MERCADO DE IMPACTO

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“A luta nossa, menina, tem sido pesada demais”, descreve o pescador Ademar Leôncio, que em seguida passa a palavra para a lavadeira Jovecília de Jesus continuar a história. Sentados em uma mesa da casa do extrator de pedra e areia Reinaldo Oliveira, o Reinaldão, os três contam como foi a chegada da hidrelétrica de Itapebi, em Salto da Divisa, Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O município, com 7 mil habitantes, está localizado às margens do rio que dá nome à região. Mas o que sobrou dele depois da construção da barragem, em 2003, foi um grande lago sujo, infestado de aguapé, planta que se espalha em águas poluídas. Até mesmo a cachoeira Tombo da Fumaça, um dia tombada como patrimônio histórico estadual e municipal, foi alagada e sumiu. Das promessas feitas pela empreiteira, poucas foram cumpridas. Menos da metade dos extratores e dos pescadores recebeu indenização. A cidade não viu o prometido desenvolvimento. Pelo contrário, a sensação é que Salto da Divisa parou no tempo.

Leia mais: a agonia de Salto da Divisa 

A empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica – que omitiu o alagamento de cachoeiras, subestimou o número de trabalhadores atingidos pela barragem e não previu a interrupção da pesca – é conhecida do público. Foi a Engevix Engenharia S.A.

A Engevix tem como foco a construção civil, mas também atua na área de meio ambiente. Ela participou, por exemplo, da realização dos estudos das comunidades, terras e áreas indígenas do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e do EIA da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Foi a responsável pelo pré-cadastro socioeconômico, pesquisa censitária e amostral do patrimônio arqueológico, cultural e paleontológico na região afetada pela usina. Ao mesmo tempo, a Engevix Engenharia e a Engevix Construções – do mesmo grupo – participam junto com a Toyo Setal do consórcio de montagem eletromecânica da hidrelétrica a um custo de R$ 1,038 bilhão. Ou seja, além de fazer o EIA-Rima, a Engevix se beneficia da construção do empreendimento.

Hoje, a empresa é alvo da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. Ela é acusada de participar do cartel de contratos que teria desviado mais de R$ 6 bilhões da maior estatal brasileira. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Engevix teria pago propina ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por intermédio de empresas vinculadas ao doleiro Alberto Youssef. A propina teria vindo do lucro obtido com licitações fraudulentas.

Sem título1

O mercado de dissimular impactos ambientais

Não é à toa que a Engevix esteve profundamente envolvida em diversas grandes licitações e na construção de Belo Monte, segunda maior hidrelétrica do país. Ela faz parte de um seleto clube de três empresas que há duas décadas se revezam na elaboração dos estudos de impacto desse tipo de obra.

Das 71 hidrelétricas que entraram em operação desde o primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso, em janeiro de 1999, pelo menos 42 contaram com a participação das empresas Engevix Engenharia, Leme Engenharia e CNEC WorleyParsons Engenharia, sendo que elas foram responsáveis pelos estudos de impacto social e ambiental de 22 delas. Esses estudos são pré-requisitos para o licenciamento da construção das usinas desde 1986, seguindo a resolução do Conama.

As mesmas empresas fizeram os estudos ambientais das demais grandes hidrelétricas que estão em construção atualmente: Teles Pires (PA-MT), Baixo Iguaçu (PR) e São Manoel (MT), além de São Luiz do Tapajós (PA) que está em fase de planejamento.

Porém, contratadas e pagas pelo empreendedor, as três têm como atividade principal a construção civil. Ou seja, além de ter de agradar ao freguês com relatórios que sejam aprovados pelos órgãos ambientais, elas estão entre as interessadas na liberação da obra. Muitas vezes essas empresas fazem os estudos e, posteriormente, participam do processo de construção das hidrelétricas.

Na lista de clientes que as contratam pelo know-how na área de meio ambiente, estão as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, que também são parceiras da Engevix, da Leme e da CNEC na construção de grandes obras país afora. Como exemplo, a Engevix participou com a Odebrecht do consórcio construtor da usina hidrelétrica de Baguari (rio Doce-MG); a CNEC é parceira da Camargo Corrêa na implantação da refinaria de Abreu e Lima; enquanto a Leme Engenharia participou do consórcio construtor da usina hidrelétrica Capim Branco I e II (rio Araguari-MG) com Andrade Gutierrez, Odebrecht e Engevix.

Além dos contratos com o setor privado, elas têm negócios com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável por “desenvolver estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e socioambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis”, de acordo com a Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004. A EPE contratou, por exemplo, a Leme Engenharia (em consórcio com a Concremat) para fazer os estudos das usinas de São Manoel (PA) no rio Teles Pires e da hidrelétrica Teles Pires (PA/MT), no rio de mesmo nome. Só de recursos da EPE, a Engevix recebeu de 2008 a 2015 R$ 6,2 milhões, nas rubricas Estudos de Inventário para Expansão de Energia Elétrica e Planejamento do Setor Energético, de acordo com levantamento no Portal da Transparência do Governo Federal. Já a CNEC Engenharia recebeu, no mesmo período, R$ 7,8 milhões, enquanto a Leme Engenharia, R$ 5 milhões.

Para acelerar o início das obras das usinas hidrelétricas vale tudo: esconder a existência de florestas, de espécies de animais em risco de extinção e até mesmo de impactos sobre tribos indígenas. Denúncias por falhas e omissões em EIA e Rima fazem parte do histórico da Engevix, da Leme e da CNEC. A consequência: biomas destruídos e direitos humanos desrespeitados, estragos irreversíveis. Apesar disso, nada impediu, até hoje, que elas continuem atuando na área.

Engevix: um histórico de omissões

No final da década de 1990, a Engevix Engenharia protagonizou um dos casos mais emblemáticos de fraude em EIA no país. Omitiu a existência de uma floresta de quase 6 mil hectares de araucárias alagada com a construção da hidrelétrica Barra Grande, no rio Pelotas, divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul. Hoje, no Brasil, restam apenas 3% de remanescentes de floresta de araucária, ecossistema que pertence à Mata Atlântica. Junto com a floresta, também foi extinta a bromélia Dyckia distachya.

