Volume de água outorgado abasteceria seis Minas Gerais

A imagem que se tem da crise hídrica no Brasil é a de torneiras vazias e
reservatórios tomados por terra rachada característica de sertão. Mas o que quase
ninguém vê é a seca abaixo do solo, nos lençóis freáticos, e a que atinge nascentes
e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de água bruta são explorados em
Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas – autorizações concedidas,
gratuitamente ou a preços mínimos, a indústrias, mineradoras, produtores rurais,
companhias de saneamento etc.

Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega a 19,3 bilhões de litros,
número 16 vezes superior ao consumo diário da região metropolitana de Belo
Horizonte (1,2 bilhão de litros), que enfrenta escassez.
A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas Gerais, considerando apenas
o consumo doméstico por habitante, em média, 159 litros de água por dia – o que
totaliza 3,2 bilhões de litros para uma população de 20,7 milhões de pessoas.
E os que mais exploram o recurso são os que menos pagam por ele. Apenas 21,8%
da água bruta outorgada é destinada ao consumo humano. A maioria (69,3%) vai
para agricultura, indústria e mineração. Esses setores, até agora, estão isentos, em
Minas, de restrições, multas e sobretaxas discutidas nos planos de racionamento.
Preço da água. Das 36 bacias hidrográficas do Estado, apenas 11 cobram pela água
captada, e o preço varia de R$ 0,01 a R$ 0,028 por m³ (1.000 litros) – e isso
apenas para usos considerados “significativos” . “É um valor muito aquém do que
seria justo pelo serviço ambiental que o rio exerce”, avalia o presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.
Estudos feitos em duas das principais bacias de Minas – Rio das Velhas (que
abastece a região metropolitana) e São Francisco – alertam que o volume de água
captada por meio de outorgas está acima da capacidade reposição dos rios. De
acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que concede as
licenças, o Estado tem, atualmente 16.209 outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para
uso de água subterrânea e 5.206 (32,2%), de superfície.
Embora o recurso hídrico do subsolo seja renovado pela água da chuva, a retirada
excessiva – aliada à impermeabilização do solo provocada pela urbanização – tem
ajudado a baixar os lençóis d’água, que alimentam as nascentes de rios em épocas
de estiagem e impactam todo o ecossistema. “As pessoas estão usando a água
subterrânea como se fosse um sistema inesgotável”, afirma o presidente do Comitê
da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
Capacidade. O Igam defende que o volume licenciado no Estado (224,45 mil l/s)
“corresponde a aproximadamente 30% da quantidade outorgável em Minas
Gerais”. No entanto, esse levantamento é feito com base na quantidade de água
autorizada no ato da concessão da outorga, sem que haja controle rotineiro sobre o
total gasto.
“Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem está
fiscalizando e quanto estão pagando pela água”, declara o ambientalista Apolo
Heringer, coordenador do projeto Manuelzão.

Fonte: Jornal O Tempo, disponível em http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/crise-estrutural-do-brasil

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