que alimento saudável é limpo de veneno.

O Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá, como explica a fundadora Tainá Marajoara, 33 anos, não é ‘só um restaurante, é mais do que isso, é um espaço onde se dialoga sobre o alimento de quem produziu e de onde veio. Tainá explica que o espaço serve alimentos livres de venenos e são procedentes de pequenas propriedades, de povos indígenas, de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária ligados ao MST.

Ela combate o mito que é propagado de que existe pouca quantidade de alimentos livres de agrotóxicos para atender uma grande demanda. Tainá informa que daqui a 15 dias o ponto de cultura Iacitatá irá participar de um evento onde irá produzir quatro mil refeições servindo comida de base comunitária e sem veneno.

“Essa questão de que não há alimentos sem veneno em grande quantidade isso é uma grande mentira porque a partir do momento que tu trabalhas com a sazonalidade dos alimentos, o agricultor vai ter a quantidade para te fornecer, então tem muita comida limpa, tem muito agricultor especializado em produção de uma escala maior de alimentos sem veneno e isso precisa ser valorizado e publicizado, que é possível fazer e que não é caro comer orgânico e alimentos agroecológicos, basta ter uma relação mais próxima com quem produz”, afirma.

Os alimentos produzidos nos assentamentos da reforma agrária podem ser encontrados na loja o Armazém do Campo, localizado na Alameda Eduardo Prado, região central de São Paulo, 499.

Áreas isoladas da Amazônia receberão financiamento para energia renovável

Áreas isoladas da Amazônia receberão financiamento para energia renovável

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na última terça-feira (14) condições especiais de financiamento para projetos de geração renovável de energia elétrica a serem implementados em áreas isoladas da região amazônica em parceria com a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica controlada pelo Sistema Eletrobras.

De acordo com o BNDES, o Amazonas tem atualmente 225 usinas a diesel, com capacidade instalada de 683 megawatts (MW) que consomem, por ano, 687 milhões de litros do combustível. O sistema emite cerca de 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível.

Com a medida, os itens financiáveis dos projetos – a serem licitados na Segunda Etapa do Leilão 002/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agendado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o dia 11 de maio – poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%.

O financiamento poderá ainda ser complementado em taxa de juros de longo prazo (TJLP), cuja taxa atual é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas políticas operacionais do BNDES. Os projetos de energia solar e micro, pequenas e médias empresas que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP e as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%.

O prazo de carência do financiamento é de até seis meses após a entrada em operação comercial do projeto e o prazo de amortização será inferior, em pelo menos dois anos, ao término do prazo do Contrato de Compra e Venda de Energia.

Segundo o BNDES, o leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 36 projetos de energia renovável. O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia terá prazo de até 15 anos.

Fundo Clima

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima para apoio financeiro a projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. As aplicações não reembolsáveis são feitas pelo ministério e as reembolsáveis administradas pelo BNDES, seguindo diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Clima, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Desde 2011, mais de 190 projetos não reembolsáveis foram contratados pelo Fundo Clima, dos quais 65 foram concluídos, contribuindo para o alcance das metas de assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.

Reciclagem, comidas orgânicas, andar de bicicleta… não é assim que nós salvaremos o planeta

 

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Este contexto fez aparecer claramente a separação de classes: antes que a névoa não chegasse a fechar os aeroportos, somente aqueles que possuíam os meios de comprar um bilhete de avião puderam deixar as cidades. Para isentar as autoridades, os legisladores de Pequim chegaram a classificar a névoa entre as catástrofes meteorológicas, como se fosse um fenômeno natural, e não uma consequência da poluição industrial. Uma nova categoria veio então se juntar a longa lista de refugiados que fogem das guerras, das secas, dos tsunamis, dos terremotos e das crises econômicas: os refugiados da fumaça.

No entanto, o “arpocalipse” não tardou em ser objeto de uma normalização. As autoridades chinesas, obrigadas a darem conta da situação, aplicaram medidas para permitir aos cidadãos que continuassem com sua rotina diária. Eles lhes recomendaram ficar fechados em casa e não saírem senão em caso de necessidade, munidos de uma máscara de gás. O fechamento das escolas fez a alegria das crianças. Uma escapada para o campo se tornou um luxo e Pequim viu prosperar as agências de viagem especializadas nessas pequenas excursões. O essencial era não entrar em pânico, agir como se nada tivesse acontecido.

Uma reação compreensível, se consideramos que “quando somos confrontados com alguma coisa tão completamente estranho a nossa experiência coletiva, nós não realmente a vemos, mesmo que a prova seja esmagadora. Para nós, essa “alguma coisa” é um bombardeio de imensas alterações biológicas e físicas do mundo que nos alimentou”. Nós níveis geológicos e biológicos, o ensaísta Ed Ayres enumera quatro “picos” (desenvolvimento acelerados) aproximando assintoticamente o ponto além do qual se desencadeará uma mudança qualitativa: crescimento demográfico, o consumo de recursos limitados, emissão de gases carbônicos, extinção em massa das espécies.

Diante dessas ameaças, a ideologia dominante mobiliza mecanismos de dissimulação e cegueira: “Entre as sociedades humanas ameaçadas prevalece um padrão geral de comportamento, uma tendência a fechar os olhos ao invés de se concentrar na crise, algo um tanto vão.” Esta atitude é aquela que separa o saber e a crença: nós sabemos que a catástrofe (ecológica) é possível, mesmo provável, mas nós nos recusamos a acreditar que ela vai acontecer.

Quanto o impossível se torna normal

Lembre-se do sítio de Saravejo no início dos anos 1990: que uma cidade europeia “normal” de cerca de 500.000 habitantes se encontrasse cercada, esfomeada, bombardeada e aterrorizada por atiradores de elite durante três anos teria parecido inimaginável antes de 1992. Em um primeiro momento, os habitantes de Saravejo acreditaram que essa situação não duraria. Eles pensavam em enviar seus filhos para um lugar seguro durante uma ou duas semanas, até que as coisas se apaziguassem. Todavia, muito rapidamente, o estado de sítio se normalizou.

Essa mesma alternância do impossível ao normal (com um breve interlúdio de choque e pânico) é evidente na reação do establishment liberal americano em face da vitória de Trump. Ela se manifesta igualmente na forma como os Estados e o grande capital enxergam as ameaças ecológicas tais como o derretimento da calota glacial.  Os políticos e gestores que, ainda recentemente, excluíam a ameaça de aquecimento global como um complô crypto-comunista ou, ao menos, como um prognóstico alarmista e infundado, nos asseguram que não há qualquer razão para pânico, considerando agora o aquecimento global como um fato estabelecido, como um elemento normal.

Em Julho de 2008, uma reportagem da CNN, “The Greening of Greenland” (“A Groenlândia se torna verde”), exaltou as possibilidades abertas pelo derretimento do gelo: que felicidade, os habitantes da Groenlândia vão agora cultivar seus jardins! Essa reportagem foi indecente na medida em que ela aplaudia os benefícios marginais de uma catástrofe mundial, mas sobretudo porque ela associava o “esverdeamento” da Groenlândia, consequência do aquecimento global, a uma tomada de consciência ecológica. Em “A Doutrina do Choque”, Naomi Klein mostrou como o capitalismo mundial explora as catástrofes (guerras, crises políticas, catástrofes naturais) para fazer tábula rasa das velhas constrições sociais e impor sua própria agenda. Longe de desacreditar o capitalismo, a ameaça ecológica não fará talvez que promove-lo ainda mais.

Bata no seu peito

Paradoxalmente, as próprias tentativas para combater outras ameaças ambientais podem agravar o aquecimento dos polos. O buraco na camada de ozônio ajuda a proteger a Antártida do aquecimento global. Se ele fosse levado a diminuição, a Antártida poderia ser pega no aquecimento do resto do planeta. Da mesma forma, está na moda enfatizar o papel decisivo do “trabalho intelectual” em nossas sociedades pós-industriais. Ora, hoje, o materialismo opera uma reação, como testemunha a luta por recursos escassos (alimentos, água, energia, minerais) ou a poluição do ar.

Mesmo quando nós nos dizemos prontos para assumir a nossa responsabilidade, podemos ver que existe aí um truque que visa esconder a sua verdadeira amplitude. Há algo falsamente tranquilizador nesta prontidão para bater em nosso próprio peito. Sentimo-nos culpados de bom grado porque, se somos culpados, é que tudo depende de nós, nós é que puxamos as cordas, basta mudarmos o nosso estilo de vida para sairmos dessa. Aquilo que é mais difícil para nós aceitar, nós ocidentais, é ser reduzido a um papel puramente passivo de um observador impotente. Nós preferimos nos lançarmos a um frenesi de atividade, reciclar nosso desperdício de papel, comer orgânicos, dar-nos a ilusão de fazer algo, dar a nossa contribuição, como um torcedor de futebol bem acomodado em seu sofá na frente de uma tela de TV, que acredita que as suas vociferações influenciarão o resultado do jogo.

