Parque Augusta: mais um ato na luta pelas cidades

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No dia 18 de abril de 2017, no Palácio da Justiça, ocorrerá a 4° audiência pública de conciliação sobre o Parque Augusta, em São Paulo. É uma nova tentativa entre os diferentes atores dessa disputa (movimentos, população, prefeitura e empresas) de chegar a um consenso sobre o destino da última área verde do centro metropolitano de São Paulo.

Essa audiência é parte da Ação Civil Pública aberta pelo Ministério Público (MP) de São Paulo onde é exigida a devolução da área verde para a cidade de São Paulo e a cobrança de R$ 500 milhões em multas das empresas Setin e Cyrela, pelo fechamento ilegal do parque para a população.

O desejo popular é que a juíza que analisa hoje a ação, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, condene as empresas Setin e Cyrela a devolverem o Parque Augusta e a pagarem a indenização milionária para a cidade.

Essa indenização, caso aplicada, será destinada à desapropriação das outras áreas verdes de São Paulo ameaçadas pelo mercado imobiliário. Em um momento muito oportuno, em que a Secretária do Verde e do Meio Ambiente – hoje sob o comando de Gilberto Natalini do Partido Verde – afirma não ter dinheiro disponível para cuidar dos parques existentes e muito menos, adquirir novos.

Há 40 anos, o Parque Augusta  é protegido pela população contra o assédio das construtoras e prefeitos. Nos últimos anos, tornou-se um símbolo contra a especulação imobiliária em São Paulo e contra a aliança promíscua entre Prefeitura e construtoras na exploração da coisa pública e nas práticas ilícitas de mercantilização da cidade, através da aprovação e construção de empreendimentos ilegais.

Esta será a primeira ação direta do atual prefeito, João Dória, com poder de influenciar no destino do Parque Augusta. Dória já afirmou que não pretende usar recursos da prefeitura para criar o espaço público. Porém, pesam a favor do parque a ação do MP e um acordo de repatriação de recursos fechado na gestão Fernando Haddad. Ele estabelece que R$ 25 milhões repatriados devem ser destinados, prioritariamente, para aquisição do parque. Já as relações de João Dória com as das construtoras Setin e Cyrela são conhecidas. Além de ter recebido recursos dos proprietários das construtoras, em sua campanha, o atual prefeito firmou com a Cyrela contrato para a reforma dos banheiros do Parque Ibirapuera.

Como pulsa hoje nosso desejo de rua?

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No ano passado [2014] o movimento pela defesa do Parque Augusta conseguiu que o prefeito Haddad sancionasse o projeto de lei que previa a criação do parque, mas dias depois se deparou com o fechamento ilegal do terreno por iniciativa das incorporadoras Setin e Cyrela, que ali planejam a construção de três torres imensas. Diante do impasse, o movimento decidiu “abrir uma trilha” no interior da área cercada, como uns bandeirantes às avessas: em vez de matarem índios e se apossarem da terra, liberaram um pedaço de Mata Atlântica autêntica no coração da capital paulista. E instauraram uma “zona de autonomia ambiental temporária”, com ações de sensibilização empreendidas por vários coletivos e moradores, sem coloração partidária nem fins políticos. A intenção não é apropriar-se do terreno, mas abri-lo a um “uso comum”, como diria Agamben.

Uma breve passagem pelo local permite a qualquer um cruzar as 700 árvores centenárias, vislumbrando, como numa alucinação transhistórica, um dos poucos resquícios de “passado” pré-colombiano fincado na metrópole e soterrado por ela. Ao perambular pela área onde antes erguia-se o Colégio des Oiseaux, hoje se veem mais de 200 árvores de várias espécies plantadas, uma cisterna para coleta de chuva, uma rádio local na base da tecnologia móvel, a mais simples e ágil, um seminário de micropolítica acontecendo debaixo de um sol inclemente, uma aula de ioga a céu aberto, jovens com seus laptops ligados cuidando em manter viva a rede de contatos, informações, articulações, um filme sendo projetado, assembleias e aulas abertas – em suma, uma “vigília criativa”. Eis uma terra em que ninguém se pensa como dono de nada, ninguém vende nem compra nada, ninguém manda em nada, onde pessoas de diferentes idades, origens, formações, sensibilidades, coabitam por um tempo em contiguidade pluralista, num jogo aberto entre iniciativas autônomas, afetividades e sexualidades singulares, e assim deixam entrever o que poderia uma vida coletiva hoje, polifônica, regida por uma lógica outra que não a da voracidade autocentrada, da normopatia blindada ou da monocultura entrópica. Um “kibutz do desejo”, diria Cortázar. Mas na sua versão ecológica, biopolítica. Pois é isso também que ali se ensaia – não se trata de “apropriar-se”, “tomar o poder”, ou apenas gritar palavras de ordem uníssonas contra o capital ou a gentrificação, mas também zelar pelas árvores, pela circulação livre, pela sustentação coletiva, e experimentar formas-de-vida inabituais, múltiplas, que não têm nome, ainda que os ativistas usem noções aproximativas como horizontalidade, autogestão, organização em rede.

Não é uma utopia ingênua de idílico retorno à Natureza, nem uma comuna hippie deslocada no tempo e no espaço, mas uma aposta biopolítica que, embora enunciada numa escala diminuta, pode destampar a imaginação política em escalas outras. Afinal, a questão central, mesmo e sobretudo em tempos de crise, continua sendo: que formas de vida nós desejamos hoje? Como o escreveu um tal de “comitê invisível” longínquo, a força dos islamistas radicais está no sistema de prescrições éticas que eles oferecem, como se eles tivessem compreendido que é no terreno da ética, e não da política, que o combate se trava. Nas antípodas do Estado Islâmico, o que se esboçou no Parque Augusta está mais próximo do bien vivir, como dizem alguns povos indígenas vizinhos nossos. Inspirado nessa tradição dos povos autóctones, Eduardo Viveiros de Castro lançou há pouco uma bela ideia, no livro terrivelmente perturbador que escreveu com Déborah Danowski em torno da destruição não só do mundo mas também dos múltiplos mundos, a saber: a “suficiência intensiva”.[1] Como descolar-se da lógica do acúmulo, aceleração, progresso, destruição, para reorientar-se em direção a uma vida “intensivamente” suficiente, e não quantitativamente ideal? Pois esta, sabemos, tende ao infinito, embora esbarre nos recursos finitos do planeta que ela se encarrega de exaurir. É preciso passar por um “ralentamento cosmopolítico” para que tal recondução seja pensável. Claro que não temos para isso ainda um povo, como dizia um pensador, longe disso. Mas algo nos diz – porém também isso colhemos de reflexões alheias – que não existe primeiro um “sujeito revolucionário” e depois uma “insurreição”, mas são as sublevações várias que vão constituindo um “povo”, por assim dizer. Ou então é nesse meio que se inventam “modos de povoamento”. Usamos palavras um pouco velhas e em desuso, ou estranhas e grandiosas demais, para dizer coisas muito simples e atuais.

Desde as revoltas de junho de 2013, a pergunta que continua no ar é a seguinte: será que aquilo que foi empreendido e experimentado no corpo a corpo por multidões pelo país afora, que pôs os políticos de joelhos e por um átimo fez tremer as instituições, tem chance de prolongar-se no presente sem ser cooptado por golpismos vários, sobretudo num momento em que em vários planos, econômico, parlamentar, moral, para ficar em itens midiáticos recentes, assiste-se a uma reação conservadora brutal, que literalmente joga no lixo a voz das ruas, em nome da qual, aliás, alguns dos mesmos políticos conservadores conseguiram eleger-se? Não pretendemos oferecer qualquer resposta a tal pergunta – ela só pode vir das ruas. Mas não deveríamos esquivar-nos de uma constatação a cada dia mais tocante, sobretudo em nossa cidade, e isso vai do Parque Augusta aos 300 blocos de carnaval de rua em São Paulo, das dezenas de manifestações do MPL [Movimento Passe Livre] por todos os cantos da cidade, centro e periferia, até a miríade de iniciativas individuais e coletivas que não atingem o limiar de visibilidade midiática, pois são como vaga-lumes frente aos holofotes espetaculosos. A constatação simples é apenas esta: há um desejo de rua crescente e incontido em nossa cidade, e para além dela! Sim, as “pessoas” – e sei o quanto essa palavra pode irritar nossos cientistas sociais – querem ocupar espaços, ruas, praças, ciclovias, minhocões, sair de seus buracos privados ou telinhas virtuais e ensejar situações de encontro ou fricção dos mais diversos tipos, seja na cólera ou na alegria, em todo caso em situações menos codificadas, mais indeterminadas, abertas àquilo que hoje pede para ser inventado a fim de tornar respirável o dia a dia na cidade e no planeta, numa nova ecologia ambiental mas também subjetiva, como dizia Guattari.

Sabemos que a força dessas experimentações minúsculas diante do poder das construtoras, governantes e juízes parece sempre irrisória, para não dizer risível. E no entanto, é também nesses bolsões efêmeros que se experimentam gestos mínimos, lógicas incertas, estratégias e afetos capazes às vezes de transbordar ou disparar uma mobilização multitudinária e infletir o destino de um bosque ou de um mundo – lembremos que as revoltas em Istambul começaram pela defesa do parque Gezi. Tampouco aqui o critério quantitativo deveria nos intimidar. Quantas vezes não é pequeno o locus do desvio e da bifurcação decisiva? Como diz um personagem de Dostoiévski – e aqui o aplicamos à nossa imaginação política – até o incêndio de Moscou começou por uma vela de um kopek.

Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura

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As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line.

Segundo ela, situações como essas ocorrem “porque existe uma opção política em apoiar o agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores familiares”. E assevera: “A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Valéria Burity defende a elaboração de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e medidas regulatórias mais rígidas para o agronegócio e para as transnacionais. “Um Estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos”, pontua.