“A maior parte a ser encoberta é constituída de pequenas culturas, capoeiras marginais baixas e campos com arvoredos esparsos”, alegou a Engevix em relatório que serviu de base para o Ibama dar a licença de instalação da usina, em 2001. A licença de operação saiu em 2005, mesmo ano em que o órgão federal autuou a empresa em R$ 10 milhões e a proibiu de elaborar estudos ambientais para novos empreendimentos no Brasil por omitir a existência da floresta de araucárias. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em 2012, suspendeu as penalidades, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ibama.

Em 2007, a empresa foi alvo da Operação Navalha, cujo objetivo era desmontar uma quadrilha que fraudava licitações de obras públicas. Na época, o lobista Sérgio Sá, contratado da empreiteira, foi preso na operação. Isso, no entanto, não impediu que a empresa mantivesse contratos com o poder público. Em novembro do ano passado, um dos sócios da Engevix, Gerson Almada, foi preso na Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S.Paulo em março deste ano, o presidente da Engevix, Cristiano Kok, admitiu ter pago cerca de R$ 10 milhões para o doleiro Alberto Youssef.

Kok está na presidência da Engevix desde 1989. Engenheiro mecânico, ele começou a trabalhar ali em 1972. Em 1997 comprou-a com outros dois diretores, José Antunes Sobrinho e Gerson de Mello Almada. Fundada em 1965, a Engevix nasceu com a missão de fazer projetos para a Servix Engenharia, empreiteira especializada em obras de hidrelétricas. Isso porque a legislação de 1964 impedia as empresas de atuar tanto na elaboração do projeto quanto na construção.

Nos primeiros anos de vida, a Engevix fez projetos de engenharia das hidrelétricas do Paranapanema e Jurumirim (SP), além de subestações, linhas de transmissão e obras de irrigação. A Engevix Engenharia faz parte do Grupo Engevix, formado por mais cinco empresas que atuam em diferentes áreas de negócios: a Engevix Engenharia S.A. opera nas áreas de energia, indústria e infraestrutura; a Desenvix Energias Renováveis S.A. desenvolve empreendimentos e investe no setor de energia renovável; a Ecovix – Engevix Construções Oceânicas S.A. atua em construção naval e instalações off shore para a indústria de óleo e gás; a Infravix Empreendimentos S.A. dedica-se à infraestrutura em obras de transporte, saneamento básico e desenvolvimento imobiliário; a Engevix Sistemas de Defesa Ltda. trabalha com a demanda dos grandes projetos na área de defesa do Brasil; a Engevix Construções Ltda. atende às demandas de construção do Grupo Engevix, trabalha em paralelo com a Engevix Engenharia e possui contratos próprios, prestando serviços a outras empresas.

A CNEC – WorleyParson

A CNEC foi criada em 1959 por um grupo de professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Em 1969, foi adquirida pelo Grupo Camargo Corrêa e passou a projetar boa parte das hidrelétricas construídas pela empreiteira. Ao lado da Engevix, ela foi uma das principais empresas projetistas de engenharia do país durante a ditadura militar. “O amordaçamento de mecanismos fiscalizadores, como a imprensa, o Parlamento e parte da sociedade civil, permitia aos empreiteiros maximizar seus lucros com práticas ilícitas e tocar obras com rapidez, agilidade e sem preocupação com os impactos do empreendimento”, afirma Pedro Henrique Pedreira Campos, na tese de doutorado apresentada na Universidade Federal Fluminense: “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”.

No mesmo estudo, realizado em 2012, ele ainda observa: “Nos últimos dez anos, fomos surpreendidos com a retomada de vários projetos encetados no período ditatorial, além de empreendimentos novos que reproduzem certas características daquele modelo de desenvolvimento. Assim, vimos a retomada da construção das grandes centrais hidrelétricas – como Belo Monte, projetada na ditadura, e as usinas do rio Madeira, de projeto final mais recente –, com seu grande impacto sócio-ambiental”.

Em 1980, a CNEC começou a prestar serviços na área ambiental. Ainda na década de 1980, fez o mapeamento de projetos de construção de usinas em diversos afluentes do rio Amazonas, incluindo os rios Xingu e Tapajós.

Em 2010, a CNEC foi adquirida pelo grupo australiano WorleyParsons, consultoria de energia que atua em 45 países nos cinco continentes. Mesmo passando para as mãos de outro grupo econômico, a CNEC permaneceu com projetos no Xingu e Tapajós. Ela foi contratada pela Norte Energia para a implantação e gerenciamento de programas socioambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. Também foi a CNEC WorleyParsons Engenharia a responsável por elaborar o EIA/Rima da usina São Luiz do Tapajós, finalizados ano passado.

O documento feito pela empresa no Tapajós, no entanto, não convenceu o Ibama. O órgão apontou diversas falhas no estudo, em avaliações divulgadas entre novembro de 2014 e o início de março. Para ter uma ideia, durante a análise realizada, o Ibama detectou até mesmo informações controversas. No decorrer do texto do EIA, a empresa, de acordo com o instituto, informou dados diferentes da área preventiva de desmatamento e limpeza do reservatório. O órgão solicitou à Eletrobrás a reformulação do estudo e apontou mais de 180 pontos que precisam ser aprofundados. Um detalhamento maior sobre o modo de vida, infraestrutura, educação, segurança e pesca nas áreas diretamente afetadas pelo projeto estão entre os citados. A CNEC Engenharia WorleyParsons preferiu não comentar o caso.

As falhas nos estudos ambientais da usina de São Luiz do Tapajós não são um caso isolado no histórico da CNEC. Ainda integrante do Grupo Camargo Corrêa, em 2006, a empresa foi denunciada em um esquema de fraude e manipulação nos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi (PR) – a empresa, vencedora da concorrência em 2008, fez também a revisão dos estudos de inventário da bacia hidrográfica do rio Tibagi. Com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e financiada pelo BNDES, a obra da usina de Mauá custou R$ 1,4 bilhão.

Em depoimento ao MPFPR, técnicos responsáveis pelo levantamento do EIA/Rima constaram que a CNEC adulterou as informações do texto final do relatório entregue ao IAP, órgão responsável pelo licenciamento. Os especialistas trabalhavam para a Igplan – Inteligência Geográfica Ltda., contratada pela CNEC para fazer o levantamento.