Em matéria de ecologia, a negação típica consiste em dizer: “Eu sei que estamos em perigo, mas eu não acredito realmente nisso, então por que mudar meus hábitos?” Mas há uma negação inversa: “Eu sei que não podemos fazer muito para interromper o processo que arrisca nos levar a nossa ruína, mas essa ideia é para mim tão insuportável que eu vou tentar, mesmo que isso não sirva para nada”. Este é o raciocínio que nos leva a comprar produtos orgânicos. Ninguém é ingênuo o suficiente para acreditar que as maçãs rotuladas como “orgânicas”, meio podres e muito caras, são mais saudáveis. Se nós optamos por compra-las, não é simplesmente como consumidores, é na ilusão de fazer algo útil, dar provas da nossa crença, nos dar boa consciência, participar de um vasto projeto coletivo.

Retorno a Mãe Terra?

Vamos parar de nos enganar. O “arpocalypse” chinês mostra claramente os limites deste ambientalismo predominante, estranha combinação de catastrofismo e de rotina, de culpa e indiferença. A ecologia é agora um grande campo de batalha ideológico onde se desenrola uma série de estratégias para escamotear as reais implicações da ameaça ecológica:

  • A ignorância pura e simples: é um fenômeno marginal, que não merece que nós nos preocupemos com ela, a vida (do capital) está em curso, a natureza se encarregará dela mesma;
  • A ciência e a tecnologia podem nos salvar;
  • O mercado resolverá os problemas (pela taxação dos poluidores, etc.);
  • Insistência sobre a responsabilidade individual no lugar de vastas medidas sistemáticas: cada um deve fazer aquilo que pode, reciclar, reduzir seu consumo, etc.;
  • O pior é sem dúvida um apelo a um retorno ao equilíbrio natural, a um modo de vida mais modesto e mais tradicional pelo qual nós renunciamos a hubris humana e nos tornamos novamente crianças respeitosas da Mãe Natureza.

O discurso ecológico dominante nos interpela como se fôssemos culpados a priori, em dívida com nossa Mãe Natureza, sob a pressão constante de um superego ecológico: “O que você fez hoje pela Mãe Natureza? Você jogou o seu velho papel no recipiente de reciclagem previsto para ele? E as garrafas de vidro, as latas? Você pegou o seu carro enquanto você poderia ter ido de bicicleta ou de transportes públicos? Você ligou o ar condicionado em vez de abrir as janelas?”

As implicações ideológicas de tal individualização são evidentes: totalmente ocupado em fazer meu exame de consciência pessoal, eu esqueço de me colocar questões muito mais pertinentes sobre a nossa civilização industrial como um todo. Esta empreitada de culpabilização encontra também uma saída mais fácil: reciclar, comer orgânicos, utilizar fontes de energia renováveis, etc. Em boa consciência, nós podemos continuar nosso alegre caminho.

Mas então, o que devemos fazer? Em sua última obra, “Was geschah im 20. Jahrhundert” (ainda sem tradução N.T.) Sloterdijk denúncia a “paixão do real” característica do século precedente, terreno fértil para o extremismo político que leva ao extermínio dos inimigos, e formula propostas para o século XXI: nós, seres humanos, não podemos minimizar os danos colaterais gerados pela nossa produtividade. A Terra não é mais o plano de fundo ou o horizonte de nossa atividade produtiva, mas um objeto finito que nós arriscamos tornar inabitável acidentalmente.

Mesmo quando nos tornamos poderosos o suficiente para afetar as condições elementares de nossa existência, nós devemos reconhecer que somos uma espécie entre outras sobre um pequeno planeta. Esta tomada de consciência exige uma nova maneira de nos inscrevermos em nosso ambiente: não mais como um trabalhador heroico que expressa seu potencial criativo através da exploração de seus recursos inesgotáveis, mas como um modesto agente que colabora com o seu entorno e que negocia permanentemente um nível aceitável de segurança e estabilidade.

A solução: Impor uma solidariedade internacional

O capitalismo não se defini justamente pelo desprezo dos danos colaterais? Em uma lógica onde somente o lucro importa, os danos ambientais não estão incluídos nos custos de produção e são em princípio ignorados. Mesmo as tentativas de taxar poluidores ou de colocar um preço sobre os recursos naturais (incluindo o ar) estão condenadas ao fracasso. Para estabelecer uma nova forma de interação com o nosso meio ambiente, é preciso uma mudança política e econômica radical, isso que Sloterdijk chama de “domesticação da besta selvagem Cultura”.

Até agora, cada cultura disciplina seus membros e lhes garante a paz civil através dos meios do poder estatal. Mas as relações entre as diferentes culturas e Estados permanecem constantemente ameaçadas por uma guerra potencial, a paz não sendo que um armistício temporário. Hegel mostrou que a ética de um Estado culmina neste supremo ato de heroísmo, a vontade de sacrificar sua vida para a nação. Em outras palavras, a barbárie das relações interestatais serve de fundamento para a vida ética no próprio seio de um Estado. A Coreia do Norte, lançada à corrida dos armamentos nucleares, ilustra bem essa lógica de soberania incondicional do Estado-nação.

A necessidade de civilizar as próprias civilizações, de impor uma solidariedade e uma cooperação universal entre todas as comunidades humanas se tornou muito mais difícil com o aumento da violência sectária e étnica e pela vontade “heroica” de se sacrificar (assim como o mundo inteiro) em nome de uma causa. Superar o expansionismo capitalista, estabelecer uma cooperação e solidariedade internacional capaz de gerar um poder executivo que transcenda a soberania do Estado: não é assim que poderemos esperar proteger nossos bens comuns naturais e culturais? Se essas medidas não tendem em direção ao comunismo, se eles não implicam um horizonte comunista, então o termo “comunismo” está vazio de sentido.

 

Degradação da natureza e agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que impera

[TEXTO ORIGINAL]

Biomas brasileiros e a defesa da vida é o tema da Campanha da Fraternidade (CF) deste ano. Não é a primeira vez que a dimensão socioambiental da vida é abordada, lembra o filósofo e cientista social Ivo Poletto. Em 2007, a temática foi Fraternidade e Amazônia; em 2011, a temática enfrentou as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Poletto lembra que na primeira Campanha não foi fácil mobilizar as pessoas em favor da Amazônia, pois era vista como uma realidade distante. “Foi neste ano, com certeza, que nasceu a reivindicação em favor de uma CF que encarasse a realidade de todos os biomas do país”, avalia.

Poletto considera que a escolha do tema de 2017 se relaciona “com o avanço da consciência de muitos cristãos/ãs e, de modo especial, os animados pelas pastorais sociais, pela Cáritas e pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social”. Isso decorre do fato de que “todos os biomas estão sendo afetados por ações humanas e precisam, por isso, de uma atenção cuidadosa e de práticas que ajudem a Terra a recuperar as suas características originais”. Há outro motivo, que é “o insistente convite do papa Francisco a todas as pessoas – de modo especial na sua encíclica LaudatoSi’ – sobre o cuidado da casa comum – para que se deem conta de como a vida está ameaçada no planeta Terra e de como é urgente a mudança estrutural do sistema econômico dominante e do estilo de vida dos que estão envolvidos no produtivismo e no consumismo”.

O tema não é fácil de tratar, reconhece Poletto. “Na maior parte das vezes, a visão eclesial esteve centrada no ser humano, no seu direito a um ambiente saudável. Tem sido difícil superar o antropocentrismo, justificado até mesmo por leituras do Gênesis, em que a narrativa da Criação afirmaria o ser humano como centro, como destinatário de tudo que Deus fez”, afirma. “Não é correto dizer que a humanidade enfrenta duas crises, a social e a ambiental. Só há uma crise, de caráter socioambiental. Tanto a degradação da natureza quanto o agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que domina a terra e as pessoas.”

Ivo Poletto é filósofo e cientista social. Trabalha atualmente como assessor educacional no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, que articula movimentos, entidades e pastorais sociais em torno da defesa dos direitos sociais da população afetada pelas mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. Entre 1975 e 1992, foi o 1º secretário executivo da Comissão Pastoral da Terra; de 1993 a 2002, foi assessor da Cáritas Brasileira; em 2003 e 2004, foi membro da Equipe de Mobilização Social do Programa Fome Zero, do governo federal – sobre esse período, escreveu o livro Brasil: oportunidades perdidas – Meus dois anos no Governo Lula (Editora Garamond, 2005).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como compreender a escolha do tema “biomas brasileiros e a defesa da vida” para a Campanha da Fraternidade neste ano? E como foi sua participação na construção dessa proposta?

Ivo Poletto – A dimensão socioambiental da vida tem sido abordada diversas vezes nas Campanhas da Fraternidade. Destaco duas, por sua relação com a temática deste ano. Em 2007, a temática foi Fraternidade e Amazônia, com o lema “Vida e missão neste chão”, convidando as pessoas de todo o país a preocuparem-se com o que estava acontecendo neste bioma. Em 2011, a temática enfrentou as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global: Fraternidade e vida no Planeta, com o lema “A Criação geme em dores de parto”.