Valéria Burity é advogada e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é secretária geral da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais violações cometidas por empresas do ramo alimentício no processo alimentar?

Valéria Burity – O processo alimentar, no conceito usado pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – Fian Brasil, engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome, e envolve outros elementos, como a possibilidade de exigir direitos. Nesse processo existem grandes violações de direitos. Só para citar algumas, destaco a concentração/grilagem e estrangeirização de terras; a persistência de relações trabalhistas que vulnerabilizam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; o uso excessivo de agrotóxicos; a produção de transgênicos sem respeito ao princípio da precaução; a destruição da economia familiar campesina a favor do monocultivo ou de megaprojetos que afetam o campo e as florestas, atingindo, principalmente, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais e ainda a imposição de um modo agroindustrial baseado na produção de alimentos altamente processados que respondem a necessidades alimentares criadas por outras culturas e interesses.

IHU On-Line – Em artigo recente, ao comentar a Operação Carne Fraca, você mencionou “a pequena capacidade do Estado em fazer frente de maneira efetiva a todas as irregularidades” do setor alimentício. A que atribui essa ineficiência?

Valéria Burity – São as mesmas razões que impedem a superação de violações de direitos humanos no Brasil, como essas que citei antes. Todos esses problemas, com evidentes raízes estruturais, se somam, em décadas recentes, às imposições do modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional. Ou seja, um modelo onde os interesses das corporações transnacionais configuram as decisões políticas sobre o setor rural, concentram e verticalizam os recursos e a produção, removem o sentido original da agricultura para o agronegócio ou para a lógica de megaprojetos e depreda tanto o ser humano quanto os bens naturais. Nesse sentido, os fatores estruturais se agudizam ou se readaptam aos interesses desse modo e sistema de produção e consumo. O Estado brasileiro deve fortalecer seu papel regulador em relação à produção, ao abastecimento, à distribuição, à comercialização e ao consumo de alimentos. Um estado efetivamente comprometido com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, promoveria ações regulatórias sobre a ação das transnacionais e das grandes empresas, sobre a liberação de transgênicos e o uso de agrotóxicos, sobre a publicidade de alimentos, só para citar alguns exemplos.

IHU On-Line – Neste mesmo artigo, você aponta que atualmente no Brasil ocorrem dois fenômenos em relação à comercialização de alimentos: de um lado, a liberalização das regras para o agronegócio e, de outro, a imposição de exigências de produção e comercialização para a agricultura familiar. Pode nos dar exemplos de como esses dois fenômenos ocorrem hoje? Por que essas diferenças ocorrem?

Valéria Burity – Antes de responder, é importante falar sobre agricultura familiar no Brasil. Sempre existiu um apoio maior ao agronegócio em detrimento da agricultura familiar. É verdade que houve um apoio maior à agricultura familiar a partir de 2003, mas sempre houve mais apoio ao agronegócio. Ainda em 2009, quando o ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier Dschutter, fez uma missão no Brasil, ele destacou que a agricultura familiar produzia 750 reais/hectare/ano, contra 358 reais/hectare/ano nas plantações de grande escala, e que os grandes proprietários de terra que representavam apenas 1% dos estabelecimentos rurais, captavam mais de 43% de todo o crédito agrícola, enquanto fazendeiros com menos de 100 ha, 88% do total de estabelecimentos, captavam apenas 30%. Porém o último censo agrícola, realizado em 2006, deixou claro que quem alimenta a população brasileira é a agricultura familiar e camponesa. Por essa razão os movimentos que lutam por soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil defendem a aproximação entre quem produz alimento de verdade, a agricultura familiar, e quem consome o alimento.

Só que existe muita dificuldade, por exemplo, na regularização para a comercialização de alimentos tradicionais, artesanais e de base familiar. A legislação sanitária é um dos grandes entraves, pois as normas da legislação são elaboradas tendo como referência a produção agroindustrial de larga escala, e acabam promovendo a concentração de todo processo alimentar, reforçando uma lógica excludente e concentradora da produção, do processamento e da distribuição. O padrão de fiscalização que temos hoje tende a criminalizar alimentos artesanais e tradicionais e dificulta o acesso aos mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Um exemplo desta criminalização à agricultura familiar foi a Operação Agro-Fantasma, desencadeada pela Polícia FederalPF, em setembro de 2013, que culminou em vários processos judiciais que foram julgados pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba/PR. Diversos agricultores foram presos e, junto a esses, muitos outros de diversas regiões do Paraná foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab também foram indiciados por peculato e prevaricação. As acusações diziam respeito, basicamente, a supostos desvios de recursos públicos por parte das associações e cooperativas de agricultores familiares. Segundo a PF e o Ministério Público FederalMPF, isso estaria ocorrendo no momento da entrega dos alimentos às entidades conveniadas (escolas, hospitais, equipamentos públicos da assistência social, entre outros). Segundo as normativas de operação do PAA, toda associação ou cooperativa de agricultores que almejasse entrar no programa para venda de seus produtos alimentares, deveria elaborar um plano no qual estariam discriminadas de forma detalhada as entidades que receberiam os alimentos, bem como os tipos de alimentos e as respectivas quantidades a serem entregues pelos agricultores.

Dessa maneira, no decorrer das investigações da PF, foram apontadas inconsistências nas entregas realizadas pelos/as agricultores/as, com quantidades e tipos de produtos muitas vezes diferentes daqueles indicados meses antes nos planos de entrega originais. Contudo, em análise mais apurada, percebe-se que a inconsistência na entrega dos produtos se deu em razão de questões ligadas à safra, mudanças climáticas e/ou baseadas em outros imprevistos inerentes à vida no campo — motivos esses explicitados, em muitos casos, pelos próprios agricultores no verso das notas fiscais. Passados mais de três anos desde a deflagração da Operação Agro-Fantasma, a maioria das pessoas acusadas foi absolvida devido a pedidos posteriores do próprio Ministério Público Federal. Por outro lado, volumosos exemplos podem ser citados no que se refere à liberalização das regras para o agronegócio.

Segundo relatório recente da Oxfam, existiam no Brasil em 2015 mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra, as quais possuíam, cada uma, dívidas de ao menos 50 milhões de reais — totalizando quase 1 trilhão de reais. Ao mesmo tempo em que tal dívida existe, o governo Temer editou a Medida Provisória nº 733/2017 (posteriormente convertida na Lei nº 13.340/2016), a qual permite o abatimento de dívidas do agronegócio em porcentagens que variam de 35 a 95% a depender das especificidades da dívida. Outro caso notável é a chamada Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/2016), a qual isenta de ICMS produtos primários e secundários destinados à exportação. O mesmo relatório da Oxfam estima em 22 bilhões de reais por ano o prejuízo dos estados com tal lei. Estes são somente dois exemplos, dentre vários, que indicam a dimensão de impactos negativos causados pelo agronegócio — nestes casos, impostos devidos — à sociedade.

Essas diferenças ocorrem porque existe uma opção política em apoiar o Agronegócio e isso se dá porque a lógica das normas e das leis ainda favorece grandes empresários, em detrimento de agricultores e agricultoras familiares. A causa de tudo isso é que o agronegócio tem influência sobre os poderes públicos, e um grande exemplo disso é a Bancada Ruralista do Congresso. E agora tudo caminha para invisibilizar a agricultura familiar e tratar tudo como agronegócio. É isso que se pode concluir quando se extingue o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quando se suprime a agricultura familiar do próximo Censo Agropecuário e quando o Programa de Apoio à Agricultura familiar passa a ser chamado de “Agroamigo”.

IHU On-Line – Atualmente são feitas muitas críticas ao incentivo econômico dado pelo Estado ao setor do agronegócio. O que seria uma alternativa a esse modelo?

Valéria Burity – É cada vez mais crescente o número de pesquisas que nos mostram que a agroecologia é a alternativa mais viável, sustentável, saudável e, portanto, necessária para garantir o direito à alimentação em todo mundo. Essa, a propósito, foi a conclusão do ex-relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, quando escreveu o informe que encerrou o seu mandato. No mesmo entendimento pode chegar quem observar, por exemplo, as colheitas recentes de arroz agroecológico produzido pelo Movimento dos Sem Terra – MST no Rio Grande do Sul, com números chegando a 400 mil sacas anuais.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Valéria Burity – É importante destacar que no dia 16 de março um conjunto de organizações e movimentos sociais que integram a plataforma Chega de Agrotóxicos lançou uma petição on-line com o objetivo de mobilizar a sociedade para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA. Além de apoiar a aprovação da PNaRA, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos também tem como meta barrar o Projeto de Lei – PL 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e a petição é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos nas mesas das famílias brasileiras.

São Francisco: O rio transportado à beira da morte

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Para a transposição das águas do São Francisco funcionar é preciso algo óbvio: o rio ter água. Por mais elementar que seja essa questão, a maioria das reportagens publicadas na imprensa empresarial ignora a situação de clemência do rio nas reportagens sobre o desvio das águas.

Festeja-se a inauguração do primeiro eixo da obra, que transporta água para a Paraíba, mas a saúde do rio está bem precária e vem piorando com muita velocidade. E não só é a falta de chuvas regulares nos últimos seis anos responsável por esse quadro de extrema fragilidade. Afinal de contas, o São Francisco, que chegou a concentrar 2/3 das águas doces do Nordeste, não é rio que dependa da água que cai do céu para ser caudaloso. O único rio perene do Semiárido está se tornando temporário, dependente dos tempos chuvosos.

Levante a mão quem já leu algum texto da mídia comercial que relaciona a devastação do Cerrado com a situação de penúria do São Francisco? Os elos existem mas não são colocados sobre a mesa para iniciar um debate honesto a respeito da revitalização do rio.

A entrevista é de Verônica Pragana da Asacom e publicada por Asa Brasil, 30-03-2017.