Foto Pescador

 

Os trabalhos dos técnicos, após interrupção de dois anos, foram levados a cabo em julho de 2004. De acordo com a ação civil pública impetrada pelo MPF, a empresa tinha três meses para concluir os trabalhos. Isso porque se pretendia incluir o empreendimento no leilão previsto inicialmente para janeiro de 2005 (mas que acabou ocorrendo em dezembro).

Com o prazo reduzido, a CNEC passou a acompanhar os trabalhos dia e noite e colocou uma funcionária para revisar os textos e alterar o conteúdo dos trabalhos técnicos, “muitas vezes em desacordo com seus atores”, diz a ação. Em depoimento ao procurador-geral do estado do Paraná, João Akira Omoto, a antropóloga contratada pela Igplan para fazer o levantamento de impactos sobre populações indígenas, Maria Fernanda Campelo Maranhão, alegou que aguardava o texto final do EIA/Rima quando foi informada de que seu trabalho não seria incluído, a pedido da CNEC. Ela foi procurada por um funcionário do Departamento de Meio Ambiente da empresa para assinar um resumo do seu trabalho, de aproximadamente três páginas. “[…] a declarante se negou ao proposto pela empresa CNEC, tendo dito que um resumo não atenderia a complexidade da questão antropológica; que apenas entregaria o texto integral do seu trabalho”, registra o procurador.

O biólogo Euclides Selvino Grando Jr., responsável pela consolidação dos dados levantados pela equipe técnica da Igplan, declarou ao MPF que houve alterações nos dados do EIA/Rima na sua parte. No depoimento, ressaltou que um dos resultados do levantamento determinou que “com a construção da barragem deveriam ser localmente extintas espécies como o dourado e o pintado, que constam na lista paranaense de espécies ameaçadas de extinção”. De acordo com Grando Jr., o texto foi substituído por outro que desvaloriza essas espécies no contexto nacional, mencionando tratar-se de espécies de grande distribuição geográfica e omitindo a ameaça da extinção local.

Segundo ele, em dois momentos ocorreram alterações ou interferências nos resultados do trabalho: “No primeiro momento, as interferências dessa apontada funcionária da CNEC na fase de consolidação dos textos e, em um segundo momento, as alterações verificadas nos textos entregues”, afirmou. O biólogo contou que, em reunião com representantes da CNEC em São Paulo, ouviu que os trabalhos apresentados não atendiam ao padrão CNEC e que o texto ou a avaliação de impactos feita pela equipe não interessavam ao empreendedor. Dos 17 impactos relacionados pelos estudiosos dos peixes, apenas três foram mantidos no documento final ou EIA/Rima, de acordo com ele.

O mesmo ocorreu com os dados apresentados pelo biólogo especialista em biologia vegetal Alexandre Uhlmann, que também constatou que parte do seu relatório foi omitida no EIA. Ele descreveu 14 impactos positivos e negativos, mas alguns foram omitidos e outros, minimizados. Ao MPF, o biólogo ornitólogo Marcos Ricardo Borsnschein declarou que o trabalho apresentado pelo IAP é “completamente diferente” do desenvolvido por ele. Segundo Marcos, o trabalho do EIA entregue ao órgão ambiental “é paupérrimo dado que as consultas bibliográficas foram restritas a menos de 10 fontes”, e ele havia levantado mais de 90 fontes de informações sobre aves na bacia do rio Tibagi. O relatório diz que ele esteve em campo três dias, mas Marcos afirmou ter ficado na região atingida por 24 dias. Ainda segundo o biólogo, o EIA apontou apenas uma espécie ameaçada de extinção, enquanto ele elencou cinco.

Devido a isso, a CNEC Engenharia foi multada em R$ 40 milhões por danos coletivos. Além dela, o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) chegou a ser condenado, em primeira instância, à perda de mandato por ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos durante a liberação do licenciamento da usina, em 2005: presidente do IAP (e membro conselho fiscal da Copel, empresa majoritária no consórcio construtor da hidrelétrica). Em 2013, o político conseguiu reverter a decisão. A reportagem entrou em contato com a Camargo Corrêa, que ficou responsável pelo passivo, mas não obteve retorno.

A CNEC elaborou também os estudos ambientais das hidrelétricas Baguari (MG), Estreito (TO/MA), Itá (RS/SC), Tijuco Alto (SP/PR) e Segredo (PR). Ainda na área de meio ambiente, a empresa fez o EIA/Rima do metrô de São Paulo, da rodovia Castelo Branco, no estado de São Paulo, e da ferrovia Norte-Sul, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

A CNEC já projetou mais de 60 usinas. Ela atua também nos setores de óleo e gás, mineração e transporte. Presta serviços de consultoria e gerenciamento de projetos que vão desde estudos de viabilidade até o início da operação do empreendimento.

A Leme Engenharia

“O governo constrói barragens com estudos apressados e incompletos, sem buscar entender as consequências da destruição da natureza para nossas vidas, autorizando o funcionamento das barragens sem dar uma resposta aos indígenas de como seguirão suas vidas sem peixe, sem água, sem caça. Tenta esconder seus impactos negativos sobre nossas vidas, nossos rios e nossos territórios. O governo não traz informações que entendemos, nas nossas aldeias e nas nossas línguas, não oferece alternativas para a nossa sobrevivência física e cultural. O governo federal não tem respeitado o nosso direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado, garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, antes de tomar suas decisões políticas sobre a construção de barragens no rio Teles Pires. Jamais fomos consultados ou demos nosso consentimento para a destruição de nossos rios, nossas florestas e nossos lugares sagrados, como a cachoeira de Sete Quedas e o Morro do Macaco.” Essas palavras fazem parte de uma carta dos povos indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku, do baixo Teles Pires, e Rikbaktsa, do baixo Juruena, publicada em abril. No documento, eles exigem que se cumpra a consulta sobre os projetos hidrelétricos em curso.

Segundo o Ministério Público do Pará, os impactos sobre esses povos nem sequer foram citados no EIA/Rima, de autoria da Leme Engenharia em consórcio com a Concremat, que serviu para o Ibama emitir a licença prévia e de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso. “É fato que a UHE Teles Pires vai impactar os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Mundurukui. Ocorre que o Ibama aceitou o EIA/Rima e emitiu Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da usina, respectivamente, sem o Estudo de Componente Indígena (ECI), parte integrante do EIA/Rima. Vale dizer, os impactos sobre os povos indígenas não foram mensurados. O Estudo de Componente Indígena (ECI) está previsto no Termo de Referência, emitido pelo próprio Ibama. Há evidências concretas de danos iminentes e irreversíveis para a qualidade de vida e patrimônio cultural dos povos indígenas”, aponta a denúncia feita pelo MPF.