Na CF de 2007, não foi fácil mobilizar as pessoas em favor da Amazônia, vista como uma realidade distante. Como ligar com a vida na região da gente? Foi nesse ano, com certeza, que nasceu a reivindicação em favor de uma CF que encarasse a realidade de todos os biomas do país.

Por isso, a escolha deste tema tem a ver com o avanço da consciência de muitos cristãos/ãs e, de modo especial, os animados pelas pastorais sociais, pela Cáritas e pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, no sentido de que todos os biomas estão sendo afetados por ações humanas e precisam, por isso, de uma atenção cuidadosa e de práticas que ajudem a Terra a recuperar as suas características originais. Tem a ver também com o insistente convite do papa Francisco a todas as pessoas – de modo especial na sua encíclica Laudato Si’ – sobre o cuidado da casa comum – para que se deem conta de como a vida está ameaçada no planeta Terra e de como é urgente a mudança estrutural do sistema econômico dominante e do estilo de vida dos que estão envolvidos no produtivismo e no consumismo.

Não participei diretamente da equipe que elaborou o texto-base, mas creio que contribuí por ter sido uma das pessoas que abriu o debate sobre a importância de prestar atenção às características dos biomas, tanto entre as pastorais sociais como na Assembleia Popular.

Nessa direção, estarei disponibilizando, na forma digital, o livro Biomas do Brasil – da exploração à convivência, que elaborei ao longo dos últimos anos e que poderá contribuir nos debates sobre os biomas, de modo especial na perspectiva de repensar o Brasil a partir deles. Poderá ser encontrado nos próximos dias em www.fmclimaticas.org.br.

IHU On-Line – Como as questões ambientais têm sido tratadas pela Igreja no Brasil? A Campanha da Fraternidade deste ano subverte essa perspectiva?

Ivo Poletto – Na maior parte das vezes, a visão eclesial esteve centrada no ser humano, no seu direito a um ambiente saudável. Tem sido difícil superar o antropocentrismo, justificado até mesmo por leituras do Gênesis, em que a narrativa da Criação afirmaria o ser humano como centro, como destinatário de tudo que Deus fez. Deixou-se de lado a dimensão de que o ser humano, mulher e homem, é parte da Criação, é constituído a partir dos mesmos elementos da natureza, e que o amor gratuito de Deus se manifestou em “tudo que foi criado”, e não apenas no seu sopro que deu vida à espécie humana.

Ao convidar as pessoas e comunidades a se darem conta de que nasceram e vivem em um determinado bioma, está aberta a possibilidade de relativizar esse antropocentrismo. O ponto de partida não é o ser humano, nem mesmo a Terra como um planeta genérico, e sim os diferentes “jardins” – os biomas – que a Terra criou. Sim, a Terra, movida pela energia do espírito de Deus, tornou-se criadora de uma incrível biodiversidade e de uma sociodiversidade a partir da presença do ser humano. Não foi o ser humano o primeiro ser criado, menos ainda foi ele que criou o que constitui os ambientes favoráveis à vida. Diferentes seres humanos encontraram diferentes jardins, criados gratuitamente por Deus e pela Terra em um longo processo. Por isso, os seres humanos, ao criarem o que precisavam para viver, foram influenciados pelo ambiente que encontraram e interferiam nele, dando seguimento ao processo de criação do qual são parte de forma positiva, convivendo com o bioma ou destruindo o que havia sido criado, expondo sua própria vida ao perigo.

Por isso, será muito superficial a CF de 2017 se as pessoas e comunidades apenas se derem conta das características atuais do bioma em que vivem. A oportunidade que Deus está abrindo é dar-nos conta de que a espécie humana foi acolhida em um ambiente vivo e gerador de vida, e de que a melhor escolha teria sido a de conviver com o jardim que encontrou. E como cada bioma tem características próprias de clima, de águas, de ventos, de solo e de subsolo, de espécies vegetais, animais, aves, peixes e outros seres das águas, insetos, vale a pena perguntar-se se a situação atual de cada bioma não tem a ver com a falta de atenção a tudo isso, com a decisão de interferir neles como se fossem iguais, adaptando-os aos planos humanos, aos interesses de empresas, à cobiça de um enriquecimento sem fim.

IHU On-Line – Quais os maiores desafios para trabalhar a conexão entre os princípios cristãos, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza e às desigualdades?

Ivo Poletto – A realidade da vida em cada bioma e em todos os biomas da Terra nos mostra que as condições da vida humana e do meio ambiente da vida estão profundamente modificadas. A velocidade das mudanças provocadas pelos seres humanos com o uso de tecnologias que resistem se submeter ao tempo e ao espaço afetam, ao mesmo tempo, ao meio ambiente e aos pobres, como nos mostra o papa Francisco em sua Laudato Si’. E por isso, já não é correto dizer que a humanidade enfrenta duas crises, a social e a ambiental. Só há uma crise, de caráter socioambiental. Tanto a degradação da natureza quanto o agravamento da pobreza são frutos do sistema de produção, de consumo e de especulação que domina a terra e as pessoas.

Por isso, o combate e a superação da pobreza e da desigualdade que afetam as pessoas, bem como do aquecimento e das mudanças climáticas que afetam o planeta, fazem parte do combate e da superação da escandalosa e criminosa concentração da riqueza e do poder no mundo, fruto de um sistema centrado no absoluto da economia de livre iniciativa dos detentores de capital e na especulação financeira sem regulações.

A perspectiva cristã, nessa realidade, é de profecia em defesa da vida. E ela valoriza o copo de água dado a quem está com sede, assim como defende quem luta pelo direito de todas as pessoas, de todos os seres vivos e da Terra à água limpa, potável. Ela valoriza como práticas de salvação as iniciativas de cuidado com as fontes, córregos e rios de cada bioma, assim como incentiva e defende como práticas de salvação as denúncias dos efeitos destrutivos das práticas de agronegócio, de indústrias, de hidrelétricas, de mineração, por contaminarem e envenenarem solos, águas e aquíferos, e por transformarem os bens naturais e as pessoas em mercadoria.

IHU On-Line – Como sensibilizar as pessoas para o fato de que o desequilíbrio do planeta é de responsabilidade de cada um e afeta a vida de todos, essencialmente dos mais pobres? Qual o papel da Igreja nesse processo?

Ivo Poletto – A primeira pergunta que devemos responder é esta: o que cada pessoa pobre faz afeta a vida de todas as pessoas, e especialmente dos outros pobres? E as práticas da esposa de um assalariado urbano afetam a vida de todas as pessoas? E as práticas dos povos indígenas, em que afetam a vida de todas as pessoas e de toda a natureza?

Essas perguntas servem para lembrar que é muito importante evitar generalizações. É verdade que tudo que fazemos, e até mesmo o que deixamos de fazer, afeta de algum modo a vida das pessoas e o ambiente da vida. Mas é igualmente verdadeiro que as responsabilidades são diferentes, e até muito, muito diferentes. É praticamente impossível comparar a responsabilidade de uma mulher ou de uma família que vive na periferia urbana ou em área rural e a de cada um dos seis homens mais ricos do mundo de 2016, que concentram em suas mãos, contas, bolsas e paraísos fiscais mais riqueza que 3,7 bilhões de pessoas, mais que a metade da humanidade. E os que enriquecem com extração, refino e venda de petróleo e carvão e gastam bilhões de dólares para evitar que essas fontes fósseis sejam substituídas por fontes mais limpas e realmente renováveis, como o sol, os ventos, carregam uma responsabilidade que deveria ser considerada crime contra a vida.

Por isso, a geração de consciência e o estímulo em favor de práticas de cuidado e amor à natureza da Terra – à natureza de cada bioma – e aos pobres partem da percepção de que a maioria da humanidade, e especialmente os mais pobres, estão sofrendo por causa das mudanças climáticas, seja por falta de água, seja por enchentes, e estão sofrendo por causa dos preços dos alimentos, dos salários baixos ou da falta de emprego e trabalho que gere renda. Ao buscar o que está causando tudo isso, é fundamental identificar os que se valem, mantêm e expandem o sistema de exploração da Terra e da humanidade. E perceber que tudo que cada pessoa, cada comunidade e cada localidade pode fazer para enfrentar o que não está bem no meio ambiente da vida e na própria vida das pessoas é muito importante porque ajuda a cuidar do jardim – do bioma – em que se vive junto com todos os seres da sociobiodiversidade; e também é importante porque dá moral para denunciar e combater os grandes poluidores, os que enriquecem explorando e estragando a natureza sem se importar com isso, presos ao seu egoísmo e à sua ganância.

Insistindo, a responsabilidade de cada pessoa e comunidade só será assumida positivamente quando vista como gesto de amor e como contribuição a um processo mais profundo, mais estrutural de enfrentamento das práticas que realmente provocam o desequilíbrio ambiental e a deterioração das condições de vida das pessoas.

IHU On-Line – Como a Laudato Si’ tem sido recebida pelo clero da Igreja no Brasil? A leitura e a análise do documento têm contribuído para as discussões na base, nas paróquias, nos grupos e nos movimentos sociais?