E o que pode acontecer com as populações rurais que vivem nas áreas que receberão as águas transportadas do rio? Poderiam viver com mais abundância, é certo. Mas os fatos reais apontam para o aumento de situações de conflito e pressão que as famílias passam a sofrer das empresas do agronegócio de olho nas terras irrigáveis para seus monocultivos.

E qual será o preço da água? Quem vai fazer a gestão desta água que sai da esfera federal, passa para a gestão estadual até chegar nos consumidores finais? A gestão será pública ou privada? Fala-se hoje que, em vez da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), quem vai cuidar da oferta de água para os estados receptores é uma empresa privada. É uma forma de privatização da água.

Todas estas questões foram refletidas por Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, uma voz atuante na defesa da vida do rio São Francisco e na defesa da vida das populações ribeirinhas e do campo. Filósofo, teólogo e assessor da Comissão Pastoral da Terra, da ASA e dos movimentos sociais do campo, Gogó é um especialista em Semiárido e no Rio São Francisco.

Um rio quase seco

O volume de água em Sobradinho, estamos em metade de março, está com 15%. Só um milagre para essa barragem pegar água. E a vazão está em 700m³/s, quando no debate sobre a transposição, eles garantiram 1.800m³/s que seria um volume seguro. No prazo de 2007 pra cá, em dez anos, o rio foi reduzido a um terço. Hoje, vi que a ANA deu licença pra lá em Xingó reduzir de vez em quando para 675m³/s, nem 700m³ mais, o que faz com que o rio perca força. Na foz, as águas estão salinizadas. Esse impacto nunca é levado em consideração.

O rio está em processo de decadência e extinção mesmo, como dizem muitos cientistas. Quando não olha para este conjunto, você ignora o impacto que isto [a transposição] pode ter sobre o rio.

O berço das águas é um bioma devastado

Não podemos dizer que é a transposição que está causando isso no rio, que vem num processo de depredação há mais de 100 anos, mas essa obra ajuda a impactar uma situação já grave. E a revitalização foi um discurso vazio. Se você perguntar ao governo, eles vão dizer que num sei quantos bilhões que foram investidos, mas fora o saneamento, em termos de recomposição de matas ciliares no território da bacia, sobretudo, o Cerrado, o Cerrado da Bahia que abastece [o rio] realmente com seus aquíferos, não foi feito realmente nada. Se jogaram o dinheiro aí é de se perguntar onde esse dinheiro foi parar.

Os nossos cientistas dizem que o que sustentam o São Francisco são os aquíferos do Cerrado. Uma vez desmatando o Cerrado, você fragiliza os aquíferos e todos os rios dependentes do Cerrado. O São Francisco é o caso mais exemplar disto. Já tivemos a extinção de milhares de rios pequenos, afluentes, e com isso a calha vai enfraquecendo. Toda a devastação é provocada pelo agronegócio, carvoarias e minas que usaram a madeira pras siderúrgicas. É ali que está a decadência do São Francisco. Quem paga o impacto disto é a população do São Francisco.

Pobreza e agronegócio

Você pode dizer que Juazeiro e Petrolina são cidades ricas, são. Mas são ilhas, todo o resto ao largo do São Francisco entrou em decadência, no pescado, na agricultura de vazante, as populações à beira do rio, as cidades são decadentes, Barra, Lapa, Penedo, Pirapora, Propriá. O único polo que prosperou foi Juazeiro e Petrolina porque leva uma grande porcentagem da água do rio para os projetos de irrigação. E mesmo assim as nossas comunidades em Juazeiro e Petrolina perderam as suas terras para o agronegócio.

É o que tenho dito para o pessoal do Rio Grande do Norte, Paraíba, [Chapada do] Apodi, que a chegada da água da transposição vai aumentar a pressão do agronegócio e do hidronegócio sobre as terras de qualidade do Apodi, nas várzeas de Sousa, na Paraíba, e no Ceará, porque o agronegócio vai querer se apossar destas terras expulsando as comunidades como foi feito no Vale do São Francisco, então tem uma questão de classe, uma questão justiça, uma questão de exclusão.

Eu compreendo a euforia das pessoas que estão recebendo a água, não significa que esta euforia não vai durar muito não. Na hora que as pessoas perceberem que a água não está chegando nos municípios, nas casas, a frustração pode ser maior ainda.

O pessoal do Vale do Apodi no Rio Grande do Norte está conseguindo ficar ali por resistência. São organizados, são fortes, mas até quando vão aguentar a pressão. Ali eles têm consciência porque já sofreram com isso, né?

A quem vai servir as águas transportadas?

No Ceará, as águas vão entrar pelo Vale do Jaguaribe, Salgado, aquele que vai bater no Castanhão, que vai abastecer Fortaleza. Na Paraíba, vai abastecer Campina Grande, dizem que no futuro, até João Pessoa. No Ceará, vai abastecer Fortaleza, vai fortalecer a indústria, o Porto do Pecém com as águas do São Francisco e fortalecer os projetos de irrigação ao longo dos canais no Ceará.

Esse tipo de questão é secundária. A população que precisa da água, uma vez que cair na Paraíba e cair no Ceará, é a classe dominante vai se interessar. Todo esse processo de distribuição das águas para os municípios que o Lula e a Dilma se interessaram em fazer depois, na verdade, as classes política e empresarial vão se desinteressar porque eles querem essa água para outra finalidade que não é para consumo humano, é para a indústria e o agronegócio. O povo vai ficar sozinho nesta luta. Pra fazer a transposição, todo mundo estava interessado, o agronegócio, os políticos, o povo, uma vez que a água caiu por lá como as finalidades são diferentes.

O pessoal que vai usar a água para irrigação não vai ter interesse levar para frente as obras capilares, as adutoras para distribuição destas águas para os municípios. Eles colocaram uma lista de 390 municípios para receber esta água. Nenhum tem projeto em andamento, nem de elaboração, nem de execução. Isso vai demorar ainda. Estão falando em terminar isso em 2025. Mesmo a adutora do Agreste, em Pernambuco, que já pra ter sido feito há muito tempo, com a tomada de água direto do São Francisco que ficou à espera do canal da transposição, estão dizendo que vai terminar em 2020.

Sem pesca, sem agricultura de vazante, hidrovia e com menos energia

Tem problemas sérios e graves na transposição mas, sobretudo, tem problemas graves que é a própria decadência e, quando se fala na obra, todo mundo vira as costas para o São Francisco e para a população do rio São Francisco, que é, no fundo, quem está pagando as contas deste modelo de desenvolvimento no vale há quase um século. O povo perdeu pesca, perdeu terra, perdeu a agricultura de vazante, perdeu a navegação, aquilo que o São Francisco era pra ser uma hidrovia, há mais de dez anos não tem uma barca comercial rodando no São Francisco porque não tem água.

A Chesf perdeu geração de energia. Os próprios irrigantes, no ano passado, aqui no vale do São Francisco perderam produção porque não tinha água aqui dentro da bacia, fora a questão da vasão ecológica que deveria ser 1.230m³/s, isso era dado do Ibama, e hoje num tem nem 700m³, isso implica que você não tem reprodução de peixe, reprodução de vida, é um rio também morto do ponto de vista de sua fauna e de sua flora.

Água privatizada

E ninguém sabe qual vai ser custo desta obra, a que preço esta água vai chegar. Primeiro, era a Chesf que ia vender esta água do rio São Francisco para os estados receptores. Agora estão dizendo que vai ser uma empresa privada. Então vai cobrar para entregar esta água na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mas pelos esquemas, eles querem assim, caiu no lado de lá vai ter uma espécie de hidrômetro, que vai medir, e os estados já vão ter que pagar.

Depois os estados vão vender para os usuários, vai vender pra irrigação, pras empresas de serviço de abastecimento, pras indústrias, cada uma vai comprar do estado, se é que o estado num vai colocar uma empresa privada também. Só depois é que esta água vai chegar no ponto final que são os consumidores domésticos. Com três, quatro taxas de compra e venda, vai saber a quanto vai chegar o preço final, né?

Isso é uma privatização. Uma vez que uma empresa vai comprar água e vai vender e outras vão comprar e vender, criou um mercado de água. Isso é o que o Banco Mundial queria há 20 anos, Quando foi fazer a transposição, FHC [Fernando Henrique Cardoso] queria começar a fazer. O Banco Mundial recomendou que não, que a obra era inviável. Se tem alguém que realmente bancou essa obra, que é o pai e a mãe desta obra, é o Ciro, o Lula e a Dilma. Eles foram quem bancaram esta obra com dinheiro público. Pelo bem, pelo mal, eles são os padrinhos desta obra.

O percurso da água é um percurso fechado. O pessoal tá na maior ilusão de que pode acessar esta água, mas por enquanto muda nada. É água de canal pra barragem que vai abastecer as cidades que já abastecem. De resto não altera nem o quadro do sofrimento desta seca que estamos vivendo. O povo, na verdade, está se virando com as tecnologias simples.

A turma se ilude ao achar que o povo vai se beneficiar desta água quando vai aumentar a pressão sobre as comunidades, as suas terras, os seus territórios, inclusive, sobre o controle da água dos açudes e barragens que não fazem parte da transposição. Porque eu tenho a impressão que a privatização destes grandes açudes é de toda a água depositada nele, não só sobre a água da transposição, mas também sobre que a chuva acumulou ali. Toda a água vai ficar mais cara pro povo do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Agora, o pessoal tá achando que vai ter água sempre. Pode ser que sim, pelo menos, quando tiver o rio São Francisco. Mas, não significa que a população vai ter acesso à água. A luta vai ser muito dura. Tomara que a luta seja suficientemente forte para operacionalizar a distribuição da água [para a população rural], mas eu tenho minhas dúvidas. Nunca fizeram essa distribuição em outras épocas, entendeu? Ainda mais com esta mudança política agora. Se o Lula e a Dilma tivesse algum interesse na distribuição, era um tipo de governo que dava pra pressionar. Mas este que vem por aí…

Águas do rio e o voto em 2018

Tem uma terrível disputa eleitoral em cima desta obra até 2018. Quando se fala do Lula e da Dilma, é uma propaganda direta, sem nenhum senso crítico. E os adversários vão querer ficar achando críticas. O Temer veio e trouxe o Alckmin pra tirar uma lasquinha. Isso tem um poder eleitoral muito grande, que ajuda a obscurecer a leitura crítica.