A hidrelétrica contou com financiamento do BNDES de R$ 2,8 bilhões. A construção da usina começou em agosto de 2011 e 98% das obras já foram concluídas. De acordo com os índios, na carta-manifesto, “as barragens de Teles Pires já mataram toneladas de peixes e milhares de animais”. Eles contam ainda que não conseguem mais pescar com arco e flecha, por causa da água suja, e que os problemas de saúde estão aumentando devido à contaminação da água.

No rio Madeira, em Rondônia, as usinas de Santo Antônio (R$ 6,13 bilhões financiados pelo BNDES) e Jirau (R$ 9,5 bilhões financiados pelo BNDES), que entraram em operação em 2012 e 2013, respectivamente, também acumulam processos contestando os estudos de impacto ambientais e sociais assinados pela Leme.

Em fevereiro de 2014, a Justiça Federal determinou que os consórcios Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil, responsáveis pela construção das duas usinas, refizessem o EIA/Rima depois de uma enchente histórica no rio Madeira. A decisão atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia, pelas Defensorias Públicas da União e do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia. “Neste momento de crise, é fato notório que a área de influência direta dos lagos dos AHE ultrapassou e muito as previsões dos estudos realizados pelos consórcios. Dizem os empreendimentos que se trata de enchente que, segundo seus cálculos, remete a um tempo de recorrência de 100 anos, daí os impactos vivenciados na infraestrutura regional, na floresta que margeia os reservatórios, nas comunidades ribeirinhas, nos reassentamentos, etc.”, diz o MPF na ação . A empresa Energia Sustentável afirmou que não comenta as ações ajuizadas. A Santo Antônio Energia respondeu que atendeu a determinação do Ibama e do Judiciário e incorporou novos dados aos estudos do EIA/Rima. “Prontamente, e respeitando os prazos determinados judicialmente, a Santo Antônio Energia encaminhou os dados complementares ao juiz da 5ª Vara Federal de Porto Velho, que englobam novos levantamentos topobatimétricos, detalhamento da área afetada na BR 364 e da Área de Preservação Permanente (APP) do distrito de Jacy-Paraná. Juntamente com estas informações, a empresa encaminhou algumas proposições de ações que buscam evitar ou amenizar impactos nestas áreas, caso uma nova cheia semelhante à de 2014 venha a ocorrer”, acrescentou a empresa. Já a Leme Engenharia não retornou aos pedidos de informação, assim como o Ibama.

A Leme Engenharia esteve à frente também do EIA/Rima da maior hidrelétrica do país, a de Belo Monte. Os estudos ambientais da usina contam ainda com a participação da Themag Engenharia, da Engevix Engenharia e da Intertechne, responsáveis pelos estudos de comunidades em terras e áreas indígenas.

O MPF do Pará já ajuizou 23 ações contra Belo Monte. De acordo com informações da Procuradoria, há problemas com o estudo de viabilidade da hidrelétrica, com o procedimento de licenciamento ambiental e com o EIA da obra. Segundo o MPF do Pará, o próprio Ibama identificou que o EIA/Rima entregue pela Norte Energia deixou de apresentar documentos importantes, como estudos de qualidade da água e informações sobre populações indígenas, mas aceitou os relatórios técnicos. “Os estudos do licenciamento restaram prejudicados e, consequentemente, não se tem a real dimensão dos impactos sociais, étnicos, ambientais e econômicos que serão causados na região pelo empreendimento”, alertou o órgão ao Judiciário. A Leme fez também estudos ambientais das hidrelétricas de Capim Branco I e II, Dardanelos, Salto Caxias e São Manoel.

Além de elaborar estudos de impacto ambiental, a empresa atua nos setores de hidroenergia, geração térmica, energias renováveis (biomassa, eólica e solar), sistemas eletrônicos (subestações, linhas de transmissão e telecomunicações associadas aos sistemas de transmissão), gás, edificações complexas, transporte (ferrovias, hidrovias), portos e drenagem urbana. Ela desenvolve e gerencia as obras, atuando desde as fases preliminares de estudos e projetos até a implantação final do empreendimento.

A Leme Engenharia foi fundada no mesmo ano da Engevix, durante o regime militar, em 1965. Ela nasceu com a função de desenvolver os projetos básico e executivo das usinas hidrelétricas de Mascarenhas, no Espírito Santo, e de Volta Grande, em Minas Gerais, para a Cemig, empresa de energia de Minas Gerais. Em 2000, a Leme foi adquirida pela Tractebel Engineering, que tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e atua na América Latina, Europa, África e Ásia.

A Tractebel integra o grupo francês GDF Suez – que no início de maio passou a se chamar Engie –, um dos maiores grupos de energia e infraestrutura do mundo.

Para MPF, interesse econômico prevalece

"Até hoje, não tem onde por uma pá de areia". Foto: Luiz Paulo Mairink

O MPF comprovou, em levantamento feito em 2004, que nos estudos de impacto ambiental prevalecem os aspectos econômicos sobre os ambientais. O diagnóstico, intitulado “Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental”, apontou falhas em 12 EIAs de usinas hidrelétricas que resultaram em impactos ambientais não previstos, insuficiência na mitigação de impactos e conflitos entre o empreendedor e a população.

Segundo o MPF, o levantamento mostra que os estudos tendem a privilegiar os aspectos positivos dos empreendimentos. “Esta é uma falha grave em um documento que deve tratar a matéria com o máximo de imparcialidade, visto que o seu objetivo não poderia ser a viabilização, a qualquer preço, de um empreendimento, mas, sobretudo, informar com clareza à sociedade os benefícios e os ônus previsíveis.”

De acordo com o diagnóstico, os benefícios do empreendimento são muitas vezes afirmados sem clara fundamentação, quando não superestimados. “Sem uma coerência interna, o Estudo de Impacto Ambiental deixa de situar-se na esfera da prevenção de danos ambientais para se tornar apenas um documento formal no processo de licenciamento ambiental. Ao não identificarem e analisarem suficientemente os potenciais impactos dos empreendimentos, os Estudos deixam de revelar a equação completa de benefícios e ônus”, diz o documento.