Ivo Poletto – Em algumas oportunidades de diálogo e formação, tenho percebido que muitas pessoas não tinham lido a Laudato Si’. Buscando as causas disso, percebi que ela não foi acolhida como deveria por parte importante do clero. Evidentemente motivei mudança de atitude, seja individualmente, seja na perspectiva de disponibilizar o texto e criar oportunidades de estudo junto às comunidades.

Por outro lado, esta mensagem do Papa foi acolhida com entusiasmo por todas as pessoas e comunidades já engajadas em práticas de cuidado do meio ambiente e de promoção dos direitos das pessoas. Este entusiasmo é perceptível também entre pessoas que não se consideram cristãs, mas agem e atuam com a perspectiva socioambiental. Para estas pessoas, a Laudato Si’ é uma mensagem profunda, com muitos elementos de análise crítica da realidade e do tempo em que vivemos, e um desafio para avançar em práticas coerentes em nível pessoal, comunitário e político que enfrentem e ajudem a mudar o que deve ser mudado para evitar que as agressões à Terra e a seus filhos e filhas tornem impossível a continuidade da vida.

IHU On-Line – De modo geral, como a Igreja, e em especial o clero, no Brasil têm recebido o papa Francisco?

Ivo Poletto – Como o Papa Francisco não fica indiferente diante de tudo que ameaça a vida dos pobres e da Terra, também as pessoas não ficam indiferentes em relação a ele. Não se trata apenas de gostar ou não de suas palavras. A relação implica as práticas e as palavras, num caminho de coerência. Por isso, há muitas pessoas que se relacionam com entusiasmo com ele, sentindo-se confirmadas ou provocadas a serem melhores. E há pessoas que se sentem incomodadas, resistindo ao convite de mudar.

Parece estranho que se reconheça que a acolhida positiva, aberta à mudança, é mais comum entre as pessoas do povo, entre os cristãos não envolvidos em “ordenações”. O clero, no seu conjunto, é menos receptivo a um Papa que promove mudanças na forma de ser da igreja, na forma da vivência da missão, na forma de coerência entre palavra e ação. Talvez isso se deva ao fato de que papas anteriores impulsionaram a formação de clérigos mais voltada para a estrutura eclesial, pouco ou nada atenta às dimensões sociais da vida. Talvez porque é menos incômodo manter-se nas estruturas já consolidadas, mesmo se isso afasta a vida cristã das dimensões mais radicais do Evangelho de Jesus de Nazaré.

Mas vale saudar as iniciativas de tornar conhecida mensagem do papa Francisco e as que buscam renovar a prática pastoral contando com ela. Na verdade, só estranha a mensagem e as práticas do Papa quem desconhece a vida, as práticas e a mensagem de Jesus de Nazaré, pois é a sua inspiração e estímulo para colocá-las em prática de forma coerente.

IHU On-Line – Há compreensão por parte do clero das assertivas pastorais do papa Francisco? De que forma as leituras e interpretações de Amoris Laetitia revelam a compreensão do clero brasileiro ao Papa?

Ivo Poletto – Pelo que tive oportunidade de perceber, creio que se pode dizer que os cristãos e cristãs, e entre eles os clérigos, apreciam melhor os convites do Papa a práticas de maior compreensão das pessoas, maior misericórdia, menos condenações. Reagem menos positivamente, e talvez até com indiferença, quando os convites vão no sentido de sair dos palácios, das casas paroquiais e das sacristias e ir para as periferias, para o encontro com Deus nos empobrecidos, nos injustiçados. E de modo particular quando o Papa sugere que se envolvam com eles, denunciem, apoiem suas iniciativas de luta por seus direitos.

A impressão que se tem é que a formação do clero nas últimas décadas foi marcada pela perspectiva de evitar se envolver em conflitos, em nome de que a mensagem cristã é para todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica. Então, tomar partido em favor dos empobrecidos seria uma prática política incorreta, porque significa colocar em questão tudo que tem a ver com a sua situação. Agora, relacionar-se com os mais ricos, frequentar suas casas e banquetes seria prática pastoral correta, não teria conotações políticas, não leva a conflitos.

Essa constatação levanta a questão: num mundo como o atual, é possível um seguimento fiel, coerente e atualizado de Jesus de Nazaré sem envolver-se nos conflitos socioeconômicos e sociopolíticos gerados por quem domina e explora sem dó nem piedade pessoas e a Terra? É possível ser seguidor e testemunha de Jesus de Nazaré sem uma espiritualidade do conflito, alimentada pela esperança e pelo amor? Estou convencido que não, e por isso creio ser absolutamente indispensável repensar a formação dos clérigos. Na verdade, sem repensar, junto com ela, a lei do celibato como única via de acesso à missão presbiteral.

IHU On-Line – Quais os maiores desafios para o pontificado de Francisco?

Ivo Poletto – Desde antes de sua escolha para a missão do papado, o bispo Bergoglio tinha consciência e deixou claro aos cardeais eleitores que as reformas necessárias à Igreja Católica, em conteúdo e forma, não eram tarefa para uma única pessoa e nem poderiam ser realizadas no curto prazo. Quando eleito, imediatamente constituiu uma comissão para ajudá-lo a definir os passos a serem dados na reforma da estrutura do Vaticano. A ela se seguiram outras, sempre na perspectiva do colegiado episcopal e cristão. E para enfrentar temas desafiadores para a pastoral, como o do acolhimento dos que vivem em segundo casamento, o caminho tem sido um longo e paciente processo de reflexão conjunta, via Sínodo.

Por outro lado, o grande desafio assumido pelo papa Francisco é o de estimular uma vivência cristã que seja fiel e coerente seguimento e testemunho de Jesus de Nazaré no mundo atual. As reformas nas estruturas administrativas são importantes, mas têm como referência esta atualização da missão.

Creio, então, que os seus dois maiores desafios são: as reformas no modo de organizar a Santa Sé e as mudanças necessárias para a fidelidade a Jesus na missão. As reações dos seus opositores estão ligadas a essas duas prioridades de seu papado. Alguns preferem continuar nos palácios, em estruturas de governo e poder mais próximas das práticas de empresários e políticos, e por isso se sentem mal diante das práticas simples e transparentes de Francisco. E como a renovação da missão exige mais misericórdia do que repetição de leis, a acusação de desvios teológicos serve para tentar a manutenção de justificativas para a acomodação. Por último, como a fidelidade a Jesus exige estar com os que Ele escolheu como os “primeiros”, os pobres, vale tudo para tentar impedir que a Igreja assuma a sua causa, envolvendo-se no processo de crítica evangélica aos que “servem ao dinheiro” como seu ídolo, passo indispensável para a construção de sociedades de justiça, de paz, de bem viver.

IHU On-Line – Qual a sua leitura sobre o momento político atual no Brasil e no mundo? E como observa movimentos e manifestações sociais nesse momento?

Ivo Poletto – A humanidade enfrenta um tempo desafiador. Conta com imensas possibilidades de vida feliz para todas as pessoas, mas as políticas econômicas dominantes estão controladas e a serviço da concentração da riqueza, da renda. Conta com mediações de comunicação que poderiam facilitar a participação democrática, mas o controle do Estado por forças conservadoras e até fascistas, bem como o controle das mídias sociais por empresas monopolistas, impedem que as decisões sejam tomadas de forma democrática. Com isso, em lugar de avançar na direção de relações de paz entre os povos, a guerra e a violência ainda são ferramentas de dominação; em lugar de utilizar as tecnologias já disponíveis e em desenvolvimento para produzir a energia necessária com fontes menos agressivas ao meio ambiente da vida, aumenta a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera, aumentando o aquecimento e agravando as mudanças climáticas.

O Brasil faz parte desse cenário e é exemplo de antidemocracia e de uso dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a serviço da minoria abastada que domina e explora a natureza, os trabalhadores, os povos e comunidades tradicionais em todos os biomas. Firma-se, dessa forma, entre os campeões da desigualdade socioeconômica, da injustiça tributária, da especulação financeira, da submissão aos interesses das grandes corporações transnacionais.

Em relação aos movimentos sociais, percebe-se, por um lado, grande dificuldade para construir unidades mobilizadoras, seja porque encontravam-se relativamente desmobilizados pelas relações políticas com os governantes dos últimos 12 anos ou porque a população demora um pouco para sentir em seu cotidiano os efeitos das reformas conservadoras e elitistas. Por outro, ainda buscam formas para enfrentar a violência com que os governantes têm reprimido as mobilizações. Há sinais evidentes de que uma das estratégias de sustentação do governo federal ilegítimo, nascido de um golpe parlamentar, é a generalização do medo e a classificação das mobilizações sociais legais como ameaça terrorista à ordem imposta por quem muda a Constituição a seu bel prazer, a serviço de seus interesses.

Como todos os poderes que pretenderam perenizar-se como o “fim da história” foram derrotados por seus próprios erros e pelas forças que a eles se opuseram com propostas mais humanizadoras, com certeza haverá tempos melhores também em nosso país. O tempo atual é também oportunidade para rever criticamente os equívocos e as oportunidades perdidas no período em que a maioria da população confiou o exercício do poder político a quem se comprometeu construir um país mais justo e democrático.