Flor no asfalto

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Do alto do bairro Tupi, se enxerga o vale do córrego do Tamboril, de suas nascentes até sua foz, no Isidora. Frondosas espécies de árvores formam as matas ciliares, por onde perambulam aves de várias espécies, micos e lobos-guará. Crianças brincam e nadam nas águas límpidas do córrego.

Cenas como essa existiram há menos de 30 anos, quando os primeiros moradores chegaram ao bairro Jardim Felicidade, na região Norte de Belo Horizonte. O loteamento foi conquistado por um movimento de moradia atuante em bairros vizinhos. A Fazenda Velha, que ali existia, tinha dívidas de impostos com a prefeitura. A desapropriação se deu com recursos do governo, para auxiliar na construção das casas.

Os novos moradores eram pessoas de baixa renda, que viviam de aluguel. A infra-estrutura, como acontece nas periferias brasileiras, ficou para depois. No início, o bairro não tinha luz nem água encanada. A população utilizava as águas do córrego do Tamboril. Para o esgoto, cada casa tinha sua fossa séptica.

Moradores antigos contam que foi a chegada da Copasa que deixou o córrego poluído. A companhia fez a rede, mas não os interceptores, jogando todo o esgoto do bairro diretamente no Tamboril. A partir daí, a população foi se distanciando do córrego, que deixou de ser fonte de água pura e passou a ser vetor de doenças.

Escola e posto de saúde só chegaram quatro anos depois das primeiras casas. Muitas construções foram feitas sobre áreas de nascentes, o que, somado ao desmatamento, reduziu o volume de água nos córregos do bairro. Mesmo assim, ainda se encontra muita água brotando em quintais, calçadas, lotes vagos.

Uma dessas bicas aflora com força atrás da escola municipal. Ali havia uma caixa d’água improvisada, usada para banhos ocasionais, lavagem de carros e refresco de cavalos. Um projeto de qualificação dessa nascente, conduzido pelo sub-comitê da bacia do Ribeirão do Onça, em parceria com atores comunitários e a Escola de Arquitetura da UFMG, foi realizado recentemente.

A obra é simples, mas inundou de alegria aquática aquele canto do Felicidade. A água cai em uma fonte circular, mais alta, e dali para uma outra, mais rasa, quase uma piscininha. As crianças são frequentadoras assíduas. No primeiro fim de semana depois da reforma, uma ocupação espontânea, com carros de som e churrasco na via pública, ocorreu por ali.

Tudo isso poderia ser prosaico, não fosse o fato de que a imensa maioria das nascentes nas cidades brasileiras é jogada para debaixo da terra – como se devêssemos nos envergonhar da água que brota. Quem anda pela cidade com o ouvido atento volta e meia se depara com o som da água nascendo em uma boca de lobo.

A nascente do Jardim Felicidade deveria ser apenas mais um exemplo de uma série de espaços públicos em que a água faz parte da vida. Essa proposta só foi possível, ali, graças à luta da comunidade, que tem uma visão avançada do meio ambiente urbano.

A prefeitura tem um projeto para o córrego do Tamboril. Infelizmente, ele não foi construído junto com moradores – que ainda não conseguiram conhecer o projeto. Parece que o projeto da Sudecap cria uma grande avenida em torno do córrego, inviabilizando seu uso como espaço agregador do bairro.

Recentemente, lideranças locais expuseram esses pontos a representantes da PBH e de vereadores, a fim de criar um processo participativo de revitalização do córrego. Se a PBH souber aproveitar a oportunidade, pode fazer ali uma obra de referência, dentro da tendência mundial de requalificação de cursos d’água em áreas urbanas.

O córrego do Tamboril é bastante poluído, mas pode facilmente deixar de ser. Não há registro de enchentes graves, tampouco demanda viária relevante. Há todos os ingredientes para a criação de um modelo de parque linear urbano, com participação popular. O bairro e a cidade merecem.

Essa água que brota na Felicidade é como aquela flor que certa vez irrompeu o asfalto. Não custa lembrar as palavras do poeta: “Uma flor nasceu na rua! / Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego. / Uma flor ainda desbotada / ilude a polícia, rompe o asfalto. / Façam completo silêncio, paralisem os negócios, / garanto que uma flor nasceu”.

Assim começam as guerras pela água

[TEXTO ORIGINAL]

A revista Foreign Affairs traz artigo cuja leitura recomendo sobre as guerras pela água entre Turquia, Síria e Iraque: “Rivers of Babylon”. A Turquia construiu muitas barragens por todo o país, para produzir eletricidade, mas também para irrigação.

Quando viajei pelo leste da Turquia nos anos 1990 muitos novos projetos, partes do Southeastern Anatólia Project (GAP, em turco0, eram visíveis; e água recentemente retida em barragens era fornecida às regiões secas do sudeste mediante canais abertos. Muita daquela água era perdida por causa da evaporação, mas também porque as novas plantações usavam espécies que exigem água intensiva, numa região quente e em muitos pontos desértica. A água agora oferecida a fazendeiros turcos antes corria pelo Eufrates e Tigre, para a Síria e Iraque. Três anos secos na Síria, 2006-2009 induziram muitos aricultores a deixar as terras secas e mudar-se para as cidades, onde só poucos deles encontravam trabalho:

À altura de 2011, fracasso de colheitas por causa da seca empurrara cerca de 1,5 milhão de ex-agricultores a emigrar das próprias terras; essa legião de desenraizados virou fonte de recrutas para o Exército Sírio Livre e outros grupos como o Estado Islâmico (também chamado ISIS) e para al-Qaeda. Testemunhos recolhidos por repórteres e ativistas nas zonas de conflito sugerem que a falta de qualquer ajuda do governo durante a seca foi o fator central de motivação para a rebelião antigoverno. Além disso, estudo de 2011 mostram que as hoje fortalezas dos rebeldes em Aleppo, Deir al-Zour, e Raqqa estavam entre as áreas mais duramente atingidas pelo fracasso das colheitas.

A situação no Iraque é similar, se não pior. Grandes regiões perderam a base de sua agricultura e os agricultores pedem soluções e mais apoio.

Em Karbala, Iraque, agricultores estão em desespero e já consideram abandonar suas terras. Em Bagdá, as periferias mais pobres dependem da Cruz Vermelha até para a água de beber. Em algumas ocasiões, a Cruz Vermelha teve de fornecer 150 mil litros por dia. Mais para o sul, as áreas centrais do Irã, as maiores áreas alagadas de todo o Oriente Médio, estão desaparecendo, depois de terem sido reinundadas após a deposição de Saddam Hussein. Em Chibayish, cidade nas áreas alagadas que um dos autores desse artigo visitou recentemente, os búfalos e os peixes estão morrendo. Atualmente, a agricultura ali sustenta no mínimo 60 mil pessoas. Esses e mais centenas de milhares de outros enfrentarão dificuldades muito maiores, se os recursos d’água continuarem a definhar.

A falta de água não é a única razão para as guerras na Síria e Iraque. Mas torna esses países mais propensos a conflitos internos e mais vulneráveis à intromissão de atores externos. Os governos de Síria e Iraque podem fazer pouco para ajudar seus agricultores. Embora haja acordos sobre um fluxo mínimo de água a ser preservado entre Turquia, Síria e Iraque, não há meios pelos quais Síria e Iraque possam realmente pressionar a Turquia para que desimpeça o fluxo de água e preserve o fluxo fixado nos acordos.

Embora acordos vigentes entre Síria e Turquia devam garantir fluxo de 500 metros cúbicos por segundo, 46% dos quais vão para o Iraque, durante o verão os fluxos podem ser muito menores. Segundo Jasim al Asadi, hidrologista da Nature Iraque, quando o Eufrates alcança Nasiriyah no sul do país, é necessário um fluxo mínimo de 90 metros cúbicos por segundo, para uso municipal, industrial e agrícola. Às vezes, o fluxo cai para 18 metros cúbicos por segundo – razão pela qual não surpreende que as áreas alagadas estejam diminuindo rapidamente. Antes da construção da maior barragem nos anos 1970s, o fluxo médio no Eufrates era de 720 metros cúbicos por segundo. Agora, é de cerca de 260 m³/s quando entra no Iraque.

Quase dois terços do fluxo que o Iraque recebia já não chegam. Não há meio para substituí-lo. Além disso, a pouca água que está fluindo agora pode acabar rapidamente:

As barragens na Turquia, que já ultrapassam 140, têm muito maior capacidade de armazenamento que as que ficam a jusante. E quando as novas barragens turcas estiverem completadas em poucos anos, cerca de 1,2 milhão a mais de hectares serão irrigados dentro da Turquia – aumento de oito vezes, em relação ao que há hoje.[1]?…??Dada a relativamente melhor saúde hídrica da Turquia, seria razoável supor que o país pararia de construir barragens que tanto dificultam a sobrevivência dos países vizinhos à jusante dos rios. Mas o país fez exatamente o oposto, e planeja concluir 1.700 novas barragens e açudes dentro de suas fronteiras.