Ao longo de todo o período de análise, não foi encontrado nenhum estudo em que os autores concluíram pela inviabilidade ambiental do empreendimento. Foi verificado que, desde a fase de elaboração do EIA até a fase de execução de medidas mitigadoras e de programas de monitoramento, prevalece a preocupação com os investimentos, “o que pode levar à adoção de soluções que representem menor aplicação de recursos”.

O relatório do MP mostrou também que os prazos para a realização de pesquisas de campo são insuficientes. “Em alguns casos, os próprios autores dos diagnósticos reconhecem nos textos as limitações de tempo para pesquisa primária.”

O órgão apontou ainda como deficiência dos estudos ambientais a apresentação de informações inexatas, imprecisas ou contraditórias. “Há casos em que os Estudos citam espécies reconhecidamente inexistentes na região”, conclui. No EIA da UHE Estreito, no rio Tocantins (TO/MA), realizado pela CNEC Engenharia, foi mencionada a possibilidade de ocorrência da ararinha-azul em savanas nos estados do Maranhão e Tocantins, apesar de a espécie ser considerada extinta pelo Ibama.

Para o ambientalista e conselheiro da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Wigold Schaffer, quando o processo de elaboração do Eia/Rima é iniciado, já “é sinal de que a obra será aprovada”. “O Eia/Rima tornou-se um instrumento de viabilização da obra. É tudo um faz de conta”, diz Schaffer, que acompanhou o alagamento da floresta de araucária pela usina de Barra Grande com “uma sensação de tristeza e de muita indignação”.

Ele reitera que o licenciamento deveria ser um instrumento de análise séria dos impactos ambientais, apontando possibilidades de diminuir ou precaver os impactos. “Quando não há como fazer a mitigação, o EIA/Rima deveria negar a obra, o que não acontece.”

Segundo ele, um dos pontos mais graves do licenciamento ambiental está na lei que permite que o empreendedor contrate o EIA/Rima. “Os estudos deveriam ser contratados de forma independente, pelo poder público.” De acordo com o ambientalista, os órgãos ambientais fecham os olhos para os impactos. “O Ibama tinha a obrigação de fazer a vistoria adequada, verificando se as informações apontadas são verdadeiras. Como não viram, por exemplo, que a empresa estava escondendo 6 mil hectares de floresta?”

Doações eleitorais

O confronto de interesses, que coloca em xeque o atual sistema de licenciamento ambiental no Brasil, não para por aí. Nas campanhas eleitorais, as mesmas empresas que deveriam executar estudos de impacto ambiental imparciais fizeram doações para parlamentares ruralistas. Entre as eleições de 2004 e 2014, juntas, as três investiram quase 26 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil afora. Os principais partidos beneficiados foram: PT, PSDB e PMDB. Nas duas últimas eleições nacionais (2014 e 2010), pelo menos quatro deputados da bancada ruralista foram agraciados: Espiridião Amin (PP-SC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Arnaldo Jardim (PPS-SP), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, e Luiz Fernando Farias (PP-MG).

Em 2014, a candidatura de Dilma Rousseff recebeu R$ 1,5 milhão da Engevix. A empresa investigada pela Lava-Jato investiu mais de R$ 7,6 milhões em doações para 13 partidos no ano passado. Já a Leme investiu 380 mil em candidatos ao governo e ao Congresso nas últimas eleições.

Infografia: Marcelo Grava

http://e.infogr.am/doacoes_da_engevix_engenharia_para_campanhas_eleitorais_2004_2014_em_r?src=embedhttp://e.infogr.am/doacoes_da_cnec_engenharia_para_campanhas_eleitorais_2004_2010_em_r?src=embed

http://e.infogr.am/doacoes_da_leme_engenharia_para_campanhas_eleitorais_2004_2014_em_r?src=embed

Essa reportagem é resultado do concurso de microbolsas para reportagens investigativas sobre Energia promovido pela Agência Pública em parceria com o Greenpeace .

NESTE CHAO TUDO DA

[texto original]

Quando vi, por acaso, o belíssimo documentário Neste chão tudo dá, ou sua versão reduzida, realizado por Felipe Pasini, Ilana Nina e Monica Soffiatti, fiquei impressionado não só com a simplicidade genial do vídeo, mas principalmente por não entender porque o Brasil, todo o Brasil, não conhece esse trabalho espantoso sobre solos ruins e degradados.

O documentário é de 2008
. Sim, já são 7 anos. No Google não há notícias sobre Götsch na grande mídia brasileira, nunca foi convidado para o Roda Viva, óbvio…

Ernst Götsch, claro, com esse nome não é brasileiro de nascimento, mas suíço. Ele chegou ao Brasil em 1982 e desde 1984 vive em uma fazenda no sul da Bahia. Mas seu trabalho o faz um grande brasileiro desconhecido fora de sua área de atuação. Veja abaixo texto de Dayane Andrade e o documentário.

“O nome da Fazenda [de Ernst], como de costume na região, era uma crônica da realidade local: “Fazenda Fugidos da Terra Seca”. Aproximadamente 500 hectares de terra tornada improdutiva devido às práticas de: corte de madeira, repetidos ciclos de cultivo de mandioca nas encostas dos morros, criação de suínos nas baixadas e formação de pastagens por meio de fogo ao longo das margens da estrada que corta a fazenda. Ali continuaria o desenvolvimento obssessivo de seus experimentos em Sistemas Agroflorestais Sucessionais, alcançando alta produtividade em grande variedade de espécies vegetais, com destaque para o cacau e a banana. Além de alimentar sua família e dali tirar sua renda, a consequência de sua intervenção pôde ser empiricamente observada mais tarde. A Mata Atlântica ressurgia na área, com todas as suas características de flora e fauna. Hoje são cerca de 410 hectares de área reflorestada, dos quais 350 foram transformados em RPPN, além de 120 hectares de Reserva Legal. Cerca de 14 nascentes ressurgiram na fazenda que hoje, seguindo a tradição cronista, passou a chamar-se “Fazenda Olhos d’Água”.