IHU On-Line – A Igreja no Brasil tem sua história marcada por personagens que trouxeram à luz o debate político, nomes como dom Helder Câmara e dom Paulo Evaristo Arns, entre outros. Como avalia a participação da Igreja hoje, nesse cenário?

Ivo Poletto – A presença e atuação da Igreja Católica no Brasil não deve ser medida apenas a partir de suas lideranças. A força da palavra de dom Helder, dom Paulo Evaristo, dom Pedro dom Casaldáliga, dom Tomás Balduino, dom Ivo Lorscheiter, dom Luciano Mendes e outros tinha raízes, ao mesmo tempo, na qualidade dos cristãos/ãs e das comunidades eclesiais que animavam em suas igrejas particulares e na coerência pessoal que os levava a enfrentar as injustiças com coragem. Eram ouvidos, respeitados e até temidos porque promoviam Comunidades Eclesiais de Base dinâmicas, que fermentavam a sociedade com lutas por justiça e em favor da construção de novas formas de convivência social e política, com novas formas de economia solidária.

A presença menos profética desta Igreja na atualidade se deve ao enfraquecimento da vida pessoal e comunitária dos cristãos nas bases, fruto provavelmente da volta ao clericalismo e ao pietismo, promovidos por movimentos conservadores e por um clero formado com visão eclesiocêntrica, com pouca relação com as práticas e mensagens de Jesus de Nazaré, com medo, indiferença ou paternalismo na relação com os empobrecidos. E fruto certamente também da diminuição de lideranças capazes de estimular a qualidade da vida e da presença cristã na sociedade.

Nessa perspectiva, não faz mal orar ao Senhor que nos envie pessoas abertas à conversão permanente como o papa Francisco, capaz de promover com coragem reformas internas no modo de organizar-se como Igreja, e capaz de animar as pessoas, as comunidades, as igrejas particulares e as conferências episcopais a se converterem de forma coerente no seguimento e anúncio do Evangelho de Jesus, sendo presença revolucionária, transformadora, testemunho de esperança na história concreta de cada localidade, de cada região, de cada país, do mundo e do universo.

IHU On-Line – Como conceber outras chaves de leitura que subvertam a lógica da modernidade, propondo outras leituras da Criação, da relação entre economia e sociedade, da relação entre ser humano e meio ambiente e das desigualdades que se atualizam no século XXI?

Ivo Poletto – Esse é um tema complexo, em relação ao qual me limitarei a duas sugestões. A primeira delas é a contribuição dos povos de longa história, dos povos originários, que denominamos indígenas, na formulação de visões e formas de vida que questionam profunda e radicalmente a visão e forma de vida que se tornou dominante no Ocidente no período da modernidade, e por isso se tornou e se impôs como civilização, com pretensa única civilização. Trata-se da riqueza em todas as dimensões da vida presente na proposta do bem viver.

Ao contrário da civilização moderna, hegemonizada pelo capitalismo, que reduziu a Terra a um amontoado, ideologicamente considerado infinito, de recursos a serem apropriados e usados pela livre iniciativa para produzir mercadorias, exploração e lucros, a Terra é ser vivo, mãe de todas as formas de vida, inclusive dos seres humanos, e, por isso, cada povo deve conviver nela no território a ele destinado. Ao praticar e propor relações de cooperação entre pessoas livres de propriedade e relações que não interferem gravemente e ajudam a manter a harmonia com todos os bens e espíritos da natureza, há no bem viver não um modelo, mas uma fonte inesgotável de possibilidades de construção de comunidades e sociedades não e pós-capitalistas.

A segunda sugestão é tomar a Laudato Si’ do papa Francisco como base e ponto de partida para uma crítica radical ao sistema e à civilização dominantes – em que se extrema a apropriação e o uso de tecnologias que geram, ao mesmo tempo, destruição da Terra e das condições de vida dos pobres, e é, por isso, um sistema que mata – a partir da mensagem bíblica, centrada nas práticas e palavras de Jesus de Nazaré. Uma leitura que se aprofunda a partir da mediação da teologia franciscana da Criação.

Nada justifica a concentração da riqueza e a geração ou manutenção da miséria existente na humanidade atual, a não ser a loucura e a irracionalidade que elas revelam ser o DNA da pós-moderna sociedade dominada pelo capital financeiro globalizado, que se pretende acima de toda e qualquer lei e regulação.

Defender a Mãe terra, um programa político para toda esquerda latino-americana. Entrevista especial com Katu Arkonada

[TEXTO ORIGINAL]

Na América Latina, a luta por direitos básicos para melhorar a vida das pessoas ainda é uma constante. Enquanto isso, no Norte abastado, aumenta o consumo de artigos luxuosos e o extrativismo predatório, “aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade”, acentua Katu Arkonada, membro da Secretaria Executiva da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, que vive e trabalha nessa realidade.

Arkonada observa que “a prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos”. Considerada o pulmão do planeta, a Amazônia “não é de responsabilidade exclusiva do Equador”, mas um compromisso para todas as nações. “O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas”.

Katu Arkonada é basco e vive hoje na Bolívia, depois de ter morado durante meses em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, trabalhando na coordenação do Fórum Social Mundial. Colaborou com a Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas – Caoi na construção da Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas, realizada em Puno, Lago Titicaca, no Peru. Foi assessor do Vice-Ministério de Planejamento Estratégico do Estado da Bolívia na construção de indicadores de Bem Viver para os projetos de desenvolvimento.

A entrevista foi publicada na revista IHU On-Line, no. 495, sob o título “A incompatível relação entre extrativismo mineral e justiça social”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em 2014, Eduardo Gudynas [1] disse em uma entrevista: “Chegamos a uma situação em que os países latino-americanos não sabem fazer outra coisa que não seja o extrativismo”. Você está de acordo com esta afirmação? Ainda estamos longe de construir um modelo pós-extrativista?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar, devo dizer que mantenho uma postura crítica sobre as posições do progressismo ambientalista que representam Eduardo Gudynas e outros. Posições que normalmente vêm da academia ou ONGs financiadas a partir dos Estados Unidos e da Europa, e não tanto dos movimentos sociais e lutas reais.

Dito isto, a maior parte dos países latino-americanos, entre os quais podemos incluir os do núcleo duro boliviano, tais como a Bolívia, a Venezuela ou o Equador, passaram de uma situação na qual seus recursos naturais estavam nas mãos das transnacionais, à situação de, em primeiro lugar, nacionalizar estes recursos estratégicos, para em uma segunda fase avançar industrializando-os e gerar um valor agregado a estes recursos. Ou seja, a lacuna que ocorre na disputa sobre o excedente é enorme, porque agora estes recursos naturais permitem uma redistribuição da riqueza que o modelo neoliberal não permitia.

Mas esse excedente está permitindo não apenas redistribuir a riqueza e industrializar os recursos naturais, mas também abrir a possibilidade de investir em tecnologia ou outras fontes de energia, como as energias renováveis, que, embora certamente não permitam pensar em uma maneira de sair do modelo extrativista, permitem pelo menos pensar horizontes de transição. O que, no caso da Bolívia, não só acaba por reforçar o modelo econômico da economia plural, onde a economia do Estado é importante, mas também a comunitária.

IHU On-Line – Você acredita que é possível reverter 500 anos de colonialismo e extrativismo na América Latina? Existe alguma alternativa a este modelo?

Katu Arkonada – Precisamente a crítica feita a partir do progressismo ambiental evidencia como o modelo econômico extrativista e primariamente exportador na América Latina foi construído, que parte da divisão internacional do trabalho e da construção do capitalismo global, que outorgou tarefas específicas a cada Estado-nação durante a imposição do capitalismo e da modernidade.

O extrativismo é uma condição imposta pelo capital em escala global, para um Sul encarregado de fornecer matérias-primas para um Norte que, graças à exploração desse Sul, de seus povos e de sua natureza, pôde gerar suas revoluções industriais e “desenvolver-se”.

Sair deste modelo extrativista sem que se faça uma “desconexão” do sistema capitalista, sem os recursos econômicos e a tecnologia que o Norte possui e não quer transferir, é muito difícil, e muito mais para um período tão curto em termos históricos, como os 10 anos do processo de câmbio boliviano.

Em relação às alternativas, o problema do progressismo ambiental é exatamente este, que se faça um diagnóstico que pode ser exposto, mas são incapazes de, a partir de suas salas de aula e de seus centros de estudo, propor alternativas viáveis, realizáveis e consistentes com a justiça social que permita tirar milhões de pessoas da pobreza.

IHU On-Line – Você acha que houve avanços no período de governos progressistas na América Latina no que diz respeito ao extrativismo predatório?

Katu Arkonada – Em primeiro lugar devemos definir o que é o extrativismo predatório. O extrativismo predatório é aquele que acontece nos EUA ou na Europa por fracking ou pela construção de trens de alta velocidade. Esse é o progresso do “primeiro mundo”. Na América Latina estamos falando de um desenvolvimento para melhorar as condições de vida das pessoas.

