França aprova lei que obriga mercados a doar alimentos que não foram vendidos

França aprova lei que obriga mercados a doar alimentos

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Estima-se que 1,3 bilhão de toneladas de comida são jogadas no lixo por ano no mundo todo. Sim, você leu certo. É chocante mesmo! Só na França, são 7,1 milhões de toneladas de alimentos que têm como destino a lixeira. O desperdício é feito majoritariamente por consumidores, mas supermercados e restaurantes também têm uma grande parcela de culpa nesta estatística lamentável.

Pois o governo francês decidiu dar um basta neste desperdício inaceitável. Na semana passada, os membros do parlamento francês aprovaram por unanimidade uma nova lei que obriga supermercados a doarem alimentos que já tiveram sua data de venda vencida. Isso não signifca que o prazo de validade do produto esteja expirado, mas somente a data de venda na prateleira.

Um dos principais responsáveis pelo sucesso da votação foi Arash Derambarsh, parlamentar que fez campanha pela aprovação da lei. “É uma vitória histórica. É muito raro que uma lei passe assim tão rápido e com apoio unânime”, disse ele ao The Guardian.

Derambarsh já tinha conseguido a assinatura de 200 mil pessoas na França e 740 mil na Europa no começo do ano para apoiar seu projeto. Em maio de 2015, parlamentares votaram sobre o assunto, como parte de outra lei, mas depois de aprovada na época, ela foi derrubada por instâncias superiores por conter falhas que inviabilizariam seu cumprimento.

Agora a nova lei só precisará receber um selo de aprovação do Senado e a partir de 13/01, daqui um mês, entrará em vigor.

Com a nova regulamentação, supermercados que tenham mais de 4 mil m2 terão que assinar contratos com instituições de caridade ou banco de alimentos para doar produtos que não foram vendidos. Quem desrespeitar a legislação, poderá pagar multas de até €75 mil ou ser detido por até dois anos.

“Hoje, quando um supermercado como Carrefour encontra um pequeno problema na embalagem de um iogurte, ele devolve o pack todo para o fabricante, que é obrigado legalmente a destruir todos os produtos. Isto acontece frequentemente e estamos falando de volumes enormes de alimentos. Com a nova lei, empresas poderão doar estes iogurtes para caridade”, afirmou Guillaume Garot, outro parlamentar francês, ao jornal The Telegraph.

A lei estabelece ainda que qualquer cidadão possa fundar uma associação, com aprovação do Ministério da Agricultura, para coletar e distribuir alimentos. Em Paris, a novidade desencadeou uma onda de novos movimentos para acabar com o desperdício de alimentos. Cerca de 100 restaurantes lançaram a campanha La Box Anti-Gaspi, que estimula os franceses a levar para casa as sobras de suas refeições.

Em toda Europa, 89 milhões de toneladas de alimentos vão parar no lixo. A intenção de Derambarsh é persuadir outros países a adotar a mesma medida e que uma legislação similar seja aprovada pelo Parlamento Europeu.

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