Referência internacional em Sistemas Agroflorestais Sucessionais, Ernst Gotsch desenvolveu uma apurada técnica de plantio cujos princípios e práticas podem ser aplicados a diferentes ecossistemas. “Amazônia, Cerrado, Altiplano Boliviano, Caatinga, eu vi que todos esses lugares podem ser um paraíso quando bem trabalhados”. Com uma visão da agricultura que reconcilia o ser humano com o meio ambiente, Gotsch tem artigos publicados, mas nunca escreveu sobre o conjunto de suas observações, pois acredita que sua pesquisa não está acabada. E, mesmo sobre as conclusões a que já chegou, diz que “não há o que ser dito, pois é óbvio”, com a clareza daquilo que dá certo que, naturalmente, nos salta aos olhos”

SOBRE CLIMA E CAPITALISMO

[texto original]

Naomi Klein talvez seja a pessoa mais esperançosa na face da terra. A despeito de sua aterradora avaliação sobre as consequências das mudanças climáticas globais, a maioria delas inevitáveis, em seu livro de 2014 This Changes Everything: Capitalism vs. the Climate (Isso Muda Tudo: Capitalismo versus Clima), a escritora e ativista canadense acredita na capacidade dos humanos em mudar o curso das coisas.

As mudanças climáticas não são uma ‘questão’ a ser somada à lista de coisas com as quais se preocupar, ao lado de creches e impostos”, escreve Klein. “São antes a convocação para um despertar civilizacional. Uma mensagem poderosa – falada na linguagem de incêndios, enchentes, secas e extinção –, dizendo que precisamos de um modelo econômico inteiramente novo e uma nova maneira de partilhar este planeta. Dizendo que temos de evoluir.”

Colaboradora de publicações como The Nation e The Progressive, e autora de livros que incluem A Doutrina de Choque, sobre como interesses poderosos usam um conjunto de crises conectadas para abrir seu caminho, Klein não é poliana, ao dimensionar a enormidade do desafio. Ele propõe, entre outras coisas, tramar “a extinção das mais ricas e poderosas indústrias que o mundo jamais conheceu – as indústrias de petróleo e de gás.” Mas sua receita é até mesmo mais ambiciosa: “A solução para o aquecimento global não é consertar o mundo, é nos consertar a nós mesmos.”

Klein argumenta que os humanos podem vir a recriar o mundo e a natureza de seu relacionamento com ele porque necessitam. Seu livro foi chamado no The New York Times de “o mais sério e consciente sobre meio ambiente desde Primavera Silenciosa” e o “primeiro livro verdadeiramente honesto já escrito sobre as mudanças climáticas” na revista Time. E agora é assunto de um documentário que o acompanha, também denominado This Changes Everything, que Klein está divulgando em viagens pelo mundo. (Para informações sobre exibição, veja o site do filme).

Conversei com Klein pelo telefone em meados de outubro, quando ela estava em Seattle, acompanhando uma projeção. Falamos sobre seu livro, seu otimismo qualificado, seus pensamentos sobre o papa Francisco e o presidente Obama, sua visão sobre como a humanidade pode mudar, e mais.

Naomi: "Ações individuais importam -- por provarem que as coisas que necessitamos fazer para baixar nossas emissões melhoram nossa qualidade de vida. Mas não são um substituto para o trabalho político.

Seu livro apresenta dois futuros possíveis: ou a humanidade rompe de modo dramático com práticas passadas, especialmente a adesão ao sistema econômico capitalista, ou tendemos inevitavelmente para uma catástrofe sem paralelos. Considerando como nossa estrutura social e política está profundamente comprometida com os ditames do capitalismo, este último cenário não seria mais provável?

TEXTO-MEIO

Sim. (Risos.) Não defendo a ideia de que as probabilidades estão a nosso favor. Argumento que a aposta é tão alta que temos uma responsabilidade moral sem precedentes, de fazer todo o possível para aumentar nossas chances. E considero que há mais espaço para debater os custos do capitalismo do que em qualquer momento da minha vida. Isso foi até tema do primeiro debate dos candidatos do Partido Democrata à presidência dos EUA. Há alguns sinais reais de mudança, desde as eleições na Grécia e da eleição de Jeremy Corbyn como líder do Partido Trabalhista britânico, até a campanha de Bernie Sanders à Casa Branca e as iniciativas do papa Francisco. Penso que se se tratasse apenas das mudanças climáticas, não teríamos chance. Mas o fato de que este modelo econômico está esmagando as pessoas em tantas frentes simultaneamente cria o potencial para um tipo de política de coalizão que é avalizada pela ciência; e que usa os prazos definidos pela ciência em relação às mudanças climáticas para agir com ousadia e rapidez. Mas, se eu fosse apostar, não apostaria a nosso favor, não.

Você sugere que o problema real por traś das mudanças climáticas não é a natureza humana, nem mesmo os gases de efeito estufa – mas uma história que vimos contando a nós mesmos nos últimos 400 anos. Você poderia elaborar isso?

As mudanças climáticas são, entre outras coisas, uma crise de narrativa. E essa narrativa nasceu nos anos 1600, sustentada pela visão de Francis Bacon e René Descartes. Eles tinham a ideia, revolucionária naquele tempo, de que a Terra não era um sistema vivo, uma mãe a ser reverenciada e temida, mas, ao contrário, algo inerte, que poderia ser inteiramente conhecida e da qual se poderia extrair riquezas indefinidamente.

Mas a ideia de que poderíamos dominar a natureza e agir sem pensar nas consequências entrou em colapso com as mudanças climáticas. O aquecimento global nos coloca, os seres humanos, em nosso lugar, de uma maneira profundamente perturbadora para uma visão de mundo baseada na dominação. Mas é algo a ser abraçado, se você tem uma visão de mundo baseada em interconexão. É o que a maioria dos cientistas tem, cada vez mais.


Você observa que as mudanças climáticas afetarão os países pobres desproporcionalmente e forçarão um êxodo maciço de pessoas de países-ilhas e nações da África sub-saariana. A partir daí, pergunta: “Como trataremos os refugiados das mudanças climáticas que chegarem em nossos portos em botes precários”? A atual onda antiimigrantes na Hungria – ou entre os candidatos à presidência dos EUA pelo Partido Republicano – sugere uma resposta?

Quando pensamos num futuro mais quente, não se trata apenas do calor, a seca, as tempestades. Tem a ver com as sociedades tornando-se mais mesquinhas, porque esta é a lógica capitalista diante da escassez: o-vencedor-leva-tudo. Estamos vendo exatamente isso, na crise dos refugiados. Essa crise tem suas raízes em guerras por recursos, em que o acesso a combustíveis fósseis teve papel central. E um dos aceleradores do conflito civil na Síria foram as mudanças climáticas. A Síria viveu uma seca recorde nos últimos anos, o que levou a uma explosão de violência.

