Por R.T. Watson.
A mina desativada da Samarco, que pertence à BHP Billiton e à Vale e já foi a segunda maior produtora mundial de pelotas de minério de ferro, enfrenta um novo obstáculo que ameaça adiar sua tão aguardada retomada: o prefeito de uma pequena cidade de Minas Gerais.
A cidade de Santa Bárbara negou, nesta semana, um plano para que a Samarco continue utilizando a água de um rio próximo. Sem a aprovação, a Samarco não conseguirá concluir o estudo ambiental que está em andamento, exigido pelo órgão regulador do estado para o reinício, disse uma pessoa com conhecimento do assunto, que pediu anonimato porque a questão é privada.
“Há impactos ambientais e hídricos e eles precisam ser bem avaliados,” disse Leris Braga, de 34 anos, prefeito da cidade de 30.000 habitantes de Minas Gerais, por telefone. Ele pede a realização de um estudo separado para testar possíveis interrupções no fluxo de água.
A joint venture Samarco Mineração está desativada desde novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos, poluindo rios em dois estados e matando pelo menos 19 pessoas em um incidente classificado como o pior desastre ambiental do Brasil. O fechamento também deixou milhares de pessoas sem trabalho e levou a Samarco a interromper o pagamento de juros de US$ 2,2 bilhões em obrigações de títulos.
Estudo ambiental
A BHP, que tem sede em Melbourne, na Austrália, a Vale, com sede no Rio de Janeiro, e a Samarco não puderam fornecer uma estimativa exata para a retomada da mina, limitando-se a informar que têm esperanças de que ela retorne às operações em algum momento deste ano. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Fernando Coelho Filho, afirmou que a mina poderia entrar em operação dentro de dois meses.
Mesmo que a Samarco resolva as objeções de Braga, a mina provavelmente poderá concluir o estudo de impacto ambiental necessário para ter a licença de operação apenas em julho, no mínimo, disse a pessoa. Se a disputa com Braga não for resolvida, a data de conclusão do estudo pode ser adiada ainda mais, tornando mais difícil a probabilidade de retomada neste ano.
A Samarco informa que está prestando todas as informações necessárias à Prefeitura de Santa Bárbara e está tomando todas as providências cabíveis para que essa situação seja solucionada o mais rápido possível, disse um porta-voz, na quinta-feira, por e-mail.
Independentemente de Braga, quando conseguir concluir o estudo necessário, a Samarco deverá apresentá-lo ao órgão regulador do estado de Minas Gerais que supervisiona o processo de relicenciamento da empresa. Depois disso, será necessário organizar audiências públicas para que o órgão regulador possa realizar uma avaliação final, exigida antes de a concessão da licença ser colocada em votação.
“O reinício das operações é tecnicamente viável em 2017”, afirmou a BHP, na quinta-feira, por e-mail. Mas o “reinício ocorrerá apenas se for seguro e se forem recebidas as aprovações necessárias das autoridades brasileiras”. A assessoria de imprensa da Vale preferiu não comentar o assunto.
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