Vejamos um exemplo controverso, o da construção da estrada através do TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure). Neste conflito, ampliado precisamente pelo progressismo ambiental e pelos meios de comunicação da oposição, estamos falando da construção de uma estrada que vai unir dois dos nove estados da Bolívia, dois estados que até hoje, depois de 500 anos de capitalismo e “desenvolvimento”, não têm sequer uma ligação rodoviária, pelos problemas econômicos, mas também de saúde e educação, que isso gera para milhares de famílias.

IHU On-Line – No que se refere ao extrativismo, existem diferenças entre os governos que chamamos de progressistas e os governos mais associados à direita?

Katu Arkonada – A prosperidade dos preços elevados do petróleo foi a mesma para todos os países da América Latina e do Caribe. Mas esta prosperidade não beneficiou igualmente os setores populares, as maiorias sociais, de todos os países ricos em recursos estratégicos.

Enquanto na Bolívia a pobreza extrema, que em 2005 era de 38% da população no final do neoliberalismo, foi reduzida para menos da metade em 10 anos, e existe a previsão de chegar a 0 em 2025, no México, fronteira sul dos Estados Unidos e paradigma do modelo neoliberal predatório, a pobreza aumenta a cada ano e já está acima de 50%.

Ou seja, é uma posição político-ideológica na qual você como governo distribui o excedente, se você o entrega às transnacionais ou o utiliza em investimento social. Em todo caso, é um desafio para toda a América Latina passar a depender menos de fontes de energia não renováveis e apostar no uso de energias renováveis, seja ela solar, eólica ou hidrelétrica.

IHU On-Line – O Equador começou em setembro a explorar petróleo no Yasuní. Por que a iniciativa Yasuní-ITT fracassou e que conclusões podemos tirar a partir deste fracasso para que outros projetos ambientais não tenham o mesmo destino?

Katu Arkonada – A iniciativa Yasuní nos mostra nitidamente a hipocrisia do que é chamado de “comunidade internacional”, que atribui ao Sul a função de protetor florestal. A Amazônia é o pulmão do planeta, e não é de responsabilidade exclusiva do Equador protegê-lo, mas de todo o mundo. O que é de responsabilidade do Equador como país e como um governo é continuar as políticas de redistribuição da riqueza para tirar da pobreza milhões de pessoas. Neste caso, a hipocrisia está em se pedir ao Equador que não explore o petróleo sob o Yasuní, enquanto o Norte permanece em um turbilhão de “desenvolvimento” e de consumismo capitalista que está destruindo a Mãe Terra, ao mesmo tempo em que destrói nossas sociedades, através do aumento da pobreza e da desigualdade. Não é possível mais enxergar a velha Europa em crise, onde há cada vez mais pobres à medida que aumenta o consumo de bens de luxo.

IHU On-Line – Por que não há na América Latina partidos ambientalistas fortes? Você acha que esta seria uma solução para a questão ambiental?

Katu Arkonada – A questão ambiental não é uma questão que pode ser separada da justiça. A justiça ambiental faz parte da justiça social pela qual lutamos. A defesa da Mãe Terra é parte do programa político de toda a esquerda latino-americana, enquanto há partidos ecologistas, como podemos ver na Europa, que são conservadores em muitas posições políticas e ideológicas.

Em todo caso, se olharmos para a América Latina como um continente, ou no caso específico da Bolívia, não é seu modelo econômico, pensado para um país de 11 milhões de pessoas, o que está destruindo o planeta. O planeta foi destruído pelo Norte capitalista no seu desenvolvimento por 300 anos, e por isso é injusta a crítica dos processos que levam de 10 a 15 anos, pedindo-lhes que deem um salto tecnológico-industrial que para outros Estados-nação levou séculos.

De qualquer forma, temos um debate em curso ao qual nenhuma solução é dada a partir das críticas ao extrativismo, um debate global. A contradição entre o direito ao desenvolvimento e tirar o seu povo da pobreza, e os direitos da Mãe Terra, é o principal problema a nível global se pensarmos nos 2,6 bilhões de pessoas que vivem entre a China e a Índia, muitas delas em extrema pobreza. É uma situação que, para ser resolvida, e estamos falando de coisas concretas e básicas, como de todos terem direito à eletricidade, necessita uma enorme quantidade de recursos naturais, recursos que o planeta já não pode regenerar e irão se esgotar, mais cedo ou mais tarde. Este é um dos principais debates, se não o principal, que a esquerda do século XXI terá de enfrentar.

Cansados de esperar por PF e Funai, índios Uru-Eu-Wau-Wau decidem investigar grilagem de terra

Cartaz de protesto dos Uru-Eu contra invasão Foto: Kanindé)

[TEXTO ORIGINAL]

Os índios Uru-Eu-Wau-Wau decidiram investigar a grilagem de terra no território indígena sozinhos, depois de esperar por quatro meses por uma ação da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) para expulsar os cerca de 5.000 invasores da reserva indígena, que fica no sul de Rondônia. Na terça-feira (14), um grupo de sete guerreiros partiu da aldeia Alto Jamari com destino ao loteamento clandestino aberto na localidade Linha 5, no município de Monte Negro (distante 250 km de Porto Velho).

Desse grupo, um indígena idoso retornou à aldeia ainda no dia 14. Os guerreiros teriam capturado um homem não-indígena, disse a indígena Mainá Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo ela, nesta quarta-feira (15) um grupo de mulheres resolveu ir atrás dos guerreiros. Elas estavam preocupadas com a demora deles em retornar e do risco de conflito. “Os dois grupos [homens e mulheres] não retornaram até o momento”, disse Mainá, na noite desta quarta-feira.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio, em Brasília, disse que está monitorando a situação na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e que uma equipe da Coordenação Regional de Ji-Paraná foi enviada à reserva.

A aldeia Alto Jamari fica a 35 quilômetros de caminhada dentro da floresta até o loteamento clandestino, onde vivem cerca de 5.000 invasores na parte oeste da terra indígena. A reportagem apurou que os guerreiros levaram flechas, máquinas fotográficas e celulares para investigar a grilagem.

Mainá Uru-Eu-Wau-Wau disse à reportagem que os guerreiros que estão investigando a invasão são o cacique Tarobá e os índios  Puruem, Monguitá, Erovak, Uka, Boakara e Awapu. O indígena Warino Uru-Eu-Wau-Wau passou mal durante a caminhada e voltou à aldeia do Alto Jamari.

A Amazônia Real apurou na noite desta quarta-feira (15) que o grupo de Uru-Eu havia encontrado alguns dos invasores durante a vigilância e aguardava a presença da Funai e da Polícia Federal para tomar as providências.

No final da tarde desta sexta-feira (16), a reportagem apurou que o grupo retornou à Aldeia Alto Jamari. A informação foi confirmada por Mainá Uru-Eu-Wau-Wau, que se comunicou com os indígenas do Alto Jamari via radiofonia. Mainá mora na aldeia Jamari. A distância entre as duas aldeias é de 60KM.

Ela afirmou que o temor agora que é que haja revide contra a população dos Uru-Eu-Wau-Wau da aldeia Alto Jamari por causa da ação do grupo de indígenas. A reportagem não conseguiu falar com a Polícia Federal e com a Funai nesta sexta-feira.

Como publicou a Amazônia Real, a invasão à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau se intensificou nos últimos quatro meses, período em que aumentaram os desmatamentos, as atividades de garimpo e de pesca predatória dentro do território dos índios, que se autodenominam Jupaú, os que usam jenipapo.

Os grileiros (pessoas que tomam posse de terras ilegalmente) abriram lotes de 100 hectares dentro da reserva indígena e passaram a comercializá-los por até R$ 20 mil com os invasores. Garimpeiros e pescadores também invadiram a reserva.

O cacique Djurip Uru-eu-wau-wau, presidente da Associação Jupaú, disse que o caso foi denunciado em janeiro à Superintendência da Polícia Federal, mas o órgão não agiu ainda no sentido de expulsar os invasores da reserva.

Segundo Mainá, as lideranças pediram ajuda também à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que atua na vigilância e fiscalização do território, mas o coordenador Rieli Franciscato não atendeu ao pedido dos índios. A reportagem não localizou o coordenador para falar sobre a invasão no território Uru Eu.

Israel Vale, conselheiro da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que atua em defesa dos povos indígenas de Rondônia, disse à Amazônia Real que os índios Uru-Eu-Wau-Wau estão cansados de esperar por uma operação para retirada de invasores de suas terras, apesar das inúmeras denúncias feitas desde o início de 2016.

“Isso demonstra o descaso do governo. Há muito tempo essas invasões vêm ocorrendo. Então, eles resolveram por conta própria ver o que está acontecendo. Eles não foram fiscalizar, mas fazer uma vigilância. A área está desprotegida. Antes tinha uma base da Funai que hoje está sem funcionar. Os invasores ocuparam até esse prédio, tomaram de conta. Virou a base dos invasores”, disse Vale.