Estamos vendo o melhor e o pior do que são capazes os humanos. Seres humanos somo complexos. Somos egoístas, gananciosos, racistas, horrendos e belos, cheios de solidariedade e compaixão – tudo ao mesmo tempo. Sistemas diferentes ativam diferentes partes de nós. Por isso, viramos as costas à crise dos refugiados, em que o Ocidente teve grande papel em criar. Mas também vemos atos de generosidade tremendos – milhares de pessoas na Islândia e na Alemanha abrindo suas casas, e comunidades organizando-se para amparar refugiados.

Precisamos reconhecer essa complexidade e pensar: que sistemas trazem à tona nosso melhor e nosso pior self. Porque isso irá determinar como respondemos a essa crise.

Uma das partes mais devastadoras do seu livro é a exposição da absoluta insensatez da noção segundo a qual a inovação humana encontrará, de alguma maneira, um modo de capturar todos os gases de efeito estufa. Mas não a tecnologia não terá de ser parte da resposta, e o mercado não pode ajudar esse processo?

A tecnologia é parte da solução, e o fato de o preço da energia solar ter baixado cerca de 95% nos últimos seis anos, a ponto de estar equivalendo ao dos combustíveis fósseis em vários grandes mercados, é parte do que torna essa esperança esperançosa. As tecnologias melhoram o tempo todo. Isso se deve a uma combinação de fatores, não apenas o mercado. A Alemanha investiu bilhões em pesquisa e desenvolvimento, de que estamos nos beneficiando agora. Mas o mercado também teve um papel. Penso que o perigo surge quando dizemos a nós mesmos que o mercado, ou a tecnologia, irão resolver o problema por nós; e podemos simplesmente relaxar.

Numa comunicação que fez no College of the Atlantic, você disse: “A dura verdade é que a resposta à questão ‘o que eu posso, como indivíduo, fazer para deter as mudanças climáticas’ é: nada”. Explique o que quis dizer com isso.

Parte do que combatemos é o triunfo da lógica do mercado – essa ideia de que nosso maior poder é o de consumidores. Definitivamente, há coisas que você pode fazer como indivíduo para minimizar sua contribuição ao problema. Você pode parar de comer carne, pode parar de viajar de avião, pode fazer da sua vida um experimento em baixo-carbono, se quiser. Mas tais atos como indivíduos não dão a partida para essa transformação da economia global de que estamos falando.

Ações individuais importam, por provarem para nós que as coisas que necessitamos fazer para baixar nossas emissões melhoram nossa qualidade de vida – nos tornam mais saudáveis, mais felizes. Isso cria um exemplo para outros e alimenta nosso trabalho político. Mas não é um substituto para o trabalho político.

Você foi convidada pelo Vaticano para discutir a encíclica das mudanças climáticas do papa Francisco, que chega essencialmente à mesma conclusão que chegamos, de que responder às mudanças climáticas requer mudanças fundamentais em nosso modelo econômico capitalista e consumista. Que diferença faz que o papa Francisco tenha assumido essa causa? Não seriam os católicos bastante espertos para ignorar os ensinamentos e as posições da igreja?

Eles são, mas penso que esse papa é um líder transformador, de modo que ele é mais difícil de ignorar, talvez, que o papa Bento XVI. Eu sempre estimulei as pessoas a ler a encíclica, independentemente de sua fé ou falta dela. Sou uma feminista secular e considero-o um documento profundamente inspirador, muito bem escrito. E olhe para o modo como as pessoas reagiram ao papa Francisco em sua visita aos Estados Unidos. Você viu a habilidade dele em tocar as pessoas. Penso que ele está usando seu poder e plataforma de modo extremamente inspirador.

Você foi criticada por Katha Pollitt por não ver o “ponto cego” do papa – a adesão da igreja à desigualdade de gênero e sua oposição à contracepção, ainda que a superpopulação certamente colabore para enfrentar o problema das mudanças climáticas. A igreja católica não seria parte do problema?

Antes de mais nada, não é verdade que eu não vejo os pontos cegos. Eu me apresentei bem abertamente como uma feminista quando estava no Vaticano. Quando escrevi meu livro, debati se era o caso de argumentar que as liberdades reprodutivas das mulheres eram parte da batalha contra as mudanças climáticas. E o que ouvi [de outras feministas] foi muita dúvida sobre a instrumentalização dos direitos reprodutivos com o objetivo de gerar ação sobre as mudanças climáticas.

Numa sociedade patriarcal, se você disser que precisamos controlar a população para enfrentar as mudanças climáticas, terá de lidar com muitos precedentes de situações em que mulheres negras, ou indianas, são particularmente atingidas por campanhas de esterilização em massa. Acredito fortemente no direito de escolha das mulheres, e no direito à contracepção. Mas não acredito nisso por causa das mudanças climáticas; acredito porque acredito. Penso que esses direitos deveriam ser defendidos por seus próprios méritos. Também acredito que o controle populacional é frequentemente um modo de mudar de assunto, dos hábitos de consumo dos ricos, em sua maior parte pessoas brancas, para os hábitos de procriação dos pobres, em sua maioria pessoas negras e mestiças. É um modo de tirar nosso pescoço da forca. Se você olha os números, o maior crescimento populacional e as taxas de natalidade mais altas ocorrem em partes do mundo com as emissões mais baixas. O que impulsiona o crescimento das emissões é o consumo ao estilo do Ocidente.

Como você avalia o presidente Obama quanto ao enfrentamento das mudanças climáticas?


Nos últimos seis meses, temos visto mais liderança do que durante toda a sua presidência. E é muito pouco, muito tarde. As reduções de emissão de CO² que ele propõe não estão de modo algum próximas do que devem ser. Como presidente, ele abriu vastos novos territórios para a extração de combustíveis fósseis, incluindo terras públicas que não deveria abrir. Penso que a decisão de permitir que a Shell perfurasse no Ártico foi desastrosa. Podemos ficar tremendamente agradecidos porque a empresa, em grande parte por causa dos danos que estava causando a sua imagem, ao ativismo e ao preço do petróleo, a empresa decidiu que a atividade não vale a pena por enquanto.