A matéria da Foreign Affairs nada diz sobre outro projeto turco que desvia ainda mais água para longe de seus vizinhos do sul. Em 1974 a Turquia invadiu e desde então ocupou o norte de Chipre. Os moradores gregos nativos daquelas áreas ocupadas foram dizimados em processo de “limpeza” étnica, e 150 mil turcos foram transferidos da Turquia e implantados naquela terra grega. E a Turquia construiu agora aquedutos para fornecer água do território turco às áreas ocupadas da ilha:

Um aqueduto recentemente concluído, que cruza o fundo do Mediterrâneo, levará 75 milhões de metros cúbicos de água fresca anualmente, da Turquia para o norte, isto é, para a parte turca da dividida ilha de Chipre. A água que chegará pelo aqueduto tornará os turcos cipriotas, que já recebem subsídios de Ancara para sua sobrevivência econômica, ainda mais dependentes da Turquia. Um cenário é, assim, que por estarem mais intimamente ligados ao continente, os cipriotas turcos terão menos liberdade quando negociarem a reunificação com os compatriotas cipriotas gregos, o que tornará difícil alcançar alguma solução.

Outro projeto turco, que vai e vem ao longo dos anos, é construir aquedutos e gasodutos até Israel, numa troca de gás israelense por água turca. Água que, além de outras utilidades, faria terrível falta na Síria e no Iraque. Precisamos de um processo de solução global, com instrumentos para fazer valer os acordos, para regular os fluxos naturais de água através de fronteiras. Do contrário, haverá grave ampliação das guerras entre países que usam água extensivamente em seus próprios territórios, enquanto países localizados à jusante dos rios morrem de sede.

A situação de Turquia, Síria, Iraque não é a única guerra pela água que há hoje no mundo. Paquistão e Índia lutam pela Caxemira ocupada pela Índia, onde estão as nascentes do sistema do rio Indo. O Indo é a água que mantém vivo o Paquistão, e a Índia tem usado o controle que tem sobre a Caxemira para pressionar o Paquistão. A próxima guerra entre Índia e Paquistão pode estar a uma seca de distância; e pode ser guerra nuclear.

Outra guerra pela água está fermentando entre Uzbequistão e Tadjiquistão. A Etiópia está construindo uma megabarragem no Nilo, que ameaça o principal suprimento de água do Egito. Nada garante que o Egito permita que a construção chegue ao fim. Todos esses casos já levaram ou levarão a guerras entre países ou a guerras civis por causa da água (da falta dela). O fluxo de água entre países é uma das questões que carecem de governança global. Um livro de regras e um corpo judicial global que determine que todos os povos ao longo de um curso de água devem beneficiar-se dele. Megaprojetos como o GAP na Turquia teriam de ser julgados por aquele corpo judicial e suas regras teriam de ser apoiadas em poderes coercitivos significativos. É isso ou, se não for isso, haverá muitas guerras, muito intensas, de disputa pelo acesso à água.

Vegetação exuberante da Amazônia corre risco de ser substituída por gramíneas

Os prognósticos das últimas pesquisas sobre a Amazônia indicam que, futuramente, o novo regime de clima da floresta poderá ser mais parecido com o do Cerrado, por conta de dois fatores: o aumento do desmatamento e os efeitos das mudanças climáticas, informa o físico Henrique Barbosa à IHU On-Line. “Com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Coautor de um estudo internacional que analisa as consequências da seca e do desmatamento na Amazônia, o pesquisador explica que, se o regime de clima da floresta for alterado, “haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas, ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado”. As mudanças na vegetação, por sua vez, impactarão diretamente o ciclo hidrológico da Amazônia, e como consequência haverá uma diminuição das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país.

“Chove muito na Amazônia e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta”, frisa. E adverte: “O que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas”.

Na avaliação de Henrique Barbosa, manter uma floresta “heterogênea” é fundamental para diminuir os efeitos da seca. “Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. (…) Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela”.

Henrique Barbosa é doutor em Física pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Entre 2004 e 2008 atuou como pesquisador assistente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e atualmente leciona no Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as evidências ou hipóteses que indicam que a Amazônia pode entrar num ciclo de desmatamento e seca nos próximos anos?

Henrique Barbosa – Existem evidências científicas de como a floresta interage com a atmosfera, ou seja, de como a atmosfera e a biosfera interagem, e quais são os mecanismos de retroalimentação que existem entre elas. Nesse panorama, uma das coisas que é clara para os cientistas é que a cobertura de vegetação que encontramos em uma localidade, por exemplo, na floresta tropical úmida da Amazônia ou na Caatinga, para citar dois exemplos, pode não ser estável. O que isso significa? Imagine um sistema com mais de um ponto de equilíbrio. Os dois sistemas de equilíbrio existentes são uma vegetação parecida com o Cerrado e outra, com a Amazônia. O estado em que esses sistemas de equilíbrio vão se encontrar dependerá das condições climáticas, ou seja, dos regimes de precipitação e da variação de temperatura.

Pontos de equilíbrio

Vou explicar isso dando o seguinte exemplo: é como se tivéssemos uma caixa de papelão numa sala. Quando empurramos essa caixa, ela é afastada, mas se mantém na mesma posição. No entanto, se a empurrarmos demais, ela vai tombar de lado e vai encontrar outra posição de equilíbrio. O equilíbrio da vegetação e dos biomas ocorre mais ou menos desse modo, porque os biomas têm mais de um ponto de equilíbrio, dependendo da distribuição da vegetação e, especialmente, da temperatura e da umidade típica de cada região. Então, se perturbarmos demais essas duas variáveis climatológicas – temperatura e umidade -, o tipo de vegetação de determinado bioma pode ser alterado.

As evidências que temos são de que a Amazônia teve dois status de equilíbrio: um com temperaturas mais altas e menos precipitação, no qual a vegetação era muito mais parecida com a do Cerrado, e outro com bastante chuva, com temperaturas mais amenas e sem grande variabilidade, que é o que se tem hoje na Amazônia.

Ciclo de desmatamento e seca: Cerrado se expandirá sobre a Amazônia

Fiz essa explicação introdutória para dizer, então, o que é esse ciclo de desmatamento e seca, o qual foi apontado em nosso estudo. Uma das questões que abordamos no estudo foi tentar identificar e quantificar a importância dos mecanismos de retroalimentação entre a floresta e a atmosfera.

Quando o homem emite mais carbono para a atmosfera, aumenta o efeito estufa e entramos nesse processo de mudanças climáticas antrópicas, causadas pelo homem. E com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas. Portanto, considerando essas possibilidades, é mais provável que o novo regime do clima seja parecido com o do Cerrado. Isso significa que nas regiões de fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, à medida que as árvores forem morrendo e novas forem nascendo, haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas; ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado.

Esse não é um processo que acontece da noite para o dia, vai ocorrer no tempo de vida das plantas. Por conta das mudanças climáticas, há uma chance maior de que a vegetação típica do Cerrado domine o espaço da Amazônia, e, à medida que o desmatamento continuar aumentando na região, esse quadro será acelerado.

Desmatamento interfere no ciclo de chuvas

Chove muito na Amazônia, e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas, quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta.

De onde vem essa água? Sempre do oceano e, no caso brasileiro, do oceano Atlântico, próximo à costa do Pará. Essa água evapora do oceano, é carregada pelos ventos, entra por cima do continente e chove. Como as árvores da Amazônia puxam muito a água que está no solo e fazem a respiração, elas acabam emitindo bastante vapor de água para a floresta. Então esse vapor de água que as árvores emitem se junta com o que sobrou de vapor de água na atmosfera depois da primeira chuva; todo esse vapor de água continua sendo carregado pelos ventos, e vai chover novamente mais para frente.

É justamente por causa da quantidade de água que a Amazônia emite para a atmosfera, que há uma grande quantidade de chuvas na região. Se a vegetação da Amazônia fosse diferente, ou seja, composta de vegetações que não emitissem tanta precipitação para a atmosfera, acabaria secando o ar que vem do oceano e só choveria nas regiões próximas da costa. Entretanto, como as árvores da Amazônia têm uma evapotranspiração muito grande, elas conseguem sustentar esse ciclo de vapor de água, e a vegetação faz essa reciclagem do vapor de água que veio do oceano. Se a atual vegetação da Amazônia for trocada por pastagem, vai chover bastante, mas a água, ao invés de ser devolvida para a atmosfera, correrá para os rios e irá embora.

Então, quando desmatamos uma certa região e trocamos uma floresta por pastagem, a região será afetada como um todo e isso vai gerar implicações em outras regiões. Nesse caso, tanto a Amazônia quanto o Pantanal e o Sudeste serão afetados, porque a nova vegetação não vai mais ser capaz de emitir tanto vapor de água para a atmosfera, e com isso vai diminuir a precipitação, mesmo numa região que nunca teve sua vegetação alterada. Então, se perturbarmos um pedaço da floresta, consequentemente perturbaremos uma parte da floresta que nunca foi tocada, por causa desse vínculo que existe no ciclo do vapor de água.

IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas pelo estudo do qual o senhor participa, em relação ao fluxo e ao ciclo das águas na Amazônia?

Henrique Barbosa – Essa explicação que fiz sobre o fluxo e o ciclo das águas é bastante geral, e já tínhamos conhecimento do modo como esse ciclo se dava. O que fizemos de diferente nesse estudo – e fomos o único grupo que fez isso até hoje – foi considerar o transporte do vapor de água em cascata. Vou explicar como isso funciona. Normalmente, quando os cientistas avaliam a importância da Amazônia para as chuvas no Sudeste do Brasil, eles usam diversos tipos de modelos de observação e tentam, de alguma maneira, acompanhar a água que foi evapotranspirada pela floresta e verificar por onde ela passa e quando e onde chove.