Segundo o conselheiro da Kanindé, a área mais desprotegida do território é a parte norte, onde há seis aldeias. Duas delas – Alto Jamari e Jamari – são as mais vulneráveis. “Como ficou desprotegida, não tem base da Funai e nem fiscalização, ficou mais fácil de ser invadida”, afirmou.

Homologada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau tem 1.867.117 hectares. A terra é sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, a maior unidade de conversação do estado. Esta região é uma das mais impactadas pelo agronegócio e a exploração ilegal de madeira.

Levantamento realizado em 2014 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) identificou 209 índios Uru-Eu-Wau-Wau vivendo no território tradicional, que abriga também os povos Amondawa e os Oro Win. Ainda há referências sobre a presença de índios não-contactados. Os Japaú falam a língua Tupi-Kawahib.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), três grupos isolados já foram identificados no território Uru-Eu, entre eles os Yvyraparakwara e os Jururcy.

 

Funai diz que monitora situação

Procurada, a Funai disse estar “informada sobre a possibilidade de uma recente invasão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau”. Segundo o órgão, a invasão do território tradicional se localiza em sua parte no município de Governador Jorge Teixeira, e que uma equipe da Coordenação Regional de Ji-Paraná está em campo para apurar a situação.

“A Funai aguarda informações qualificadas sobre a denúncia para adotar as medidas necessárias”, diz trecho da nota enviada para a reportagem.

À Amazônia Real, o coordenador regional da Funai em Ji-Paraná, William Nunes da Silva, disse que a TI Uru-Eu-Wau-Wau está sob jurisdição da coordenação. Ele confirmou que um servidor foi enviado para a aldeia Alto Jamari para averiguar o que de fato estava acontecendo. A partir das informações levantadas por ele, diz William Nunes, as equipes da Funai e da Polícia Federal iriam adotar as medidas necessárias.

William Nunes confirmou que foi procurado pelos índios Uru-Eu-Wau-Wau um dia antes – isto é, em 13 de fevereiro – de eles decidirem investigar a grilagem e irem até o loteamento.  O coordenador disse que pediu aos indígenas “um pouco mais de paciência já que a Funai atuaria para expulsar os invasores”. Os índios, contudo, não foram convencidos.

“A gente sempre conversa com eles que não é apropriado que eles entrem em conflito com qualquer tipo de invasor, seja ele madeireiro, seja para acampar”, afirma o coordenador regional.

William Nunes diz que a coordenação envia desde 2014 relatórios à Polícia Federal em Porto Velho informando o problema dentro da TI Uru-Eu. De acordo com ele, as investigações e as ações de expulsão dos invasores são de responsabilidade da PF ante a limitação legal do órgão indigenista.

A Superintendência da PF em Rondônia foi procurada, mas as ligações não foram atendidas, nem os e-mails respondidos.

Já o MPF disse ter tido conhecimento sobre a tentativa dos Uru-Eu-Wau-Wau de defender o território. A assessoria de imprensa informou que uma reunião foi realizada entre MPF e PF para tratar da questão. Disse, ainda, que uma investigação criminal sobre a invasão ao território Uru-Eu-Wau-Wau está em andamento pela Polícia Federal, e que por conta do sigilo mais informações não poderiam ser repassadas à reportagem da Amazônia Real.

 

Região invadida teve ação do Incra

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau está localizada numa das regiões de maior influência do agronegócio do sul de Rondônia. Pecuaristas, agricultores, garimpeiros, madeireiros são responsáveis pelo desmatamento dentro da reserva. Segundo documento do Instituto Socioambiental (ISA), a terra dos índios Uru-Eu-Wau-Wau é alvo de invasões desde os anos de 1970. Até do o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cometeu irregularidades.

Na década de  1970, na região do Rio Floresta, houve um grande conflito entre indígenas e não-indígenas depois que o Incra expediu 122 títulos definitivos a agricultores no interior da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Conforme o documento do ISA, a Funai notificou o instituto e interditou a área, mas até hoje o problema não foi resolvido.

Na década de 1980, o Incra concedeu mais 113 títulos indevidamente na parte sul do Projeto Burareiro, localizado dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, diz o documento do ISA. Apenas em 1985, o Incra reconheceu que o assentamento era inviável devido à falta de estradas de acesso. Mas não reassentou os titulados em outra região.

A demarcação da reserva foi homologada em 1991. Segundo o ISA, a Funai ingressou com uma ação judicial contra o Incra para anulação dos títulos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em 1994.  O parecer da Justiça, em 1996, foi desfavorável aos índios, pois interpretou que a ação movida pela Funai não deveria ser contra o Incra, mas sim contra cada um dos 122 proprietários de títulos definitivos. “Como a maioria destes títulos já foi vendida a terceiros, isto acarretaria um grande número de ações judiciais a ser movido contra os detentores dos títulos, o que é inviável a curto ou médio prazo”, diz o ISA.

Em 2001, a Funai, Polícia Federal e Ministério Público, com apoio da associação indígena Jupaú e a associação Kanindé, realizaram uma operação de expulsão de dezenas de invasores. Muitos foram presos e levados à penitenciária central em Porto Velho.

Mas sem definição judicial para o litígio entre o Incra e a Funai, a ação relativa ao Burareiro está sendo usada de forma distorcida, segundo o ISA, por empresários e políticos de má fé dos municípios de Ariquemes e Monte Negro para incentivar a invasão.

É justamente na região da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que fica em Monte Negro, que os guerreiros partiram para investigar a grilagem e o loteamento clandestino, onde vivem 2.000 invasores do território, e ainda não retornaram à aldeia Alto Jamari. (Colaborou Kátia Brasil)

Sinop, onde a Amazônia virou asfalto e soja

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Logo na entrada, o letreiro “Sinop, capital do Nortão” dá as boas-vindas à cidade localizada às margens da rodovia BR-163, quase 500 km ao norte de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Com 125 mil habitantes, Sinop exala prosperidade. No coração do Brasil, o município – que tem apenas quarenta anos de fundação, é repleto de lojas luxuosas que vendem de equipamentos eletrônicos aos últimos lançamentos da moda. Concessionárias ofertam veículos novos e caros, principalmente caminhonetes com tração nas quatro rodas, próprias para rodar nas estradas de terra que ligam as muitas e ricas fazendas ao redor. Ao passear pelo centro da cidade, com suas lojas de fachadas de gosto duvidoso, a mensagem é clara: temos muito dinheiro e não precisamos conter despesas.

Sinop é uma cidade de fronteira instalada no meio da floresta. Sua história é um resumo emblemático da ocupação da Amazônia: as riquezas naturais são gradualmente destruídas ano após ano, e a floresta, os povos indígenas e comunidades tradicionais dão lugar lentamente a estradas, barragens, madeireiras, mineração, agronegócio e a outras formas do que se convencionou chamar de “desenvolvimento”.

Os generais faziam questão de ocupar a região com aqueles que chamavam de “verdadeiros brasileiros” — sua maneira de dizer “não-indígenas”.

Até a década de 1950, toda a região de Sinop era originalmente habitada por povos indígenas, particularmente os Kayabi e os Apiakás, além de remanescentes de seringueiros que lá se instalaram no entre-século 19-20. Foi então que o governo reassentou esses povos indígenas de forma obrigatória a centenas de quilômetros de distância dali, no Parque Nacional do Xingu.

Alguns anos mais tarde, a “ocupação” da Bacia Amazônica tornou-se uma obsessão dos generais que comandaram o país durante o governo militar de 1964-1985. Com o argumento de que havia interesses estrangeiros sobre a geração hidrelétrica e acesso às reservas de minérios, os militares invocaram a segurança nacional – um conceito chave da época – e não tardaram em lançar um novo slogan, “Ocupar para não Entregar”, comunicando sua ânsia de “salvar” a região.

Curiosamente, entre esses verdadeiros brasileiros, constavam grandes grupos internacionais como Mercedes-Benz e Volkswagen, que receberam, com amplas facilidades, imensas extensões de terras na Amazônia e fartos subsídios financeiros.

As iniciativas militares se diversificaram. Abriram a enorme rodovia Transamazônica, rasgando a Bacia Amazônica de leste a oeste, e instruíram um projeto ambicioso de trazer famílias sem-terra do Sul e do árido Nordeste para instalarem-se em lotes demarcados ao longo da nova rodovia.

Pipino e os pistoleiros de aluguel

O governo militar também convidou empresários do Centro-Sul do Brasil, que já acumulavam experiência em projetos de colonização de terras, a se implantar em Mato Grosso. Vastas áreas de floresta do MT passaram a ter “donos” – Zé Paraná em Juara, Ariosto da Riva em Alta Floresta e Ênio Pipino em Sinop. Nessa equação, a exuberante floresta, os índios e as comunidades tradicionais entravam apenas como obstáculos a ser superados.

Nascido em uma família de imigrantes italianos em 1917, Ênio Pipino cresceu no interior de São Paulo. Em 1948, criou a Sociedade Imobiliária do Noroeste do Paraná, mais conhecida como Sinop Terras; ele comprava grandes áreas no Paraná por preços baixos e as vendia mais caro, já divididas em lotes pequenos para agricultores familiares. Pipino fundou várias cidades e ganhou muito dinheiro.