Penso que as restrições impostas pelo governo Obama reduziram a velocidade da exploração, mas teria sido tão mais significativo simplesmente dizer não. No momento em que as companhias de combustíveis fósseis têm cinco vezes mais carbono em suas reservas, precisamos que líderes políticos digam: “Você precisa deixá-lo no solo.”

Por um breve momento, alguns anos atrás, parecia que dar alguns passos no sentido de enfrentar as mudanças climáticas poderia ser uma área de acordo bipartite, nos EUA. Agora parece que os republicanos, incluindo os que estão concorrendo à presidência, tentam desqualificar a iniciativa como – para citar Chris Christie – uma ideia da esquerda selvagem”. Como esse assunto pode ser tão deturpado na política partidária?

Os republicanos entendem que fazer o que precisamos fazer em face das mudanças climáticas é absolutamente antiético para seu projeto político. Se você não acredita em governo, se você não acredita em tributar corporações ou os muito ricos, se não acredita que há um lugar para a ação coletiva, então não haverá uma resposta para as mudanças climáticas. E mesmo quando você tem os chamados esforços bipartidários a partir de gente como Bob Inglis [ex-congressista republicano da Carolina do Sul], que apoia um imposto sobre receitas de carbono, compensadas por reduções de impostos de renda e corporativos, não é muito melhor do que a negação, porque isso não faria nada nada para resolver o problema.

De modo que o meu argumento é de que precisamos mudar a ideologia do país; esse é o projeto. A direita foi bem sucedida nisso com Reagan e Thatcher. Eles moveram o polo da política para a direita de forma dramática. E não vamos a lugar nenhum até que movimentemos o polo na outra direção.

SOBRE TOXICO

[texto original]

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Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo

E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.)

Pois está em curso uma operação para minimizar a catástrofe. O que passa pela definição de que a lama não seria tóxica. Ora, a lama produziu, em si, efeitos nocivos a organismos diversos. Retirou oxigênio da água, asfixiou 11 toneladas de peixes, matou  tartarugas, caranguejos, caramujos, camarões, galinhas, bois, um rio inteiro (ainda que por alguns meses ou anos). Como não seria tóxica?

O Centro de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, define como agente tóxico “qualquer substância capaz de produzir um efeito tóxico (nocivo, danoso) num organismo vivo, ocasionando desde alterações bioquímicas, prejuízo de funções biológicas até sua morte”. E o risco tóxico, o que seria? “É a capacidade inerente de uma substância produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema”.

A Fiocruz informa, em seu site, que não existem substâncias químicas sem toxicidade:. “Não existem substâncias químicas seguras, que não tenham efeitos lesivos ao organismo”. Nada, portanto, de associar o termo apenas à ingestão de metais pesados – como vêm fazendo a empresa e seus defensores. Lembremos que um cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas.

A BATALHA DOS EXAMES

A página do Serviço Geológico do Brasil, uma companhia do governo federal, informa: “Novos resultados descartam aumento de metais pesados no Rio Doce”. Ou seja, por esses exames (feitos em apenas 40 coletas), a lama não seria tóxica especificamente em relação a metais pesados: cobre, chumbo e mercúrio, entre outros.

Mas mesmo nesse caso há controvérsias: e o ferro e o manganês? Um laudo encomendado pela própria Vale informa que os níveis das duas substâncias estão acima do recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda que, na descrição feita pela empresa, e logo replicada acriticamente pela imprensa, sem risco para seres humanos.

Ou seja, há ênfase apenas no impacto direto em organismos humanos. Como se as substâncias não fossem tóxicas para outros seres vivos. Sem redução de danos, reduzam-se as palavras.

Diante da minimização, muitos fazem uma pergunta singela: por que, então, a necessidade de barragens? Por um motivo simples: a polpa (a lama de areia e silte combinada com os rejeitos) da mineração tem o efeito tóxico que se viu nas últimas semanas. Mesmo sem metais pesados.

E porque não se trata somente da saúde de humanos, por ingestão ou contato direto; e sim da saúde de ecossistemas inteiros. Afetam a fauna, a flora. E também os humanos. As barragens surgiram, no século 20, porque o material despejado afetava os poços de irrigação e o solo; e os produtores constatavam a diminuição da colheita.

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Até aqui nem estamos questionando os testes feitos pela própria empresa. Ou considerando a necessidade de testes que não sejam encomendados pelas partes interessadas. Uma coleta feita em Governador Valadares logo após a catástrofe identificou níveis altíssimos de ferro e manganês. E este pode gerar problemas ósseos, intestinais, ampliar problemas cardíacos.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas fez outros testes e detectou a presença de chumbo, arsênio e cádmio nas águas do Rio Doce, nos dias subsequentes ao rompimento da barragem. Uma das consequências possíveis, câncer. Quem vai dizer que não existem esses riscos (ou que as substâncias não tenham saído da barragem), a própria Samarco? Ou pesquisadores independentes?

UMA HISTÓRIA ALTERNATIVA

A Vale (dona da Samarco, junto com a BHP Billinton, e que também despejou resíduos na barragem rompida) já está até falando que a lama vai ter efeito de adubo no reflorestamento. Ou seja, não somente se minimiza o impacto brutal no ecossistema, como se tem a desfaçatez de apresentar um possível benefício “no reflorestamento”. Mais ou menos como os defensores do agronegócio, que chamam os agrotóxicos de “defensivos”.

Está desde o dia 5 de novembro em curso uma batalha por discursos. As evidências das primeiras semanas começam a ser esquecidas: as fotos dos povoados destruídos, a narrativa – ainda incompleta – sobre as 23 pessoas que morreram, a evidente destruição ambiental. A morte de um rio, a dor dos pescadores (como os das fotos deste artigo, feitas pelo Instituto Últimos Refúgios), agricultores e povos indígenas que se viram sem água. A ameaça aos ecossistemas marinhos.

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E agora começa a investida na reconstrução conveniente dos fatos. Movida a insensibilidade e escárnio em relação às vítimas, todas elas – humanos ou não. Aposta-se na falta de memória e na falta de bom senso para se dizer que o Rio Doce estará restabelecido em cinco meses, como se fosse pouco, e que a lama até vai virar um adubozinho. E nem tinha tanto veneno assim, não é mesmo? Nem se matou diretamente pessoas por ingestão de chumbo.