Ciclo de água intermediário

O que fizemos de diferente foi escrever um modelo e desenhar um conjunto de equações que consigam representar vários ciclos de água intermediários; ou seja, até chegar ao ponto de interesse, por exemplo, no Sudeste, a água sai da Amazônia, se transforma em chuva no meio do caminho, entra no solo, é puxada de novo por outras águas naquela região, é emitida de novo para a atmosfera, vai mais para frente, chove outra vez, evapora de novo. Conseguir acompanhar esse ciclo das águas em vários ciclos de evaporação, precipitação e reevaporação, precipitação e reevaporação novamente, é uma novidade. Isso traz uma contribuição a mais. A nossa estimativa – e a estimativa da maioria dos estudos recentes – é de que a água que sai diretamente das plantas da Amazônia e vai para a atmosfera é responsável por 20% das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Quando consideramos que a água que saiu da Amazônia pode se transformar em chuva no meio do caminho, por exemplo, no Pantanal, e depois evaporar novamente e ir para o Sudeste, percebemos que a responsabilidade da Amazônia pelas chuvas no Sul e Sudeste do país é ainda maior, cerca de 25%. É a primeira vez que foi feita a verificação desse transporte de água em cascata, e usamos esse mesmo processo no estudo que foi publicado recentemente na Nature.

Ciclo de desmatamento e seca

O que percebemos é que, quando consideramos esse transporte em cascata, o ciclo de desmatamento e seca fica mais intensificado do que se poderia prever se fosse considerado apenas o transporte do vapor de água direto, de um lugar para o outro. Então, o que observamos é que já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas e as mudanças nos regimes de precipitação na Amazônia e, ao mesmo tempo, continuamos desmatando – na verdade o desmatamento voltou a aumentar nesses últimos dois anos. Ou seja, estamos forçando o sistema e contribuindo para que diminuam as chuvas e aumentem as temperaturas, o que deve levar a essa transição de uma floresta tropical úmida para uma vegetação típica do Cerrado.

IHU On-Line – É possível verificar que percentual da Amazônia já tem uma vegetação mais parecida com a do Cerrado?

Henrique Barbosa – É muito difícil avaliar, porque esse é um processo lento que acontece numa escala de tempo do ciclo de vida das árvores, então é algo a ser verificado em mais de vinte anos. De todo modo, as regiões que foram desmatadas se parecem muito mais com o Cerrado do que com a Amazônia, e toda a região conhecida como Arco do Desmatamento já sofre com isso, como Rondônia, Acre e Pará.

Nesse sentido, o que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas. Nosso estudo se concentra especificamente na Amazônia, mas esse cenário também pode acontecer nos demais biomas. Certamente se mudar o regime de precipitação e temperatura na região do Cerrado, por exemplo, a vegetação vai sofrer e vai haver mudanças.

IHU On-Line – Então, se o ciclo hidrológico da Amazônia for alterado, serão alterados os ciclos hidrológicos de todos os biomas do país?

Henrique Barbosa – Sim, por causa dessa influência da água que vem da Amazônia e que alimenta a precipitação em outras regiões no continente sul-americano: 20 ou 25% das chuvas da região Norte da Argentina e do Sul e Sudeste do Brasil são geradas da água que vem da Amazônia. Se essa quantidade de água for reduzida, espera-se que as chuvas diminuam nessas outras regiões.

Para fazer esse cálculo, também temos que considerar a variabilidade climática, ou seja, chove mais no verão e menos no inverno. Mas isso não significa que em todo verão chove a mesma quantidade. Em alguns verões chove muito e, em outros, chove pouco. Essa variação de chuvas de um ano para o outro significa que estamos provocando uma mudança que é difícil de separar da variabilidade natural do sistema.

IHU On-Line – O que seria preciso fazer para reverter ou evitar esse ciclo de desmatamento e secas que está sendo previsto para a Amazônia?

Henrique Barbosa – É preciso vontade política dos governantes para querer fazer essa mudança. Por razões diferentes, entre elas vontade política e preço de commodities, nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma, conseguiu-se controlar muito o desmatamento, o qual foi reduzido a quase zero. Contudo, essa urgência sobre o assunto foi deixada de lado, tendo em vista outros problemas que o país estava enfrentando, e os políticos passaram a se concentrar mais em outras pautas.

De todo modo, não se pode deixar de ter a preservação da floresta como um dos itens principais da lista do que se deve fazer, principalmente para quem está na posição de definir as leis, as estratégias de manejo e a legislação ambiental. Como cientista, posso fazer pesquisa e tentar educar as pessoas para transmitir esse conhecimento. Como jornalista, você pode ajudar divulgando esses estudos. Agora, como população, poderíamos ir a Brasília pressionar os políticos, mas, em última instância, são aqueles que estão com a caneta na mão que irão escrever a lei.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo ou explicitar algum outro ponto do estudo?

Henrique Barbosa – Uma coisa interessante que observamos é que, se a floresta for heterogênea, o efeito da seca pode ser diminuído. Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. Portanto, quanto mais heterogênea for a floresta – se em certas localidades existirem árvores que são mais resistentes ao estresse hídrico e, em outras localidades, árvores que são menos resistentes; em outras existirem árvores que aguentam mais a variação de temperatura e, em outras, árvores que aguentam menos, ou seja, se há essa variabilidade grande, tal como se observa hoje na Amazônia -, maior a possibilidade de estabilizar esse ciclo negativo de desmatamento, de redução das chuvas, de transição de floresta para cerrado. Quando a floresta é heterogênea, esse ciclo não consegue se propagar tão rápido. Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela, sem falar na sua importância para o desenvolvimento científico e para o desenvolvimento de remédios.

Por que devemos nos importar com a Amazônia?

Outra questão que gostaria de comentar é por que devemos nos importar se um tipo de vegetação vai desaparecer na Amazônia, se outro tipo de vegetação vai surgir em seu lugar. Isto é, por que devemos nos preocupar se a vegetação da Amazônia pode ser substituída por uma vegetação de Cerrado? Uma das questões centrais é que as árvores da Amazônia são todas muito grandes, têm troncos enormes, ou seja, possuem de 30 ou 40 metros de altura, e a quantidade de carbono armazenado nessas árvores é muito grande. Então, se uma árvore dessas morre e nasce uma muito menor no local, vai haver uma diferença entre duas massas de carbono e essa diferença vai para a atmosfera. Nesse processo de substituição da vegetação da Amazônia pela vegetação do Cerrado, aumentaríamos muito a quantidade de carbono na atmosfera e, consequentemente, aumentariam as mudanças climáticas, as mudanças de temperatura e precipitação e também o processo de savanização. Por isso, temos que ter cuidado com a Amazônia.

Se fizermos uma lista dos países mais poluidores do mundo, o Brasil está em oitavo lugar, justamente por causa do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Se não considerarmos o desmatamento e as queimadas, o Brasil nem aparece nessa lista, porque a atividade industrial brasileira é muito pequena. Então, temos de pensar não só em preservar a floresta, mas também nos efeitos que essa preservação acarreta para as mudanças climáticas, porque se não fizermos isso, os efeitos serão muito maiores não só na Amazônia, mas no mundo todo. Se o nível das águas subir por conta do aquecimento global, como está sendo previsto, a população que vive na região costeira será completamente afetada.

Os mercadores de sonho e a transposição do rio São Francisco. Bem social, direito de todos, transformado em bem econômico, direito de alguns. Entrevista especial com Dom Luiz Flávio Cappio

[TEXTO ORIGINAL]

“O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018”, afirma Dom Luiz Flávio Cappio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail, ao comentar a inauguração de primeira parte da transposição do rio São Francisco, que foi comemorada tanto pelo governo Temer, quanto pelos ex-presidentes Lula e Dilma.

Na avaliação de Dom Cappio, “numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas ‘inaugurações’ se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos”.

Um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco, Dom Cappio avalia que a transposição “foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002”, e teve o apoio “da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes”. Segundo ele, “o grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado”. Portanto, adverte, “essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais”.

Dom Luiz Flávio Cappio é o Bispo da Diocese de Barra, BA. Em 2005 e 2007 fez greve de fome em protesto contra o projeto do governo federal de transposição do rio São Francisco. Em 2008, a organização Pax Christi Internacional (Bélgica) deu a Dom Cappio o prêmio da Paz do mesmo ano, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco. Em 2009, recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant (Alemanha).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor foi um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco. Como se sentiu ao ver a inauguração de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – Sempre dizíamos, e este é um dos vícios da obra, que a Transposição de Águas do Rio São Francisco sempre foi, é, e se tem mostrado agora com maior evidência, uma “obra eleitoreira”. As obras garantiram o 2º mandato do presidente Lula, o 1º e o 2º mandato da presidente Dilma. Falar em água no Nordeste é uma fonte certa de votos, principalmente do povo mais sofrido, carente e pobre. Sempre às vésperas das eleições se recomeçavam as obras, muitas vezes paradas. Fazia parte importante das propagandas eleitorais dos candidatos. Quantas fotos desses mesmos candidatos passeando pelas obras e fazendo tantos pronunciamentos de propaganda enganosa. Isso sempre levou o povo ao delírio, principalmente o povo sedento e faminto. Voto certo nas urnas. Sempre foi assim.

Pergunto, qual comunidade tem se beneficiado das águas da Transposição? Quem tem coragem de beber aquela água que corre centenas de quilômetros a céu aberto, sujeita a toda ordem de sujeira e dejetos? Agora, novamente, às vésperas das eleições gerais de 2018, numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas “inaugurações” se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos. Se continuarem com este importante “cabo eleitoral”, terão vitória certa, principalmente no Nordeste.

Respondendo à pergunta, digo: sinto-me mais uma vez ludibriado. Indignado pela falta de respeito e insensibilidade diante do sofrimento e carência de tanta gente que acredita a partir de suas necessidades básicas, diante da arrogância e falta de ética e cidadania dos falsos “mercadores de sonhos”.

IHU On-Line – No último domingo, dia 19 de março, foi realizada a “Grande festa do povo brasileiro. Inauguração da Transposição do Rio São Francisco com Lula e Dilma”. Como o senhor avaliou esse evento e a postura de parte da esquerda brasileira, que vibrou com a conclusão de parte da obra?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018. Falar em obras hídricas no Nordeste brasileiro é fonte certa de votos. Daí se explica a grande festa de inauguração das obras. É interessante quando a chamada esquerda promove tal festa. Além de ideologizar a obra, que deveria ser vista a partir de sua função social, é vista a partir de sua função ideológica. Infelizmente é o que acontece. E no caso, é a esquerda servindo de capacho para os interesses da direita, a qual será beneficiada, e não o povo, de quem a chamada esquerda deveria estar a serviço.