O jornalista Silvestre Duarte, que estuda a colonização do Paraná, explicou à reportagem que foi uma época violenta: “O Paraná era como o oeste selvagem americano no século 19, quando todos os conflitos foram resolvidos pela bala”, disse Duarte. O nível de violência empregada para expulsar índios e famílias camponesas foi tamanho que provocou repercussões na imprensa brasileira e no Congresso Nacional.

Ao erguer um império no norte paranaense, Pipino ficou famoso por sua violência. “De meados da década de 1940 até o começo da década de 1960, foi grande a atuação do exército de pistoleiros e jagunços da Sinop nessa região. Sob o comando de Marins Belo e de outros famosos pistoleiros da região, foram desalojadas famílias inteiras de posseiros e assassinadas muitas pessoas, cujos corpos eram jogados no rio Piquiri. Essa foi a marca sinistra dos pistoleiros de aluguel, contratados pela Sinop”, descreve Duarte.

Na primeira oportunidade, Pipino se empenhou em reproduzir, em escala maior, o esquema de assentamento que lhe rendeu fortuna no Paraná. De acordo com Luiz Erardi, arquivista de Sinop, Ênio Pipino e a esposa, Lélia Maria de Araújo Vieira, começaram a visitar o norte de Mato Grosso em 1970. Pipino logo teria comprado uma área de terras de um fazendeiro de São Paulo e arregimentado trabalhadores de Mato Grosso para abrir estradas de terra para tornar a área mais acessível.

Quarenta anos depois, essas terras valem fortunas e os filhos e netos de alguns desse colonos são muito ricos.

Contando com favores dos militares, Pipino acabou se apropriando de 645 mil hectares. As terras que “ganhava” do governo federal eram divididas em lotes e vendidas para famílias sem-terra do Sul.

Ao que parece, o implacável Pipino também sabia ser cativante e amável quando convinha. Para Geraldino Dal’Mazo, o norte de Mato Grosso da década de 1970 era uma região selvagem e sem lei, mas Pipino irradiava sossego e confiança. Dal’Mazo foi um dos primeiros colonos a chegar em Sinop e, conforme contou a The Intercept Brasil, as pessoas se tranquilizaram quando Pipino garantiu que “todos os lotes tinham um título legal”. Entretanto, o direito de Pipino de emitir esses títulos e vender as terras era, na melhor das hipóteses, duvidoso, pois as terras que alienava eram, na sua maioria, públicas.

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O início do projeto militar de colonização

Em 1972, os primeiros colonos fizeram a árdua viagem de sete dias do Paraná até Sinop. Em 1975, a migração se intensificaria, como Luiz Erardi explicou: “Teve uma geada que ceifou o cafezal no Paraná. A maioria das famílias foi atingida porque mexiam com café, acabou com café no Paraná. Nessa época também estava em expansão o latifúndio. Veio o grande que tinha dinheiro, ‘tem aí sua chácara, eu dou tanto’. E muitos falam que, com a venda da chácara que tinham no Paraná, compraram fazenda aqui em Mato Grosso.”

Mesmo com fazenda, a vida nas áreas de colonização se mostrou árdua. Os solos por baixo da floresta eram pobres e faltava tudo: assistência técnica, financiamento, infraestrutura etc. O conhecimento tradicional dos camponeses sulistas não se transportou facilmente para um ambiente amazônico desconhecido e diferente. Muitos plantaram café e, mesmo sem a ocorrência de geadas, não faltaram motivos para o fracasso dos cultivos.

“O sujeito vinha quebrado e voltava quebrado e meio”, sintetizou Erardi para explicar a situação das famílias que retornavam ao Sul. Completamente sem dinheiro, acabavam pagando com a terra – e que, até então, não tinha praticamente valor de mercado – para que um vizinho, também colono e dono de um pequeno caminhão, os levassem de volta para o Sul.

Quarenta anos depois, essas terras valem fortunas e os filhos e netos de alguns desse colonos são muito ricos.

Luiz Erardi e sua esposa eram professores no Paraná e, em 1982, chegaram a Sinop, com o projeto de fundar uma escola infantil. Ele conta que faltava energia, pois o gerador a diesel quebrava rotineiramente; que não tinham água aquecida e nem fogão a gás.

“Um domingo de manhã, levantei cedo, era final de novembro, muita chuva. Olhei lá fora, tudo alagado. Fui fazer café e peguei o açúcar e estava todo melado com a umidade. Disse: ‘não é terra de gente, é terra de sapo’. Fui ao quarto e falei para a minha esposa, ‘vamos ajeitar as coisas e ir embora’. Ela, inicialmente, não queria vir para cá. Nossos filhos estudavam, ela estava bem colocada lá no Paraná e tínhamos um fusquinha. Mas quando falei em voltar, ela bateu o pé, ‘eu não quis vir, você forçou para vir, agora não vou voltar’, ela disse. E acabamos ficando. Ainda bem.”

Depois de anos difíceis, Sinop não apenas sobreviveu, mas prosperou. Na medida em que a cidade prosperava, também cresciam as ambições de Pipino, facilitadas graças à amizade com os generais. “Ênio Pipino recebeu muito apoio militar”, nos disse Luiz Erardi. Frequentemente, ele participava de delegações oficiais em viagens ao exterior e era particularmente próximo ao general Figueiredo, que governou o Brasil de 1979 a 1985.

Os generais até dobraram a lei, quando foi preciso. Em 1982, quando escrevia o livro The Last Frontier, Sue Branford encontrou uma carta em um arquivo no escritório do Incra, com data de 25 de março de 1979, na qual Pipino solicitava cortesmente a Paulo Yakota, então presidente do Incra, que lhe desse os títulos referentes a uma enorme área de 2 milhões de hectares, que ele chamava de gleba Celeste e onde já havia estabelecido 3.300 famílias. Ao menos em parte, o pedido parece ter sido atendido, pois a Gleba Celeste foi registrada em nome de Pipino com um terço do tamanho pretendido e, como no Paraná, ele seguiu vendendo as terras e fundando cidades, sempre com nomes de mulheres: Vera, Cláudia e Santa Carmem.

Prosperidade para quem?

Obviamente, nem todos progrediram em Sinop. Na região, é comum dizer que os “teimosos” ficaram e colheram as recompensas, mas essa expressão é quase folclórica: para se tornar um milionário da fronteira, era preciso mais do que teimosia.

De acordo com a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Maria Ivonete de Souza, cujo pai, um trabalhador rural pobre, comprou um lote de terra em um projeto de assentamento mais ao norte, “sempre foi difícil para os colonos que chegaram sem dinheiro. Não foi fácil para os agricultores encontrar uma maneira de cultivar a terra que deu certo. No fim, descobriram que aplicar muitos insumos químicos funcionava bem. Mas até lá os pobres tinham gasto todos seus recursos e nunca ganharam o suficiente para recuperar o que perderam. Quarenta anos depois meu pai é tão pobre como quando chegou”, disse Maria Ivonete. “Ele sempre teve que trabalhar na terra de outra pessoa para fazer face às despesas da família.”

Geraldino Dal’Mazo e Luiz Erardi acham bom ter ficado em Sinop. Erardi foi professor, trabalhou em uma série de empregos dentro do governo municipal e seus netos ascenderam socialmente. Hoje, ele se orgulha de uma neta médica, formada em uma grande universidade. Dal’Mazo ganhou muito dinheiro nos primeiros anos, principalmente com a abertura de postos de gasolina, e se tornou prefeito durante o governo militar. Perdeu tudo na crise econômica brasileira no início dos anos 80; seus filhos, no entanto, enriqueceram.

Demorou mais de uma década em Sinop até que os agricultores descobrissem um tipo de cultivo rentável. Depois de tentativas fracassadas com várias culturas, o irmão de Geraldino Dal’Mazo plantou soja e se tornou o primeiro produtor da região a experimentar o cultivo, que até a década de 80 era pouco conhecido no Brasil. “Plantou 1.500 hectares em 1987 e produziu maravilhosamente bem” falou Dal Mazo. Atualmente, a maioria dos agricultores participa da onda sojeira e plantam milho e algodão na entressafra.

Aparentemente, Sinop é uma cidade próspera, vibrante e que pertence ao Brasil moderno. No entanto, alguns grupos sociais pagaram um preço alto pelo sucesso da cidade – os povos indígenas, as famílias sem terra e colonos sem recursos tornaram-se invisíveis. A floresta, que até a década de 1970 cobria todo o município, foi dizimada: em apenas 40 anos, 2/3 do município foram desmatados.

Dependendo do ângulo e de quem está olhando, Sinop pode ser considerada um território de conquista ou escombros de uma terra arrasada. À medida que nossa reportagem avança rumo ao norte pela BR 163, vamos ao encontro da atual fronteira agropecuária, onde hoje são travadas disputas por terras. É como viajar ao passado de Sinop.