IHU On-Line – O que essa transposição significa para o Nordeste?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Águas do Rio São Francisco foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002, conseguindo assim o apoio da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes. O grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado. Essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, quem sabe – digo quem sabe porque esta afirmação não é garantida -, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais. Esse é o grande significado do Projeto para o Nordeste. Não faz parte do objetivo do projeto a oferta de água para a população, tão decantado pela propaganda enganosa do governo.

IHU On-Line – Como os ribeirinhos e a população que vivem às margens do São Francisco têm reagido a essa obra? Ainda há uma resistência à transposição? Como essa resistência tem aparecido ao longo desta década?

Dom Luiz Flávio Cappio – Podemos observar três tipos de reação: a) de pessoas esclarecidas que são visceralmente contra o projeto, por entenderem o seu verdadeiro significado; b) de boa parte do povão que acredita piamente em tudo o que os governantes e principalmente a mídia diz, sem nenhum espírito crítico. Levados pela necessidade querem crer nesta utopia de ter água em abundância; c) aqueles que “não são nem a favor e nem contra, muito pelo contrário”.

A resistência ao projeto tem acontecido nos grupos organizados das comunidades que conhecem a realidade do rio e as consequências de um macroprojeto dessa natureza, nas universidades que, a partir do dado teórico, avaliam as reais possibilidades de um projeto como esse, nas pessoas que convivem com o rio e sabem de sua debilidade e já estão cansadas das falsas promessas de anos a fio. Esse projeto jamais foi discutido com a sociedade civil. Foi concebido e decidido dentro de quatro paredes, levado por interesses escusos. Toda nossa luta de alguns anos atrás foi na tentativa de discutir o projeto, pensar a melhor alternativa de oferta de água para o Nordeste. Mas todas as portas nos foram fechadas. Ele já estava decidido.

IHU On-Line – O senhor se encontrou com o ex-presidente Lula depois do fim do seu “jejum de oração”, que ficou conhecido como sua greve de fome por conta da transposição do rio São Francisco. À época o senhor comentou que o ex-presidente Lula lhe disse que estava convicto de que a realização da obra era a melhor opção para o Nordeste, mas que aceitaria abrir um debate com a sociedade e que poderia mudar de ideia caso argumentos como os seus fossem convincentes. Que avaliação faz desse encontro, anos depois? A transposição do São Francisco foi de fato tema de discussão na sociedade? Por que avalia que o ex-presidente não mudou de opinião?

Dom Luiz Flávio Cappio – Quando, por ocasião de nosso encontro com o presidente Lula, referi-me ao grande projeto, quiçá o maior de seu governo, da Agência Nacional de Águas – ANA, intitulado “Atlas do Nordeste”, que previa o abastecimento hídrico das comunidades de todo o Nordeste a partir de adutoras, levando água diretamente para as caixas d’água dessas mesmas comunidades mais carentes de água. Uma verdadeira revolução na oferta de água por parte de obras hídricas do governo federal. Uma joia de projeto. Repito: projeto concebido e elaborado no governo do presidente Lula. Um projeto que, se implementado, o levaria para a história (do lado bom da mesma).

Disse-lhe que ele estava diante de uma decisão de duas possibilidades: a Transposição que se caracteriza pelo uso econômico da água, a água transformada em mercadoria na produção de royalties, que não é de seu governo; e o Projeto da ANA, que garantiria a distribuição da água para uso humano e animal (exemplos, a adutora que garante água para a microrregião de Irecê-BA, a adutora que garante água para a região de Guanambi–BA, e a “adutora do sertão”, que de Floresta-PE, abastece o sertão pernambucano).

Diante do compromisso feito em campanha com Ciro Gomes e a bancada cearense, Lula optou pela Transposição. Assim as águas do rio São Francisco se transformam em bem econômico, direito de alguns, e deixa de ser um bem social, direito de todos.

IHU On-Line – Um dos principais argumentos dos governos PT e PMDB ao defenderem a transposição do Rio São Francisco era o de que a obra beneficiaria 12 milhões de pessoas em quatro estados, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Por que na sua avaliação esse argumento é frágil?

Dom Luiz Flávio Cappio – Observem a falácia, quando afirmam que beneficiarão 12 milhões de habitantes. Nesta cifra estão incluídos os habitantes das grandes cidades nordestinas como Recife, João Pessoa, Aracajú, Maceió, Natal, Fortaleza, Teresina. Todas elas já beneficiadas por grandes obras públicas de oferta de água. Estas cidades já estão abastecidas, não necessitam de obra dessa magnitude para garantir oferta d’água para a população. Quem precisa de água são as comunidades do grande sertão nordestino, totalmente carentes e desassistidas. Estas continuarão não possuindo água, pois o Projeto não tem este objetivo.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Dom Luiz Flávio Cappio – O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é anticonstitucional por dois motivos:

a) diz a Constituição Cidadã de 1988 que a prioridade de recursos públicos em obras hídricas deve ser a dessedentação humana e animal. O Projeto inverte esta prioridade, colocando em primeiro lugar o uso econômico da água em detrimento do uso social;

b) a mesma Constituição também afirma que obras públicas que passam por territórios indígenas ou comunidades tradicionais, para serem aprovadas, devem ter o parecer do Congresso Nacional. O Congresso jamais foi consultado ou deu algum parecer sobre a obra.

 

São Francisco: transposição para que(m)?

190320-SFrancisco

[TEXTO ORIGINAL]

Quando o Brasil ainda era império e Dom Pedro II governava o país, surgiu a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco como solução para as recorrentes secas do semiárido nordestino. O tema voltou a frequentar as discussões nacionais no ocaso do Estado Novo getulista, reaparecendo como um primeiro projeto efetivo apenas no governo do general Figueiredo.

Após a redemocratização, a ideia de integrar bacias com as águas do São Francisco passou pelos governos Itamar e FHC, mas somente saiu do papel com o presidente Lula. As obras avançaram com Dilma e, no último dia 10 de março, Michel Temer inaugurou o eixo leste enquanto o povo agradecia a Lula pela obra.

A festa de Temer na inauguração indica que o presidente tem a intenção de se apresentar como o grande pai da obra. Que assim o seja, e que o presidente assuma também os problemas associados ao megaprojeto. Colher os louros e não querer ter trabalho algum é digno dos grandes canalhas. E a lista não é pequena.

O grande argumento favorável ao projeto de integração das bacias, como é tecnicamente chamada a transposição, é que quem tem sede, tem pressa. Entretanto, projeto semelhante tocado pela extinta União Soviética com o desvio dos rios Amu Darya e Syr Darya para o plantio, inicialmente, de arroz, cereais e melões e, depois, de algodão, resultou no assoreamento do Mar de Aral, que teve reduzido seu tamanho em 60% e volume em 80%, e na destruição quase total de seu ecossistema, numa das maiores tragédias ambientais do século XX. A pergunta que sempre deveria ter sido feita é se o projeto do Rio São Francisco não poderia ter consequências semelhantes.

O que nos leva ao primeiro ponto em que deve ser cobrado o compromisso do governo federal. Talvez o único consenso entre os que eram contrários e favoráveis à transposição sempre tenha sido a necessidade da recuperação de toda a mata ciliar do rio. Projeto esse que andou a passos de tartaruga na gestão petista, na qual apenas alguns setores do governo Dilma tentaram apresentar um projeto de desenvolvimento integrado do São Francisco. Qualquer discussão que busque manter a vitalidade do rio e tenha qualquer viés ambiental não é apresentado à sociedade.

O que hoje se apresenta como uma solução para a escassez hídrica histórica do semiárido pode se tornar a pá de cal e desertificação definitiva da região sem um efetivo resgate do rio, vide os baixos níveis que tem apresentado, por exemplo, a barragem de Sobradinho nos últimos anos. A integração de bacias é um projeto de R$ 10 bilhões. Antes do golpe discutia-se por pouco menos de R$ 2 bilhões, em articulação com os estados por onde passa o rio, um projeto para não apenas recuperar toda a mata ciliar, como também garantir emprego e renda a toda a população no seu entorno.

Não obstante a transposição do São Francisco seja apresentada como a grande solução para o problema da seca do nordeste, de acordo com o licenciamento ambiental do empreendimento, apenas 5% do território semiárido brasileiro e 0,3 % da população serão beneficiados; somente 4% da água serão destinados à chamada população difusa, 26% ao uso urbano e industrial e 70% para irrigação da agricultura. O que nos remete à questão central que há décadas é apontada pelos diversos movimentos sociais, cada qual no seu tempo, de que o grande problema do Nordeste nunca foi a seca, mas as cercas.

Todas as áreas adjacentes aos eixos da transposição encontram-se decretadas de interesse público. Se houvesse um interesse real em atender a grande massa de trabalhadores rurais pobres do semiárido, encaminhar-se-ia a efetiva desapropriação destes territórios, destinando-os à agricultura familiar através da reforma agrária. Todavia, todas as sinalizações do governo apontam que o grande beneficiário das águas da transposição serão os velhos coronéis do sertão do Nordeste.

Um outro ponto pouco abordado neste debate é a própria qualidade da água do rio São Francisco. O uso intensivo de agrotóxicos, particularmente nas regiões de fruticultura irrigada do submédio São Francisco, na região onde estão as cidades de Petrolina Juazeiro, leva a um questionamento sobre a própria adequação desta água para consumo humano ou animal, e até mesmo para irrigação.

Importante lembrar que o Dossiê da ABRASCO sobre os impactos do uso de agrotóxicos aponta o Brasil como o maior consumidor destes produtos no mundo. Os agrotóxicos produzem diversos efeitos externos, tanto no meio ambiente quanto na saúde humana.

As estimativas existentes apontam, de acordo com estudo feito na Universidade Essex, liderado por Jules Pretty e outros, o custo anual destas externalidades no Reino Unido, para o ano de 1996, em ₤ 2,34 bilhões. David Pimentel chega a um total de US$ 9,645 bilhões de custos ambientais e sociais do uso de pesticidas nos EUA. No Brasil, apenas Wagner Soares e Marcelo Porto fizeram uma estimativa do custo das intoxicações agudas para o Estado do Paraná com base na Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 e 1999 e encontraram um custo de US$ 149 milhões nesse estado. A transposição das águas de um rio contaminado por agrotóxicos pode agravar este tipo de impacto.

De uma forma ou de outra, o projeto da transposição traz muitas esperanças para a população do semiárido nordestino. Sua efetividade, contudo, depende de outros projetos que garantam a sustentabilidade do rio e a qualidade da água. É preciso resgatar a ideia de que as cercas são um problema maior que a seca e que se rompam os domínios baseados na posse do território com água por meio de uma radical reforma agrária.

Os caminhos que vinham sendo tateados no ocaso do governo Dilma, como um Projeto de Desenvolvimento Integrado do São Francisco, precisam ser percorridos com pressa. Se Temer insiste em assumir uma obra para a qual em nada contribuiu, que assuma também as responsabilidades dela decorrentes.

Outra Agricultura possível: o arroz orgânico do MST

[TEXTO ORIGINAL]

“Essa atividade é um símbolo da resistência do povo brasileiro. Vocês que vêm se dedicando, nestes 15 anos, a produzir arroz orgânico são motivo de orgulho do nosso movimento e representam a prova de que é possível outra agricultura, sem usar veneno e transgênicos”. Com essas palavras, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), saudou a abertura oficial da 14o. Colheita do Arroz Agroecológico, sexta-feira (17), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita. Além do valor em si de produzir alimento de qualidade, sem agrotóxicos, Stédile destacou ainda um sentido mais amplo da cerimônia de abertura da colheita do arroz orgânico: “Isso aqui representa um grande projeto popular para a agricultura brasileira, baseado na agroecologia, no cooperativismo e no controle da agroindústria pelos trabalhadores. Vocês são uma espécie de vanguarda apontando qual o caminho a ser seguido”.

A chuva que caiu na região na noite de quinta e na madrugada de sexta levou os organizadores do ato a transferir a abertura oficial da colheita para a parte da tarde. Pela manhã, o ginásio do Assentamento Capela ficou pequeno para acolher todos os convidados para a cerimônia. Segundo estimativa dos organizadores, mais de mil pessoas participaram do encontro. Além de integrantes do MST, vindos de acampamentos e assentamentos de todo o Estado, o ato também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, do escritor e teólogo Leonardo Boff, da prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, do ex-governador Olívio Dutra, do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), do presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Claudir Nespolo e da Procuradora da República, Suzete Bragagnolo, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre outros.

Edegar Pretto destacou que a tradicional da abertura da colheita do arroz orgânico expressa os resultados positivos da reforma agrária que dá certo. “Não é por acaso que o MST realiza essa grande celebração na abertura da colheita do arroz. A luta pela reforma agrária tem muitos percalços e esse momento é motivo de celebração para os assentados que comemoram mais uma colheita como uma prova da viabilidade do assentamento e da produção orgânica, como também para os apoiadores da luta do MST. Estamos dizendo aqui, com alegria e emoção, que a luta que nós fizemos é uma luta que vale a pena”.

“Não recuaremos na luta pela terra”

Na abertura do ato, crianças e jovens militantes do MST fizeram uma encenação teatral dos sentidos da luta pela terra e por um outro modelo de produção. A disputa entre a agricultura agroecológica e cooperativada e o agronegócio que pratica o uso intensivo de agrotóxicos e prioriza a produção para exportação foi simbolizada por um cabo de guerra. De um lado, a agricultura que é sinônimo de vida, cooperação e abundância; do outro, a agricultura que produz alimentos cheios de venenos que levam à morte. Embalada pelo refrão “não recuaremos nem um passo na luta pela terra”, a encenação celebrou todo o ciclo da geração do alimento, da semeadura até a colheita.

A solidariedade foi representada por um desfile de bandeiras de entidades e movimentos que apóiam essa luta por um outro modelo de produção: MST, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, CUT, União Nacional de Estudantes (UNE), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Ao final, o hino do MST foi cantado de pé por centenas de militantes e apoiadores do movimento.

Após a mística de abertura, Emerson Giacomelli, da coordenação do grupo gestor do arroz agroecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre, declarou aberta oficialmente a abertura da colheita do arroz agroecológico. O MST produziu uma edição especial do Jornal dos Sem Terra, que apresenta os números da safra deste ano e da evolução da cultura do arroz agroecológico que começou a ser plantado em 1999 nos assentamentos da Região Metropolitana. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher cerca de 549 mil sacas do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. A produção envolve o trabalho de 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Em comparação com a safra do ano passado, houve um aumento de quase 40% na produção. Já a produção de sementes, envolve 25 famílias em nove assentamentos e oito municípios. A estimativa do MST para este ano é colher mais de 22 mil sacas de sementes.

No final da manhã, João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida pelo país. Para Stédile, o Brasil vive um dos períodos mais difíceis e complexos de sua história. “A economia brasileira, da forma como foi estruturada, continua inserida na periferia do capitalismo mundial. O grande capital internacional controla a nossa economia. Mas o capitalismo está em crise. Hoje, toda a riqueza do trabalho no mundo está concentrada na mão de 50 empresas somente. Com a crise, esse capital internacional vem para o Brasil, não para investir, mas para recuperar o lucro que perderam lá fora. Essa crise desequilibrou a estrutura de classes no Brasil que, no período do governo Lula, viveu um certo equilíbrio. Esse equilíbrio não existe mais. O navio começou a afundar e a burguesia brasileira está na linha do cada um por si”.

Tentando se salvar, acrescentou o dirigente do MST, a burguesia, a partir de 2013, começou a conspirar para assumir também o controle absoluto do Executivo e do Legislativo. “Gastaram seis bilhões de reais, em 2014, para eleger esse Congresso que é o pior da história. Perderam a eleição para presidente e passaram a conspirar permanentemente contra a Dilma. Foram beneficiadas pelas escolhas erradas que o governo Dilma fez na política econômica e que lhe custaram o apoio popular. Quando a burguesia via, pelas suas pesquisas, que o povo não ia defender o governo Dilma, deram o golpe. Em 2016, ficamos só nós, a militância, defendendo Dilma nas ruas contra o golpe. Não foi o suficiente”.

Stédile vê um cenário diferente se desenhando em 2017. Segundo ele, os autores do golpe não entenderam que o capitalismo mundial está em crise e não virá para o Brasil investir, como fizeram após o golpe de 1964, gerando um período de crescimento econômico. Além disso, acrescentou, o governo Temer não tem um centro de direção único, como ocorreu em 1964 e no governo FHC. “Figuras como Temer, Padilha e Jucá são lumpens da política. A burguesia também não gosta deles. O governo golpista não está conseguindo ser popular. Pelo contrario, está tirando direitos do povo e não tem nenhuma sustentação popular. Em 2017, novos ventos estão soprando”, afirmou, apontando três sinais disso:

“O primeiro sinal ocorreu no Carnaval quando, por todo o país, de forma espontânea, o Fora Temer foi adotado pelos blocos populares. O segundo foi no 8 de março que teve uma participação inédita de mulheres nas manifestações de rua. E o terceiro foi agora, no dia 15 de março, na jornada de mobilização contra Reforma da Previdência. Em São Paulo, 200 mil foram às ruas”. Diante deste cenário, Stédile defendeu que Lula lance imediatamente sua candidatura à presidência da República e comece a percorrer o país, denunciando as políticas do governo Temer e propondo um projeto emergencial para o Brasil. “A candidatura de Lula é fundamental na atual correlação de forças. Se o povo engatar nessas mobilizações de rua, as eleições podem ocorrer ainda este ano. Caso contrario, já estaremos com o cavalo encilhado para 2018, com uma vantagem. Sem o PMDB, que conspirou pelo golpe, um novo governo Lula deverá estar baseado, necessariamente, em um projeto popular”.

Leonardo Boff também chamou a atenção para a importância de entender a natureza da crise do capitalismo internacional, inclusive para identificar as raízes do golpe no Brasil. “A política externa dos Estados Unidos está baseada em três princípios: cobrir todos os espaços, construir no mundo um só império e desestabilizar todos os governos que se oponham a esse projeto. Um dos espaços que estava muito livre e solto era o Brasil. Fizeram ensaios de um novo tipo de golpe em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, conseguiram resolver com uma eleição. No Brasil, foram para o golpe mesmo”.

Boff mencionou o episódio da viagem do senador tucano Aloysio Nunes para os Estados Unidos no dia em que o golpe foi consumado. “Aloysio Nunes teve uma glória na vida que foi ser motorista de Marighella, Depois traiu todo mundo e agora está traindo o país. O Brasil é uma das grandes potencias ecológicas do planeta, com recursos naturais fabulosos. Estão tentando se apropriar disso. Hoje, há dois projetos em disputa no nosso país: o entreguista e o popular. Temos que derrotar esse projeto entreguista nas ruas e, quando for possível também nas urnas”, concluiu Boff que também defendeu o lançamento imediato da candidatura de Lula para as eleições de 2018.

Após o debate político, foi serviço um almoço para as mais de mil pessoas que participaram do ato. No cardápio, carreteiro, feijão, salada de tomate, repolho e cebola. Depois do almoço, ocorreu a abertura oficial da colheita na lavoura do arroz, com a presença de representantes da Emater, do Incra e de outras entidades. Os assentamentos dominam hoje todo o processo de cultivo do arroz, desde a produção agrícola, passando pela produção industrial e chegando à comercialização. O MST é considerado hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.